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Document 32022D0331

Decisão (PESC) 2022/331 do Conselho de 25 de fevereiro de 2022 que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

ST/6565/2022/INIT

JO L 52 de 25.2.2022, p. 1–44 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2022/331/oj

25.2.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 52/1


DECISÃO (PESC) 2022/331 DO CONSELHO

de 25 de fevereiro de 2022

que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,

Tendo em conta a proposta do alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 17 de março de 2014, o Conselho adotou a Decisão 2014/145/PESC (1).

(2)

A União mantém-se inabalável no seu apoio à soberania e à integridade territorial da Ucrânia.

(3)

Nas suas conclusões de 24 e 25 de junho de 2021, o Conselho Europeu apelou à Rússia para que assumisse toda a sua responsabilidade no que toca a assegurar a plena aplicação dos Acordos de Minsk como condição essencial para qualquer alteração substancial da posição da União. O Conselho Europeu salientou a necessidade de uma resposta firme e coordenada da União e dos seus Estados-Membros a qualquer nova atividade mal-intencionada, ilegal e disruptiva da Rússia, tirando pleno partido de todos os instrumentos à disposição da União e assegurando a coordenação com os parceiros. Para esse efeito, o Conselho Europeu convidou igualmente a Comissão e o alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ("alto-representante") a apresentarem opções de medidas restritivas adicionais, incluindo sanções económicas.

(4)

Nas suas conclusões de 16 de dezembro de 2021, o Conselho Europeu salientou a necessidade urgente de a Rússia desanuviar as tensões provocadas pelo reforço do dispositivo militar ao longo da sua fronteira com a Ucrânia e pela retórica agressiva. O Conselho Europeu reiterou o seu total apoio à soberania e à integridade territorial da Ucrânia. Incentivando os esforços diplomáticos e apoiando o formato Normandia para alcançar a plena aplicação dos Acordos de Minsk, o Conselho Europeu referiu que qualquer nova agressão militar contra a Ucrânia desencadearia uma resposta com gravíssimas consequências e enormes custos, que passaria pela imposição de medidas restritivas coordenadas com os parceiros.

(5)

Em 24 de janeiro de 2022, o Conselho aprovou conclusões nas quais condenava as constantes ações agressivas e ameaças por parte da Rússia contra a Ucrânia e exortava a Rússia a desanuviar as tensões, a respeitar o direito internacional e a participar de forma construtiva no diálogo através dos mecanismos internacionais estabelecidos. O Conselho reafirmou o pleno empenho da União nos princípios fundamentais em que assenta a segurança europeia, consagrados na Carta das Nações Unidas e nos documentos constitutivos da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, nomeadamente a Ata Final de Helsínquia e a Carta de Paris para uma Nova Europa. Estes princípios fundamentais incluem, em particular, a igualdade soberana e a integridade territorial dos Estados, a inviolabilidade das fronteiras, a abstenção de recorrer à ameaça ou ao uso efetivo da força, e a liberdade de os Estados escolherem ou alterarem os seus próprios sistemas de segurança. O Conselho declarou que aqueles princípios não são negociáveis nem estão sujeitos a revisão ou a reinterpretação e que a sua violação pela Rússia constitui um obstáculo a um espaço de segurança comum e indivisível na Europa e está a ameaçar a paz e a estabilidade no continente europeu. Recordando as Conclusões do Conselho Europeu de 16 de dezembro de 2021, o Conselho reiterou que qualquer nova agressão militar por parte da Rússia contra a Ucrânia provocaria uma resposta com gravíssimas consequências e enormes custos, incluindo um vasto leque de medidas restritivas setoriais e individuais que seriam adotadas em coordenação com os parceiros.

(6)

Em 19 de fevereiro de 2022, o alto-representante emitiu uma declaração em nome da União em que manifestava a sua preocupação com o reforço maciço das forças armadas russas na Ucrânia e nas suas imediações e instava a Rússia a encetar um diálogo construtivo e a recorrer à diplomacia, a mostrar contenção e a desanuviar as tensões com uma retirada substancial das suas forças militares da proximidade das fronteiras da Ucrânia. A União referiu que qualquer nova agressão militar levada a cabo pela Rússia contra a Ucrânia desencadearia uma resposta com gravíssimas consequências e enormes custos, que passaria pela imposição de medidas restritivas coordenadas com os parceiros.

(7)

Em 21 de fevereiro de 2022, o presidente da Federação da Rússia assinou um decreto que reconhece a "independência e a soberania" das zonas dos oblasts ucranianos de Donetsk e de Luhansk não controladas pelo Governo e ordenou a projeção de forças armadas russas para essas zonas.

