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Nomes (Transliteração para o alfabeto latino)
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Nomes
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Elementos de identificação
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Motivos para a inclusão na lista
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Data de inclusão na lista
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«73.
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Yuri KONOVEEV
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Юрий КОНОВЕЕВ
(grafia russa)
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Função(ões): chefe do destacamento"PKT" do SUS na colónia penal IK-3
Data de nascimento: 7.5.1987
Local de nascimento: Rivne, antiga URSS (atualmente Ucrânia)
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
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Yuri Konoveev é o chefe do destacamento do SUS e das celas de punição PKT (também conhecido como chefe do departamento de trabalho educativo) na colónia penal IK-3, onde trabalha desde, pelo menos, 2019. Alexei Navalny esteve sob a sua autoridade desde 25 de dezembro de 2023 até à sua morte, em 16 de fevereiro de 2024.
Nessa qualidade, Yuri Konoveev supervisionou as alas responsáveis pelos maus-tratos de Alexei Navalny e interagiu diretamente com ele pelo menos uma vez por mês. Dada a sua responsabilidade pelas células de punição, assegurou que fosse infligido a Alexei Navalny um regime com o máximo possível de isolamento físico. Nas suas funções de supervisão da (re)educação dos detidos, foi responsável por apoiar um sistema assente em quebrar o ânimo dos detidos, criando um sentimento de desespero total e condições de vida desumanas. Houve testemunhas a confirmar que existiam casos de violações dos direitos humanos no contexto do trabalho educativo imposto aos detidos e que a tortura estava prevista diretamente nos documentos operacionais dos departamentos. Yuri Konoveev era também responsável pelos testes de investigação e pelas zonas de exercício onde Alexei Navalny alegadamente se sentiu mal. A colónia penal IK-3 é conhecida pelo exercício de pressão física e psicológica, isolamento total, tortura e violência sobre os prisioneiros.
Por conseguinte, Yuri Konoveev é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes e a violação sistemática da liberdade de opinião e de expressão.
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22.3.2024
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74.
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Alexei Vassilyevich LISYUK
t.c.p.
Alexei Vassilyevich LYSYUK
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Алексей Васильевич ЛИСЮК
(grafia russa)
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Função(ões): médico de higiene geral; chefe da unidade médica da colónia penal IK-3
Data de nascimento: 1984
Local de nascimento: Ussuriysk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
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Alexei Lisyuk é médico de higiene geral e é chefe da unidade médica da colónia penal IK-3 desde, pelo menos, agosto de 2023.
Nessa qualidade, Alexei Lisyuk foi responsável pela saúde de Alexei Navalny entre 25 de dezembro de 2023 e a sua morte, em 16 de fevereiro de 2024. Alexei Lisyuk negligenciou as condições de detenção e o estado de saúde deploráveis em que se encontrava Alexei Navalny, não assegurou que a sua unidade dispusesse de capacidades de reanimação adequadas e não ordenou que Alexei Navalny fosse levado a tempo para o hospital mais próximo após o seu colapso, em 16 de fevereiro de 2024.
A colónia penal IK-3 é conhecida pelo exercício de pressão física e psicológica, isolamento total, tortura e violência sobre os prisioneiros, assim como pela má qualidade dos serviços médicos.
Por conseguinte, Alexei Lisyuk é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes.
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22.3.2024
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75.
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Wadim Konstantinowitsch KALININ
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Вадим Kонстантинович КАЛИНИН
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Função(ões): diretor da colónia penal IK-3
Data de nascimento: 7.3.1973
Local de nascimento: Rússia
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
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Wadim Konstantinowitsch Kalinin é diretor da colónia penal IK-3.
Enquanto membro da cadeia de comando da colónia penal IK-3, fazendo oficialmente parte dos "quadros superiores de comando" do Serviço Penitenciário Federal russo (FSIN) e assumindo um papel de direção, é diretamente responsável pela tomada de decisões executivas e, por conseguinte, pelas condições gerais de detenção na colónia penal IK-3. A colónia penal IK-3, habitualmente conhecida como "Lobo Polar", é o local onde o político da oposição detido, Alexei Navalny, faleceu em circunstâncias desconhecidas. As condições da detenção deste na colónia penal IK-3 incluíram violência física, nomeadamente tortura e recusa de acesso a água quente e a vestuário adequado no inverno, bem como a assistência médica e a alimentação e água.
Por conseguinte, Wadim Konstantinowitsch Kalinin é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, detenções arbitrárias e a violação sistemática da liberdade de opinião e de expressão.
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22.3.2024
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76.
