32022R0527

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Regulamento de execução - 2022/527 - EN - EUR-Lex

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Document 32022R0527

Regulamento de Execução (UE) 2022/527 da Comissão de 1 de abril de 2022 que concede uma autorização da União ao produto biocida único «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash» (Texto relevante para efeitos do EEE)

C/2022/1929

JO L 105 de 4.4.2022, p. 7–13 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2022/527/oj

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Official Journal

4.4.2022

Jornal Oficial da União Europeia

L 105/7

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/527 DA COMISSÃO

de 1 de abril de 2022

que concede uma autorização da União ao produto biocida único «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash»

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 44.o, n.o 5, primeiro parágrafo,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 11 de dezembro de 2018, a Procter & Gamble Services Company NV apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos (Agência), em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um pedido de autorização de um produto biocida único denominado «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash» do tipo de produtos 2, tal como descrito no anexo V do referido regulamento, disponibilizando uma confirmação escrita de que a autoridade competente da Bélgica tinha concordado em avaliar o pedido. O pedido foi registado com o número de processo BC-ER045796-14 no Registo de Produtos Biocidas.

(2)	O «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash» contém cloro ativo libertado por hipoclorito de sódio como substância ativa, que está incluída na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

(3)	Em 25 de novembro de 2020, a autoridade competente de avaliação apresentou à Agência, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um relatório de avaliação e as conclusões da sua avaliação.

(4)

Em 5 de julho de 2021, a Agência apresentou à Comissão um parecer (2), o projeto de resumo das características do produto biocida (RCP) do «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash» e o relatório de avaliação final sobre o produto biocida único, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

(5)

O parecer conclui que o «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash» é um produto biocida único na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea r), do Regulamento (UE) n.o 528/2012, que é elegível para autorização da União nos termos do artigo 42.o, n.o 1, do referido regulamento e que, sob reserva da conformidade com o projeto de RCP, satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.o 1, do referido regulamento.

(6)	Em 30 de julho de 2021, a Agência transmitiu à Comissão o projeto de RCP em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

(7)	A Comissão concorda com o parecer da Agência e considera, por conseguinte, adequado conceder uma autorização da União ao «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash».

(8)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É concedida uma autorização da União com o número de autorização EU-0026814-0000 à Procter & Gamble Services Company NV para a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida único «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash», em conformidade com o resumo das características do produto biocida constante do anexo.

A autorização da União é válida de 24 de abril de 2022 a 31 de março de 2032.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 1 de abril de 2022.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(1) JO L 167 de 27.6.2012, p. 1.

(2) Parecer da ECHA, de 16 de junho de 2021, sobre a autorização da União do produto biocida «ARIEL chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash» (ECHA/BPC/282/2021). https://echa.europa.eu/it/opinions-on-union-authorisation.

ANEXO

Resumo das características do produto biocida (SPC BP)

ARIEL Chlorine Professional System 5 Chlorine Bleach for white wash

Tipo de produto 2 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais (Desinfetantes)

Número da autorização: EU-0026814-0000

Número da decisão de autorização R4BP: EU-0026814-0000

1. INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1. Nome(s) comercial(ais) do produto

Nome comercial do produto

ARIEL Chlorine Professional System 5 Chlorine Bleach for white wash

1.2. Titular da Autorização

Nome e endereço do titular da autorização	Nome	Procter & Gamble Services Company NV
	Endereço	Temselaan 100, 1853 Brussels Bélgica
Número da autorização	EU-0026814-0000
Número da decisão de autorização R4BP	EU-0026814-0000
Data da autorização	24 de abril de 2022
Data de caducidade da autorização	31 de março de 2032

1.3. Fabricante(s) do produto

Nome do fabricante	Sutter Industries S.p.A
Endereço do fabricante	Località Leigozze 1, Borghetto, 15060 Borbera Itália
Localização das instalações de fabrico	Località Leigozze 1, Borghetto, 15060 Borbera Itália

1.4. Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)

Substância ativa	Cloro ativo libertado por hipoclorito de sódio
Nome do fabricante	ALTAIR CHIMICA S.p.A.
Endereço do fabricante	Via Moie Vecchie n.13, 56048 Saline di Volterra (PI) Itália
Localização das instalações de fabrico	Via Moie Vecchie n.13, 56048 Saline di Volterra (PI) Itália

2. COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DO PRODUTO

2.1. Informação qualitativa e quantitativa sobre a composição do produto

Denominação comum	Nome IUPAC	Função	Número CAS	Número CE	Teor (%)
Cloro ativo libertado por hipoclorito de sódio		Substância ativa			9,05
Hipoclorito de sódio	Hipoclorito de sódio	Substância não ativa	7681-52-9	231-668-3	9,5

2.2. Tipo de formulação

E - Concentrado solúvel

3. ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA

Advertências de perigo

Em contacto com ácidos liberta gases tóxicos

Pode ser corrosivo para os metais.

Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves.

Muito tóxico para os organismos aquáticos com efeitos duradouros.

Recomendações de prudência

Mantenha sempre o produto na sua embalagem original.

Não respirar vapores.

Lavar as mãos cuidadosamente após manuseamento.

Evitar a libertação para o ambiente.

Usar luvas de proteção.

Usar proteção ocular.

Usar vestuário de proteção.

Contacte imediatamente um centro de informação antivenenos ou um médico.

EM CASO DE INGESTÃO:Enxaguar a boca.NÃO provocar o vómito.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo):Retirar imediatamente toda a roupa contaminada.Enxaguar a pele com água.

EM CASO DE INALAÇÃO:Retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS:Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos.Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continue a enxaguar.

Lavar a roupa contaminada antes de a voltar a usar.

Absorver o produto derramado a fim de evitar danos materiais.