(8)

Em 22 de fevereiro de 2022, o alto-representante emitiu uma declaração em nome da União na qual condena esse ato ilegal, que compromete ainda mais a soberania e a independência da Ucrânia e constitui uma grave violação do direito internacional e dos acordos internacionais, nomeadamente a Carta das Nações Unidas, a Ata Final de Helsínquia, a Carta de Paris e o Memorando de Budapeste, bem como dos Acordos de Minsk e da Resolução 2202 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O alto-representante instou a Rússia, enquanto parte no conflito, a anular esse reconhecimento, a honrar os seus compromissos, a respeitar o direito internacional e a retomar os debates no formato Normandia e no Grupo de Contacto Trilateral, anunciando que a União responderia a estas últimas violações pela Rússia adotando, com caráter de urgência, medidas restritivas adicionais.

(9)

Em 24 de fevereiro de 2022, o presidente da Federação da Rússia anunciou uma operação militar na Ucrânia, e as forças armadas russas lançaram um ataque contra a Ucrânia. Esse ataque constitui uma violação flagrante da integridade territorial, da soberania e da independência da Ucrânia.

(10)

Em 24 de fevereiro de 2022, o alto-representante emitiu uma declaração em nome da União na qual condena com a maior veemência possível a invasão não provocada da Ucrânia pelas forças armadas da Federação da Rússia e o envolvimento da Bielorrússia nesta agressão contra a Ucrânia. O alto-representante indicou que a resposta da União incluirá medidas restritivas setoriais e individuais.

(11)

Tendo em conta a gravidade da situação, o Conselho considera que os membros do Conselho Nacional de Segurança que apoiaram o reconhecimento imediato pela Rússia das duas repúblicas autoproclamadas de Donetsk e de Luhansk deverão ser incluídos na lista de pessoas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo da Decisão 2014/145/PESC. Além disso, esta lista deverá incluir as pessoas que facilitaram a agressão militar russa a partir da Bielorrússia e os membros do Parlamento (Duma) ainda não incluídos nessa lista, que ratificaram as decisões governamentais relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

(12)

A Decisão 2014/145/PESC deverá, por conseguinte, ser alterada em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

As pessoas enumeradas no anexo da presente decisão são aditadas na lista constante do anexo da Decisão 2014/145/PESC.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 25 de fevereiro de 2022.

Pelo Conselho

O Presidente

J. BORRELL FONTELLES


(1)  Decisão 2014/145/PESC do Conselho, de 17 de março de 2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 78 de 17.3.2014, p. 16).


ANEXO

São incluídas na lista de pessoas, entidades e organismos constante do anexo da Decisão 2014/145/PESC as pessoas a seguir enumeradas:

Pessoas

 

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«572.

Sardana Vladimirovna AVKSENTYEVA, née GOGOLEVA

(Сардана Владимировна Авксентьева / Сардаана Владимировна Авксентьева)

Data de nascimento: 2.7.1970

Sexo: feminino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

573.

Olga Nikolayevna ALIMOVA

(Ольга Николаевна Алимова)

Data de nascimento: 10.4.1953

Sexo: feminino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

574.

Georgy Konstantinovich ARAPOV

(Георгий Константинович Арапов)

Data de nascimento: 11.9.1999

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

575.

Otari Yonovich ARSHBA

(Отари Ионович Аршба)

Data de nascimento: 12.4.1955

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

576.

Alexander Mikhailovich BABAKOV

(Александр Михайлович Бабаков)

Data de nascimento: 8.2.1963

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

577.

Mikhail Nikolayevich BERULAVA

(Михаил Николаевич Берулава)

Data de nascimento: 03.08.1950

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

578.

Vladimir Abdualiyevich VASILYEV

(Владимир Абдуалиевич Васильев)

Data de nascimento: 11.8.1949

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

579.

Veronika Valeriyevna VLASOVA

(Вероника Валериевна Власова)

Data de nascimento: 2.11.1966

Sexo: feminino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

580.

Yelena Andreyevna VTORYGINA

(Елена Андреевна Вторыгина)

Data de nascimento: 17.8.1957

Sexo: feminino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

581.

Dmitry Fyodorovich VYATKIN

(Дмитрий Фёдорович Вяткин)

Data de nascimento: 21.5.1974

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

582.

Alexey Vasilyevich GORDEYEV

(Алексей Васильевич Гордеев)

Data de nascimento: 28.2.1955

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

583.