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Sergey Nikolaevich KORZHOV
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Сергей Николаевич КОРЖОВ
(grafia russa)
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Função(ões): diretor adjunto da colónia penal IK-3
Local de nascimento: Rússia
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
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Sergey Nikolaevich Korzhov é diretor adjunto da colónia penal IK-3.
Enquanto membro da cadeia de comando da colónia penal IK-3, fazendo oficialmente parte dos "quadros superiores de comando" do Serviço Penitenciário Federal russo (FSIN) e assumindo um papel de direção, é diretamente responsável pela tomada de decisões executivas e, por conseguinte, pelas condições gerais de detenção na colónia penal IK-3. A colónia penal IK-3, habitualmente conhecida como "Lobo Polar", é o local onde o político da oposição detido, Alexei Navalny, faleceu em circunstâncias desconhecidas. As condições da detenção na colónia penal IK-3 incluíram violência física, nomeadamente tortura e recusa de acesso a água quente e a vestuário adequado no inverno, bem como a assistência médica e a alimentação e água.
Por conseguinte, Sergey Nikolaevich Korzhov é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, detenções arbitrárias e a violação sistemática da liberdade de opinião e de expressão.
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22.3.2024
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77.
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Vasily Alexandrovich VYDRIN
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Василий Александрович ВЫДРИН
(grafia russa)
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Função(ões): diretor adjunto da colónia penal IK-3
Local de nascimento: Rússia
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
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Vasily Alexandrovich Vydrin é diretor adjunto da colónia penal IK-3.
Enquanto membro da cadeia de comando da colónia penal IK-3, fazendo oficialmente parte dos "quadros superiores de comando" do Serviço Penitenciário Federal russo (FSIN) e assumindo um papel de direção, é diretamente responsável pela tomada de decisões executivas e, por conseguinte, pelas condições gerais de detenção na colónia penal IK-3. A colónia penal IK-3, habitualmente conhecida como "Lobo Polar", é o local onde o político da oposição detido, Alexei Navalny, faleceu em circunstâncias desconhecidas. As condições da detenção na colónia penal IK-3 incluem violência física, nomeadamente tortura e recusa de acesso a água quente e a vestuário adequado no inverno, bem como a assistência médica e a alimentação e água.
Por conseguinte, Vasily Alexandrovich Vydrin é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, detenções arbitrárias e a violação sistemática da liberdade de opinião e de expressão.
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22.3.2024
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78.
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Vladimir Ivanovich PILIPCHIK
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Владимир Иванович ПИЛИПЧИК
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Função(ões): diretor adjunto da colónia penal IK-3
Local de nascimento: Rússia
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
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Vladimir Ivanovich Pilipchik é diretor adjunto da colónia penal IK-3.
Enquanto membro da cadeia de comando da colónia penal IK-3, fazendo oficialmente parte dos "quadros superiores de comando" do Serviço Penitenciário Federal russo (FSIN) e assumindo um papel de direção, é diretamente responsável pela tomada de decisões executivas e, por conseguinte, pelas condições gerais de detenção na colónia penal IK-3. A colónia penal IK-3, habitualmente conhecida como "Lobo Polar", é o local onde o político da oposição detido, Alexei Navalny, faleceu em circunstâncias desconhecidas. As condições da detenção na colónia penal IK-3 incluíram violência física, nomeadamente tortura e recusa de acesso a água quente e a vestuário adequado no inverno, bem como a assistência médica e a alimentação e água.
Por conseguinte, Vladimir Ivanovich Pilipchik é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, detenções arbitrárias e a violação sistemática da liberdade de opinião e de expressão.
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22.3.2024
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79.
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Alexander Vladimirovich GOLYAKOV
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Александр Владимирович ГОЛЯКОВ
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Função(ões): diretor adjunto da colónia penal IK-3
Local de nascimento: Rússia
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
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Alexander Vladimirovich Golyakov é diretor adjunto da colónia penal IK-3.
Enquanto membro da cadeia de comando da colónia penal IK-3, fazendo oficialmente parte dos "quadros superiores de comando" do Serviço Penitenciário Federal russo (FSIN) e assumindo um papel de direção, é diretamente responsável pela tomada de decisões executivas e, por conseguinte, pelas condições gerais de detenção na colónia penal IK-3. A colónia penal IK-3, habitualmente conhecida como "Lobo Polar", é o local onde o político da oposição detido, Alexei Navalny, faleceu em circunstâncias desconhecidas. As condições da detenção na colónia penal IK-3 incluíram violência física, nomeadamente tortura e recusa de acesso a água quente e a vestuário adequado no inverno, bem como a assistência médica e a alimentação e água.
Por conseguinte, Alexander Vladimirovich Golyakov é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, detenções arbitrárias e a violação sistemática da liberdade de opinião e de expressão.
