ANEXO I

Modelo de plano de monitorização

PARTE A

FOLHA DE REGISTO DA REVISÃO

Versão n.o	Data de referência	Estado na data de referência  (1)	Referência a partes em que foram introduzidas alterações ou revisões, incluindo uma breve explicação das alterações

PARTE B

DADOS DE BASE

Quadro B.1

Identificação do navio e dados do proprietário do navio

Nome do navio
Número OMI de identificação do navio
Porto de registo
Porto de armamento (se for diferente do porto de registo)
Nome do proprietário do navio  (2)
Número de identificação fiscal do proprietário do navio (facultativo)
Pessoa de contacto do proprietário do navio (facultativo)
Endereço profissional (facultativo)
Cidade (facultativo)
Estado/Província/Região (facultativo)
Número de telefone profissional (facultativo)
Endereço de correio eletrónico profissional (facultativo)
Número de identificação OMI único da companhia e do proprietário registado  (3) do proprietário registado
País de registo do proprietário registado  (4)
Tipo do navio  (5)
Porte bruto (em toneladas)
Arqueação bruta
Sociedade de classificação (facultativo)
Classe de gelo  (6)
Estado de bandeira (facultativo)
Eficiência técnica (facultativo)  (7)
Campo de descrição aberto, facultativo, para informações complementares sobre as características do navio  (8)

Quadro B.2

Informações relativas à companhia

Nome da companhia
Natureza da companhia  (9)
Número de identificação OMI único da companhia e do proprietário registado da companhia  (10)
País de registo da companhia  (11)
Número de identificação fiscal da companhia (facultativo)
Pessoa de contacto
Endereço profissional
Cidade
Estado/Província/Região
Código postal/ZIP
Número de telefone profissional
Endereço de correio eletrónico profissional
País

Quadro B.3

Fontes de emissão e tipos de combustíveis utilizados

N.o de referência da fonte de emissão	Nome da fonte de emissão	Tipo da fonte de emissão  (12)	Classe da fonte de emissão  (13)	Descrição técnica da fonte de emissão (desempenho/potência, consumo de combustível específico, ano de montagem, número de identificação no caso de múltiplas fontes de emissão idênticas, etc.  (14))	Tipos (possíveis) de combustível utilizados  (15)

Quadro B.4

Fatores de emissão a que se refere o anexo I do Regulamento (UE) 2015/757

Tipo de combustível  (16)	Fatores de emissão  (17) de dióxido de carbono (em gramas de CO2/grama de combustível) em conformidade com o anexo I do Regulamento (UE) 2015/757	Fatores de emissão  (18) de metano (em gramas de CH4/grama de combustível) em conformidade com o anexo I do Regulamento (UE) 2015/757	Fatores de emissão  (19) de óxido nitroso (em gramas de N2O/grama de combustível) em conformidade com o anexo I do Regulamento (UE) 2015/757

Quadro B.5

Coeficiente de perdas a que se refere o anexo I do Regulamento (UE) 2015/757

N.o de referência da fonte de emissão  (20)	Coeficiente de perdas (expresso em percentagem [%] da massa do combustível utilizado pela fonte de emissão específica) em conformidade com o anexo I do Regulamento (UE) 2015/757

Quadro B.6

Aplicação das tecnologias de captura e armazenamento de carbono a que se refere o anexo II, parte C, ponto 1.4, do Regulamento (UE) 2015/757

Descrição da tecnologia utilizada	Elementos comprovativos do cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 12.o, n.o 3-A ou n.o 3-B, da Diretiva 2003/87/CE	Fonte de emissão a que se aplicam a captura e o armazenamento e/ou a captura e utilização de carbono

Quadro B.7

Procedimentos, sistemas e responsabilidades para atualizar a exaustividade das fontes de emissão

Denominação do procedimento	Gerir a exaustividade da lista de fontes de emissão
Referência ao procedimento existente
Versão do procedimento existente
Descrição do procedimento (pode ser fornecida uma breve descrição do procedimento, se já existir fora do âmbito do plano de monitorização)
Nome ou cargo do responsável por este procedimento
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema informático utilizado (se aplicável)

Quadro B.8

Procedimentos, sistemas e responsabilidades para determinar e atualizar os fatores de emissão em conformidade com o anexo I do Regulamento (UE) 2015/757

Denominação do procedimento	Determinação dos fatores de emissão
Referência ao procedimento existente
Versão do procedimento existente
Descrição do procedimento (pode ser fornecida uma breve descrição do procedimento, se já existir fora do âmbito do plano de monitorização)  (21)
Nome ou cargo do responsável por este procedimento
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema informático utilizado (se aplicável)

Quadro B.9

Procedimento utilizado para determinar os fatores de emissão de CO2 dos biocombustíveis e dos combustíveis renováveis de origem não biológica (RFNBO)/combustíveis de carbono reciclado (RCF) a que se refere o anexo II, parte C, ponto 1.2, do Regulamento (UE) 2015/757

Denominação do procedimento	Determinação dos fatores de emissão
Referência ao procedimento existente
Versão do procedimento existente
Descrição do procedimento (pode ser fornecida uma breve descrição do procedimento, se já existir fora do âmbito do plano de monitorização)  (22)
Nome ou cargo do responsável por este procedimento
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema informático utilizado (se aplicável)

PARTE C

DADOS RELATIVOS À ATIVIDADE

Quadro C.1

Condições de isenção relativas ao artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2015/757

Tópico	Campo de confirmação
Número mínimo de viagens previstas por período de informação abrangidas pelo âmbito de aplicação do Regulamento (UE) 2015/757 segundo o plano de navegação do navio
Estão previstas viagens por período de informação não abrangidas pelo âmbito de aplicação do Regulamento (UE) 2015/757 segundo o plano de navegação do navio?  (23)
Estão preenchidas as condições previstas no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2015/757?  (24)
Em caso afirmativo, tenciona fazer uso da derrogação prevista para a monitorização da quantidade de combustível consumido por viagem?  (25) Note-se que, em virtude do anexo II, parte C, ponto 2, do Regulamento (UE) 2015/757, pode ser exigida a monitorização por viagem de determinadas informações para beneficiar da derrogação prevista no artigo 12.o, n.os 3–-D a 3–-B, da Diretiva 2003/87/CE.

