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Document 32023D0572

Decisão (PESC) 2023/572 do Conselho de 13 de março de 2023 que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

ST/6808/2023/INIT

JO L 75I de 14.3.2023, p. 134–268 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2023/572/oj

14.3.2023   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 75/134


DECISÃO (PESC) 2023/572 DO CONSELHO

de 13 de março de 2023

que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,

Tendo em conta a proposta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 17 de março de 2014, o Conselho adotou a Decisão 2014/145/PESC (1).

(2)

Em 14 de setembro de 2022, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2022/1530 (2) que prorrogou por um novo período de seis meses as medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC.

(3)

Dada a persistência de ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, a Decisão 2014/145/PESC deverá ser prorrogada por um novo período de seis meses.

(4)

Com base numa reapreciação levada a cabo pelo Conselho relativamente às designações individuais que constam do anexo da Decisão 2014/145/PESC, as informações relativas a 171 pessoas e a 65 entidades deverão ser atualizadas. Além disso, as entradas relativas a três pessoas falecidas, bem como duas entradas duplicadas, deverão ser suprimidas daquele anexo.

(5)

Por conseguinte, a Decisão 2014/145/PESC deverá ser alterada em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A Decisão 2014/145/PESC é alterada do seguinte modo:

1)

No artigo 6.o, o segundo parágrafo passa a ter a seguinte redação:

«A presente decisão é aplicável até 15 de setembro de 2023.»;

2)

O anexo é alterado nos termos do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 13 de março de 2023.

Pelo Conselho

O Presidente

J. PEHRSON


(1)  Decisão 2014/145/PESC do Conselho, de 17 de março de 2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 78 de 17.3.2014, p. 16).

(2)  Decisão (PESC) 2022/1530 do Conselho, de 14 de setembro de 2022, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 239 de 15.9.2022, p. 149).


ANEXO

No anexo da Decisão 2014/145/PESC:

1)

São suprimidas as entradas relativas às seguintes pessoas:

552.

Nikolay Yurevich PETRUNIN (Николай Юрьевич ПЕТРУНИН);

899.

Vladimir Nikolayevich SUNGORKIN (Владимир Николаевич СУНГОРКИН);

1164.

Kyrylo Sergiyovich STREMOUSOV (ucraniano: Кирило Сергiйович СТРЕМОУСОВ);

2)

São suprimidas as seguintes entradas duplicadas:

866.

Yury Leonidovich VOROBYOV (Юрий Леонидович ВОРОБЬЁВ);

1285.

Olga Nikolayevna ZANKO (Ольга Николаевна ЗАНКО);

3)

As entradas relativas às pessoas e entidades a seguir enumeradas são substituídas pelas seguintes entradas:

Pessoas

 

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«9.

Viktor Alekseevich OZEROV

(Виктор Алексеевич ОЗЕРОВ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 5.1.1958

Local de nascimento: Abakan, Khakassia, Federação da Rússia

Antigo presidente da Comissão de Segurança e Defesa do Conselho da Federação da Rússia.

Em 1 de março de 2014, Ozerov, em nome do Comité de Segurança e Defesa do Conselho da Federação, apoiou publicamente, no Conselho da Federação, a projeção de forças russas na Ucrânia.

Em julho de 2017, demitiu-se do cargo de presidente da Comissão de Segurança e Defesa. Continuou a ser membro do Conselho da Federação e membro da Comissão para a regulamentação interna e assuntos parlamentares.

Em 10 de outubro de 2017, por via do decreto N 372-SF, Ozerov foi incluído na comissão temporária do Conselho da Federação para a proteção da soberania do Estado e prevenção de interferências nos assuntos internos da Federação da Rússia.

O seu mandato no Conselho da Federação terminou em setembro de 2019. Consultor da Fundação Rospolitika desde outubro de 2019.

Atualmente, é chefe adjunto do Centro de Aconselhamento “Agência de Soluções Táticas” da Academia Presidencial Russa da Economia Nacional e da Administração Pública e presidente do Conselho de Coordenação do Domínio Não Estatal de Segurança da Federação da Rússia.

17.3.2014

10.

Vladimir Michailovich DZHABAROV

(Владимир Михайлович ДЖАБАРОВ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 29.9.1952

Local de nascimento: Samarcanda, Usbequistão

Primeiro vice-presidente da Comissão dos Assuntos Internacionais do Conselho da Federação da Rússia.

Em 1 de março de 2014, Dzhabarov, em nome do Comité dos Assuntos Internacionais do Conselho da Federação, apoiou publicamente no Conselho da Federação a projeção de forças russas na Ucrânia.

Em 22 de fevereiro de 2022, Dzhabarov apoiou, no Conselho da Federação, a ratificação das decisões do Governo relativas ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk” e ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Lugansk”.

Em 22 de fevereiro de 2022, Dzhabarov apoiou, no Conselho da Federação, a projeção de forças russas na Ucrânia.

Em 4 de outubro de 2022, Dzhabarov apoiou, no Conselho da Federação, a legislação para anexar as regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia.

17.3.2014

11.

Andrei Aleksandrovich KLISHAS

(Андрей Александрович КЛИШАС)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 9.11.1972

Local de nascimento: Sverdlovsk (Ecaterimburgo), Federação da Rússia

Presidente da Comissão do Direito Constitucional e da Construção do Estado do Conselho da Federação da Rússia.

Em 1 de março de 2014, Klishas apoiou publicamente, no Conselho da Federação, a projeção de forças russas na Ucrânia. Em declarações públicas, Klishas procurou justificar a intervenção militar russa na Ucrânia, alegando que “o presidente ucraniano apoia o apelo das autoridades da Crimeia ao presidente da Federação da Rússia à mobilização de uma assistência global em defesa dos cidadãos da Crimeia”.

Em 22 de fevereiro de 2022, Klishas apoiou, no Conselho da Federação, a ratificação das decisões do Governo relativas ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk” e ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Lugansk”.

Em 22 de fevereiro de 2022, Klishas apoiou, no Conselho da Federação, a projeção de forças russas na Ucrânia.

Em 4 de outubro de 2022, Klishas apoiou, no Conselho da Federação, a legislação para anexar as regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia.

17.3.2014

12.

Nikolai Ivanovich RYZHKOV (Николай Иванович РЫЖКОВ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 28.9.1929

Local de nascimento: Dyleevka, região de Donetsk, República Socialista Soviética da Ucrânia, atualmente Ucrânia

Membro da Comissão dos Assuntos Federais, da Política Regional e do Norte do Conselho da Federação da Rússia.

Em 1 de março de 2014, Ryzhkov apoiou publicamente, no Conselho da Federação, a projeção de forças russas na Ucrânia.

Devido à sua participação no processo de anexação, em 2014 foi agraciado com a ordem do Estado russo “Pelos serviços prestados à Pátria”, primeira classe.

Em 22 de fevereiro de 2022, Ryzhkov apoiou, no Conselho da Federação, a ratificação das decisões do Governo relativas ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk” e ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Lugansk”.

Em 22 de fevereiro de 2022, Ryzhkov apoiou, no Conselho da Federação, a projeção de forças russas na Ucrânia.

Em 4 de outubro de 2022, Ryzhkov apoiou, no Conselho da Federação, a legislação para anexar as regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia.

17.3.2014

14.

Aleksandr Borisovich TOTOONOV

(Александр Борисович ТОТООНОВ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 3.4.1957

Local de nascimento: Ordzhonikidze (Vladikavkaz), Ossétia do Norte, Federação da Rússia

Aleksandr Totoonov é um deputado ao Parlamento da Ossétia do Norte-Alânia e proprietário da empresa “Southern Garden”. Antigo membro da Comissão dos Assuntos Internacionais do Conselho da Federação da Rússia. Em setembro de 2017, deixou de exercer as funções de membro da Comissão dos Assuntos Internacionais do Conselho da Federação da Rússia.

Antigo primeiro vice-presidente do Parlamento da Ossétia do Norte.

Em 1 de março de 2014, Totoonov apoiou publicamente, no Conselho da Federação, a projeção de forças russas na Ucrânia.

17.3.2014

16.

Sergei Mikhailovich MIRONOV

(Сергей Михайлович МИРОНОВ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 14.2.1953

Local de nascimento: Pushkin, região de Leninegrado, Federação da Rússia

Membro do Conselho da Duma, líder do grupo parlamentar da “Rússia Justa” na Duma da Federação da Rússia.

Proponente do diploma que autoriza a Federação da Rússia a acolher na sua composição, sob pretexto de proteção de cidadãos russos, territórios de um país estrangeiro sem o consentimento desse país e sem um tratado internacional.

Em 15 de fevereiro de 2022, Mironov apoiou, na Duma, a resolução que solicitava ao presidente Vladimir Putin que reconhecesse as regiões ucranianas de Donetsk e Lugansk como Estados independentes.

Em 22 de fevereiro de 2022, Mironov apoiou, na Duma, a ratificação das decisões do Governo relativas ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk” e ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Lugansk”.

Em 3 de outubro de 2022, Mironov apoiou, na Duma, a legislação para anexar as regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia.

17.3.2014

17.

Sergei Vladimirovich ZHELEZNYAK

(Сергей Владимирович ЖЕЛЕЗНЯК)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 30.7.1970

Local de nascimento: São Petersburgo (antiga Leninegrado), Federação da Rússia

Antigo vice-presidente da Duma da Federação da Rússia.

Apoiou ativamente a intervenção das forças armadas russas na Ucrânia e a anexação da Crimeia. Liderou pessoalmente a manifestação de apoio à intervenção das forças armadas russas na Ucrânia.

Antigo vice-presidente e antigo membro da Comissão dos Assuntos Internacionais da Duma.

Antigo membro do Presidium do Conselho Geral do partido “Rússia Unida”.

17.3.2014

18.

Leonid Eduardovich SLUTSKI

(Леонид Эдуардович СЛУЦКИЙ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 4.1.1968

Local de nascimento: Moscovo, Federação da Rússia

Antigo presidente da Comissão para a Comunidade de Estados Independentes (CEI) da Duma da Federação da Rússia (membro do Partido Liberal-Democrata da Rússia).

Apoiou ativamente a intervenção das forças armadas russas na Ucrânia e a anexação da Crimeia.

Presidente do Partido Liberal-Democrata da Rússia (LDPR), líder do LDPR na Duma e presidente da Comissão dos Assuntos Externos da Duma da Federação da Rússia.

Em 15 de fevereiro de 2022, Slutski apoiou, na Duma, a resolução que solicitava ao presidente Vladimir Putin que reconhecesse as regiões ucranianas de Donetsk e Lugansk como Estados independentes.

Em 22 de fevereiro de 2022, Slutski apoiou, na Duma, a ratificação das decisões do Governo relativas ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk” e ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Lugansk”.

Em 3 de outubro de 2022, Slutski apoiou, na Duma, a legislação para anexar as regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia.

17.3.2014

22.

Dmitry Olegovich ROGOZIN

(Дмитрий Олегович РОГОЗИН)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 21.12.1963

Local de nascimento: Moscovo, Federação da Rússia

Antigo vice-primeiro-ministro da Federação da Rússia. Apelou publicamente à anexação da Crimeia.

Antigo diretor-geral numa sociedade pública.

Chefe de um grupo de conselheiros militares, que presta apoio militar e técnico ao pessoal militar de Donetsk e Lugansk

21.3.2014

23.

Sergey Yurievich GLAZYEV

(Сергей Юрьевич ГЛАЗЬЕВ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 1.1.1961

Local de nascimento: Zaporíjia, antiga República Socialista Soviética da Ucrânia, atualmente Ucrânia

Antigo conselheiro do presidente da Federação da Rússia. Apelou publicamente à anexação da Crimeia e apoia a guerra contra a Ucrânia.

Ministro da Integração e da Macroeconomia na Comissão Económica Eurasiática desde outubro de 2019.

21.3.2014

24.

Valentina Ivanova MATVIYENKO (de nascimento: TYUTINA)

(Валентина Ивановна МАТВИЕНКО (de nascimento: ТЮТИНА))

Sexo: feminino

Data de nascimento: 7.4.1949

Local de nascimento: Shepetovka, região de Khmelnitsky (Kamenets-Podolsky) (República Socialista Soviética da Ucrânia), atualmente Ucrânia

Presidente do Conselho da Federação. Em 1 de março de 2014, Matviyenko apoiou publicamente, no Conselho da Federação, a projeção de forças russas na Ucrânia.

Em 22 de fevereiro de 2022, Matviyenko apoiou, no Conselho da Federação, a ratificação das decisões do Governo relativas ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk” e ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Lugansk”.

Em 22 de fevereiro de 2022, Matviyenko apoiou, no Conselho da Federação, a projeção de forças russas na Ucrânia.

Em 4 de outubro de 2022, Matviyenko apoiou, no Conselho da Federação, a legislação para anexar as regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia.

21.3.2014

25.

Sergei Evgenevich NARYSHKIN

(Сергей Евгеньевич НАРЫШКИН)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 27.10.1954

Local de nascimento: São Petersburgo (antiga Leninegrado), Federação da Rússia

Antigo presidente da Duma. Apoiou publicamente a projeção de forças russas na Ucrânia. Apoiou publicamente o tratado de reunificação Rússia-Crimeia e a correspondente lei constitucional federal.

Atualmente, é diretor do Serviço de Informações Externas da Federação da Rússia desde outubro de 2016. Membro permanente e secretário do Conselho de Segurança da Federação da Rússia.

Apoiou publicamente a independência de Donetsk e Lugansk e a sua anexação.

21.3.2014

30.

Mikhail Grigorievich MALYSHEV

(Михаил Григорьевич МАЛЫШЕВ)

Mykhaylo Hryhorovych MALYSHEV

(Михайло Григорович МАЛИШЕВ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 10.10.1955

Local de nascimento: Simferopol, Crimeia, Ucrânia

Presidente da Comissão Eleitoral da Crimeia. Responsável pela condução do “referendo” na Crimeia. Responsável, no sistema russo, pela assinatura dos resultados do referendo.

Na qualidade de presidente da Comissão Eleitoral da Crimeia, participou na organização das eleições presidenciais russas de 18 de março de 2018 e nas eleições regionais e locais de 8 de setembro de 2019 na Crimeia e em Sebastopol, ilegalmente anexadas, pelo que apoiou e implementou ativamente políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Participou ativamente na organização do referendo ilegal em setembro de 2022 nas regiões ocupadas da Ucrânia para que estas se tornassem parte da Federação da Rússia, tendo a sua comissão constituído igualmente mesas de voto na Crimeia.

21.3.2014

33.

Elena Borisovna MIZULINA (de nascimento: DMITRIYEVA)

(Елена Борисовна МИЗУЛИНА (de nascimento: ДМИТРИЕВА))

Sexo: feminino

Data de nascimento: 9.12.1954

Local de nascimento: Bui, região de Kostroma, Federação da Rússia

Antiga deputada à Duma. Autora e copatrocinadora das recentes propostas legislativas russas que permitiriam que regiões de outros países se unissem à Rússia sem o acordo prévio das respetivas autoridades centrais.

A partir de setembro de 2015, membro do Conselho da Federação da região de Omsk. Membro da Comissão do Direito Constitucional e Criação do Estado do Conselho da Federação.

Em 22 de fevereiro de 2022, Mizulina apoiou, no Conselho da Federação, a ratificação das decisões do Governo relativas ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk” e ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Lugansk”.

Em 22 de fevereiro de 2022, Mizulina apoiou, no Conselho da Federação, a projeção de forças russas na Ucrânia.

Em 4 de outubro de 2022, Mizulina apoiou, no Conselho da Federação, a legislação para anexar as regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia.

21.3.2014

42.

Valery Vasilevich GERASIMOV

(Валерий Васильевич ГЕРАСИМОВ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 8.9.1955

Local de nascimento: Kazan, Federação da Rússia

Comandante do Estado-Maior General das Forças Armadas da Federação da Rússia, primeiro vice-ministro da Defesa da Federação da Rússia, General do Exército. Responsável pelo envio maciço de tropas russas para a fronteira com a Ucrânia e pelo ataque militar da Rússia contra a Ucrânia em fevereiro de 2022.

29.4.2014

46.

Denys Volodymyrovych PUSHYLIN

(Денис Володимирович ПУШИЛIН)

Denis Vladimirovich PUSHILIN

(Денис Владимирович ПУШИЛИН)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 9.5.1981

Local de nascimento: Makiivka (província de Donetsk), Ucrânia

Um dos dirigentes da “República Popular de Donetsk”. Participou na tomada e ocupação da administração regional de Donetsk em 2014. Até 4 de setembro de 2015, “vice-presidente” do “Conselho Popular” da chamada “República Popular de Donetsk”. Desde 4 de setembro de 2015, “presidente” do “Conselho Popular da República Popular de Donetsk”. Chamado “Chefe em exercício da República Popular de Donetsk” após 7 de setembro de 2018. Chamado “Chefe da República Popular de Donetsk” após as chamadas eleições de 11 de novembro de 2018.

Membro do partido “Rússia Unida” e seu secretário na chamada “República Popular de Donetsk”.

Em 21 de fevereiro de 2022, assinou o “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Rússia e a República Popular de Donetsk” como representante da “República Popular de Donetsk”.

Após a anexação da “República Popular de Donetsk”, em 30 de setembro , tornou-se “Chefe em exercício da República Popular de Donetsk” em 4 de outubro de 2022.

29.4.2014

48.

Igor Vsevolodovich GIRKIN

(Игорь Всеволодович ГИРКИН) (t.c.p. Igor STRELKOV, Ihor STRIELKOV)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 17.12.1970

Local de nascimento: Moscovo, Federação da Rússia

Identificado como funcionário da Direção-Geral de Informações do Estado-Maior General das Forças Armadas da Federação da Rússia (GRU). Esteve implicado em incidentes em Sloviansk. Líder do movimento público “Nova Rússia”. Antigo “ministro da Defesa” da chamada “República Popular de Donetsk”.

Em 4 de novembro de 2016, organizou uma marcha russa em Moscovo por nacionalistas russos que apoiam os separatistas no Leste da Ucrânia.

Apoiou ativamente as atividades separatistas no leste da Ucrânia e apoia publicamente a guerra contra a Ucrânia e apela regularmente os russos a juntarem-se a destacamentos de militares voluntários.

29.4.2014

49.

Vyacheslav Viktorovich VOLODIN

(Вячеслав Викторович ВОЛОДИН)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 4.2.1964

Local de nascimento: Alekseevka, região de Saratov, Federação da Rússia

Antigo primeiro vice-chefe da Administração Presidencial da Rússia. Responsável pela supervisão da integração política da região ucraniana anexada da Crimeia na Federação da Rússia.

Atualmente, é presidente da Duma da Federação da Rússia desde 5 de outubro de 2016.

Em 15 de fevereiro de 2022, Volodin apoiou, na Duma, a resolução que solicitava ao presidente Vladimir Putin que reconhecesse as regiões ucranianas de Donetsk e Lugansk como Estados independentes.

Em 22 de fevereiro de 2022, Volodin apoiou, na Duma, a ratificação das decisões do Governo relativas ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk” e ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Lugansk”.

Em 3 de outubro de 2022, Volodin apoiou, na Duma, a legislação para anexar as regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia.

12.5.2014

50.

Vladimir Anatolievich SHAMANOV

(Владимир Анатольевич ШАМАНОВ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 15.2.1957

Local de nascimento: Barnaul, Federação da Rússia

Antigo comandante das Tropas Aerotransportadas russas, coronel-general. No alto cargo que ocupa, tem responsabilidade pela projeção das forças aerotransportadas russas na Crimeia.

Antigo presidente da Comissão de Defesa da Duma da Federação da Rússia.

Atualmente é o vice-presidente da Comissão da Duma para o Desenvolvimento da Sociedade Civil, Questões das Associações Públicas e Religiosas

Em 15 de fevereiro de 2022, Shamanov apoiou, na Duma, a resolução que solicitava ao presidente Vladimir Putin que reconhecesse as regiões ucranianas de Donetsk e Lugansk como Estados independentes.

Em 3 de outubro de 2022, Shamanov apoiou, na Duma, a legislação para anexar as regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia.

12.5.2014

51.

Vladimir Nikolaevich PLIGIN

(Владимир Николаевич ПЛИГИН)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 19.5.1960

Local de nascimento: Ignatovo, província de Vologodsk, URSS (atualmente Federação da Rússia)

Antigo membro da Duma e antigo presidente da Comissão do Direito Constitucional da Duma. Responsável por facilitar a aprovação de legislação relativa à anexação da Crimeia e de Sebastopol à Federação da Rússia.

Membro do Conselho Supremo do partido “Rússia Unida”. Conselheiro do presidente da Duma, Vyacheslav Viktorovich Volodin. Atualmente investigador principal no Instituto de Estado e Direito da Academia Russa das Ciências.

Copresidente da Associação dos Advogados da Rússia.

12.5.2014

57.

Oleg TSARIOV, Oleh Anatoliyovych TSAROV

(Олег Анатолiйович ЦАРЬОВ),

Oleg Anatolevich TSARYOV

(Олег Анатольевич ЦАPËВ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 2.6.1970

Local de nascimento: Dnepropetrovsk (atualmente Dnipro), Ucrânia

Antigo membro da Verkhovna Rada da Ucrânia, tendo nessa qualidade apelado publicamente à criação da chamada “República Federal da Novoróssia”, constituída pelas regiões do sudeste da Ucrânia. Antigo “presidente” do chamado “Parlamento da União das Repúblicas Populares” (“Parlamento de Novoróssia”).

Continua a apoiar ativamente as ações ou políticas separatistas.

12.5.2014

60.

Natalia Vladimirovna POKLONSKAYA

(Наталья Владимировна ПОКЛОНСКАЯ)

Sexo: feminino

Data de nascimento: 18.3.1980

Local de nascimento: Mikhailovka, região de Voroshilovgrad, antiga República Socialista Soviética da Ucrânia, ou Yevpatoria, atualmente Ucrânia

Ex-membro da Duma, eleita em representação da República Autónoma da Crimeia ilegalmente anexada.

Antiga Procuradora da chamada “República da Crimeia”. Participou ativamente na execução da anexação da Crimeia pela Rússia.

Antiga vice-presidente da Comissão dos Assuntos Internacionais, membro da comissão para a investigação da ingerência externa nos assuntos internos da Federação da Rússia e membro da Comissão da Segurança e da Luta Contra a Corrupção da Duma da Federação da Rússia. Antiga embaixadora no corpo diplomático da Federação da Rússia.

Antiga diretora adjunta da Agência Federal para os Assuntos da Comunidade dos Estados Independentes, dos Compatriotas a Viver no Estrangeiro e da Cooperação Humanitária Internacional (Rossotrudnichestvo). Conselheira do procurador-geral da Rússia desde junho de 2022.

Foi agraciada pelas “autoridades” da “República da Crimeia” com a Ordem “Pela lealdade ao dever” em 2015.

12.5.2014

66.

Marat Faatovich BASHIROV

(Марат Фаатович БАШИРОВ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 20.1.1964

Local de nascimento: Izhevsk, Federação da Rússia

Antigo “primeiro-ministro do Conselho de Ministros da República Popular de Lugansk”, confirmado a 8 de julho de 2014.

Responsável pelas atividades separatistas “governamentais” do chamado “Governo da República Popular de Lugansk”.

Atualmente, é especialista em ciências políticas no Instituto de Gestão da Comunicação e diretor do Centro para o Estudo de Problemas relacionados com Regimes Internacionais de Sanções, professor na Escola Superior de Economia.

Prossegue as atividades de apoio às estruturas separatistas da chamada “República Popular de Lugansk”.

12.7.2014

71.

Nikolay Ivanovich KOZITSYN

(Николай Иванович КОЗИЦЫН)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 20.6.1956 ou 6.10.1956

Local de nascimento: Dzerzhinsk, região de Donetsk, Ucrânia

Comandante das Forças Cossacas.

Responsável pelo comando dos separatistas que combatem as forças governamentais ucranianas no Leste da Ucrânia.

Continua a apoiar ativamente as ações ou políticas separatistas.

12.7.2014

74.

Nikolai Platonovich PATRUSHEV

(Николай Платонович ПАТРУШЕВ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 11.7.1951

Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS, São Petersburgo, Federação da Rússia

Membro permanente e secretário do Conselho de Segurança da Federação da Rússia. Enquanto membro do Conselho de Segurança, que presta aconselhamento e coordena a segurança nacional, participou na definição da política do Governo russo que ameaça a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Apoiou publicamente a independência de Donetsk e Lugansk. Patrushev é um dos principais defensores da guerra da Rússia contra a Ucrânia, justifica publicamente a invasão e promove objetivos de guerra.

25.7.2014

75.

Aleksandr Vasilievich BORTNIKOV

(Александр Васильевич БОРТНИКОВ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 15.11.1951

Local de nascimento: Perm, Federação da Rússia

Membro permanente do Conselho de Segurança da Federação da Rússia, Diretor do Serviço Federal de Segurança. Enquanto membro do Conselho de Segurança, que presta aconselhamento e coordena a segurança nacional, participou na definição da política do Governo russo que ameaça a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Apoia publicamente ações ou políticas separatistas.

25.7.2014

77.

Boris Vyacheslavovich GRYZLOV

(Борис Вячеславович ГРЫЗЛОВ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 15.12.1950

Local de nascimento: Vladivostok, Federação da Rússia

Antigo membro permanente do Conselho de Segurança da Federação da Rússia. Enquanto membro do Conselho de Segurança, que presta aconselhamento e coordena a segurança nacional, participou na definição da política do Governo russo que ameaça a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Continua a ser presidente do Conselho Supremo do partido “Rússia Unida” e representante plenipotenciário da Federação da Rússia no Grupo de Contacto para a resolução da situação na Ucrânia.

Presidente do conselho de administração da empresa pública Tactical Missiles Corporation JSC.

Exerce o cargo de embaixador no corpo diplomático da Federação da Rússia.

Apoia publicamente a guerra da Rússia contra a Ucrânia.

25.7.2014

80.

Ramzan Akhmadovitch KADYROV

(Рамзан Ахматович КАДЫРОВ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 5.10.1976

Local de nascimento: Tsentaroy, Chechénia, Federação da Rússia

Presidente da República da Chechénia. Kadyrov fez declarações de apoio à anexação ilegal da Crimeia e de apoio à insurreição armada na Ucrânia. Em 14 de junho de 2014, declarou, nomeadamente, que “faria tudo para ajudar a dar nova vida à Crimeia”. Neste contexto, o dirigente em exercício da República Autónoma da Crimeia condecorou-o com a medalha “da libertação da Crimeia” pelo apoio prestado à anexação ilegal da Crimeia. Além disso, em 1 de junho de 2014, Kadyrov manifestou a sua disponibilidade para enviar 74 000 voluntários chechenos para a Ucrânia, se tal lhe fosse solicitado.

Membro do Conselho Supremo do partido “Rússia Unida”.

Kadyrov é um dos apoiantes mais acérrimos da guerra da Rússia contra a Ucrânia.

Kadyrov é responsável pela criação e pela projeção de várias unidades militares na Ucrânia. Por conseguinte, apoia e executa ativamente ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.7.2014

81.

Alexander Nikolayevich TKACHYOV

(Александр Николаевич ТКАЧËВ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 23.12.1960

Local de nascimento: Vyselki, região de Krasnodar, Federação da Rússia

Antigo governador do Krasnodar Krai.

O dirigente em exercício da República Autónoma da Crimeia condecorou-o com a medalha “da libertação da Crimeia” pelo apoio prestado à anexação ilegal da Crimeia. Nessa ocasião, o dirigente em exercício da República Autónoma da Crimeia afirmou que Tkachyov tinha sido um dos primeiros a manifestar o seu apoio à nova “liderança” da Crimeia.

Antigo ministro da Agricultura da Federação da Rússia.

Principal acionista da empresa Agrocomplex.

Tkachyov prometeu publicamente apoiar a mobilização de homens que participam na guerra contra a Ucrânia.

25.7.2014

82.

Pavel Yurievich GUBAREV

(Павел Юрьевич ГУБАРЕВ)

Pavlo Yuriyovich GUBARIEV (HUBARIEV)

(Павло Юрiйович ГУБАРЄВ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 10.2.1983 (ou 10.3.1983)

Local de nascimento: Sievierodonetsk, Ucrânia

Um dos autoproclamados líderes da chamada “República Popular de Donetsk”. Solicitou a intervenção russa no Leste da Ucrânia, nomeadamente através do destacamento de forças de manutenção da paz russas. Esteve ligado a Igor Strelkov/Girkin, que é responsável por medidas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Gubarev foi responsável pelo recrutamento de pessoas para as forças armadas dos separatistas.

Responsável pela ocupação do edifício do governo regional em Donetsk pelas forças pró-russas e autoproclamado “Governador do Povo”.

