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Document 32023D0749
Commission Implementing Decision (EU) 2023/749 of 11 April 2023 amending Annexes I and II to Implementing Decision (EU) 2021/260 as regards the national measures which apply in Denmark concerning bacterial kidney disease (BKD) and infectious pancreatic necrosis (IPN) and the national measures which apply in the United Kingdom (Northern Ireland) concerning Ostreid herpesvirus-1μνar (OsHV-1μνar) (Text with EEA relevance)
Decisão de Execução (UE) 2023/749 da Comissão de 11 de abril de 2023 que altera os anexos I e II da Decisão de Execução (UE) 2021/260 no que diz respeito às medidas nacionais aplicáveis na Dinamarca relativas à corinebacteriose (BKD) e à necrose pancreática infecciosa (NPI) e às medidas nacionais aplicáveis no Reino Unido (Irlanda do Norte) relativas ao Ostreid herpesvirus 1μνar (OsHV-1μνar) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Decisão de Execução (UE) 2023/749 da Comissão de 11 de abril de 2023 que altera os anexos I e II da Decisão de Execução (UE) 2021/260 no que diz respeito às medidas nacionais aplicáveis na Dinamarca relativas à corinebacteriose (BKD) e à necrose pancreática infecciosa (NPI) e às medidas nacionais aplicáveis no Reino Unido (Irlanda do Norte) relativas ao Ostreid herpesvirus 1μνar (OsHV-1μνar) (Texto relevante para efeitos do EEE)
C/2023/2304
JO L 99 de 12.4.2023, pp. 28–33
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force: This act has been changed. Current consolidated version:
12/04/2023
|
12.4.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 99/28 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/749 DA COMISSÃO
de 14 de abril de 2023
que altera os anexos I e II da Decisão de Execução (UE) 2021/260 no que diz respeito às medidas nacionais aplicáveis na Dinamarca relativas à corinebacteriose (BKD) e à necrose pancreática infecciosa (NPI) e às medidas nacionais aplicáveis no Reino Unido (Irlanda do Norte) relativas ao Ostreid herpesvirus 1μνar (OsHV-1μνar)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo às doenças animais transmissíveis e que altera e revoga determinados atos no domínio da saúde animal («Lei da Saúde Animal») (1), nomeadamente o artigo 226.o, n.o 3,
Considerando o seguinte:
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(1) |
A Decisão de Execução (UE) 2021/260 da Comissão (2) estabelece, nos seus anexos I e II, listas de Estados-Membros ou partes destes considerados indemnes de certas doenças dos animais aquáticos, não listadas nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2016/429, ou que estão sujeitos a um programa de erradicação para essas doenças. |
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(2) |
A Dinamarca notificou a Comissão de que quatro dos compartimentos no seu território, enumerados no anexo I da Decisão de Execução (UE) 2021/260, deixaram de existir, pelo que devem ser retirados da lista de compartimentos considerados indemnes de necrose pancreática infecciosa (NPI) na Dinamarca. Um desses compartimentos deve também ser retirado da lista de compartimentos considerados indemnes de corinebacteriose (BKD). |
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(3) |
A Dinamarca notificou igualmente a Comissão da ocorrência de um foco de NPI num dos compartimentos no seu território, enumerado no anexo II da Decisão de Execução (UE) 2021/260. Esse compartimento já não está sujeito a um programa de erradicação para a NPI e deve, por conseguinte, ser retirado da lista. |
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(4) |
Além disso, a Dinamarca notificou a Comissão de que um novo compartimento no seu território deu início a um programa de erradicação para a BKD. Por conseguinte, este compartimento deve ser aditado à lista de compartimentos sujeitos a um programa de erradicação para a BKD constante do anexo II da Decisão de Execução (UE) 2021/260. |
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(5) |
A Dinamarca notificou também a Comissão de que um compartimento no seu território, enumerado no anexo II da Decisão de Execução (UE) 2021/260, concluiu com êxito um programa de erradicação para a BKD e um programa de erradicação para a NPI. Por conseguinte, este compartimento deve ser retirado da lista desse anexo e, em vez disso, ser inserido na lista de compartimentos considerados indemnes de BKD e na lista de compartimentos indemnes de NPI constantes do anexo I da referida decisão de execução. |
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(6) |
Além disso, o Reino Unido, no que diz respeito à Irlanda do Norte, notificou a Comissão que, dado que todas as áreas da Irlanda do Norte onde são mantidos animais de aquicultura que são sensíveis ao Ostreid herpesvirus 1μνar já não estão indemnes dessa doença, já não é considerado necessário manter medidas nacionais para a controlar. Por conseguinte, o território da Irlanda do Norte exceto a baía de Dundrum, a baía de Killough, Lough Foyle, Carlingford Lough, Larne Lough e Strangford Lough, que consta da lista do anexo I da Decisão de Execução (UE) 2021/260, deve ser retirado dessa lista. |
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(7) |
Os anexos I e II da Decisão de Execução (UE) 2021/260 devem, portanto, ser alterados em conformidade. |
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(8) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Os anexos I e II da Decisão de Execução (UE) 2021/260 são substituídos pelo texto constante do anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 14 de abril de 2023.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 84 de 31.3.2016, p. 1.