Quadro C.2

Monitorização das emissões de gases com efeito de estufa e do consumo de combustível

C.2.1   Métodos utilizados para determinar as emissões de gases com efeito de estufa e o consumo de combustível de cada fonte de emissão:

N.o de referência da fonte de emissão  (26)	Nome da fonte de emissão	Tipo da fonte de emissão  (27)	Método(s) escolhido(s)  (28)

C.2.2   Procedimentos para determinar o combustível abastecido e o combustível existente nos tanques:

Denominação do procedimento	Determinação do combustível abastecido e do combustível existente nos tanques
Referência ao procedimento existente
Versão do procedimento existente
Descrição do procedimento (pode ser fornecida uma breve descrição do procedimento, se já existir fora do âmbito do plano de monitorização)
Nome ou cargo do responsável por este procedimento
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema informático utilizado (se aplicável)

C.2.3   Verificações cruzadas periódicas entre a quantidade abastecida, constante da BDN, e a quantidade abastecida indicada pela medição a bordo:

Denominação do procedimento	Verificações cruzadas periódicas entre a quantidade abastecida, constante da BDN, e a quantidade abastecida indicada pela medição a bordo
Referência ao procedimento existente
Versão do procedimento existente
Descrição do procedimento (pode ser fornecida uma breve descrição do procedimento, se já existir fora do âmbito do plano de monitorização)
Nome ou cargo do responsável por este procedimento

C.2.4   Descrição dos instrumentos de medição envolvidos:

Equipamento de medição (nome)	Elementos aplicados a (por exemplo, fontes de emissão, tanques)	Descrição técnica (especificação, idade, métodos e intervalos de calibragem, intervalos de manutenção)

C.2.5   Procedimentos de registo, extração, transmissão e armazenamento de informações sobre as medições:

Denominação do procedimento	Registo, extração, transmissão e armazenamento de informações sobre as medições
Referência ao procedimento existente
Versão do procedimento existente
Descrição do procedimento (pode ser fornecida uma breve descrição do procedimento, se já existir fora do âmbito do plano de monitorização)
Nome ou cargo do responsável por este procedimento
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema informático utilizado (se aplicável)

C.2.6   Método para a determinação da densidade:

Tipo de combustível/tanque	Método para determinar os valores de densidade reais do combustível abastecido  (29)	Método para determinar os valores de densidade reais do combustível existente nos tanques  (30)

C.2.7   Nível de incerteza associado à monitorização de combustível:

Método de monitorização  (31)	Abordagem utilizada  (32)	Valor

C.2.8   Procedimentos para assegurar a garantia de qualidade do equipamento de medição:

Denominação do procedimento	Garantia de qualidade do equipamento de medição
Referência ao procedimento existente
Versão do procedimento existente
Descrição do procedimento (pode ser fornecida uma breve descrição do procedimento, se já existir fora do âmbito do plano de monitorização)
Nome ou cargo do responsável por este procedimento
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema informático utilizado (se aplicável)

C.2.9   Método para determinar a repartição do consumo de combustível pelas partes correspondentes ao transporte de carga e ao transporte de passageiros (apenas para navios ro-pax):

Denominação do método	Determinação da repartição do consumo de combustível pelas partes correspondentes ao transporte de carga e ao transporte de passageiros
Método de atribuição aplicado em conformidade com a norma EN 16258  (33)
Descrição do método de determinação da massa da carga e dos passageiros, incluindo a eventual utilização de valores por defeito para o peso das unidades de carga/metros de faixa ocupados (no caso de utilização do método de massa)
Descrição do método de determinação da superfície de convés afeta ao transporte de carga e de passageiros, incluindo a tomada em consideração de pavimentos suspensos e de veículos de passageiros nos pavimentos para o transporte de carga (no caso de utilização do método de superfície)
Repartição do consumo de combustível (em %) pelas partes correspondentes ao transporte de carga e ao transporte de passageiros (apenas no caso de utilização do método de superfície)
Nome ou cargo do responsável por este método
Fórmulas e fontes de dados
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema informático utilizado (se aplicável)

C.2.10   Procedimentos para determinação e registo do consumo de combustível nas viagens com carga (monitorização facultativa):

Denominação do procedimento	Determinação e registo do consumo de combustível nas viagens com carga
Referência ao procedimento existente
Versão do procedimento existente
Descrição do procedimento (pode ser fornecida uma breve descrição do procedimento, se já existir fora do âmbito do plano de monitorização)
Nome ou cargo do responsável por este procedimento
Fórmulas e fontes de dados
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema informático utilizado (se aplicável)

C.2.11   Procedimentos para determinação e registo do consumo de combustível para aquecimento de carga (monitorização facultativa no caso dos navios-tanque para transporte de produtos químicos):

Denominação do procedimento	Determinação e registo do consumo de combustível para aquecimento de carga
Referência ao procedimento existente
Versão do procedimento existente
Descrição do procedimento (pode ser fornecida uma breve descrição do procedimento, se já existir fora do âmbito do plano de monitorização)
Nome ou cargo do responsável por este procedimento
Fórmulas e fontes de dados
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema informático utilizado (se aplicável)

C.2.12   Procedimentos de determinação e registo do consumo de combustível para posicionamento dinâmico (monitorização facultativa no caso dos navios petroleiros e «outros tipos de navios»):

Denominação do procedimento	Determinação e registo do consumo de combustível para posicionamento dinâmico
Referência ao procedimento existente
Versão do procedimento existente
Descrição do procedimento (pode ser fornecida uma breve descrição do procedimento, se já existir fora do âmbito do plano de monitorização)
Nome ou cargo do responsável por este procedimento
Fórmulas e fontes de dados
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema informático utilizado (se aplicável)

Quadro C.3

Lista de viagens

Denominação do procedimento	Registo e garantia da exaustividade da lista de viagens
Referência ao procedimento existente
Versão do procedimento existente
Descrição dos procedimentos (incluindo o registo das viagens, a monitorização das viagens, etc. Pode ser fornecida uma breve descrição do procedimento, se já existir fora do âmbito do plano de monitorização)
Nome ou cargo do responsável por este procedimento
Fontes dos dados
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema informático utilizado (se aplicável)

Quadro C.4

Distância percorrida

Denominação do procedimento	Registo e determinação da distância por viagem efetuada
Referência ao procedimento existente
Versão do procedimento existente
Descrição dos procedimentos (incluindo o registo e a gestão das informações relativas às distâncias. Pode ser fornecida uma breve descrição do procedimento, se já existir fora do âmbito do plano de monitorização)
Nome ou cargo do responsável por este procedimento
Fontes dos dados
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema informático utilizado (se aplicável)

Procedimentos para determinação e registo da distância percorrida em navegação no gelo (monitorização facultativa):

Denominação do procedimento	Determinação e registo da distância percorrida em navegação no gelo
Referência ao procedimento existente
Versão do procedimento existente
Descrição do procedimento (incluindo o registo e a gestão das informações relativas às distâncias e às condições invernais. Pode ser fornecida uma breve descrição do procedimento, se já existir fora do âmbito do plano de monitorização)
Nome ou cargo do responsável por este procedimento
Fórmulas e fontes de dados
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema informático utilizado (se aplicável)

Quadro C.5

Quantidade de carga transportada e número de passageiros

Denominação do procedimento	Registo e determinação da quantidade de carga transportada e/ou do número de passageiros
Referência ao procedimento existente
Versão do procedimento existente
Descrição do procedimento (incluindo o registo e a determinação da quantidade de carga transportada e/ou do número de passageiros e a utilização de valores por defeito para a massa das unidades de carga, se aplicável. Pode ser fornecida uma breve descrição do procedimento, se já existir fora do âmbito do plano de monitorização)
Unidade de carga/passageiros  (34)
Nome ou cargo do responsável por este procedimento
Fórmulas e fontes de dados
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema informático utilizado (se aplicável)

Procedimentos para determinação e registo da densidade média das cargas transportadas (monitorização facultativa no caso dos navios-tanque para transporte de produtos químicos, navios graneleiros e navios de carga combinada):

Denominação do procedimento	Determinação e registo da densidade média das cargas transportadas
Referência ao procedimento existente
Versão do procedimento existente
Descrição dos procedimentos (incluindo o registo e a gestão das informações relativas à densidade da carga. Pode ser fornecida uma breve descrição do procedimento, se já existir fora do âmbito do plano de monitorização)
Nome ou cargo do responsável por este procedimento
Fórmulas e fontes de dados
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema informático utilizado (se aplicável)