Não obstante ter sido detido por ameaçar a integridade territorial da Ucrânia (e subsequentemente libertado), continuou a desempenhar um papel de destaque nas atividades separatistas, comprometendo desta forma a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

De acordo com declarações próprias, foi combatente nas Forças Armadas russas perto de Kiev, em março de 2022.

Em outubro de 2022, afirmou que “os ucranianos são russos” e continuou a disseminar a propaganda russa que promove a guerra de agressão contra a Ucrânia.

25.7.2014

83.

Ekaterina Yurievna GUBAREVA

(Екатерина Юрьевна ГУБАРЕВА)

Kateryna Yuriyivna GUBARIEVA (HUBARIEVA)

(Катерина Юрiївна ГУБАРЄВА)

Sexo: feminino

Data de nascimento: 5.7.1983 ou 10.3.1983

Local de nascimento: Kakhovka (província de Quérson), Ucrânia

Antiga “ministra dos Negócios Estrangeiros”, foi responsável, nessa qualidade, pela defesa da chamada “República Popular de Donetsk”, comprometendo desta forma a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Continua a apoiar ativamente as ações ou políticas separatistas.

Antigo membro do chamado “Conselho Popular” da “República Popular de Donetsk” (até novembro de 2018).

Nomeada “vice-chefe da administração militar-civil da região de Quérson” em junho de 2022.

25.7.2014

92.

Arkady Romanovich ROTENBERG

Arkadii Romanovich ROTENBERG

(Аркадий Романович РОТЕНБЕРГ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 15.12.1951

Local de nascimento: Leninegrado, URSS (São Petersburgo, Federação da Rússia)

Arkady Rotenberg é um empresário russo influente, que mantém uma relação pessoal estreita com o presidente Putin. Desde março de 2014, foram adjudicados a Arkady Rotenberg, ou às suas empresas, contratos públicos num valor total de mais de 7 mil milhões de dólares. Em 2015, Arkady Rotenberg liderava a lista anual dos contratos públicos em termos de valor, depois de o Governo russo lhe ter adjudicado contratos num valor de 555 mil milhões de rublos. Muitos destes contratos foram adjudicados sem a abertura formal de processos concorrenciais. Em 30 de janeiro de 2015, o primeiro-ministro Dmitry Medvedev assinou um decreto-lei que adjudicou à empresa Stroygazmontazh de Arkady Rotenberg um contrato público para a construção da ponte de Kerch entre a Rússia e a “República Autónoma da Crimeia” ilegalmente anexada.

Através destes contratos, Arkady Rotenberg beneficiou financeiramente dos decisores russos responsáveis pela anexação da Crimeia ou pela desestabilização no leste da Ucrânia.

Antigo proprietário da empresa Stroygazmontazh, à qual foi adjudicada um contrato público para a construção da ponte de Kerch entre a Rússia e a “República Autónoma da Crimeia” ilegalmente anexada, consolidando deste modo a sua integração na Federação da Rússia, o que por sua vez compromete ainda mais a integridade territorial da Ucrânia. De igual modo, em janeiro de 2017, foi adjudicado à empresa Stroygazmontazh um contrato público no valor de 17 mil milhões de rublos para a construção de uma linha ferroviária na ponte de Kerch, o que, mais uma vez, compromete ainda mais a integridade territorial da Ucrânia.

Proprietário de duas empresas, Mostotrest e Stroygazmontazh-Most, designadas devido às suas atividades, que comprometem a soberania ucraniana (entidades n.o 43 e n.o 46 do presente anexo). Em 2019, Rotenberg vendeu a empresa de construção de gasodutos Stroygazmontazh.

Em março de 2020, foi agraciado com a Ordem de Estado “Herói do trabalho da Federação da Rússia” pela sua participação na construção da ponte de Kerch.

É o presidente do conselho de administração da editora Prosvescheniye, que executou nomeadamente o projeto “Para as Crianças da Rússia: Destino — Crimeia”, uma campanha de relações públicas destinada a persuadir as crianças da Crimeia de que passaram a ser cidadãos russos a viver em território russo, e que apoia, deste modo, a política do Governo russo de integração da Crimeia na Rússia.

Em 30 de janeiro de 2021, Arkady Rotenberg autoproclamou-se o beneficiário do chamado “Palácio de Putin” em Gelendzhik, que figura na investigação realizada pela Fundação Anticorrupção de Alexey Navalny.

30.7.2014

94.

Yuriy Valentinovich KOVALCHUK

(Юрий Валентинович КОВАЛЬЧУК)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 25.7.1951

Local de nascimento: Leninegrado, URSS (atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)

Yuriy Kovalchuk é um conhecido de longa data do presidente Putin. É cofundador da chamada “Ozero Dacha”, sociedade cooperativa que reúne um grupo de indivíduos influentes do círculo próximo do presidente Putin.

Beneficia das suas ligações com os decisores russos. É o presidente e principal acionista do Banco Rossiya, do qual em 2013 detinha cerca de 38 %, e que é considerado o banco pessoal dos altos funcionários da Federação da Rússia. Desde a anexação ilegal da Crimeia, o Banco Rossiya abriu sucursais em toda a Crimeia e em Sebastopol, consolidando deste modo a sua integração na Federação da Rússia. Por intermédio do Banco Rossiya, Yuriy Kovalchuk também assumiu o controlo das caves, vinhas e destilarias da Crimeia.

Além disso, o Banco Rossiya tem importantes participações no National Media Group (Grupo Nacional de Comunicação Social) que, por sua vez, controla estações de televisão que apoiam ativamente as políticas do Governo russo de desestabilização da Ucrânia.

Em 2021, o presidente russo, Vladimir Putin, agraciou a Yuri Kovalchuk com o grau IV da Ordem de Mérito pela Pátria, pelo seu grande contributo para a execução de projetos socialmente importantes na República da Crimeia.

30.7.2014

98.

Miroslav Vladimirovich RUDENKO

(Мирослав Владимирович РУДЕНКО)

Myroslav Volodymyrovych RUDENKO

(Мирослав Володимирович РУДЕНКО)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 21.1.1983

Local de nascimento: Debaltsevo, Ucrânia

Associado à “Milícia Popular do Donbass”. Afirmou, nomeadamente, que prosseguiriam a sua luta no resto do país. Assim, Rudenko apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Membro do chamado “Conselho Popular” da “República Popular de Donetsk”, Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

Continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.

12.9.2014

100.

Andrey Yurevich PINCHUK

(Андрей Юрьевич ПИНЧУК)

Andriy Yuriyovych PINCHUK

(Андрiй Юрiйович ПIНЧУК)

Sexo: masculino

Presumível data de nascimento: 27.12.1977

Local de nascimento: Tiraspol, República da Moldávia

Antigo “ministro da Segurança do Estado” da chamada “República Popular de Donetsk”. Alto funcionário (coronel) do Serviço Federal de Segurança. Associado a Vladimir Antyufeyev, que era responsável pelas atividades separatistas “governamentais” do chamado “Governo da República Popular de Donetsk”. Assim, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Continua a apoiar ativamente as ações ou políticas separatistas. Diretor executivo e presidente do Conselho dos Comandantes da “União dos voluntários do Donbass”.

12.9.2014

101.

Oleg Vladimirovich BEREZA

(Олег Владимирович Берëза)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 1.3.1977

Local de nascimento: Frunze, região da Slobozia, República da Moldávia

Endereço: Prospekt Aleksandra Korsunova 57, Novgorod, Federação da Rússia

Antigo “ministro dos Assuntos Internos” da chamada “República Popular de Donetsk”. Associado a Vladimir Antyufeyev, que era responsável pelas atividades separatistas “governamentais” do chamado “Governo da República Popular de Donetsk”. Assim, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

12.9.2014

105.

Mikhail Sergeyevich SHEREMET

(Михаил Сергеевич ШЕРЕМЕТ)

Mykhaylo Serhiyovych SHEREMET

(Михайло Сергiйович ШЕРЕМЕТ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 23.5.1971

Local de nascimento: Dzhankoy, Ucrânia

Membro da Duma, eleito em representação da República Autónoma da Crimeia ilegalmente anexada.

Antigo “primeiro vice-primeiro-ministro” da Crimeia. Sheremet desempenhou um papel determinante na organização e realização do referendo de 16 de março de 2014 na Crimeia sobre a unificação com a Rússia. Consta que, na altura do referendo, Sheremet comandou as “forças de autodefesa” pró-moscovitas na Crimeia. Assim, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Eleito em 18 de setembro de 2016 deputado da Duma da Península da Crimeia ilegalmente anexada e, em 19 de setembro de 2021, como membro da Duma, eleito pela República Autónoma da Crimeia ilegalmente anexada. Membro da Comissão Parlamentar de Segurança e Luta contra a Corrupção (Duma).

Em 3 de outubro de 2022, votou a favor da ratificação dos tratados e da adoção de leis sobre a adesão das Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e das regiões de Quérson e de Zaporíjia à Federação da Rússia.

12.9.2014

106.

Yuri Leonidovich VOROBIOV

t.c.p. Yury Leonidovich VOROBYOV

(Юрий Леонидович ВОРОБЬЕВ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 2.2.1948

Local de nascimento: Krasnoyarsk, Federação da Rússia

Membro e vice-presidente do Conselho da Federação da Rússia. Em 1 de março de 2014, Vorobiov apoiou publicamente, no Conselho da Federação, a projeção de forças russas na Ucrânia. Posteriormente, votou a favor do decreto correspondente.

Na qualidade de membro do Conselho da Federação, participou na ratificação das decisões do Governo relativas ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk” e o “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Lugansk”.

12.9.2014

109.

Viktor Petrovich VODOLATSKY

(Виктор Петрович ВОДОЛАЦКИЙ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 19.8.1957

Local de nascimento: Stefanidin Dar, região de Rostov, Federação da Rússia

Antigo presidente (“ataman”) da União das Forças Cossacas Russas e Estrangeiras. Membro da Duma desde a sua 5.a convocação, em 2 de dezembro de 2007. Atualmente é primeiro vice-presidente da Comissão da Duma para os Assuntos da Comunidade dos Estados Independentes (CEI), a Integração Eurasiática e as Relações com os Compatriotas.

Apoiou a anexação da Crimeia e admitiu que os Cossacos russos estavam implicados no conflito da Ucrânia do lado dos separatistas apoiados por Moscovo. Em 20 de março de 2014, votou a favor do projeto de Lei Constitucional Federal “sobre a aceitação da República da Crimeia na Federação da Rússia e a constituição de novos sujeitos federais na Federação da Rússia — a República da Crimeia e a Cidade Federal de Sebastopol”.

Em fevereiro de 2022, patrocinou um projeto de resolução apresentado pelo partido político “Rússia Unida” para apelar ao presidente da Rússia em relação à necessidade de reconhecer a República Popular de Donetsk e a República Popular de Lugansk. Em 4 de abril de 2022, a Duma anunciou a sua nomeação como um dos coordenadores dos grupos interparlamentares da Duma para a interação com os parlamentos das Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk.

Em 3 de outubro de 2022, votou a favor da ratificação dos tratados e da adoção de leis relativos à adesão das Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e das regiões de Quérson e Zaporíjia à Federação da Rússia. Ele, por conseguinte, apoia ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

12.9.2014

110.

Leonid Ivanovich KALASHNIKOV

(Леонид Иванович КАЛАШНИКОВ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 6.8.1960

Local de nascimento: Stepnoy Dvorets, Federação da Rússia

Antigo primeiro vice-presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Duma. Em 20 de março de 2014, votou a favor do projeto de Lei Constitucional Federal “sobre a aceitação da República da Crimeia na Federação da Rússia e a constituição de novos sujeitos federais na Federação da Rússia — a República da Crimeia e a Cidade Federal de Sebastopol”.

Atualmente, é presidente da Comissão da Duma para os Assuntos da Comunidade dos Estados Independentes (CEI), a Integração Eurasiática e as Relações com os Compatriotas.

Em 3 de outubro de 2022, votou a favor dos projetos de lei sobre a ratificação dos tratados relativos à adesão das Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e das regiões de Quérson e Zaporíjia à Federação da Rússia.

Ele, por conseguinte, apoia ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

12.9.2014

113.

Ivan Ivanovich MELNIKOV

(Иван Иванович МЕЛЬНИКОВ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 7.8.1950

Local de nascimento: Bogoroditsk, Federação da Rússia

Primeiro vice-presidente da Duma. Em 20 de março de 2014, votou a favor do projeto de Lei Constitucional Federal “sobre a aceitação da República da Crimeia na Federação da Rússia e a constituição de novos sujeitos federais na Federação da Rússia — a República da Crimeia e a Cidade Federal de Sebastopol”.

Em 3 de outubro de 2022, votou a favor dos projetos de lei sobre a ratificação dos tratados relativos à adesão das Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e das regiões de Quérson e Zaporíjia à Federação da Rússia.

Ele, por conseguinte, apoia ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

12.9.2014

116.

Svetlana Sergeevna ZHUROVA

(Светлана Сергеевна ЖУРОВА)

Sexo: feminino

Data de nascimento: 7.1.1972

Local de nascimento: Pavlov do Neva, Federação da Rússia

Primeira vice-presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Duma. Em 20 de março de 2014, votou a favor do projeto de Lei Constitucional Federal “sobre a aceitação da República da Crimeia na Federação da Rússia e a constituição de novos sujeitos federais na Federação da Rússia — a República da Crimeia e a Cidade Federal de Sebastopol”.

Em 3 de outubro de 2022, ela votou a favor dos projetos de lei sobre a ratificação dos tratados relativos à adesão das Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e das regiões de Quérson e Zaporíjia à Federação da Rússia.

Ela, por conseguinte, apoia ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

12.9.2014

119.

Alexander Mikhailovich BABAKOV

(Aлександр Михайлович БАБАКОВ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 8.2.1963

Local de nascimento: Quichinau, República Socialista Soviética da Moldávia (atualmente República da Moldávia)

Membro da Duma. Antigo membro do Conselho da Federação da Rússia. Antigo membro da Comissão dos Negócios Estrangeiros. Figura destacada do partido político “Rússia Unida”, foi reeleito para a Duma em setembro de 2021 e é um empresário com avultados investimentos na Ucrânia e na Crimeia.

Em 20 de março de 2014, votou a favor do projeto de Lei Constitucional Federal “sobre a aceitação da República da Crimeia na Federação da Rússia e a constituição de novos sujeitos federais na Federação da Rússia — a República da Crimeia e a Cidade Federal de Sebastopol”.

Após a fusão dos partidos políticos “Rússia Justa”, “Pela Verdade” e “Patriotas da Rússia”, Babakov tornou-se o secretário do Presidium do Conselho Central da entidade resultante da fusão.

Enquanto membro da Duma, Babakov ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Lugansk. Em 3 de outubro de 2022, votou a favor dos projetos de lei sobre a ratificação dos tratados relativos à adesão das Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e das regiões de Quérson e Zaporíjia à Federação da Rússia. Portanto, Babakov apoiou ativamente ações e executou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais o país.

12.9.2014

121.

Oleg Konstantinovich AKIMOV

(t.c.p. Oleh AKIMOV)

(Олег Константинович АКИМОВ)

Oleh Kostiantynovych AKIMOV

(Олег Костянтинович АКIМОВ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 15.9.1981

Local de nascimento: Lugansk, Ucrânia

Membro da “União Económica de Lugansk” no “Conselho Nacional” da “República Popular de Lugansk”. Nas “eleições” ilegais de 2 de novembro de 2014, candidatou-se ao cargo de “chefe” da “República Popular de Lugansk”. Essas “eleições” constituíram uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais. Antigo chefe da chamada “Federação de sindicatos”. Membro do chamado “Conselho Popular” da “República Popular de Lugansk”. Atual presidente do conselho de administração da Organização Interregional Pública “União de Comunidades de Lugansk”, representante da Comissão de Integração “Rússia-Donbass”.

Ao assumir e desempenhar estas funções e ao participar formalmente como candidato nas “eleições” ilegais, apoiou ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e desestabilizou ainda mais a Ucrânia.

Presidente do Conselho de Administração da União de Compatriotas da região de Lugansk.

Apoia ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

29.11.2014

131.

Yevgeniy Vyacheslavovich ORLOV (t.c.p. Yevhen Vyacheslavovych ORLOV)

(Евгений Вячеславович ОРЛОВ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 21.10.1983

Local de nascimento: Snezhnoye, região de Donetsk, Ucrânia

г. Снежное, Донецкой области, Україна

Membro do “Conselho Nacional” da chamada “República Popular de Donetsk”. Antigo presidente do movimento público “Donbass Livre” e antigo comandante do “Batalhão do Don”.

Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e desestabilizou ainda mais a Ucrânia.

Antigo vice-presidente da Comissão da Indústria e do Comércio da Assembleia Nacional da República Popular de Donetsk.

29.11.2014

137.

Eduard Aleksandrovich BASURIN

(Эдуард Александрович БАСУРИН)

Eduard Oleksandrovych BASURIN

(Едуард Олександрович БАСУРIН)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 27.6.1966

Local de nascimento: Donetsk, Ucrânia

Porta-voz e vice-chefe da “Milícia Popular” da chamada “República Popular de Donetsk”. Antigo “vice-ministro da Defesa” da chamada “República Popular de Donetsk”.

Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e desestabilizou ainda mais a Ucrânia.

Vice-chefe e representante oficial do Departamento da Milícia Popular da República Popular de Donetsk.

16.2.2015

138.

Alexandr Vasilievich SHUBIN

(Александр Васильевич ШУБИН)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 20.5.1972 ou 30.5.1972 ou 20.12.1955

Local de nascimento: Lugansk, Ucrânia

Chamado antigo “ministro da Justiça” e antigo vice-ministro da Defesa da chamada “República Popular de Lugansk”, que é ilegal. Antigo presidente da “Comissão Eleitoral Central” da chamada “República Popular de Lugansk”.

Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e desestabilizou ainda mais a Ucrânia.

Destituído do cargo de presidente da “Comissão Eleitoral Central” da chamada “República Popular de Lugansk” em junho de 2018.

Registado como notário em Lugansk.

Continua a apoiar e a legitimar políticas separatistas.

16.2.2015

140.

Sergey Yurevich KUZOVLEV (t.c.p. IGNATOV, TAMBOV)

(КУЗОВЛЕВ Сергей Юрьевич (t.c.p. Сергей; ИГНАТОВ, ТAMБOB))

Sexo: masculino

Data de nascimento: 7.1.1967 ou 1.7.1967

Local de nascimento: Michurinsk, província de Tambov, Federação da Rússia

Мичуринск, Тамбовская область, Россѝйская Федерáция,

Antigo chamado comandante chefe da Milícia Popular da “República Popular de Lugansk”.

Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e desestabilizou ainda mais a Ucrânia.

Antigo comandante do 8.o corpo de exército das Forças Armadas da Federação da Rússia. Chefe do Estado-Maior e primeiro comandante adjunto da Região Militar Sul da Rússia.

16.2.2015

143.

Evgeny Vladimirovich MANUYLOV

(Евгений Владимирович МАНУЙЛОВ)

Yevhen Volodymyrovych MANUYLOV

(Євген Володимирович МАНУЙЛОВ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 5.1.1967

Local de nascimento: Baranykivka, Bilovodsk Raion, província de Lugansk, Ucrânia

с. Бараниковка Беловодского района Луганской области, Украина

Chamado “ministro das Finanças e dos Impostos” da chamada “República Popular de Lugansk”.

Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e desestabilizou ainda mais a Ucrânia.

16.2.2015

149.

Andrei Valeryevich KARTAPOLOV

(Андрей Валерьевич КАРТAПOЛOВ)

Sexo: masculino

Data de nascimento: 9.11.1963

Local de nascimento: antiga República Democrática Alemã

Antigo comandante da Região Militar Ocidental. Antigo diretor do Departamento Central de Operações e subchefe do Estado Maior das Forças Armadas da Federação da Rússia. Participou ativamente na organização e execução da campanha militar das forças russas na Ucrânia.

De acordo com as atividades declaradas do Estado Maior, ao exercer o controlo operacional das forças armadas, participou ativamente na organização e execução da política do Governo russo, que ameaça a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Ex-vice-ministro da Defesa.

Membro da Duma desde 19 de setembro de 2021.

Em 3 de outubro de 2022, votou a favor dos projetos de lei sobre a ratificação dos tratados relativos à adesão das Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk e das regiões de Quérson e Zaporíjia à Federação da Rússia.

16.2.2015

183.

Aleksandr Vladimirovich DVORNIKOV

(Александр Владимирович ДВОРНИКОВ)

Género: masculino

Data de nascimento: 22.8.1961

Local de nascimento: Ussuriysk, Primorskiy Krai, Federação da Rússia

General das Forças Armadas Russas. Foi o principal comandante do campo de batalha da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia entre abril e junho de 2022. Nessa qualidade, foi responsável por todas as operações militares contra a Ucrânia. Portanto, Alexander Dvornikov apoiou e executou ativamente ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

Antigo comandante da Região Militar Sul das Forças Armadas Russas. Nessa qualidade, foi o responsável das forças militares na região, incluindo a Crimeia e Sebastopol, ilegalmente anexadas. Nessa qualidade, foi responsável pelas ações da Frota do Mar Negro e outras forças militares da Federação da Rússia contra a Ucrânia em 25 de novembro de 2018 que impedia o acesso dos navios ucranianos à sua costa no mar de Azov, comprometendo assim a integridade territorial e a soberania da Ucrânia e minando a segurança da Ucrânia através da perturbação dos movimentos e da operacionalidade das embarcações navais ucranianas.

Essas ações também contribuíram para a consolidação da anexação ilegal da península da Crimeia à Federação da Rússia.

15.3.2019

223.

Violetta PRIGOZHINA

(Виолетта ПРИГОЖИНА)

Pessoas associadas: Yevgeniy Viktorovich Prigozhin (filho); Lyubov Valentinovna Prigozhina (nora)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Violetta Prigozhina é mãe de Yevgeny Prigozhin e antiga proprietária da Concord Management and Consulting LLC, que está ligada a outras empresas “da família Concord”, entre as quais a Combinat Pitaniiya. As empresas da “família Concord” estão estreitamente associadas a Yevgeny Prigozhin. É a antiga coproprietária de outras empresas com ligações ao seu filho, incluindo o “NOVYI VEK” Restaurant Equestrian Sport Complex LLC. Está associada a Yevgeny Prigozhin, responsável pelo destacamento de mercenários do Grupo Wagner na Ucrânia e por beneficiar de grandes contratos públicos com o Ministério da Defesa russo na sequência da anexação ilegal da Crimeia pela Rússia e da ocupação do leste da Ucrânia por separatistas apoiados pela Rússia.

Como tal, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

23.2.2022

227.

Igor Ivanovich SHUVALOV

(Игорь Иванович ШУВАЛОВ)

Data de nascimento: 4.1.1967

Local de nascimento: Bilibino, Federação da Rússia

Sexo: masculino

Igor Ivanovich Shuvalov é presidente da Sociedade de Desenvolvimento Estatal (State Development Corporation) VEB.RF. Anteriormente, foi vice-primeiro-ministro da Rússia e membro do Conselho da Comissão Económica Eurasiática. Na qualidade de vice-primeiro-ministro, fez observações afirmando que a Rússia alteraria as regras orçamentais para abarcar mais dois milhões de cidadãos após a anexação ilegal da Crimeia pela Federação da Rússia.

Está, portanto, a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

23.2.2022

230.

Vladimir Roudolfovitch SOLOVIEV

(Владимир Рудольфович СОЛОВЬЁВ)

Data de nascimento: 20.10.1963

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Função: Propagandista e jornalista de televisão/rádio

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Vladimir Solovyev é um propagandista e pivô do canal Russia-1 e de Rossia 24. Recebeu uma medalha (Ordem de Alexander Nevsky) por “elevado profissionalismo e objetividade na cobertura dos acontecimentos na República da Crimeia”. Em julho de 2022, foi também agraciado com a Ordem de Mérito pela Pátria “pela formação de uma imagem positiva da Rússia”.

Solovyov é conhecido pela sua atitude extremamente hostil em relação à Ucrânia e pelos elogios ao Governo russo. Apoia ativa e firmemente as ações militares da Rússia contra a Ucrânia.

É, portanto, responsável por apoiar ações ou políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

23.2.2022

231.

Konstantin KNYRIK

(Константин КНЫРИК)

Data de nascimento: (poss.) 1989

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Konstantin Knyrik é um ativista pró-russo que dirige o MediaGroup News Front Ltd, um sítio Web de notícias com sede na península da Crimeia ilegalmente anexada. É o chefe da divisão da Crimeia do Partido Rodina, um partido pró-Kremlin na Rússia. Apoia publicamente a guerra militar de agressão da Rússia contra a Ucrânia e está ativamente envolvido na propagação da desinformação sobre a guerra.

Konstantin Knyrik recebeu a medalha “pelo regresso da Crimeia”.

Por conseguinte, apoiou e executou ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e desestabilizou ainda mais a Ucrânia.

23.2.2022

233.

Pyotr Olegovych TOLSTOY

(t.c.p. Petr Olegovich TOLSTOY; Pyotr Olegovich TOLSTOY)

(Пётр Олегович ТОЛСТОЙ)

Data de nascimento: 20.6.1969

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Função: Jornalista, produtor, apresentador e político russo; Vice-presidente da Duma desde 2016 e vice-presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa desde 28 de janeiro de 2020

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pyotr Tolstoy é membro e vice-presidente da Duma e chefe da delegação russa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE). É também apresentador do programa de televisão “Vremya Pokazhet”. Figura central da propaganda governamental, toma frequentemente posição a favor da anexação da Crimeia. Apoia publicamente a guerra militar de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

É, portanto, responsável por apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

23.2.2022

394.

Olga Nikolaevna AMELCHENKOVA

(Ольга Николаевна АМЕЛЬЧЕНКОВА)

t.c.p. Olga Nikolaevna ZANKO

(Ольга Николаевна ЗАНКО)

Data de nascimento: 5.9.1990

Local de nascimento: Borisoglebsk, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Sexo: feminino

Membro da Duma que votou a favor da Resolução n.o 58243-8 “Sobre o apelo da Duma da Assembleia Federal da Federação da Rússia ao presidente da Federação da Rússia, V. V. Putin, relativa à necessidade de reconhecer a República Popular de Donetsk e a República Popular de Lugansk”. Além disso, em 3 de outubro de 2022, votou a favor da anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Quérson e Zaporíjia e da sua integração na Federação da Rússia enquanto entidades federais. Apoiou e executou, portanto, ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizaram ainda mais a Ucrânia.

23.2.2022

539.

Vyacheslav Alexeyevich NIKONOV

(Вячеслав Алексеевич НИКОНОВ)

Data de nascimento: 5.6.1956

Sexo: masculino

Membro da Duma que votou a favor da Resolução n.o 58243-8 “Sobre o apelo da Duma da Assembleia Federal da Federação da Rússia ao presidente da Federação da Rússia, V. V. Putin, relativa à necessidade de reconhecer a República Popular de Donetsk e a República Popular de Lugansk”, tendo, portanto, apoiado e executado ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e desestabilizaram ainda mais a Ucrânia.

23.2.2022

560.

Yevgeny Georgievich POPOV

(Евгений Георгиевич ПОПОВ)

Data de nascimento: 11.9.1978

Sexo: masculino

Membro da Duma que votou a favor da Resolução n.o 58243-8 “Sobre o apelo da Duma da Assembleia Federal da Federação da Rússia ao presidente da Federação da Rússia, V. V. Putin, relativa à necessidade de reconhecer a República Popular de Donetsk e a República Popular de Lugansk”, tendo, portanto, apoiado e executado ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e desestabilizaram ainda mais o país.

23.2.2022

663.

Nikolai Mikhailovich ROGASHCHUK

(Николай Михайлович РОГАЩУК)

Sexo: masculino

Função: É vice-chefe de Gabinete do presidente Aliksandr Lukashenka

Nikolai Rogashchuk é vice-chefe de Gabinete do presidente Aliksandr Lukashenka. É antigo conselheiro do presidente Aliksandr Lukashenka e o inspetor da região de Gomel. Nessa qualidade, apoiou os exercícios militares conjuntos da Rússia e da Bielorrússia que prepararam a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022.

É, portanto, responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.

25.2.2022

665.

Aleksandr LOZITSKY

(Александр ЛОЗИЦКИЙ)

Função: tenente-coronel, comandante da Unidade 65408 / campo de aviação de Luninets

Data de nascimento: 21.12.1971

Nacionalidade: bielorrussa

Sexo: masculino

Aleksandr Lozitsky é tenente-coronel das forças militares da Bielorrússia e comandante da Unidade 65408 / campo de aviação de Luninets. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa contra a Ucrânia. Nessa qualidade, participou nos exercícios militares conjuntos da Rússia e da Bielorrússia que antecederam o reforço do dispositivo militar na fronteira ucraniana, que serviram de preparação para a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022.

É, portanto, responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.

25.2.2022

674.