Kseniya Alexandrovna GORJATCHEVA

(Ксения Александровна Горячева)

Data de nascimento: 16.5.1996

Sexo: feminino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

584.

Vladislav Andreevich DAVANKOV

(Владислав Андреевич Даванков)

Data de nascimento: 25.2.1984

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

585.

Vyacheslav Anatolyevich DAMDINTSURUNOV

(Вячеслав Анатольевич Дамдинцурунов)

Data de nascimento: 21.9.1977

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

586.

Alexander Vyacheslavovich DYOMIN

(Александр Вячеславович Дёмин)

Data de nascimento: 23.9.1988

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

587.

Oksana Genrikhovna DMITRIEVA

(Оксана Генриховна Дмитриева)

Data de nascimento: 3.4.1958

Sexo: feminino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

588.

Alexander Dmitriyevich ZHUKOV

(Александр Дмитриевич Жуков)

Data de nascimento: 1.6.1956

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

589.

Konstantin Fyodorovich ZATULIN

(Константин Фёдорович Затулин)

Data de nascimento: 7.9.1958

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

590.

Artem Alexandrovich KAVINOV

(Артём Александрович Кавинов)

Data de nascimento: 3.9.1969

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

591.

Olga Mikhailovna KAZAKOVA

(Ольга Михайловна Казакова)

Data de nascimento: 30.5.1968

Sexo: feminino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

592.

Sholban Valeryevich KARA-OOL

(Шолбан Валерьевич Кара-оол)

Data de nascimento: 18.7.1966

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

593.

Raisa Vasilyevna KARMAZINA

(Раиса Васильевна Кармазина)

Data de nascimento: 9.1.1951

Sexo: feminino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

594.

Artem Yuryevich KIRYANOV

(Артём Юрьевич Кирьянов)

Data de nascimento: 12.1.1977

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

595.

Lev Igoryevich KOVPAK

(Лев Игоревич Ковпак)

Data de nascimento: 23.10.1978

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

596.

Robert Ivanovich KOCHIEV

(Роберт Иванович Кочиев)

Data de nascimento: 16.3.1966

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

597.

Andrey Leonidovich KRASOV

(Андрей Леонидович Красов)

Data de nascimento: 27.1.1967

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

598.

Pavel Vladimirovich KRASHENINNIKOV

(Павел Владимирович Крашенинников)

Data de nascimento: 21.6.1964

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

599.

Anna Yuryevna KUZNETSOVA

(Анна Юрьевна Кузнецова)

Data de nascimento: 3.1.1982

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

600.

Rizvan Danilovich KURBANOV

(Ризван Даниялович Курбанов)

Data de nascimento: 3.1.1961

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

601.

Oleg Yuryevich LEONOV

(Олег Юрьевич Леонов)

Data de nascimento: 10.9.1970

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

602.

Andrey Mikhailovich MAKAROV

(Андрей Михайлович Макаров)

Data de nascimento: 22.7.1954

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

603.

Evgeny Evgenievich MARCHENKO

(Евгений Евгеньевич Марченко)

Data de nascimento: 17.7.1972

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

604.

Oleg Anatolyevich MATVEYCHEV

(Олег Анатольевич Матвейчев)

Data de nascimento: 1.2.1970

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

605.

Artem Pavlovich METELEV

(Артём Павлович Метелев)

Data de nascimento: 11.8.1993

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

606.

Oleg Viktorovich MOROZOV

(Олег Викторович Морозов)

Data de nascimento: 5.11.1953

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

607.

Yevgeny Sergeyevich MOSKVICHEV

(Евгений Cергеевич Москвичев)

Data de nascimento: 28.9.1957

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

608.

Alexey Gennadyevich NECHAYEV

(Алексей Геннадьевич Нечаев)

Data de nascimento: 30.8.1966

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

609.

Viktoria Viktorovna NIKOLAEVA

(Виктория Викторовна Николаева)

Data de nascimento: 21.11.1962

Sexo: feminino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

610.

Nikolay Vladimirovich NOVICHKOV

(Николай Владимирович Новичков)

Data de nascimento: 24.12.1974

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

611.

Marina Eduardovna ORGEYEVA

(Марина Эдуардовна Оргеева)

Data de nascimento: 21.9.1959

Sexo: feminino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

612.

Sergey Alexandrovich PAHOMOV

(Сергей Александрович Пахомов)

Data de nascimento: 6.8.1975

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

613.

Dmitriy Anatolyevich PEVTSOV

(Дмитрий Анатольевич Певцов)

Data de nascimento: 8.7.1963

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

614.

