1.a)

Aço para fins de maquinagem, assim como componentes de aço galvanizado por imersão a quente pelo processo descontínuo, com teor de chumbo igual ou inferior a 0,35 % em massa

1. b)

Folha de aço galvanizado pelo processo contínuo, com teor de chumbo não superior a 0,35 % em massa

2.a)

Alumínio para fins de maquinagem, com teor de chumbo não superior a 2 % em massa

2. b)

Alumínio com teor de chumbo não superior a 1,5 % em massa

2. c) i)

Ligas de alumínio para fins de maquinagem, com teor de chumbo não superior a 0,4 % em massa

2. c) ii)

Ligas de alumínio não incluídas na entrada 2 c) i), com teor de chumbo não superior a 0,4 % em massa  (2)

3.

Ligas de cobre, com teor de chumbo não superior a 4 % em massa

4.a)

Casquilhos e buchas de chumaceiras

4. b)

Casquilhos e buchas de chumaceiras em motores, transmissões e compressores de ar condicionado

5.a)

Chumbo em baterias de sistemas de alta tensão  (4) utilizados unicamente para fins de propulsão em veículos M1 e N1

5. b) i)

Chumbo em baterias:

5. b) ii)

Chumbo em baterias utilizadas em aplicações não incluídas nas entradas 5 a) e 5 b) i)

6.

Amortecedores de vibrações

7.a)

Agentes de vulcanização e estabilizadores para elastómeros utilizados em tubos de travões, tubos de combustível, condutas de ventilação, peças de elastómero/metal aplicadas em quadros e apoios de motor

7. b)

Agentes de vulcanização e estabilizadores para elastómeros utilizados em tubos de travões, tubos de combustível, condutas de ventilação, peças de elastómero/metal aplicadas em quadros e apoios de motor, com teor de chumbo não superior a 0,5 % em massa

7.c)

Aglutinantes para elastómeros em aplicações do grupo motopropulsor, com teor de chumbo não superior a 0,5 % em massa

8.a)

Chumbo em soldas para fixação de componentes elétricos e eletrónicos a placas de circuitos eletrónicos e chumbo em acabamentos de extremidades de componentes (exceto condensadores eletrolíticos de alumínio), de pinos de componentes e de placas de circuitos eletrónicos

8. b)

Chumbo em soldas utilizadas em aplicações elétricas, exceto soldas em placas de circuitos eletrónicos ou sobre vidro

8. c)

Chumbo em acabamentos de terminais de condensadores eletrolíticos de alumínio

8. d)

Chumbo utilizado em soldas sobre vidro em sensores de fluxo mássico de ar

8. e)

Chumbo em soldas com alta temperatura de fusão (isto é, ligas com teor de chumbo igual ou superior a 85 % em massa)

8. f) i)

Chumbo em sistemas de conexão por pinos conformes

8. f) ii)

Chumbo em sistemas de conexão por pinos conformes, com exceção da zona de encaixe de conectores de feixe de cabos

8. g) i)

Chumbo em soldas destinadas a estabelecer uma ligação elétrica viável entre a pastilha do semicondutor e o substrato, no interior dos invólucros de circuitos integrados do tipo Flip Chip

8. g) ii)

Chumbo em soldas destinadas a estabelecer uma ligação elétrica viável entre a pastilha do semicondutor e o substrato, no interior dos invólucros de circuitos integrados do tipo Flip Chip, desde que essa ligação elétrica consista num dos elementos seguintes:

8. h) C

humbo em soldas para fixação dos dissipadores de calor ao radiador em conjuntos de semicondutores de potência com circuitos integrados, de área não inferior a 1 cm2 em projeção e densidade de corrente nominal não inferior a 1 A/mm2 de superfície do circuito integrado de silício

8. i)

Chumbo em soldas em aplicações elétricas em superfícies envidraçadas, com exceção da soldadura em vidros laminados

8. j)

Chumbo em soldas para soldadura de vidros laminados

8. k)

Soldadura de aplicações de aquecimento com corrente de aquecimento igual ou superior a 0,5 A por junta soldada em vidros laminados simples com espessura de parede não superior a 2,1 mm. Esta isenção não se aplica à soldadura de contactos incorporados no polímero intermédio

9.

Sedes de válvulas

10.a)

Componentes elétricos e eletrónicos que contenham chumbo incorporado em vidro ou num material cerâmico, num composto de matriz de vidro ou de cerâmica, num material vitrocerâmico ou num composto de matriz vitrocerâmica

Esta isenção não cobre as seguintes utilizações de chumbo:

10. b)

Chumbo em materiais cerâmicos dielétricos, à base de PZT, de condensadores (pertencentes a circuitos integrados ou a semicondutores individuais)

10. c)

Chumbo em materiais cerâmicos dielétricos de condensadores com tensão nominal inferior a 125 V CA ou 250 V CC

10. d)

Chumbo em materiais cerâmicos dielétricos de condensadores utilizados para compensar desvios, por efeito térmico, de sensores de sonares ultrassónicos

11.

Iniciadores pirotécnicos

12.

Materiais termoelétricos com chumbo em aplicações elétricas utilizadas na indústria automóvel para reduzir as emissões de CO2 através da recuperação do calor dos gases de escape

13.a)

Revestimentos anticorrosivos

13.b)

Revestimentos anticorrosivos de conjuntos parafuso-porca aplicados em quadros

14.

a)

concebidos para funcionarem, em pleno ou parcialmente, com sistemas de aquecimento elétricos cuja potência de entrada, em valor médio utilizado, seja inferior a 75 W em condições de funcionamento constantes,

b)

concebidos para funcionarem, em pleno ou parcialmente, com sistemas de aquecimento elétricos cuja potência de entrada, em valor médio utilizado, seja igual ou superior a 75 W em condições de funcionamento constantes,

c)

concebidos para funcionarem em pleno com sistemas de aquecimento não elétricos.

15.a)

Lâmpadas de descarga para aplicação em faróis

15. b)

Lâmpadas fluorescentes utilizadas em mostradores do painel de comando

16.

Baterias para veículos elétricos