(1)

O Fundo de Solidariedade da União Europeia (a seguir designado por «fundo») visa permitir à União responder de forma rápida, eficiente e flexível a situações de emergência, a fim de manifestar a sua solidariedade para com a população de regiões afetadas por catástrofes naturais de grandes proporções, catástrofes naturais regionais ou emergências de saúde pública graves.

(2)

A intervenção do fundo não deverá exceder os limites máximos, conforme disposto no artigo 9.o do Regulamento (UE, Euratom) 2020/2093 do Conselho (3).

(3)

Em 6 de setembro de 2022, a Roménia apresentou um pedido de mobilização do fundo, na sequência da seca do verão de 2022.

(4)

Em 8 de dezembro de 2022, a Itália apresentou um pedido de mobilização do fundo, na sequência das inundações na região das Marcas de setembro de 2022.

(5)

Em 20 de abril de 2023, a Turquia apresentou um pedido de mobilização do fundo, na sequência dos sismos de fevereiro de 2023.

(6)

Os pedidos referidos acima respeitam as condições para a concessão de uma contribuição financeira do fundo, prevista no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2012/2002.

(7)

Por conseguinte, o fundo deverá ser mobilizado a fim de ser concedida uma contribuição financeira à Roménia, à Itália e à Turquia.

(8)

A fim de reduzir ao mínimo o tempo necessário para a mobilização do fundo, a presente decisão deverá ser aplicável a partir da data da sua adoção,

a)

É concedido à Roménia o montante de 33 895 935 EUR em relação à seca do verão de 2022;

b)

É concedido à Itália o montante de 20 939 095 EUR em relação às inundações na região das Marcas de setembro de 2022;

c)

É concedido à Turquia o montante de 400 000 000 EUR em relação aos sismos de fevereiro de 2023.