Alexander Petrovich PETROV

(Александр Петрович Петров)

Data de nascimento: 21.5.1958

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

615.

Viktor Vitalyevich PINSKIY

(Виктор Витальевич Пинский)

Data de nascimento: 6.2.1964

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

616.

Vasily Ivanovich PISKAREV

(Василий Иванович Пискарев)

Data de nascimento: 8.11.1963

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

617.

Vladimir Vladimirovich PLYAKIN

(Владимир Владимирович Плякин)

Data de nascimento: 19.9.1981

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

618.

Aleksandr Alekseyevich POLYAKOV

(Александр Алексеевич Поляков)

Data de nascimento: 31.1.1969

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

619.

Svetlana Viktorovna RAZVOROTNEVA

(Светлана Викторовна Разворотнева)

Data de nascimento: 25.3.1968

Sexo: feminino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

620.

Evgeny Vasilyevich REVENKO

(Евгений Васильевич Ревенко)

Data de nascimento: 22.5.1972

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

621.

Svetlana Yevgenyeva SAVITSKAYA

(Светлана Евгеньевна Савицкая)

Data de nascimento: 8.8.1948

Sexo: feminino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

622.

Dmitry Stanislavovich SKRIVANOV

(Дмитрий Станиславович Скриванов)

Data de nascimento: 15.8.1971

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

623.

Ivan Alexandrovich SOLODOVNIKOV

(Иван Александрович Солодовников)

Data de nascimento: 9.4.1985

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

624.

Yuriy Arkadevich STANKEVICH

(Юрий Аркадьевич Станкевич)

Data de nascimento: 24.7.1976

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

625.

Aleksandr Mikhaylovich STRELYUKHIN

(Александр Михайлович Стрелюхин)

Data de nascimento: 4.7.1958

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

626.

Sangadzhi Andreyevich TARBAEV

(Сангаджи Андреевич Тарбаев)

Data de nascimento: 15.4.1982

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

627.

Olga Victorovna TIMOFEYEVA

(Ольга Викторовна Тимофеева)

Data de nascimento: 19.8.1977

Sexo: feminino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

628.

Alexey Nikolaevich TKACHEV

(Алексей Николаевич Ткачёв)

Data de nascimento: 1.3.1957

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

629.

Maxim Anatolyevich TOPILIN

(Максим Анатольевич Топилин)

Data de nascimento: 19.4.1967

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

630.

Vladislav Alexandrovich TRETIAK

(Владислав Александрович Третьяк)

Data de nascimento: 25.4.1952

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

631.

Amir Makhsudovich HAMITOV

(Амир Махсудович Хамитов)

Data de nascimento: 4.2.1975

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

632.

Alexander Evseyevich KHINSHTEIN

(Александр Евсеевич Хинштейн)

Data de nascimento: 26.10.1974

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

633.

Gleb Yakovlevich KHOR

(Глеб Яковлевич Хор)

Data de nascimento: 8.4.1963

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

634.

Dmitry Anatolievich KHUBEZOV

(Дмитрий Анатольевич Хубезов)

Data de nascimento: 20.12.1971

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

635.

Roza Basirovna CHEMERIS

(Роза Басировна Чемерис)

Data de nascimento: 11.6.1978

Sexo: feminino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

636.

Alexey Vasilievich CHEPA

(Алексей Васильевич Чепа)

Data de nascimento: 22.11.1955

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

637.

Rifat Gabdulkhakovich SHAYHUTDINOV

(Рифат Габдулхакович Шайхутдинов)

Data de nascimento: 23.12.1963

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

638.

Grigory Vladimirovich SHILKIN

(Григорий Владимирович Шилкин)

Data de nascimento: 20.10.1976

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

639.

Alexander Mikhailovich SHOLOKHOV

(Александр Михайлович Шолохов)

Data de nascimento: 25.1.1962

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

640.

Elena Alexandrovna YAMPOLSKAYA

(Елена Александровна Ямпольская)

Data de nascimento: 20.6.1971

Sexo: feminino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

641.

Irina Anatolievna YAROVAYA

(Ирина Анатольевна Яровая)

Data de nascimento: 17.10.1966

Sexo: feminino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

642.

Nikita RUMYANTSEV

(Румянцев Никита Геннадьевич)

Data de nascimento: 27.4.1988

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

643.

Mikhail KISELYOV

(Киселёв Михаил Сергеевич)

Data de nascimento: 18.6.1986

Sexo: masculino

Membro do Parlamento (Duma) que ratificou as decisões do Governo relativas ao Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República Popular de Donetsk e entre a Federação da Rússia e a República Popular de Luhansk.