(2) Decisão de Execução (UE) 2021/260 da Comissão, de 11 de fevereiro de 2021, que aprova medidas nacionais concebidas para limitar o impacto de certas doenças dos animais aquáticos em conformidade com o artigo 226.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Decisão 2010/221/UE da Comissão (JO L 59 de 19.2.2021, p. 1).
ANEXO
«ANEXO I
Estados-Membros (1) e partes destes considerados indemnes de certas doenças que afetam os animais aquáticos e para os quais as medidas nacionais são aprovadas em conformidade com o artigo 226.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/429
|
Doença |
Estado-Membro |
Código |
Delimitação geográfica da zona para a qual são aprovadas as medidas nacionais |
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Herpesvirose da carpa koi (KHV) |
França |
FR |
Zona do Durançole, desde a nascente do rio Durançole até ao afluente de FR 13092001 CE Ferme Marine de la Durançole Os seguintes compartimentos individuais, cada um deles constituído por um estabelecimento de aquicultura com o número de aprovação especificado:
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Itália |
IT |
Zona dos lagos Monticolo que abrange o centro de incubação IT004BZ106, o «Grande lago di Monticolo/Große Montiggler see» e o «Piccolo lago di Monticolo/Kleiner Montiggler see» |
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|
Irlanda |
IE |
Todo o território |
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Portugal |
PT |
O seguinte compartimento, constituído por um estabelecimento de aquicultura com o número de aprovação especificado: PT 06001 CP Herdade de Entre Águas/PT |
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|
Reino Unido (Irlanda do Norte) |
UK(NI) |
Irlanda do Norte |
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|
Viremia primaveril da carpa (VPC) |
Dinamarca |
DK |
Todo o território |
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|
Finlândia |
FI |
Todo o território |
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|
Hungria |
HU |
Todo o território |
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|
Irlanda |
IE |
Todo o território |
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|
Suécia |
SE |
Todo o território |
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|
Reino Unido (Irlanda do Norte) |
UK(NI) |
Irlanda do Norte |
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|
Corinebacteriose (BKD) |
Dinamarca |
DK |
Os seguintes compartimentos individuais, cada um deles constituído por um estabelecimento de aquicultura com o número de aprovação especificado: |
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|
84470 |
Brænderigårdens Dambrug |
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|
92158 |
Hørup Mølle Dambrug |
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|
103471 |
Abildvad Dambrug |
|||||||||||||||||||
|
103559 |
Fårup Mølle Dambrug |
|||||||||||||||||||
|
103587 |
Trend Å Dambrug |
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|
103623 |
Hårkjær Dambrug |
|||||||||||||||||||
|
103647 |
Egebæk Dambrug |
|||||||||||||||||||
|
103670 |
Refsgårds Dambrug |
|||||||||||||||||||
|
103682 |
Sangild Dambrug |
|||||||||||||||||||
|
103733 |
Skade Dambrug |
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|
117789 |
Funderholme Fiskeopdræt |
|||||||||||||||||||
|
118656 |
AquaSearch Ova, Billund |
|||||||||||||||||||
|
118844 |
Ravning ægpakkeri |
|||||||||||||||||||
|
128165 |
Ollerupgård Dambrug |
|||||||||||||||||||
|
Finlândia |
FI |
Os seguintes compartimentos individuais, cada um deles constituído por estabelecimentos de aquicultura com os números de aprovação especificados: |
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177-1/ |
Hanka-Taimen Oy, |
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|
177-2 |
Vanaja and Venekoski Fish Farms |
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386-1 |
Pohjois-Karjalan kalanviljely Oy, Keskijärvi Fish Farm |
|||||||||||||||||||
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386-2 |
Pohjois-Karjalan kalanviljely Oy, Kontiolahti Fish Farm |
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065-3 |
Kainuun Lohi Oy, Likolampi Fish Farm |
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185-2 |
Terhontammi Oy, Sorsakoski hatchery |
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383 |
Kuusamon Jalokala Oy, Käylä hatchery |
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253-3 |
Natural Resources Institute Finland - Luke, Taivalkoski Fish Farm |
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|
Irlanda |
IE |
Todo o território |