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22.3.2024
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80.
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Alexander Valerievich OBRAZTSOV
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Александр Валерьевич ОБРАЗЦОВ
(grafia russa)
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Função(ões): diretor adjunto da colónia penal IK-3
Local de nascimento: Rússia
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
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Alexander Valerievich Obraztsov é diretor adjunto da colónia penal IK-3.
Nessa qualidade, é diretamente responsável pelas condições de detenção na colónia penal IK-3. A colónia penal IK-3, habitualmente conhecida como "Lobo Polar", é o local onde o político da oposição detido, Alexei Navalny, faleceu em circunstâncias desconhecidas. As condições da detenção na colónia penal IK-3 incluíram violência física, nomeadamente tortura e recusa de acesso a água quente e a vestuário adequado no inverno, bem como a assistência médica e a alimentação e água.
Por conseguinte, Alexander Valerievich Obraztsov é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, detenções arbitrárias e a violação sistemática da liberdade de opinião e de expressão.
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22.3.2024
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81.
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Igor Borisovich RAKITIN
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Игорь Борисович РАКИТИН
(grafia russa)
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Função(ões): diretor da Direção do Serviço Penitenciário Federal da Região Autónoma de Yamal-Nenets
Data de nascimento: 5.10.1973
Local de nascimento: Oblast de Tyumen, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
Número de identificação fiscal: 100602094834
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Igor Borisovich Rakitin é diretor da Direção do Serviço Penitenciário Federal da Região Autónoma de Yamal-Nenets da Federação da Rússia desde 28 de julho de 2020.
Sob o seu comando, foi estabelecido um padrão generalizado e sistemático de tortura nas colónias penitenciárias da Região Autónoma de Yamal-Nenets. Sob o seu comando, ocorreram práticas de tortura nas colónias penais IK-3 "Lobo Polar" e IK-8 "Urso Polar". Este padrão inclui privação de cuidados médicos, espancamentos, longos períodos de isolamento em cela especial, privação de alimentos e injeção com substâncias desconhecidas.
Na sua qualidade de diretor da Direção do Serviço Penitenciário Federal da Região Autónoma de Yamal-Nenets, Igor Borisovich Rakitin é responsável por violações graves dos direitos humanos, incluindo tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, detenções arbitrárias e a violação sistemática da liberdade de opinião e de expressão.
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22.3.2024
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82.
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Valeriy Gennadyevich BOYARINEV
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Валерий Геннадьевич БОЯРИНЕВ
(grafia russa)
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Função(ões): primeiro diretor adjunto do Serviço Penitenciário Federal da Federação da Rússia
Patente: major-general
Nacionalidade: russa
Data de nascimento: 2.9.1970
Local de nascimento: Berezovskiy, Krasnoyarskiy Kray, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
Sexo: masculino
Número de identificação fiscal: 190113308460
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Valeriy Gennadyevich Boyarinev é primeiro diretor adjunto do Serviço Penitenciário Federal da Federação da Rússia desde 4 de julho de 2022. Foi nomeado por decreto do presidente da Federação da Rússia.
Sob o seu comando, foi estabelecido um padrão generalizado e sistemático de tortura nas colónias penais russas, inclusive na colónia prisional onde Alexei Navalny esteve detido. Este padrão inclui privação de cuidados médicos, espancamentos, longos períodos de isolamento em cela especial, privação de alimentos e injeção com substâncias desconhecidas.
Na sua qualidade de primeiro diretor adjunto, Valeriy Gennadyevich Boyarinev deu pessoalmente as ordens para limitar a quantidade de alimentos que Alexei Navalny estava autorizado a comprar durante o tempo que passou na colónia penal IK-6 no Oblast de Vladimirskaya.
Três dias após a morte de Alexei Navalny numa colónia penitenciária sob a sua supervisão, Valeriy Gennadyevich Boyarinev foi promovido a major-general do serviço interno por decreto presidencial.
Por conseguinte, Valeriy Gennadyevich Boyarinev é responsável por violações graves dos direitos humanos, incluindo tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, detenções arbitrárias e a violação sistemática da liberdade de opinião e de expressão.
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22.3.2024
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83.
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Dmitriy Andreevich ARTYUKHOV
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Дмитрий Андреевич АРТЮХОВ
(grafia russa)
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Função(ões): governador da Região Autónoma de Yamal-Nenets
Nacionalidade: russa
Data de nascimento: 17.2.1988
Local de nascimento: Oblast de Tyumen, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
Sexo: masculino
Número de identificação fiscal: 720414941639
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Dmitriy Andreevich Artyukhov é governador da Região Autónoma de Yamal-Nenets da Federação da Rússia desde 29 de maio de 2018.