25.2.2022

644.

Dmitry Anatolyevich MEDVEDEV

(Дмитрий Анатольевич Медведев)

Data de nascimento: 14.9.1965

Sexo: masculino

Vice-presidente do Conselho de Segurança Nacional. Na qualidade de membro do Conselho de Segurança Nacional, apoiou o reconhecimento imediato pela Rússia das duas repúblicas autoproclamadas.

25.2.2022

645.

Mikhail Vladimirovich MISHUSTIN

(Михаил Владимирович Мишустин)

Data de nascimento: 3.5.1966

Sexo: masculino

Primeiro-ministro da Federação da Rússia. Na qualidade de membro do Conselho de Segurança Nacional, apoiou o reconhecimento imediato pela Rússia das duas repúblicas autoproclamadas.

25.2.2022

646.

Vladimir Alexandrovich KOLOKOLTSEV

(Владимир Александрович Колокольцев)

Data de nascimento: 11.5.1961

Sexo: masculino

Ministro do Interior da Federação da Rússia. Na qualidade de membro do Conselho de Segurança Nacional, apoiou o reconhecimento imediato pela Rússia das duas repúblicas autoproclamadas.

25.2.2022

647.

Sergei Borisovich IVANOV

(Сергей Борисович Иванов)

Data de nascimento: 31.1.1953

Sexo: masculino

Representante especial do presidente da Federação da Rússia em questões relacionadas com as Atividades Ambientais, Ecologia e Transportes. Na qualidade de membro do Conselho de Segurança Nacional, apoiou o reconhecimento imediato pela Rússia das duas repúblicas autoproclamadas.

25.2.2022

648.

Igor Olegovich SHCHYOGOLEV

(Игорь Олегович Щёголев)

Data de nascimento: 10.11.1965

Sexo: masculino

Representante do presidente da Federação da Rússia no Distrito Federal Central, conselheiro de Estado plenipotenciário da Federação da Rússia. Na qualidade de membro do Conselho de Segurança Nacional, apoiou o reconhecimento imediato pela Rússia das duas repúblicas autoproclamadas.

25.2.2022

649.

Vladislav Leonidovich BRUEV

(Владислав Леонидович БРУЕВ)

Data de nascimento: 1977

Função: Chefe do Grupo da Fronteira de Gomel

Patente: coronel

Local de nascimento: Kharkov, República Socialista Soviética da Ucrânia (atualmente Ucrânia)

Nacionalidade: bielorrussa

Sexo: masculino

Vladislav Bruev é o chefe do Grupo da Fronteira bielorrussa de Gomel. Nessa qualidade, é responsável pela supervisão da segurança da fronteira no oblast de Gomel, nomeadamente da fronteira entre a Bielorrússia e a Ucrânia, e pela passagem de pessoas e bens por essa fronteira. As tropas russas atravessaram a fronteira entre a Bielorrússia e Ucrânia no oblast de Gomel durante a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.

25.2.2022

650.

Oleg Anatolyevich EIBATOV

(Олег Анатольевич ЭЙБАТОВ)

Função: Chefe do Destacamento da Fronteira de Mozyr

Patente: coronel

Nacionalidade: bielorrussa

Sexo: masculino

Oleg Eibatov é o chefe bielorrusso do Destacamento da Fronteira de Mozyr. Nessa qualidade, é responsável pela supervisão da segurança da fronteira na província de Mozyr, nomeadamente da fronteira entre a Bielorrússia e a Ucrânia, e pela passagem de pessoas e bens por essa fronteira. As tropas russas atravessaram a fronteira entre a Bielorrússia e a Ucrânia na zona de Mozyr durante a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.

25.2.2022

651.

Dmitry Alexandrovich VINNIKOV

(Дмитрий Александрович ВИННИКОВ)

Função: Chefe do Destacamento da Fronteira de Pinsk

Patente: coronel

Data de nascimento: 1979

Nacionalidade: bielorrussa

Sexo: masculino

Dmitry Vinnikov é o chefe do Destacamento da Fronteira bielorrussa de Pinsk. Nessa qualidade, é responsável pela supervisão da segurança da fronteira na província de Pinsk, nomeadamente da fronteira entre a Bielorrússia e a Ucrânia, e pela passagem de pessoas e bens por essa fronteira. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. As tropas russas atravessaram a fronteira entre a Bielorrússia e a Ucrânia na zona de Pinsk durante a agressão militar russa contra a Ucrânia. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.

