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Document 32022D0331
Council Decision (CFSP) 2022/331 of 25 February 2022 amending Decision 2014/145/CFSP concerning restrictive measures in respect of actions undermining or threatening the territorial integrity, sovereignty and independence of Ukraine
Decisão (PESC) 2022/331 do Conselho de 25 de fevereiro de 2022 que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Decisão (PESC) 2022/331 do Conselho de 25 de fevereiro de 2022 que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
ST/6565/2022/INIT
JO L 52 de 25.2.2022, p. 1–44
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
25.2.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 52/1 |
DECISÃO (PESC) 2022/331 DO CONSELHO
de 25 de fevereiro de 2022
que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,
Tendo em conta a proposta do alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,
Considerando o seguinte:
(1) |
Em 17 de março de 2014, o Conselho adotou a Decisão 2014/145/PESC (1). |
(2) |
A União mantém-se inabalável no seu apoio à soberania e à integridade territorial da Ucrânia. |
(3) |
Nas suas conclusões de 24 e 25 de junho de 2021, o Conselho Europeu apelou à Rússia para que assumisse toda a sua responsabilidade no que toca a assegurar a plena aplicação dos Acordos de Minsk como condição essencial para qualquer alteração substancial da posição da União. O Conselho Europeu salientou a necessidade de uma resposta firme e coordenada da União e dos seus Estados-Membros a qualquer nova atividade mal-intencionada, ilegal e disruptiva da Rússia, tirando pleno partido de todos os instrumentos à disposição da União e assegurando a coordenação com os parceiros. Para esse efeito, o Conselho Europeu convidou igualmente a Comissão e o alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ("alto-representante") a apresentarem opções de medidas restritivas adicionais, incluindo sanções económicas. |
(4) |
Nas suas conclusões de 16 de dezembro de 2021, o Conselho Europeu salientou a necessidade urgente de a Rússia desanuviar as tensões provocadas pelo reforço do dispositivo militar ao longo da sua fronteira com a Ucrânia e pela retórica agressiva. O Conselho Europeu reiterou o seu total apoio à soberania e à integridade territorial da Ucrânia. Incentivando os esforços diplomáticos e apoiando o formato Normandia para alcançar a plena aplicação dos Acordos de Minsk, o Conselho Europeu referiu que qualquer nova agressão militar contra a Ucrânia desencadearia uma resposta com gravíssimas consequências e enormes custos, que passaria pela imposição de medidas restritivas coordenadas com os parceiros. |
(5) |
Em 24 de janeiro de 2022, o Conselho aprovou conclusões nas quais condenava as constantes ações agressivas e ameaças por parte da Rússia contra a Ucrânia e exortava a Rússia a desanuviar as tensões, a respeitar o direito internacional e a participar de forma construtiva no diálogo através dos mecanismos internacionais estabelecidos. O Conselho reafirmou o pleno empenho da União nos princípios fundamentais em que assenta a segurança europeia, consagrados na Carta das Nações Unidas e nos documentos constitutivos da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, nomeadamente a Ata Final de Helsínquia e a Carta de Paris para uma Nova Europa. Estes princípios fundamentais incluem, em particular, a igualdade soberana e a integridade territorial dos Estados, a inviolabilidade das fronteiras, a abstenção de recorrer à ameaça ou ao uso efetivo da força, e a liberdade de os Estados escolherem ou alterarem os seus próprios sistemas de segurança. O Conselho declarou que aqueles princípios não são negociáveis nem estão sujeitos a revisão ou a reinterpretação e que a sua violação pela Rússia constitui um obstáculo a um espaço de segurança comum e indivisível na Europa e está a ameaçar a paz e a estabilidade no continente europeu. Recordando as Conclusões do Conselho Europeu de 16 de dezembro de 2021, o Conselho reiterou que qualquer nova agressão militar por parte da Rússia contra a Ucrânia provocaria uma resposta com gravíssimas consequências e enormes custos, incluindo um vasto leque de medidas restritivas setoriais e individuais que seriam adotadas em coordenação com os parceiros. |
(6) |
Em 19 de fevereiro de 2022, o alto-representante emitiu uma declaração em nome da União em que manifestava a sua preocupação com o reforço maciço das forças armadas russas na Ucrânia e nas suas imediações e instava a Rússia a encetar um diálogo construtivo e a recorrer à diplomacia, a mostrar contenção e a desanuviar as tensões com uma retirada substancial das suas forças militares da proximidade das fronteiras da Ucrânia. A União referiu que qualquer nova agressão militar levada a cabo pela Rússia contra a Ucrânia desencadearia uma resposta com gravíssimas consequências e enormes custos, que passaria pela imposição de medidas restritivas coordenadas com os parceiros. |
(7) |
Em 21 de fevereiro de 2022, o presidente da Federação da Rússia assinou um decreto que reconhece a "independência e a soberania" das zonas dos oblasts ucranianos de Donetsk e de Luhansk não controladas pelo Governo e ordenou a projeção de forças armadas russas para essas zonas. |
(8) |