Recolher o produto derramado.

Armazenar em local fechado à chave.

Eliminar o conteúdo em conformidade com os regulamentos locais.

Eliminar o recipiente em conformidade com os regulamentos locais.

4. UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S)

4.1. Descrição do uso

Quadro 1. Utilização # 1 – Desinfeção de roupa (lavagem à máquina) na fase de enxaguamento pós-lavagem

Tipo de produto	TP 02 - Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada	-
Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)	Nome científico: Sem dados Nome comum: Bacteria Estadio de desenvolvimento: Sem dados Nome científico: Sem dados Nome comum: Yeasts Estadio de desenvolvimento: Sem dados
Campos de utilização	Interior Em máquinas de lavagem profissionais (como máquinas de lavar em restaurantes, hotéis, lares e instituições que não prestem cuidados de saúde) através de programas fechados de dosagem automática: Desinfeção da roupa após a limpeza. O produto só pode ser utilizado com equipamento de dosagem automática profissional da Procter & Gamble. O produto não é autorizado para dosagem manual.
Método(s) de aplicação	Método: Sistema fechado Descrição detalhada: -
Taxa(s) e frequência de aplicação	Taxa de aplicação: 10,0 ml/l
	Diluição (%):
	Número e calendário da aplicação:
	O produto é adicionado uma vez através de dosagem automática, para a desinfeção de roupa limpa: após o passo de lavagem/limpeza realizado ao utilizar Ariel S1 Actilift detergent (nome comercial de Ariel System S1), a água é drenada/extraída. Após um passo de recarga com água fresca, o produto é adicionado para o primeiro banho de lavagem/lavagem principal.
	O produto é eficaz em artigos limpos quando se utiliza a 10 ml/l durante um período de contacto de 15 minutos +40 °C (relação de banho = 1:5; com 4 kg de carga de lastro)
Categoria(s) de utilizadores	Profissional
Capacidade e material da embalagem	Recipiente de 10 l-20 l de PEAD com pega moldada, bloqueio de segurança e protetor de teclas. Certificado pela ONU para mercadorias perigosas.

4.1.1. Instruções específicas de utilização

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.2. Medidas de mitigação do risco específicas

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consultar as instruções gerais de utilização.

4.1.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de utilização.

5. ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO (1)

5.1. Instruções de utilização

O produto biocida ARIEL Chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash destina-se a ser utilizado apenas durante a lavagem principal, após a pré-lavagem com equipamento de dosagem profissional da Procter & Gamble para a desinfeção de roupa limpa:

—	Passo 1, limpeza com Ariel System S1 (pode ser chamado de pré-lavagem ou lavagem principal) a 40 °C durante 10 minutos: A água de lavagem é drenada e extraída e reabastece-se com água fresca antes do passo 2;

—

Passo 2, desinfeção: pode ser chamado de lavagem principal (se o primeiro passo for uma pré-lavagem) ou primeiro banho de lavagem (se o primeiro passo for uma lavagem principal). O segundo passo que contém ARIEL Chlorine Professional System 5 chlorine bleach for white wash é realizado sempre a 40 °C durante 15 minutos. Posteriormente, são realizadas as fases de 1-2 lavagens e drenagem e, por fim, uma extração por rotação.

5.2. Medidas de redução do risco

Durante o manuseamento do produto e a manutenção das máquinas (reparação de sistema de dosagem danificado):

—	Usar luvas de proteção resistentes a produtos químicos (EN374).

—	Usar proteção ocular (EN166)

—	Usar fato-macaco de proteção (a ser especificado pelo titular da autorização nas informações do produto).

5.3. Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Em caso de ingestão:	:	Enxaguar imediatamente a boca. Dar algo para beber, se a pessoa exposta conseguir engolir. NÃO provocar o vómito. Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica.
Se entrar em contacto com a pele:	:	Lavar imediatamente com muita água. Retirar toda a roupa contaminada e lavá-la antes de a voltar a usar. Lavar com sabão e água e continuar a enxaguar durante 15 minutos. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.
Se entrar em contacto com os olhos:	:	Enxaguar imediatamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar durante pelo menos 15 minutos. Ligar imediatamente para o 112/ambulância para obter assistência médica.
Em caso de inalação:	:	Levar para uma zona ao ar livre e manter em repouso numa posição que não dificulte a respiração. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

5.4. Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

Métodos de confinamento:

—	Recolher a substância absorvida para recipientes fechados. Não utilizar recipientes de metal.

Métodos de limpeza:

—	Pequenas quantidades de derrame de líquido: recolher para um material absorvente não combustível e, com uma pá, colocar no recipiente para eliminação. Derrames grandes: conter a substância libertada e bombear para recipientes adequados. Não utilizar recipientes de metal.

Eliminação:

—	Este material e o respetivo recipiente devem ser eliminados de forma segura, de acordo com os regulamentos locais/regionais/nacionais.

—	Não despejar o produto não utilizado no chão, nos cursos de água, na canalização (lavatório, sanita...) nem nos esgotos.

5.5. Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Condições de armazenamento:

—	Armazenar no recipiente original.

Materiais incompatíveis:

—	Metais. ácidos. Reage com (alguns) ácidos: libertação de gases/vapores (altamente) tóxicos (cloro). Pode ser corrosivo para os metais.

Proibições referentes ao armazenamento misto:

—	Conservar unicamente no recipiente de origem, em lugar fresco e bem ventilado afastado de ácidos (fortes).

Área de armazenamento:

—	Armazenar em local fresco. Armazenar em local seco.

—	Não armazenar a uma temperatura superior a 30 °C.

—	Proteger do gelo.

—	Manter afastado da luz direta do sol.

—	Prazo de validade: 12 meses

6. OUTRAS INFORMAÇÕES

(1) As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas.

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