32021R2325

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Regulamento de execução - 2021/2325 - EN - EUR-Lex

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Document 32021R2325

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Regulamento de Execução (UE) 2021/2325 da Comissão de 16 de dezembro de 2021 que estabelece, nos termos do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, a lista dos países terceiros e a lista das autoridades e dos organismos de controlo reconhecidos ao abrigo do artigo 33.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho para efeitos de importação de produtos biológicos para a União

C/2021/9341

JO L 465 de 29.12.2021, p. 8–88 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force: This act has been changed. Current consolidated version: 04/01/2024

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2021/2325/oj

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Official Journal

29.12.2021

Jornal Oficial da União Europeia

L 465/8

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/2325 DA COMISSÃO

de 16 de dezembro de 2021

que estabelece, nos termos do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, a lista dos países terceiros e a lista das autoridades e dos organismos de controlo reconhecidos ao abrigo do artigo 33.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho para efeitos de importação de produtos biológicos para a União

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 48.o, n.o 3, e o artigo 57.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1)

Nos termos do artigo 45.o, n.o 1, alínea b), subalínea iii), do Regulamento (UE) 2018/848, um produto pode ser importado de um país terceiro para ser colocado no mercado da União como produto biológico ou produto em conversão se cumprir as regras equivalentes desse país terceiro em matéria de produção e controlo e for importado com um certificado de inspeção, confirmando esse cumprimento, emitido pelas autoridades competentes e pelas autoridades ou organismos de controlo desse país terceiro. Neste contexto, de acordo com o artigo 48.o, n.o 1, do mesmo regulamento, por país terceiro reconhecido entende-se um país terceiro que tenha sido reconhecido para efeitos de equivalência ao abrigo do artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho (2).

(2)

Esse reconhecimento caduca a 31 de dezembro de 2026. O país terceiro continua a ser reconhecido até essa data, de modo a garantir uma transição harmoniosa para o regime de reconhecimento ao abrigo de um acordo comercial, nos termos do artigo 47.o do Regulamento (UE) 2018/848, desde que este continue a garantir que as suas regras de produção biológica e de controlo são equivalentes às regras pertinentes em vigor na União e que cumpra todos os requisitos relativos à supervisão do seu reconhecimento pela Comissão, em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) 2021/1342 da Comissão (3).

(3)

A lista dos países terceiros reconhecidos estabelecida pelo presente regulamento baseia-se na lista publicada no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão (4), com exceção do Chile, Suíça e Reino Unido, dado o comércio de produtos biológicos com esses países estar abrangido por acordos específicos. Contudo, à luz das novas informações recebidas pela Comissão de determinados países terceiros desde a última alteração da dita lista, é necessário ter em conta certas modificações e adaptar essa lista em conformidade.

(4)	De acordo com as informações comunicadas pela Argentina, o nome do organismo de controlo «Argencert» foi alterado para «Ecocert Argentina SA».

(5)	A Comissão foi informada da retirada, pela autoridade competente da Costa Rica, dos organismos de controlo «Control Union Perú» e «Primus Labs.com CR S.A.» da lista de organismos de controlo reconhecidos por aquele país.

(6)

No que respeita à Índia, o grande número de remessas, totalizando milhares de toneladas de sementes de sésamo alegadamente biológico contaminadas com óxido de etileno («ETO»), importadas desse país terceiro, nomeadamente por operadores controlados por organismos de controlo supervisionados pela Índia, deu origem a cerca de 90 notificações no Sistema de Informação da Agricultura Biológica (OFIS). A presença de ETO — substância cancerígena para o ser humano — havia já sido detetada em produtos biológicos antes de 2020. Ao longo das três últimas décadas, foram desenvolvidos vários métodos fiáveis de análise desta substância, que foram colocados à disposição para detetar essas contaminações. Quanto às notificações OFIS, os níveis de contaminação registados excederam de longe o limite máximo de resíduos estabelecido para o ETO, variando os níveis exatos de contaminação em função das remessas. Esta situação conduziu simultaneamente a que os consumidores fossem induzidos em erro e a um risco significativo para a saúde. Os registos da contaminação por ETO e as elevadas concentrações detetadas, bem como a falta de resposta quanto às causas profundas da falha do sistema de controlo por parte dos organismos de controlo envolvidos nessas contaminações, estes sob a supervisão da autoridade competente indiana, assim como as medidas corretivas inadequadas tomadas por esses organismos de controlo e pela autoridade competente comprometem a robustez dos controlos e a própria supervisão. Além disso, com base nas informações recebidas pela Comissão, verifica-se que alguns dos organismos de controlo envolvidos nessas notificações OFIS não respeitaram o âmbito do reconhecimento da Índia no que se refere aos produtos que podem ser importados para a União. Por todas estas razões e em conformidade com o artigo 3.o, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2021/1342, os organismos de controlo «CU Inspections India Pvt Ltd», «Ecocert India Pvt Ltd», «Indian Organic Certification Agency (Indocert)», «Lacon Quality Certifications Pvt Ltd» e «OneCert International Private Limited» devem ser suprimidos da lista dos organismos de controlo reconhecidos pela autoridade competente indiana.

(7)

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/2196 da Comissão (5), atribuiu erradamente o número de código JP-BIO-038 ao organismo de controlo «Japan Agricultural Standard Certification Alliance», que já fora atribuído pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/25 da Comissão (6) ao organismo de controlo «Akatonbo». Por conseguinte, importa atribuir um código diferente à «Japan Agricultural Standard Certification Alliance».

(8)	A República da Coreia informou a Comissão de que a sua autoridade competente acrescentou o organismo de controlo «ORGANIC PROMOTION» à lista de organismos de controlo reconhecidos por aquela autoridade.

(9)	A Nova Zelândia informou a Comissão da mudança de nome da sua autoridade competente.

(10)

O sistema de autoridades e de organismos de controlo reconhecidos pela Comissão ao abrigo do artigo 33.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007 para executar controlos e emitir certificados em países terceiros para efeitos de importação de produtos que oferecem garantias equivalentes é progressivamente suprimido pelo Regulamento (UE) 2018/848. Uma vez que deve ser concedido a essas autoridades e organismos de controlo tempo suficiente para se prepararem para a obtenção do reconhecimento para efeitos da importação de produtos que cumprem as regras da União, o seu reconhecimento caduca a 31 de dezembro de 2024, desde que cumpram todos os requisitos relativos à supervisão do seu reconhecimento pela Comissão em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) 2021/1342.

(11)

A lista das autoridades e dos organismos de controlo reconhecidos estabelecida pelo presente regulamento baseia-se na lista publicada no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Contudo, à luz das novas informações e dos novos pedidos de inclusão recebidos pela Comissão desde a última alteração da referida lista, é necessário proceder a certas modificações. Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, apenas foram tidos em conta os pedidos completos apresentados até 30 de junho de 2021, ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 834/2007.

(12)

A Comissão examinou o pedido apresentado pela «A CERT European Organization for Certification S.A.» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento a todos os países terceiros atualmente enumerados no ponto 3 da entrada constante do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, para as categorias de produtos B, C e E.

(13)

A Comissão examinou o pedido apresentado pela «AfriCert Limited» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento à Costa do Marfim, Egito, Etiópia e África do Sul, para as categorias de produtos A, B e D, e ao Burundi, República Democrática do Congo, Gana, Quénia, Ruanda, Tanzânia e Uganda, para a categoria de produtos D.

(14)

A Comissão examinou o pedido apresentado pela «Albinspekt» tendo em vista a alteração do seu nome. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica substituir o nome desse organismo de controlo por «Albinspekt bio.inspecta». A Comissão foi igualmente informada da alteração de alguns dados respeitantes ao endereço desse organismo de controlo.

(15)	A «Australian Certified Organic» notificou a Comissão da sua mudança de endereço.

(16)

A Comissão examinou o pedido apresentado pela «BaŞak Ekolojik Ürünler Kontrol ve Sertifikasyon Hizmetleri Tic. Ltd» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento aos Emirados Árabes Unidos, para as categorias de produtos A e D.

(17)

O Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, celebrado através da Decisão (UE) 2021/689 do Conselho (7), prevê o reconhecimento recíproco da equivalência da legislação e do sistema de controlo em vigor no domínio da produção biológica das duas partes no acordo. Consequentemente, deve ser retirado o reconhecimento concedido pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/2196 aos organismos de controlo «Biodynamic Association Certification», «Organic Farmers & Growers C. I. C», «Organic Farmers & Growers (Scotland) Ltd», «Organic Food Federation», «Quality Welsh Food Certification Ltd» e «Soil Association Certification Limited» para efeitos de importação de produtos biológicos do Reino Unido.

(18)

A Comissão examinou o pedido apresentado pela «Bio.inspecta AG» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento ao Egito, para as categorias de produtos A, B, D, E e F, e à Tailândia, para as categorias de produtos A, B, D e E, bem como ao Benim, para a categoria de produtos D, e à Turquia, para a categoria de produtos B.

(19)

A Comissão examinou o pedido apresentado pelo «Bureau Veritas Certification France SAS» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se retirar o seu reconhecimento para a categoria de produtos A no respeitante a Madagáscar, bem como retirar o seu reconhecimento no respeitante à Maurícia, Mónaco, Marrocos e Nicarágua.

(20)

A Comissão examinou o pedido apresentado pela «CCPB srl» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento à Líbia, para as categorias de produtos A, B e D, e ao Vietname, para as categorias de produtos A, B, C e E.

(21)

A Comissão examinou o pedido apresentado pela «CERES Certification of Environmental Standards GmbH» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento a Angola, Guiné-Bissau, Jordânia, Omã e Trindade e Tobago, para as categorias de produtos A, B e D, e ao Afeganistão e Seri Lanca, para as categorias de produtos A e D, bem como ao Irão, para a categoria de produtos B, à Colômbia e Peru, para a categoria de produtos C, e à Turquia, para as categorias de produtos C e F.

(22)	A Comissão examinou o pedido apresentado pela «Certificadora Biotropico S.A» tendo em vista a alteração do seu estatuto jurídico. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica substituir o nome desse organismo de controlo por «Certificadora Biotropico SAS».

(23)	A «Certisys» notificou a Comissão da sua mudança de endereço.

(24)

A Comissão examinou o pedido apresentado pela «Control Union Certifications» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento a Samoa, Arábia Saudita, Ilhas Salomão e Vanuatu, para as categorias de produtos A, D e F, à Argentina, para as categorias de produtos C e D, ao Bangladexe, para a categoria de produtos A, a Cuba e à Namíbia para a categoria de produtos B, ao Catar para as categorias de produtos B e E, a Salvador, Guatemala, Quénia e Nicarágua, para a categoria de produtos C, à Costa Rica para a categoria de produtos D e à Bósnia-Herzegovina e ao Chile para a categoria de produtos E.

(25)

A Comissão examinou o pedido apresentado pela «CTR Uluslararası Belgelendirme ve Denetim Ltd. Şti.» tendo em vista a sua inclusão na lista das autoridades e dos organismos de controlo reconhecidos para efeitos de equivalência ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 834/2007. Com base nas informações recebidas, justifica-se, no respeitante à Turquia, reconhecer esse organismo de controlo para as categorias de produtos A e D.

(26)

A Comissão examinou o pedido apresentado pela «Ecocert SA» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento ao Barém, para as categorias de produtos A e B, ao Butão e Gabão, para as categorias de produtos A e D, às Maldivas, para a categoria de produtos D, ao Catar, para as categorias de produtos A, B e D, e a São Bartolomeu, para as categorias de produtos A, B, D e E. Justifica-se igualmente alargar o âmbito do seu reconhecimento à Arménia, Camarões, Lesoto, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Território Palestiniano Ocupado, Ruanda, Uganda e Zâmbia, para a categoria de produtos F, ao Bangladexe, Índia, Arábia Saudita, Seri Lanca e Togo, para a categoria de produtos B, ao Botsuana, Essuatíni, Etiópia, Maláui e Tanzânia, para as categorias de produtos E e F, ao Egito e Koweit, para a categoria de produtos E, à Jordânia, Omã e Paquistão para as categorias de produtos B e E, e à Nigéria, para as categorias de produtos B, E e F. Além disso, com base nos esclarecimentos recebidos da «Ecocert SA», no caso da categoria de produtos C, é necessário retirar o seu reconhecimento no respeitante ao Bangladexe.

(27)	A Comissão examinou o pedido apresentado pela «Ecoglobe» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento ao Egito e aos Emirados Árabes Unidos, para as categorias de produtos A, B e D.