Em 22 de fevereiro de 2022, o alto-representante emitiu uma declaração em nome da União na qual condena esse ato ilegal, que compromete ainda mais a soberania e a independência da Ucrânia e constitui uma grave violação do direito internacional e dos acordos internacionais, nomeadamente a Carta das Nações Unidas, a Ata Final de Helsínquia, a Carta de Paris e o Memorando de Budapeste, bem como dos Acordos de Minsk e da Resolução 2202 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O alto-representante instou a Rússia, enquanto parte no conflito, a anular esse reconhecimento, a honrar os seus compromissos, a respeitar o direito internacional e a retomar os debates no formato Normandia e no Grupo de Contacto Trilateral, anunciando que a União responderia a estas últimas violações pela Rússia adotando, com caráter de urgência, medidas restritivas adicionais. |
(9) |
Em 24 de fevereiro de 2022, o presidente da Federação da Rússia anunciou uma operação militar na Ucrânia, e as forças armadas russas lançaram um ataque contra a Ucrânia. Esse ataque constitui uma violação flagrante da integridade territorial, da soberania e da independência da Ucrânia. |
(10) |
Em 24 de fevereiro de 2022, o alto-representante emitiu uma declaração em nome da União na qual condena com a maior veemência possível a invasão não provocada da Ucrânia pelas forças armadas da Federação da Rússia e o envolvimento da Bielorrússia nesta agressão contra a Ucrânia. O alto-representante indicou que a resposta da União incluirá medidas restritivas setoriais e individuais. |
(11) |
Tendo em conta a gravidade da situação, o Conselho considera que os membros do Conselho Nacional de Segurança que apoiaram o reconhecimento imediato pela Rússia das duas repúblicas autoproclamadas de Donetsk e de Luhansk deverão ser incluídos na lista de pessoas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo da Decisão 2014/145/PESC. Além disso, esta lista deverá incluir as pessoas que facilitaram a agressão militar russa a partir da Bielorrússia e os membros do Parlamento (Duma) ainda não incluídos nessa lista, que ratificaram as decisões governamentais relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
(12) |
A Decisão 2014/145/PESC deverá, por conseguinte, ser alterada em conformidade, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
As pessoas enumeradas no anexo da presente decisão são aditadas na lista constante do anexo da Decisão 2014/145/PESC.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 25 de fevereiro de 2022.
Pelo Conselho
O Presidente
J. BORRELL FONTELLES
(1) Decisão 2014/145/PESC do Conselho, de 17 de março de 2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 78 de 17.3.2014, p. 16).
ANEXO
São incluídas na lista de pessoas, entidades e organismos constante do anexo da Decisão 2014/145/PESC as pessoas a seguir enumeradas:
Pessoas
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Nome |
Elementos de identificação |
Motivos |
Data de inclusão na lista |
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«572. |
Sardana Vladimirovna AVKSENTYEVA, née GOGOLEVA (Сардана Владимировна Авксентьева / Сардаана Владимировна Авксентьева) |
Data de nascimento: 2.7.1970 Sexo: feminino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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573. |
Olga Nikolayevna ALIMOVA (Ольга Николаевна Алимова) |
Data de nascimento: 10.4.1953 Sexo: feminino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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574. |
Georgy Konstantinovich ARAPOV (Георгий Константинович Арапов) |
Data de nascimento: 11.9.1999 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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575. |
Otari Yonovich ARSHBA (Отари Ионович Аршба) |
Data de nascimento: 12.4.1955 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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576. |
Alexander Mikhailovich BABAKOV (Александр Михайлович Бабаков) |
Data de nascimento: 8.2.1963 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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577. |
Mikhail Nikolayevich BERULAVA (Михаил Николаевич Берулава) |
Data de nascimento: 03.08.1950 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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578. |
Vladimir Abdualiyevich VASILYEV (Владимир Абдуалиевич Васильев) |
Data de nascimento: 11.8.1949 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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579. |
Veronika Valeriyevna VLASOVA (Вероника Валериевна Власова) |
Data de nascimento: 2.11.1966 Sexo: feminino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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580. |
Yelena Andreyevna VTORYGINA (Елена Андреевна Вторыгина) |
Data de nascimento: 17.8.1957 Sexo: feminino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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581. |
Dmitry Fyodorovich VYATKIN (Дмитрий Фёдорович Вяткин) |
Data de nascimento: 21.5.1974 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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582. |
Alexey Vasilyevich GORDEYEV (Алексей Васильевич Гордеев) |
