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Nomes (Transliteração para o alfabeto latino)
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Nomes
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Elementos de identificação
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Motivos para a inclusão na lista
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Data de inclusão na lista
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«2.
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Alexander (Alexandr) Ivanovich BASTRYKIN
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Алексaндр Ивaнович БАСТРЫКИН
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Função(ões): presidente da Comissão de Investigação da Federação da Rússia
Data de nascimento: 27.8.1953
Local de nascimento: Pskov, República Socialista Federativa Soviética da Rússia (atualmente Federação da Rússia)
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
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Alexander Bastrykin exerce as funções de presidente da Comissão de Investigação da Federação da Rússia (“Comissão”) desde janeiro de 2011 (e de presidente em exercício de outubro a dezembro de 2010). No cargo que ocupa, supervisiona todas as atividades da Comissão. Oficialmente, a Comissão é chefiada pelo presidente da Rússia. Na sua qualidade de presidente da Comissão, Alexander Bastrykin é responsável por graves violações dos direitos humanos na Rússia, nomeadamente por prisões e detenções arbitrárias.
Alexander Bastrykin é responsável pelas campanhas generalizadas e sistemáticas de repressão orquestradas pela Comissão contra a oposição russa com o objetivo de investigar os seus membros. Em 29 de dezembro de 2020, a Comissão lançou uma investigação sobre o dirigente da oposição Alexei Navalny, acusando-o de fraude em larga escala. Alexei Navalny e outros publicaram artigos sobre a empresa imobiliária checa LAW Bohemia, de que Alexander Bastrykin foi proprietário nos anos 2000.
Em 2022, a Comissão de Investigação, que Alexander Bastrykin continua a presidir, acusou 92 soldados ucranianos de crimes contra a humanidade durante a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
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2.3.2021
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6.
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WANG Junzheng
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王君正
(grafia chinesa)
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Função(ões): Membro do 20.° Comité Central do Partido Comunista Chinês (PCC) (dezembro de 2022 a dezembro de 2026); deputado na 14.a Assembleia Popular Nacional (fevereiro de 2023 a fevereiro de 2027); secretário do partido do Partido Comunista Chinês (PCC) na Região Autónoma do Tibete (RAT); antigo secretário do partido junto do Corpo de Produção e Construção do Sinquião (XPCC) e secretário-adjunto do Comité do Partido da Região Autónoma Uigure do Sinquião; comissário político do XPCC e presidente executivo do Grupo China Xinjian
Data de nascimento: maio de 1963
Local de nascimento: Linyi, Shandong (China)
Nacionalidade: chinesa
Sexo: masculino
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Secretário do partido do Partido Comunista Chinês (PCC) na Região Autónoma do Tibete (RAT) desde outubro de 2021. Membro do 20.° Comité Central do Partido Comunista Chinês (PCC) (dezembro de 2022 a dezembro de 2026). Deputado na 14.a Assembleia Popular Nacional (fevereiro de 2023 a fevereiro de 2027);
Antigo secretário do partido junto do Corpo de Produção e Construção do Sinquião (XPCC) e secretário-adjunto do Comité do Partido da Região Autónoma Uigure do Sinquião de abril de 2020 a outubro de 2021, e comissário político do XPCC de maio de 2020 a outubro de 2021. Antigo secretário da Comissão dos Assuntos Políticos e Jurídicos da Região Autónoma Uigure do Sinquião, de fevereiro de 2019 a setembro de 2020. Wang Junzheng ocupava também outros altos cargos no XPCC.
O XPCC é uma organização económica e paramilitar estatal na Região Autónoma Uigure do Sinquião, que exerce poderes de autoridade administrativa e controla as atividades económicas em Sinquião.