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|
Reino Unido (Irlanda do Norte) |
UK(NI) |
Irlanda do Norte |
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|
Necrose pancreática infecciosa (NPI) |
Dinamarca |
DK |
Os seguintes compartimentos individuais, cada um deles constituído por um estabelecimento de aquicultura com o número de aprovação especificado: |
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83138 |
Hallesøhuse Dambrug |
|||||||||||||||||||
|
84470 |
Brænderigårdens Dambrug |
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|
92158 |
Hørup Mølle Dambrug |
|||||||||||||||||||
|
103554 |
Fruerlund Dambrug |
|||||||||||||||||||
|
103559 |
Fårup Mølle Dambrug |
|||||||||||||||||||
|
103571 |
Hallesø Dambrug |
|||||||||||||||||||
|
103623 |
Hårkjær Dambrug |
|||||||||||||||||||
|
103647 |
Egebæk Dambrug |
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|
103668 |
Ravning Dambrug |
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|
103670 |
Refsgårds Dambrug |
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|
103682 |
Sangild Dambrug |
|||||||||||||||||||
|
103802 |
Ådal Dambrug |
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|
103910 |
Piledal Dambrug |
|||||||||||||||||||
|
104106 |
Hallundbæk Dambrug |
|||||||||||||||||||
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106314 |
Ravningkær Dambrug |
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117789 |
Funderholme Fiskeopdræt |
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|
118656 |
AquaSearch Ova, Billund |
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|
118844 |
Ravning ægpakkeri |
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|
122355 |
FREA |
|||||||||||||||||||
|
125770 |
Aquasearch Ova |
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|
128165 |
Ollerupgård Dambrug |
|||||||||||||||||||
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129695 |
Ravning Avlsstation |
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|
Finlândia |
FI |
Partes continentais do território |
||||||||||||||||||
|
Eslovénia |
SI |
Os seguintes compartimentos individuais, cada um deles constituído por um estabelecimento de aquicultura com o número de aprovação especificado:
|
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|
Suécia |
SE |
Partes continentais do território |
||||||||||||||||||
|
Infeção por Gyrodactylus salaris (GS) |
Finlândia |
FI |
Bacias hidrográficas dos rios Tenojoki e Näätämöjoki; as bacias hidrográficas dos rios Paatsjoki, Tuulomajoki e Uutuanjoki são consideradas zonas-tampão |
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|
Irlanda |
IE |
Todo o território |
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|
Reino Unido (Irlanda do Norte) |
UK(NI) |
Irlanda do Norte |
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|
Infeção pelo alfavírus dos salmonídeos (SAV) |
Finlândia |
FI |
Partes continentais do território |
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ANEXO II
Estados-Membros (2) e partes destes com programas de erradicação relativos a certas doenças que afetam os animais aquáticos e para os quais as medidas nacionais são aprovadas em conformidade com o artigo 226.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/429
|
Doença |
Estado-Membro |
Código |
Delimitação geográfica da zona para a qual são aprovadas as medidas nacionais |
|
|
Corinebacteriose (BKD) |
Dinamarca |
DK |
Os seguintes compartimentos individuais, cada um deles constituído por um estabelecimento de aquicultura com o número de aprovação especificado: |
|
|
106314 |
Ravningkær Dambrug |
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|
108516 |
Hulsig Dambrug |
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|
118738 |
Øster Højgård Avlsdambrug |
|||
|
122491 |
Tarp Dambrug |
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|
129695 |
Ravning Avlsstation |
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|
Suécia |
SE |
Partes continentais do território |
||
|
Necrose pancreática infecciosa (NPI) |
Dinamarca |
DK |
Os seguintes compartimentos individuais, cada um deles constituído por um estabelecimento de aquicultura com o número de aprovação especificado: |
|
|
103606 |
Lundby Dambrug |
|||
|
108516 |
Hulsig Dambrug |
|||
|
Suécia |
SE |
Partes costeiras do território |
||
(1) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências aos Estados-Membros incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.
(2) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências aos Estados-Membros incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.