Data de nascimento: 28.2.1955 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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583. |
Kseniya Alexandrovna GORJATCHEVA (Ксения Александровна Горячева) |
Data de nascimento: 16.5.1996 Sexo: feminino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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584. |
Vladislav Andreevich DAVANKOV (Владислав Андреевич Даванков) |
Data de nascimento: 25.2.1984 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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585. |
Vyacheslav Anatolyevich DAMDINTSURUNOV (Вячеслав Анатольевич Дамдинцурунов) |
Data de nascimento: 21.9.1977 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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586. |
Alexander Vyacheslavovich DYOMIN (Александр Вячеславович Дёмин) |
Data de nascimento: 23.9.1988 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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587. |
Oksana Genrikhovna DMITRIEVA (Оксана Генриховна Дмитриева) |
Data de nascimento: 3.4.1958 Sexo: feminino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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588. |
Alexander Dmitriyevich ZHUKOV (Александр Дмитриевич Жуков) |
Data de nascimento: 1.6.1956 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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589. |
Konstantin Fyodorovich ZATULIN (Константин Фёдорович Затулин) |
Data de nascimento: 7.9.1958 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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590. |
Artem Alexandrovich KAVINOV (Артём Александрович Кавинов) |
Data de nascimento: 3.9.1969 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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591. |
Olga Mikhailovna KAZAKOVA (Ольга Михайловна Казакова) |
Data de nascimento: 30.5.1968 Sexo: feminino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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592. |
Sholban Valeryevich KARA-OOL (Шолбан Валерьевич Кара-оол) |
Data de nascimento: 18.7.1966 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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593. |
Raisa Vasilyevna KARMAZINA (Раиса Васильевна Кармазина) |
Data de nascimento: 9.1.1951 Sexo: feminino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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594. |
Artem Yuryevich KIRYANOV (Артём Юрьевич Кирьянов) |
Data de nascimento: 12.1.1977 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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595. |
Lev Igoryevich KOVPAK (Лев Игоревич Ковпак) |
Data de nascimento: 23.10.1978 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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596. |
Robert Ivanovich KOCHIEV (Роберт Иванович Кочиев) |
Data de nascimento: 16.3.1966 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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597. |
Andrey Leonidovich KRASOV (Андрей Леонидович Красов) |
Data de nascimento: 27.1.1967 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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598. |
Pavel Vladimirovich KRASHENINNIKOV (Павел Владимирович Крашенинников) |
Data de nascimento: 21.6.1964 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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599. |
Anna Yuryevna KUZNETSOVA (Анна Юрьевна Кузнецова) |
Data de nascimento: 3.1.1982 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
||||
600. |
Rizvan Danilovich KURBANOV (Ризван Даниялович Курбанов) |
Data de nascimento: 3.1.1961 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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601. |
Oleg Yuryevich LEONOV (Олег Юрьевич Леонов) |
Data de nascimento: 10.9.1970 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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602. |
Andrey Mikhailovich MAKAROV (Андрей Михайлович Макаров) |
Data de nascimento: 22.7.1954 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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603. |
Evgeny Evgenievich MARCHENKO (Евгений Евгеньевич Марченко) |
Data de nascimento: 17.7.1972 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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604. |
Oleg Anatolyevich MATVEYCHEV (Олег Анатольевич Матвейчев) |
Data de nascimento: 1.2.1970 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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605. |
Artem Pavlovich METELEV (Артём Павлович Метелев) |
Data de nascimento: 11.8.1993 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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606. |
Oleg Viktorovich MOROZOV (Олег Викторович Морозов) |
Data de nascimento: 5.11.1953 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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607. |
Yevgeny Sergeyevich MOSKVICHEV (Евгений Cергеевич Москвичев) |
Data de nascimento: 28.9.1957 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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608. |
Alexey Gennadyevich NECHAYEV (Алексей Геннадьевич Нечаев) |
Data de nascimento: 30.8.1966 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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609. |