Enquanto secretário do partido e comissário político do XPCC, Wang Junzheng participava na supervisão de todas as políticas executadas pelo XPCC. Nessa função, foi responsável por graves violações dos direitos humanos na China, em especial detenções arbitrárias em grande escala e tratamentos degradantes infligidos a uigures e a pessoas de outras minorias étnicas muçulmanas, bem como por violações sistemáticas da liberdade de religião ou convicção, relacionadas, nomeadamente, com a execução, pelo XPCC, de um programa de vigilância, detenção e doutrinação de grande escala contra uigures e pessoas de outras minorias étnicas muçulmanas.
Foi também responsável pela utilização sistemática de uigures e de pessoas de outras minorias étnicas muçulmanas como mão de obra forçada pelo XPCC, em especial nos campos de algodão.
Enquanto secretário-adjunto do Comité do Partido da Região Autónoma Uigure do Sinquião, Wang Junzheng participava na supervisão de todas as políticas de segurança aplicadas em Sinquião, inclusive o programa acima referido contra uigures e pessoas de outras minorias étnicas muçulmanas. Na qualidade de secretário da Comissão dos Assuntos Políticos e Jurídicos da Região Autónoma Uigure do Sinquião de fevereiro de 2019 a setembro de 2020, Wang Junzheng foi responsável pela manutenção da segurança interna e pela aplicação da lei na região. Como tal, ocupou um cargo político fundamental na supervisão e execução do referido programa.
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22.3.2021
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7.
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WANG Mingshan
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王明山 (grafia chinesa)
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Função(ões): deputado na 14.a Assembleia Popular Nacional (fevereiro de 2023 a fevereiro de 2027); Membro da Comissão Permanente do Comité do Partido da Região Autónoma Uigure do Sinquião; secretário da Comissão dos Assuntos Políticos e Jurídicos da Região Autónoma Uigure do Sinquião
Data de nascimento: janeiro de 1964
Local de nascimento: Wuwei, Gansu (China)
Nacionalidade: chinesa
Sexo: masculino
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Membro da Comissão Permanente do Comité do Partido da Região Autónoma Uigure do Sinquião e secretário da Comissão dos Assuntos Políticos e Jurídicos da Região Autónoma Uigure do Sinquião desde setembro de 2020. Deputado na 14.a Assembleia Popular Nacional (fevereiro de 2023 a fevereiro de 2027);
Antigo diretor e secretário-adjunto do partido responsável pelo Gabinete de Segurança Pública do Sinquião (XPSB) entre 2017 e janeiro de 2021.
Na qualidade de secretário da Comissão dos Assuntos Políticos e Jurídicos da Região Autónoma Uigure do Sinquião, desde setembro de 2020, Wang Mingshan é responsável pela manutenção da segurança interna e pela aplicação da lei na região. Como tal, ocupa um cargo político fundamental na supervisão e execução de um programa de vigilância, detenção e doutrinação em grande escala contra uigures e pessoas de outras minorias étnicas muçulmanas.
Enquanto antigo diretor e secretário-adjunto do partido responsável pelo XPSB (de 2017 a janeiro de 2021), ocupou um cargo fundamental no aparelho de segurança do Sinquião e foi diretamente responsável pela execução do referido programa. Em especial, o XPSB utilizou a “Plataforma Integrada de Operações Conjuntas” (IJOP), um programa de megadados utilizado para localizar milhões de uigures na região do Sinquião e assinalar os que são considerados “potencialmente ameaçadores”, para serem enviados para campos de detenção.
No atual cargo, e devido às anteriores funções, Wang Mingshan é responsável por graves violações dos direitos humanos na China, em especial detenções arbitrárias em grande escala e tratamentos degradantes infligidos a uigures e a pessoas de outras minorias étnicas muçulmanas, bem como por violações sistemáticas da liberdade de religião ou convicção.
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22.3.2021
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10.