(28)	A Comissão foi informada pela «Ecogruppo Italia» da sua mudança de endereço.

(29)

A Comissão examinou o pedido apresentado pela «EGYCERT Ltd» tendo em vista a sua inclusão na lista das autoridades e dos organismos de controlo reconhecidos para efeitos de equivalência ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 834/2007. Com base nas informações recebidas, justifica-se reconhecer esse organismo de controlo, no respeitante à China, Egito, Gana, Koweit, Paquistão, Arábia Saudita, Sudão, Turquia e Emirados Árabes Unidos, para as categorias de produtos A e D.

(30)

A Comissão examinou o pedido apresentado pela «EKO-CONTROL SK s.r.o.» tendo em vista a sua inclusão na lista das autoridades e dos organismos de controlo reconhecidos para efeitos de equivalência ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 834/2007. Com base nas informações recebidas, justifica-se reconhecer esse organismo de controlo, no respeitante à Moldávia, Sérvia e Rússia, para a categoria de produtos A.

(31)

A Comissão examinou o pedido apresentado pela «Food Safety SA» tendo em vista a sua inclusão na lista das autoridades e dos organismos de controlo reconhecidos para efeitos de equivalência ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 834/2007. Com base nas informações recebidas, justifica-se reconhecer esse organismo de controlo, no respeitante ao Paraguai e ao Uruguai, para as categorias de produtos A, B e D, bem como no respeitante à Argentina, para a categoria de produtos D.

(32)	A Comissão examinou o pedido apresentado pela «IBD Certificações Ltda.» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento à China, para a categoria de produtos B.

(33)

A Comissão examinou o pedido apresentado pela «Kiwa BCS Öko-Garantie GmbH» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento à Jamaica e a Trindade e Tobago, para as categorias de produtos A, D e F, bem como à Costa Rica, para a categoria de produtos B, e à Nicarágua, Panamá, Peru e Venezuela, para a categoria de produtos C.

(34)

A Comissão examinou o pedido apresentado pela «LACON GmbH» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se retirar o seu reconhecimento ao Brasil, Cuba, República Dominicana e México, e alargar o âmbito desse reconhecimento ao Irão para as categorias de produtos A, B e D.

(35)

A Comissão examinou o pedido apresentado pela «Mayacert» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento ao Equador, Irão e Turquia, para as categorias de produtos A e D, bem como à Índia, para a categoria D.

(36)

A Comissão examinou o pedido apresentado pela «NASAA Certified Organic Pty Ltd» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito do seu reconhecimento ao Bangladexe, Butão, Brunei, Camboja, Fiji, Polinésia Francesa, Hong Kong, Quiribáti, Laos, Ilhas Marshall, Micronésia, Mianmar/Birmânia, Nauru, Nova Caledónia, Palau, Filipinas, Tailândia, Tuvalu, Vanuatu, Vietname e Wallis e Futuna, para as categorias de produtos A, B e D, bem como à Índia, para as categorias de produtos B e D.

(37)	A «Oregon Tilth» notificou a Comissão da sua mudança de endereço.

(38)

A Comissão examinou o pedido apresentado pela «Organic Control System» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento ao Montenegro e à Macedónia do Norte, para a categoria de produtos B, e à Bósnia-Herzegovina e à Sérvia, para as categorias de produtos B e E.

(39)

A Comissão examinou o pedido apresentado pela «Organic Standard» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento à Geórgia e Moldávia, para as categorias de produtos C, E e F, e ao Cazaquistão, para as categorias de produtos C e F.

(40)	A Comissão examinou o pedido apresentado pela «Organización Internacional Agropecuaria» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento à China, para as categorias de produtos A e D.

(41)	A Comissão examinou o pedido apresentado pela «Organska Kontrola» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento ao Azerbaijão, para as categorias de produtos A, B e D.

(42)	A Comissão examinou o pedido apresentado pela «ORSER» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento à Moldávia, Rússia, Sérvia, Ucrânia e Usbequistão, para as categorias de produtos A, D e E.

(43)	A «SIA “Sertifikācijas un testēšanas centrs”» notificou a Comissão da sua mudança de endereço.

(44)

A Comissão examinou o pedido apresentado pela «SRS Certification GmbH» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento ao Burquina Fasso, Congo, Costa do Marfim, Gana, Senegal, Singapura e Togo, para as categorias de produtos A, D e E, bem como à Arménia, Camboja, Camarões, República Centro-Africana, Chade, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Indonésia, Quénia, Laos, Malásia, Mianmar/Birmânia, Níger, Paquistão, Filipinas, Ruanda, Seri Lanca, Tailândia e Vietname, para as categorias de produtos A e D.

(45)

A Comissão examinou o pedido apresentado pela «The First Agricultural Co., for Registration, Inspection and Certification Limited Liability (TAWTHIQ)» tendo em vista a sua inclusão na lista das autoridades e dos organismos de controlo reconhecidos para efeitos de equivalência ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 834/2007. Com base nas informações recebidas, justifica-se reconhecer esse organismo de controlo no respeitante ao Egito, Arábia Saudita e Usbequistão, para as categorias de produtos A e D.

(46)	A Comissão examinou o pedido apresentado pela «TÜV Nord Integra» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento à Gâmbia, para as categorias de produtos A e D.

(47)

Por razões de clareza e de segurança jurídica, o presente regulamento deve aplicar-se a partir da data de aplicação do Regulamento (UE) 2018/848. Em conformidade com o artigo 48.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2018/848, o reconhecimento dos países terceiros para efeitos de equivalência, nos termos do artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007, caduca em 31 de dezembro de 2026. Em conformidade com o artigo 57.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2018/848, o reconhecimento concedido às autoridades e organismos de controlo ao abrigo do artigo 33.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007 caduca em 31 de dezembro de 2024.

(48)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité da Produção Biológica,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Lista dos países terceiros reconhecidos

A lista dos países terceiros reconhecidos para efeitos de equivalência ao abrigo do artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007 consta do anexo I do presente regulamento.

Artigo 2.o

Lista das autoridades e dos organismos de controlo reconhecidos

A lista das autoridades e dos organismos de controlo reconhecidos para efeitos de equivalência ao abrigo do artigo 33.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007 consta do anexo II do presente regulamento.

Artigo 3.o

Entrada em vigor e aplicação

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2022.

O artigo 1.o é aplicável até 31 de dezembro de 2026.

O artigo 2.o é aplicável até 31 de dezembro de 2024.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2021.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(1) JO L 150 de 14.6.2018, p. 1.

(2) Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 (JO L 189 de 20.7.2007, p. 1).

(3) Regulamento Delegado (UE) 2021/1342 da Comissão, de 27 de maio de 2021, que complementa o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho com normas sobre as informações a enviar pelos países terceiros e pelas autoridades e organismos de controlo para efeitos da supervisão do seu reconhecimento ao abrigo do artigo 33.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no respeitante aos produtos biológicos importados e às medidas a tomar no exercício dessa supervisão (JO L 292 de 16.8.2021, p. 20).

(4) Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão, de 8 de dezembro de 2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (JO L 334 de 12.12.2008, p. 25).

(5) Regulamento de Execução (UE) 2020/2196 da Comissão, de 17 de dezembro de 2020, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (JO L 434 de 23.12.2020, p. 31).

(6) Regulamento de Execução (UE) 2020/25 da Comissão, de 13 de janeiro de 2020, que altera e retifica o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (JO L 8 de 14.1.2020, p. 18).

(7) Decisão (UE) 2021/689 do Conselho, de 29 de abril de 2021, relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, e do Acordo entre a União Europeia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte sobre os procedimentos de segurança para o intercâmbio e a proteção de informações classificadas (JO L 149 de 30.4.2021, p. 2).

ANEXO I

LISTA DOS PAÍSES TERCEIROS RECONHECIDOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 1.o E ESPECIFICAÇÕES APLICÁVEIS

Nota:

Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, alínea f), do Regulamento (CE) n.o 834/2007, os animais e os produtos animais produzidos durante o período de conversão não podem ser comercializados na União com as indicações referidas nos artigos 23.o e 24.o daquele regulamento na rotulagem ou na publicidade. Estes produtos estão, por isso, excluídos do reconhecimento em relação a todos os países terceiros enumerados no presente anexo, no que respeita às categorias de produtos B e D.

ARGENTINA

Categorias de produtos

Categoria de produtos	Designação da categoria, tal como consta do anexo II	Limitações
Produtos vegetais não transformados	A
Animais vivos ou produtos animais não transformados	B
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (1)	D
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção	F

Origem: produtos das categorias A, B e F que tenham sido produzidos na Argentina e produtos da categoria D transformados na Argentina com ingredientes biológicos que tenham sido produzidos na Argentina.

Norma de produção: Ley 25 127 sobre «Producción ecológica, biológica y orgánica».

Autoridade competente: Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria SENASA (www.senasa.gov.ar).

Organismos de controlo:

Código	Nome	Endereço Internet
AR-BIO-001	Food Safety SA	www.foodsafety.com.ar
AR-BIO-002	Ecocert Argentina SA	https://www.ecocert.com/es-AR/home
AR-BIO-003	LETIS S.A.	www.letis.org
AR-BIO-004	Organización Internacional Agropecuaria (OIA)	www.oia.com.ar

Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

Prazo da inclusão:31 de dezembro de 2026.

AUSTRÁLIA

Categorias de produtos

Categoria de produtos	Designação da categoria, tal como consta do anexo II	Limitações
Produtos vegetais não transformados	A
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (2)	D	Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção	F

Origem: produtos das categorias A e F que tenham sido produzidos na Austrália e produtos da categoria D transformados na Austrália com ingredientes biológicos que tenham sido produzidos na Austrália.

Norma de produção: national standard for organic and bio-dynamic produce.

Autoridade competente: Department of Agriculture and Water Resources (http://www.agriculture.gov.au)

Organismos de controlo:

Código	Nome	Endereço Internet
AU-BIO-001	ACO Certification Ltd	www.aco.net.au
AU-BIO-003	Bio-dynamic Research Institute (BDRI)	www.demeter.org.au
AU-BIO-004	NASAA Certified Organic	www.nasaa.com.au
AU-BIO-005	Organic Food Chain Pty Ltd (OFC)	www.organicfoodchain.com.au
AU-BIO-006	AUS-QUAL Pty Ltd	www.ausqual.com.au
AU-BIO-007	Southern Cross Certified Australia Pty Ltd	https://www.sxcertified.com.au

Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

Prazo da inclusão:31 de dezembro de 2026.

CANADÁ

Categorias de produtos

Categoria de produtos	Designação da categoria, tal como consta do anexo II	Limitações
Produtos vegetais não transformados	A
Animais vivos ou produtos animais não transformados	B
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios	D
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais	E
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção	F

Origem: produtos das categorias A, B e F que tenham sido produzidos no Canadá e produtos das categorias D e E transformados no Canadá com ingredientes biológicos que tenham sido produzidos no Canadá ou que tenham sido importados para o Canadá em conformidade com a legislação do Canadá.

Norma de produção:Organic Products Regulation.

Autoridade competente:Canadian Food Inspection Agency (CFIA), (www.inspection.gc.ca).

Organismos de controlo:

Código	Nome	Endereço Internet
CA-ORG-002	British Columbia Association for Regenerative Agriculture (BCARA)	www.certifiedorganic.bc.ca
CA-ORG-003	CCOF Certification Services	www.ccof.org
CA-ORG-004	Centre for Systems Integration (CSI)	www.csi-ics.com
CA-ORG-005	Consorzio per il Controllo dei Prodotti Biologici Società a responsabilità limitata (CCPB SRL)	www.ccpb.it
CA-ORG-006	Ecocert Canada	www.ecocertcanada.com
CA-ORG-007	Fraser Valley Organic Producers Association (FVOPA)	www.fvopa.ca
CA-ORG-009	International Certification Services Incorporated (ICS)	www.ics-intl.com
CA-ORG-010	LETIS S.A.	www.letis.com.ar
CA-ORG-013	Organic Crop Improvement Association (OCIA)	www.ocia.org
CA-ORG-014	Organic Producers Association of Manitoba Cooperative Incorporated (OPAM)	www.opam-mb.com
CA-ORG-015	Pacific Agricultural Certification Society (PACS)	www.pacscertifiedorganic.ca
CA-ORG-016	Pro-Cert Organic Systems Ltd (Pro-Cert)	www.ocpro.ca
CA-ORG-017	Quality Assurance International Incorporated (QAI)	http://www.qai-inc.com
CA-ORG-018	Quality Certification Services (QCS)	www.qcsinfo.org
CA-ORG-019	Organisme de Certification Québec Vrai (OCQV)	http://www.quebecvrai.org/
CA-ORG-021	TransCanada Organic Certification Services (TCO Cert)	http://www.tcocert.ca/contacts/

Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

Prazo da inclusão:31 de dezembro de 2026.