Petr Olegovich AVEN

(Пëтр Олегович АВЕН)

Data de nascimento: 16.3. 1955

Local de nascimento: Moscovo, Federação da Rússia

Função: Oligarca próximo de Vladimir Putin. Um dos principais acionistas do Alfa Group Consortium

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Vladimir Putin, Mikhail Fridman, German Borisovich Khan, Alexey Kuzmichev

Petr Aven é um empresário russo com ligações estreitas a Vladimir Putin, que remontam ao início da década de 1990. É um importante acionista do ABH Financial Limited, que inclui um banco russo importante, o Alfa Bank. É também acionista da empresa de investimento LetterOne.

Petr Aven é um dos cerca de 50 homens de negócios russos com grandes fortunas que se reúnem regularmente no Kremlin com Vladimir Putin. Recebeu diretrizes do presidente da Rússia e executou a sua agenda de política externa. Petr Aven e o seu sócio Mikhail Fridman participam nos esforços do Kremlin para levantar as sanções ocidentais impostas para combater a política agressiva da Rússia contra a Ucrânia.

Em 24 de fevereiro de 2022, após as primeiras etapas da agressão russa contra a Ucrânia, Petr Aven, juntamente com outros 36 empresários, reuniu-se com o Presidente Vladimir Putin e outros membros do Governo russo para debater o impacto da linha de ação na sequência das sanções ocidentais. O facto de ter sido convidado a participar nessa reunião demonstra que pertence ao círculo mais próximo de Vladimir Putin. Esse convite especial mostra que Petr Aven apoia ou executa ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

Petr Aven beneficiou das suas ligações ao Governo. Trocou favores com Vladimir Putin por apoio político à sua empresa e por ganhos financeiros. A filha mais velha de Vladimir Putin, Maria, dirigiu um projeto de beneficência (Alfa-Endo) financiado pelo Alfa Bank.

Vladimir Putin recompensou a lealdade do Alfa Group Consortium às autoridades russas dando apoio político aos planos de investimento externo do Alfa Group Consortium.

É um destacado empresário com atividade num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Prestou ativamente apoio material ou financeiro aos decisores russos responsáveis pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia e beneficiou desses decisores. Também apoiou ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

28.2.2022

675.

Mikhail Maratovich FRIDMAN

(Михаил Маратович ФРИДМАН)

Data de nascimento: 21.4.1964

Local de nascimento: Lviv, República Socialista Soviética da Ucrânia (atual Ucrânia)

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Vladimir Putin, Petr Aven, German Borisovich Khan, Alexey Kuzmichev

Mikhail Fridman, um empresário russo. É um dos principais acionistas da ABH Financial Limited, que inclui um banco russo importante, o Alfa Bank. É também acionista da empresa de investimento LetterOne. Conseguiu cultivar fortes ligações com a administração de Vladimir Putin e é mencionado como um dos principais financiadores e facilitadores do círculo próximo de Putin. Conseguiu adquirir ativos estatais através de ligações ao Governo. Trocou favores com Vladimir Putin por apoio político à sua empresa e por ganhos financeiros. A filha mais velha de Vladimir Putin, Maria, dirigiu um projeto de beneficência (Alfa-Endo) financiado pelo Alfa Bank. Vladimir Putin recompensou a lealdade do Alfa Group Consortium às autoridades russas dando apoio político aos planos de investimento externo do Alfa Group Consortium.

Mikhail Fridman e o seu sócio Petr Aven participam nos esforços do Kremlin para levantar as sanções ocidentais impostas para combater a política agressiva da Rússia contra a Ucrânia.

É um destacado empresário com atividade num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Prestou ativamente apoio material ou financeiro aos decisores russos responsáveis pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia e beneficiou desses decisores. Também apoiou ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

28.2.2022

684.

Alexander PONOMARENKO

(Алексaндр Анатольевич ПОНОМАРEНКО)

Data de nascimento: 27.10.1964

Local de nascimento: Bilohirsk, República Socialista Soviética da Ucrânia (atualmente Ucrânia)

Função: oligarca russo, presidente do Conselho de Administração do Aeroporto Internacional de Sheremetyevo

Sexo: masculino

Alexander Ponomarenko é um oligarca russo e antigo presidente do Conselho de Administração do Aeroporto Internacional de Sheremetyevo, ao qual continua ligado enquanto acionista. Ponomarenko está associado a Arkady Rotenberg, um empresário russo influente, que mantém uma relação pessoal estreita com o presidente Putin. Está envolvido no financiamento do complexo do palácio próximo de Gelendzhik, que é do uso pessoal do presidente Putin.

Portanto, Ponomarenko apoia e tira partido dos decisores russos responsáveis pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

28.2.2022

685.

Modest Alexeyevich KOLEROV

(Модест Алексеевич КОЛЕРОВ)

Data de nascimento: 12.4.1963

Local de nascimento: Kimovsk, Rússia

Função: Cofundador do portal REGNUM, especializando-se na era pós-soviética. De 2005 a 2007 trabalhou na Administração Presidencial.

Sexo: masculino

Modest Kolerov é cofundador do portal REGNUM, de que se tem valido para divulgar discursos agressivos e tendenciosos de propaganda contra a Ucrânia e promover uma atitude positiva relativamente à anexação da Crimeia e às ações levadas a cabo pelos separatistas no Donbass. Apresentou muitas vezes a Ucrânia como um país fascista ou neo-Nazi e uma marioneta pró-ocidental. Afirmou que a Ucrânia tinha sido criada artificialmente por Lenine e Estaline. De acordo com as suas publicações, a Ucrânia deve a sua independência à Rússia, pelo que não tem direito a ser um Estado soberano. Sugeriu também que a Rússia devia pôr fim à existência da Ucrânia.

Propôs, além disso, a partilha da Ucrânia entre os seus vizinhos e advertiu que uma Ucrânia independente constituiria uma ameaça para a Rússia. Defendeu ativamente o reconhecimento das chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Lugansk” e que fossem empreendidas mais ações russas a favor dos separatistas no leste da Ucrânia. Negou provas do apoio militar russo aos separatistas e apresentou as missões da OSCE no leste da Ucrânia como tendenciosas e subordinadas a Kiev.

Modest Kolerov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ativamente ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, sendo igualmente responsável por colocar entraves ao trabalho desenvolvido pelas organizações internacionais na Ucrânia.

28.2.2022

686.

Roman Georgievich BABAYAN

(Роман Георгиевич БАБАЯН)

Data de nascimento: 7.12.1967

Local de nascimento: Bacu, Azerbaijão

Função: Jornalista, apresenta o programa televisivo “Own Truth” no canal NTV. É também chefe de redação da rádio “Moscow Speaks”. É ainda membro da Duma da Cidade de Moscovo.

Sexo: masculino

Roman Babayan é jornalista e membro da Duma da Cidade de Moscovo. Apresenta o programa televisivo “Own Truth” no canal NTV. É também chefe de redação da rádio “Moscow Speaks”. Divulgou propaganda contra a Ucrânia e promoveu uma atitude positiva para com as ações dos separatistas no Donbas.

Numa entrevista que deu à Ukraina.ru afirmou inequivocamente que todos os habitantes do Donbas prefeririam que a região se unisse à Rússia e pôs em causa o direito da Ucrânia aos seus próprios territórios. Além disso, acusou as autoridades ucranianas de empreenderem perseguições com base na nacionalidade no Donbas, bem como de um genocídio de facto e afirmou que os ucranianos tinham assassinado crianças e idosos no Donbas. Também apoiou a narrativa russa do “regime fascista” da Ucrânia. Para o efeito, apresentou uma gravação pouco nítida em que se viam soldados a ostentar a bandeira naval da Alemanha nazi, descrevendo-os como sendo ucranianos.

É, portanto, responsável por apoiar ou executar ativamente ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

28.2.2022

692.

Rustam Usmanovich MURADOV

(Рустам Усманович МУРАДОВ)

Data de nascimento: 21.3.1973

Local de nascimento: Daguestão, Rússia

Função: Tenente-general, comandante da Região Militar Ocidental; antigo comandante adjunto da Região Militar Meridional

Sexo: masculino

Rustam Muradov é tenente-general e comandante da Região Militar Ocidental desde 7 de outubro de 2022. Anteriormente, foi vice-comandante da Região Militar Meridional, que tem estado envolvida em ações militares contra a Ucrânia. Em julho de 2022, foi nomeado comandante do grupo de forças russo “Vostok” que opera na Ucrânia.

Recentemente, a Ucrânia tornou-se o principal alvo da Região Militar Meridional. Recentemente, a Ucrânia tornou-se o principal alvo da Região Militar Meridional, o que levou à formação do novo 8.o corpo de exército e à expansão da presença da Região no território da península da Crimeia ilegalmente anexada. Desde meados de outubro de 2021 que forças armadas russas estão a proceder a um reforço sem precedentes do dispositivo militar ao longo da fronteira com a Ucrânia ou nas suas imediações, bem como na Crimeia, região ocupada da Ucrânia. Neste contexto, muitos observadores e decisores políticos manifestaram preocupação quanto a uma possível nova invasão da Ucrânia ou outras ações agressivas por parte da Rússia. Tropas da Região Militar Meridional realizaram exercícios militares em zonas em torno da Ucrânia e deslocaram artilharia e grupos táticos de batalhão para a península da Crimeia. A Região Militar Meridional também supervisionou os exercícios militares das forças armadas das “repúblicas” separatistas. Após a decisão de Vladimir Putin de reconhecer as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Lugansk”, soldados da Região Militar Meridional entraram no território destas duas repúblicas autoproclamadas. Em 24 de fevereiro de 2022, a Rússia pôs em marcha uma invasão militar em larga escala da Ucrânia.

Rustam Muradov é, portanto, responsável por apoiar ou executar ativamente ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

28.2.2022

693.

Andrey Ivanovich SYCHEVOY

(Андрей Иванович СЫЧЕВОЙ)

Data de nascimento: 16.5.1969

Local de nascimento: aldeia de Troitskaya, Distrito de Krymsky, Território de Krasnodar, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Função: Comandante do grupo de forças “Zapad” da Rússia que opera na Ucrânia, antigo tenente-general, comandante do 8.o Exército Interarmas da Guarda da Região Militar Meridional

Sexo: masculino

Andrey Sychevoy é tenente-general e em 24 de fevereiro de 2022 era comandante do 8.o Exército Interarmas da Guarda da Região Militar Meridional, que tem estado envolvida em ações militares contra a Ucrânia. Em julho de 2022, foi nomeado comandante do grupo de forças russo “Zapad” que opera na Ucrânia.

Recentemente, a Ucrânia tornou-se o principal alvo da Região Militar Meridional. Como tal, foi formado o novo 8.o corpo de exército e a presença da Região no território da península da Crimeia ilegalmente anexada expandiu-se. Desde meados de outubro de 2021 que forças armadas russas estão a proceder a um reforço sem precedentes do dispositivo militar ao longo da fronteira com a Ucrânia ou nas suas imediações, bem como na Crimeia, região ocupada da Ucrânia. Neste contexto, muitos observadores e decisores políticos manifestaram preocupação quanto a uma possível nova invasão da Ucrânia ou outras ações agressivas por parte da Rússia. Tropas da Região Militar Meridional realizaram exercícios militares em zonas em torno da Ucrânia e deslocaram artilharia e grupos táticos de batalhão para a península da Crimeia. A Região Militar Meridional também supervisionou os exercícios militares das forças armadas das “repúblicas” separatistas. Após a decisão de Vladimir Putin de reconhecer as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Lugansk”, os soldados da Região Militar Meridional entraram no território destas duas repúblicas autoproclamadas. Em 24 de fevereiro de 2022, a Rússia pôs em marcha uma invasão militar em larga escala da Ucrânia.

Andrey Sychevoy é, portanto, responsável por apoiar ou executar ativamente ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

28.2.2022

694.

Gennady Nikolayevich TIMCHENKO

(Геннадий Николаевич ТИМЧЕНКО)

Função: Proprietário do grupo privado de investimento Volga Group

Data de nascimento: 9.11.1952

Local de nascimento: Leninakan, antiga União Soviética, hoje Gyumri, Arménia

Nacionalidade: Arménia, russa, finlandesa

Sexo: masculino

Gennady Timchenko é conhecido de longa data do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, e amplamente descrito como um dos seus confidentes.

Beneficia das suas ligações com os decisores russos. É fundador e acionista do Volga Group, um grupo de investimento com uma carteira de investimentos em setores fundamentais da economia russa. O Volga Group contribui substancialmente para a economia russa e o seu desenvolvimento.

Gennady Timchenko é também acionista do Banco Rossiya, que é considerado ser o banco de Putin e dos seus associados. Desde a anexação ilegal da Crimeia, o Banco Rossiya abriu sucursais em toda a Crimeia e em Sebastopol, consolidando deste modo a sua integração na Federação da Rússia.

Além disso, o Bank Rossiya tem participações no National Media Group, uma “holding” de meios de comunicação social, que controla 28 empresas de comunicação social na Rússia que estão a difundir ativamente propaganda e desinformação relacionadas com a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

É, portanto, responsável por apoiar ações ou políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

É também responsável por prestar apoio material ou financeiro e beneficia dos decisores russos responsáveis pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

28.2.2022

695.

Alexey Alexandrovits MORDASHOV

(Алексей Александрович МОРДАШОВ)

Função: Presidente da Severstal e do Severgroup

Data de nascimento: 26.9.1965

Local de nascimento: Cherepovets, Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Sócios: Yuriy KOVALCHUK; Nikolay SHAMALOV

Alexey Mordashov é um empresário russo com ligações estreitas ao Governo russo. Em 24 de fevereiro de 2022, após as primeiras etapas da agressão russa contra a Ucrânia, Alexey Mordashov, juntamente com outros 36 empresários, reuniu-se com o Presidente Vladimir Putin e outros membros do Governo russo para debater o impacto da linha de ação na sequência das sanções ocidentais. O facto de ter sido convidado a participar nessa reunião demonstra que pertence ao círculo mais próximo de Vladimir Putin. Alexey Mordashov é o presidente da empresa Severgroup, uma sociedade de investimento privado cuja filial, a Severstal, opera no setor siderúrgico e mineiro e fornece produtos siderúrgicos especiais à indústria militar, incluindo o aço armado.

Por conseguinte, é um importante empresário com atividade em setores económicos que constituem uma fonte substancial de receitas do Governo da Federação da Rússia, o qual é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

Alexey Mordashov também apoia e executa ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Por fim, é também responsável por prestar apoio financeiro e material e beneficia do Governo da Federação da Rússia responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

28.2.2022

696.

Peter Mikhaylovich FRADKOV

(Петр Михайлович ФРАДКОВ)

Função: presidente do PJSC Promsvyazbank

Data de nascimento: 7.2.1978

Local de nascimento: Moscovo, Rússia

Sexo: masculino

Petr Fradkov é presidente do PJSC Promsvyazbank e a única entidade executiva do banco. O Promsvyazbank é um banco público russo que presta apoio financeiro ao setor da defesa da Rússia e às forças armadas russas, que são responsáveis pela enorme projeção de tropas russas ao longo da fronteira com a Ucrânia e pela presença de tropas russas na península da Crimeia.

O Promsvyazbank recebe instruções diretas do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, e presta, portanto, apoio financeiro e material aos decisores russos responsáveis pela desestabilização da Ucrânia e pela anexação ilegal da Crimeia.

O Promsvyazbank opera na península da Crimeia. O Promsvyazbank abriu um total de 150 sucursais nas Repúblicas Populares de Donetsk (DPR) e de Lugansk (LPR), bem como nas regiões de Quérson e Zaporíjia.

Petr Fradkov é, portanto, enquanto presidente do Promsvyazbank, responsável por apoiar e executar ativamente ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

28.2.2022

718.

Vadim Anatolyevich LUKASHEVICH

(Russo: Вадим Анатольевич ЛУКАШЕВИЧ)

Função: Vice-comandante — chefe do Departamento de Trabalho Ideológico do Comando das Forças de Operações Especiais da Bielorrússia, antigo chefe do departamento de informação do Departamento Central de Trabalho Ideológico do Ministério da Defesa da Bielorrússia, coronel

Sexo: masculino

Vadim Lukashevich é vice-comandante — chefe do Departamento de Trabalho Ideológico do Comando das Forças de Operações Especiais da Bielorrússia, e antigo chefe do departamento de informação do Departamento Central de Trabalho Ideológico do Ministério da Defesa da Bielorrússia.

A Bielorrússia está a participar na agressão militar russa contra a Ucrânia, permitindo à Rússia disparar mísseis balísticos da Bielorrússia para a Ucrânia, dando condições para o transporte de militares russos e de armas pesadas, tanques e transportadores militares na Bielorrússia (transporte rodoviário e ferroviário) para a Ucrânia, permitindo às aeronaves militares russas voarem sobre o espaço aéreo bielorrusso para a Ucrânia, fornecendo pontos de abastecimento de combustível na Bielorrússia aos aviões militares russos envolvidos em atividades contra a Ucrânia e armazenando armas e equipamentos militares russos na Bielorrússia.

Enquanto militar de alta patente das forças armadas da Bielorrússia, Vadim Anatolyevich Lukashevich está a participar nas ações da Bielorrúsia de apoio à agressão russa contra a Ucrânia.

2.3.2022

719.

Alexander Dmitrievich PUMPYANSKY

(Александр Дмитриевич ПУМПЯНСКИЙ)

Data de nascimento: 16.5.1987

Local de nascimento: Ecaterimburgo, Federação da Rússia

Função: presidente do Conselho de Administração da PJSC Pipe Metallurgical Company

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Alexander Dmitrievich Pumpyansky é o antigo presidente dos Conselhos de Administração do Grupo Sinara e antigo membro do Conselho de Administração da PJSC Pipe Metallurgical Company, tendo-se demitido dessas funções em 9 de março de 2022, na sequência da sua inclusão na lista sujeita a medidas restritivas pela União. É filho de Dmitry Alexandrovich Pumpyansky, um empresário russo, membro do Conselho da Câmara de Comércio e Indústria (CCI) da Federação da Rússia e presidente da União Regional de Industriais e Empresários de Sverdlovsk (SOSPP). Dmitry Pumpyansky é antigo presidente do Conselho de Administração da PJSC Pipe Metallurgical Company, fabricante internacional russo de tubos de aço para a indústria do petróleo e do gás, e o antigo presidente e antigo membro do Conselho de administração do Group Sinara. Ambas as empresas apoiam e obtêm benefícios da cooperação com autoridades da Federação da Rússia e empresas estatais, incluindo a Russian Railways, a Gazprom e a Rosneft.

É, portanto, uma das pessoas singulares associadas a um proeminente empresário (seu pai) envolvido em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, Alexander Dmitrievich Pumpyansky está a prestar apoio material ou financeiro e a obter benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

9.3.2022

720.

Alexander Semenovich VINOKUROV

(Александр Семёнович ВИНОКУРОВ)

Data de nascimento: 12.10.1982

Local de nascimento: Moscovo, Federação da Rússia

Função: empresário, sócio-gerente e presidente da Maraton Group, membro do Conselho de Administração da Magnit

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Alexander Semenovich Vinokurov é um empresário russo com interesses comerciais nos setores do comércio retalhista alimentar, dos produtos farmacêuticos, da agricultura e das infraestruturas. Ocupa cargos de chefia na Maraton Group, uma empresa de investimento, e na Magnit, o maior retalhista de produtos alimentares russo. Também detém ações na Demetra Holding, a segunda maior empresa russa exportadora de cereais, sendo que a Rússia é o maior exportador mundial de trigo. É casado com Ekaterina Sergeevna Vinokurova, filha de Sergey Lavrov, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia. O seu pai é Semen Vinokurov, que chefiou a Empresa Pública Unitária “Capital Pharmacies” e que é considerado ser um dos principais empresários da indústria farmacêutica russa. Alexander Vinokurov tem, portanto, ligações estreitas ao Governo russo e está envolvido em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

Em 24 de fevereiro de 2022, após as primeiras etapas da agressão russa contra a Ucrânia, Alexander Semenovich Vinokurov, juntamente com outros 36 empresários, reuniu-se com o Presidente Vladimir Putin e outros membros do Governo russo para debater o impacto da linha de ação na sequência das sanções ocidentais. O facto de ter sido convidado a participar nessa reunião demonstra que pertence ao círculo mais próximo de Vladimir Putin e que apoia ou executa ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia. Demonstra igualmente que é um dos principais empresários envolvidos em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Tal é ainda corroborado pelos estreitos laços pessoais de A. Vinokurov com o ministro dos Negócios Estrangeiros S. Lavrov, que é responsável pela guerra de agressão russa e por políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

9.3.2022

721.

Andrey Igorevich MELNICHENKO

(Андрей Игоревич МЕЛЬНИЧЕНКО)

Data de nascimento: 8.3.1972

Local de nascimento: Gomel, antiga República Socialista Soviética da Bielorrússia, atualmente Bielorrússia

Função: administrador não executivo da JSC SUEK, membro do Conselho de Administração do EuroChem Group

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Andrey Igorevich Melnichenko é um industrial russo e antigo proprietário do EuroChem Group, uma grande produtora de fertilizantes, e da empresa carbonífera SUEK. Em 9 de março de 2022, Melnichenko transferiu as suas ações na SUEK e na EuroChem Group para a sua esposa, Aleksandra Melnichenko. Em janeiro de 2022, o presidente Vladimir Putin concordou em garantir a exportação de nove milhões de toneladas de carvão de Khakassia, Buryatia e Tuva, em apoio da SUEK, o principal exportador dessas regiões. Melnichenko continua a beneficiar da riqueza que transferiu para a sua mulher.

Andrey Melnichenko pertence ao círculo mais influente de empresários russos com ligações estreitas ao Governo russo. Em 24 de fevereiro de 2022, após as primeiras etapas da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, Andrey Igorevich Melnichenko, juntamente com outros 36 empresários, reuniu-se com o presidente Vladimir Putin e outros membros do Governo russo para debater o impacto da linha de ação na sequência das sanções ocidentais, ilustrando assim o seu papel de membro do círculo mais próximo de Vladimir Putin. Esse convite especial mostra que ele apoia ou executa ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia. Além disso, é um destacado empresário com atividade em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

9.3.2022

722.

Dmitry Alexandrovich PUMPYANSKY

(t.c.p. Dmitry A. PUMPIANSKY)

(Дмитрий Алekcандрович ПУМПЯНСКИЙ)

Data de nascimento: 22.3.1964

Local de nascimento: Ulan-Ude, Federação da Rússia

Função: presidente do Conselho de Administração da PJSC Pipe Metallurgic Company, antigo presidente e membro do Conselho de Administração do Grupo Sinara

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Dmitry Pumpyansky é um destacado empresário russo. Membro do Conselho da Câmara de Comércio e Indústria (CCI) da Federação da Rússia e presidente da União Regional de Industriais e Empresários de Sverdlovsk (SOSPP). É antigo presidente do Conselho de Administração da TMK PAO, bem como antigo presidente e membro do Conselho de Administração do Grupo Sinara. Nessa qualidade, apoiou e obteve benefícios da cooperação com autoridades da Federação da Rússia e empresas estatais, incluindo a Russian Railways, a Gazprom e a Rosneft. Está, portanto, envolvido em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

Em 24 de fevereiro de 2022, após as primeiras etapas da agressão russa contra a Ucrânia, Dmitry Pumpyansky, juntamente com outros 36 empresários, reuniu-se com o Presidente Vladimir Putin e outros membros do Governo russo para debater o impacto da linha de ação na sequência das sanções ocidentais. O facto de ter sido convidado a participar nessa reunião demonstra que pertence ao círculo mais próximo de Vladimir Putin e que apoia ou executa ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia. Demonstra igualmente que é um dos principais empresários envolvidos em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

9.3.2022

723.

Dmitry Arkadievich MAZEPIN

(Дмитрий Аркадьевич МАЗЕПИН)

Data de nascimento: 18.4.1968

Local de nascimento: Minsk, antiga República Socialista Soviética da Bielorrússia, atualmente Bielorrússia

Função: diretor executivo da JSC UCC Uralchem

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Dmitry Arkadievich Mazepin é um dos principais acionistas e antigo diretor executivo da empresa de fertilizantes minerais Uralchem e o principal acionista da Uralkali. O Grupo Uralchem é um fabricante russo de uma vasta gama de produtos químicos, incluindo fertilizantes minerais, salitre e amoníaco. É, de acordo com a empresa, o maior produtor de nitrato de amónio e o segundo maior produtor de fertilizantes amoniacais e azotados na Rússia. Tanto a Uralchem como a Uralkali foram designadas “ativos estratégicos” pelo Estado russo. Dmitry Arkadievich Mazepin está, portanto, envolvido em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

Em 24 de fevereiro de 2022, após as primeiras etapas da agressão russa contra a Ucrânia, Dmitry Arkadievich Mazepin, juntamente com outros 36 empresários, reuniu-se com o Presidente Vladimir Putin e outros membros do Governo russo para debater o impacto da linha de ação na sequência das sanções ocidentais. O facto de ter sido convidado a participar nessa reunião demonstra que pertence ao círculo mais próximo de Vladimir Putin e que apoia ou executa ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia. Demonstra igualmente que é um dos principais empresários envolvidos em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

Em dezembro de 2021 Dmitry Mazepin passou a Uralchem Holding e a CI-Chemical Invest — as suas empresas baseadas em Chipre que controlam o Grupo Uralchem — para a jurisdição russa na circunscrição administrativa especial da ilha de Oktyabrsky no oblast de Calininegrado.

9.3.2022

724.

Galina Evgenyevna PUMPYANSKAYA

(Галина Евгеньевна ПУМПЯНСКАЯ)

Data de nascimento: 10.2.1966

Função: presidente do Conselho de Direção da fundação de beneficência Sinara

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Galina Evgenyevna Pumpyanskaya é mulher de Dmitry Alexandrovich Pumpyansky, um destacado empresário russo, membro do Conselho da Câmara de Comércio e Indústria (CCI) da Federação da Rússia e presidente da União Regional de Industriais e Empresários de Sverdlovsk (SOSPP). Dmitry Alexandrovich Pumpyansky é antigo presidente do Conselho de Administração da PJSC Pipe Metallurgic Company, bem como antigo presidente e membro do Conselho de Administração do Grupo Sinara. Ambas as empresas apoiam e obtêm benefícios da cooperação com autoridades da Federação da Rússia e empresas estatais, incluindo a Russian Railways, a Gazprom e a Rosneft.

Galina Evgenyevna Pumpyanskaya é, portanto, uma das pessoas singulares associadas a um empresário envolvido em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

9.3.2022

726.

Mikhail Igorevich POLUBOYARINOV

(Михаил Игоревич ПОЛУБОЯРИНОВ)

Data de nascimento: 2.4.1966

Local de nascimento: Moscovo, Federação da Rússia

Função: antigo diretor executivo da OJSC Aeroflot;

Membro do Conselho de Administração da empresa State Transport Leasing Company e do JSC EXIMBANK OF RUSSIA;

Membro do Conselho de Supervisão da DOM.RF;

Presidente do Conselho de Administração da LLC Pobeda;

antigo membro do Conselho de Governadores da IATA

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Mikhail Igorevich POLUBOYARINOV é o antigo diretor executivo da OJSC Aeroflot. A OJSC Aeroflot é a maior companhia aérea da Federação da Rússia. A OJSC Aeroflot não só presta serviços ao Governo russo, como também gera uma importante fonte de receitas para o mesmo. A Aeroflot operou voos ilegais para a península da Crimeia ocupada.

Em 24 de fevereiro de 2022, após as primeiras etapas da agressão russa contra a Ucrânia, Mikhail Igorevich POLUBOYARINOV, juntamente com outros 36 empresários, reuniu-se com o Presidente Vladimir Putin e outros membros do Governo russo para debater o impacto da linha de ação na sequência das sanções ocidentais. O facto de ter sido convidado a participar nessa reunião demonstra que pertence ao círculo mais próximo de Vladimir Putin e que apoia ou executa ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia. Demonstra igualmente que é um dos principais empresários envolvidos em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

9.3.2022

728.

Vadim Nikolaevich MOSHKOVICH

(Вадим Николаевич МОШКОВИЧ)

Data de nascimento: 6.4.1967

Local de nascimento: Moscovo, Federação da Rússia

Função: antigo presidente do Conselho de Administração do Rusagro Group

Acionista minoritário do Sberbank

Nacionalidade: russa, cipriota

Sexo: masculino

Vadim Nikolaevich Moshkovich é um empresário russo com interesses comerciais no domínio da agricultura e do desenvolvimento imobiliário. Em 2004, a Vadim Moshkovich fundou o grupo Rusagro, que é um dos principais produtores de carne de suíno, gorduras e açúcar, classificado em primeiro lugar entre as explorações agrícolas em 2021 na Rússia. Por conseguinte, Vadim Moshkovich está envolvido em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia.

