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Document 32023D1205
Council Decision (EU) 2023/1205 of 20 June 2023 appointing a member and five alternate members, proposed by the Kingdom of Sweden, of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2023/1205 do Conselho de 20 de junho de 2023 que nomeia um membro e cinco suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino da Suécia
Decisão (UE) 2023/1205 do Conselho de 20 de junho de 2023 que nomeia um membro e cinco suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino da Suécia
ST/10075/2023/COR/1
JO L 159 de 22.6.2023, p. 72–73
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
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22.6.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 159/72 |
DECISÃO (UE) 2023/1205 DO CONSELHO
de 20 de junho de 2023
que nomeia um membro e cinco suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino da Suécia
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/852 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité das Regiões (1),
Tendo em conta a proposta do Governo sueco,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Nos termos do artigo 300.o, n.o 3, do Tratado, o Comité das Regiões é composto por representantes das autarquias regionais e locais que sejam quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita. |
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(2) |
Em 10 de dezembro de 2019, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2019/2157 (2) que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025. |
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(3) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Karin WANNGÅRD. |
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(4) |
Vagaram quatro lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia aos mandatos de Linda ALLANSSON WESTER, Suzanne FRANK, Sara HELGE VIKMÅNG e Charlotte NORDSTRÖM. |
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(5) |
Vai vagar um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Åsa ÅGREN WIKSTRÖM na qualidade de membro do Comité das Regiões. |
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(6) |
O Governo sueco propôs para o Comité das Regiões na qualidade de membro, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, Åsa ÅGREN WIKSTRÖM, representante de uma autarquia regional e titular de um mandato eleitoral a nível regional, Ledamot i regionfullmäktige, Region Västerbotten (membro do Conselho Regional, região de Västerbotten). |
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(7) |
O Governo sueco propôs para o Comité das Regiões na qualidade de suplentes, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, os seguintes representantes de autarquias regionais ou locais, titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local: William ELOFSSON, Ledamot i kommunfullmäktige, Gävle kommun (membro do Conselho Municipal, município de Gävle), Anders JOSEFSSON, Ledamot i regionfullmäktige, Region Norrbotten (membro do Conselho Regional, região de Norrbotten), Elisabet LANN, Ledamot i kommunfullmäktige, Göteborgs kommun (membro do Conselho Municipal, município de Gotemburgo), Michael ROSENBERG, Ledamot i kommunfullmäktige, Helsingborgs kommun (membro do Conselho Municipal, município de Helsingborg), e Anna-Karin SKATT, Ledamot i regionfullmäktige, Västra Götalandsregionen (membro do Conselho Regional, região de Västra Götaland), |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, os seguintes representantes de autarquias regionais ou locais e titulares de um mandato eleitoral:
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a) |
Na qualidade de membro:
e |
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b) |
Na qualidade de suplentes:
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Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito no Luxemburgo, em 20 de junho de 2023.
Pelo Conselho
A Presidente
R. POURMOKHTARI
(1) JO L 139 de 27.5.2019, p. 13.
(2) Decisão (UE) 2019/2157 do Conselho, de 10 de dezembro de 2019, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 327 de 17.12.2019, p. 78).