COSTA RICA

Categorias de produtos

Categoria de produtos ou produtos	Designação da categoria, tal como consta do anexo II	Limitações
Produtos vegetais não transformados	A
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (3)	D	Unicamente produtos vegetais transformados
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção	F

Origem: produtos das categorias A e F que tenham sido produzidos na Costa Rica e produtos da categoria D transformados na Costa Rica com ingredientes biológicos que tenham sido produzidos na Costa Rica.

Norma de produção: Reglamento sobre la agricultura orgánica.

Autoridade competente: Servicio Fitosanitario del Estado, Ministerio de Agricultura y Ganadería (www.sfe.go.cr).

Organismos de controlo:

Código	Nome	Endereço Internet
CR-BIO-002	Kiwa BCS Costa Rica Limitada	www.kiwa.lat
CR-BIO-003	Eco-LOGICA	www.eco-logica.com
CR-BIO-007	Primus Auditing Operations de Costa Rica S.A.	www.primusauditingops.com

Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

Prazo da inclusão:31 de dezembro de 2026.

ISRAEL

Categorias de produtos

Categoria de produtos ou produtos	Designação da categoria, tal como consta do anexo II	Limitações
Produtos vegetais não transformados	A
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (4)	D	Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção	F

Origem: produtos das categorias A e F que tenham sido produzidos em Israel e produtos da categoria D transformados em Israel com ingredientes biológicos que tenham sido produzidos em Israel ou importados para Israel:

—	quer da União,

—	quer de um país terceiro, no âmbito de um regime reconhecido como equivalente em conformidade com o artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007.

Norma de produção: Law for the Regulation of Organic Produce, 5765-2005, e sua regulamentação pertinente.

Autoridade competente: Plant Protection and Inspection Services (PPIS), (www.ppis.moag.gov.il).

Organismos de controlo:

Código	Nome	Endereço Internet
IL-ORG-001	Secal Israel Inspection and certification	www.skal.co.il
IL-ORG-002	Agrior Ltd-Organic Inspection & Certification	www.agrior.co.il
IL-ORG-003	IQC Institute of Quality & Control	www.iqc.co.il
IL-ORG-004	Plant Protection and Inspection Services (PPIS)	www.ppis.moag.gov.il

Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

Prazo da inclusão:31 de dezembro de 2026.

ÍNDIA

Categorias de produtos

Categoria de produtos ou produtos	Designação da categoria, tal como consta do anexo II	Limitações
Produtos vegetais não transformados	A
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção	F

Origem: produtos das categorias A e F que tenham sido produzidos na Índia.

Norma de produção: National Programme for Organic Production.

Autoridade competente: Agricultural and Processed Food Products Export Development Authority APEDA (http://www.apeda.gov.in/apedawebsite/index.asp).

Organismos de controlo:

Código	Nome	Endereço Internet
IN-ORG-001	Aditi Organic Certifications Pvt. Ltd	www.aditicert.net
IN-ORG-002	APOF Organic Certification Agency (AOCA)	www.aoca.in
IN-ORG-003	Bureau Veritas (India) Pvt. Limited	www.bureauveritas.co.in
IN-ORG-006	TQ Cert Services Private Limited	www.tqcert.in
IN-ORG-007	IMO Control Pvt. Ltd	www.imocontrol.in
IN-ORG-011	Natural Organic Certification Agro Pvt. Ltd	www.nocaagro.com
IN-ORG-013	SGS India Pvt. Ltd	www.sgsgroup.in
IN-ORG-014	Uttarakhand State Organic Certification Agency (USOCA)	www.usoca.org
IN-ORG-016	Rajasthan State Organic Certification Agency (RSOCA)	www.agriculture.rajasthan.gov.in/rssopca
IN-ORG-017	Chhattisgarh Certification Society, Índia (CGCERT)	www.cgcert.com
IN-ORG-018	Tamil Nadu Organic Certification Department (TNOCD)	www.tnocd.net
IN-ORG-021	Madhya Pradesh State Organic Certification Agency (MPSOCA)	www.mpsoca.org
IN-ORG-023	Faircert Certification Services Pvt Ltd	www.faircert.com
IN-ORG-024	Odisha State Organic Certification Agency (OSOCA)	www.ossopca.org
IN-ORG-025	Gujarat Organic Products Certification Agency (GOPCA)	www.gopca.in
IN-ORG-026	Uttar Pradesh State Organic Certification Agency	www.upsoca.org
IN-ORG-027	Karnataka State Organic Certification Agency	www.kssoca.org
IN-ORG-028	Sikkim State Organic Certification Agency (SSOCA)	www.ssoca.in
IN-ORG-029	Global Certification Society	www.glocert.org
IN-ORG-030	GreenCert Biosolutions Pvt. Ltd	www.greencertindia.in
IN-ORG-031	Telangana State Organic Certification Authority	www.tsoca.telangana.gov.in
IN-ORG-032	Bihar State Seed and Organic Certification Agency (BSSOCA)	www.bssca.co.in
IN-ORG-033	Reliable Organic Certification Organization	https://rococert.com
IN-ORG-034	Bhumaatha Organic Certification Bureau (BOCB)	http://www.agricertbocb.in

Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

Prazo da inclusão:31 de dezembro de 2026.

JAPÃO

Categorias de produtos

Categoria de produtos ou produtos	Designação da categoria, tal como consta do anexo II	Limitações
Produtos vegetais não transformados	A
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (5)	D	Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal

Origem: Produtos da categoria A que tenham sido produzidos no Japão e produtos da categoria D transformados no Japão com ingredientes biológicos que tenham sido produzidos no Japão ou importados para o Japão:

—	quer da União,

—	quer de um país terceiro relativamente ao qual o Japão tenha reconhecido que os produtos foram produzidos e controlados nesse país terceiro em conformidade com regras equivalentes às da legislação japonesa.

Normas de produção: 17 Japanese Agricultural Standard for Organic Plants (Notification No 1605 of the MAFF of October 27, 2005), Japanese Agricultural Standard for Organic Processed Foods (Notification No 1606 of MAFF of October 27, 2005).

Autoridades competentes: Food Manufacture Affairs Division, Food Industry Affairs Bureau, Ministry of Agriculture, Forestry and Fisheries (www.maff.go.jp/j/jas/index.html) e Food and Agricultural Materials Inspection Center (FAMIC), (www.famic.go.jp).

Organismos de controlo:

Código	Nome	Endereço Internet
JP-BIO-001	Hyogo prefectural Organic Agriculture Society, HOAS	www.hyoyuken.org
JP-BIO-002	AFAS Certification Center Co., Ltd	www.afasseq.com
JP-BIO-003	NPO Kagoshima Organic Agriculture Association	www.koaa.or.jp
JP-BIO-004	Center of Japan Organic Farmers Group	www.yu-ki.or.jp
JP-BIO-005	Japan Organic & Natural Foods Association	http://jona-japan.org/english/
JP-BIO-006	Ecocert Japan Limited	www.ecocert.co.jp
JP-BIO-007	Bureau Veritas Japan Co., Ltd	http://certification.bureauveritas.jp/cer-business/jas/nintei_list.html
JP-BIO-008	OCIA Japan	www.ocia-jp.com
JP-BIO-009	Overseas Merchandise Inspection Co., Ltd	http://www.omicnet.com/omicnet/services-en/organic-certification-en.html
JP-BIO-010	Organic Farming Promotion Association	http://yusuikyo.web.fc2.com/
JP-BIO-011	ASAC Stands for Axis’ System for Auditing and Certification e Association for Sustainable Agricultural Certification	www.axis-asac.net
JP-BIO-012	Environmentally Friendly Rice Network	www.epfnetwork.org/okome
JP-BIO-013	Ooita Prefecture Organic Agricultural Research Center	www.d-b.ne.jp/oitayuki
JP-BIO-014	AINOU	www.ainou.or.jp/ainohtm/disclosure/nintei-kouhyou.htm
JP-BIO-015	SGS Japan Incorporation	www.jp.sgs.com/ja/home_jp_v2.htm
JP-BIO-016	Ehime Organic Agricultural Association	http://eoaa.sakura.ne.jp/
JP-BIO-017	Center for Eco-design Certification Co. Ltd	http://www.eco-de.co.jp/list.html
JP-BIO-018	Organic Certification Association	http://yuukinin.org/index.html
JP-BIO-020	Hiroshima Environment and Health Association	https://www.kanhokyo.or.jp/
JP-BIO-021	ACCIS Inc.	https://www.accis.jp/
JP-BIO-022	Organic Certification Organization Co. Ltd	www.oco45.net
JP-BIO-023	Rice Research Organic Food Institute	https://rrofi.jp/
JP-BIO-024	Aya town miyazaki, Japão	http://www.town.aya.miyazaki.jp/ayatown/organicfarming/index.html
JP-BIO-025	Tokushima Organic Certified Association	http://www.tokukaigi.or.jp/yuuki/
JP-BIO-027	NPO Kumamoto Organic Agriculture Association	http://www.kumayuken.org/
JP-BIO-028	Hokkaido Organic Promoters Association	http://www.hosk.jp/CCP.html
JP-BIO-029	Association of organic agriculture certification Kochi corporation NPO	http://www8.ocn.ne.jp/~koaa/jisseki.html
JP-BIO-031	Wakayama Organic Certified Association	https://woca.jpn.org/w/
JP-BIO-032	Shimane Organic Agriculture Association	www.shimane-yuki.or.jp/index.html
JP-BIO-034	International Nature Farming Research Center	http://www.infrc.or.jp/
JP-BIO-035	Organic Certification Center	www.organic-cert.or.jp
JP-BIO-036	Japan Food Research Laboratories	http://www.jfrl.or.jp/jas.html
JP-BIO-037	Leafearth Company	http://www.leafearth.jp/
JP-BIO-038	Akatonbo	http://www.akatonbo.or.jp/
JP-BIO-039	Japan Grain Inspection Association	http://www.kokken.or.jp/
JP-BIO-040	Okayama Agriculture Development Institute	http://www.nokaiken.or.jp
JP-BIO-041	Japan Agricultural Standard Certification Alliance	http://jascert.or.jp/

Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

Prazo da inclusão:31 de dezembro de 2026.

REPÚBLICA DA COREIA

Categorias de produtos

Categoria de produtos ou produtos	Designação da categoria, tal como consta do anexo II	Limitações
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios	D

Origem: Produtos da categoria D transformados na República da Coreia com ingredientes biológicos que tenham sido produzidos na República da Coreia ou importados para a República da Coreia:

—	quer da União,

—	quer de um país terceiro relativamente ao qual a República da Coreia tenha reconhecido que os produtos foram produzidos e controlados nesse país terceiro em conformidade com regras equivalentes às da legislação da República da Coreia.

Normas de produção: Act on Promotion of Environmentally-friendly Agriculture and Fisheries and Management and Support for Organic Food.

Autoridade competente: Ministry of Agriculture, Food and Rural Affairs (www.enviagro.go.kr/portal/en/main.do).