Quadro C.6

Tempo passado no mar

Denominação do procedimento	Determinação e registo do tempo passado no mar, desde o cais do porto de partida até ao cais do porto de chegada
Referência ao procedimento existente
Versão do procedimento existente
Descrição do procedimento (incluindo o registo e a gestão das informações relativas à partida e à chegada aos portos. Pode ser fornecida uma breve descrição do procedimento, se já existir fora do âmbito do plano de monitorização)
Nome ou cargo do responsável por este procedimento
Fórmulas e fontes de dados
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema informático utilizado (se aplicável)

Procedimentos para determinação e registo do tempo passado no mar em navegação no gelo (monitorização facultativa):

Denominação do procedimento	Determinação e registo do tempo passado no mar em navegação no gelo
Referência ao procedimento existente
Versão do procedimento existente
Descrição do procedimento (incluindo o registo e a gestão das informações relativas à partida e à chegada aos portos e às condições invernais. Pode ser fornecida uma breve descrição do procedimento, se já existir fora do âmbito do plano de monitorização)
Nome ou cargo do responsável por este procedimento
Fórmulas e fontes de dados
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema informático utilizado (se aplicável)

PARTE D

LACUNAS DE DADOS

Quadro D.1

Métodos a utilizar para estimativa das emissões de gases com efeito de estufa e do consumo de combustível

Denominação do método	Método a utilizar para estimativa das emissões de gases com efeito de estufa e do consumo de combustível
Método de monitorização supletivo  (35)
Fórmulas utilizadas
Descrição do método a utilizar para estimativa das emissões de gases com efeito de estufa e do consumo de combustível
Nome ou cargo do responsável por este método
Fontes dos dados
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema informático utilizado (se aplicável)

Quadro D.2

Métodos a utilizar para o tratamento das lacunas de dados no que respeita à distância percorrida

Denominação do método	Método para o tratamento das lacunas de dados no que respeita à distância percorrida
Fórmulas utilizadas
Descrição do método para o tratamento das lacunas de dados
Nome ou cargo do responsável por este método
Fontes dos dados
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema informático utilizado (se aplicável)

Quadro D.3

Métodos a utilizar para o tratamento das lacunas de dados no que respeita à carga transportada

Denominação do método	Método para o tratamento das lacunas de dados no que respeita à carga transportada
Fórmulas utilizadas
Descrição do método para o tratamento das lacunas de dados
Nome ou cargo do responsável por este método
Fontes dos dados
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema informático utilizado (se aplicável)

Quadro D.4

Métodos a utilizar para o tratamento das lacunas de dados no que respeita ao tempo passado no mar

Denominação do método	Método para o tratamento das lacunas de dados no que respeita ao tempo passado no mar
Fórmulas utilizadas
Descrição do método para o tratamento das lacunas de dados
Nome ou cargo do responsável por este método
Fontes dos dados
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema informático utilizado (se aplicável)

PARTE E

GESTÃO

Quadro E.1

Verificação regular da adequação do plano de monitorização

Denominação do procedimento	Verificação regular da adequação do plano de monitorização
Referência do procedimento
Versão do procedimento existente
Descrição do procedimento (pode ser fornecida uma breve descrição do procedimento, se já existir fora do âmbito do plano de monitorização)
Nome ou cargo do responsável por este procedimento
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema informático utilizado (se aplicável)

Quadro E.2

Procedimentos para as atividades de fluxo de dados

Denominação do procedimento	Procedimentos para as atividades de fluxo de dados
Referência do procedimento
Descrição do procedimento (pode ser fornecida uma breve descrição do procedimento, se já existir fora do âmbito do plano de monitorização)
Nome ou cargo do responsável por este procedimento
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema informático utilizado (se aplicável)

Quadro E.3

Procedimentos para a avaliação dos riscos

Denominação do procedimento	Procedimentos para a avaliação dos riscos
Referência do procedimento
Descrição do procedimento (pode ser fornecida uma breve descrição do procedimento, se já existir fora do âmbito do plano de monitorização)
Nome ou cargo do responsável por este procedimento
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema informático utilizado (se aplicável)

Quadro E.4

Atividades de controlo: garantia de qualidade e fiabilidade das tecnologias da informação

Denominação do procedimento	Gestão das tecnologias da informação (por exemplo, controlos de acessos, cópias de segurança, recuperação e segurança)
Referência do procedimento
Descrição do procedimento (pode ser fornecida uma breve descrição do procedimento, se já existir fora do âmbito do plano de monitorização)
Nome ou cargo do responsável por este procedimento
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema utilizado (se pertinente)
Lista de sistemas de gestão existentes

Quadro E.5

Atividades de controlo: revisões internas e validação de dados pertinentes no respeitante ao Regulamento (UE) 2015/757

Denominação do procedimento	Revisões internas e validação de dados pertinentes no respeitante ao Regulamento (UE) 2015/757
Referência do procedimento
Versão do procedimento existente
Descrição do procedimento (pode ser fornecida uma breve descrição do procedimento, se já existir fora do âmbito do plano de monitorização)
Nome ou cargo do responsável por este procedimento
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema informático utilizado (se aplicável)

Quadro E.6

Atividades de controlo: correções e medidas corretivas

Denominação do procedimento	Correções e medidas corretivas
Referência do procedimento
Versão do procedimento existente
Descrição do procedimento (pode ser fornecida uma breve descrição do procedimento, se já existir fora do âmbito do plano de monitorização)
Nome ou cargo do responsável por este procedimento
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema informático utilizado (se aplicável)

Quadro E.7

Atividades de controlo: atividades externalizadas (se aplicável)

Denominação do procedimento	Atividades externalizadas
Referência do procedimento
Versão do procedimento existente
Descrição do procedimento (pode ser fornecida uma breve descrição do procedimento, se já existir fora do âmbito do plano de monitorização)
Nome ou cargo do responsável por este procedimento
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema informático utilizado (se aplicável)

Quadro E.8

Atividades de controlo: documentação

Denominação do procedimento	Documentação
Referência do procedimento
Versão do procedimento existente
Descrição do procedimento (pode ser fornecida uma breve descrição do procedimento, se já existir fora do âmbito do plano de monitorização)
Nome ou cargo do responsável por este procedimento
Local onde se conservam os registos
Designação do sistema informático utilizado (se aplicável)

PARTE F

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Quadro F.1

Lista das definições e abreviaturas

Abreviatura, acrónimo, definição	Explicação

Quadro F.2

Informações adicionais

---

(1)  Estatuto a atribuir pelo sistema informático: «projeto de trabalho», «em revisão», «projeto final apresentado ao verificador», «avaliado pelo verificador», «alterado sem necessidade de reavaliação», «apresentado à autoridade administradora responsável para aprovação», «aprovado».

(2)  Conforme inscrito no sistema de número de identificação OMI único da companhia e do proprietário registado.

(3)  O proprietário registado é o proprietário indicado no certificado de registo do navio.

(4)  Conforme inscrito no sistema de número de identificação OMI único da companhia e do proprietário registado.