Sob o seu governo, tem sido registado um padrão generalizado e sistemático de tortura nas colónias penais, inclusive na colónia onde Alexei Navalny esteve detido, por toda a região. Este padrão inclui privação de cuidados médicos, espancamentos, longos períodos de isolamento em cela especial, privação de alimentos e injeção com substâncias desconhecidas.
As reuniões entre Dmitriy Andreevich Artyukhov e o diretor do sistema penal demonstram o conhecimento e a aceitação dessas práticas por parte do governo regional e demonstram a estreita cooperação entre o governo regional e o serviço penitenciário.
Na sua qualidade de governador da Região Autónoma de Yamal-Nenets, Dmitriy Andreevich Artyukhov apoiou e esteve envolvido em violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, detenções arbitrárias e a violação sistemática da liberdade de opinião e de expressão.
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22.3.2024
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84.
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Kirill Sergeevich NIKIFOROV
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Кирилл Сергеевич НИКИФОРОВ
(grafia russa)
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Função(ões): juiz do tribunal da cidade de Kovrov
Data de nascimento: 14.3.1992
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
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Kirill Sergeevich Nikiforov é juiz do tribunal da cidade de Kovrov, que rejeitou a ação judicial do líder da oposição Alexei Navalny contra a IK-6 em recurso da sua transferência para uma cela de punição durante 12 dias. Durante o tempo em que Alexei Navalny cumpriu pena na IK-6, funcionários colocaram-no regularmente numa cela de punição por alegadas infrações menores. Passou, assim, meses em isolamento, o que levou a uma deterioração significativa do seu estado de saúde.
Por conseguinte, na sua qualidade de juiz do tribunal da cidade de Kovrov, é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo detenções arbitrárias, tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, e a violação da liberdade de opinião e de expressão, que suscita preocupações graves no que respeita aos objetivos da política externa e de segurança comum prevista no artigo 21.o do TUE.
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22.3.2024
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85.
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Andrey Aleksandrovich SUVOROV
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Андрей Александрович СУВОРОВ
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Função(ões): juiz do tribunal da cidade de Moscovo
Data de nascimento: 2.3.1980
Local de nascimento: Rússia
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
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Andrey Aleksandrovich Suvorov é juiz do tribunal da cidade de Moscovo, que condenou Alexei Navalny a uma pena de 19 anos numa colónia de regime especial em condições desumanas em 2023, o que conduziu a uma grave deterioração da saúde de Alexei Navalny.
Por conseguinte, na sua qualidade de juiz do tribunal da cidade de Moscovo, Andrey Aleksandrovich Suvorov é responsável por graves violações dos direitos humanos na Rússia, incluindo detenções arbitrárias, tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, e a violação da liberdade de opinião e de expressão, que suscita preocupações graves no que respeita aos objetivos da política externa e de segurança comum prevista no artigo 21.o do TUE.
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22.3.2024
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86.
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Aleksandr Aleksandrovich MUKHANOV
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Александр Александрович МУХАНОВ
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Função(ões): diretor da IK-2
Data de nascimento: 7.12.1984
Local de nascimento: Rússia
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
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Aleksandr Aleksandrovich Mukhanov é diretor da colónia correcional n.o 2 (IK-2), onde Alexei Navalny esteve detido entre março de 2021 e junho de 2022.
A IK-2 é conhecida pelas más condições de detenção. Nesta colónia foi recusado a Alexei Navalny, que tinha sido recentemente envenenado, o acesso a médicos civis, apesar da ameaça para a sua saúde.
No exercício das suas funções, Aleksandr Aleksandrovich Mukhanov é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, nomeadamente tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, e a violação sistemática da liberdade de opinião e de expressão.
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22.3.2024
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87.
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Roman Alexandrovitch VIDYUKOV
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Роман Александрович ВИДЮКОВ
(grafia russa)
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Função(ões): investigador na Comissão de Investigação Estatal da Federação da Rússia
Data de nascimento: 30.7.1980
Local de nascimento: Rússia
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
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Roman Alexandrovitch Vidyukov é investigador na Comissão de Investigação Estatal da Federação da Rússia.
Conduziu a investigação de um dos processos em que Alexei Navalny esteve envolvido e que resultou na condenação deste a nove anos de prisão em 2022. Foi também membro da equipa de inquérito no processo de "branqueamento de capitais" contra a fundação de combate à corrupção de Alexei Navalny. Conduziu ainda a investigação contra Lilia Chanysheva, antiga chefe da sede da fundação Navalny em Ufa, condenada pela "criação de uma comunidade extremista". Lilia Chanysheva foi condenada a sete anos e meio de prisão em 2023.