Organismos de controlo:

Código	Nome	Endereço Internet
KR-ORG-002	Doalnara Organic Certificated Korea	www.doalnara.or.kr
KR-ORG-004	Global Organic Agriculturalist Association	www.goaa.co.kr
KR-ORG-005	OCK	http://www.greenock.co.kr/
KR-ORG-006	KAFCC	http://eco.konkuk.ac.kr
KR-ORG-007	Korea Environment-Friendly Organic Certification Centre	www.a-cert.co.kr
KR-ORG-008	Konkuk Ecocert Certification Service	www.ecocert.co.kr
KR-ORG-009	Woorinong Certification	https://blog.naver.com/woorinongin/70107436715
KR-ORG-010	ACO (Australian Certified Organic)	www.aco.net.au
KR-ORG-011	Kiwa BCS Öko-Garantie GmbH	www.bcs-oeko.com
KR-ORG-012	BCS Korea	www.bcskorea.com
KR-ORG-013	Hansol Food, Agriculture, Fisher-Forest Certification Center	www.hansolnonglim.com
KR-ORG-014	The Centrefor Environment Friendly Agricultural Products Certification	www.hgreent.or.kr
KR-ORG-015	ECO-Leaders Certification Co., Ltd	www.ecoleaders.kr
KR-ORG-017	Jeonnam bioindustry foundation	www.jbf.kr
KR-ORG-019	Neo environmentally-friendly Certification Center	https://neoefcc.modoo.at/
KR-ORG-020	Green Environmentally-Friendly certification center	http://cafe.naver.com/greenorganic6279
KR-ORG-021	ISC Agriculture development research institute	www.isc-cert.com
KR-ORG-022	Greenstar Agrifood Certification Center
KR-ORG-023	Control Union Korea	www.controlunion.co.kr
KR-ORG-024	Industry-Academic Cooperation Foundation, SCNU	http://siacf.scnu.ac.kr/web/siacf/home
KR-ORG-026	Agricultural Products Quality Service	http://apqs.kr
KR-ORG-027	University Industry Liaison office of CNU	http://sanhak.jnu.ac.kr/eng/
KR-ORG-029	Eco Agriculture Institute Inc	http://blog.daum.net/ifea2011
KR-ORG-030	Korea Crops Research Institute (co.ltd)	https://blog.naver.com/kor034
KR-ORG-031	Korea organic certification	http://blog.daum.net/koafc2019
KR-ORG-032	Jayeondeul agri-food certification institute	www.jaci.kr
KR-ORG-033	Institute of Organic food Evaluation	www.ioe42.com
KR-ORG-034	EverGreen Nongouhwi	http://blog.naver.com/evergreen8374
KR-ORG-035	ONNURI ORGANIC Co., Ltd.	https://blog.naver.com/onr77830
KR-ORG-036	Hankyoung Certification Center Co., Ltd.	https://blog.naver.com/hk61369
KR-ORG-037	Ctforum. Ltd	http://blog.daum.net/ctforum
KR-ORG-038	ORGANIC PROMOTION	http://blog.daum.net/op7373

Autoridades e organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

Prazo da inclusão:31 de dezembro de 2026.

NOVA ZELÂNDIA

Categorias de produtos

Categoria de produtos ou produtos	Designação da categoria, tal como consta do anexo II	Limitações
Produtos vegetais não transformados	A
Animais vivos ou produtos animais não transformados	B
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (6)	D
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção	F

Origem: produtos das categorias A, B e F que tenham sido produzidos na Nova Zelândia e produtos da categoria D transformados na Nova Zelândia com ingredientes biológicos que tenham sido produzidos na Nova Zelândia ou importados para a Nova Zelândia:

—	quer da União,

—	quer de um país terceiro, no âmbito de um regime reconhecido como equivalente em conformidade com o artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007,

—

quer de um país terceiro cujas regras de produção e sistema de controlo tenham sido reconhecidos como equivalentes aos do «MPI Official Organic Assurance Programme», com base em garantias e informações fornecidas pelas autoridades competentes desse país em conformidade com o disposto pelo MPI, na condição de serem importados apenas ingredientes de produção biológica destinados a incorporação, até ao máximo de 5 % dos produtos de origem agrícola, em produtos da categoria D preparados na Nova Zelândia.

Norma de produção:MPI Official Organic Assurance Programme Technical Rules for Organic Production.

Autoridade competente: Ministry for Primary Industries (MPI).

http://www.mpi.govt.nz/exporting/food/organics/

Organismos de controlo:

Código	Nome	Endereço Internet
NZ-BIO-001	Ministry for Primary Industries (MPI)	http://www.mpi.govt.nz/exporting/food/organics/
NZ-BIO-002	AsureQuality Limited	https://www.asurequality.com
NZ-BIO-003	BioGro New Zealand Limited	https://www.biogro.co.nz

Organismos emissores de certificados: Ministry for Primary Industries (MPI).

Prazo da inclusão:31 de dezembro de 2026.

TUNÍSIA

Categorias de produtos

Categoria de produtos ou produtos	Designação da categoria, tal como consta do anexo II	Limitações
Produtos vegetais não transformados	A
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (7)	D	Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção	F

Origem: produtos das categorias A e F que tenham sido produzidos na Tunísia e produtos da categoria D transformados na Tunísia com ingredientes biológicos que tenham sido produzidos na Tunísia.

Normas de produção: Loi n° 99-30 du 5 Avril 1999, relative à l’Agriculture Biologique; Arrêté du ministre de l'agriculture du 28 février 2001, portant approbation du cahier des charges type de la production végétale selon le mode biologique.

Autoridade competente: 40 Ministre de l'Agriculture, des Ressources Hydrauliques et de la Pêche (www.agriculture.tn e www.onagri.tn).

Organismos de controlo:

Código	Nome	Endereço Internet
TN-BIO-001	Ecocert SA	www.ecocert.com
TN-BIO-007	Institut national de la normalisation et de la propriété industrielle (INNORPI)	www.innorpi.tn
TN-BIO-008	CCPB Srl	www.ccpb.it
TN-BIO-009	CERES GmbH	www.ceres-cert.com
TN-BIO-010	Kiwa BCS Öko-Garantie GmbH	www.kiwabcs.com

Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

Prazo da inclusão:31 de dezembro de 2026.

ESTADOS UNIDOS

Categorias de produtos

Categoria de produtos ou produtos	Designação da categoria, tal como consta do anexo II	Limitações
Produtos vegetais não transformados	A
Animais vivos ou produtos animais não transformados	B
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (8)	D
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais	E
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção	F

Origem: produtos das categorias A, B e F e ingredientes de produção biológica de produtos das categorias D e E que:

—	tenham sido produzidos nos Estados Unidos, ou

—	tenham sido importados para os Estados Unidos e transformados ou acondicionados nos Estados Unidos em conformidade com a legislação deste país.

Normas de produção: Organic Foods Production Act of 1990 (7 U.S.C. 6501 et seq.), National Organic Program (7 CFR 205).

Autoridade competente: United States Department of Agriculture (USDA), Agricultural Marketing Service (AMS), (www.usda.gov).

Organismos de controlo:

Código	Nome	Endereço Internet
US-ORG-001	Where Food Comes From Organic	www.wfcforganic.com
US-ORG-002	Agricultural Services Certified Organic	www.ascorganic.com/
US-ORG-003	Baystate Organic Certifiers	www.baystateorganic.org
US-ORG-004	Kiwa BCS Öko-Garantie GmbH	www.bcs-oeko.com
US-ORG-005	BIOAGRIcert	http://www.bioagricert.org/english
US-ORG-006	CCOF Certification Services	www.ccof.org
US-ORG-007	Colorado Department of Agriculture	www.colorado.gov
US-ORG-008	Control Union Certification	www.skalint.com
US-ORG-009	Department of Plant Industry — Clemson University	www.clemson.edu/organic
US-ORG-010	Ecocert S.A	www.ecocert.com
US-ORG-011	Georgia Crop Improvement Association, Inc	www.certifiedseed.org
US-ORG-013	Global Organic Alliance, Inc.	www.goa-online.org
US-ORG-015	Idaho State Department of Agriculture	www.agri.idaho.gov/Categories/PlantsInsects/Organic/indexOrganicHome.php
US-ORG-016	Ecocert ICO, LLC	www.ecocertico.com
US-ORG-017	International Certification Services, Inc.	www.ics-intl.com
US-ORG-018	Iowa Department of Agriculture and Land Stewardship	https://www.iowaagriculture.gov/AgDiversification/organicCertification.asp
US-ORG-019	Kentucky Department of Agriculture	www.kyagr.com/marketing/plantmktg/organic/index.htm
US-ORG-020	LACON GmbH	www.lacon-institut.com
US-ORG-022	Marin Organic Certified Agriculture	https://www.marincounty.org/depts/ag/moca
US-ORG-023	Maryland Department of Agriculture	http://mda.maryland.gov/foodfeedquality/Pages/certified_md_organic_farms.aspx
US-ORG-024	Mayacert S.A	www.mayacert.com
US-ORG-025	Midwest Organic Services Association, Inc.	www.mosaorganic.org
US-ORG-026	Minnesota Crop Improvement Association	www.mncia.org
US-ORG-027	MOFGA Certification Services, LLC	www.mofga.org/
US-ORG-028	Montana Department of Agriculture	http://agr.mt.gov/agr/Producer/Organic/Info/index.html
US-ORG-029	Monterey County Certified Organic	https://www.co.monterey.ca.us/government/departments-a-h/agricultural-commissioner/agricultural-resource-programs/agricultural-product-quality-and-marketing/monterey-county-certifi#ag
US-ORG-030	Natural Food Certifiers	www.nfccertification.com
US-ORG-031	Nature’s International Certification Services	www.naturesinternational.com/
US-ORG-033	New Hampshire Department of Agriculture, Division of Regulatory Services	www.agriculture.nh.gov
US-ORG-034	New Jersey Department of Agriculture	www.nj.gov/agriculture/divisions/md/prog/jerseyorganic.html
US-ORG-035	New Mexico Department of Agriculture, Organic Program	www.nmda.nmsu.edu/marketing/organic-program
US-ORG-036	NOFA	New York Certified Organic, LLChttp://www.nofany.org
US-ORG-037	Ohio Ecological Food and Farm Association	www.oeffa.org
US-ORG-038	Americert International (OIA North America, LLC)	http://www.americertorganic.com/home
US-ORG-039	Oklahoma Department of Agriculture, Food and Forestry	www.oda.state.ok.us
US-ORG-040	OneCert	www.onecert.com
US-ORG-041	Oregon Department of Agriculture	www.oregon.gov/ODA/CID
US-ORG-042	Oregon Tilth Certified Organic	www.tilth.org
US-ORG-043	Organic Certifiers, Inc.	http://www.organiccertifiers.com
US-ORG-044	Organic Crop Improvement Association	www.ocia.org
US-ORG-046	Organización Internacional Agropecuraria	www.oia.com.ar
US-ORG-047	Pennsylvania Certified Organic	www.paorganic.org
US-ORG-048	Primus Auditing Operations	http://www.primusauditingops.com
US-ORG-049	Pro-Cert Organic Systems, Ltd	www.pro-cert.org
US-ORG-050	Quality Assurance International	www.qai-inc.com
US-ORG-051	Quality Certification Services	www.QCSinfo.org
US-ORG-052	Rhode Island Department of Environmental Management	www.dem.ri.gov/programs/bnatres/agricult/orgcert.htm
US-ORG-053	SCS Global Services, Inc.	www.scsglobalservices.com
US-ORG-055	Texas Department of Agriculture	http://www.texasagriculture.gov/regulatoryprograms/organics.aspx
US-ORG-056	Utah Department of Agriculture	http://ag.utah.gov/divisions/plant/organic/index.html
US-ORG-057	Vermont Organic Farmers, LLC	http://www.nofavt.org
US-ORG-058	Washington State Department of Agriculture	www.agr.wa.gov/FoodAnimal/Organic
US-ORG-059	Yolo County Department of Agriculture	https://www.yolocounty.org/general-government/general-government-departments/agriculture-cooperative-extension/agriculture-and-weights-measures/yolo-certified-organic-agriculture
US-ORG-62	CERES	http://www.ceres-cert.com/
US-ORG-063	Eco-Logica S.A	http://www.eco-logica.com/
US-ORG-064	Food Safety S.A.	http://www.foodsafety.com.ar/
US-ORG-065	IBD Certifications	http://www.ibd.com.br/
US-ORG-066	Istituto per la Certificazione Etica e Ambientale (ICEA)	http://www.icea.info/
US-ORG-067	OnMark Certification Services	http://onmarkcertification.com/
US-ORG-068	Perry Johnson Registrar Food Safety, Inc.	http://www.pjrfsi.com/

Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.

Prazo da inclusão:31 de dezembro de 2026.

(1) Vinho e leveduras não incluídos.

(2) Vinho e leveduras não incluídos.

(3) Vinho e leveduras não incluídos.

(4) Vinho e leveduras não incluídos.

(5) Vinho não incluído.

(6) Leveduras não incluídas.

(7) Vinho e leveduras não incluídos.

(8) Vinho não incluído.

ANEXO II

LISTA DAS AUTORIDADES DE CONTROLO E DOS ORGANISMOS DE CONTROLO RECONHECIDOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 2.o E ESPECIFICAÇÕES APLICÁVEIS

Para efeitos do presente anexo, as categorias de produtos são designadas pelos seguintes códigos:

A:	Produtos vegetais não transformados
B:	Animais vivos ou produtos animais não transformados
C:	Animais vivos ou produtos animais não transformados
D:	Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (1)
E:	Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais (2)
F:	Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção

Salvo informação, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, alínea g), do Regulamento Delegado (UE) 2021/1342, o sítio Internet em que pode ser consultada a lista dos operadores sujeitos ao sistema de controlo, assim como um ponto de contacto a partir do qual possam ser facilmente obtidas informações sobre a sua situação no respeitante à certificação e as categorias de produtos em causa, bem como os operadores e produtos suspensos e a que foi retirada a certificação, é indicado no ponto 2.

