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Document 32022D2097
Political and Security Committee Decision (CFSP) 2022/2097 of 27 October 2022 on the appointment of the Special Training Commander for the European Union Military Assistance Mission in support of Ukraine (EUMAM Ukraine) (EUMAM Ukraine/2/2022)
Decisão (PESC) 2022/2097 do Comité Político e de Segurança de 27 de outubro de 2022 sobre a nomeação do Comandante da Formação Especial da Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia) (EUMAM Ucrânia/2/2022)
Decisão (PESC) 2022/2097 do Comité Político e de Segurança de 27 de outubro de 2022 sobre a nomeação do Comandante da Formação Especial da Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia) (EUMAM Ucrânia/2/2022)
ST/13934/2022/INIT
JO L 281 de 31.10.2022, p. 72–72
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
|
31.10.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 281/72 |
DECISÃO (PESC) 2022/2097 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 27 de outubro de 2022
sobre a nomeação do Comandante da Formação Especial da Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia) (EUMAM Ucrânia/2/2022)
O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o,
Tendo em conta a Decisão (PESC) 2022/1968 do Conselho, de 17 de outubro de 2022, relativa a uma Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia) (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 17 de outubro de 2022, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2022/1968 relativa a uma Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia). |
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(2) |
O artigo 2.o, n.o 3, da Decisão (PESC) 2022/1968 prevê que um Estado-Membro disponibiliza um comando multinacional da formação especial, que comandará as atividades de formação no seu território. |
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(3) |
Nos termos do artigo 5.o, n.o 1, da Decisão (PESC) 2022/1968, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (CPS) a tomar as decisões pertinentes, em conformidade com o artigo 38.o do Tratado sobre a União Europeia, sobre a nomeação dos comandantes da UE para a EUMAM Ucrânia, incluindo o Comandante da Formação Especial. |
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(4) |
Em 21 de outubro de 2022, o Comandante da Missão da UE recomendou a nomeação do tenente-general Andreas MARLOW para o posto de Comandante da Formação Especial. |
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(5) |
Em 24 de outubro de 2022, o Comité Militar da UE apoiou a referida recomendação. |
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(6) |
Deverá ser tomada uma decisão sobre a nomeação do tenente-general Andreas MARLOW para o posto de Comandante da Formação Especial da EUMAM Ucrânia a partir de 27 de outubro de 2022, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O tenente-general Andreas MARLOW é nomeado Comandante da Formação Especial da Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia) a partir de 27 de outubro de 2022.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 27 de outubro de 2022.
Pelo Comité Político e de Segurança
A Presidente
D. PRONK