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RI Yong Gil
(também conhecido por RI Yong Gi, RI Yo’ng-kil, YI Yo’ng-kil)
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리영길
(grafia coreana)
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Função(ões): chefe do Estado-Maior do Exército do Povo Coreano (KPA)
Patente: vice-marechal
Data de nascimento: 1955
Nacionalidade: República Popular Democrática da Coreia (RPDC)
Sexo: masculino
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RI Yong Gil é o chefe do Estado-Maior do Exército do Povo Coreano (KPA). Foi ministro da Defesa Nacional do Estado da República Popular Democrática da Coreia de junho ou julho de 2021 a dezembro de 2022. Foi ministro da Segurança Social desde janeiro de 2021 até junho ou julho de 2021. Foi também chefe do KPA entre 2018 e janeiro de 2021. Foi promovido a vice-marechal do KPA em 14 de abril de 2022.
Enquanto chefe do Estado-Maior do KPA e antigo ministro da Defesa Nacional, Ri Yong Gil é responsável pelas violações graves e generalizadas dos direitos humanos cometidas pelo KPA, nomeadamente por parte dos membros do Comando de Segurança Militar e de outras unidades do KPA.
O Ministério da Segurança Social da República Popular Democrática da Coreia (anteriormente conhecido por Ministério da Segurança do Povo ou Ministério da Segurança Pública) e o Comando de Segurança Militar são instituições-chave encarregadas de executar as políticas de segurança repressivas do país, competindo-lhes interrogar e punir pessoas que fogem “ilegalmente” da República Popular Democrática da Coreia. Em particular, o Ministério da Segurança Social, através do seu Gabinete Correcional, é responsável pela gestão dos campos de prisioneiros e dos centros de detenção e trabalhos forçados de curta duração, nos quais os prisioneiros/detidos são sujeitos a fome deliberada e a outros tratamentos degradantes e desumanos.
Na qualidade de antigo chefe do Ministério da Segurança Social, Ri Yong Gil é responsável por violações graves dos direitos humanos na República Popular Democrática da Coreia, em especial por tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, por execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, pelo desaparecimento forçado de pessoas e por prisões ou detenções arbitrárias, bem como por trabalhos forçados generalizados e por violência sexual contra as mulheres.
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22.3.2021
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18.
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Valery (Valeriy) Nikolaevich ZAKHAROV
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Валерий Николаевич Захаров
(grafia russa)
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Função(ões): conselheiro de segurança do presidente da República Centro-Africana
Identificação do Grupo Wagner: M-5658
Data de nascimento: 12.1.1970
Local de nascimento: Leninegrado, República Socialista Federativa Soviética da Rússia (atualmente Federação da Rússia)
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
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Valery Zakharov, antigo membro dos serviços federais de segurança da Federação Russa, é o antigo conselheiro de segurança do presidente da República Centro-Africana. É uma figura importante da estrutura de comando do Grupo Wagner e mantém relações estreitas com as autoridades russas.
Em virtude da sua antiga posição influente na República Centro-Africana e do seu papel de liderança no Grupo Wagner, Valery Zakharov é responsável por atropelos graves dos direitos humanos cometidos pelo grupo na República Centro-Africana, incluindo execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias.
Isto inclui o assassinato de três jornalistas russos em 2018, cuja segurança estava a cargo de Valery Zakharov.
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13.12.2021
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19.
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Maxim SHUGALEY
t.c.p.
Maksim SHUGALEI
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Максим ШУГАЛЕЙ (grafia russa)
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Função(ões): presidente da Fundação para a Defesa dos Valores Nacionais (FDNV)
Data de nascimento: 24.2.1966
Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS (atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
N.o de passaporte ou bilhete de identidade:
710508436 (passaporte russo)
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Maxim Shugaley é o presidente da Fundação para a Defesa dos Valores Nacionais (FDNV), uma entidade associada ao Grupo Wagner. A FDNV funciona como o setor de relações públicas do Grupo Wagner e o papel de Maxim Shugaley na FDNV consiste em dirigir campanhas de propaganda e desinformação pró-Grupo Wagner, nomeadamente para reforçar a reputação do Grupo Wagner e apoiar a sua implantação, bem como para interferir de forma dissimulada em nome do Grupo nos vários países em que este exerce atividade.