«A CERT European Organization for Certification S.A.»

Endereço postal: 2 Tilou street, 546380 Salónica, Grécia

Endereço Internet: www.a-cert.org

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AE-BIO-171	Emirados Árabes Unidos	x	x	x	x	x
AL-BIO-171	Albânia	x	x	x	x	x
AM-BIO-171	Arménia	x	x	x	x	x
AZ-BIO-171	Azerbaijão	x	x	x	x	x
BT-BIO-171	Butão	x	x	x	x	x
BY-BIO-171	Bielorrússia	x	x	x	x	x
CL-BIO-171	Chile	x	x	x	x	x
CN-BIO-171	China	x	x	x	x	x
DO-BIO-171	República Dominicana	x	x	x	x	x
EC-BIO-171	Equador	x	x	x	x	x
EG-BIO-171	Egito	x	x	x	x	x
ET-BIO-171	Etiópia	x	x	x	x	x
GD-BIO-171	Granada	x	x	x	x	x
GE-BIO-171	Geórgia	x	x	x	x	x
GH-BIO-171	Gana	x	x	x	x	x
ID-BIO-171	Indonésia	x	x	x	x	x
IR-BIO-171	Irão	x	x	x	x	x
JM-BIO-171	Jamaica	x	x	x	x	x
JO-BIO-171	Jordânia	x	x	x	x	x
KE-BIO-171	Quénia	x	x	x	x	x
KW-BIO-171	Koweit	x	x	x	x	x
KZ-BIO-171	Cazaquistão	x	x	x	x	x
LB-BIO-171	Líbano	x	x	x	x	x
MA-BIO-171	Marrocos	x	x	x	x	x
MD-BIO-171	Moldávia	x	x	x	x	x
MK-BIO-171	Macedónia do Norte	x	x	x	x	x
OM-BIO-171	Omã	x	x	x	x	x
PE-BIO-171	Peru	x	x	x	x	x
PG-BIO-171	Papua-Nova Guiné	x	x	x	x	x
PH-BIO-171	Filipinas	x	x	x	x	x
PK-BIO-171	Paquistão	x	x	x	x	x
RS-BIO-171	Sérvia	x	x	x	x	x
RU-BIO-171	Rússia	x	x	x	x	x
RW-BIO-171	Ruanda	x	x	x	x	x
SA-BIO-171	Arábia Saudita	x	x	x	x	x
SD-BIO-171	Sudão	x	x	x	x	x
TH-BIO-171	Tailândia	x	x	x	x	x
TR-BIO-171	Turquia	x	x	x	x	x
TW-BIO-171	Taiwan	x	x	x	x	x
TZ-BIO-171	Tanzânia	x	x	x	x	x
UA-BIO-171	Ucrânia	x	x	x	x	x
UG-BIO-171	Uganda	x	x	x	x	x
UZ-BIO-171	Usbequistão	x	x	x	x	x
VN-BIO-171	Vietname	x	x	x	x	x
XK-BIO-171	Kosovo (3)	x	x	x	x	x
ZA-BIO-171	África do Sul	x	x	x	x	x

Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos por um acordo sobre comércio de produtos biológicos

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«AfriCert Limited»

Endereço postal: Plaza 2000 1st Floor, East Wing — Mombasa Road, Nairóbi, Quénia

Endereço Internet: www.africertlimited.co.ke

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
BI-BIO-184	Burundi	x	x	—	x	—	—
CD-BIO-184	República Democrática do Congo	x	x	—	x	—	—
CI-BIO-184	Costa do Marfim	x	x	—	x	—	—
EG-BIO-184	Egito	x	x	—	x	—	—
ET-BIO-184	Etiópia	x	x	—	x	—	—
GH-BIO-184	Gana	x	x	—	x	—	—
KE-BIO-184	Quénia	x	x	—	x	—	—
RW-BIO-184	Ruanda	x	x	—	x	—	—
TZ-BIO-184	Tanzânia	x	x	—	x	—	—
UG-BIO-184	Uganda	x	x	—	x	—	—
ZA-BIO-184	África do Sul	x	x	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Agreco R.F. Göderz GmbH»

Endereço postal: Mündener Straße 19, 37218 Witzenhausen, Alemanha

Endereço Internet: http://agrecogmbh.de

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AZ-BIO-151	Azerbaijão	x	x	—	x	—	—
BA-BIO-151	Bósnia-Herzegovina	x	x	—	x	—	—
BF-BIO-151	Burquina Fasso	x	x	—	x	—	—
BO-BIO-151	Bolívia	x	x	—	x	—	—
CM-BIO-151	Camarões	x	x	—	x	—	—
CO-BIO-151	Colômbia	x	x	—	x	—	—
CU-BIO-151	Cuba	x	x	—	x	—	—
CV-BIO-151	Cabo Verde	x	x	—	x	—	—
DO-BIO-151	República Dominicana	x	x	—	x	—	—
EC-BIO-151	Equador	x	x	—	x	—	—
EG-BIO-151	Egito	x	x	—	x	—	—
ET-BIO-151	Etiópia	x	x	—	x	—	—
FJ-BIO-151	Fiji	x	x	—	x	—	—
GE-BIO-151	Geórgia	x	x	—	x	—	—
GH-BIO-151	Gana	x	x	—	x	—	—
GT-BIO-151	Guatemala	x	x	—	x	—	—
HN-BIO-151	Honduras	x	x	—	x	—	—
ID-BIO-151	Indonésia	x	x	—	x	—	—
IR-BIO-151	Irão	x	x	—	x	—	—
KE-BIO-151	Quénia	x	x	—	x	—	—
KG-BIO-151	Quirguistão	x	x	—	x	—	—
KH-BIO-151	Camboja	x	x	—	x	—	—
KZ-BIO-151	Cazaquistão	x	x	—	x	—	—
LK-BIO-151	Seri Lanca	x	x	—	x	—	—
MA-BIO-151	Marrocos	x	x	—	x	—	—
MD-BIO-151	Moldávia	x	x	—	x	—	—
ME-BIO-151	Montenegro	x	x	—	x	—	—
MG-BIO-151	Madagáscar	x	x	—	x	—	—
MK-BIO-151	Macedónia do Norte	x	x	—	x	—	—
ML-BIO-151	Mali	x	x	—	x	—	—
MX-BIO-151	México	x	x	—	x	—	—
NG-BIO-151	Nigéria	x	x	—	x	—	—
NI-BIO-151	Nicarágua	x	x	—	x	—	—
NP-BIO-151	Nepal	x	x	—	x	—	—
PE-BIO-151	Peru	x	x	—	x	—	—
PG-BIO-151	Papua-Nova Guiné	x	x	—	x	—	—
PH-BIO-151	Filipinas	x	x	—	x	—	—
PY-BIO-151	Paraguai	x	x	—	x	—	—
RS-BIO-151	Sérvia	x	x	—	x	—	—
RU-BIO-151	Rússia	x	x	—	x	—	—
SB-BIO-151	Ilhas Salomão	x	x	—	x	—	—
SN-BIO-151	Senegal	x	x	—	x	—	—
SR-BIO-151	Suriname	x	x	—	x	—	—
SV-BIO-151	Salvador	x	x	—	x	—	—
TG-BIO-151	Togo	x	x	—	x	—	—
TH-BIO-151	Tailândia	x	x	—	x	—	—
TM-BIO-151	Turquemenistão	x	x	—	x	—	—
TO-BIO-151	Tonga	x	x	—	x	—	—
TV-BIO-151	Tuvalu	x	x	—	x	—	—
TZ-BIO-151	Tanzânia	x	x	—	x	—	—
UA-BIO-151	Ucrânia	x	x	—	x	—	—
UG-BIO-151	Uganda	x	x	—	x	—	—
UY-BIO-151	Uruguai	x	x	—	x	—	—
UZ-BIO-151	Usbequistão	x	x	—	x	—	—
VE-BIO-151	Venezuela	x	x	—	x	—	—
VN-BIO-151	Vietname	x	x	—	x	—	—
WS-BIO-151	Samoa	x	x	—	x	—	—
ZA-BIO-151	África do Sul	x	x	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Agricert — Certificação de Produtos Alimentares LDA»

Endereço postal: Rua Alfredo Mirante, 1, R/c Esq., 7350-154 Elvas, Portugal

Endereço Internet: www.agricert.pt

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AO-BIO-172	Angola	x	—	—	x	—	—
AZ-BIO-172	Azerbaijão	x	—	—	x	—	—
BR-BIO-172	Brasil	x	—	—	x	—	—
CM-BIO-172	Camarões	x	—	—	x	—	—
CN-BIO-172	China	x	—	—	x	—	—
CV-BIO-172	Cabo Verde	x	—	—	x	—	—
EG-BIO-172	Egito	x	—	—	x	—	—
GE-BIO-172	Geórgia	x	—	—	x	—	—
GH-BIO-172	Gana	x	—	—	x	—	—
GW-BIO-172	Guiné-Bissau	x	—	—	x	—	—
KH-BIO-172	Camboja	x	—	—	x	—	—
KZ-BIO-172	Cazaquistão	x	—	—	x	—	—
MA-BIO-172	Marrocos	x	—	—	x	—	—
MX-BIO-172	México	x	—	—	x	—	—
MZ-BIO-172	Moçambique	x	—	—	x	—	—
PA-BIO-172	Panamá	x	—	—	x	—	—
PY-BIO-172	Paraguai	x	—	—	x	—	—
SN-BIO-172	Senegal	x	—	—	x	—	—
ST-BIO-172	São Tomé e Príncipe	x	—	—	x	—	—
TL-BIO-172	Timor-Leste	x	—	—	x	—	—
TR-BIO-172	Turquia	x	—	—	x	—	—
VN-BIO-172	Vietname	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Albinspekt bio.inspecta»

Endereço postal: «Rr. Kavajes», Nd.132, Hy.9, Kati 8, Ap.43, 1023 Tirana, Albânia

Endereço Internet: http://www.albinspekt.com

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AL-BIO-139	Albânia	x	x	—	x	—	—
AM-BIO-139	Arménia	x	x	—	x	—	—
BA-BIO-139	Bósnia-Herzegovina	x	x	—	x	—	—
IR-BIO-139	Irão	—	x	—	—	—	—
KZ-BIO-139	Cazaquistão	—	x	—	—	—	—
MD-BIO-139	Moldávia	—	x	—	—	—	—
ME-BIO-139	Montenegro	x	x	—	x	—	—
MK-BIO-139	Macedónia do Norte	x	x	—	x	—	—
RS-BIO-139	Sérvia	x	x	—	x	—	—
TR-BIO-139	Turquia	—	x	—	—	—	—
UA-BIO-139	Ucrânia	—	x	—	—	—	—
XK-BIO-139	Kosovo (4)	x	x	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Australian Certified Organic»

Endereço postal: Level 21, 12 Creek St, Brisbane QLD 4000, Austrália

Endereço Internet: http://www.aco.net.au

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AU-BIO-107	Austrália	—	x	—	x	—	—
CK-BIO-107	Ilhas Cook	x	—	—	x	—	—
CN-BIO-107	China	x	x	—	x	—	—
FJ-BIO-107	Fiji	x	—	—	x	—	—
FK-BIO-107	Ilhas Falkland	—	x	—	—	—	—
HK-BIO-107	Hong Kong	x	—	—	x	—	—
ID-BIO-107	Indonésia	x	—	—	x	—	—
MG-BIO-107	Madagáscar	x	—	—	x	—	—
MM-BIO-107	Mianmar/Birmânia	x	—	—	x	—	—
MY-BIO-107	Malásia	x	—	—	x	—	—
PG-BIO-107	Papua-Nova Guiné	x	—	—	x	—	—
SG-BIO-107	Singapura	x	—	—	x	—	—
TH-BIO-107	Tailândia	x	—	—	x	—	—
TO-BIO-107	Tonga	x	—	—	x	—	—
TW-BIO-107	Taiwan	x	—	—	x	—	—
VU-BIO-107	Vanuatu	x	x	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Balkan Biocert Macedonia DOOEL Skopje»

Endereço postal: 2/9, Frederik Sopen Str., 1000 Skopje, Macedónia do Norte

Endereço Internet: http://www.balkanbiocert.mk

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
MK-BIO-157	Macedónia do Norte	x	x	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«BAȘAK Ekolojik Ürünler Kontrol ve Sertifikasyon Hizmetleri Tic. Ltd»

Endereço postal: Çinarli Mahallesi Șehit Polis Fethi Sekin Cad. No:3/1006 Konak/Esmirna, Turquia

Endereço Internet: http://basakekolojik.com.tr

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AE-BIO-175	Emirados Árabes Unidos	x	—	—	x	—	—
KG-BIO-175	Quirguistão	x	—	—	x	—	—
TU-BIO-175	Turquia	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Beijing Continental Hengtong Certification Co., Ltd»

Endereço postal: Room 315, No. 18 Jiaomen, Majiaopu West Rd, Pequim, 100068

Endereço Internet: www.bjchtc.com

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
«CN-BIO-182	China	x	—	—	x	—	—»

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Bioagricert s.r.l.»