Durante os referidos processos judiciais, Roman Alexandrovitch Vidyukov alegadamente ameaçou uma testemunha, a fim de a obrigar a prestar um depoimento favorável à investigação durante o processo de fraude de Alexei Navalny.
Por conseguinte, é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo prisão ou detenções arbitrárias e a violação da liberdade de opinião e de expressão, que suscita preocupações graves no que respeita aos objetivos da política externa e de segurança comum prevista no artigo 21.o do TUE.
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22.3.2024
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88.
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Evgenia Sergeevna NIKOLAEVA
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Евгения Сергеевна НИКОЛАЕВА
(grafia russa)
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Função(ões): juíza do tribunal distrital de Basmanny, em Moscovo
Data de nascimento: 9.7.1981
Local de nascimento: Rússia
Nacionalidade: russa
Sexo: feminino
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Evgenia Sergeevna Nikolaeva é juíza do tribunal distrital de Basmanny, em Moscovo, desde 2016.
Proferiu uma série de acórdãos contra opositores políticos (incluindo Alexei Navalny, Ilia Yashin e Vladimir Kara-Murza), contribuindo assim para a repressão política na Rússia. Em outubro de 2023, enviou os advogados de Alexei Navalny, Alexey Liptser e Igor Sergunin, para prisão preventiva durante dois meses. Antes disso, tinha dificultado repetidamente a vida dos presos políticos, tendo, inclusive, prolongado a sentença de detenção em centro de prisão preventiva da antiga chefe da sede da fundação Navalny em Ufa, Lilia Chanysheva. Também se recusou a dar resposta às queixas relativas à inação da Comissão de Investigação da Federação da Rússia no referente à alegação de envenenamento de Alexei Navalny.
No exercício das suas funções, é portanto responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo prisão ou detenções arbitrárias e a violação da liberdade de opinião e de expressão, que suscita preocupações graves no que diz respeito aos objetivos da política externa e de segurança comum enunciados no artigo 21.o do TUE.
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22.3.2024
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89.
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Natalia Nikolaevna DUDAR
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Наталия Николаевна ДУДАРЬ
(grafia russa)
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Função(ões): juíza do tribunal distrital de Basmanny, em Moscovo
Data de nascimento: 13.6.1974
Local de nascimento: Rússia
Nacionalidade: russa
Sexo: feminino
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Natalia Nikolaevna Dudar é juíza do tribunal distrital de Basmanny, em Moscovo.
Nessa qualidade, proferiu uma série de acórdãos contra manifestantes pacíficos e opositores políticos, incluindo funcionários da fundação de combate à corrupção de Alexei Navalny (FBK), Ilia Yashin e Vladimir Kara-Murza. Emitiu ordens para efetuar revistas a funcionários da FBK e colocar os seus telefones sob escuta. Prolongou a detenção em centro de prisão preventiva de Lilia Chanysheva, antiga chefe da sede da fundação Navalny em Ufa, que foi acusada de criar uma comunidade extremista.
Por conseguinte, Natalia Nikolaevna Duda é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, em especial prisão ou detenções arbitrárias e a violação da liberdade de opinião e de expressão, que suscita preocupações graves no que respeita aos objetivos da política externa e de segurança comum prevista no artigo 21.o do TUE.
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22.3.2024
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90.
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Oleg Vladimirovich SEVOSTYANOV
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Олег Владимирович СЕВОСТЬЯНОВ
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Função(ões): chefe do Departamento do Ministério da Justiça da Rússia para o Okrug autónomo de Yamalo-Nenets
Data de nascimento: 16.10.1968
Local de nascimento: Bratsk, região de Irkutsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
Número de identificação fiscal: 622701024605
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Oleg Vladimirovich Sevostyanov é um alto funcionário russo. É chefe do Departamento do Ministério da Justiça da Rússia para o Okrug autónomo de Yamalo-Nenets.
Nessa qualidade, é responsável por assegurar a proteção dos direitos humanos e civis e das liberdades no Okrug autónomo de Yamalo-Nenets. A colónia penal IK-3, onde o político da oposição Alexei Navalny faleceu e que é conhecida pelo exercício de pressão física e psicológica, isolamento total, tortura e violência sobre os prisioneiros, assim como pela má qualidade dos serviços médicos, está situada no Okrug autónomo de Yamalo-Nenets.
Por conseguinte, Oleg Vladimirovich Sevostyanov é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, detenções arbitrárias e a violação sistemática da liberdade de opinião e de expressão.
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22.3.2024
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91.