(5)  Selecionar uma das seguintes categorias: «navio de passageiros», «navio ro-ro», «navio porta-contentores», «navio petroleiro», «navio-tanque para transporte de produtos químicos», «navio de transporte de GNL», «navio de transporte de gás», «navio graneleiro», «navio de carga geral», «navio de carga refrigerada», «navio de transporte de veículos», «navio de carga combinada», «navio ro-pax», «navio de carga contentorizada/ro-ro», «outros tipos de navios». Na categoria «navio de passageiros», é possível selecionar o subtipo «navio de cruzeiro», se aplicável. Na categoria «outros tipos de navios», é possível selecionar o subtipo «navio offshore», se aplicável.

(6)  Obrigatória para beneficiar da derrogação prevista para os navios da classe de navegação no gelo ao abrigo do artigo 12.o, n.o 3–-E, da Diretiva 2003/87/CE. Selecionar uma das classes polares PC1 — PC7 ou uma das classes de gelo fino-suecas (IC, IB, IA ou IA Super). Para estabelecer a correspondência entre as classes de gelo, deve ser utilizada a Recomendação 25/7 da HELCOM.

(7)  Os navios devem comunicar o índice de eficiência técnica EEDI ou EEXI, ou, na sua ausência, o índice estimativo do valor (EIV).

(8)  Pode indicar-se aqui uma pessoa de contacto adicional.

(9)  Menu pendente: navio abrangido pelo âmbito de aplicação do Código ISM [Sim/Não]. Se a resposta for «Sim», selecionar uma das seguintes categorias: «proprietário do navio», «companhia ISM distinta do proprietário do navio». Se a resposta for «Não», aplica-se «proprietário do navio».

(10)  Número de identificação conforme inscrito no sistema de número de identificação OMI único da companhia e do proprietário registado.

(11)  O país de registo deve ser idêntico ao país de registo que figura no sistema de número de identificação OMI único da companhia e do proprietário registado.

(12)  Selecionar uma das seguintes categorias: «máquinas principais», «máquinas auxiliares», «turbinas a gás», «caldeiras», «geradores de gás inerte», «células de combustível», «incineradoras de resíduos», «outros».

(13)  Selecionar uma das seguintes categorias: motores de combustão interna (outros), GNL ciclo de Otto (velocidade média com duplo combustível), GNL ciclo de Otto (velocidade lenta com duplo combustível), gasóleo GNL (velocidade lenta com duplo combustível), motores de ignição comandada de mistura pobre a gás, turbinas a gás, caldeiras, células de combustível, incineradoras de resíduos, geradores de gás inerte.

(14)  Pode incluir o número de identificação no caso de múltiplas fontes de emissão idênticas.

(15)  Selecionar pelo menos uma das seguintes categorias: «fuelóleo pesado (HFO)», «fuelóleo leve (LFO)», «óleo diesel naval/gasóleo marítimo (MDO/MGO)», «gás natural liquefeito (GNL)», «gás de petróleo liquefeito (butano, GPL)», «gás de petróleo liquefeito (propano, GPL)», «hidrogénio (H2 de origem fóssil)», «amoníaco (NH3 de origem fóssil)», «metanol (de origem fóssil)», «etanol», «biodiesel», «óleo vegetal tratado com hidrogénio (OVH)», «biometano liquefeito usado como combustível para transportes (BioGNL)», «biometanol», «outros biocombustíveis», «Bio-H2», «eletrogasóleo», «eletrometanol», «eletro-GNL», «eletro-H2», «eletro-NH3», «eletro-GPL», «eletro-DME», «outros combustíveis não fósseis».

(16)  Selecionar pelo menos uma das seguintes categorias: «fuelóleo pesado (HFO)», «fuelóleo leve (LFO)», «óleo diesel naval/gasóleo marítimo (MDO/MGO)», «gás natural liquefeito (GNL)», «gás de petróleo liquefeito (butano, GPL)», «gás de petróleo liquefeito (propano, GPL)», «hidrogénio (H2 de origem fóssil)», «amoníaco (NH3 de origem fóssil)», «metanol (de origem fóssil)», «etanol», «biodiesel», «óleo vegetal tratado com hidrogénio (OVH)», «biometano liquefeito usado como combustível para transportes (BioGNL)», «biometanol», «outros biocombustíveis», «Bio-H2», «eletrogasóleo», «eletrometanol», «eletro-GNL», «eletro-H2», «eletro-NH3», «eletro-GPL», «eletro-DME», «outros combustíveis não fósseis».

(17)  Confirmar a utilização de fatores de emissão por defeito ou inserir um fator de emissão real. No caso dos combustíveis fósseis, só pode ser utilizado o fator de emissão por defeito para o CO2.

(18)  Confirmar a utilização de fatores de emissão por defeito ou inserir um fator de emissão real. No caso dos combustíveis GNL (GNL de origem fóssil, BioGNL, eletro-GNL), o fator de emissões do CH4 é zero.

(19)  Confirmar a utilização de fatores de emissão por defeito ou inserir um fator de emissão real.

(20)  Conforme indicado no quadro B.3.

(21)  Se pertinente, a descrição do procedimento deve indicar de que modo os fatores de emissão reais enumerados nos quadros B.4 e B.5 são determinados para aprovação, incluindo o método através do qual é demonstrado o cumprimento das condições e restrições para desvios dos valores por defeito em conformidade com o anexo I do Regulamento (UE) 2015/757.

(22)  Se pertinente, a descrição do procedimento deve indicar de que modo os fatores de emissão de CO2 são determinados para aprovação, incluindo o método através do qual é demonstrada a conformidade com as condições estabelecidas no anexo II, parte C, ponto 1.2, do Regulamento (UE) 2015/757.

(23)  Selecionar «Sim» ou «Não».

(24)  Selecionar «Sim» ou «Não».

(25)  Selecionar «Sim», «Não» ou «Não aplicável».

(26)  Conforme indicado no quadro B.3.

(27)  Selecionar uma das seguintes categorias: «máquinas principais», «máquinas auxiliares», «turbinas a gás», «caldeiras», «geradores de gás inerte», «células de combustível», «incineradoras de resíduos», «outros».

(28)  Selecionar uma ou mais das seguintes categorias: «Método A: BDN e inventários periódicos dos tanques de combustível», «Método B: monitorização dos tanques de combustível a bordo», «Método C: medidores de fluxo para os processos de combustão aplicáveis» ou «Método D: medição direta das emissões de gases com efeito de estufa».

(29)  Selecionar uma das seguintes categorias: «equipamento de medição a bordo», «fornecedor de combustível» ou «análise laboratorial».

(30)  Selecionar uma das seguintes categorias: «equipamento de medição», «fornecedor de combustível», «análise laboratorial».

(31)  Selecionar uma ou mais das seguintes categorias: «Método A: BDN e inventários periódicos dos tanques de combustível», «Método B: monitorização dos tanques de combustível a bordo», «Método C: medidores de fluxo para os processos de combustão aplicáveis» ou «Método D: medição direta das emissões de gases com efeito de estufa».

(32)  Selecionar uma das seguintes categorias: «valor por defeito» ou «estimativa específica do navio».

(33)  Selecionar «método de massa» ou «método de superfície».

(34)  No caso dos navios de passageiros, a «unidade de carga/passageiros» a indicar deve ser expressa em «passageiros».