Em 24 de fevereiro de 2022, após as primeiras etapas da agressão russa contra a Ucrânia, Vadim Moshkovich, juntamente com outros 36 empresários, reuniu-se com o Presidente Vladimir Putin e outros membros do Governo russo para debater o impacto da linha de ação na sequência das sanções ocidentais. O facto de ter sido convidado a participar nessa reunião demonstra que pertence ao círculo mais próximo de Vladimir Putin e que apoia ou executa ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia. Demonstra igualmente que é um dos principais empresários envolvidos em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

9.3.2022

730.

Andrey Andreevich GURYEV

(Андрей Aндреевич ГУРЬЕВ)

Data de nascimento: 7.3.1982

Local de nascimento: Moscovo, Federação da Rússia

Função: diretor executivo e presidente do Conselho de Administração da PJSC PhosAgro

Trabalha na PhosAgro desde 2004, ocupando vários cargos

Membro do Conselho de Administração da União Russa de Industriais e Empresários (RUIE) desde 30 de setembro de 2019

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Andrey Andreevich Guryev é um antigo membro do Conselho de Administração e antigo diretor executivo da PJSC PhosAgro. É acionista da PJSC PhosAgro e é presidente da Associação Russa de Produtores de Fertilizantes (RAPU). Além disso, é um membro do Conselho de Administração da União Russa de Industriais e Empresários. A Rússia é o maior exportador mundial de fertilizantes e a PhosAgro é um dos principais produtores de fertilizantes à base de fosfatos. A empresa é o maior produtor da Europa de fertilizantes à base de fosfatos, o maior produtor mundial de rocha fosfática de elevada qualidade e o segundo maior produtor mundial (excluindo a China) de fosfato monoamónio (MAP) e fosfato diamónio (DAP).

Andrey Guryev é, portanto, um dos principais empresários com atividade num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas para o Governo da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

9.3.2022

731.

Dmitry Vladimirovich KONOV

(Дмитрий Владимирович КОНОВ)

Data de nascimento: 2.9.1970

Local de nascimento: Moscovo, Federação da Rússia

Função: antigo presidente do Conselho de Administração da PJSC SIBUR Holding;

exerceu funções no Departamento de Tesouraria da OAO NK YUKOS; ocupou vários cargos no AKB Trust and Investment Bank, nomeadamente o de vice-presidente — chefe do Departamento de Banca de Investimento e diretor executivo do Departamento de Financiamento da Empresa (corporate finance); antigo membro do Conselho de Administração da OAO Gazprom neftekhim Salavat e da OAO Gazprombank

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Dmitry Vladimirovich Konov é o antigo presidente do Conselho de Administração da PJSC SIBUR Holding e, nessa qualidade, supervisionou as atividades da empresa. A SIBUR Holding é a maior empresa petroquímica integrada da Rússia e uma das empresas da indústria petroquímica mundial com mais rápido crescimento. A SIBUR é um dos principais grupos petroquímicos nos mercados emergentes e o maior produtor petroquímico no mercado russo. Grandes participações na SIBUR são propriedade de oligarcas próximos de Vladimir Putin: Leonid Mikhelson e Gennady Timchenko.

A SIBUR Holding está, em grande medida, ligada ao Governo russo e, por conseguinte, as receitas que gera constituem uma importante fonte de receitas para o Governo russo.

Em 24 de fevereiro de 2022, participou numa reunião de oligarcas no Kremlin com o presidente Putin para debater o impacto da linha de ação na sequência das sanções ocidentais. O facto de ter sido convidado a participar nessa reunião demonstra que pertencia ao círculo restrito de oligarcas próximos do presidente Putin.

Dmitry Konov esteve envolvido em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

9.3.2022

732.

Nikita Dmitrievich MAZEPIN

(Никита Дмитриевич МАЗЕПИН)

Data de nascimento: 2.3.1999

Local de nascimento: Moscovo, Federação da Rússia

Função: fundador da fundação “We compete as one”. antigo piloto russo para a equipa Haas F1 no Campeonato Mundial de Fórmula 1 de 2022, tendo participado com uma bandeira neutra em representação da Federação Automóvel Russa.

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Nikita Mazepin é filho de Dmitry Arkadievich Mazepin, antigo diretor-geral da JSC UCC Uralchem. Foi piloto da equipa Haas F1 até março de 2022, patrocinada pela Uralchem. A sua fundação “We compete as one” é financiada com fundos da empresa Uralkali e, por conseguinte, beneficia indevidamente do seu pai.

É uma das pessoas singulares associadas a um proeminente empresário (seu pai) envolvido em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

9.3.2022

736.

Sergei Petrovich ARENIN

(Сергей Петрович АРЕНИН)

Data de nascimento: 29.8.1958

Sexo: masculino

Antigo membro do Conselho da Federação da Rússia que ratificou as decisões do Governo relativas ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Lugansk”.

9.3.2022

737.

Yuri Viktorovich ARKHAROV

(Юрий Викторович АРХАРОВ)

Data de nascimento: 13.6.1977

Sexo: masculino

Antigo membro do Conselho da Federação da Rússia que ratificou as decisões do Governo relativas ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Lugansk”.

9.3.2022

740.

Oleg Aleksandrovich ALEKSEEV

(Олег Александрович АЛЕКСЕЕВ)

Data de nascimento: 21.12.1967

Sexo: masculino

Antigo membro do Conselho da Federação da Rússia que ratificou as decisões do Governo relativas ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Lugansk”.

9.3.2022

751.

Vladimir Andreyevich BEKETOV

(Владимир Андреевич БЕКЕТОВ)

Data de nascimento: 29.3.1949

Sexo: masculino

Antigo membro do Conselho da Federação da Rússia que ratificou as decisões do Governo relativas ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Lugansk”.

9.3.2022

759.

Arsen Suleymanovich FADZAYEV

(Арсен Сулейманович ФАДЗАЕВ)

Data de nascimento: 5.9.1952

Sexo: masculino

Antigo membro do Conselho da Federação da Rússia que ratificou as decisões do Governo relativas ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Lugansk”. Nas suas declarações públicas, manifestou repetidamente o seu apoio à guerra contra a Ucrânia.

9.3.2022

760.

Yury Viktorovich FEDOROV

(Юрий Викторович ФЁДОРОВ)

Data de nascimento: 1.1.1972

Sexo: masculino

Antigo membro do Conselho da Federação da Rússia que ratificou as decisões do Governo relativas ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Lugansk”. Nas suas declarações públicas, manifestou repetidamente o seu apoio à guerra contra a Ucrânia.

9.3.2022

761.

Nikolai Vasilyevich FYODOROV

(Николай Васильевич ФЁДОРОВ)

Data de nascimento: 9.5.1958

Sexo: masculino

Antigo membro do Conselho da Federação da Rússia que ratificou as decisões do Governo relativas ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Lugansk”. Nas suas declarações públicas, manifestou repetidamente o seu apoio à guerra contra a Ucrânia.

9.3.2022

776.

Sergey Pavlovich IVANOV

(Сергей ПавловичИВАНОВ)

Data de nascimento: 19.4.1952

Sexo: masculino

Antigo membro do Conselho da Federação da Rússia que ratificou as decisões do Governo relativas ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Lugansk”.

9.3.2022

823.

Alexander Yuryevich PRONYUSHKIN

(Александр Юрьевич ПРОНЮШКИН)

Data de nascimento: 31.7.1987

Sexo: masculino

Antigo membro do Conselho da Federação da Rússia que ratificou as decisões do Governo relativas ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Lugansk”.

9.3.2022

829.

Irina Alexandrovna PETINA

(Ирина Александровна ПЕТИНА)

Data de nascimento: 31.8.1972

Sexo: feminino

Antigo membro do Conselho da Federação da Rússia que ratificou as decisões do Governo relativas ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Lugansk”.

9.3.2022

832.

Alexander Vasilyevich RAKITIN

(Александр Васильевич РАКИТИН)

Data de nascimento: 17.5.1958

Sexo: masculino

Antigo membro do Conselho da Federação da Rússia que ratificou as decisões do Governo relativas ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Lugansk”.

9.3.2022

849.

Lenar Rinatovich SAFIN

(Ленар Ринатович САФИН)

Data de nascimento: 11.2.1969

Sexo: masculino

Antigo membro do Conselho da Federação da Rússia que ratificou as decisões do Governo relativas ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Lugansk”.

9.3.2022

856.

Peter Nikolayevich TULTAEV

(Пётр Николаевич ТУЛТАЕВ)

Data de nascimento: 1.1.1961

Sexo: masculino

Antigo membro do Conselho da Federação da Rússia que ratificou as decisões do Governo relativas ao “Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Lugansk”.

9.3.2022

880.

German Borisovich KHAN

(Russo: Герман Борисович ХАН)

Função: oligarca próximo de Vladimir Putin. Um dos principais acionistas do Alfa Group Consortium

Data de nascimento: 24.10.1961

Local de nascimento: Kiev, Ucrânia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Vladimir Putin, Mikhail Fridman, Petr Aven, Alexey Kuzmichev

Entidades associadas: Alfa Group Consortium, Alfa Bank

German Khan é um empresário russo que mantém uma relação estreita com o presidente Vladimir Putin, à semelhança dos seus parceiros comerciais, Mikhail Fridman e Petr Aven. Durante muitos anos, foi um dos principais acionistas do ABH Financial Limited, que inclui um banco russo importante, o Alfa Bank. Foi também acionista da sociedade de investimento LetterOne. Em 2022, confrontado com sanções ocidentais contra ele, transferiu a titularidade das suas ações na ABH Financial Limited e na LetterOne para o seu parceiro comercial de longa data Andrei Kosogov. Continuou a gerir os ativos destas empresas baseados na Rússia. É considerado uma das pessoas mais influentes da Rússia. Fez favores a Vladimir Putin em troca de apoio político à sua empresa e de ganhos financeiros. A filha mais velha de Vladimir Putin, Maria, dirigiu um projeto de beneficência (Alfa-Endo) que foi financiado pelo Alfa Bank. Vladimir Putin recompensou a lealdade do Alfa Group Consortium às autoridades russas dando apoio político aos planos de investimento externo do Alfa Group Consortium.

Kuzmichev tem, por conseguinte, prestado ativamente apoio material ou financeiro e obtido benefícios dos decisores russos responsáveis pela anexação da Crimeia ou pela desestabilização da Ucrânia. É também um dos destacados empresários russos com atividade em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

15.3.2022

882.

Alexey Viktorovich KUZMICHEV (Russo: Алексей Викторович КУЗЬМИЧЁВ)

Função: oligarca próximo de Vladimir Putin. Um dos principais acionistas do Alfa Group Consortium.

Data de nascimento: 15.10.1962

Local de nascimento: Kirov, Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Vladimir Putin, Mikhail Fridman, Petr Aven, German Khan

Entidades associadas: Alfa Group Consortium, Alfa Bank

Alexey Kuzmichev é um dos principais acionistas do Alfa Group Consortium. É considerado uma das pessoas mais influentes da Rússia. Tem laços bem estabelecidos com o presidente russo. A filha mais velha de Vladimir Putin, Maria, dirigiu um projeto de beneficência (Alfa-Endo) financiado pelo Alfa Bank. Vladimir Putin recompensou a lealdade do Alfa Group Consortium às autoridades russas dando apoio político aos planos de investimento externo do Alfa Group Consortium.

Kuzmichev tem, por conseguinte, prestado ativamente apoio material ou financeiro e obtido benefícios dos decisores russos responsáveis pela anexação da Crimeia ou pela desestabilização da Ucrânia. É também um destacado empresário russo com atividade em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

15.3.2022

884.

Alexander Nikolayevich SHOKHIN

(Russo: Александр Николаевич ШОХИН)

Função: Presidente da Russian Union of Industrialists and Entrepreneurs (União Russa de Industriais e Empresários);

Vice-presidente do Conselho de Administração da Mechel PAO;

Membro da Mesa do Conselho Supremo do partido político “Rússia Unida”

Data de nascimento: 25.12.1951

Local de nascimento: Savinskoye, Kirillovsky district, Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Alexander Nikolayevich Shokhin é o presidente da União Russa de Industriais e Empresários (RSPP), um grupo de lóbi que promove os interesses das empresas na Rússia. Preside igualmente ao Conselho de Coordenação da Substituição das Importações e da Independência Tecnológica da RSPP. É um antigo vice-presidente do Conselho de Administração da Mechel PAO, uma das principais empresas russas de extração mineira e metalúrgica, que representa uma fonte de receitas para o Governo da Federação da Rússia.

Após a anexação da Crimeia pela Rússia, Shokhin manifestou publicamente a necessidade de direcionar mais investimento russo para a Crimeia a fim de neutralizar um eventual bloqueio económico pelo Ocidente. Em 24 de fevereiro de 2022, Shokhin participou numa reunião de oligarcas no Kremlin com Vladimir Putin para debater o impacto da linha de ação na sequência das sanções ocidentais. O facto de ter sido convidado a participar nessa reunião demonstra que pertence ao círculo restrito de oligarcas próximo de Vladimir Putin e que apoia ou executa ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

Demonstra também que é um dos principais empresários com atividade em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

15.3.2022

891.

Suleyman Abusaidovich KERIMOV

(Russo: Сулейман Абусаидович КЕРИМОВ)

Função: Membro do Conselho da Federação da Assembleia Federal da Federação da Rússia e do Comité do Regimento e da Governação Parlamentar. Proprietário do grupo financeiro e industrial Nafta Moscow;

Membro do Conselho da Federação da República do Daguestão

Data de nascimento: 12.3.1966

Local de nascimento: Derbent, Daguestão, Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Suleyman Kerimov é um membro do Conselho da Federação da Assembleia Federal da Federação da Rússia e do Comité do Regimento e da Governação Parlamentar. É o proprietário do grupo financeiro e industrial Nafta Moscow. O património líquido de Suleyman Kerimov e da sua família está estimado em 9,8 mil milhões de dólares norte-americanos. Kerimov recebeu avultadas somas de dinheiro de Sergei Roldugin, o gestor da riqueza de Vladimir Putin.

Em 24 de fevereiro de 2022, Kerimov participou numa reunião de oligarcas no Kremlin com Vladimir Putin para debater o impacto da linha de ação na sequência das sanções ocidentais. O facto de ter sido convidado a participar nessa reunião demonstra que pertence ao círculo restrito de oligarcas próximo de Vladimir Putin e que apoia ou executa ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

Por conseguinte, é um importante empresário com atividade em setores económicos que constituem uma fonte substancial de receitas do Governo da Federação da Rússia, o qual é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

15.3.2022

892.

Tigran Oganesovich KHUDAVERDYAN

(Тигран Оганесович ХУДАВЕРДЯН)

Função: antigo diretor executivo e antigo vice-diretor-geral executivo da Yandex NV

Data de nascimento: 28.12.1981

Local de nascimento: Erevã, Arménia

Nacionalidade: arménia

Sexo: masculino

Tigran Khudaverdyan é um antigo diretor executivo e vice-diretor-geral executivo da Yandex N.V., tendo-se demitido dessas funções na sequência da sua inclusão na lista pela União Europeia. Continua a ser um dos principais gestores da Yandex, moldando as atividades da empresa.

A Yandex é a maior empresa tecnológica da Rússia. Gera receitas fiscais consideráveis para o Governo da Federação da Rússia. Bancos estatais russos como o Sberbank e o VTB são acionistas e investidores na empresa. Em 2019, a Yandex aceitou uma reestruturação que conferiu direitos especiais a uma Fundação de Interesse Público recentemente criada para “defender os interesses da Federação da Rússia”. Através da Fundação de Interesse Público, o Governo da Federação da Rússia tem direito de veto sobre uma lista definida de matérias.

Desde o início da guerra de agressão contra a Ucrânia, a Yandex tem seguido a política de informação e de censura do Governo da Federação da Rússia. Os resultados da pesquisa do motor de busca Yandex cumpriram as exigências das autoridades russas, mostrando apenas as fontes relacionadas com a propaganda russa pró-guerra. Além disso, a Yandex ajudou sítios Web que difundem alegações falsas e pró-russas sobre a invasão da Ucrânia a obterem lucros através da publicidade digital.

Em 24 de fevereiro de 2022, Khudaverdyan participou numa reunião de oligarcas no Kremlin com Vladimir Putin para debater o impacto da linha de ação na sequência das sanções ocidentais. O facto de ter sido convidado a participar nessa reunião demonstra que pertence ao círculo restrito de oligarcas próximo de Vladimir Putin e que apoia ou executa ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

É um destacado empresário com atividade num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas do Governo da Federação da Rússia, e prestou apoio material ou financeiro ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. É responsável por apoiar ou executar ativamente ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

15.3.2022

893.

Vladimir Valerievich RASHEVSKY / Vladimir Valeryevich RASHEVSKIY

(Russo: Владимир Валерьевич РАШЕВСКИЙ)

Função: Diretor-geral executivo e diretor da EuroChem Group AG

Data de nascimento: 29.9.1973

Local de nascimento: Moscovo, Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Vladimir Rashevsky é o antigo diretor-geral executivo e diretor do EuroChem Group AG, tendo-se demitido formalmente dessa posição quando incluído na lista de medidas restritivas da União, enquanto continua a exercer influência através de empresas fictícias. O EuroChem é um dos principais produtores mundiais de fertilizantes minerais. Anteriormente (entre 2004 e 2020), foi o diretor-geral executivo da empresa carbonífera JSC SUEK. Trata-se de grandes empresas russas, copropriedade de Aleksandra Melnichenko, mulher do multimilionário russo Andrei Melnichenko, que geram e proporcionam receitas substanciais para o Governo russo. Cooperam também com as autoridades russas, incluindo Vladimir Putin. As empresas do Eurochem Group forneceram nitrato de amónio às zonas ocupadas do Donbass. A SUEK celebrou contratos com sanatórios da Crimeia para os programas de saúde dos trabalhadores.

Por conseguinte, Vladimir Rashevsky presta apoio material ou financeiro ou obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

Em 24 de fevereiro de 2022, Rashevsky participou numa reunião de oligarcas no Kremlin com Vladimir Putin para debater o impacto da linha de ação na sequência das sanções ocidentais. O facto de ter sido convidado a participar nessa reunião demonstra que pertence ao círculo restrito de oligarcas próximo de Vladimir Putin e que apoia ou executa ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

15.3.2022

896.

Viatcheslav Moshe KANTOR

(Вячеслав Моше КАНТОР)

(t.c.p. Viatcheslav Vladimirovich KANTOR)

Вячеслав Владимирович КАНТОР)

Data de nascimento: 8.9.1953

Local de nascimento: Moscovo, Federação da Rússia

Função: grande acionista do grupo Acron, cotado em bolsa, um dos maiores produtores de fertilizantes da Rússia

Nacionalidade: russa, israelita e britânica

Sexo: masculino

Viatcheslav Mohe Kantor é um oligarca russo, que é beneficiário efetivo do grupo Acron cotado em bolsa, um dos maiores produtores russos de fertilizantes. Tem laços estreitos com o presidente Vladimir Putin. Esta ligação ao líder russo ajudou-o a manter a sua considerável fortuna. Declarou abertamente, em numerosas ocasiões, o seu apoio e amizade ao presidente Putin e goza de boas relações com o Kremlin.

Tem por isso obtido benefícios dos decisores russos responsáveis pela anexação ilegal da Península da Crimeia pela Federação da Rússia ou pela desestabilização da Ucrânia. É também um dos destacados empresários russos com atividade em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação ilegal da Península da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

8.4.2022

901.

Farkhad AKHMEDOV

Data de nascimento: 15.9.1955

Local de nascimento: Bacu, Azerbaijão

Função: empresário com atividades no setor da energia e na política local russa; fundador da Tansley Trading.

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Farkhad Akhmedov é um empresário russo, que tem estado envolvido no setor da energia e na política local russa. Fundou a Tansley Trading, que forneceu equipamento aos produtores de gás russos, e tornou-se acionista minoritário da Nortgas, empresa petrolífera e de gás na Sibéria. Segundo consta, estará próximo do Kremlin e tem sido um importante empresário com atividade em setores económicos que constituem uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Mantém residência na Rússia e atualmente tem interesses comerciais na Rússia, incluindo nos setores das TI e da silvicultura.

8.4.2022

903.

Elena Petrovna TIMCHENKO (nome de nascimento: ERMAKOVA (YERMAKOVA))

Елена Петровна ТИМЧЕНКО (ЕРМАКОВА)

Função: copresidente da Fundação Timchenko

Nacionalidade: russa, finlandesa

Pessoa associada: Gennady Timchenko (marido)

Sexo: feminino

Elena Timchenko é mulher de Gennady Timchenko, um conhecido de longa data do presidente Vladimir Putin e um dos seus confidentes.

Elena Timchenko exerce atividades comerciais, juntamente com o seu marido, através da empresa imobiliária Sci Ruth e da empresa Maples S.A., e adquiriu bens imóveis em conjunto com o seu marido, o que demonstra existirem importantes elos patrimoniais entre eles.

Além disso, participa nos assuntos públicos do marido por intermédio da Fundação Timchenko, que cofundou com ele e na qual desempenha um papel importante e está estreitamente associada ao marido. Ademais, esta fundação exerce algumas das suas atividades em conexão com o grupo de investimento Volga Group, que contribui significativamente para a economia da Rússia e para o seu desenvolvimento e foi fundada por Gennady Timchenko, que é um dos seus acionistas. Por conseguinte, Elena Timchenko tira partido da sua relação com o marido, nomeadamente em termos de posição social e em termos financeiros. Elena Timchenko está, portanto, associada a Gennady Timchenko, incluído na lista constante da Decisão 2014/145/PESC do Conselho, nomeadamente por este ser responsável por apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e por prestar apoio financeiro e material aos decisores russos responsáveis pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia, e deles beneficiar.

8.4.2022

905.

Anton Valerevich KUPRIN

(Антон Валерьевич КУПРИН)

Função: capitão da fragata “Almirante Essen” da frota russa do mar Negro

Data de nascimento: possivelmente 3.8.1978

Sexo: masculino

Anton Valerevich Kuprin é capitão da fragata “Almirante Essen” da frota russa do mar Negro. A fragata “Almirante Essen” contribui para o esforço de guerra da Rússia no mar Negro. É, portanto, responsável por ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

8.4.2022

908.

Kirill Nikolayevich SHAMALOV

(Кирилл Николаевич ШАМАЛОВ)

Data de nascimento: 22.3.1982

Local de nascimento: São Petersburgo, Federação da Rússia

Função: vice-presidente do Conselho de Administração da Sibur Holding PJSC

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Kirill Nikolayevich Shamalov é antigo vice-presidente do Conselho de Administração da Sibur Holding PJSC, a maior empresa petroquímica integrada da Rússia. Continuou a ser acionista da Sibur Holding e manteve uma posição de gestão na empresa. Além disso, beneficia dos seus laços pessoais com o Kremlin e ocupou posições de chefia em muitas grandes empresas russas.

Por conseguinte, é um importante empresário com atividade em setores económicos que constituem uma fonte substancial de receitas do Governo da Federação da Rússia, o qual é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

8.4.2022

909.

Igor Albertovich KESAEV

(Игорь Альбертович КЕСАЕВ)

Data de nascimento: 30.10.1966

Local de nascimento: Vladikavkaz, Ossétia do Norte, Federação da Rússia

Função: proprietário e presidente do Grupo Mercury

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Igor Albertovich Kesaev é proprietário e presidente do Grupo Mercury, detentor do Grupo Megapolis, principal distribuidor de tabaco da Rússia. Tem ligações com o Governo da Federação da Rússia e com as suas forças de segurança através do Fundo Monolit, gerido por antigos oficiais dos serviços de segurança russos, que presta assistência financeira aos funcionários dos serviços de segurança e militares reformados.

É um dos principais acionistas do Grupo Mercury e do Grupo Megapolis, bem como das empresas JSC “Turbokholod” e LLC “Consensus-R”, que contribuem para o Fundo Monolit. Além disso, através do seu interesse na empresa de investimento OOO Globalvoyentreyding, é o principal acionista da fábrica de Degtyarev, empresa russa que produz armas utilizadas pelas Forças Armadas russas. Detém ações nas cadeias de bebidas alcoólicas, Red & White e Bristol e afirma o controlo do International Tobacco Group LLC.

É, portanto, um destacado empresário com atividade em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, apoia materialmente e beneficia do Governo da Federação da Rússia.

8.4.2022

912.

Ekaterina Vladimirovna TIKHONOVA

(nome de nascimento: Yekaterina Vladimirovna PUTINA)

Yekaterina, Katerina)

(Катерина (Екатерина) Владимировна ТИХОНОВА)

Data de nascimento: 31.8.1986

Local de nascimento: Dresden, Alemanha

Função: chefe da iniciativa de desenvolvimento “Innopraktika”; copresidente do conselho de coordenação para a substituição das importações na União Russa de Industriais e Empresários.

Pessoa associada: Vladimir Putin (pai)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Ekaterina Vladimirovna Tikhonova é filha do presidente Vladimir Putin. Foi chefe do novo instituto de inteligência artificial da Universidade Estatal de Moscovo, financiado por fundos públicos. Atualmente, dirige a iniciativa de desenvolvimento “Innopraktika”, financiada por importantes empresas russas cujos diretores pertencem ao círculo restrito de oligarcas próximo do presidente Vladimir Putin. É também copresidente do conselho de coordenação para a substituição das importações na União Russa de Industriais e Empresários.

Por conseguinte, obtém benefícios do Governo da Federação da Rússia e está associada a pessoas proeminentes com atividade em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia. Além disso, está associada ao seu pai, que é responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.

8.4.2022

917.

Musa Yusupovich BAZHAEV

(Муса Юсупович БАЖАЕВ)

Data de nascimento: 11.5.1966

Local de nascimento: Achkoy Martan, Chechénia, Federação da Rússia

Função: empresário russo; atual presidente do Alliance Group de Moscovo, o qual detém ativos nos setores financeiro, do petróleo, da construção, dos têxteis, dos produtos alimentares e dos meios de comunicação social; antigo presidente da Russian Platinum

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Musa Bazhaev é presidente do JSC Alliance Group, que tem como principais clientes os maiores representantes das indústrias do gás e do petróleo, das instalações industriais, do setor das telecomunicações e da habitação e dos serviços públicos.

É o antigo presidente do Conselho de Administração da Russian Platinum, identificada como uma das principais empresas de extração mineira russas que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia. Em 2021, a VEB.RF, o VTB Group e a Russian Platinum assinaram um memorando de intenções para financiar o depósito de minério platina-cobre-níquel de Chernogorsk, na região de Krasnoyarsk. A cerimónia de assinatura teve lugar durante o Fórum Económico Internacional de São Petersburgo, na presença do presidente Putin. Musa Bazhaev é um destacado empresário russo — está entre os 200 mais ricos da Rússia — com atividade num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia.

Além disso, o VTB Bank e o VEB concedem financiamento a Rousskaya Platina para um projeto de extração de platina na zona do Ártico. O Ministério das Finanças concedeu uma isenção fiscal ao projeto em novembro de 2022, permitindo ao grupo não pagar o imposto sobre a extração (NDPI) durante 12 anos (com uma eventual prorrogação de oito anos em função da situação), o que demonstra que as autoridades continuam a apoiar Musa Bazhaev.

Portanto, Musa Bazhaev presta ativamente apoio material ou financeiro aos decisores russos responsáveis pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia e beneficia desses decisores.

8.4.2022

918.

Grigory Viktorovich BEREZKIN

(Григорий Викторович БЕРЁЗКИН)

Data de nascimento: 9.8.1966

Local de nascimento: Moscovo, Federação da Rússia

Função: presidente do Conselho de Administração do ESN Group

Nacionalidade: russa, croata

N.o do passaporte: passaporte croata n.o 101644415 (validade: 18.3.2023)

Sexo: masculino

Grigory Berezkin é um destacado empresário russo e é próximo do presidente Vladimir Putin.

É presidente do Conselho de Administração do ESN Group, um grupo de investimento em capital fechado russo que detém uma carteira de investimentos em vários setores, incluindo meios de comunicação social, energia, infraestruturas, TI, recursos naturais e setor petroquímico. O ESN Group é uma das maiores empresas da Rússia. Em 2019, a Saudi Basic Industries Corporation (SABIC), o Russian Direct Investment Fund (RDIF) e o ESN Group assinaram um acordo de investimento num projeto de conceção, construção e exploração de uma fábrica de metanol na região de Amur, no Extremo Oriente da Rússia. Em 2021, durante o Fórum Económico Oriental, a VEB.RF, o VTB, o ESN Group, o Ministério do Desenvolvimento do Extremo Oriente da Rússia, a Marubeni Corporation e a Mitsui O.S.K. assinaram um memorando de entendimento com vista ao desenvolvimento de um projeto de construção de navios movidos a metanol por construtores navais russos. A cerimónia contou com a presença do presidente Putin.

Na sua qualidade de presidente do Conselho de Administração do ESN Group, Grigory Berezkin é um importante empresário com atividade em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e financeiro do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia, ou é por ele beneficiado.