O Grupo Wagner está incluído na lista por atropelos graves dos direitos humanos, incluindo tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias em vários países, incluindo a Líbia, o Mali e a República Centro-Africana.
Maxim Shugaley está associado ao Grupo Wagner e é responsável por apoiar e promover os atos do Grupo Wagner através da propaganda pró-Wagner e da desinformação.
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25.2.2023
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21.
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Konstantin Alexandrovich PIKALOV
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Константин Александрович ПИКАЛОВ
(grafia russa)
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Função(ões): um dos comandantes da PMC Grupo Wagner em África
Data de nascimento: 23.7.1968
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
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Konstantin Pikalov, nome de código “Mazaï” (Mazay), é um dos líderes do Grupo Wagner e é responsável pelas atividades operacionais do Grupo Wagner em África, nomeadamente na República Centro-Africana (RCA). É acusado de ser instigador do assassinato de três jornalistas russos em julho de 2018. Desde abril de 2023, lidera também um novo grupo paramilitar (Convoy) criado em novembro de 2022 para intervir na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
O Grupo Wagner está incluído na lista por atropelos graves dos direitos humanos incluindo tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, em vários países, incluindo a República Centro-Africana.
Na sua posição de liderança no Grupo Wagner, Konstantin Pikalov é responsável por atropelos graves dos direitos humanos cometidos pelo Grupo Wagner na República Centro-Africana.
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25.2.2023
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24.
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Alexander Alexandrovich IVANOV
t.c.p. Aleksandr Alexandrovich IVANOV; Alexandre Alexandrovich IVANOV
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Александр Александрович ИВАНОВ
(grafia russa)
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Função(ões): Representante dos instrutores do Grupo Wagner na República Centro-Africana
Data de nascimento: 14.6.1960
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
Endereço: Bangui, República Centro-Africana
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Alexander Ivanov é o porta-voz do Grupo Wagner na República Centro-Africana (RCA). É também o chefe da “União de Oficiais para a Segurança Internacional” russa, também denominada “Comunidade de Agentes de Segurança Internacional (COSI)”, uma empresa de fachada do Grupo Wagner que envia instrutores militares russos para a RCA. Esses instrutores são mercenários do Grupo Wagner.
O Grupo Wagner está incluído na lista por atropelos graves dos direitos humanos, incluindo tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, em vários países, incluindo a República Centro-Africana.
Na sua qualidade de representante oficial de instrutores militares russos, Alexander Ivanov está envolvido nos graves atropelos dos direitos humanos cometidos pelo Grupo Wagner na RCA.
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25.2.2023
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35.
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Toe UI
t.c.p. Toe YI
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Função(ões): vice-ministro dos Assuntos Internos
Patente: major-general
Nacionalidade: Mianmar/Birmânia
Sexo: masculino
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O major-general Toe Ui foi nomeado vice-ministro dos Assuntos Internos em 3 de fevereiro de 2023. É o antigo número dois do Gabinete do Chefe dos Assuntos de Segurança Militar (OCMSA). O OCMSA é responsável pela gestão dos centros de detenção e de interrogatório em Mianmar/Birmânia e está também encarregado da recolha de informações.
O pessoal do OCMSA sob a autoridade de Ui recorre a nudez forçada, violação, choques elétricos, queimadura dos órgãos genitais e violência excessiva durante a detenção arbitrária e o interrogatório de homens, mulheres e membros da comunidade LGBTIQ.
Na qualidade de número dois, o major-general do OCMSA, Toe Ui é responsável por violações graves dos direitos humanos em Mianmar/Birmânia, incluindo detenções arbitrárias e tortura, bem como violência sexual e violência baseada no género sistemáticas e generalizadas.
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7.3.2023»;
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In force