Relativamente aos navios ro-ro, navios porta-contentores, navios petroleiros, navios-tanque para transporte de produtos químicos, navios de transporte de gás, navios graneleiros, navios de carga refrigerada e navios de carga combinada, a «unidade de carga/passageiros» a indicar deve ser expressa em «toneladas».

Em relação aos navios de transporte de GNL e navios de carga contentorizada/ro-ro, a «unidade de carga/passageiros» a indicar deve ser expressa em «metros cúbicos».

No caso dos navios de carga geral, a «unidade de carga/passageiros» a indicar deve ser expressa selecionando uma das seguintes categorias: «toneladas de porte bruto transportadas», «toneladas de porte bruto transportadas e toneladas».

Relativamente aos navios de transporte de veículos, a «unidade de carga/passageiros» a indicar deve ser expressa selecionando uma das seguintes categorias: «toneladas», «toneladas e toneladas de porte bruto transportadas».

Para os navios ro-pax, a «unidade de carga/passageiros» a indicar deve ser expressa em «toneladas» e em «passageiros».

No caso de outros tipos de navios, a «unidade de carga/passageiros» a indicar deve ser expressa selecionando uma das seguintes categorias: «toneladas», «toneladas de porte bruto transportadas».

(35)  Selecionar uma das seguintes categorias: «Método A: BDN e inventários periódicos dos tanques de combustível», «Método B: monitorização dos tanques de combustível a bordo», «Método C: medidores de fluxo para os processos de combustão aplicáveis», «Método D: medição direta das emissões de gases com efeito de estufa» ou «Não aplicável». A categoria selecionada deve ser diferente da categoria selecionada em «Método(s) escolhido(s)» para as emissões de gases com efeito de estufa e o consumo de combustível, no quadro C.2. (Monitorização das emissões de gases com efeito de estufa e do consumo de combustível — Métodos utilizados para determinar as emissões e o consumo de combustível de cada fonte de emissão).

ANEXO II

Modelo de relatório de emissões e de relatório de emissões parcial

PARTE A

Dados de identificação do navio e da companhia

1.

Nome do navio.

2.

Número de identificação OMI do navio.

3.

Período de informação em causa [ou período durante o qual o navio esteve sob a responsabilidade da companhia no período de informação, no caso dos relatórios nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2015/757].

4.

Porto: a) Porto de registo; ou b) Porto de armamento (se for diferente do porto de registo).

5.

Categoria de navio [menu pendente: «navio de passageiros», «navio ro-ro», «navio porta-contentores», «navio petroleiro», «navio-tanque para transporte de produtos químicos», «navio de transporte de GNL», «navio de transporte de gás», «navio graneleiro», «navio de carga geral», «navio de carga refrigerada», «navio de transporte de veículos», «navio de carga combinada», «navio ro-pax», «navio de carga contentorizada/ro-ro», «outros tipos de navios». Na categoria «navio de passageiros», é possível selecionar o subtipo «navio de cruzeiro», se aplicável. Na categoria «outros tipos de navios», é possível selecionar o subtipo «navio offshore», se aplicável.].

6.

Classe de gelo do navio (obrigatório apenas se esta estiver incluída no plano de monitorização ou se a companhia tencionar beneficiar da derrogação para os navios da classe de navegação no gelo nos termos do artigo 12.o, n.o 3–-E, da Diretiva 2003/87/CE) [menu pendente: classes polares PC1 — PC7 ou classes de gelo fino-suecas IC, IB, IA ou IA Super.].

7.

Indicar se a companhia tenciona beneficiar da derrogação prevista no artigo 12.o, n.o 3–-E, da Diretiva 2003/87/CE [casa «Sim» ou «Não»].

8.

Para os navios porta-contentores, indicar (não obrigatório) se, durante o período de informação, o navio efetuou viagens com escala intermédia em qualquer porto enumerado nos atos de execução adotados nos termos do artigo 3.o-GA, n.o 2, da Diretiva 2003/87/CE [casa «Sim» ou «Não»].

9.

Eficiência técnica do navio: a) Índice nominal de eficiência energética (EEDI) ou índice de eficiência energética dos navios existentes (EEXI), se exigido pela MARPOL (anexo VI, capítulo 4, regras 22 e 23, respetivamente) expresso em gramas de CO2/tonelada-milha náutica; OU b) Índice estimativo do valor (EIV), calculado em conformidade com a Resolução MEPC.215 (63) da OMI, expresso em gramas de CO2/tonelada-milha náutica.

10.

Nome do proprietário do navio.

11.

Número de identificação OMI único da companhia e do proprietário registado do proprietário registado.

12.

Endereço do proprietário do navio: linha de endereço, cidade, Estado/província/região, código postal/ZIP, país (1).

13.

Estabelecimento principal do proprietário do navio.

14.

Nome da companhia (apenas se não for a proprietária do navio).

15.

Número de identificação OMI único da companhia e do proprietário registado da companhia (apenas se não for a proprietária do navio).

16.

Endereço da companhia (apenas se não for a proprietária do navio): linha de endereço, cidade, Estado/província/região, código postal/ZIP, país (2).

17.

Estabelecimento principal da companhia (apenas se não for a proprietária do navio).

18.

Pessoa de contacto da companhia: a) Nome: título, nome próprio, apelido, nome da companhia, cargo; b) Endereço profissional: linha de endereço, cidade, Estado/província/região, código postal/ZIP, país; c) Número de telefone profissional; d) Endereço de correio eletrónico profissional.

PARTE B

Verificação

1.

Nome do verificador.

2.

Endereço do verificador e do seu estabelecimento principal: linha de endereço, cidade, Estado/província/região, código postal/ZIP, país.

3.

Número de acreditação.

4.

Organismo nacional de acreditação que acreditou o verificador.

5.

Declaração do verificador.

PARTE C

Informações sobre o método de monitorização utilizado e o nível de incerteza associado

1.

Referência ao plano de monitorização avaliado e, se aplicável, aprovado mais recente, número da versão respetiva e data a partir da qual o mesmo é aplicável, bem como a quaisquer outros planos de monitorização pertinentes para o ano de informação e número das versões respetivas.

2.

Fonte de emissão [menu pendente: «máquinas principais», «máquinas auxiliares», «turbinas a gás», «caldeiras», «geradores de gás inerte», «células de combustível», «incineradoras de resíduos», «outros»].

3.

Método(s) de monitorização utilizado(s) (por fonte de emissão) [menu pendente: «Método A: BDN e inventários periódicos dos tanques de combustível», «Método B: monitorização dos tanques de combustível a bordo», «Método C: medidores de fluxo para os processos de combustão aplicáveis», «Método D: medição direta das emissões de gases com efeito de estufa»].

4.

Nível de incerteza associado, expresso em % (por método de monitorização utilizado).

5.

Coeficiente de perdas utilizado (por fonte de emissão), quando aplicável.

PARTE D

Resultados da monitorização anual dos parâmetros nos termos do artigo 10.o

CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E GASES COM EFEITO DE ESTUFA EMITIDOS

1.