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Vsevolod Lvovich VUKOLOV
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Всеволод Львович ВУКОЛОВ
(grafia russa)
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Função(ões): vice-ministro da Justiça da Federação da Rússia
Data de nascimento: 7.4.1969
Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
Número de identificação fiscal: 770405292394
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Vsevolod Lvovich Vukolov é um alto funcionário russo. É vice-ministro da Justiça da Federação da Rússia.
Nessa qualidade, é responsável pela supervisão do Serviço Penitenciário Federal e do Departamento de Política Estatal no domínio do sistema penitenciário. Assim sendo, foi responsável pela execução das penas de prisão do político da oposição russa Alexei Navalny, pela sua segurança e bem-estar nas prisões russas. Uma vez que supervisionou o encarceramento de Alexei Navalny, é, em última instância, responsável pela morte de Alexei Navalny na colónia penal IK-3.
Por conseguinte, Vsevolod Lvovich Vukolov é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, detenções arbitrárias e a violação sistemática da liberdade de opinião e de expressão.
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22.3.2024
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92.
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Viktor Evdokimovich GAVRILOV
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Виктор Евдокимович ГАВРИЛОВ
(grafia russa)
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Função(ões): chefe do Departamento de Transportes do Serviço de Segurança Económica do Serviço Federal de Segurança (FSB) da Federação da Rússia.
Data de nascimento: 1961
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
Pessoas associadas: Aleksandr Vasilievich Bortnikov
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Viktor Evdokimovich Gavrilov é chefe do Departamento de Transportes do Serviço de Segurança Económica do FSB.
Nessa qualidade, foi responsável pela coordenação de várias agências governamentais após a chegada do político da oposição, Alexei Navalny, a Moscovo depois de ter recebido tratamento contra o envenenamento por Novichok em 2021. As suas ações facilitaram e permitiram a detenção e prisão de Alexei Navalny.
Por conseguinte, Viktor Evdokimovich Gavrilov é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, prisão ou detenções arbitrárias e a violação sistemática da liberdade de opinião e de expressão.
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22.3.2024
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93.
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Ilya Nikolayevich KRUGLYSHEV
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Илья Николаевич КРУГЛЫШЕВ
(grafia russa)
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Função(ões): conselheiro jurídico principal do Serviço Jurídico do Departamento Organizacional e Analítico do Serviço Penitenciário Federal da Região de Vladimir
Patente: capitão
Data de nascimento: 23.2.1986
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
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Ilya Nikolayevich Kruglyshev é um alto funcionário russo. É conselheiro jurídico principal do Serviço Jurídico do Departamento Organizacional e Analítico do Serviço Penitenciário Federal da Região de Vladimir e representou a colónia penal IK-6 em processos judiciais intentados por Alexei Navalny contra a colónia penal IK-6.
Nessa qualidade, esteve diretamente envolvido na criação de condições de tortura para Alexei Navalny na colónia penal n.o 6 em Melekhovo, na região de Vladimir. Também não teve em conta as queixas relativas às condições de cumprimento de pena apresentadas por Alexei Navalny (incluindo as queixas sobre a incapacidade de comprar mais alimentos).
Por conseguinte, Ilya Nikolayevich Kruglyshev é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, detenções arbitrárias e a violação sistemática da liberdade de opinião e de expressão.
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22.3.2024
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94.
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Dmitry Evgenievich SAMOILOV
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Дмитрий Евгеньевич САМОЙЛОВ
(grafia russa)
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Função(ões): juiz do tribunal da cidade de Kovrov
Data de nascimento: 6.4.1970
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
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Dmitry Evgenievich Samoilov é um juiz russo que trabalha no tribunal da cidade de Kovrov.
Nessa qualidade, recusou repetidamente dar resposta às alegações apresentadas pelo político da oposição, Alexei Navalny, contra a colónia correcional IK-6 com o objetivo de restabelecer e proteger os seus direitos violados pelos dirigentes da IK-6. As alegações de Alexei Navalny diziam respeito ao acesso a assistência médica, ao acesso à informação e ao direito de contactar a sua família.
Por conseguinte, Dmitry Evgenievich Samoilov é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, detenções arbitrárias e a violação sistemática da liberdade de opinião e de expressão.
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22.3.2024
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95.
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Ilnar Irfanovich BASYROV
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Ильнар Ирфанович БАСЫРОВ
(grafia russa)
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Função(ões): juiz do tribunal da cidade de Moscovo
Data de nascimento: 8.6.1981
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
Entidades associadas: tribunal da cidade de Moscovo
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Ilnar Irfanovich Basyrov desempenha as funções de juiz no tribunal da cidade de Moscovo desde 28 de maio de 2014. Foi nomeado por decreto presidencial.