A empresa Rusenergosbyt, de que é acionista, fornece energia aos caminhos de ferro russos, que desempenham um papel crucial no transporte de tropas e equipamento militar na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Grigory Berezkin presta, portanto, apoio material ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

8.4.2022

919.

Serguey Achotovich MNDOIANTS

(Сергей Ашотович МНДОЯНЦ)

Data de nascimento: 21.9.1961

Local de nascimento: Moscovo, Federação da Rússia

Função: empresário russo e vice-presidente do conglomerado AFK Sistema; fundador da empresa de consultoria VLM Invest

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Serguey Mndoiants é um antigo vice-presidente executivo responsável pelas relações governamentais do conglomerado russo AFK Sistema PAO, ativo no setor das telecomunicações e das TI. Serguey Mndoiants é também um antigo vice-presidente principal e acionista da VLM Invest, uma empresa de consultoria que atua como intermediário entre empresas privadas e organismos governamentais da Federação da Rússia. Detém também ações na Primeira Agência de Notação Independente (FIRA) e na Fundação Pública Regional para o Desenvolvimento da Cooperação Empresarial e do Empreendedorismo. Além disso, Serguey Mndoiants é membro administrativo do Conselho para a Política Externa e de Defesa (SVOP), um grupo de reflexão que aconselha o Governo da Federação da Rússia sobre a condução da política externa e de defesa.

É, portanto, um dos principais empresários com atividade em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

8.4.2022

921.

Igor Arkadyevich ROTENBERG

(Игорь Аркадьевич РОТЕНБЕРГ)

Data de nascimento: 9.5.1973

Local de nascimento: São Petersburgo, Federação da Rússia

Pessoas associadas: Arkady Rotenberg (pai), Boris Rotenberg (tio)

Entidades associadas: GM (Stroygazmontazh) group, Gazprom Drilling, NPV Engineering Group

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Igor Rotenberg é um proeminente empresário russo, e o filho mais velho e herdeiro de Arkady Rotenberg, um proeminente empresário russo e coproprietário do grupo SGM (Stroygazmontazh). É antigo proprietário da Gazprom Drilling e acionista do sistema eletrónico de cobrança de portagens “Platon”. A família Rotenberg está estreitamente associada ao presidente Putin. Devido aos seus cargos anteriores e atuais em empresas líderes russas, que têm obtido grandes contratos públicos, e aos seus estreitos laços com o presidente Putin, Igor Rotenberg obtém benefícios dos decisores russos e do Governo da Federação da Rússia, ambos responsáveis pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, é uma das pessoas singulares associadas a Arkady Rotenberg e ao presidente Putin, ambos incluídos na lista de medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

8.4.2022

924.

Lyudmila Vasilyevna RUKAVISHNIKOVA

(Людмила Васильевна РУКАВИШНИКОВА)

Pessoas associadas: Sergei Chemezov (genro)

Ekaterina Ignatova (filha)

Anastasia Ignatova (neta)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Lyudmila Rukavishnikova é sogra de Sergei Chemezov, que é diretor executivo da empresa pública russa Rostec (Sociedade pública de Promoção do Desenvolvimento, Fabrico e Exportação de Produtos Industriais de Alta Tecnologia Russa). Enquanto sogra de Sergei Chemezov, detém um grande volume de ativos a ele associados, incluindo ações de sociedades que são proprietárias de imóveis utilizados pela Rostec.

Lyudmila Rukavishnikova está associada a uma pessoa singular (o seu genro) constante da lista de pessoas às quais são aplicadas medidas restritivas relativas a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

8.4.2022

929.

Oleg Vladimirovich DERIPASKA

(Олег Владимирович ДЕРИПАСКА)

Data de nascimento: 2.1.1968

Local de nascimento: Dzerzhinsk, Federação da Rússia

Função: oligarca russo; proprietário da Russian Machines, da Military Industrial Company e da Arzamas Machine-Building Plant

Entidades associadas: Russian Machines, Military Industrial Company e Arzamas Machine-Building Plant

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Oleg Deripaska é um proeminente empresário, proprietário da Rusal, uma das maiores empresas mundiais da indústria mundial do alumínio. Em março de 2022, participou no Fórum Económico de Krasnoyarsk, uma das principais conferências económicas russas centradas no desenvolvimento regional. É também o beneficiário efetivo do Grupo GAZ, um conglomerado russo da indústria automóvel, que inclui a Military Industrial Company LLC, uma importante fornecedora de armas e equipamento militar para as forças armadas russas. A Arzamas Machine-Building Plant, que faz parte da Military Industrial Company LLC, fabrica os BTR-80, veículos blindados anfíbios de transporte de tropas, que foram utilizados pela Rússia na guerra de agressão contra a Ucrânia.

Oleg Deripaska é um destacado empresário com atividade em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, é responsável por apoiar ou aplicar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia.

8.4.2022

932.

Alexander Yevgenevych ANANCHENKO

(Александр Евгеньевич АНАНЧЕНКO)

Data de nascimento: 2.2.1966

Sexo: masculino

Antigo chamado “primeiro-ministro” da chamada “República Popular de Donetsk”. Ao assumir e desempenhar estas funções, comprometeu ativamente a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

8.4.2022

938.

Evgenij Evgenievich LAVRENOV

(Евгений Евгеньевич ЛАВРЕНОВ / Євген Євгенович ЛАВРЕНОВ)

Data de nascimento: 5.12.1979

Local de nascimento: Nikopol

Sexo: masculino

Antigo chamado “ministro das Receitas e dos Impostos” da chamada “República Popular de Donetsk”. Ao assumir e desempenhar estas funções, comprometeu ativamente a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

8.4.2022

939.

Aleksandr Aleksandrovich OPRISHHENKO

(Александр Александрович ОПРИЩЕНКО / Олександр Олександрович ОПРИЩЕНКО)

Data de nascimento: 24.4.1976

Sexo: masculino

Antigo chamado “ministro interino da Saúde” da chamada “República Popular de Donetsk”. Ao assumir e desempenhar estas funções, comprometeu ativamente a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

8.4.2022

943.

Mikhail Nikolaevich KUSHAKOV

(Михаил Николаевич КУШАКОВ / Михайло Миколайович КУШАКОВ)

Data de nascimento: 23.11.1958

Local de nascimento: República da Moldávia

Sexo: masculino

Chamado “primeiro vice-ministro” e antigo “ministro da Educação e da Ciência” da chamada “República Popular de Donetsk”. Ao assumir e desempenhar estas funções, tem comprometido ativamente a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

8.4.2022

946.

Igor Nikolaevich HALEPA

(Игорь Николаевич ХАЛЕПА / Iгор Миколайович ХАЛЕПА)

Data de nascimento: 19.5.1969

Sexo: masculino

Chamado “ministro das Comunicações” da chamada “República Popular de Donetsk”. Ao assumir e desempenhar estas funções, tem comprometido ativamente a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

8.4.2022

949.

Larisa Valentinovna TOLSTYKINA

(Лариса Валентиновна ТОЛСТЫКИНА / Лариса Валентинiвна ТОЛСТИКIНА)

Data de nascimento: 3.10.1967

Sexo: feminino

Chamada “vice-primeira-ministra” e antiga “ministra do Trabalho e dos Assuntos Sociais” da chamada “República Popular de Donetsk”. Ao assumir e desempenhar estas funções, tem comprometido ativamente a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

8.4.2022

972.

Sergey Nikolaevich NEVEROV

(Сергей Николаевич НЕВЕРОВ)

Sexo: masculino

Antigo chamado “ministro da Indústria e do Comércio” da chamada “República Popular de Lugansk”. Ao assumir e desempenhar estas funções, comprometeu ativamente a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

8.4.2022

974.

Olga Alexandrovna MAKEEVA

(Ольга Александровна МАКЕЕВА / Ольга Олександрiвна МАКЄЄВА)

Data de nascimento: 21.11.1974

Sexo: feminino

Antigo membro do chamado “Conselho Popular” da chamada “República Popular de Donetsk”. Foi nomeada “Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República Popular de Donetsk junto da Federação da Rússia”. Nessa qualidade, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e desestabilizou ainda mais a Ucrânia.

8.4.2022

986.

Kirill Borisovich MAKAROV

(Кирилл Борисович МАКАРОВ; Кирило Борисович МАКАРОВ)

Data de nascimento: 6.11.1995

Sexo: masculino

Membro do chamado “Conselho Popular” da chamada “República Popular de Donetsk” e chefe da chamada organização “Jovem República”. Nessa qualidade, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e desestabilizou ainda mais a Ucrânia.

8.4.2022

987.

Alexander Viktorovich MALKOV

(Александр Викторович МАЛЬКОВ; Олександр Вiкторович МАЛЬКОВ)

Data de nascimento: 18.7.1953

Sexo: masculino

Membro do chamado “Conselho Popular” da chamada “República Popular de Donetsk” e vice-presidente do Comité para o Desenvolvimento da Sociedade Civil, Questões das Associações Públicas e Religiosas Nessa qualidade, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e desestabilizou ainda mais a Ucrânia.

8.4.2022

990.

Vladimir Anatolievich MEDVEDEV

(Владимир Анатольевич МЕДВЕДЕВ / Володимир Анатолiйович МЕДВЕДЕВ)

Data de nascimento: 27.10.1980

Sexo: masculino

Membro do chamado “Conselho Popular” da chamada “República Popular de Donetsk”, líder do movimento público “Donbass Livre”. Nessa qualidade, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e desestabilizou ainda mais a Ucrânia.

8.4.2022

991.

Yulia Valentinovna MIKHAILOVA

(Юлия Валентиновна МИХАЙЛОВА / Юлiя Валентинiвн МИХАЙЛОВА)

Data de nascimento: 14.7.1991 ou 14.6.1991

Sexo: feminino

Membro do chamado “Conselho Popular” da chamada “República Popular de Donetsk” e membro do Comité dos Assuntos de Trabalho, de Política Social e dos Antigos Combatentes. Nessa qualidade, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e desestabilizou ainda mais a Ucrânia.

8.4.2022

1095.

Ivan Vladimirovich SANAYEV

Ivan Vladimirovich SANAEV

(Иван Владимирович САНАЕВ)

Data de nascimento: 10.6.1986

Local de nascimento: Molodohvardiisk, Ucrânia

Sexo: masculino

Membro do chamado “Conselho Popular” da chamada “República Popular de Lugansk”. Nessa qualidade, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e desestabilizou ainda mais a Ucrânia.

8.4.2022

1097.

Natalya Vladimirovna SERGUN

(Наталья Владимировна СЕРГУН)

Data de nascimento: 20.9.1973

Sexo: feminino

Membro do chamado “Conselho Popular” da chamada “República Popular de Lugansk”. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Ferroviários da chamada “República Popular de Lugansk”. Nessa qualidade, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e desestabilizou ainda mais a Ucrânia.

8.4.2022

1099.

Konstantin Evgenevich SKRYPNYK

Konstantin Evgenevich SKRYPNIK

(Константин Евгеньевич СКРЫПНИК)

Data de nascimento: 15.4.1974

Sexo: masculino

Membro do chamado “Conselho Popular” da chamada “República Popular de Lugansk”. Nessa qualidade, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e desestabilizou ainda mais a Ucrânia.

8.4.2022

1104.

Aleksandr Viktorovich YERMOLENKO

Aleksandr Viktorovich ERMOLENKO

(Александр Викторович ЕРМОЛЕНКО)

Data de nascimento: 20.12.1985

Local de nascimento: Snezhnoe, Ucrânia

Sexo: masculino

Membro do chamado “Conselho Popular” da chamada “República Popular de Lugansk”. Nessa qualidade, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e desestabilizou ainda mais a Ucrânia.

8.4.2022

1105.

Yuriy Pavlovich YUROV

(Юрий Павлович ЮРОВ)

Data de nascimento: 17.6.1969

Local de nascimento: Lugansk, Ucrânia

Sexo: masculino

Vice-presidente do chamado “Conselho Popular” da chamada “República Popular de Lugansk”. Nessa qualidade, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e desestabilizou ainda mais a Ucrânia.

8.4.2022

1107.

Dmitry Aleksandrovich KHOROSHILOV

(Дмитрий Александрович ХОРОШИЛОВ; Дмитро Олександрович ХОРОШИЛОВ)

Data de nascimento: 20.12.1982

Sexo: masculino

Primeiro vice-presidente do chamado “Conselho Popular” da chamada “República Popular de Lugansk”. Nessa qualidade, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e desestabilizou ainda mais a Ucrânia.

8.4.2022

1108.

Andrei Fiodorovich SOPELNIK

(Андрей Федорович СОПЕЛЬНИК; Андрiй Федорович СОПЕЛЬНИК)

Data de nascimento: 16.3.1975

Sexo: masculino

Vice-presidente do chamado “Conselho Popular” da chamada “República Popular de Lugansk”. Nessa qualidade, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e desestabilizou ainda mais a Ucrânia.

8.4.2022

1109.

Oleg Valeryevich KOVAL

(Олег Валерьевич КОВАЛЬ; Олег Валерiйович КОВАЛЬ)

Data de nascimento: 29.9.1974

Sexo: masculino

Vice-presidente do chamado “Conselho Popular” da chamada “República Popular de Lugansk”. Nessa qualidade, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e desestabilizou ainda mais a Ucrânia.

8.4.2022

1110.

Gulbakhor ISMAILOVA

Ismailova GULBAKHOR)

(Гульбахор ИСМАИЛОВА)

Data de nascimento: 22.12.1959

Local de nascimento: Usbequistão

Endereço: Apartment 81-83, 79 Ustabayeva Steet 1000187 Tashkent, Usbequistão

Pessoa associada: Alisher Usmanov, irmão

Nacionalidade: russa

Número de passaporte: n.o 71 3059195 (russo)

Sexo: feminino

Gulbakhor Ismailova é irmã de Alisher Usmanov, oligarca pró-Kremlin que figura na lista constante da Decisão 2014/145/PESC do Conselho. Investigações levadas a cabo pelo Serviço Federal da Polícia Judiciária alemã (Bundeskriminalamt) revelaram que Alisher Usmanov transferiu indiretamente bens para a sua irmã Gulbakhor Ismailova. Mais concretamente, o proprietário do iate “Dilbar” é a sociedade Navis Marine Ltd. (Ilhas Caimão), cujo acionista é a sociedade Almenor Holdings Ltd. (Chipre). Todas as ações desta sociedade gestora de participações são detidas pela Pomerol Capital SA (Suíça) a título fiduciário em benefício do “The Sisters Trust”. Alisher Usmanov já não é acionista desta sociedade fiduciária desde 2017, tendo deixado a sua irmã Gulbakhor Ismailova como única beneficiária efetiva do iate “Dilbar”.

Gulbakhor Ismailova tem sido igualmente ligada a imóveis de luxo em Itália e na Letónia que podem ser associados ao seu irmão Alisher Usmanov. Conta com uma rede de empresas fictícias para ocultar a riqueza do seu irmão. Por conseguinte, é uma pessoa singular associada a Alisher Usmanov (seu irmão), o qual prestou ativamente apoio material ou financeiro aos decisores russos responsáveis pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia e apoiou ativamente as políticas do Governo russo de desestabilização da Ucrânia.

8.4.2022

1111.

Azatbek Asanbekovich OMURBEKOV

(Russo: Азатбек Асанбекович ОМУРБЕКОВ)

Coronel, comandante da 64.a Brigada de Infantaria Motorizada Independente do 35.o Exército de Armas Combinadas da Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Endereço: Knyaz-Volkonskoye, Khabarovsky district, Motostrelkovy passage, 3.

O coronel Azatbek Asanbekovich Omurbekov é o comandante da 64.a Brigada de Infantaria Motorizada Independente do 35.o Exército de Armas Combinadas da Federação da Rússia que matou, violou e torturou civis em Bucha, na Ucrânia. Estas atrocidades constituem crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Foi-lhe atribuído o título de “Herói da Rússia”.

Azatbek Asanbekovich Omurbekov comandou as ações da sua unidade militar e foi apelidado “carniceiro de Bucha” (“Butcher of Bucha”) devido à sua responsabilidade direta pelos assassínios, violações e atos de tortura em Bucha.

É, portanto, responsável por ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia, apoiando ou aplicando tais ações ou políticas.

3.6.2022

1156.

Marina Alexandrovna MORDASHOVA

(Russo: Марина Александровна МОРДАШОВА)

Data de nascimento: 17.5.1979

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Pessoas associadas:

Alexey Mordashov (marido)

Kirill Mordashov (enteado)

Nikita Mordashov (enteado)

Nordgold

Entidades associadas:

Ondero Limited, Ilhas Virgens Britânicas

Unifirm Limited, Chipre

Ranel Assets Limited, Ilhas Virgens Britânicas

Rayglow Limited, Chipre

ServerGroup LLC (Federação da Rússia)

KN-Holding LLC (Federação da Rússia)

Marina Mordashova é companheira de Alexey Mordashov, presidente da empresa Severgroup. Alexey Mordashov transferiu as suas ações do gigante de viagens TUI e da empresa de mineração de ouro Nordgold, no valor total de mais de 1,5 mil milhões de euros, para a sua companheira Marina Mordashova através de várias empresas offshore, entre as quais a Unifirm Limited, a Ondero Limited e a Ranel Assets Limited, que são detidas ou controladas por Marina Mordashova. Marina Alexandrovna Mordashova é, portanto, uma pessoa singular associada a uma pessoa incluída na lista, a saber, Alexey Mordashov.

3.6.2022

1157.

Mikhail Evgenievich MIZINTSEV

(Russo: Михаил Евгеньевич МИЗИНЦЕВ)

Função: Vice-ministro da Defesa da Federação da Rússia

Antigo diretor do Centro Nacional de Controlo da Defesa da Federação da Rússia, coronel-general

Data de nascimento: 10.9.1962

Local de nascimento: Averinskaya, distrito de Syamzhensky, região de Vologda.

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

O coronel-general Mikhail Mizintsev é vice-ministro da Defesa da Federação da Rússia e antigo diretor do Centro Nacional de Controlo da Defesa da Federação da Rússia. Mikhail Mizintsev é apelidado de “carniceiro de Mariupol” e foi identificado como sendo o comandante que supervisionou o cerco de Mariupol, tendo recorrido a táticas anteriormente utilizadas no cerco de Alepo, na Síria, para dirigir o bombardeamento de Mariupol pelas forças russas. Mikhail Mizintsev é acusado, em especial, de orquestrar os bombardeamentos da cidade de Mariupol que mataram milhares de civis, incluindo o bombardeamento de uma maternidade e de um teatro da cidade em que morreram centenas de crianças. Mikhail Mizintsev é, portanto, uma pessoa singular responsável por ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia, apoiando ou aplicando tais ações ou políticas.

3.6.2022

1172.

Aleksandra MELNICHENKO

t.c.p. Sandra NIKOLIĆ

(Sérvio: Александра МЕЉНИЧЕНКО)

Data de nascimento: 21.4.1977

Local de nascimento: Belgrado, Sérvia

Pessoa associada: Andrey Igorevich Melnichenko (marido)

Nacionalidade: sérvia, croata

Sexo: feminino

N.o do passaporte: passaporte croata n.o 094949450 (validade: 23.12.2023)

Aleksandra Melnichenko é mulher de Andrey Igorevich Melnichenko, industrial russo que transferiu para ela, em 9 de março de 2022, a propriedade do EuroChem Group, um grande produtor de fertilizantes, e da empresa carbonífera SUEK. Aleksandra Melnichenko é agora a beneficiária efetiva destas empresas. Aleksandra Melnichenko tira proveito da fortuna e beneficia da riqueza do seu marido. Juntos são proprietários de dois apartamentos penthouse de valor superior a 30 milhões de dólares. Em março de 2022, Aleksandra Melnichenko substituiu o marido como a beneficiária efetiva do Firstline Trust, gerido pela Linetrust PTC Ltd, uma sociedade que representa o proprietário final da EuroChem Group.

Por conseguinte, está associada a um proeminente empresário que está envolvido em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, Andrey Igorevich Melnichenko apoia ou executa ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

3.6.2022

1173.

Eduard Yurevich KHUDAYNATOV

(Эдуард Юрьевич Худайнатов)

Data de nascimento: 11.9.1960

Local de nascimento: Shymkent, antiga URSS, atualmente Cazaquistão

Nacionalidade: russa

N.o do passaporte: n.o 71 753296761 (russo)

Sexo: masculino

Eduard Yurevich Khudaynatov é um empresário russo com atividades no setor da energia. É proprietário da “Independent Oil and Gas Company” (NOC, JSC Neftegazholding), uma das maiores empresas privadas russas e um dos maiores produtores de petróleo, que realiza atividades de prospeção, exploração e desenvolvimento de jazidas de petróleo e de gás, refinação de petróleo, bem como produção e comercialização de produtos petrolíferos. Em 2015, as receitas da empresa ascenderam a 2,2 mil milhões de dólares.

Nos últimos anos, a “Independent Oil and Gas Company” comprou à empresa estatal Rosneft participações importantes em empresas com atividades no setor da energia, juntamente com as respetivas licenças de extração. Além disso, a NOC vendeu vários campos de petróleo à Rosneft que posteriormente se tornou parte do projeto Vostok Oil. Nos últimos anos, a Rosneft pagou ainda 9,6 mil milhões de dólares a Khudaynatov em troca de uma empresa proprietária de uma jazida de petróleo em Taimyr.

Em 2019, a NOC e a Rosneft solicitaram e obtiveram do presidente Putin benefícios relacionados com as suas atividades de extração no Ártico.

Khudaynatov está associado ao oligarca russo Igor Sechin e ao presidente Vladimir Putin.

Khudaynatov e Sechin trabalharam juntos na Rosneft e as suas empresas exercem conjuntamente atividades comerciais no setor da energia.

Em 2000, Khudaynatov trabalhou na primeira campanha de Putin para as eleições presidenciais, que geriu na região de Tyumen, onde era membro da Duma regional desde 1997.

Recebeu a Ordem do Mérito pelos serviços prestados à Pátria, concretamente por ter “reforçado a posição da Rússia no mercado mundial da energia e melhorado as perspetivas de investimento do país”.

Por conseguinte, Eduard Yurevich Khudaynatov é um destacado homem de negócios com atividade em setores económicos que constituem uma fonte substancial de receitas do Governo da Federação da Rússia. Obtém benefícios do Governo russo e está associado a pessoas incluídas na lista.

3.6.2022

1174.

Pavel Evgenevich PRIGOZHIN

(Павел Евгеньевич ПРИГОЖИН)

Data de nascimento: 1996

Nacionalidade: russa

Número de identificação fiscal: 780103765308

Pessoas associadas: Yevgeniy Viktorovich Prigozhin (pai), Lyubov Valentinovna Prigozhina (mãe), Polina Evgenievna Prigozhina (irmã)

Entidades associadas: Lakhta Park, Lakhta Park Premium, Lakhta Plaza, Turtrans

Sexo: masculino

Pavel Prigozhin é filho de Yevgeniy Prigozhin, um destacado empresário russo que mantém estreitas relações com o presidente Putin e com o Ministério da Defesa russo. Yevgeniy Prigozhin é o financiador e o chefe não oficial do Grupo Wagner, uma entidade militar russa não constituída em sociedade responsável pelo destacamento de mercenários na Ucrânia.

A Concord, também conhecida por KOMBINAT PITANIYA KONKORD OOO, é uma empresa criada e detida por Yevgeniy Prigozhin até novembro de 2019, e um grupo de outras empresas a ele ligadas, entre as quais a Concord Management and Consulting LLC e a Megaline LLC, têm beneficiado de grandes contratos públicos com o Ministério da Defesa russo na sequência da anexação ilegal da Crimeia pela Federação da Rússia e da ocupação do leste da Ucrânia por separatistas apoiados pela Rússia.

Pavel Prigozhin é proprietário de cinco empresas anteriormente detidas pela sua mãe, Lyubov Valentinovna Prigozhina: a Beta LLC, a Turstatus, a Lakhta Park Premium LLC, a Lakhta Park LLC e a Lakhta Plaza LLC.

Está, assim, ligado aos destacados empresários ou pessoas coletivas, entidades ou organismos com atividade em setores económicos que constituem uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

Além disso, Pavel Prigozhin esteve ao serviço do Grupo Wagner, na Síria. Confirmou publicamente que está envolvido nas operações militares contra a Ucrânia, ao serviço de uma unidade do Grupo Wagner na região de Donbass. Apoia, portanto, ativamente ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

3.6.2022

1175.

Arkady Yurievich VOLOZH

(Аркaдий Юрьевич ВOЛОЖ)

Função: cofundador e antigo diretor executivo da Yandex N.V.

Data de nascimento: 11.2.1964

Local de nascimento: Atyrau, antiga República Socialista Soviética do Cazaquistão, URSS, atualmente Cazaquistão

Nacionalidade: russa, maltesa

Sexo: masculino

Arkady Yurievich Volozh é um empresário russo com interesses comerciais no domínio das tecnologias da informação e da tecnologia. É fundador e antigo diretor executivo da Yandex, tendo-se demitido após a sua inclusão na lista da União Europeia. É principal acionista da Yandex, a maior empresa de Internet da Rússia e explora o motor de busca mais popular do país. A Yandex opera no setor das TIC, o que gera receitas fiscais consideráveis para o Governo da Federação da Rússia.

Bancos estatais russos como o Sberbank e o VTB são acionistas e investidores na Yandex.

Em 2019, a Yandex aceitou uma reestruturação que conferiu direitos especiais a uma Fundação de Interesse Público recentemente criada para “defender os interesses da Federação da Rússia”. Através da Fundação de Interesse Público, o Governo da Federação da Rússia tem direito de veto sobre uma lista definida de matérias, como a venda de direitos de propriedade intelectual e a venda ou transferência de dados pessoais dos utilizadores russos para empresas estrangeiras, as quais se considera afetarem o “interesse nacional” da Rússia. A Yandex é também responsável pela promoção dos meios de comunicação social do Estado e das narrativas estatais nos seus resultados de pesquisa, bem como pela classificação menos favorável e remoção de conteúdos críticos do Kremlin, como os conteúdos relacionados com a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Desde o início da guerra, a Yandex tem seguido a política de informação e de censura do Governo da Federação da Rússia. Os resultados da pesquisa do motor de busca Yandex cumpriram as exigências das autoridades russas, mostrando apenas as fontes relacionadas com a propaganda russa pró-guerra. Além disso, a Yandex ajudou sítios Web que difundem alegações falsas e pró-russas sobre a invasão da Ucrânia a obter lucros através da publicidade digital.

Volozh é, portanto, um destacado empresário com atividade em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, prestou apoio material ou financeiro ao Governo da Federação da Rússia e é responsável por apoiar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

3.6.2022

1192.

Yevgeniy Vitalievich BALYTSKIY

(Russo: Евгений Витальевич БАЛИЦКИЙ)

Yevhen Vitaliiovych BALYTSKIY)

(Ucraniano: Євген Вiталiйович БАЛИЦЬКИЙ)

Data de nascimento: 10.12.1969

Local de nascimento: Melitopol, Ucrânia

Nacionalidade: ucraniano

Sexo: masculino

Yevgeniy Balytskiy colaborou com as autoridades russas na cidade ucraniana de Melitopol. Apoiou a nomeação de Galina Danilchenko para presidente do município de Melitopol, na sequência do rapto do legítimo titular do cargo.

Em 9 de abril de 2022, as autoridades russas designaram Yevgeniy Balytskiy como “governador” da região ucraniana de Zaporíjia. Pronunciou-se a favor da integração da região de Zaporíjia na Federação da Rússia. Participou ativamente nos preparativos para os referendos ilegais na região de Zaporíjia e, em 30 de setembro de 2022, assinou um acordo sobre a entrada da região na Federação da Rússia.

Nesta qualidade, e com as suas ações, é, por conseguinte, responsável por apoiar ou executar ações e políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

21.7.2022

1193.

Konstantin Vladimirovich IVASHCHENKO

(Russo: Константин Владимирович ИВАЩЕНКО;

ucraniano: Костянтин Володимирович IВАЩЕНКО)

Data de nascimento: 3.10.1963

Local de nascimento: Mariupol, Ucrânia

Nacionalidade: ucraniano

Sexo: masculino

Após a captura da cidade de Mariupol pelas forças armadas russas, o chamado “chefe da República Popular de Donetsk” Denis Pushilin nomeou Konstantin Ivashchenko presidente do município de Mariupol em 6 de abril de 2022. Apoiou publicamente os referendos ilegais nas regiões ocupadas da Ucrânia e participou nos seus preparativos.

Nesta qualidade, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

21.7.2022

1194.

Aleksandr Yurievych KOBETS

(Russo: Александр Юрьевич КОБЕЦ)

Oleksandr Yuriyovych KOBETS

(Ucraniano: Олександр Юрiйович КОБЕЦЬ)

Data de nascimento: 27.9.1959

Nacionalidade: ucraniano

Sexo: masculino

É o chamado presidente do município de Quérson desde 26 de abril de 2022, designado pelas autoridades russas. Facilitou a emissão de passaportes russos na cidade de Quérson.