Quantidade e fator de emissão para cada tipo de combustível consumido no total: a) Tipo de combustível [menu pendente: «fuelóleo pesado (HFO)», «fuelóleo leve (LFO)», «óleo diesel naval/gasóleo marítimo (MDO/MGO)», «gás natural liquefeito (GNL)», «gás de petróleo liquefeito (butano, GPL)», «gás de petróleo liquefeito (propano, GPL)», «hidrogénio (H2 de origem fóssil)», «amoníaco (NH3 de origem fóssil)», «metanol (de origem fóssil)», «etanol», «biodiesel», «óleo vegetal tratado com hidrogénio (OVH)», «biometano liquefeito usado como combustível para transportes (BioGNL)», «biometanol», «outros biocombustíveis», «Bio-H2», «eletrogasóleo», «eletrometanol», «eletro-GNL», «eletro-H2», «eletro-NH3», «eletro-GPL», «eletro-DME», «outros combustíveis não fósseis».]; b) Fator de emissão de CO2, expresso em gramas de CO2/grama de combustível; c) Fator de emissão de N2O, expresso em gramas de N2O/grama de combustível; d) Fator de emissão de CH4, expresso em gramas de CH4/grama de combustível; e) Consumo total de combustível, expresso em toneladas de combustível.

2.

Gases com efeito de estufa totais agregados emitidos abrangidos pelo âmbito de aplicação do Regulamento (UE) 2015/757, expressos em toneladas equivalentes de CO2 e desagregados por gás com efeito de estufa.

3.

Emissões de gases com efeito de estufa agregadas de todas as viagens entre portos sob jurisdição de um Estado-Membro, expressas em toneladas equivalentes de CO2 e desagregadas por gás com efeito de estufa.

4.

Emissões de gases com efeito de estufa agregadas de todas as viagens com origem em portos sob jurisdição de um Estado-Membro, expressas em toneladas equivalentes de CO2 e desagregadas por gás com efeito de estufa.

5.

Emissões de gases com efeito de estufa agregadas de todas as viagens com destino a portos sob jurisdição de um Estado-Membro, expressas em toneladas equivalentes de CO2 e desagregadas por gás com efeito de estufa.

6.

Emissões de gases com efeito de estufa dentro de portos sob jurisdição de um Estado-Membro enquanto o navio está atracado, expressas em toneladas equivalentes de CO2 e desagregadas por gás com efeito de estufa.

7.

Emissões de gases com efeito de estufa dentro de portos sob jurisdição de um Estado-Membro, expressas em toneladas equivalentes de CO2 e desagregadas por gás com efeito de estufa.

8.

Consumo total de combustível e gases com efeito de estufa totais agregados emitidos atribuídos ao transporte de passageiros (em navios ro-pax), expressos em toneladas de combustível e em toneladas equivalentes de CO2, e desagregados por gás com efeito de estufa.

9.

Consumo total de combustível e gases com efeito de estufa totais agregados emitidos atribuídos ao transporte de carga (em navios ro-pax), expressos em toneladas de combustível e em toneladas equivalentes de CO2, e desagregados por gás com efeito de estufa.

10.

Consumo total de combustível e gases com efeito de estufa totais agregados emitidos em viagens com carga (facultativo), expressos em toneladas de combustível e em toneladas equivalentes de CO2, e desagregados por gás com efeito de estufa.

11.

Consumo total de combustível para aquecimento de carga (facultativo no caso dos navios-tanque para transporte de produtos químicos), expresso em toneladas de combustível.

12.

Consumo total de combustível para posicionamento dinâmico (facultativo no caso dos navios petroleiros e «outros tipos de navios»), expresso em toneladas de combustível.

DISTÂNCIA PERCORRIDA, TEMPO PASSADO NO MAR E ATIVIDADE DE TRANSPORTE

1.

Distância total percorrida, expressa em milhas náuticas.

2.

Distância total percorrida em navegação no gelo (facultativo), expressa em milhas náuticas.

3.

Tempo total passado no mar, expresso em horas.

4.

Tempo total passado no mar em navegação no gelo (facultativo), expresso em horas.

5.

Total da atividade de transporte, expressa em: a) Passageiro-milhas náuticas (no caso dos navios de passageiros); b) Tonelada-milhas náuticas (no caso dos navios ro-ro, navios porta-contentores, navios petroleiros, navios-tanque para transporte de produtos químicos, navios de transporte de gás, navios graneleiros, navios de carga refrigerada, navios de transporte de veículos e navios de carga combinada); c) Metro cúbico-milhas náuticas (no caso dos navios de transporte de GNL e navios de carga contentorizada/ro-ro); d) Tonelada de porte bruto transportada-milhas náuticas (no caso dos navios de carga geral); e) Passageiro-milhas náuticas E tonelada-milhas náuticas (no caso dos navios ro-pax); f) Tonelada-milhas náuticas OU tonelada de porte bruto transportada-milhas náuticas (no caso de outros tipos de navios).

6.

Segundo parâmetro para total da atividade de transporte (facultativo), expresso em: a) Tonelada-milhas náuticas (no caso dos navios de carga geral); b) Tonelada de porte bruto transportada-milhas náuticas (no caso dos navios de transporte de veículos).

7.

Densidade média das cargas transportadas durante o período de informação (facultativo no caso dos navios-tanque para transporte de produtos químicos, navios graneleiros e navios de carga combinada), expressa em toneladas por metro cúbico.

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

1.

Eficiência energética média: a) Consumo de combustível por distância, expresso em quilogramas por milha náutica; b) Consumo de combustível por atividade de transporte, expresso em gramas por passageiro-milha náutica, gramas por tonelada-milha náutica, gramas por metro cúbico-milha náutica, gramas por tonelada de porte bruto transportada-milha náutica ou gramas por passageiro-milha náutica E gramas por tonelada-milha náutica, conforme aplicável à categoria de navio pertinente; c) Emissões de gases com efeito de estufa por distância, expressas em quilogramas de CO2 por milha náutica e em quilogramas equivalentes de CO2 por milha náutica; d) Emissões de gases com efeito de estufa por atividade de transporte, expressas em gramas de CO2 e gramas equivalentes de CO2 por passageiro-milha náutica, gramas de CO2 e gramas equivalentes de CO2 por tonelada-milha náutica, gramas de CO2 e gramas equivalentes de CO2 por metro cúbico-milha náutica, gramas de CO2 e gramas equivalentes de CO2 por tonelada de porte bruto transportada-milha náutica ou gramas de CO2 e gramas equivalentes de CO2 por passageiro-milha náutica E gramas de gramas de CO2 e gramas equivalentes de CO2 por tonelada-milha náutica, conforme aplicável à categoria de navio pertinente; e) Consumo de combustível por tempo passado no mar, expresso em toneladas por hora (facultativo); f) Emissões de gases com efeito de estufa por tempo passado no mar, expressas em toneladas de CO2 e toneladas equivalentes de CO2 por hora (facultativo).

2.

Segundo parâmetro para eficiência energética média por atividade de transporte (facultativo), expressa em: a) Gramas por tonelada-milha náutica e gramas de CO2 e gramas equivalentes de CO2 por tonelada-milha náutica (no caso dos navios de carga geral); b) Gramas por tonelada de porte bruto transportada-milha náutica e gramas de CO2 e gramas equivalentes de CO2 por tonelada de porte bruto transportada-milha náutica (no caso dos navios de transporte de veículos).

3.