Endereço postal: Via dei Macabraccia 8, Casalecchio di Reno, 40033 Bolonha, Itália

Endereço Internet: http://www.bioagricert.org

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AF-BIO-132	Afeganistão	x	—	—	x	—	—
AL-BIO-132	Albânia	x	x	—	x	x	—
AZ-BIO-132	Azerbaijão	x	—	—	x	—	—
BD-BIO-132	Bangladexe	x	x	—	x	—	—
BO-BIO-132	Bolívia	x	x	—	x	—	—
BR-BIO-132	Brasil	x	x	—	x	—	—
CA-BIO-132	Camarões	x	—	—	x	x
CN-BIO-132	China	x	x	—	x	x	—
EC-BIO-132	Equador	x	x	—	x	—	—
ET-BIO-132	Etiópia	x	—	—	x	—	—
FJ-BIO-132	Fiji	x	x	—	x	—	—
GE-BIO-132	Geórgia	x	—	—	x	—	—
ID-BIO-132	Indonésia	—	x	—	x	—	—
IN-BIO-132	Índia	—	x	—	x	—	—
IR-BIO-132	Irão	x	—	—	x	—	—
KG-BIO-132	Quirguistão	x	—	—	x	—	—
KH-BIO-132	Camboja	x	x	—	x	—	—
KR-BIO-132	República da Coreia	x	x	—	—	—	—
KZ-BIO-132	Cazaquistão	x	x	—	x	x	—
LA-BIO-132	Laos	x	x	—	x	x	—
LK-BIO-132	Seri Lanca	x	x	—	x	—	—
MA-BIO-132	Marrocos	x	x	—	x	—	—
MD-BIO-132	Moldávia	x	—	—	x	—	—
MM-BIO-132	Mianmar/Birmânia	x	x	—	x	—	—
MX-BIO-132	México	x	x	—	x	—	—
MY-BIO-132	Malásia	x	x	—	x	x	—
NP-BIO-132	Nepal	x	x	—	x	—	—
PF-BIO-132	Polinésia Francesa	x	x	—	x	—	—
PH-BIO-132	Filipinas	x	x	—	x	—	—
PY-BIO-132	Paraguai	x	x	—	x	x	—
RS-BIO-132	Sérvia	x	x	—	x	—	—
RU-BIO-132	Rússia	x	—	—	x	—	—
SG-BIO-132	Singapura	x	x	—	x	x	—
SN-BIO-132	Senegal	x	x	—	x	—	—
TG-BIO-132	Togo	x	x	—	x	—	—
TH-BIO-132	Tailândia	x	x	—	x	x	—
TR-BIO-132	Turquia	x	x	—	x	x	—
UA-BIO-132	Ucrânia	x	x	—	x	—	—
UY-BIO-132	Uruguai	x	x	—	x	x	—
VN-BIO-132	Vietname	x	x	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«BIOCert Indonesia»

Endereço postal: Perdana Raya Budi Agung Ruko A1 Cimanggu Residence, 16165 Bogor, Indonésia

Endereço Internet: http://www.biocert.co.id

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
ID-BIO-176	Indonésia	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Biocert International Pvt Ltd»

Endereço postal: 701 Pukhraj Corporate, Opposite Navlakha Bus Stop, Indore, 452001, Índia

Endereço Internet: http://www.biocertinternational.com

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AE-BIO-177	Emirados Árabes Unidos	x	—	—	x	—	—
AF-BIO-177	Afeganistão	x	—	—	x	—	—
BD-BIO-177	Bangladexe	x	—	—	x	—	—
BJ-BIO-177	Benim	x	—	—	x	x	—
BT-BIO-177	Butão	x	—	—	x	—	—
EG-BIO-177	Egito	x	—	—	x	—	—
ET-BIO-177	Etiópia	x	—	—	x	x	—
GE-BIO-177	Geórgia	x	—	—	x	x	—
IN-BIO-177	Índia	—	—	—	x	x	—
LK-BIO-177	Seri Lanca	x	—	—	x	x	—
MM-BIO-177	Mianmar/Birmânia	x	—	—	x	—	—
MU-BIO-177	Maurícia	x	—	—	x	—	—
MY-BIO-177	Malásia	x	—	—	x	—	—
MZ-BIO-177	Moçambique	x	—	—	x	x	—
NG-BIO-177	Nigéria	x	—	—	x	x	—
NP-BIO-177	Nepal	x	—	—	x	—	—
OM-BIO-177	Omã	x	—	—	x	—	—
PH-BIO-177	Filipinas	x	—	—	x	—	—
PK-BIO-177	Paquistão	x	—	—	x	—	—
QA-BIO-177	Catar	x	—	—	x	x	—
RU-BIO-177	Rússia	x	—	—	x	x	—
SD-BIO-177	Sudão	x	—	—	x	x	—
TG-BIO-177	Togo	x	—	—	x	x	—
TH-BIO-177	Tailândia	x	—	—	x	—	—
TZ-BIO-177	Tanzânia	x	—	—	x	—	—
UA-BIO-177	Ucrânia	x	—	—	x	x	—
UG-BIO-177	Uganda	x	—	—	x	x	—
VN-BIO-177	Vietname	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão.

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«BioGro New Zealand Limited»

Endereço postal: Level 1, 233-237 Lambton Quay, The Old Bank Arcade, Te Aro, Wellington 6011, Nova Zelândia

Endereço Internet: http://www.biogro.co.nz

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
FJ-BIO-130	Fiji	x	—	—	x	—	—
MY-BIO-130	Malásia	—	—	—	x	—	—
NU-BIO-130	Niuê	x	—	—	x	—	—
VU-BIO-130	Vanuatu	x	—	—	x	—	—
WS-BIO-130	Samoa	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Bio.inspecta AG»

Endereço postal: Ackerstrasse, 5070 Frick, Suíça

Endereço Internet: http://www.bio-inspecta.ch

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AE-BIO-161	Emirados Árabes Unidos	x	—	—	x	—	—
AF-BIO-161	Afeganistão	x	—	—	x	—	—
AL-BIO-161	Albânia	x	x	—	x	x	x
AM-BIO-161	Arménia	x	x	—	x	x	—
AZ-BIO-161	Azerbaijão	x		—	x	x	—
BA-BIO-161	Bósnia-Herzegovina	x	x	—	x	x	x
BF-BIO-161	Burquina Fasso	x	—	—	—	—	—
BJ-BIO-161	Benim	x	—	—	x	—	—
BR-BIO-161	Brasil	x	—	—	x	—	—
CI-BIO-161	Costa do Marfim	x	—	—	x	—	—
CN-BIO-161	China	x	—	—	x	—	—
CU-BIO-161	Cuba	x	—	—	x	—	—
DO-BIO-161	República Dominicana	x	—	—	x	—	—
DZ-BIO-161	Argélia	x	x	—	x	—	—
EG-BIO-161	Egito	x	x	—	x	x	x
ET-BIO-161	Etiópia	x	—	—	x	—	—
GE-BIO-161	Geórgia	x	x	—	x	x	x
GH-BIO-161	Gana	x	—	—	x	—	—
ID-BIO-161	Indonésia	x	—	—	x	—	—
IR-BIO-161	Irão	x	x	—	x	x	x
KE-BIO-161	Quénia	x	—	—	x	—	—
KG-BIO-161	Quirguistão	x	x	—	x	—	—
KH-BIO-161	Camboja	x	—	—	x	—	—
KR-BIO-161	República da Coreia	x	—	—	—	—	—
KZ-BIO-161	Cazaquistão	x	x	—	x	x	x
LB-BIO-161	Líbano	x	x	—	x	x	—
MA-BIO-161	Marrocos	x	—	—	x	—	—
MD-BIO-161	Moldávia	x	x	—	x	x	x
ME-BIO-161	Montenegro	x	x	—	x	x	x
MK-BIO-161	Macedónia do Norte	x	x	—	x	x	x
NP-BIO-161	Nepal	x	—	—	x	—	—
PH-BIO-161	Filipinas	x	—	—	x	—	—
RS-BIO-161	Sérvia	x	x	—	x	x	x
RU-BIO-161	Rússia	x	x	—	x	x	x
SN-BIO-161	Senegal	x	—	—	x	—	—
TD-BIO-161	Chade	x	—	—	x	—	—
TH-BIO-161	Tailândia	x	x	—	x	x
TJ-BIO-161	Tajiquistão	x	x	—	x	x	x
TR-BIO-161	Turquia	x	x	—	x	x	x
TZ-BIO-161	Tanzânia	x	x	—	x	x	—
UA-BIO-161	Ucrânia	x	x	—	x	x	x
UZ-BIO-161	Usbequistão	x	x	—	x	x	x
VN-BIO-161	Vietname	x	x	—	x	x	x
XK-BIO-161	Kosovo (5)	x	x	—	x	x	x
ZA-BIO-161	África do Sul	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Bio Latina Certificadora»

Endereço postal: Jr. Domingo Millán 852, Jesús Maria, Lima 11, Lima, Peru

Endereço Internet: http://www.biolatina.com

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
BO-BIO-118	Bolívia	x	x	—	x	—	—
CO-BIO-118	Colômbia	x	—	—	x	—	—
GT-BIO-118	Guatemala	x	—	—	x	—	—
HN-BIO-118	Honduras	x	—	—	x	—	—
MX-BIO-118	México	x	—	—	x	—	—
NI-BIO-118	Nicarágua	x	x	—	x	—	—
PA-BIO-118	Panamá	x	—	—	x	—	—
PE-BIO-118	Peru	x	x	—	x	—	—
SV-BIO-118	Salvador	x	—	—	x	—	—
VE-BIO-118	Venezuela	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Bureau Veritas Certification France SAS»

Endereço postal: Le Triangle de l’Arche - 9, cours du Triangle, 92937 Paris la Défense cedex, França

Endereço Internet: https://filiereagro.bureauveritas.fr/

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
MG-BIO-165	Madagáscar	—	—	x	x	—	—

Exceções: produtos em conversão

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Caucascert Ltd»

Endereço postal: Marshal Gelovani Street, 5th flour, Suite 410, Tiblíssi 0159, Geórgia

Endereço Internet: http://www.caucascert.ge

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
GE-BIO-117	Geórgia	x	x	—	x	—	x
TR-BIO-117	Turquia	x	—	—	—	—	—

Exceções: produtos em conversão

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«CCOF Certification Services»

Endereço postal: 2155 Delaware Avenue, Suite 150, Santa Cruz, CA 95060, Estados Unidos

Endereço Internet: http://www.ccof.org

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
MX-BIO-105	México	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«CCPB srl»