25.2.2022

652.

Aleksandr PASHKEVICH

(Пашкевич Александр)

Função: Chefe de Estado-Maior da unidade militar 65408/campo de aviação de Luninets

Nacionalidade: bielorrussa

Sexo: masculino

Aleksandr Pashkevich é o chefe de Estado-Maior da unidade bielorrussa 65408/campo de aviação de Luninets. Nessa qualidade, participou no reforço do dispositivo militar russo no campo de aviação de Luninets, que fez parte da preparação e da facilitação da agressão militar de 24 de fevereiro de 2022. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa contra a Ucrânia. É, portanto, responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bm como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.

25.2.2022

653.

Andrei LUKYANOVICH

(Андрей Лукьянович)

Função: Piloto militar, coronel, vice-comandante da Força Aérea e das Forças de Defesa Aérea – chefe da Aviação da Bielorrússia, comandante da unidade militar 06752 / campo de aviação de Machulischi

Nacionalidade: bielorrussa

Sexo: masculino

O coronel Lukyanovich Andrei é um piloto militar, vice-comandante da Força Aérea e das Forças de Defesa Aérea bielorrussas / chefe da Aviação da Bielorrússia e comandante da unidade militar 06752 / campo de aviação de Machulischi. Nessa qualidade, participou nos exercícios militares conjuntos da Rússia e da Bielorrússia que antecederam o reforço do dispositivo militar na fronteira ucraniana e que serviram de preparação para a agressão militar contra aa Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa contra aa Ucrânia. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.

25.2.2022

654.

Aleksandr KRIVETS

(Кривец Александр)

Função: Comandante da 116.a Base de Guardas de Aviação de Assalto Radomskaya condecorada com a Ordem da Bandeira Vermelha / campo de aviação de Lida

Nacionalidade: bielorrussa

Sexo: masculino

Aleksandr Krivets é o comandante da 116.a Base de Guardas de Aviação de Assalto Radomskaya condecorada com a Ordem da Bandeira Vermelha / campo de aviação de Lida. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa. Nessa qualidade, participou no reforço do dispositivo militar russo no campo de aviação de Lida antes da agressão militar russa de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.

25.2.2022

655.

Yuri PYZHIK

(Юрий Пыжик)

Função: Piloto militar, coronel, comandante da unidade militar 54804, comandante da 61.a Base Aérea de Combatentes / campo de aviação de Baranovichi

Nacionalidade: bielorrussa

Sexo: masculino

O coronel Yuri Pyzhik é um piloto militar e comandante da 61.a Base Aérea de Combatentes bielorrussa / campo de aviação de Baranovichi. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa contra a Ucrânia. Nessa qualidade, participou nos exercícios militares conjuntos da Rússia e da Bielorrússia que antecederam o reforço do dispositivo militar na fronteira ucraniana e que serviram de preparação para a agressão militar russa de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.

25.2.2022

656.

Vladimir Nikolaevich KUPRIYANYUK

(Владимир Николаевич КУПРИЯНЮК)

Função: Chefe de Estado-Maior – Primeiro comandante adjunto do Comando Operacional Ocidental

Data de nascimento: 11.7.1972

Local de nascimento: aldeia de Kamenyuki, distrito de Kamenetsky, região/Oblast de Brest, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

Nacionalidade: bielorrussa

Sexo: masculino

Vladimir Nikolaevich Kupryanyuk é o chefe de Estado-Maior e primeiro comandante adjunto do Comando Operacional Ocidental da Bielorrússia. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa. Nessa qualidade, é responsável pela participação das tropas sob o seu comando nos exercícios militares conjuntos da Bielorrússia e da Rússia que antecederam o reforço do dispositivo militar na fronteira ucraniana que preparou e facilitou a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por executar e apoiar ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia.

25.2.2022

657.

Andrei Konstantinovich NEKRASHEVICH

(Андрей Константинович НЕКРАШЕВИЧ)

Função: chefe da Direção-Geral de Formação em Combate das Forças Armadas

Patente: major-general

Data de nascimento: 1.1.1968

Local de nascimento: Província de Gomel, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

Nacionalidade: bielorrussa

Sexo: masculino

Andrei Konstantinovich Nekrashevich é o chefe da Direção-Geral de Formação em Combate das Forças Armadas da República da Bielorrússia. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. Nessa qualidade, é responsável por supervisionar a formação em combate conjunta das forças armadas bielorrussas e das forças armadas de Estados estrangeiros. Louvou publicamente os exercícios militares conjuntos da Bielorrússia e da Rússia, que preparararm e facilitaram a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.