Viktoria Viktorovna NIKOLAEVA (Виктория Викторовна Николаева) |
Data de nascimento: 21.11.1962 Sexo: feminino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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610. |
Nikolay Vladimirovich NOVICHKOV (Николай Владимирович Новичков) |
Data de nascimento: 24.12.1974 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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611. |
Marina Eduardovna ORGEYEVA (Марина Эдуардовна Оргеева) |
Data de nascimento: 21.9.1959 Sexo: feminino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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612. |
Sergey Alexandrovich PAHOMOV (Сергей Александрович Пахомов) |
Data de nascimento: 6.8.1975 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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613. |
Dmitriy Anatolyevich PEVTSOV (Дмитрий Анатольевич Певцов) |
Data de nascimento: 8.7.1963 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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614. |
Alexander Petrovich PETROV (Александр Петрович Петров) |
Data de nascimento: 21.5.1958 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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615. |
Viktor Vitalyevich PINSKIY (Виктор Витальевич Пинский) |
Data de nascimento: 6.2.1964 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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616. |
Vasily Ivanovich PISKAREV (Василий Иванович Пискарев) |
Data de nascimento: 8.11.1963 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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617. |
Vladimir Vladimirovich PLYAKIN (Владимир Владимирович Плякин) |
Data de nascimento: 19.9.1981 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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618. |
Aleksandr Alekseyevich POLYAKOV (Александр Алексеевич Поляков) |
Data de nascimento: 31.1.1969 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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619. |
Svetlana Viktorovna RAZVOROTNEVA (Светлана Викторовна Разворотнева) |
Data de nascimento: 25.3.1968 Sexo: feminino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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620. |
Evgeny Vasilyevich REVENKO (Евгений Васильевич Ревенко) |
Data de nascimento: 22.5.1972 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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621. |
Svetlana Yevgenyeva SAVITSKAYA (Светлана Евгеньевна Савицкая) |
Data de nascimento: 8.8.1948 Sexo: feminino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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622. |
Dmitry Stanislavovich SKRIVANOV (Дмитрий Станиславович Скриванов) |
Data de nascimento: 15.8.1971 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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623. |
Ivan Alexandrovich SOLODOVNIKOV (Иван Александрович Солодовников) |
Data de nascimento: 9.4.1985 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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624. |
Yuriy Arkadevich STANKEVICH (Юрий Аркадьевич Станкевич) |
Data de nascimento: 24.7.1976 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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625. |
Aleksandr Mikhaylovich STRELYUKHIN (Александр Михайлович Стрелюхин) |
Data de nascimento: 4.7.1958 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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626. |
Sangadzhi Andreyevich TARBAEV (Сангаджи Андреевич Тарбаев) |
Data de nascimento: 15.4.1982 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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627. |
Olga Victorovna TIMOFEYEVA (Ольга Викторовна Тимофеева) |
Data de nascimento: 19.8.1977 Sexo: feminino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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628. |
Alexey Nikolaevich TKACHEV (Алексей Николаевич Ткачёв) |
Data de nascimento: 1.3.1957 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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629. |
Maxim Anatolyevich TOPILIN (Максим Анатольевич Топилин) |
Data de nascimento: 19.4.1967 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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630. |
Vladislav Alexandrovich TRETIAK (Владислав Александрович Третьяк) |
Data de nascimento: 25.4.1952 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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631. |
Amir Makhsudovich HAMITOV (Амир Махсудович Хамитов) |
Data de nascimento: 4.2.1975 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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632. |
Alexander Evseyevich KHINSHTEIN (Александр Евсеевич Хинштейн) |
Data de nascimento: 26.10.1974 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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633. |
Gleb Yakovlevich KHOR (Глеб Яковлевич Хор) |
Data de nascimento: 8.4.1963 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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634. |
Dmitry Anatolievich KHUBEZOV (Дмитрий Анатольевич Хубезов) |