Por conseguinte, nessa qualidade, apoiou e promoveu políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

21.7.2022

1195.

Vladimir Valeryevich ROGOV

(Russo: Владимир Валерьевич РОГОВ)

Volodimir Valeryovich ROGOV

(Ucraniano: Володимир Валерiйович РОГОВ)

Data de nascimento: 1.12.1976

Local de nascimento: Zaporíjia, Ucrânia

Nacionalidade: ucraniano

Sexo: masculino

É o chamado representante do conselho principal da administração militar-civil da região de Zaporíjia. Tomou posição contra as autoridades ucranianas, e a favor da integração da região de Zaporíjia na Federação da Rússia. Facilitou igualmente a emissão de passaportes russos na cidade de Melitopol e apoiou ativamente a anexação da região de Zaporíjia pela Federação da Rússia, incluindo através de infraestruturas energéticas.

Nesta qualidade, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

21.7.2022

1196.

Alexandr Fedorovich SAULENKO

(Russo: Александр Федорович САУЛЕНКО)

Oleksandr Fedorovich SAULENKO

(Ucraniano: Олександр Федорович САУЛЕНКО)

Data de nascimento: 9.5.1962

Local de nascimento: Novopetrivka, Ucrânia

Nacionalidade: ucraniano

Sexo: masculino

É o chamado chefe da administração provisória de Berdyansk e da região de Berdyansk e presidente do município de Berdyansk. Defendeu a transferência do controlo e da administração da região de Berdyansk da Ucrânia para a Federação da Rússia. Facilitou a emissão de passaportes russos na cidade de Berdyansk e também apoiou publicamente os referendos ilegais nas regiões ocupadas da Ucrânia e participou nos seus preparativos.

Nesta qualidade, é responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

21.7.2022

1201.

Maiya Nikolaevna BOLOTOVA (em solteira TOKAREVA)

Maiya/Mayya/Maija/Maja Nikolaevna BOLOTOVA

(Майя Николаевна БОЛОТОВА (ТОКАРЕВА)

Data de nascimento: 18.1.1975

Local de nascimento: Karaganda, Cazaquistão

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Maya Bolotova (em solteira Tokareva) é filha de Nikolay Tokarev, diretor executivo da Transneft, a principal empresa russa de petróleo e gás. Maya Bolotova e o seu ex-marido, Andrei Bolotov, são proprietários de imóveis de luxo em Moscovo, na Letónia e na Croácia, num valor superior a 50 milhões de dólares, que podem estar ligados a Nikolay Tokarev. Tem também ligações à empresa Ronin, que gere o fundo de pensões da Transneft. Quando apresentou o pedido de cidadania cipriota, indicou, no comunicado de imprensa, o endereço da Ronin Europe como sendo o seu próprio endereço. Além disso, tem ligações à Ronin Trust, que gere o fundo de pensões da Transneft, através da sua empresa imobiliária Ostozhenka 19 (anteriormente denominada RPA Esteit). Maya Bolotova obteve contratos públicos no valor de 8 mil milhões de rublos através da empresa Irvin-2, de que era proprietária com Stanislav Chemezov, filho do diretor executivo da Rostec, Sergei Chemezov. Detém atualmente ações, juntamente com Stanislav Sergeevich Chemezov, na Gelendzhik Resort Complex — Meridian LLC. Maya Bolotova é, portanto, uma pessoa singular associada com pessoas que constam das listas, a saber, ao seu pai, Nikolay Tokarev, e a Stanislav Chemezov.

21.7.2022

1202.

Pavel EZUBOV

(Павел EЗУБОВ)

Data de nascimento: agosto de 1975

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pavel Ezubov é primo de Oleg Deripaska, proprietário do conglomerado industrial Russian Machines, que inclui a Military Industrial Company, importante fornecedor de armas e equipamento militar às forças armadas russas. Oleg Deripaska transferiu avultados ativos para o seu primo Pavel Ezubov, incluindo vários imóveis em França — através de uma sociedade gestora de participações sociais detida por Ezubov —, um hotel em Lech, na Áustria — através da sociedade gestora de participações sociais russa Gost Hotel Management LLC detida por Ezubov —, e o controlo da empresa Terra Limited. Pavel Ezubov é, portanto, uma pessoa singular associada a uma pessoa incluída na lista, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia.

21.7.2022

1210.

Maria Alexeyevna LVOVA-BELOVA

(Мария Алексеевна ЛЬВОВА-БЕЛОВА)

Data de nascimento: 25.10.1984

Local de nascimento: Penza, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Maria Alexeyevna Lvova-Belova é comissária presidencial para os direitos da criança e iniciou a simplificação do procedimento de concessão de cidadania às crianças órfãs da Ucrânia. É uma das pessoas mais implicadas no transporte ilegal de crianças ucranianas para a Rússia e na sua adoção por famílias russas. As ações de Maria Alexeyevna Lvova-Belova violam os direitos das crianças ucranianas e infringem a lei e a ordem administrativa ucranianas. Apoiou publicamente a anexação da região de Donbass pela Federação da Rússia. É, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem a soberania e a independência da Ucrânia, e a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

21.7.2022

1213.

Andrey Anatolyevich KOZITSYN

(Андрей Анатольевич КОЗИЦЫН)

Data de nascimento: 9.6.1960

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Andrey Anatolyevich Kozitsyn é um destacado empresário russo. É o antigo diretor executivo da Ural Mining Metallurgical Company (UMMC/UGMK), um dos principais produtores russos de produtos de base importantes (incluindo cobre, zinco, carvão, ouro e prata), e continua a ser uma figura empresarial ativa em muitos setores de atividade diferentes. É reconhecido pelo seu importante contributo para a economia russa e para o desenvolvimento da região de Ural. É, portanto, um destacado empresário russo com atividade em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

21.7.2022

1348.

Georgiy STAROSTIN

(Георгий СТАРОСТИН)

Data de nascimento: 1.12.1986

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão Georgiy Starostin é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Georgiy Starostin é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1350.

Yuriy NIKONOV

(Юрий НИКОНОВ9

Data de nascimento: 9.5.1984

Local de nascimento: Bacu, antiga URSS, atualmente Azerbaijão

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão Yuriy Nikonov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Yuriy Nikonov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1351.

Ekaterina CHUGUNOVA

(Екатерина ЧУГУНОВА)

Data de nascimento: 10.3.1991

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: tenente

Sexo: feminino

A tenente Ekaterina Chugunova é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura importante nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, matando mais de 30 pessoas e ferindo mais de 100 só em outubro de 2022. A tenente Ekaterina Chugunova é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1352.

Igor GROZA

(Игорь ГРОЗА)

Data de nascimento: 2.6.1996

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: tenente

Sexo: masculino

O tenente Igor Groza é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente Igor Groza é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1353.

Ivan POPOV

(Иван ПОПОВ)

Data de nascimento: 17.10. ano desconhecido

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: major

Sexo: masculino

O major Ivan Popov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O major Ivan Popov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1355.

Roman KUROCHKIN

(Роман КУРОЧКИН9

Data de nascimento: 25.2.1985

Local de nascimento: Chernyakhovsk, Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Patente: major

Sexo: masculino

O major Roman Kurochkin é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O major Roman Kurochkin é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1356.

Dmitri TIKHONOV

(Дмитрий ТИХОНОВ)

Data de nascimento: 26.1.1993

Local de nascimento: Lipetsk, Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Patente: primeiro-tenente

Sexo: masculino

O primeiro-tenente Dmitri Tikhonov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O primeiro-tenente Dmitri Tikhonov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1358.

Anton SHATUN

(Антон ШАТУН)

Data de nascimento: 12.2.1990

Local de nascimento: Gudauta, Geórgia

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão Anton Shatun é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Anton Shatun é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1359.

Alexey BETEKHTIN

(Алексей БЕТЕХТИН9

Data de nascimento: 7.12.1987

Local de nascimento: Vladivostok, Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão Alexey Betekhtin é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Alexey Betekhtin é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1361.

Artyom CHERNOV

(АртёмЧЕРНОВ)

Data de nascimento: 13.10.1988

Local de nascimento: Kovrov, Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão ArtyomChernov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Artyom Chernov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1362.

Stanislav MINKOV

(Станислав МИНКОВ)

Data de nascimento: 16.6.1984

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão Stanislav Minkov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Stanislav Minkov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1364.

Andrey IVANYUTIN

(Андрей ИВАНЮТИН)

Data de nascimento: 3.9.1980

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: major

Sexo: masculino

O major Andrey Ivanyutin é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O major Andrey Ivanyutin é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1368.

Elvira OBUKHOVA

(Эльвира ОБУХОВА)

Data de nascimento: 14.6.1988

Local de nascimento: Perm, Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: feminino

A capitã Elvira Obukhova é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. A capitã Elvira Obukhova é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1369.

Pavel OBUKHOV

(Павел ОБУХОВ)

Data de nascimento: 7.2.1983

Local de nascimento: Podolsk, Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão Pavel Obukhov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Pavel Obukhov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1370.

Vitaly YASKELAYNEN

(Виталий ЯСКЕЛАЙНЕН)

Data de nascimento: 1.10.1986

Local de nascimento: São Petersburgo, Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Patente: capitão

Sexo: masculino

O capitão Vitaly Yaskelaynen é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O capitão Vitaly Yaskelaynen é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1372.

Artyom VEDENOV

(Артём ВЕДЕНОВ)

Data de nascimento: 10.2.1989

Local de nascimento: Kostroma, Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Patente: tenente

Sexo: masculino

O tenente Artyom Vedenov é membro da Unidade de Pré-Planeamento dos Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente Artyom Vedenov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1375.

Evgeniy KAPSHUK

(Евгений КАПШУК)

Data de nascimento: 15.7.1974

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: coronel

Sexo: masculino

O coronel Evgeniy Kapshuk é comandante da unidade de Pré-Planeamento de Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques de mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O coronel Evgeniy Kapshuk é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1376.

Anton TIMOSHINOV

(Антон ТИМОШИНОВ)

Data de nascimento: 29.1.1986

Local de nascimento: N/D

Nacionalidade: russa

Patente: tenente-coronel

Sexo: masculino

O tenente-coronel Anton Timoshinov é comandante da unidade de Pré-Planeamento de Mísseis do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques com mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O tenente-coronel Anton Timoshinov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022

1378.

Robert Petrovich BARANOV

(Роберт Петрович БАРАНОВ)

Data de nascimento: 20.3.1975

Local de nascimento: Yalchiki ou Nizhny Tagil, antiga URSS, atualmente Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Patente: major-general

Sexo: masculino

O major-general Robert Baranov é o diretor do Centro de Computação Principal (GVC) do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia. Nesta qualidade, é uma figura decisiva nos ataques de mísseis da Rússia contra a Ucrânia, inclusive contra alvos civis, entre abril e outubro de 2022, que mataram mais de 30 pessoas e feriram mais de 100 só em outubro de 2022. O major-general Robert Baranov é, portanto, uma pessoa singular responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

16.12.2022»;

Entidades

 

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«3.

Denominada “República Popular de Lugansk” (“Luhansk People's Republic”)

“Луганская народная республика” (ЛНР)

“Luganskaya narodnaya respublika” (LNR)

Informação oficial:

https://glava-lnr.info/

https://sovminlnr.ru/

https://nslnr.su/

A chamada “República Popular de Lugansk” foi criada em 27 de abril de 2014. Responsável pela organização do referendo ilegal de 11 de maio de 2014. Declaração de independência em 12 de maio de 2014. Em 22 de maio de 2014, as chamadas “Repúblicas Populares” de Donetsk e Lugansk criaram o denominado “Estado Federal da Novoróssia”. Fizeram-no em violação do direito constitucional ucraniano e, por conseguinte, do direito internacional, comprometendo desse modo a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Em outubro de 2022, a chamada “República Popular de Lugansk” foi anexada pela Federação da Rússia, o que constitui mais uma violação da integridade territorial da Ucrânia e, por conseguinte, do direito internacional.

A “República Popular de Lugansk” está também implicada no recrutamento para o grupo armado separatista “Exército do Sudeste” e para outros grupos armados separatistas ilegais, comprometendo desse modo a estabilidade ou a segurança da Ucrânia.

25.7.2014

4.

Denominada “República Popular de Donetsk” (“Donetsk People's Republic”)

“Донецкая народная республика” (ДНР)

“Donetskaya narodnaya respublika” (DNR)

Informação oficial:

https://dnronline.su/

https://pravdnr.ru/

https://dnrsovet.su/

https://denis-pushilin.ru/

A chamada “República Popular de Donetsk” foi proclamada em 7 de abril de 2014.

Responsável pela organização do referendo ilegal em 11 de maio de 2014. Declaração de independência em 12 de maio de 2014.

Em 24 de maio de 2014, as chamadas “Repúblicas Populares” de Donetsk e Lugansk assinaram um acordo sobre a criação do denominado “Estado Federal da Novoróssia”.

Fizeram-no em violação do direito constitucional ucraniano e, por conseguinte, do direito internacional, comprometendo desse modo a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Em outubro de 2022, a chamada “República Popular de Donetsk” foi anexada pela Federação da Rússia, o que constitui mais uma violação da integridade territorial da Ucrânia e, por conseguinte, do direito internacional.

A chamada “República Popular de Donetsk” está também implicada no recrutamento para grupos armados separatistas ilegais, ameaçando desse modo a estabilidade ou a segurança da Ucrânia.

25.7.2014

5.

Chamado “Estado Federal da Novoróssia”

“Федеративное государство Новороссия”

“Federativnoye Gosudarstvo Novorossiya”

Meios de comunicação social:

http://novopressa.ru/

http://novorossia-tv.ru/

http://novorossiia.ru/

https://vk.com/novorossiatv

Em 24 de maio de 2014, as chamadas “Repúblicas Populares” de Donetsk e Lugansk assinaram um acordo sobre a criação do chamado “Estado Federal da Novoróssia”, não reconhecido.

Fizeram-no em violação do direito constitucional ucraniano e, por conseguinte, do direito internacional, ameaçando assim a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Em outubro de 2022, as chamadas “Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk” foram anexadas pela Federação da Rússia, o que constitui mais uma violação da integridade territorial da Ucrânia e, por conseguinte, do direito internacional.

25.7.2014

20.

Sociedade por ações Caves de vinhos espumantes “Novy Svet”

Aкционерное общество “Завод шампанских вин 'Новый Свет'”

Anteriormente conhecida como empresa unitária estatal da “República da Crimeia”, Caves de vinhos espumantes “Novy Svet”

Государственное унитарное предприятие Республики Крым “Завод шампанских вин 'Новый Свет'”

Gosudarstvennoye unitarnoye predpriyatiye Respubliki Krym “Zavod shampanskykh vin Novy Svet” e como empresa estatal de caves de vinhos espumantes “Novy Svet”

Государственное предприятие Завод шампанских вин “Новый свет” (Gosudarstvenoye predpriyatiye Zavod shampanskykh vin “Novy Svet”)

Endereço: 298032, Crimeia, Sudak, Novy Svet, str. Shalapina 1.

298032, Крым, г. Судак, пгт. Новый Свет, ул. Шаляпина, д. 1

Telefone: + 7-(365) 663-35-00

+ 7-(365) 663-35-22

+7-978-914-00-10

Sítio Web: http://nsvet-crimea.ru/

Número de registo: 1179102021460

A propriedade da entidade foi transferida em violação do direito ucraniano. Em 9 de abril de 2014, o “Presidium do Parlamento da Crimeia” adotou a Decisão n.o 1991-6/14 “Relativa às alterações à Resolução n.o 1836-6/14 do Conselho de Estado da República da Crimeia”, de 26 de março de 2014, “Sobre a nacionalização dos bens das empresas, instituições e organizações do complexo agroindustrial situadas no território da República da Crimeia”, declarando a apropriação dos ativos pertencentes à empresa estatal “Zavod shampanskykh vin Novy Svet” em nome da “República da Crimeia”.

A empresa foi assim efetivamente confiscada pelas “autoridades” da Crimeia. Registada novamente em 4 de janeiro de 2015 como Empresa Unitária Estatal da “República da Crimeia”, “Caves de vinhos espumantes Novy Svet” (Государственное унитарное предприятие Республики Крым Завод шампанских вин “Новый Свет”). Fundador: Ministério da Agricultura da “República da Crimeia” (Министерство сельского хозяйства Республики Крым)

Registada novamente, após reorganização, em 29 de agosto de 2017 como sociedade por ações, “Caves de vinhos espumantes Novy Svet” (Aкционерное общество “Завод шампанских вин Новый Свет”). Fundador: Ministério da Regulamentação da Terra e da Propriedade da “República da Crimeia” (Министерство земельных и имущественных отношений Республики Крым).

Em dezembro de 2017, a Yuzny Proekt LLC, uma empresa filial do Rossiya Bank, adquiriu 100 % das ações da empresa vinícola “Novy Svet”. A nova sociedade acionista está associada a Yuri Kovalchuk, um amigo próximo do presidente russo, Vladimir Putin.

25.7.2014

24.

Movimento público “República de Donetsk”

Общественное движение “Донецкая республика”

Informação oficial:

Endereço: Donetsk, Universitetskaya 19

г. Донецк, ул. Университетская, дом 19

Sítio Web: http://oddr.info/

Endereço eletrónico: orgotdel@oddr.info

“Organização” pública que apresentou candidatos nas chamadas “eleições” da chamada “República Popular de Donetsk” em 2 de novembro de 2014 e 11 de novembro de 2018. Estas “eleições” constituem uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais.

Ao participar formalmente nas “eleições” ilegais, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia. Fundada por Andriy PURGIN, foi liderada por Alexander ZAKHARCHENKO. Em 2018, nomeou Denis PUSHYLIN “presidente” da chamada “República Popular de Donetsk”. Apoiou publicamente a anexação de Donetsk pela Federação da Rússia.

29.11.2014

25.

Movimento público “Paz para a Região de Lugansk” (Mir Luganschine) Общественное движение “Мир Луганщине”

Endereço: Karl Marx Street 7, Lugansk, Ucrânia

улица Карла Маркса, 7, г. Луганск, Украина

Sítio Web: https://mir-lug.info/

Endereço eletrónico: info@mir-lug.info

“Organização” pública que apresentou candidatos nas “eleições” da chamada “República Popular de Lugansk” em 2 de novembro de 2014 e 11 de novembro de 2018. Estas “eleições” constituem uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais. Desde 17 de fevereiro de 2018, o presidente da organização é Leonid PASECHNIK e, por conseguinte, associada a uma pessoa designada pelo Conselho. A organização participou também em atividades de recrutamento do partido “Rússia Unida” em territórios anexados.

Ao participar formalmente nas “eleições” ilegais, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.

29.11.2014

28.

União Económica de Lugansk (Luhanskiy Ekonomicheskiy Soyuz)

Луганский экономический союз

Informação oficial:

Sítio Web: https://vk.com/public97306393

Telegrama: https://t.me/s/od_les_lnr

“Organização social” que apresentou candidatos nas chamadas “eleições” ilegais da chamada “República Popular de Lugansk” em 2 de novembro de 2014 e 11 de novembro de 2018. Nomeou um candidato, Oleg AKIMOV, para ser “chefe” da chamada “República Popular de Lugansk” em 2014 e membro do chamado “Conselho Popular da República Popular de Lugansk” em 2018. Estas “eleições” constituem uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais. A presidência da “Luganskiy Economicheskiy Soyuz” é atualmente ocupada por Zinaida NADION, que é membro do “Conselho Popular da LPR”. A organização participou também em atividades de recrutamento do partido “Rússia Unida” em territórios anexados.

Ao participar formalmente nas “eleições” ilegais, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.

29.11.2014

41.

“Empresa Unitária Estatal da República da Crimeia ‘Portos marítimos da Crimeia’”

(“Государственное унитарное предприятие Республики Крым ‘Крымские морские порты’”), incluindo as sucursais:

Porto comercial de Feodosia,

Kerch Ferry,

Porto comercial de Kerch

Endereço: 28 Kirova Street Kerch 298312 Crimeia

(298312, Крым, гор. Керчь, ул. Кирова, дом 28)

Sítio Web: https://crimeaports.ru

Endereço eletrónico: info@crimeaport.ru

Número de registo nacional: 1149102012620

Número de identificação fiscal: 9111000450

Telefone: +7(36561)-3-93-10, 3-93-19; +7(36561)-3-95-16

Fundada: 6.6.2014

O “Parlamento da Crimeia” adotou, em 17 de março de 2014, a Resolução n.o 1757-6/14 “Sobre a nacionalização de algumas empresas pertencentes aos ministérios ucranianos das infraestruturas ou da agricultura” e, em 26 de março de 2014, a Resolução n.o 1865-6/14 “Sobre a empresa estatal ‘Portos marítimos da Crimeia’” (“О Государственном предприятии ‘Крымские морские порты’”) que declara a apropriação dos ativos pertencentes às várias empresas estatais que foram fundidas na “Empresa Unitária Estatal da República da Crimeia ‘Portos marítimos da Crimeia’”, em nome da “República da Crimeia”. Essas empresas foram assim efetivamente confiscadas pelas “autoridades” da Crimeia e a empresa “Portos marítimos da Crimeia” beneficiou desta transferência ilícita de propriedade.

16.9.2017

42.

AO “Institute Giprostroymost — St Petersburg”

АО Институт Гипростроймост — Санкт-Петербург

Endereço: 7 Yablochkova street, St Petersburg, 197198 Rússia

Sítio Web: https://eng.gpsm.ru/

Endereço eletrónico: office@spb.gpsm.ru

Telefone: (812) 498-08-14

Número de registo nacional: 1037828021660

Número de identificação fiscal: 7826717210

Encarregado da conceção da ponte de Kerch, o AO “Institute Giprostroymost — São Petersburgo” participou na construção da referida ponte, que liga a Rússia à península da Crimeia, ilegalmente anexada. Por conseguinte, está a ajudar a consolidar a anexação ilegal da península da Crimeia à Federação da Rússia, comprometendo ainda mais a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

31.7.2018

43.

PJSC Mostotrest

ПАО Мостотрест

Endereço: 6 Barklaya street, Bld. 5, Moscow, 121087 Rússia

Sítio Web: www.mostotrest.ru

Endereço eletrónico: info@mostro.ru

mostro@mostro.ru

Telefone: (495)6697999

Número de registo nacional: 1027739167246

Número de identificação fiscal: 7701045732

A PJSC Mostotrest participou ativamente na construção da ponte de Kerch através dos seus contratos públicos para a manutenção da ponte que liga a Rússia à península da Crimeia, ilegalmente anexada, e para assegurar o funcionamento da parte ferroviária da ponte. Além disso, o seu proprietário (Arkady Rotenberg) foi já incluído na lista por ações que comprometem a soberania da Ucrânia (pessoa n.o 92 do presente anexo). Por conseguinte, a empresa está a ajudar a consolidar a anexação ilegal da península da Crimeia à Federação da Rússia, comprometendo ainda mais a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

31.7.2018

44.

JSC Zaliv Shipyard

Судостроительный завод “Залив”

Endereço: 4 Tankistov street, 298310 Kerch, Crimeia

Sítio Web: http://zaliv.com

Endereço eletrónico: press@zalivkerch.com, sess@zalivkerch.com, uzis@zalivkerch.com

Número de registo nacional: 1149102028602

Telefone: +7(36561)33055

Número de identificação fiscal: 9111001119

JSC Zaliv Shipyard participou ativamente na construção da nova linha ferroviária de acesso à ponte de Kerch, que liga a Rússia à península da Crimeia, ilegalmente anexada. Por conseguinte, está a ajudar a consolidar a anexação ilegal da península da Crimeia à Federação da Rússia, comprometendo ainda mais a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

31.7.2018

45.

Sociedade por ações STROYGAZMONTAZH

STROYGAZMONTAZH Corporation (Grupo SGM)

ООО Стройгазмонтаж

(груп СГМ)

Endereço: Prospect Vernadskogo 53, Moscow, 119415 Rússia

Sítio Web: http://www.aosgm.ru/

Endereço eletrónico: info@ooosgm.ru

Número de registo nacional: 1077762942212

Número de identificação fiscal: 7729588440

INN: 9729299794

PSRN: 1207700324941, KPP 772901001

Stroygazmontazh Corporation (Grupo SGM) participou ativamente na construção da ponte de Kerch através do seu contrato público para a construção da ponte que liga a Rússia à península da Crimeia, ilegalmente anexada. Por conseguinte, a empresa está a ajudar a consolidar a anexação ilegal da península da Crimeia à Federação da Rússia, comprometendo ainda mais a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

31.7.2018

46.

Stroygazmontazh-Most OOO (SGM-Most OOO)

OOO Стройгазмонтаж-Мост

(ООО СГМ-Мост)

Endereço: Barklya street 6, building 7, Moscow, 121087 Rússia

Número de registo: 1157746088170

Número de identificação fiscal: 7730018980

Endereço eletrónico: kerch-most@yandex.ru

Sítio Web: http://kerch-most.ru/

Stroygazmontazh Most OOO era uma filial do contratante principal Stroygazmontazh, que geria o projeto de construção da ponte sobre o estreito de Kerch, tendo participado na respetiva construção. Além disso, o seu proprietário (Arkady Rotenberg) foi já incluído na lista por ações que comprometem a soberania da Ucrânia (pessoa n.o 92 do presente anexo). Por conseguinte, a empresa está a ajudar a consolidar a anexação ilegal da península da Crimeia à Federação da Rússia, comprometendo ainda mais a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

31.7.2018

47.

CJSC VAD

AKTSIONERNOE OBSHCHESTVO VAD

АО “ВАД”

Endereço:

133, Chernyshevskogo street, Vologda, Vologodskaya Oblast, 160019 Rússia;

122 Grazhdanskiy Prospect, suite 5, Liter A, St Petersburg, 195267 Rússia

Número de registo: 1037804006811 (Rússia)

Número de identificação fiscal: 7802059185

Sítio Web: www.zaovad.com

Endereço eletrónico: office@zaovad.com

Telefone: (812) 328-89-80

CJSC VAD é o principal contratante no âmbito da construção da autoestrada de Tavrida na Crimeia, da estrada sobre a ponte de Kerch e dos seus acessos rodoviários. A autoestrada de Tavrida permitirá o acesso dos transportes à Crimeia através de um sistema de estradas recentemente construídas que constituem a ligação principal à ponte de Kerch. Por conseguinte, CJSC VAD está a ajudar a consolidar a anexação ilegal da península da Crimeia à Federação da Rússia, comprometendo ainda mais a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

31.7.2018

48.

Sociedade por ações “Lenpromtransproyekt”

(АО “Ленпромтранспроект”)

Endereço: Kondrat'yevskiy Prospekt, 15, building 5/1, 223 St. Petersburg195197, Federação da Rússia

Número de registo (n.o OGRN): 1027809210054

Número de identificação fiscal (n.o INN): 7825064262

Sítio Web: https://lptp.ru/

Endereço eletrónico: ptp@sp.ru; lptp.buh@yandex.ru

A sociedade por ações “Lenpromtransproyekt” participou no projeto de ligação das infraestruturas ferroviárias da Rússia e da Crimeia, ilegalmente anexada, concebendo os acessos ferroviários à ponte sobre o estreito de Kerch e assumindo a supervisão arquitetónica durante a construção da ponte que liga a Rússia à península da Crimeia, ilegalmente anexada. Por conseguinte, ajuda a consolidar a anexação ilegal da península da Crimeia à Federação da Rússia, comprometendo ainda mais a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

1.10.2020

51.

Primeira Companhia de Seguros da Crimeia

(Крымская первая страховая компания)

Endereço: Sevastopol, st. Portovaya, d. 17, office 301; Simferopol, Ekaterininskaya (Karl Marx) Street, 29, República Autónoma da Crimeia

Número de registo (n.o OGRN): 1149102007933

Número de identificação fiscal (n.o INN): 9102006047

Sítio Web: https://kpsk-ins.ru/about

Endereço eletrónico: info@kspk-ins.ru

A Primeira Companhia de Seguros da Crimeia participou no projeto de ligação das infraestruturas ferroviárias da Rússia e da Crimeia, ilegalmente anexada, prestando serviços de seguros relativos à construção da ponte sobre o estreito de Kerch. Por conseguinte, ajuda a consolidar a anexação ilegal da península da Crimeia à Federação da Rússia, comprometendo ainda mais a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

1.10.2020

53.