25.2.2022

658.

Viktor Vladimirovich GULEVICH

(Виктор Владимирович ГУЛЕВИЧ)

Data de nascimento: 14.5.1969

Local de nascimento: Velyka Pader, distrito de Slutsk, região de Minsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

Nacionalidade: bielorrussa

Sexo: masculino

Viktor Vladimirovich Gulevich é o comandante do Estado-Maior General das Forças Armadas da Bielorrússia – primeiro vice-ministro da Defesa da República da Bielorrússia. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa contra a Ucrânia. Nessa qualidade, apoiou, supervisionou e louvou publicamente os exercícios militares conjuntos da Bielorrússia e da Rússia que prepararam e facilitaram a agressão militar russa da Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.

25.2.2022

659.

Volfovich Aleksandr GRIGORYEVICH,

(Вольфович Александр Григорьевич)

Função: secretário de Estado do Conselho de Segurança

Nacionalidade: bielorrussa

Sexo: masculino

Volfovich Aleksandr Grigoryevich é o secretário de Estado do Conselho de Segurança da República da Bielorrússia e de acordo com fontes militares locais, tem supervisionado o exercício militar "Allied Resolve 2022" que preparou e facilitou a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.

25.2.2022

660.

Andrey ZHUK

Função: vice-ministro da Defesa da Bielorrússia, major-general

Nacionalidade: bielorrussa

Sexo: masculino

Andrey Zhuk é o vice-ministro da Defesa da República da Bielorrússia. Nessa qualidade, participou nos exercícios militares conjuntos da Rússia e da Bielorrússia que antecederam o reforço do dispositivo militar na fronteira ucraniana, que serviram de preparação e facilitação para a agressão milita russa de 24 de fevereiro de 2022. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.

25.2.2022

661.

Sergei SIMONENKO

Função: major-general, vice-ministro da Defesa para o Armamento, chefe do Armamento

Data de nascimento: 2.4.1968

Local de nascimento: Kostyukovichi, região de Mogilyov

Sexo: masculino

Sergei Simonenko é major-general, vice-ministro da Defesa para o Armamento e chefe do Armamento da República da Bielorrússia. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou e facilitou a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022, nomeadamente ao acolher e participar nos exercícios conjuntos das forças armadas da Bielorrússia e da Rússia nas semanas que antecederam a agressão armada. Na qualidade de major-general, vice-ministro da Defesa para o Armamento e chefe do Armamento da República da Bielorrússia, Sergei Simonenko é, portanto, responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.

25.2.2022

662.

Andrei BURDYKO

Função: major-general, vice-ministro da Defesa para a Logística, chefe da Logística

Local de nascimento: Pleshchenitsy, região de Minsk.

Sexo: masculino

Andrei Burdyko é major-general, vice-ministro da Defesa para a Logística e chefe da Logística da República da Bielorrússia. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou e facilitou a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022, nomeadamente ao acolher e participar nos exercícios conjuntos das forças armadas da Bielorrússia e da Rússia nas semanas que antecederam a agressão militar. Na qualidade de major-general e vice-ministro da Defesa para a Logística da República da Bielorrússia, Andrei Burdyko é, portanto, responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.

25.2.2022

663.

Nikolai Mikhailovich ROGASHCHUK

(Николай Михайлович РОГАЩУК)

Sexo: masculino

Nikolai Rogashchuk é o conselheiro do presidente Aliksandr Lukashenka e o inspetor da região de Gomel. Nessa qualidade, apoiou os exercícios militares conjuntos da Rússia e da Bielorrússia que prepararam a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022.

É, portanto, responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.

25.2.2022

664.

Vadim Ivanovich DENISENKO

(Вадим Иванович ДЕНИСЕНКО)

Função: major-general, comandante das forças de operações especiais das forças armadas

Data de nascimento: 3.9.1967

Local de nascimento: Budapeste, Hungria

Nacionalidade: bielorrussa

Sexo: masculino

Vadim Denisenko é major-general e comandante das forças de operações especiais. Nessa qualidade, participou nos exercícios militares conjuntos da Rússia e da Bielorrússia que antecederam o reforço do dispositivo militar na fronteira ucraniana, que serviram de preparação para a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa contra a Ucrânia. É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.

25.2.2022

665.