Data de nascimento: 20.12.1971 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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635. |
Roza Basirovna CHEMERIS (Роза Басировна Чемерис) |
Data de nascimento: 11.6.1978 Sexo: feminino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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636. |
Alexey Vasilievich CHEPA (Алексей Васильевич Чепа) |
Data de nascimento: 22.11.1955 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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637. |
Rifat Gabdulkhakovich SHAYHUTDINOV (Рифат Габдулхакович Шайхутдинов) |
Data de nascimento: 23.12.1963 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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638. |
Grigory Vladimirovich SHILKIN (Григорий Владимирович Шилкин) |
Data de nascimento: 20.10.1976 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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639. |
Alexander Mikhailovich SHOLOKHOV (Александр Михайлович Шолохов) |
Data de nascimento: 25.1.1962 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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640. |
Elena Alexandrovna YAMPOLSKAYA (Елена Александровна Ямпольская) |
Data de nascimento: 20.6.1971 Sexo: feminino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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641. |
Irina Anatolievna YAROVAYA (Ирина Анатольевна Яровая) |
Data de nascimento: 17.10.1966 Sexo: feminino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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642. |
Nikita RUMYANTSEV (Румянцев Никита Геннадьевич) |
Data de nascimento: 27.4.1988 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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643. |
Mikhail KISELYOV (Киселёв Михаил Сергеевич) |
Data de nascimento: 18.6.1986 Sexo: masculino |
Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk. |
25.2.2022 |
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644. |
Dmitry Anatolyevich MEDVEDEV (Дмитрий Анатольевич Медведев) |
Data de nascimento: 14.9.1965 Sexo: masculino |
Vice-presidente do Conselho de Segurança Nacional. Na qualidade de membro do Conselho de Segurança Nacional, apoiou o reconhecimento imediato pela Rússia das duas repúblicas autoproclamadas. |
25.2.2022 |
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645. |
Mikhail Vladimirovich MISHUSTIN (Михаил Владимирович Мишустин) |
Data de nascimento: 3.5.1966 Sexo: masculino |
Primeiro-ministro da Federação da Rússia. Na qualidade de membro do Conselho de Segurança Nacional, apoiou o reconhecimento imediato pela Rússia das duas repúblicas autoproclamadas. |
25.2.2022 |
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646. |
Vladimir Alexandrovich KOLOKOLTSEV (Владимир Александрович Колокольцев) |
Data de nascimento: 11.5.1961 Sexo: masculino |
Ministro do Interior da Federação da Rússia. Na qualidade de membro do Conselho de Segurança Nacional, apoiou o reconhecimento imediato pela Rússia das duas repúblicas autoproclamadas. |
25.2.2022 |
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647. |
Sergei Borisovich IVANOV (Сергей Борисович Иванов) |
Data de nascimento: 31.1.1953 Sexo: masculino |
Representante especial do presidente da Federação da Rússia em questões relacionadas com as Atividades Ambientais, Ecologia e Transportes. Na qualidade de membro do Conselho de Segurança Nacional, apoiou o reconhecimento imediato pela Rússia das duas repúblicas autoproclamadas. |
25.2.2022 |
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648. |
Igor Olegovich SHCHYOGOLEV (Игорь Олегович Щёголев) |
Data de nascimento: 10.11.1965 Sexo: masculino |
Representante do presidente da Federação da Rússia no Distrito Federal Central, conselheiro de Estado plenipotenciário da Federação da Rússia. Na qualidade de membro do Conselho de Segurança Nacional, apoiou o reconhecimento imediato pela Rússia das duas repúblicas autoproclamadas. |
25.2.2022 |
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649. |
Vladislav Leonidovich BRUEV (Владислав Леонидович БРУЕВ) |
Data de nascimento: 1977 Função: Chefe do Grupo da Fronteira de Gomel Patente: coronel Local de nascimento: Kharkov, República Socialista Soviética da Ucrânia (atualmente Ucrânia) Nacionalidade: bielorrussa Sexo: masculino |
Vladislav Bruev é o chefe do Grupo da Fronteira bielorrussa de Gomel. Nessa qualidade, é responsável pela supervisão da segurança da fronteira no oblast de Gomel, nomeadamente da fronteira entre a Bielorrússia e a Ucrânia, e pela passagem de pessoas e bens por essa fronteira. As tropas russas atravessaram a fronteira entre a Bielorrússia e Ucrânia no oblast de Gomel durante a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações. |
25.2.2022 |
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650. |
Oleg Anatolyevich EIBATOV (Олег Анатольевич ЭЙБАТОВ) |
Função: Chefe do Destacamento da Fronteira de Mozyr Patente: coronel Nacionalidade: bielorrussa Sexo: masculino |
Oleg Eibatov é o chefe bielorrusso do Destacamento da Fronteira de Mozyr. Nessa qualidade, é responsável pela supervisão da segurança da fronteira na província de Mozyr, nomeadamente da fronteira entre a Bielorrússia e a Ucrânia, e pela passagem de pessoas e bens por essa fronteira. As tropas russas atravessaram a fronteira entre a Bielorrússia e a Ucrânia na zona de Mozyr durante a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações. |