Endereço postal: Viale Masini 36, 40126 Bolonha, Itália

Endereço Internet: http://www.ccpb.it

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AE-BIO-102	Emirados Árabes Unidos	x	x	—	x	x	x
AF-BIO-102	Afeganistão	x	—	—	x	—	—
AL-BIO-102	Albânia	x	x	—	x	x	x
AM-BIO-102	Arménia	x	—	—	x	—	—
AZ-BIO-102	Azerbaijão	x	x	—	x	x	—
BF-BIO-102	Burquina Fasso	x	—	x	x	—	—
BJ-BIO-102	Benim	x	—	—	—	—	—
BY-BIO-102	Bielorrússia	x	—	—	x	x	—
CI-BIO-102	Costa do Marfim	x	—	x	x	—	—
CM-BIO-102	Camarões	x	—	x	x	—	—
CN-BIO-102	China	x	x	—	x	x	x
DZ-BIO-102	Argélia	x	x	—	x	x	x
EG-BIO-102	Egito	x	x	—	x	x	x
ET-BIO-102	Etiópia	x	—	—	x	—	—
GE-BIO-102	Geórgia	x	x	—	x	x	x
GH-BIO-102	Gana	x	—	—	x	—	—
HK-BIO-102	Hong Kong	—	—	—	x	x	—
IQ-BIO-102	Iraque	x	x	—	x	x	x
IR-BIO-102	Irão	x	x	—	x	x	x
JO-BIO-102	Jordânia	x	x	—	x	x	x
KG-BIO-102	Quirguistão	x	x	—	x	x	—
KM-BIO-102	Comores	x	—	x	x	—	—
KZ-BIO-102	Cazaquistão	x	—	—	x	x	—
LB-BIO-102	Líbano	x	x	—	x	x	x
LY-BIO 102	Líbia	x	x	—	x	—	—
MA-BIO-102	Marrocos	x	x	x	x	x	x
MD-BIO-102	Moldávia	x	—	—	x	x	—
MG-BIO-102	Madagáscar	x	—	x	x	—	—
ML-BIO-102	Mali	x	x	—	x	x	x
MZ-BIO-102	Moçambique	—	—	x	x	—	—
NG-BIO-102	Nigéria	x	—	—	x	—	—
PH-BIO-102	Filipinas	x	x	—	x	x	x
QA-BIO-102	Catar	x	x	—	x	—	—
RS-BIO-102	Sérvia	x	—	—	x	x	—
RU-BIO-102	Rússia	x	—	—	x	x	—
SA-BIO-102	Arábia Saudita	x	x	—	x	x	x
SC-BIO-102	Seicheles	—	—	—	x	x	—
SN-BIO-102	Senegal	x	—	—	x	—	—
SY-BIO-102	Síria	x	x	—	x	x	x
TG-BIO-102	Togo	x	—	—	—	—	—
TH-BIO-102	Tailândia	x	—	—	x	x	—
TJ-BIO-102	Tajiquistão	x	—	—	x	x	—
TM-BIO-102	Turquemenistão	x	—	—	x	x	—
TN-BIO-102	Tunísia	—	x	x	x	x	—
TR-BIO-102	Turquia	x	x	—	x	x	x
TZ-BIO-102	Tanzânia	—	—	x	x	—	—
UA-BIO-102	Ucrânia	x	x	—	x	x	—
UG-BIO-102	Uganda	x	—	—	—	—	—
UZ-BIO-102	Usbequistão	x	—	—	x	—	—
VN-BIO-102	Vietname	x	x	x	x	x	—
ZA-BIO-102	África do Sul	x	x	—	x	x	x

Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«CERES Certification of Environmental Standards GmbH»

Endereço postal: Vorderhaslach 1, 91230 Happurg, Alemanha

Endereço Internet: http://www.ceres-cert.com/

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AE-BIO-140	Emirados Árabes Unidos	x	—	—	x	—	—
AF-BIO-140	Afeganistão	x	—	—	x	—	—
AL-BIO-140	Albânia	x	x	—	x	—	—
AM-BIO-140	Arménia	x	x	—	x	—	—
AO-BIO-140	Angola	x	x	—	x	—	—
AZ-BIO-140	Azerbaijão	x	—	—	x	—	—
BD-BIO-140	Bangladexe	x	—	—	x	—	—
BF-BIO-140	Burquina Fasso	x	—	—	x	—	—
BI-BIO-140	Burundi	x	—	—	x	—	—
BJ-BIO-140	Benim	x	—	—	x	—	—
BO-BIO-140	Bolívia	x	x	—	x	—	—
BR-BIO-140	Brasil	x	x	—	x	—	—
BT-BIO-140	Butão	x	—	—	x	—	—
BY-BIO-140	Bielorrússia	x	x	—	x	—	—
CB-BIO-140	Cuba	x	x	—	x	—	—
CD-BIO-140	República Democrática do Congo	x	—	—	x	—	—
CG-BIO-140	Congo	x	—	—	x	—	—
CL-BIO-140	Chile	x	x	x	x	—	—
CM-BIO-140	Camarões	x	x	—	x	—	—
CN-BIO-140	China	x	x	x	x	—	x
CO-BIO-140	Colômbia	x	x	x	x	—	—
DO-BIO-140	República Dominicana	x	x	—	x	—	—
DZ-BIO-140	Argélia	x	—	—	x	—	—
EC-BIO-140	Equador	x	x	—	x	—	—
EG-BIO-140	Egito	x	x	—	x	—	—
ET-BIO-140	Etiópia	x	x	—	x	—	—
GD-BIO-140	Granada	x	x	—	x	—	—
GH-BIO-140	Gana	x	—	—	x	—	—
GN-BIO-140	Guiné	x	—	—	x	—	—
GM-BIO-140	Gâmbia	x	—	—	x	—	—
GT-BIO-140	Guatemala	x	x	—	x	—	—
GW-BIO-140	Guiné-Bissau	x	x	—	x	—	—
HN-BIO-140	Honduras	x	x	—	x	—	—
ID-BIO-140	Indonésia	x	x	—	x	—	—
IR-BIO-140	Irão	x	x	—	x	—	—
JM-BIO-140	Jamaica	x	x	—	x	—	—
JO-BIO-140	Jordânia	x	x	—	x	—	—
KE-BIO-140	Quénia	x	x	—	x	—	—
KG-BIO-140	Quirguistão	x	—	—	x	—	—
KH-BIO-140	Camboja	x	—	—	x	—	—
KZ-BIO-140	Cazaquistão	x	x	—	x	—	x
LA-BIO-140	Laos	x	—	—	x	—	—
LC-BIO-140	Santa Lúcia	x	x	—	x	—	—
LK-BIO-140	Seri Lanca	x	—	—	x	—	—
MA-BIO-140	Marrocos	x	x	—	x	—	—
MD-BIO-140	Moldávia	x	x	—	x	—	x
ME-BIO-140	Montenegro	x	—	—	x	—	—
MG-BIO-140	Madagáscar	x	—	—	x	—	—
MK-BIO-140	Macedónia do Norte	x	x	—	x	—	x
ML-BIO-140	Mali	x	—	—	x	—	—
MM-BIO-140	Mianmar/Birmânia	x	x	—	x	—	—
MW-BIO-140	Maláui	x	—	—	x	—	—
MX-BIO-140	México	x	x	—	x	—	—
MY-BIO-140	Malásia	x	—	—	x	—	—
MZ-BIO-140	Moçambique	x	—	—	x	—	—
NA-BIO-140	Namíbia	x	—	—	x	—	—
NE-BIO-140	Níger	x	—	—	x	—	—
NG-BIO-140	Nigéria	x	x	—	x	—	—
NI-BIO-140	Nicarágua	x	x	—	x	—	—
NP-BIO-140	Nepal	x	—	—	x	—	—
OM-BIO-140	Omã	x	x	—	x	—	—
PA-BIO-140	Panamá	x	—	—	x	—	—
PE-BIO-140	Peru	x	x	x	x	—	—
PG-BIO-140	Papua-Nova Guiné	x	x	—	x	—	—
PH-BIO-140	Filipinas	x	x	—	x	—	—
PK-BIO-140	Paquistão	x	—	—	x	—	—
PS-BIO-140	Território Palestiniano Ocupado	x	—	—	x	—	—
PY-BIO-140	Paraguai	x	x	—	x	—	—
RS-BIO-140	Sérvia	x	x	—	x	—	x
RU-BIO-140	Rússia	x	x	—	x	—	—
RW-BIO-140	Ruanda	x	x	—	x	—	—
SA-BIO-140	Arábia Saudita	x	x	—	x	—	—
SD-BIO-140	Sudão	x	x	—	x	—	—
SG-BIO-140	Singapura	x	x	—	x	—	—
SL-BIO-140	Serra Leoa	x	—	—	x	—	—
SN-BIO-140	Senegal	x	—	—	x	—	—
SO-BIO-140	Somália	x	—	—	x	—	—
SV-BIO-140	Salvador	x	x	—	x	—	—
TD-BIO-140	Chade	x	—	—	x	—	—
TG-BIO-140	Togo	x	—	—	x	—	—
TH-BIO-140	Tailândia	x	x	—	x	—	—
TJ-BIO-140	Tajiquistão	x	—	—	x	—	—
TL-BIO-140	Timor-Leste	x	—	—	x	—	—
TR-BIO-140	Turquia	x	x	x	x	—	x
TT-BIO-140	Trindade e Tobago	x	x	—	x	—	—
TW-BIO-140	Taiwan	x	x	x	x	—	—
TZ-BIO-140	Tanzânia	x	x	—	x	—	—
UA-BIO-140	Ucrânia	x	x	—	x	—	—
UG-BIO-140	Uganda	x	x	—	x	—	—
US-BIO-140	Estados Unidos	—	—	x	—	—	—
UY-BIO-140	Uruguai	x	x	—	x	—	—
UZ-BIO-140	Usbequistão	x	x	—	x	—	—
VE-BIO-140	Venezuela	x	—	—	x	—	—
VN-BIO-140	Vietname	x	x	—	x	—	—
WS- BIO-140	Samoa	x	—	—	x	—	—
XK-BIO-140	Kosovo (6)	x	x	—	x	—	—
ZA-BIO-140	África do Sul	x	x	—	x	—	x
ZW-BIO-140	Zimbabué	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I ou por um acordo sobre comércio de produtos biológicos

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Certificadora Biotropico SAS»

Endereço postal: Casa 5C, Callejon El Mirador, Via Principal, Paraje, Cali, 760032, Colômbia

Endereço Internet: www.biotropico.com

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
CO-BIO-186	Colômbia	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Certificadora Mexicana de productos y procesos ecológicos S.C.»

Endereço postal: Calle 16 de septiembre No 204, Ejido Guadalupe Victoria, Oaxaca, México, C.P. 68026

Endereço Internet: http://www.certimexsc.com

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
CO-BIO-104	Colômbia	x	—	—	x	—	—
DO-BIO-104	República Dominicana	x	—	—	—	—	—
GT-BIO-104	Guatemala	x	—	—	—	—	—
MX-BIO-104	México	x	x	—	x	—	—
SV-BIO-104	Salvador	x	—	—	—	—	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Certisys»

Endereço postal: Square de Meeûs/Meeûssquare, 35, 1000 Bruxelles/Brussel, Bélgica

Endereço Internet: http://www.certisys.eu

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
BF-BIO-128	Burquina Fasso	x	—	—	x	—	—
BI-BIO-128	Burundi	x	—	—	x	—	—
BJ-BIO-128	Benim	x	—	—	x	—	—
CD-BIO-128	República Democrática do Congo	x	—	—	x	—	—
CI-BIO-128	Costa do Marfim	x	—	—	x	—	—
CM-BIO-128	Camarões	x	—	—	x	—	—
GH-BIO-128	Gana	x	—	—	x	—	—
ML-BIO-128	Mali	x	—	—	x	—	—
RW-BIO-128	Ruanda	x	—	—	x	—	—
SN-BIO-128	Senegal	x	—	—	x	—	—
TG-BIO-128	Togo	x	—	—	x	—	—
TZ-BIO-128	Tanzânia	x	—	—	x	—	—
UG-BIO-128	Uganda	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

« Company of Organic Agriculture in Palestine (*) »

Endereço postal: Alsafa building- first floor Al-Masaeif, Ramalá, Palestina (*)

Endereço Internet: http://coap.org.ps

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
PS-BIO-163	Território Palestiniano Ocupado	x	—	—	x	—	—

(*)	Esta designação não deve ser interpretada como um reconhecimento do Estado da Palestina e não prejudica as posições de cada Estado-Membro quanto a esta questão.