Aleksandr LOZITSKY

(Александр ЛОЗИЦКИЙ)

Função: tenente-coronel, comandante da Unidade 65408 / campo de aviação de Luninets

Nacionalidade: bielorrussa

Sexo: masculino

Aleksandr Lozitsky é tenente-coronel das forças militares da Bielorrússia e comandante da Unidade 65408 / campo de aviação de Luninets. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa contra a Ucrânia. Nessa qualidade, participou nos exercícios militares conjuntos da Rússia e da Bielorrússia que antecederam o reforço do dispositivo militar na fronteira ucraniana, que serviram de preparação para a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022.

É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.

25.2.2022

666.

Igor Viktorovich DEMIDENKO

(Игорь Викторович ДЕМИДЕНКО)

Função: major-general comandante do Comando Operacional Ocidental

Data de nascimento: 5.2.1971

Local de nascimento: Mogilev, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

Nacionalidade: bielorrussa

Sexo: masculino

Igor Viktorovich Demidenko é major-general, comandante do Comando Operacional Ocidental da República da Bielorrússia. Faz parte do exército bielorrusso, que apoiou a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022. Nessa qualidade, é responsável pela participação das tropas sob o seu comando nos exercícios militares conjuntos da Bielorrússia e da Rússia que serviram de preparação e facilitação da agressão militar russa contra a Ucrânia. Também participou e supervisionou a participação das suas tropas nesses exercícios.

Igor Viktorovich Demidenko é portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.

25.2.2022

667.

Yuri Vitoldovich SHULEYKO

(t.c.p. Yury Vitoldovich SHULEIKO)

Data de nascimento: 1968

Local de nascimento: Kozlovshchina, no distrito de Dyatlovo, oblast de Grodno

Número de telefone: (+ 375 162 ) 21-23-32

Sexo: masculino

Yuri Vitoldovich Shuleyko é presidente do Comité Executivo Regional de Brest. Nessa qualidade, é responsável pela mobilização e defesa civil, bem como pela interação com organizações militares, nomeadamente na altura em que tiveram lugar exercícios militares conjuntos da Rússia e da Bielorrússia perto de Brest, na escalada para a agressão militar russa contra a Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022.

É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.

25.2.2022

668.

Ivan Ivanovich KRUPKO

(Иван Иванович КРУПКО)

Função: presidente do Comité Executivo Regional de Gomel

Data de nascimento: 23.7.1974

Local de nascimento: aldeia de Burdevichi, distrito de Korelichi, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

Nacionalidade: bielorrussa

Sexo: masculino

Ivan Ivanovich Krupko é o presidente do Comité Executivo Regional de Gomel. Nessa qualidade, é responsável pela supervisão das interações entre os órgãos executivos e administrativos locais da região e as autoridades militares, bem como pela execução das ações de defesa e segurança do Estado. Tiveram lugar na região de Gomel exercícios militares conjuntos da Rússia e da Bielorrússia, que antecederam a agressão militar russa contra a Ucrânia.

É portanto responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.

25.2.2022

669.

Vladimir Vladimirovich PUTIN*

(Владимир Владимирович Путин)

Função: Presidente da Federação da Rússia

Data de nascimento: 7.10.1952

Local de nascimento: Leninegrado (atualmente São Petersburgo), ex-URSS (atualmente Federação da Rússia)

Sexo: masculino

Vladimir Putin é o presidente da Federação da Rússia.

Em 22 de fevereiro de 2022, assinou um decreto em que reconhecia a "independência e a soberania" das zonas dos oblasts ucranianos de Donetsk e de Luhansk não controladas pelo Governo e decidiu enviar forças armadas russas para essas zonas.

Em 24 de fevereiro de 2022, ordenou uma operação militar na Ucrânia, tendo as forças armadas russas iniciado um ataque contra a Ucrânia. Este ataque constitui uma violação flagrante da integridade territorial, da soberania e da independência da Ucrânia.

Vladimir Putin é responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, bem como a estabilidade e a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.

25.2.2022

670.

Sergey Viktorovich LAVROV (*)

(Сергей Викторович ЛАВРОВ)

Função: Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia

Data de nascimento: 21.3.1950

Local de nascimento: Moscovo, ex-URSS (atualmente Federação da Rússia)

Sexo: masculino

Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia.

Na qualidade de membro do Conselho de Segurança Russo, apoiou o reconhecimento imediato pela Rússia das duas repúblicas autoproclamadas.

Sergey Lavrov é responsável por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou a estabilidade ou a segurança na Ucrânia, e apoia ativamente tais ações.

25.2.2022»

(*)

O artigo 1°, primeiro parágrafo, não se lhe aplica.

(*)

O artigo 1°, primeiro parágrafo, não se lhe aplica.


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