25.2.2022 |
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651. |
Dmitry Alexandrovich VINNIKOV (Дмитрий Александрович ВИННИКОВ) |
Função: Chefe do Destacamento da Fronteira de Pinsk Patente: coronel Data de nascimento: 1979 Nacionalidade: bielorrussa Sexo: masculino |
Dmitry Vinnikov é o chefe do Destacamento da Fronteira bielorrussa de Pinsk. Nessa qualidade, é responsável pela supervisão da segurança da fronteira na província de Pinsk, nomeadamente da fronteira entre a Bielorrússia e a Ucrânia, e pela passagem de pessoas e bens por essa fronteira. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. As tropas russas atravessaram a fronteira entre a Bielorrússia e a Ucrânia na zona de Pinsk durante a agressão militar russa contra a Ucrânia. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações. |
25.2.2022 |
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652. |
Aleksandr PASHKEVICH (Пашкевич Александр) |
Função: Chefe de Estado-Maior da unidade militar 65408/campo de aviação de Luninets Nacionalidade: bielorrussa Sexo: masculino |
Aleksandr Pashkevich é o chefe de Estado-Maior da unidade bielorrussa 65408/campo de aviação de Luninets. Nessa qualidade, participou no reforço do dispositivo militar russo no campo de aviação de Luninets, que fez parte da preparação e da facilitação da agressão militar de 24 de fevereiro de 2022. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa contra a Ucrânia. É, portanto, responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bm como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações. |
25.2.2022 |
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653. |
Andrei LUKYANOVICH (Андрей Лукьянович) |
Função: Piloto militar, coronel, vice-comandante da Força Aérea e das Forças de Defesa Aérea – chefe da Aviação da Bielorrússia, comandante da unidade militar 06752 / campo de aviação de Machulischi Nacionalidade: bielorrussa Sexo: masculino |
O coronel Lukyanovich Andrei é um piloto militar, vice-comandante da Força Aérea e das Forças de Defesa Aérea bielorrussas / chefe da Aviação da Bielorrússia e comandante da unidade militar 06752 / campo de aviação de Machulischi. Nessa qualidade, participou nos exercícios militares conjuntos da Rússia e da Bielorrússia que antecederam o reforço do dispositivo militar na fronteira ucraniana e que serviram de preparação para a agressão militar contra aa Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa contra aa Ucrânia. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações. |
25.2.2022 |
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654. |
Aleksandr KRIVETS (Кривец Александр) |
Função: Comandante da 116.a Base de Guardas de Aviação de Assalto Radomskaya condecorada com a Ordem da Bandeira Vermelha / campo de aviação de Lida Nacionalidade: bielorrussa Sexo: masculino |
Aleksandr Krivets é o comandante da 116.a Base de Guardas de Aviação de Assalto Radomskaya condecorada com a Ordem da Bandeira Vermelha / campo de aviação de Lida. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa. Nessa qualidade, participou no reforço do dispositivo militar russo no campo de aviação de Lida antes da agressão militar russa de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações. |
25.2.2022 |
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655. |
Yuri PYZHIK (Юрий Пыжик) |
Função: Piloto militar, coronel, comandante da unidade militar 54804, comandante da 61.a Base Aérea de Combatentes / campo de aviação de Baranovichi Nacionalidade: bielorrussa Sexo: masculino |
O coronel Yuri Pyzhik é um piloto militar e comandante da 61.a Base Aérea de Combatentes bielorrussa / campo de aviação de Baranovichi. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa contra a Ucrânia. Nessa qualidade, participou nos exercícios militares conjuntos da Rússia e da Bielorrússia que antecederam o reforço do dispositivo militar na fronteira ucraniana e que serviram de preparação para a agressão militar russa de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações. |
25.2.2022 |
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656. |
Vladimir Nikolaevich KUPRIYANYUK (Владимир Николаевич КУПРИЯНЮК) |
Função: Chefe de Estado-Maior – Primeiro comandante adjunto do Comando Operacional Ocidental Data de nascimento: 11.7.1972 Local de nascimento: aldeia de Kamenyuki, distrito de Kamenetsky, região/Oblast de Brest, antiga URSS (atualmente Bielorrússia) Nacionalidade: bielorrussa Sexo: masculino |
Vladimir Nikolaevich Kupryanyuk é o chefe de Estado-Maior e primeiro comandante adjunto do Comando Operacional Ocidental da Bielorrússia. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa. Nessa qualidade, é responsável pela participação das tropas sob o seu comando nos exercícios militares conjuntos da Bielorrússia e da Rússia que antecederam o reforço do dispositivo militar na fronteira ucraniana que preparou e facilitou a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por executar e apoiar ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia. |
25.2.2022 |
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657. |