Eficiência energética média diferenciada (consumo de combustível e emissões de CO2) das viagens com carga (facultativo), expressa em: a) Quilogramas por milha náutica; b) Gramas por tonelada-milha náutica, gramas por metro cúbico-milha náutica, gramas por tonelada de porte bruto transportada-milha náutica ou gramas por passageiro-milha náutica, conforme aplicável à categoria de navio pertinente; c) Quilogramas de CO2 e quilogramas equivalentes de CO2 por milha náutica; d) Gramas de CO2 e gramas equivalentes de CO2por tonelada-milha náutica, gramas de CO2 e gramas equivalentes de CO2 por metro cúbico-milha náutica, gramas de CO2 e gramas equivalentes de CO2 por tonelada de porte bruto transportada-milha náutica ou gramas de CO2 e gramas equivalentes de CO2 por passageiro-milha náutica, conforme aplicável à categoria de navio pertinente.

4.

Informações complementares para facilitar a compreensão dos indicadores operacionais médios de eficiência energética do navio comunicados (facultativo).

PARTE E

Resultados da monitorização anual em conformidade com o artigo 10.o, alínea k), do Regulamento (UE) 2015/757

GASES COM EFEITO DE ESTUFA EMITIDOS E OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES

1.

Quantidade e fator de emissão de cada tipo de combustível consumido, no total, incluindo, quando aplicável, para cada combustível elegível, a quantidade de combustível que beneficia de uma derrogação em conformidade com o anexo II, parte C, ponto 1.2, do Regulamento (UE) 2015/757: a) Tipo de combustível [menu pendente: «fuelóleo pesado (HFO)», «fuelóleo leve (LFO)», «óleo diesel naval/gasóleo marítimo (MDO/MGO)», «gás natural liquefeito (GNL)», «gás de petróleo liquefeito (butano, GPL)», «gás de petróleo liquefeito (propano, GPL)», «hidrogénio (H2 de origem fóssil)», «amoníaco (NH3 de origem fóssil)», «metanol (de origem fóssil)», «etanol», «biodiesel», «óleo vegetal tratado com hidrogénio (OVH)», «biometano liquefeito usado como combustível para transportes (BioGNL)», «biometanol», «outros biocombustíveis», «Bio-H2», «eletrogasóleo», «eletrometanol», «eletro-GNL», «eletro-H2», «eletro-NH3», «eletro-GPL», «eletro-DME», «outros combustíveis não fósseis».]; b) Fator de emissão de CO2, expresso em gramas de CO2/grama de combustível; c) Fator de emissão de N2O, expresso em gramas de N2O/grama de combustível; d) Fator de emissão de CH4, expresso em gramas de CH4/grama de combustível; e) Consumo total de combustível, expresso em toneladas de combustível; f) Emissões de CO2 que beneficiam de uma derrogação em conformidade com o anexo II, parte C, ponto 1.2, do Regulamento (UE) 2015/757.

2.

Emissões totais agregadas dos gases com efeito de estufa a comunicar nos termos da Diretiva 2003/87/CE, determinadas de acordo com o anexo II, parte C, ponto 1.1, do Regulamento (UE) 2015/757, provenientes de todas as viagens entre portos sob jurisdição de um Estado-Membro, expressas em toneladas equivalentes de CO2, e desagregadas por gás com efeito de estufa.

3.

Emissões totais agregadas dos gases com efeito de estufa a comunicar nos termos da Diretiva 2003/87/CE, determinadas de acordo com o anexo II, parte C, ponto 1.1, do Regulamento (UE) 2015/757, provenientes de todas as viagens com origem em portos sob jurisdição de um Estado-Membro, expressas em toneladas equivalentes de CO2, e desagregadas por gás com efeito de estufa.

4.

Emissões totais agregadas dos gases com efeito de estufa a comunicar nos termos da Diretiva 2003/87/CE, determinadas de acordo com o anexo II, parte C, ponto 1.1, do Regulamento (UE) 2015/757, provenientes de todas as viagens com destino a portos sob jurisdição de um Estado-Membro, expressas em toneladas equivalentes de CO2, e desagregadas por gás com efeito de estufa.

5.

Emissões totais agregadas dos gases com efeito de estufa a comunicar nos termos da Diretiva 2003/87/CE, determinadas de acordo com o anexo II, parte C, ponto 1.1, do Regulamento (UE) 2015/757, ocorridas dentro de portos sob jurisdição de um Estado-Membro, expressas em toneladas equivalentes de CO2, e desagregadas por gás com efeito de estufa.

6.

Emissões totais agregadas dos gases com efeito de estufa a comunicar nos termos da Diretiva 2003/87/CE, determinadas de acordo com o anexo II, parte C, ponto 1.1, do Regulamento (UE) 2015/757, expressas em toneladas equivalentes de CO2, e desagregadas por gás com efeito de estufa.

7.

Emissões totais agregadas dos gases com efeito de estufa a comunicar nos termos da Diretiva 2003/87/CE, determinadas de acordo com o anexo II, parte C, pontos 1.1 e 1.2, do Regulamento (UE) 2015/757, expressas em toneladas equivalentes de CO2, e desagregadas por gás com efeito de estufa.

8.

Emissões totais agregadas dos gases com efeito de estufa a comunicar nos termos da Diretiva 2003/87/CE, determinadas de acordo com o anexo II, parte C, pontos 1.1, 1.2 e 1.3, do Regulamento (UE) 2015/757, expressas em toneladas equivalentes de CO2, e desagregadas por gás com efeito de estufa.

9.

Emissões totais agregadas dos gases com efeito de estufa a comunicar nos termos da Diretiva 2003/87/CE, determinadas de acordo com o anexo II, parte C, pontos 1.1 a 1.4, do Regulamento (UE) 2015/757, expressas em toneladas equivalentes de CO2, e desagregadas por gás com efeito de estufa.

10.

Emissões totais agregadas dos gases com efeito de estufa a comunicar nos termos da Diretiva 2003/87/CE, determinadas de acordo com o anexo II, parte C, pontos 1.1 a 1.5, do Regulamento (UE) 2015/757, expressas em toneladas equivalentes de CO2, e desagregadas por gás com efeito de estufa.

11.

Emissões totais agregadas dos gases com efeito de estufa a comunicar nos termos da Diretiva 2003/87/CE, determinadas de acordo com o anexo II, parte C, pontos 1.1 a 1.6, do Regulamento (UE) 2015/757, expressas em toneladas equivalentes de CO2, e desagregadas por gás com efeito de estufa.

12.

Emissões totais agregadas dos gases com efeito de estufa a comunicar nos termos da Diretiva 2003/87/CE, determinadas de acordo com o anexo II, parte C, pontos 1.1 a 1.7, do Regulamento (UE) 2015/757, expressas em toneladas equivalentes de CO2, e desagregadas por gás com efeito de estufa.

---

(1)  O país deve ser idêntico ao país de registo que figura no sistema de número de identificação OMI único da companhia e do proprietário registado.

(2)  O país deve ser idêntico ao país de registo que figura no sistema de número de identificação OMI único da companhia e do proprietário registado.

ANEXO III

Modelo de documento de conformidade

Certifica-se que o relatório de emissões do navio «NOME» para o período de informação «ANO N–1» foi considerado satisfatório no que respeita aos requisitos do Regulamento (UE) 2015/757.

O presente documento de conformidade foi emitido em «DIA/MÊS/ANO N».

O presente documento de conformidade está relacionado com o relatório de emissões n.o «NÚMERO» e é válido até 30 DE JUNHO DE «ANO N+1».