Nessa qualidade, esteve diretamente envolvido no julgamento do político da oposição, Alexei Navalny. Num julgamento com motivações políticas, condenou Alexei Navalny e enviou-o para uma colónia penal de alta segurança, a fim de impedir Alexei Navalny de exercer qualquer atividade política.
Por conseguinte, Ilnar Irfanovich Basyrov é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, detenções arbitrárias e a violação sistemática da liberdade de opinião e de expressão.
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22.3.2024
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96.
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Sergey Anatolevich MOROZ
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Сергей Анатольевич МОРОЗ
(grafia russa)
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Função(ões): chefe do Serviço Penitenciário Federal da Federação da Rússia, para Moscovo
Data de nascimento: 15.9.1968
Local de nascimento: Berdyansk, Zaporozhye, República Socialista Soviética da Ucrânia (atualmente Ucrânia)
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
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Sergey Anatolevich Moroz é um funcionário russo. É chefe do Serviço Penitenciário Federal em Moscovo.
Nessa qualidade, colocou o político da oposição, Alexei Navalny, na lista federal de pessoas procuradas. Sergey Anatolevich Moroz é acusado de ter exercido extrema humilhação e violência contra os detidos no momento da sua chegada à detenção.
Por conseguinte, Sergey Anatolevich Moroz é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, detenções arbitrárias e a violação sistemática da liberdade de opinião e de expressão.
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22.3.2024
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97.
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Elena Evgenievna MOROZOVA
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Елена Евгеньевна МОРОЗОВА
(grafia russa)
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Função(ões): juíza do tribunal da cidade de Khimki
Nacionalidade: russa
Sexo: feminino
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Elena Evgenievna Morozova é uma juíza russa que trabalha no tribunal da cidade de Khimki.
Nessa qualidade, decidiu deter o político da oposição, Alexei Navalny, durante 30 dias, após a sua chegada a Moscovo depois de ter recebido tratamento contra o envenenamento por Novichok. O julgamento a que presidiu violou as normas de um processo equitativo, incluindo o direito de rever o conteúdo da acusação e os documentos do julgamento, a oportunidade de consultar um advogado e o acesso do público ao julgamento.
Por conseguinte, Elena Evgenievna Morozova é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, prisão ou detenções arbitrárias e a violação sistemática da liberdade de opinião e de expressão.
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22.3.2024
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98.
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Musa Abdurakhmanovich MUSAEV
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Муса Абдурахманович МУСАЕВ
(grafia russa)
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Função(ões): juiz do tribunal regional de Moscovo
Data de nascimento: 14.10.1951
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
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Musa Abdurakhmanovich Musaev é um juiz russo que trabalha no tribunal regional de Moscovo.
Nessa qualidade, intentou uma ação judicial para a detenção do líder da oposição na Rússia, Alexei Navalny, após o seu regresso da Alemanha, onde tinha estado a receber tratamento contra o envenenamento por Novichok. Confirmou a decisão de detenção de Alexei Navalny por 30 dias, tendo rejeitado o seu recurso. A decisão foi tomada numa audiência curta que durou apenas cinco minutos.
Por conseguinte, Musa Abdurakhmanovich Musaev é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, prisão ou detenções arbitrárias e a violação sistemática da liberdade de opinião e de expressão.
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22.3.2024
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99.
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Mikhail Yurievich PTITSYN
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Михаил Юрьевич ПТИЦЫН
(grafia russa)
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Função(ões): presidente do tribunal da cidade de Moscovo
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
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Mikhail Yurievich Ptitsyn é presidente do tribunal da cidade de Moscovo.
Na sua qualidade, considerou de forma positiva a proposta do Serviço Penitenciário Federal russo de substituir a pena de liberdade condicional do líder da oposição, Alexei Navalny, por uma pena efetiva. Assim sendo, Alexei Navalny foi privado da possibilidade de desempenhar um papel na vida pública na Rússia ao ser preso numa colónia penal.
Por conseguinte, Mikhail Yurievich Ptitsyn é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, detenções arbitrárias e a violação sistemática da liberdade de opinião e de expressão.
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22.3.2024
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100.
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Sergey Alekseevich RYABTSEV
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Сергей Алексеевич РЯБЦЕВ
(grafia russa)
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Função(ões): juiz do tribunal distrital de Lefortovo, em Moscovo
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
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Sergey Alekseevich Ryabtsev é um juiz russo que trabalha no tribunal distrital de Lefortovo, em Moscovo.
Nessa qualidade, esteve envolvido na sabotagem da investigação sobre o envenenamento de Alexei Navalny, tendo recusado dar resposta à queixa relativa à inação da Direção de Investigação do Serviço Federal de Segurança da Federação da Rússia (FSB). Além disso, profere continuamente sentenças contrárias à liberdade de expressão na Rússia.