Andrei Konstantinovich NEKRASHEVICH (Андрей Константинович НЕКРАШЕВИЧ) |
Função: chefe da Direção-Geral de Formação em Combate das Forças Armadas Patente: major-general Data de nascimento: 1.1.1968 Local de nascimento: Província de Gomel, antiga URSS (atualmente Bielorrússia) Nacionalidade: bielorrussa Sexo: masculino |
Andrei Konstantinovich Nekrashevich é o chefe da Direção-Geral de Formação em Combate das Forças Armadas da República da Bielorrússia. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. Nessa qualidade, é responsável por supervisionar a formação em combate conjunta das forças armadas bielorrussas e das forças armadas de Estados estrangeiros. Louvou publicamente os exercícios militares conjuntos da Bielorrússia e da Rússia, que preparararm e facilitaram a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações. |
25.2.2022 |
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658. |
Viktor Vladimirovich GULEVICH (Виктор Владимирович ГУЛЕВИЧ) |
Data de nascimento: 14.5.1969 Local de nascimento: Velyka Pader, distrito de Slutsk, região de Minsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia) Nacionalidade: bielorrussa Sexo: masculino |
Viktor Vladimirovich Gulevich é o comandante do Estado-Maior General das Forças Armadas da Bielorrússia – primeiro vice-ministro da Defesa da República da Bielorrússia. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa contra a Ucrânia. Nessa qualidade, apoiou, supervisionou e louvou publicamente os exercícios militares conjuntos da Bielorrússia e da Rússia que prepararam e facilitaram a agressão militar russa da Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações. |
25.2.2022 |
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659. |
Volfovich Aleksandr GRIGORYEVICH, (Вольфович Александр Григорьевич) |
Função: secretário de Estado do Conselho de Segurança Nacionalidade: bielorrussa Sexo: masculino |
Volfovich Aleksandr Grigoryevich é o secretário de Estado do Conselho de Segurança da República da Bielorrússia e de acordo com fontes militares locais, tem supervisionado o exercício militar "Allied Resolve 2022" que preparou e facilitou a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações. |
25.2.2022 |
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660. |
Andrey ZHUK |
Função: vice-ministro da Defesa da Bielorrússia, major-general Nacionalidade: bielorrussa Sexo: masculino |
Andrey Zhuk é o vice-ministro da Defesa da República da Bielorrússia. Nessa qualidade, participou nos exercícios militares conjuntos da Rússia e da Bielorrússia que antecederam o reforço do dispositivo militar na fronteira ucraniana, que serviram de preparação e facilitação para a agressão milita russa de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações. |
25.2.2022 |
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661. |
Sergei SIMONENKO |
Função: major-general, vice-ministro da Defesa para o Armamento, chefe do Armamento Data de nascimento: 2.4.1968 Local de nascimento: Kostyukovichi, região de Mogilyov Sexo: masculino |
Sergei Simonenko é major-general, vice-ministro da Defesa para o Armamento e chefe do Armamento da República da Bielorrússia. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou e facilitou a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022, nomeadamente ao acolher e participar nos exercícios conjuntos das forças armadas da Bielorrússia e da Rússia nas semanas que antecederam a agressão armada. Na qualidade de major-general, vice-ministro da Defesa para o Armamento e chefe do Armamento da República da Bielorrússia, Sergei Simonenko é, portanto, responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações. |
25.2.2022 |
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662. |
Andrei BURDYKO |
Função: major-general, vice-ministro da Defesa para a Logística, chefe da Logística Local de nascimento: Pleshchenitsy, região de Minsk. Sexo: masculino |
Andrei Burdyko é major-general, vice-ministro da Defesa para a Logística e chefe da Logística da República da Bielorrússia. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou e facilitou a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022, nomeadamente ao acolher e participar nos exercícios conjuntos das forças armadas da Bielorrússia e da Rússia nas semanas que antecederam a agressão militar. Na qualidade de major-general e vice-ministro da Defesa para a Logística da República da Bielorrússia, Andrei Burdyko é, portanto, responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações. |
25.2.2022 |
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663. |
Nikolai Mikhailovich ROGASHCHUK (Николай Михайлович РОГАЩУК) |
Sexo: masculino |
Nikolai Rogashchuk é o conselheiro do presidente Aliksandr Lukashenka e o inspetor da região de Gomel. Nessa qualidade, apoiou os exercícios militares conjuntos da Rússia e da Bielorrússia que prepararam a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. É, portanto, responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações. |
25.2.2022 |
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664. |
Vadim Ivanovich DENISENKO (Вадим Иванович ДЕНИСЕНКО) |
Função: major-general, comandante das forças de operações especiais das forças armadas Data de nascimento: 3.9.1967 Local de nascimento: Budapeste, Hungria Nacionalidade: bielorrussa Sexo: masculino |