Banco Rossiya (Bank Rossiya)

(Банк “Россия”)

Fundado em 27.6.1990

Endereço: Pl Rastrelli 2 Liter A St. Petersburg, 191124 Federação da Rússia

Sítio Web: Abr.ru

Pessoas associadas: Dmitri LEBEDEV (presidente); Yuriy KOVALCHUK (principal acionista)

Endereço eletrónico: bank@abr.ru

Número de licença: 328

INN: 7831000122

OGRN: 1027800000084

O Banco Rossiya é o banco pessoal dos altos funcionários da Federação da Rússia. Nessa qualidade, o Banco Rossiya apoia e beneficia dos decisores russos responsáveis pela anexação da Crimeia ou pela desestabilização no leste da Ucrânia.

O Banco Rossiya tem importantes participações no National Media Group que, por sua vez, controla estações de televisão que apoiam ativamente as políticas do Governo russo de desestabilização da Ucrânia. Desde a anexação ilegal da Crimeia, o Banco Rossiya abriu sucursais em toda a Crimeia e em Sebastopol. O Banco Rossiya também concedeu um empréstimo à Empresa Pública Unitária Federal “Crimean Railway” e apoia a construção da linha ferroviária sobre a ponte da Crimeia. Por conseguinte, o Banco Rossiya apoia financeiramente ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia.

Associado a Yuriy Valentinovich Kovalchuk, principal acionista do Banco Rossiya.

23.2.2022

54.

PROMSVYAZBANK

(“ПАО Промсвязьбанк”)

Fundado em 1995

Endereço: Building 22 Smirnovskaya Street 10 Moscow 109052 Rússia;

Sítio Web: psbank.ru

Pessoas associadas: Petr Fradkov, diretor executivo

Telefone: 8 (800) 333 0303, +7 495 787 33 33

OGRN: 1027739019142

INN: 7744000912

O PROMSVYAZBANK é um banco detido pelo Estado russo, que presta apoio financeiro ao setor da defesa russo e às forças armadas russas, responsáveis pelo destacamento maciço de tropas russas ao longo da fronteira com a Ucrânia e pela presença de tropas russas na península da Crimeia.

O PROMSVYAZBANK recebe instruções diretas do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, e, por conseguinte, presta apoio financeiro e material aos decisores russos responsáveis pela desestabilização no leste da Ucrânia e pela anexação ilegal da Crimeia.

O PROMSVYAZBANK tem atividade na península da Crimeia.

23.2.2022

55.

VEB.RF

(t.c.p. Vnesheconombank; VEB)

(ВЭБ.РФ)

Fundado em 1922 como banco e em 2007 como instituto de desenvolvimento

Endereço: Vozdvizhenka Street, 10, Moscow, 125009, Federação da Rússia

Sede estatutária: 9 prospekt Akademika Sakharova, Moscow, Rússia

Endereço eletrónico: info@veb.ru

Sítio Web: veb.ru

Pessoas associadas: Igor Shuvalov, presidente

Telefone: +7 (495) 604-63

O VEB.RF é uma importante instituição de desenvolvimento financeiro cujo presidente é diretamente nomeado pelo presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, de quem recebe instruções diretas. O VEB.RF gera uma importante fonte de receitas para o Governo russo e gere os seus fundos públicos de pensões.

O VEB.RF desempenha um papel ativo na diversificação do setor da defesa da Federação da Rússia e tem projetos com empresas do setor da defesa, incluindo a Rostec, que prestam apoio a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

O VEB concedeu empréstimos a pequenas e médias empresas na Crimeia, que considera uma “região prioritária”, e tem parcerias com o Ministério dos Assuntos da Crimeia, responsável pela integração da “República Autónoma da Crimeia” anexada à Federação da Rússia.

Nessa qualidade, o VEB.RF presta ativamente apoio, material ou financeiro aos decisores russos responsáveis pela anexação da Crimeia ou pela desestabilização no leste da Ucrânia, ou beneficia desses decisores.

23.2.2022

56.

Gas Industry Insurance Company SOGAZ

(Акционерное общество “Страховое общество газовой промышленности АО ‘СОГАЗ’”)

Endereço: St. Dobroslobodskaya, 19; 105066, Moscow, Federação da Rússia

Telefone:

+7 8(495) 234-44-24

+7 8 800 333 0 888

Sítio Web: https://sogaz.ru

Endereço eletrónico: sogaz@sogaz.ru; cf@sogaz.ru

OGRN: 1027739820921

Número de identificação fiscal: 7736035485

A sociedade por ações “Gas Industry Insurance Company SOGAZ” garantiu o seguro da construção da infraestrutura ferroviária que liga a ponte sobre o estreito de Kertch e o porto de Taman e garantiu o resseguro da construção da ponte sobre o estreito de Kertch. Por conseguinte, ajudou a consolidar a anexação ilegal da península da Crimeia à Federação da Rússia, comprometendo ainda mais a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

28.2.2022

57.

ROSNEFT AERO (RN AERO)

(Russo: Роснефть-Аэро / РН-Аэро)

Endereço: 15, Malaya Kaluzhskaya Str., Moscow, 119071, Federação da Rússia

Schipok street 18, Moscow, 115093, Federação da Rússia

Telefone: +7 (499) 517-76-56; +7 (499) 517-76-55 (Fax)

Sítio Web: https://www.rosneft-aero.ru/en/

Endereço eletrónico: info@rn-aero.rosneft.ru

Número de identificação fiscal: 7705843041

Número de registo nacional: 1087746656711

A Rosneft Aero fornece combustível para motores de reação ao aeroporto de Simferopol, que assegura a ligação aérea entre o território da Crimeia e de Sebastopol, ilegalmente anexadas, e a Rússia. Desta forma, contribui para a consolidação da anexação da península da Crimeia à Federação da Rússia.

Por conseguinte, a Rosneft Aero presta apoio material ou financeiro a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

15.3.2022

58.

JSC ROSOBORONEXPORT

(Russo: AO Рособоронэкспорт)

Endereço: 27 Stromynka Str., Moscow, 107076, Federação da Rússia

Telefone: +7 (495) 534 61 53/ +7 (495) 534 61 83

Sítio Web: http://roe.ru/eng/

Endereço eletrónico: roe@roe.ru

Número de identificação fiscal: 7718852163

Número de registo: 1117746521452

A Rosoboronexport é o único intermediário estatal oficial da Rússia para a exportação e importação de produtos, tecnologias e serviços militares e de dupla utilização. A Rosoboronexport é uma empresa filial da Rostec, uma empresa estatal que tutela a investigação e desenvolvimento de tecnologias no domínio militar, e que tem várias instalações de produção que desempenham um papel fundamental para a aplicação prática dessas tecnologias no campo de batalha. As vendas de armas constituem uma importante fonte de moeda forte para o Governo russo. São igualmente utilizadas para promover os objetivos económicos e estratégicos da Rússia. Entre 2000 e 2020, a Rosoboronexport vendeu armas no valor de 180 mil milhões de dólares americanos a clientes estrangeiros.

Por conseguinte, a Rosoboronexport está envolvida em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

15.3.2022

59.

JSC NPO High Precision Systems

(Russo: АО НПО Высокоточные комплексы)

Endereço: 7 Kievskaya Str., Moscow, 121059, Federação da Rússia

21 str. 1, bulvar Gogolevski, Moscow, 119019, Federação da Rússia

Telefone: +7 (495) 981-92-77 Fax: +7 (495) 981-92-78

Endereço eletrónico: npovk@npovk.ru

Sítio Web: https://www.npovk.ru

Número de identificação fiscal: 7704721192

Número de registo nacional: 1097746068012

A High Precision Systems é uma criadora e fabricante russa de armas. É líder na engenharia e na produção dos sistemas de mísseis balísticos táticos na Rússia. A High Precision Systems é uma filial da Rostec.

As forças armadas russas utilizaram armas produzidas pela High Precision Systems durante a invasão ilegal da Ucrânia pela Rússia em 2022. A High Precision Systems é, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

15.3.2022

60.

JSC Kurganmashzavod

(Russo: ПАО Курганмашзавод)

Endereço: 17 1J Mashinostroitely Ave., 640021, Kurgan, Federação da Rússia

Telefone: +7 (3522) 23-20-83, +7 (3522) 47-19-99; Fax: +7 (3522) 23-20-71, +7 (3522) 23-20-82

Endereço eletrónico: kmz@kmz.ru

Sítio Web: https://www.kurganmash.ru

https://www.kmz.ru/kontakty/

Número de identificação fiscal: 4501008142

Número de registo nacional: 1024500521682

A Kurganmashzavod é uma importante empresa do complexo militar industrial da Rússia. As viaturas de combate de infantaria BMP-3 fornecidas pela Kurganmashzavod às forças armadas russas foram utilizadas pela Rússia durante a invasão ilegal da Ucrânia em 2022.

A Kurganmashzavod é, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

15.3.2022

61.

JSC Russian Helicopters

(Russo: AO Вертолеты России)

Endereço: 1 Bolshaya Pionerskaya Str., 115054, Moscow, Federação da Rússia

Telefone: +7 (495) 627-55-45

Sítio Web: http://www.russianhelicopters.aero

Endereço eletrónico: info@rhc.aero

N.o de identificação fiscal: 7731559044

Número de registo nacional: 1077746003334

A Russian Helicopters é uma importante empresa russa de fabrico de helicópteros. Os helicópteros militares “Alligator” Ka-52 fabricados pela Russian Helicopters foram utilizados pela Rússia durante a invasão ilegal da Ucrânia em 2022.

A Russian Helicopters é, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

15.3.2022

62.

PJSC United Aircraft Corporation

(Russo: ПАО Объединённая авиастроительная корпорация)

Endereço: Ulansky lane, 22\1 Moscow, 101000, Federação da Rússia

Telefone: +7 (495) 926-1421

Sítio Web: https://www.uacrussia.ru/

https://uacrussia.ru/ru/

Endereço eletrónico: office@uacrussia.ru, hello@uacrussia.ru

Principal acionista: Rostec (empresa pública)

Fundador: Vladimir Putin, 2006

A United Aircraft Corporation é um fabricante russo de aeronaves civis e militares. Juntamente com as suas empresas associadas, controla 100 % da produção de aviões militares da Rússia.

O avião de combate fabricado pela United Aircraft Corporation foi utilizado pela Rússia durante a invasão ilegal da Ucrânia em 2022.

A United Aircraft Corporation é, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

15.3.2022

63.

JSC United Shipbuilding Corporation

(Russo: АО Объединённая Судостроительная Корпорация)

Endereço: 11 Bolshaya Tatarskaya Str., Moscow 115184, Federação da Rússia

Street Marat, 90, São Petersburgo, 191119 Federação da Rússia

Telefone: +7 495 617 33 00;

+7 812494-17-42 (São Petersburgo)

Sítio Web: https://www.aoosk.ru

Endereço eletrónico: info@aoosk.ru

Número de identificação fiscal: 7838395215

Número de registo nacional: 1079847085966

A United Shipbuilding Corporation é um conglomerado estatal russo de construção naval, que é o principal fornecedor de navios de guerra militares à Marinha Russa. É proprietária de vários estaleiros e gabinetes de projetos.

O grande navio de assalto anfíbio “Pyotr Morgunov”, do projeto 11711, construído pela United Shipbuilding Corporation, participou na invasão ilegal da Ucrânia pela Rússia em 2022. O navio patrulha, da frota do mar Negro, “Vasily Bykov”, do projeto 22160, concebido pela United Shipbuilding Corporation, também participou na agressão russa contra a Ucrânia.

Além disso, o gabinete de projeto “Almaz”, propriedade da United Shipbuilding Corporation, desenvolveu as corvetas do projeto 22800, algumas das quais foram construídas nos estaleiros navais localizados no território da Crimeia e de Sebastopol, ilegalmente anexadas, o que contribuiu para a militarização da península da Crimeia.

A JSC United Shipbuilding Corporation é, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

15.3.2022

64.

JSC Research and Production Corporation URALVAGONZAVOD

(Russo: АО “Научно-производственная корпорация УралВагонЗавод”)

Endereço: 28 Vostochnoe shosse., 622007, Nizhny Tagil, Sverdlovsk region, Federação da Rússia

Telefone: +7 3435 34 5000; +7 3435 33 47 12

Endereço eletrónico: web@uvz.ru

Sítio Web: http://uralvagonzavod.ru,

https://uvzt.ru/

Proprietário: Rostec

Número de identificação fiscal: 6623029538

Número de registo nacional: 1086623002190

A Uralvagonzavod é uma grande empresa russa de construção de máquinas. É a única fabricante de tanques militares na Rússia.

Os tanques T-72B3 fornecidos pela Uralvagonzavod às Forças Armadas russas foram utilizados pela Rússia durante a invasão ilegal da Ucrânia em 2022. A Uralvagonzavod é, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

15.3.2022

65.

JSC Zelenodolsk Shipyard [A.M. Gorky Zelenodolsk Plant]

(Russo: АО “Зеленодольский завод имени А. М. Горького”)

Endereço: 5, Zavodskaya Str., 422546 Zelenodolsk, Republic of Tatarstan, Federação da Rússia

Telefone: +7 (84371) 5-76-10, Fax: +7 (84371) 5-78-00

Sítio Web: https://www.zdship.ru,

Endereço eletrónico: nfo@zdship.ru

Número de identificação fiscal: 1648013442

Número de registo nacional: 1031644204514

A Zelenodolsk Shipyard é uma das maiores empresas de construção naval da Rússia. Construiu o navio de patrulha da frota do mar Negro “Vasily Bykov”, que participou na invasão ilegal da Ucrânia pela Rússia em 2022. Em 24 de fevereiro de 2022, o “Vasily Bykov” atacou os soldados ucranianos que defendiam a Ilha das Serpentes.

A Zelenodolsk Shipyard é, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

15.3.2022

66.

JSC Arzamas Machine-Building Plant

(АО “Арзамасский машиностроительный завод”)

Endereço: Ulitsa 9 Maya, 2, Arzamas, Oblast de Nizhny Novgorod, 607220 Federação da Rússia

Telefone: +7 831 4740780

Sítio Web: amz.ru

Endereço eletrónico: oao_amz@amz.ru

Número de identificação fiscal: 5243001767

Número de registo nacional: 1025201335730

A Arzamas Machine-Building Plant faz parte da empresa industrial militar de Oleg Deripaska. Fabrica veículos blindados de combate de transporte de pessoal anfíbios BTR-80, que foram utilizados pela Rússia durante a agressão militar não provocada à Ucrânia em 2022.

A Arzamas Machine-Building Plant é, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

8.4.2022

67.

JSC Ruselectronics

(АО “Росэлектроника”)

Endereço: Vereiskaya Str., 29, p. 141., Moscow 115184, Federação da Rússia

Telefone: +7 495 777 42 82

Sítio Web: https://www.ruselectronics.ru/

Endereço eletrónico: info@ruselectronics.ru

Número de identificação fiscal: 7710277994

Número de registo nacional: 1027739000475

Empresa-mãe: ROSTEC

A Ruselectronics é uma sociedade de participações sociais russa do domínio da eletrónica da qual a Rostec é proprietária.

As unidades do sistema multifuncional de armas de guerra eletrónica Borisoglebsk-2, desenvolvidas e fabricadas pela JSC Sozvezdie Concern, que faz parte da Ruselectronics, foram utilizadas pelas forças armadas russas durante a agressão militar não provocada à Ucrânia pela Rússia em 2022. Antes disso, o sistema Borisoglebsk-2 foi usado no território da chamada “República Popular de Lugansk” separatista, no leste da Ucrânia.

A Ruselectronics é, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

8.4.2022

68.

JSC Tactical Missiles Corporation (KTRV)

(АО “Корпорация Тактическое Ракетное Вооружение”, КТРВ)

Endereço: 141080, Moscow region, Korolev, Ilyicha str., 7, Federação da Rússia

Telefone: +7 (495) 542-57-09; Fax: +7 (495) 511-94-39

Sítio Web: http://www.ktrv.ru

Endereço eletrónico: kmo@ktrv.ru

Número de identificação fiscal: 5099000013

Número de registo nacional: 1035003364021

A Tactical Missiles Corporation desenvolve, fabrica, moderniza, repara e faz a manutenção de sistemas de armamento de alta precisão ar-superfície e ar-ar para a aviação estratégica e tática, bem como de sistemas de armamento marítimo unificados das forças armadas russas. As armas fabricadas pela Tactical Missiles Corporation foram utilizadas pela Rússia durante a agressão militar não provocada à Ucrânia em 2022.

A Tactical Missiles Corporation é, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

8.4.2022

69.

JSC Kalashnikov Concern

(АО Концерн “Калашников”)

Endereço: Deryabina avenue, 3B, Izhevsk 394018, Federação da Rússia

Telefone: +7 341 250 47 47

Sítio Web: https://kalashnikovgroup.ru/

Endereço eletrónico: personal@kalashnikovconcern.ru

Empresa-mãe: Rostec

Número de identificação fiscal: 1832090230

Número de registo nacional: 1111832003018

Kalashnikov Concern é uma criadora e fabricante russa de equipamento militar, incluindo espingardas, mísseis e veículos. É diretamente controlada pela Rostec.

Durante a agressão militar não provocada à Ucrânia pela Rússia em 2022, as forças armadas russas utilizaram mísseis de voo guiado Vikhr-1 e espingardas de assalto AK-12 produzidas pela Kalashnikov Concern.

A Kalashnikov Concern é, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

8.4.2022

70.

JSC UEC Klimov

(АО “ОДК-Климов”)

Endereço: 11, Kantemirovskaya st., St. Petersburg 194100, Federação da Rússia

Telefone: +7 (812) 454 71 00

Fax: +7 (812) 647 00 29

Sítio Web: https://www.klimov.ru/en

Endereço eletrónico: klimov@klimov.ru

Empresa-mãe: Rostec

A UEC Klimov é uma das principais empresas russas que concebem e fabricam motores com turbina a gás para aeronaves militares e civis. Faz parte da United Engine Corporation.

Fabrica motores que são montados em helicópteros Ka-52, que foram utilizados pela Rússia durante a agressão militar não provocada à Ucrânia em 2022, inclusive durante a batalha de Hostomel.

A UEC Klimov é, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

8.4.2022

71.

LLC Military Industrial Company

(ООО Военно-промышленная компания)

Endereço: Rochdelskaya st., 15/8, 3 floor, r. 10-14, Moscow, 123376, Federação da Rússia

Telefone: +7 (495) 662-10-57

Sítio Web: https://milindcom.ru

Endereço eletrónico: secrvpk@milindcom.ru

Número de identificação fiscal: 7703602065

Número de registo nacional: 1067746915191

A Military Industrial Company é uma importante fornecedora de armas e equipamento militar das forças armadas russas. Faz parte da Russian Machines e é propriedade de Oleg Deripaska.

A Arzamas Machine-Building Plant, que faz parte da Military Industrial Company, fabrica veículos blindados de combate de transporte de pessoal anfíbios BTR-80, que foram utilizados pela Rússia durante a agressão militar não provocada contra a Ucrânia em 2022.

A Military Industrial Company é, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

8.4.2022

72.

PO More Shipyard

(Акционерное Общество Судостроительный Завод “Море”)

Endereço: Desantnikov 1, Primorskiy, Fedosia, Crimeia, 298176

Telefone: +7 (36562) 29-3-22

Sítio Web: https://moreship.ru/main/

Endereço eletrónico: office@moreship.ru

Número de identificação fiscal: 9108124167

Número de registo nacional: 1199112021140

A More Shipyard é a fornecedora de navios de guerra militares da marinha russa. Após a anexação ilegal da península da Crimeia pela Federação da Rússia, foi nacionalizada pela Federação da Rússia e o Estado russo concedeu-lhe uma licença para desenvolver, fabricar, testar e fazer a instalação, montagem, manutenção técnica, reparação, eliminação e venda de armas e equipamento militar.

Fabricou as corvetas Project 22800 para a marinha russa, que contribuíram para a militarização da Crimeia ilegalmente anexada. Além disso, o logótipo da empresa contém o símbolo militar “Z”, utilizado pela propaganda russa para promover a agressão militar não provocada contra a Ucrânia pela Rússia.

A More Shipyard é, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a transmissão dos seus direitos de propriedade foi efetuada em violação do direito ucraniano.

8.4.2022

73.

JSC Omsk Transport Machine Factory Omsktransmash

(AO Омский завод транспортного машиностроения “ОМСКТРАНСМАШ”)

Endereço: Krasnyy Pereulok 2, 644020 Omsk, Federação da Rússia

Telefone: +7 (3812) 44 61 03

Sítio Web: http://transmash-omsk.ru

Endereço eletrónico: info@transmash-omsk.ru

Número de identificação fiscal: 5505204171

Número de registo nacional: 1085543060734

A Omsktransmash é uma empresa pública de engenharia sediada em Omsk (Rússia). Fabrica os lança-mísseis múltiplos TOS-1A, que lançam mísseis termobáricos.

A Omsktransmash forneceu os TOS-1A às forças armadas russas. Em 2022, a Rússia utilizou os TOS-1A durante a agressão militar não provocada à Ucrânia.

A Omsktransmash é, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

8.4.2022

74.

JSC Russian Machines

(ООО “Русские машины”)

t.c.p. JSC Nizhegorodskie Avtomobili

(ОАО Нижегородские автомобили)

Endereço: 352330, Krasnodar region, Ust-Labinsk, Ust-Labinsky district, st. Mira, 116 K.D, kv.2, Federação da Rússia

Telefone: +7 (495) 653 82 07

Sítio Web: rm.ru

Endereço eletrónico: info@rm.ru

Número de identificação fiscal: 2373000582

Número de registo nacional: 1112373000596

A JSC Russian Machines (t.c.p. JSC Nizhegorodskie Avtomobili) é um conglomerado industrial de que é proprietário Oleg Deripaska. Inclui a Military Industrial Company, de que faz parte a Arzamas Machine-Building Plant, que fabrica veículos blindados de combate de transporte de pessoal anfíbios BTR-80, que foram utilizados pela Rússia durante a agressão militar não provocada à Ucrânia em 2022.

A JSC Russian Machines é, portanto, responsável por prestar apoio, material ou financeiro, a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

8.4.2022

75.

JSC Sozvezdie Concern

(АО Концерн “Созвездие”)

Endereço: Plekhanovskaya Str., 14, Voronezh 394018, Federação da Rússia

Telefone: +7 473 252 52 52

Sítio Web: https://www.sozvezdie.su

Endereço eletrónico: office@sozvezdie.su

N.o de identificação fiscal: 366127502

Número de registo nacional: 1053600445337

A JSC Sozvezdie Concern desenvolve e fabrica sistemas e equipamentos de guerra eletrónica, comunicações por rádio, e contramedidas eletrónicas.

As unidades do sistema multifuncional de armas de guerra eletrónica Borisoglebsk-2, desenvolvidas e fabricadas pela JSC Sozvezdie Concern, foram utilizadas pelas forças armadas russas durante a agressão militar não provocada à Ucrânia pela Rússia em 2022. Antes disso, o sistema Borisoglebsk-2 foi usado no território da chamada “República Popular de Lugansk” separatista, no leste da Ucrânia.

A JSC Sozvezdie Concern é, portanto, responsável por prestar apoio, material ou financeiro, a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

8.4.2022

76.

JSC Research and Industrial Concern “Machine Engineering Technologies” — JSC RIC TECMASH

(Холдинговая компания АО “Научно-производственный концерн ‘Технологии машиностроения’”)

Endereço: Bolshaya Tatarskaya Str. 35/5, Moscow 115184, Federação da Rússia

Telefone: + 7 495 459 98 81

Sítio Web: http://tecmash.ru

Endereço eletrónico: info@tecmash.ru

N.o de identificação fiscal: 7743813961

Número de registo nacional: 1117746260477

A Tecmash é o principal criador e fabricante dos mísseis e munições utilizados pelas forças armadas russas. É uma filial da Rostec.

A sua sociedade subordinada, a NPO Splav, fabrica lança-mísseis múltiplos BM-27 Uragan e BM-30 smerch, que foram utilizados pela Rússia durante a agressão militar não provocada à Ucrânia em 2022. As forças armadas russas utilizaram vários lança-mísseis múltiplos BM-27 Uragan e BM-30 Smerch em ataques com bombas de fragmentação contra alvos civis na Ucrânia, que causaram várias vítimas.

A Tecmash é, portanto, responsável por prestar apoio, material ou financeiro, a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

8.4.2022

77.

PJSC United Engine Corporation

(АО “Объединенная двигателестроительная корпорация”)

Endereço: 16, Budyonny Avenue, Moscow, 105118 Federação da Rússia

Telefone: +7(495) 232-55-02, +7(499) 558-18-94

Sítio Web: https://www.uecrus.com

Endereço eletrónico: info@uecrus.com

N.o de identificação fiscal: 7731644035

Número de registo nacional: 1107746081717

A United Engine Corporation é uma filial da Rostec que concebe, fabrica e faz a manutenção de equipamento de aviação militar, motores de foguete e motores com turbina a gás navais.

A UEC Klimov, uma das empresas que fazem parte da Official United Engine Corporation, fabrica motores que são montados em helicópteros Ka-52, que foram utilizados pela Rússia durante a agressão militar não provocada à Ucrânia em 2022, inclusive durante a batalha de Hostomel.

A United Engine Corporation é, portanto, responsável por prestar apoio, material ou financeiro, a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

8.4.2022

78.

Yantar Shipyard

(Прибалтийский судостроительный завод “Янтарь”)

Endereço: 1 Guskova square, 236005, Kaliningrad, Federação da Rússia

Telefone: +7 (4012) 61 30 83

Sítio Web: https://shipyard-yantar.ru/en

Endereço eletrónico: office@shipyard-yantar.ru

N.o de identificação fiscal: 3900000111

Número de registo nacional: 1023901861213

A Yantar Shipyard faz parte da United Shipbuilding Corporation, um conglomerado estatal russo de construção naval que é o principal fornecedor de navios de guerra militares da marinha russa.

Construiu a embarcação “Pyotr Morgunov”, um grande navio de desembarque de doca que fazia parte do parte do projeto 11711 e foi utilizado pela Rússia durante a agressão militar não provocada contra a Ucrânia em 2022.

É, portanto, responsável por prestar apoio, material ou financeiro, a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

8.4.2022

80.

Novikombank

Новикомбанк

Tipo de empresa: Banco comercial por ações

Endereço: Bld.1, Polyanka Bolshaya str. 50/1, Moscow, 119180, Federação da Rússia

Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

Número de registo: 1027739075891

Pessoas associadas: Georgieva Elena ALEKSANDROVNA (presidente do Conselho de Administração); Andrey Valeryevich KONDRATYEV (presidente do Conselho de Direção)

Entidade associada: Rostec (Russian Technologies State Corporation)

O Novikombank é uma filial da Rostec (Russian Technologies State Corporation), um importante conglomerado de defesa estatal russo. O Novikombank desempenha um papel importante na execução dos programas governamentais russos destinados ao desenvolvimento das indústrias de alta tecnologia na Rússia, concedendo financiamento a projetos militares e civis determinantes. O Novikombank desenvolve atividades em setores de importância estratégica para o Governo da Federação da Rússia, em especial o setor da defesa. O Novikombank é, portanto, uma das entidades ou organismos que prestam apoio material ou financeiro ao Governo da Federação da Rússia ou que dele obtém benefícios, sendo responsável pela anexação da Crimeia e a desestabilização da Ucrânia, bem como uma das pessoas coletivas, entidades ou organismos envolvidos em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

Em junho de 2022, a diretora do Banco declarou que o banco estava pronto para iniciar as suas atividades na Crimeia. Além disso, o Novikombank financia ativamente empresas empenhadas em substituir mercadorias cuja exportação para a Rússia está proibida, em particular no domínio da aeronáutica e do armamento. Em agosto de 2022, o Novikombank participou no Fórum ARMY 2022 (que reúne empresas do complexo militar industrial) e assinou acordos de financiamento no valor de 190 mil milhões de rublos (cerca de 3 mil milhões de euros).

8.4.2022

81.

Sovcombank

(anteriormente conhecido por Buycombank)

Denominação social completa: Sociedade pública por ações “Sovcombank”

Tipo de entidade: sociedade pública por ações

Endereço: Prospekt Tekstilshchikov, 46, Kostroma, Oblast de Kostroma, 156000, Federação da Rússia

Data de registo: 1.9.2014

Número de registo: 1144400000425

N.o de identificação fiscal: 4401116480

Entidade associada: Governo da Federação da Rússia

O Sovcombank, anteriormente conhecido por Buycombank, é um dos maiores bancos da Rússia e é reconhecido pelo Governo e pelo Banco Central da Rússia como uma instituição de crédito financeiro russa de importância sistémica. O Sovcombank está envolvido e coopera com empresas ligadas ao setor do armamento, como a Kamaz, tendo procedido a uma emissão obrigacionista a favor desta empresa em julho de 2022. Procedeu igualmente a emissões obrigacionistas a favor do VEB e do DOM.RF. O Sovcombank é, portanto, uma das pessoas coletivas, entidades ou organismos envolvidos em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e a desestabilização da Ucrânia.

8.4.2022

82.