Por conseguinte, Sergey Alekseevich Ryabtsev é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, detenções arbitrárias e a violação sistemática da liberdade de opinião e de expressão.
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22.3.2024
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101.
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Petr Pavlovich SERKOV
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Пётр Павлович СЕРКОВ
(grafia russa)
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Função(ões): primeiro vice-presidente do Supremo Tribunal da Federação da Rússia
Data de nascimento: 7.6.1955
Local de nascimento: Poldamasovo, região de Ulyanovsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
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Petr Pavlovich Serkov é primeiro vice-presidente do Supremo Tribunal da Federação da Rússia.
Nessa qualidade, confirmou o veredicto contra o político da oposição, Alexei Navalny, em 2018. Como consequência, Alexei Navalny foi condenado e preso numa colónia penal de alta segurança, no intuito de o impedir de exercer qualquer atividade política. A prisão de Alexei Navalny numa colónia penal resultou na sua morte.
Por conseguinte, Petr Pavlovich Serkov é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, detenções arbitrárias e a violação sistemática da liberdade de opinião e de expressão.
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22.3.2024
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102.
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Yuri Vasilievich SITNIKOV
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Юрий Васильевич СИТНИКОВ
(grafia russa)
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Função(ões): juiz do Supremo Tribunal da Rússia (atualmente reformado)
Data de nascimento: 17.4.1961
Local de nascimento: Krutogorye, região de Lipetsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
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Yuri Vasilievich Sitnikov é um antigo juiz do Supremo Tribunal da Rússia, que exerceu as funções de membro da Câmara de Recurso do Supremo Tribunal da Federação da Rússia.
Nessa qualidade, impediu Alexei Navalny de se candidatar às eleições presidenciais na Rússia em 2018, num julgamento com motivações políticas.
Por conseguinte, Yuri Vasilievich Sitnikovis é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo violações sistemáticas do direito à reunião pacífica e associação, bem como da liberdade de expressão e de opinião.
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22.3.2024
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103.
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Nikolay Viktorovich TIMOSHIN
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Николай Викторович ТИМОШИН
(grafia russa)
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Função(ões): membro do Presidium do Supremo Tribunal da Federação da Rússia
Data de nascimento: 14.8.1959
Local de nascimento: aldeia de Zhidkoe, distrito de Znamensky, região de Oryol, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
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Nikolay Viktorovich Timoshin é membro do Presidium do Supremo Tribunal da Federação da Rússia.
Nessa qualidade, confirmou o veredicto contra o político da oposição, Alexei Navalny, em 2018. Como consequência, Alexei Navalny foi condenado e preso numa colónia penal de alta segurança, no intuito de o impedir de exercer qualquer atividade política.
Por conseguinte, Nikolay Viktorovich Timoshin é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, detenções arbitrárias e a violação sistemática da liberdade de opinião e de expressão.
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22.3.2024
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104.
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Vladimir Yurievich ZAITSEV
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Владимир Юрьевич ЗАЙЦЕВ
(grafia russa)
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Função(ões): presidente da Câmara de Recurso do Supremo Tribunal da Federação da Rússia
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
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Vladimir Yurievich Zaitsev é presidente da Câmara de Recurso do Supremo Tribunal da Federação da Rússia.
Nessa qualidade, impediu Alexei Navalny de se candidatar às eleições presidenciais na Rússia em 2018, num julgamento com motivações políticas.
Por conseguinte, Vladimir Yurievich Zaitsev é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo violações sistemáticas do direito à reunião pacífica e associação, bem como da liberdade de expressão e de opinião.
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22.3.2024
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105.
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Vladimir Sergeevich SHVEDOV
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Владимир Сергеевич ШВЕДОВ
(grafia russa)
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Função(ões): chefe do Departamento de Política Estatal no domínio da execução de condenações penais do Ministério da Justiça da Rússia
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
Pessoas associadas: Vsevolod Lvovich Vukolov
Entidades associadas: Ministério da Justiça da Rússia
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Vladimir Sergeevich Shvedov é um alto funcionário russo. É chefe do Departamento de Política Estatal no domínio da execução de condenações penais do Ministério da Justiça da Rússia.
Nessa qualidade, na medida em que dirige a política do Estado no domínio da execução de condenações penais e aprecia os recursos apresentados pelos cidadãos, foi responsável pela execução das penas de prisão do político da oposição russa, Alexei Navalny.
Por conseguinte, Vladimir Sergeevich Shvedov é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, detenções arbitrárias e a violação sistemática da liberdade de opinião e de expressão.
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22.3.2024»
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