Vadim Denisenko é major-general e comandante das forças de operações especiais. Nessa qualidade, participou nos exercícios militares conjuntos da Rússia e da Bielorrússia que antecederam o reforço do dispositivo militar na fronteira ucraniana, que serviram de preparação para a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa contra a Ucrânia. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações. |
25.2.2022 |
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665. |
Aleksandr LOZITSKY (Александр ЛОЗИЦКИЙ) |
Função: tenente-coronel, comandante da Unidade 65408 / campo de aviação de Luninets Nacionalidade: bielorrussa Sexo: masculino |
Aleksandr Lozitsky é tenente-coronel das forças militares da Bielorrússia e comandante da Unidade 65408 / campo de aviação de Luninets. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa contra a Ucrânia. Nessa qualidade, participou nos exercícios militares conjuntos da Rússia e da Bielorrússia que antecederam o reforço do dispositivo militar na fronteira ucraniana, que serviram de preparação para a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações. |
25.2.2022 |
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666. |
Igor Viktorovich DEMIDENKO (Игорь Викторович ДЕМИДЕНКО) |
Função: major-general comandante do Comando Operacional Ocidental Data de nascimento: 5.2.1971 Local de nascimento: Mogilev, antiga URSS (atualmente Bielorrússia) Nacionalidade: bielorrussa Sexo: masculino |
Igor Viktorovich Demidenko é major-general, comandante do Comando Operacional Ocidental da República da Bielorrússia. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. Nessa qualidade, é responsável pela participação das tropas sob o seu comando nos exercícios militares conjuntos da Bielorrússia e da Rússia que serviram de preparação e facilitação da agressão militar russa contra a Ucrânia. Também participou e supervisionou a participação das suas tropas nesses exercícios. Igor Viktorovich Demidenko é portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações. |
25.2.2022 |
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667. |
Yuri Vitoldovich SHULEYKO (t.c.p. Yury Vitoldovich SHULEIKO) |
Data de nascimento: 1968 Local de nascimento: Kozlovshchina, no distrito de Dyatlovo, oblast de Grodno Número de telefone: (+ 375 162 ) 21-23-32 Sexo: masculino |
Yuri Vitoldovich Shuleyko é presidente do Comité Executivo Regional de Brest. Nessa qualidade, é responsável pela mobilização e defesa civil, bem como pela interação com organizações militares, nomeadamente na altura em que tiveram lugar exercícios militares conjuntos da Rússia e da Bielorrússia perto de Brest, na escalada para a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações. |
25.2.2022 |
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668. |
Ivan Ivanovich KRUPKO (Иван Иванович КРУПКО) |
Função: presidente do Comité Executivo Regional de Gomel Data de nascimento: 23.7.1974 Local de nascimento: aldeia de Burdevichi, distrito de Korelichi, antiga URSS (atualmente Bielorrússia) Nacionalidade: bielorrussa Sexo: masculino |
Ivan Ivanovich Krupko é o presidente do Comité Executivo Regional de Gomel. Nessa qualidade, é responsável pela supervisão das interações entre os órgãos executivos e administrativos locais da região e as autoridades militares, bem como pela execução das ações de defesa e segurança do Estado. Tiveram lugar na região de Gomel exercícios militares conjuntos da Rússia e da Bielorrússia, que antecederam a agressão militar russa contra a Ucrânia. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações. |
25.2.2022 |
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669. |
Vladimir Vladimirovich PUTIN* (Владимир Владимирович Путин) |
Função: Presidente da Federação da Rússia Data de nascimento: 7.10.1952 Local de nascimento: Leninegrado (atualmente São Petersburgo), ex-URSS (atualmente Federação da Rússia) Sexo: masculino |
Vladimir Putin é o presidente da Federação da Rússia. Em 22 de fevereiro de 2022, assinou um decreto em que reconhecia a "independência e a soberania" das zonas dos oblasts ucranianos de Donetsk e de Luhansk não controladas pelo Governo e decidiu enviar forças armadas russas para essas zonas. Em 24 de fevereiro de 2022, ordenou uma operação militar na Ucrânia, tendo as forças armadas russas iniciado um ataque contra a Ucrânia. Este ataque constitui uma violação flagrante da integridade territorial, da soberania e da independência da Ucrânia. Vladimir Putin é responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações. |
25.2.2022 |
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670. |
Sergey Viktorovich LAVROV (*) (Сергей Викторович ЛАВРОВ) |
Função: Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia Data de nascimento: 21.3.1950 Local de nascimento: Moscovo, ex-URSS (atualmente Federação da Rússia) Sexo: masculino |
Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia. Na qualidade de membro do Conselho de Segurança Russo, apoiou o reconhecimento imediato pela Rússia das duas repúblicas autoproclamadas. Sergey Lavrov é responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações. |
25.2.2022» |
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