VTB Bank

ВТБ/Внешторгбанк

Tipo de entidade: sociedade pública por ações

Endereço: Vorontsovskaya Str., 43, Moscow, 109044, Federação da Rússia

Local de registo: Degtyarnyy Pereulok, 11a, St. Petersburg, 191144, Federação da Rússia

Data de registo: 17.10.1990

Número de registo: 1027739609391

Pessoas associadas: Andrei Leonidovich KOSTIN (presidente e diretor do Conselho de Administração); Anton SILUANOV (presidente do Conselho de Supervisão)

Entidade associada: Agência Federal para a Gestão do Património do Estado (a subdivisão do Ministério russo do Desenvolvimento Económico é um dos principais acionistas)

O VTB Bank é uma instituição financeira sistemicamente importante para o Governo da Federação da Rússia, que, por sua vez, é um dos principais acionistas do VTB Bank. O próprio banco está intimamente ligado aos serviços de informação russos e o seu diretor executivo foi nomeado pelo presidente russo, Vladimir Putin, tendo defendido as ações do presidente, incluindo a anexação da península da Crimeia. Além de ser uma das principais instituições financeiras da Rússia e de ser maioritariamente detida pelo Governo da Federação da Rússia, o VTB Bank gera receitas elevadas para o Governo da Federação da Rússia. Em junho de 2022, o VTB Bank manifestou a sua intenção de recuperar a sua antiga filial, o RNCB Bank (principal banco na Crimeia com 70 % dos clientes na península), nacionalizado na sequência das sanções de 2014. Em outubro de 2022, o presidente Putin assinou uma lei que autoriza o governo a transferir 100 % das ações do RNCB para o VTB Bank. Em novembro de 2022, o diretor-geral do VTB anunciou que a transferência do RNBC para o VTB Bank estaria concluída no primeiro trimestre de 2023. O VTB Bank tornar-se-ia, assim, no principal banco da Crimeia.

O VTB Bank é, portanto, uma das entidades ou organismos que prestam apoio material ou financeiro ao Governo da Federação da Rússia ou que dele obtêm benefícios, sendo responsável pela anexação da Crimeia e a desestabilização da Ucrânia, bem como uma das pessoas coletivas, entidades ou organismos envolvidos em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

8.4.2022

83.

JSC GTLK

State Transport Leasing Company

Endereço: 31a Leningradsky Avenue, bldg. #1, Moscow 125284, Federação da Rússia

Endereço legal: 73 Respublika St., Suite 100, Salekhard, Yamalo-Nenets Autonomous Area, 62900B, Federação da Rússia

Tipo de entidade: Empresa de transporte

Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

Data de registo: 2001

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Entidades associadas: GTLK Europe, GTLK Asia, GTLK Middle East

Telefone: (495) 221-00-12 8-800-200-12-99

Endereço eletrónico: gtlk@gtlk.ru

A GTLK opera nos setores dos transportes aéreos, marítimos e ferroviários, e no setor automóvel e de transporte de passageiros, fornece equipamento especial às empresas nacionais do setor dos transportes e realiza atividades de investimento destinadas a desenvolver as infraestruturas de transportes da Rússia. O único acionista da empresa é a Federação da Rússia, representada pelo Ministério dos Transportes russo. Em 2020, a carteira de locação da GTLK foi avaliada em 1,3 mil milhões de rublos e tem outras filiais no Médio Oriente, na Ásia e na Europa. A GTLK estabeleceu para si própria o objetivo de criar uma frota de drones (importados da China) para realizar missões de vigilância aérea. A GTLK é uma entidade jurídica, que dá apoio financeiro ao Governo da Federação da Rússia e dele beneficia financeiramente, sendo, portanto, responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

8.4.2022

86.

OJSC Ulyanovsk Automobile Plant (UAZ)

[Russo: ООО “Ульяновский автомобильный завод” (УАЗ)]

Endereço: Moskovskoye Shosse, 92, Ulyanovsk, Ulyanovsk Oblast, 432008

Telefone: +7 (8422) 40-91-09

Sítio Web: https://uaz.global/

Endereço eletrónico: mm.medvedev@dnd.team

A UAZ é um fabricante de automóveis russo. Fornece às Forças Armadas da Federação da Rússia veículos UAZ Patriot que foram utilizados pelo exército russo durante a agressão militar não provocada e injustificada contra a Ucrânia. A fábrica da UAZ está a ser modernizada por ordem do Ministério da Defesa. Em setembro de 2022, a empresa foi também incluída, após auditoria, no registo militar que harmoniza os procedimentos de acesso aos contratos públicos no setor da defesa.

Por conseguinte, presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. A UAZ é, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

3.6.2022

90.

INDEPENDENT INSURANCE GROUP

(Russo: СК НЕЗАВИСИМАЯ СТРАХОВАЯ ГРУППА)

Endereço: Vspolniy Pereulok 18, bldg. 2, Moscow, 123001

Telefone: +7 (495) 926-72-70; 788-81-19

Fax: +7 (495) 788-81-16

Sítio Web: www.nsg-ins.ru

Endereço eletrónico: info@nsg-ins.ru

A Independent Insurance Group Ltd é uma seguradora de empresas russas do setor da defesa. Está incluída na lista de seguradoras que prestam serviços de seguros para o transporte internacional de bens militares. Coopera com empresas estatais russas e segura-as, especialmente no setor militar e da defesa. A Independent Insurance Group Ltd tem sido a principal seguradora de risco da Rostec, o conglomerado de defesa estatal russo. A empresa é um dos patrocinadores e participantes no Fórum Técnico Militar Internacional “Army2022”, organizado pelo Ministério da Defesa da Federação da Rússia. A empresa confirma as suas estreitas ligações ao setor da defesa no seu sítio Web.

É, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Também presta apoio material ou financeiro ou beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

3.6.2022

91.

PJSC KAMAZ também conhecida por KAMAZ PTC

(Russo: ПАО “КАМАЗ”)

Endereço: Avtozavodskiy Prospekt, 2, Naberezhnye Chelny, Respublika Tatarstan, 423827

Telefone: +7 (800) 555-00-99

Sítio Web: https://kamaz.ru/en

Endereço eletrónico: callcentre@kamaz.ru

A KAMAZ é uma criadora e fabricante russa de veículos e equipamento militar. Produziu os veículos KAMAZ-5350, KAMAZ-6350 e KAMAZ 6560 que foram utilizados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia durante a agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia. Em novembro, a KAMAZ referiu que a sua fábrica estava a operar nos limites da sua capacidade para satisfazer as encomendas de armamento. Publicou ainda um vídeo em abril de 2022, em que utilizava o símbolo “Z”, manifestando o seu apoio à operação na Ucrânia.

É, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

3.6.2022

92.

JSC KRONSHTADT TEKHNOLOGII Group of Companies

(Russo: Кронштадт-технологии группа компаний АО)

Endereço: 115432, Moscow, Andropov Ave., 18, bldg. 9, Descartes Business Center, Rússia / 199178, St. Petersburg, Maly prospekt Vasilievsky island, 54/4

Telefone: +7 (495) 748-35-77,

+7 (495) 230-00-36 (Moscovo);

+7 (812) 449-90-90 (São Petersburgo)

Sítio Web: https://kronshtadt.ru

Endereço eletrónico: uav@kronshtadt.ru; office@kronshtadt.ru

A JSC Kronshtadt Tekhnologii é um contratante militar russo que cria e fabrica equipamento, software e soluções integradas para veículos aéreos não tripulados e para a indústria de defesa russa. As Forças Armadas da Federação da Rússia utilizaram veículos aéreos não tripulados Orion fabricados pela Kronshtadt Tekhnologii durante a agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia. A empresa continua a produzir e a desenvolver drones Orion, cuja utilização na guerra é cada vez maior.

É, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

3.6.2022

93.

Tatshina LLC

(OOO ТАТШИНАУК)

Antiga Management Company Tatneft-Neftekhim LLC

(Russo: OOO УК Татнефть-Нефтехим)

Endereço: 423580, Republic of Tatarstan, Nizhnekamsk-10, PO Box 1, AIK-24, Rússia

Telefone: +7(8555) 49-73-42;

+7(8555) 49-75-86

Fax: + 7(8555) 49-75-86

Sítio Web: www.neftehim.tatneft.ru

Endereço eletrónico: nhk@tnnh.tatneft.ru

Entidades associadas:

JSC Tatneftekhiminvest-holding;

JSC Nizhnekamskshina;

LLC Nizhnekamsk Truck Tyre Factory

Nizhnekamsk SSC Tyre Factory;

JSC Nizhnekamsktekhuglerod;

JSC Nizhnekamsk Mechanical Plant);

TD “Kama” Trading House;

LLC “Kama” Scientific & Technical Center;

LLC TATNEFT-Neftekhimsnab;

JSC Yarpolimermash-Tatneft;

LLC Energoshinservis

Na sequência da inclusão na lista da Management Company Tatneft-Neftekhim LLC, o grupo Tatneft vendeu a sua participação na sociedade de gestão “Tatneft-Neftekhim” à JSC Tatneftekhiminvest-Holding, que alterou a sua denominação para Tatshina LLC. A Tatshina LLC (anteriormente denominada Management Company Tatneft-Neftekhim) gere e coordena empresas do setor dos pneus subordinadas da PJSC Nizhnekamskneftekhim, que incluem a TD KAMA, a Nizhnekamskshina e a Nizhnekamsk All-Steel Tyre Plant. Reúne todas as empresas relacionadas com a atividade no setor dos pneus da JSC Tatneftekhiminvest-Holding e gere a respetiva produção, processos de planeamento, operações comerciais, recursos humanos e relações públicas.

A TD KAMA, distribuidora geral dos produtos do setor dos pneus da JSC Tatneftekhiminvest-Holding, fornece pneus às Forças Armadas da Federação da Rússia e à Guarda Nacional da Federação da Rússia. A Nizhnekamskshina fabrica pneus montados em veículos blindados K4386 Typhoon-VDV. Os produtos da Nizhnekamsk All-Steel Tyre Plant incluem os pneus KAMA NU402 que são montados em veículos de mobilidade de infantaria Tigr que transportam mísseis anticarro móveis Kornet. As Forças Armadas da Federação da Rússia utilizaram veículos blindados K4386 Typhoon-VDV, veículos de mobilidade de infantaria Tigr e mísseis anticarro móveis Kornet durante a agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia. A Tatshina LLC e a TD KAMA também prestam apoio material aos empregados mobilizados para a guerra na Ucrânia.

A Tatshina LLC é, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

3.6.2022

94.

Nizhnekamsk All-Steel Tyre Plant, LLC

(Russo: ООО Нижнекамский завод грузовых шин)

Endereço: 423580, Nizhnekamsk, industrial zone no. 96, office 1, Republic of Tatarstan, Rússia

Telefone: +7 (8555) 49-73-40

Sítio Web: https://cmk.tatneft.ru/?lang=ru

Endereço eletrónico: nkastp@tatneft.ru

Local de registo: 423580, Nizhnekamsk, industrial zone, Republic of Tatarstan, Rússia

Data de registo: 15.1.2007

Número de registo: SRN/OGRN 1071651000035

KPP 165101001

TIN/INN 1651049488

Entidades associadas: Trading House KAMA

Management Company Tatneft-Neftekhim

Nizhnekamskshina

A Nizhnekamsk All-Steel Tyre Plant produz pneus inteiramente de aço. Era uma sociedade subordinada da Tatneft. Os seus produtos são fornecidos ao Ministério da Defesa da Federação da Rússia. Em 1 de junho de 2022, a Nizhnekamsk All-Steel Tyre Plant foi vendida à JSC Tatneftekhiminvest-Holding. A venda incluiu também a MC Tatneft-Neftekhim, a Trade House Kama, a Nizhnekamskshina, entre outras.

A Nizhnekamsk All-Steel Tyre Plant fabrica pneus KAMA NU402, que são montados em veículos de mobilidade de infantaria Tigr que transportam mísseis anticarro móveis Kornet. As Forças Armadas da Federação da Rússia utilizaram veículos de mobilidade de infantaria Tigr e mísseis anticarro móveis Kornet durante a agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia. Kama Tyres, o grupo de empresas a que pertence a Nizhnekamsk All-Steel Tyre Plant, fornece apoio financeiro e material, inclusive material tático, aos soldados russos mobilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia

A Nizhnekamsk All-Steel Tyre Plant é, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

3.6.2022

95.

PJSC Nizhnekamskshina

(Russo: ПАО “Нижнекамскшина”)

Endereço: 423570, Republic of Tatarstan, Nizhnekamsk district, Industrial Zone, building 116, building 1, office 1, Rússia

Telefone: +8 (555) 49-79-30

Fax: + 8 555 24-15-70

Sítio Web: https://shinakama.tatneft.ru

Endereço eletrónico: nksh@tatneft.ru

Data de registo: 20.9.2001

Número de registo: SRN/OGRN

1021602498114

TIN/INN 1651000027

Entidades associadas:

Trading House KAMA

Management Company Tatneft-Neftekhim

Nizhnekamsk All-Steel Tyre Plant

A PJSC Nizhnekamskshina é a principal fabricante de pneus da Rússia. Era uma sociedade subordinada da Tatneft. Em 1 de junho de 2022, a PJSC Nizhnekamskshina foi vendida à JSC Tatneftekhiminvest-Holding. A PJSC Nizhnekamskshina produz pneus sob as marcas KAMA e Viatti. Os seus produtos incluem pneus de dupla utilização e pneus militares fornecidos ao Governo da Federação da Rússia. A PJSC Nizhnekamskshina fabrica pneus montados em veículos blindados K4386 Typhoon-VDV. As Forças Armadas da Federação da Rússia utilizaram veículos K4386 Typhoon-VDV durante a agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia. A PJSC Nizhnekamskshina também presta apoio material e financeiro aos empregados mobilizados para a guerra na Ucrânia.

É, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

3.6.2022

96.

LLC TD KAMA

(Russo: ООО ТД “КАМА”)

Endereço: 423570, Rússia, Republic of Tatarstan, Nizhnekamsk, Territoriya Promzona, AIK-24, room 402

Telefone: +7 (8555) 24-10-00, 24-10-10

Data de registo: 18.12.2022

Número de registo: SRN/OGRN 1021602510533

TIN/INN 1651024807

Sítio Web: https://www.td-kama.com

Endereço eletrónico: info@td-kama.com

Entidades associadas:

Tatneft-Neftekhim;

Nizhnekamskshina;

Nizhnekamsk All-Steel Tyre Plant

A TD KAMA é a distribuidora geral dos produtos do setor dos pneus da KAMA TIRES, que são fabricados pela Nizhnekamsk All-Steel Tyre Plant e pela Nizhnekamskshina. Fornece pneus às Forças Armadas da Federação da Rússia e à Guarda Nacional da Federação da Rússia.

Os produtos da Nizhnekamskshina, distribuídos pela TD KAMA, incluem pneus de dupla utilização e pneus militares fornecidos ao Governo da Federação da Rússia. A Nizhnekamskshina fabrica pneus montados em veículos blindados K4386 Typhoon-VDV. Os produtos da Nizhnekamsk All-Steel Tyre Plant, que são distribuídos pela TD KAMA, incluem os pneus KAMA NU402, que são montados em veículos de mobilidade de infantaria Tigr que transportam mísseis anticarro móveis Kornet. As Forças Armadas da Federação da Rússia utilizaram veículos blindados K4386 Typhoon-VDV, veículos de mobilidade de infantaria Tigr e mísseis anticarro móveis Kornet durante a agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia. Além disso, a TD KAMA presta apoio material e financeiro aos seus trabalhadores mobilizados para a guerra na Ucrânia.

É, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

3.6.2022

97.

OJSC Balashikha Casting and Mechanical Plant

(Russo: ОАО Балашихинский литейно-механический завод)

t.c.p. OJSC BLMZ

(Russo: ОАО БЛМЗ)

Endereço: Entuziastov sh., 4, Balashikha, Moskovskaya Oblast, 143900, Federação da Rússia

Telefone: +7 (495) 639-94-94

Sítio Web: https://www.blmz.ru

Endereço eletrónico: info@blmz.ru

A BLMZ é uma fábrica russa de fundição e de mecânica. Fornece materiais utilizados para a produção de armas aos fornecedores de equipamento militar russos que foram sancionados pela União tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia.

É um fornecedor contratado das Forças Armadas da Federação da Rússia. Fornece equipamento e materiais para a produção de várias aeronaves e helicópteros, incluindo os Ka-52 que as Forças Armadas russas continuam a usar largamente na sua agressão militar não provocada e injustificada contra a Ucrânia.

É, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

3.6.2022

98.

JSC REMDIZEL

(Russo: АО “Ремдизель”)

Endereço: 423800, Republic of Tatarstan, Naberezhnye Chelny, Menzelinsky tract, 40, Rússia

Telefone: +7 (8552) 55-15-88 / 7 (8552) 30-80-00

Sítio Web: http://www.remdizel.com

Endereço eletrónico: remdizel@kamaz.ru

Entidades associadas:

KAMAZ

A Remdizel produz e repara veículos com rodas e sobre lagartas. Fabrica os veículos resistentes a minas e protegidos contra emboscadas Typhoon K-63968 que foram utilizados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia durante a agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia. A Remdizel também produz novos veículos blindados, como o K-4386 Typhoon VDV e o Akhmat, para apoiar a agressão russa na Ucrânia.

É, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

3.6.2022

99.

JSC SUKHOI Company

(Russo: ПАО Компания “Сухой”)

Endereço: 125284, Rússia, Moscow, st. Polikarpova, 23B, PO box 604

Telefone: +7 (499) 550-01-06

Sítio Web: https://www.sukhoi.org

Endereço eletrónico: info@sukhoi.org

Entidades associadas:

United Aircraft Corporation (sociedade-mãe)

A Sukhoi é uma fabricante russa de aeronaves. As Forças Armadas da Federação da Rússia operaram aeronaves de combate fabricadas pela Sukhoi durante a agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia. A empresa também desenvolve novos modelos de aviões de combate largamente utilizados na guerra, como os Su-30, Su-35 e Su-57. Em 21 de novembro de 2022, o seu acionista maioritário, a OAK, anunciou a entrega de novos SU30SM2 ao Ministério da Defesa.

A Sukhoi é, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

3.6.2022

100.

JSC “121 AIRCRAFT REPAIR PLANT”

(Russo: Акционерное общество “121 авиационный ремонтный завод”)

Endereço: Rússia, 143079, Moscow region, Odintsovo, Stary Gorodok, st. Postal, 10

Telefone: + 7(498) 677-95-11

Sítio Web: https://121arz.ru

Endereço eletrónico: info@121arz.ru

A 121 Aircraft Repair Plant repara aeronaves Su-25, Su-27 e MiG-29. É a única empresa russa que, simultaneamente, repara e atualiza as aeronaves Su-25 para as converter em Su-25 SM. As Su-25 SM foram utilizadas pelas Forças Armadas da Federação da Rússia durante a agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia. Também foi enviado pessoal bielorrusso para o local, a fim de ajudar a reparar os aviões de combate para que pudessem ser reutilizados na agressão russa na Ucrânia.

A 121 Aircraft Repair Plant é, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material ou financeiro ou beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

3.6.2022

103.

Nightwolves MC

(Моторклуб, Ночные Волки)

Endereço: Nizhniye Mnevniki, 110, Bike Centre, Moscow, Federação da Rússia

Tipo de entidade: Grupo de motociclistas

Local de registo: Federação da Rússia

Data de registo: 1989

Os Nightwolves MC são um clube de motociclismo nacionalista fundado em Moscovo em 1989, com cerca de 45 “capítulos”, ou secções, em todo o mundo, incluindo secções em muitos Estados-Membros da União Europeia. O clube de motociclistas Nightwolves MC esteve ativamente implicado na agressão militar russa contra a Ucrânia ao apoiar publicamente a anexação da Crimeia em 2014 e a guerra contra a Ucrânia em 2022, ao difundir ativamente propaganda antiucraniana e pró-russa e ao combater ou apoiar grupos pró-russos na Ucrânia na sequência da anexação da Crimeia e da guerra russa contra a Ucrânia em 2022. O grupo é um apoiante essencial do Governo russo, que apoia ativamente a propaganda do Estado russo na Rússia, bem como na Europa e nos Balcãs Ocidentais, nega publicamente o direito da Ucrânia à soberania e apela à “desnazificação”, bem como à “desucranização” do país, promovendo a ideia de que a Ucrânia deve ser parte integrante da Rússia.

O grupo também tem ligações estreitas com o presidente russo, Vladimir Putin, e com o Governo russo, tendo recebido financiamento estatal do Kremlin entre 2013 e 2015. O grupo demonstrou repetidamente o seu apoio à operação militar, em particular enviando alguns dos seus membros como voluntários para o exército. Por conseguinte, os Nightwolves MC são uma entidade ou organismo que apoia materialmente ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Para além disso, o grupo é uma entidade responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

21.7.2022

105.

The Federal Agency for the Commonwealth of Independent States Affairs, Compatriots Living Abroad, and International Humanitarian Cooperation (Rossotrudnichestvo) — Agência Federal para a Comunidade dos Assuntos dos Estados Independentes, os Compatriotas a Viver no Estrangeiro e a Cooperação Humanitária Internacional

(Федеральное агентство по делам Содружества Независимых Государств, соотечественников, проживающих за рубежом, и по международному гуманитарному сотрудничеству (Россотрудничество)

Endereço da sede: Federação da Rússia, 119019, Moscow, Vozdvizhenka Str. 18/9

Telefone: +7 (495) 690-12-45

Endereço eletrónico: rossotr@rs.gov.ru

Sítio Web: https://rs.gov.ru

Tipo de entidade: Agência do Governo Federal da Rússia

Local de registo: Federação da Rússia, 119019, Moscow, Vozdvizhenka Str. 18/9

Data de registo: 6.9.2008

A Agência Federal para a Comunidade dos Assuntos dos Estados Independentes, os Compatriotas a Viver no Estrangeiro e a Cooperação Humanitária Internacional (Rossotrudnichestvo) é um órgão executivo federal responsável pela prestação de serviços estatais e pela gestão das propriedades do Estado para apoiar e desenvolver as relações internacionais entre a Federação da Rússia e os Estados membros da Comunidade de Estados Independentes e outros países estrangeiros.

É a principal agência estatal que projeta o poder persuasivo e a influência híbrida do Kremlin, incluindo a promoção do chamado conceito “Russkiy Mir”. Há muitos anos que atua como organização de cúpula de uma rede de compatriotas e agentes de influência russos e financia vários projetos de diplomacia pública e propaganda, consolidando as atividades dos intervenientes pró-russos e divulgando as narrativas do Kremlin, incluindo o revisionismo histórico.

A Rossotrudnichestvo organiza ativamente eventos internacionais destinados a consolidar uma perceção pública generalizada dos territórios ucranianos ocupados como sendo russos. O diretor e o diretor adjunto da Rossotrudnichestvo manifestaram claramente o seu apoio à guerra russa de agressão contra a Ucrânia. A Rossotrudnichestvo amplificou a propaganda russa, transformando as suas “casas russas” na Europa em pontos de aquecimento onde os europeus, teoricamente privados de aquecimento por falta de gás, poderiam entrar e se aquecer.

É, portanto, responsável por apoiar ou executar ações ou políticas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia. Além disso, é responsável por prestar apoio material e financeiro ao Governo da Federação da Rússia — que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia — e é por ele beneficiado.

21.7.2022

106.

Russkiy Mir Foundation (Fundação Russkiy Mir)

(Фонд “Русский мир”)

Endereço: 119285 Mosfilmovskaya Str. 40A, Moscow, Federação da Rússia

Telefone: +7 (495) 981-5680

Endereço eletrónico: info@russkiymir.ru

Sítio Web: https://russkiymir.ru

Tipo de entidade: Agência do Governo Federal da Rússia

Data de registo: 31.8.2007

A Fundação “Russkiy Mir” foi criada e financiada pelo Governo da Federação da Rússia. Tem sido utilizada pela Federação da Rússia para promover os seus interesses nos países pós-soviéticos.

O seu mandato oficial consiste em promover a língua e a cultura russas em todo o mundo, mas a Fundação tem sido utilizada como um importante instrumento de influência pelo Kremlin, que está a promover fortemente uma agenda russocêntrica nos Estados pós-URSS, rejeitando a legitimidade da Ucrânia enquanto nação soberana e defendendo a sua unificação com a Rússia.

A Fundação Russkiy Mir divulgou propaganda pró-Kremlin e antiucraniana e justificou a agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia. Nas suas publicações oficiais, apoiou a anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol e o reconhecimento pela Federação da Rússia das chamadas “Repúblicas Populares” separatistas da região do Donbass. Desde julho de 2022, a fundação publicou no seu sítio Web oficial numerosos artigos de apoio à anexação dos territórios ucranianos.

É, portanto, responsável por apoiar ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, beneficiou do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

21.7.2022

107.

JSC Research and Production Association “Kvant”

(Акционерное общество Научно-производственное объединение “Квант”)

Endereço: Bolshaya Sankt-Peterburgskaya Str. 73, 173000 Veliky Novgorod, Federação da Rússia

Telefone: (8162) 681303

Endereço eletrónico: ok@kvant-vn.ru

A “Kvant” JSC é uma empresa russa que opera no setor militar e produz sistemas de guerra eletrónica para as forças armadas russas.

Concebeu e coproduziu o sistema de guerra eletrónica Krasukha-4 e fabricou o equipamento para o sistema de guerra eletrónica Rtut-BM. Os sistemas de guerra eletrónica Krasukha-4 e Rtut-BM foram usados pelas forças armadas da Rússia durante a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. A Kvant está igualmente envolvida no desenvolvimento e aperfeiçoamento do sistema de navegação russo Glonass utilizado pelo exército russo.

É, portanto, responsável por prestar materialmente apoio a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, prestou materialmente apoio Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia, e dele obteve benefícios.

21.7.2022

109.

FORSS Group of Companies

(Группа компаний ФОРСС)

Endereço: Magnitogorskaya street 51, lit. E, 195027, St. Petersburg, Federação da Rússia

Telefone: (+7812) 605-00-78

Sítio Web: http://www.forss.ru/eng

Endereço eletrónico: info@forss-marine.ru

A FORSS é uma empresa russa que presta serviços de engenharia à indústria da construção naval. Executa encomendas do Governo da Federação da Rússia.

Participou no desenvolvimento do projeto “Vasily Bykov” da frota do mar Negro. O “projeto 22 160 ” diz respeito à construção de navios de patrulha pelo estaleiro Zelenodolsk Shipyard que foram utilizados pela Marinha russa durante a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. O estaleiro Zelenodolsk Shipyard continua a produzir navios para as forças armadas russas, os quais são utilizados na guerra contra a Ucrânia, como a corveta Grad Buyan Class M (projeto 21631) ou a corveta Rzhev (projeto 22800).

A FORSS é, portanto, responsável por prestar materialmente apoio a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, prestou materialmente apoio Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia, e dele obteve benefícios.

21.7.2022

113.

OJSC V.A. Degtyarev Plant

(Russo: ОАО “Завод имени В.А. Дегтярева”)

t.c.p. Degtyarev Plant

(Russo: “Завод имени Дегтярева”)

t.c.p. ZiD

(Russo: “ЗиД”)

Endereço: 4 Truda st., Kovrov 601900 Vladimir region, Federação da Rússia

Telefone: +8 (49232) 9-12-09

Sítio Web: www.zid.ru

Endereço eletrónico: zid@zid.ru

Pessoas associadas: Aleksander Vladimirovich Tmenov

Empresa de defesa que fornece armamento às Forças Armadas russas. Fabricou os mísseis Igla MANPADS, 9M119M “Refleks” e 9M120 “Ataka” e os lança-mísseis 3UBK20 que foram utilizados pelas Forças Armadas russas durante a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. A empresa continua a produzir armas para a guerra, conforme demonstrado pela sua participação no Fórum ARMY-2022, em agosto de 2022, e por publicações recentes no seu sítio Web.

A Degtyarev Plant é, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

6.10.2022

115.

JSC Irkut Corporation

(russo: Корпорация “ИРКУТ”)

Endereço: Leningradskiy Prospect 68, Moscow, 125315, Federação da Rússia

Telefone: +7 (495) 777-21-01

Sítio Web: www.irkut.com

Endereço eletrónico: office@irkut.com

Pessoas associadas: Alexander Veprev, diretor-geral adjunto da JSC “Irkut” Corporation, e Yuri Slyusar, diretor executivo da PJSC “UAC”.

Fabricante de aeronaves russo que fornece aviões de combate às Forças Armadas russas.

Fabricou a aeronave de combate supermanobrável Su-30SM que foi utilizada pelas Forças Armadas russas durante a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Participa também no desenvolvimento e modernização de aeronaves militares russas.

A Irkut Corporation é, portanto, responsável por prestar apoio material ou financeiro a ações que comprometeram ou ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

6.10.2022».


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