1.   Dados do navio

1.1.

Nome do navio.

1.2.

Número de identificação OMI do navio.

1.3.

Porto: a) Porto de registo; ou b) Porto de armamento (se for diferente do porto de registo).

1.4.

Categoria de navio [menu pendente: «navio de passageiros», «navio ro-ro», «navio porta-contentores», «navio petroleiro», «navio-tanque para transporte de produtos químicos», «navio de transporte de GNL», «navio de transporte de gás», «navio graneleiro», «navio de carga geral», «navio de carga refrigerada», «navio de transporte de veículos», «navio de carga combinada», «navio ro-pax», «navio de carga contentorizada/ro-ro», «outros tipos de navios». Na categoria «navio de passageiros», é possível selecionar o subtipo «navio de cruzeiro», se aplicável. Na categoria «outros tipos de navios», é possível selecionar o subtipo «navio offshore», se aplicável.].

1.5.

Estado de bandeira/Registo.

1.6.

Arqueação bruta.

2.   Dados do proprietário do navio

2.1.

Nome do proprietário do navio e o seu número de identificação OMI único da companhia e do proprietário registado.

2.2.

Endereço do proprietário do navio: linha de endereço, cidade, Estado/província/região, código postal/ZIP, país (1).

2.3.

Estabelecimento principal.

3.   Dados da companhia que cumpre as obrigações decorrentes do Regulamento (UE) 2015/757 (campo facultativo)

3.1.

Nome da companhia e o seu número de identificação OMI único da companhia e do proprietário registado.

3.2.

Natureza da companhia [menu pendente: «proprietário do navio», «companhia ISM distinta do proprietário do navio»].

3.3.

Endereço da companhia: linha de endereço, cidade, Estado/província/região, código postal/ZIP, país (2).

3.4.

Estabelecimento principal.

4.   Verificador

4.1.

Número de acreditação.

4.2.

Nome do verificador.

4.3.

Endereço da companhia e do seu estabelecimento principal: linha de endereço, cidade, Estado/província/região, código postal/ZIP, país.

---

(1)  O país deve ser idêntico ao país de registo que figura no sistema de número de identificação OMI único da companhia e do proprietário registado.

(2)  O país deve ser idêntico ao país de registo que figura no sistema de número de identificação OMI único da companhia e do proprietário registado.

ANEXO IV

Modelo de relatório a nível da companhia

PARTE A

Dados de identificação da companhia e dos navios sob a sua responsabilidade para efeitos do CELE

1.

Nome da companhia.

2.

Natureza da companhia [menu pendente: «proprietário do navio», «companhia ISM distinta do proprietário do navio»].

3.

Número de identificação OMI único da companhia e do proprietário registado.

4.

País de registo da companhia [o país de registo deve ser idêntico ao país de registo que figura no sistema de número de identificação OMI único da companhia e do proprietário registado].

5.

Endereço da companhia: linha de endereço, cidade, Estado/província/região, código postal/ZIP, país.

6.

Pessoa de contacto: a) Nome: título, nome próprio, apelido, cargo; b) Endereço profissional: linha de endereço, cidade, Estado/província/região, código postal/ZIP, país; c) Número de telefone profissional; d) Endereço de correio eletrónico profissional.

7.

Autoridade administradora responsável.

8.

Lista dos navios cujas emissões de gases com efeito de estufa são abrangidas pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2003/87/CE e que estão sob a responsabilidade da companhia durante o período de informação, incluindo, para cada navio: — número OMI de identificação do navio, — número de identificação OMI único da companhia e do proprietário registado do proprietário registado, — período durante o qual o navio esteve sob a responsabilidade da companhia.

PARTE B

Verificação

1.

Nome do verificador do relatório a que se refere o artigo 11.o-A.

2.

Endereço do verificador: linha de endereço, cidade, Estado/província/região, código postal/ZIP, país.

3.

Número de acreditação.

4.

Organismo nacional de acreditação que acreditou o verificador.

5.

Declaração do verificador.

PARTE C

Dados relativos às emissões agregadas a nível da companhia

RESULTADOS DA AGREGAÇÃO, A NÍVEL DA COMPANHIA, DAS EMISSÕES DE GASES COM EFEITO DE ESTUFA A COMUNICAR NOS TERMOS DA DIRETIVA 2003/87/CE

1.

Soma das emissões totais agregadas dos gases com efeito de estufa de todos os navios a comunicar nos termos da Diretiva 2003/87/CE, determinadas de acordo com o anexo II, parte C, ponto 1.1, do Regulamento (UE) 2015/757, expressas em toneladas equivalentes de CO2, e desagregadas por gás com efeito de estufa.

2.

Soma das emissões totais agregadas dos gases com efeito de estufa de todos os navios a comunicar nos termos da Diretiva 2003/87/CE, determinadas de acordo com o anexo II, parte C, pontos 1.1 e 1.2, do Regulamento (UE) 2015/757, expressas em toneladas equivalentes de CO2, e desagregadas por gás com efeito de estufa.

3.

Soma das emissões totais agregadas dos gases com efeito de estufa de todos os navios a comunicar nos termos da Diretiva 2003/87/CE, determinadas de acordo com o anexo II, parte C, pontos 1.1, 1.2 e 1.3, do Regulamento (UE) 2015/757, expressas em toneladas equivalentes de CO2, e desagregadas por gás com efeito de estufa.

4.

Soma das emissões totais agregadas dos gases com efeito de estufa de todos os navios a comunicar nos termos da Diretiva 2003/87/CE, determinadas de acordo com o anexo II, parte C, pontos 1.1 a 1.4, do Regulamento (UE) 2015/757, expressas em toneladas equivalentes de CO2, e desagregadas por gás com efeito de estufa.

RESULTADOS PARA EFEITOS DE APRESENTAÇÃO AO REGISTO DA UNIÃO

5.

Soma das emissões totais agregadas dos gases com efeito de estufa de todos os navios a comunicar nos termos da Diretiva 2003/87/CE, determinadas de acordo com o anexo II, parte C, pontos 1.1 a 1.5, do Regulamento (UE) 2015/757, expressas em toneladas equivalentes de CO2, e desagregadas por gás com efeito de estufa e expressas em toneladas e em equivalente CO2.

6.

Soma das emissões totais agregadas dos gases com efeito de estufa de todos os navios a comunicar nos termos da Diretiva 2003/87/CE, determinadas de acordo com o anexo II, parte C, pontos 1.1 a 1.6, do Regulamento (UE) 2015/757, expressas em toneladas equivalentes de CO2, e desagregadas por gás com efeito de estufa e expressas em toneladas e em equivalente CO2.

7.

Soma das emissões totais agregadas dos gases com efeito de estufa de todos os navios a comunicar nos termos da Diretiva 2003/87/CE, determinadas de acordo com o anexo II, parte C, pontos 1.1 a 1.7, do Regulamento (UE) 2015/757, expressas em toneladas equivalentes de CO2, e desagregadas por gás com efeito de estufa e expressas em toneladas e em equivalente CO2.

PARTE D

Metodologia utilizada para agregar os dados relativos às emissões a nível da companhia

Descrição da metodologia utilizada pela companhia para recolher e agregar os seus dados para efeitos do presente relatório, incluindo as alterações da metodologia em comparação com o período de informação anterior.