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Control Union Certifications»

Endereço postal: Meeuwenlaan 4-6, 8011 BZ Zwolle, Países Baixos

Endereço Internet: http://certification.controlunion.com

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AF-BIO-149	Afeganistão	x	x	x	x	x	x
AL-BIO-149	Albânia	x	x	x	x	x	x
AM-BIO-149	Arménia	x	x	x	x	x	x
AO-BIO-149	Angola	x	x	x	x	x	x
AR-BIO-149	Argentina	—	—	x	x	—	—
AU-BIO-149	Austrália	—	x	x	x	x	—
AZ-BIO-149	Azerbaijão	x	x	x	x	x	x
BA-BIO-149	Bósnia-Herzegovina	x	—	—	x	x	—
BD-BIO-149	Bangladexe	x	x	x	x	x	x
BF-BIO-149	Burquina Fasso	x	x	x	x	x	x
BI-BIO-149	Burundi	x	x	x	x	x	x
BJ-BIO-149	Benim	x	—	—	x	—	x
BM-BIO-149	Bermudas	x	x	x	x	x	x
BN-BIO-149	Brunei	x	x	x	x	x	x
BO-BIO-149	Bolívia	x	x	—	x	—	—
BR-BIO-149	Brasil	x	x	x	x	x	x
BT-BIO-149	Butão	x	x	x	x	x	x
BW-BIO-149	Botsuana	x	—	—	x	—	x
BY-BIO-149	Bielorrússia	x	x	x	x	x	x
CA-BIO-149	Canadá	—	—	x	—	—	—
CD-BIO-149	República Democrática do Congo	x	x	x	x	x	x
CH-BIO-149	Suíça	—	—	x	—	—	—
CI-BIO-149	Costa do Marfim	x	x	x	x	x	x
CK-BIO-149	Ilhas Cook	x	x	x	x	x	x
CL-BIO-149	Chile	x	x	x	x	x	x
CM-BIO-149	Camarões	x	—	—	x	—	x
CN-BIO-149	China	x	x	x	x	x	x
CO-BIO-149	Colômbia	x	x	x	x	x	x
CR-BIO-149	Costa Rica	—	x	x	x	x	—
CU-BIO-149	Cuba	x	x	—	x	—	x
CV-BIO-149	Cabo Verde	x	—	—	x	—	—
CW-BIO-149	Curaçau	x	—	—	x	—	x
DJ-BIO-149	Jibuti	x	x	x	x	x	x
DO-BIO-149	República Dominicana	x	x	x	x	x	x
DZ-BIO-149	Argélia	x	—	x	x	—	—
EC-BIO-149	Equador	x	x	x	x	x	x
EG-BIO-149	Egito	x	x	x	x	x	x
ER-BIO-149	Eritreia	x	x	x	x	x	x
ET-BIO-149	Etiópia	x	x	x	x	x	x
FJ-BIO-149	Fiji	x	x	x	x	x	x
GD-BIO-149	Granada	x	x	x	x	x	x
GE-BIO-149	Geórgia	x	x	x	x	x	x
GH-BIO-149	Gana	x	x	x	x	x	x
GM-BIO-149	Gâmbia	x	x	—	x	—	—
GN-BIO-149	Guiné	x	x	x	x	x	x
GY-BIO-149	Guiana	x	x	x	x	x	x
GT-BIO-149	Guatemala	x	x	x	x	—	—
HK-BIO-149	Hong Kong	x	x	x	x	x	x
HN-BIO-149	Honduras	x	x	x	x	x	x
HT-BIO-149	Haiti	x	—	—	x	—	x
ID-BIO-149	Indonésia	x	x	x	x	x	x
IL-BIO-149	Israel (7)	—	x	x	—	x	—
IN-BIO-149	Índia	—	x	x	x	x	—
IQ-BIO-149	Iraque	x	x	x	x	—	x
IR-BIO-149	Irão	x	x	x	x	x	x
JO-BIO-149	Jordânia	x	x	x	x	x	x
JP-BIO-149	Japão	—	x	x	—	x	—
KE-BIO-149	Quénia	x	—	x	x	—	x
KG-BIO-149	Quirguistão	x	x	x	x	x	x
KH-BIO-149	Camboja	x	x	x	x	x	x
KR-BIO-149	República da Coreia	x	x	x	—	x	x
KW-BIO-149	Koweit	x	x	x	x	x	x
LA-BIO-149	Laos	x	x	x	x	x	x
LB-BIO-149	Líbano	x	x	x	x	x	x
LK-BIO-149	Seri Lanca	x	x	x	x	x	x
LR-BIO-149	Libéria	x	x	x	x	x	x
LS-BIO-149	Lesoto	x	—	—	x	—	x
MA-BIO-149	Marrocos	x	—	—	x	—	x
MG-BIO-149	Madagáscar	x	x	x	x	x	x
MK-BIO-149	Macedónia do Norte	x	x	x	x	x	x
ML-BIO-149	Mali	x	x	x	x	x	x
MM-BIO-149	Mianmar/Birmânia	x	x	x	x	x	x
MN-BIO-149	Mongólia	x	—	—	x	—	x
MU-BIO-149	Maurícia	x	x	x	x	x	x
MV-BIO-149	Maldivas	x	—	x	x	—	—
MW-BIO-149	Maláui	x	—	—	x	—	x
MX-BIO-149	México	x	x	x	x	x	x
MY-BIO-149	Malásia	x	x	x	x	x	x
MZ-BIO-149	Moçambique	x	x	x	x	x	x
NA-BIO-149	Namíbia	x	x	—	x	—	x
NE-BIO-149	Níger	x	x	x	x	x	x
NG-BIO-149	Nigéria	x	x	x	x	x	x
NI-BIO-149	Nicarágua	x	x	x	x	—	—
NP-BIO-149	Nepal	x	x	x	x	x	x
NZ-BIO-149	Nova Zelândia	—	—	x	—	x	—
PA-BIO-149	Panamá	x	x	x	x	x	x
PE-BIO-149	Peru	x	x	x	x	x	x
PF-BIO-149	Polinésia Francesa	x	x	x	x	x	x
PG-BIO-149	Papua-Nova Guiné	x	x	x	x	x	x
PH-BIO-149	Filipinas	x	x	x	x	x	x
PK-BIO-149	Paquistão	x	x	x	x	x	x
PS-BIO-149	Território Palestiniano Ocupado	x	x	x	x	x	x
PY-BIO-149	Paraguai	x	x	x	x	x	x
QA-BIO-149	Catar	x	x	—	x	x	—
RS-BIO-149	Sérvia	x	x	x	x	x	x
RW-BIO-149	Ruanda	x	x	x	x	x	x
SA-BIO-149	Arábia Saudita	x	—	—	x	—	x
SB-BIO-149	Ilhas Salomão	x	—	—	x	—	x
SC-BIO-149	Seicheles	x	x	x	x	x	x
SD-BIO-149	Sudão	x	x	—	x	—	—
SG-BIO-149	Singapura	x	x	x	x	x	x
SL-BIO-149	Serra Leoa	x	x	x	x	x	x
SN-BIO-149	Senegal	x	—	—	x	—	x
SO-BIO-149	Somália	x	x	x	x	x	x
SR-BIO-149	Suriname	x	—	—	x	—	x
SS-BIO-149	Sudão do Sul	x	x	x	x	x	x
ST-BIO-149	São Tomé e Príncipe	x	x	x	x	x	x
SV-BIO-149	Salvador	x	x	x	x	—	—
SY-BIO-149	Síria	x	x	x	x	x	x
SZ-BIO-149	Essuatíni	x	—	—	x	—	x
TD-BIO-149	Chade	x	x	x	x	x	x
TG-BIO-149	Togo	x	—	—	x	—	x
TH-BIO-149	Tailândia	x	x	x	x	x	x
TJ-BIO-149	Tajiquistão	x	x	x	x	x	x
TL-BIO-149	Timor-Leste	x	x	x	x	x	x
TM-BIO-149	Turquemenistão	x	x	x	x	x	x
TN-BIO-149	Tunísia	—	x	—	—	—	—
TO-BIO-149	Tonga	—	x	—	—	—	—
TV-BIO-149	Tuvalu	—	—	—	—	—	x
TW-BIO-149	Taiwan	x	—	—	x	—	x
TZ-BIO-149	Tanzânia	x	x	x	x	x	x
UA-BIO-149	Ucrânia	x	x	x	x	x	x
UG-BIO-149	Uganda	x	x	x	x	x	x
US-BIO-149	Estados Unidos	—	—	x	—	—	—
UY-BIO-149	Uruguai	x	x	x	x	x	x
UZ-BIO-149	Usbequistão	x	x	x	x	x	x
VE-BIO-149	Venezuela	x	x	x	x	x	x
VN-BIO-149	Vietname	x	x	x	x	x	x
VU-BIO-149	Vanuatu	x	—	—	x	—	x
WS-BIO-149	Samoa	x	—	—	x	—	x
XK-BIO-149	Kosovo (8)	x	x	x	x	x	x
ZA-BIO-149	África do Sul	x	x	x	x	x	x
ZM-BIO-149	Zâmbia	x	x	x	x	x	x
ZW-BIO-149	Zimbabué	x	—	—	x	—	x

Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I ou por um acordo sobre comércio de produtos biológicos

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«CTR Uluslararası Belgelendirme ve Denetim Ltd. Şti.»

Endereço postal: Batı Bulvarı ATB İş Merk. G Blok No:160, Yenimahalle, Ancara, 06610, Turquia

Endereço Internet: https://belgelendirme.ctr.com.tr/

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
TR-BIO-199	Turquia	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«DQS Polska sp. z o.o.»

Endereço postal: ul. Domaniewska 45, 02-672 Varsóvia, Polónia

Endereço Internet: www.dqs.pl

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
BA-BIO-181	Bósnia-Herzegovina	x	x	—	x	—	—
BR-BIO-181	Brasil	x	x	—	x	—	—
BY-BIO-181	Bielorrússia	x	x	—	x	—	—
CN-BIO-181	China	x	x	—	x	—	—
ID-BIO-181	Indonésia	x	x	—	x	—	—
KZ-BIO-181	Cazaquistão	x	x	—	x	—	—
LB-BIO-181	Líbano	x	x	—	x	—	—
MG-BIO-181	Madagáscar	x	x	—	x	—	—
MX-BIO-181	México	x	x	—	x	—	—
MY-BIO-181	Malásia	x	x	—	x	—	—
NG-BIO-181	Nigéria	x	x	—	x	—	—
PH-BIO-181	Filipinas	x	x	—	x	—	—
PK-BIO-181	Paquistão	x	x	—	x	—	—
RS-BIO-181	Sérvia	x	x	—	x	—	—
RU-BIO-181	Rússia	x	x	—	x	—	—
TR-BIO-181	Turquia	x	x	—	x	—	—
TW-BIO-181	Taiwan	x	x	—	x	—	—
UA-BIO-181	Ucrânia	x	x	—	x	—	—
UZ-BIO-181	Usbequistão	x	x	—	x	—	—
VN-BIO-181	Vietname	x	x	—	x	—	—
ZA-BIO-181	África do Sul	x	x	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Ecocert SA»

Endereço postal: BP 47, 32600 L'Isle-Jourdain, França

Endereço Internet: http://www.ecocert.com

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AD-BIO-154	Andorra	x	—	—	x	—	—
AE-BIO-154	Emirados Árabes Unidos	x	x	—	x	x	—
AF-BIO-154	Afeganistão	x	x	—	x	—	—
AL-BIO-154	Albânia	x	—	—	x	—	—
AM-BIO-154	Arménia	x	x	—	x	—	x
AR-BIO-154	Argentina	—	—	—	x	x	—
AZ-BIO-154	Azerbaijão	x	—	—	x	—	—
BA-BIO-154	Bósnia-Herzegovina	x	—	—	x	x	x
BD-BIO-154	Bangladexe	x	x	—	x	x	—
BF-BIO-154	Burquina Fasso	x	x	—	x	x	x
BH-BIO-154	Barém	x	x	—		—	—
BI-BIO-154	Burundi	x	—	—	x	—	—
BJ-BIO-154	Benim	x	x	—	x	—	—
BL-BIO-154	São Bartolomeu	x	x	—	x	x	—
BR-BIO-154	Brasil	x	x	—	x	x	x
BS-BIO-154	Baamas	x	—	—	x	—	—
BT-BIO-154	Butão	x	—	—	x	—	—
BW-BIO-154	Botsuana	x	—	—	x	x	x
BY-BIO-154	Bielorrússia	x	—	—	x	—	—
BZ-BIO-154	Belize	x	—	—	x	—	—
CD-BIO-154	República Democrática do Congo	x	—	—	x	—	—
CF-BIO-154	República Centro-Africana	x	—	—	x	—	—
CG-BIO-154	Congo	x	—	—	x	—	—
CI-BIO-154	Costa do Marfim	x	x	—	x	—	—
CL-BIO-154	Chile	x	x	—	x	x	x
CM-BIO-154	Camarões	x	x	—	x	—	x
CN-BIO-154	China	x	x	—	x	x	x
CO-BIO-154	Colômbia	x	x	—	x	x	x
CU-BIO-154	Cuba	x	x	—	x	x	—
CV-BIO-154	Cabo Verde	x	—	—	x	—	—
DM-BIO-154	Domínica	x	—	—	—	—	—
DO-BIO-154	República Dominicana	x	—	—	x	—	—
DZ-BIO-154	Argélia	x	—	—	x	—	—
EC-BIO-154	Equador	x	x	—	x	x	—
EG-BIO-154	Egito	x	x	—	x	x	—
ET-BIO-154	Etiópia	x	x	—	x	x	x
FJ-BIO-154	Fiji	x	—	—	x	—	—
GA-BIO-154	Gabão	x	—	—	x	—	—
GE-BIO-154	Geórgia	x	—	—	x	x	—
GH-BIO-154	Gana	x	—	—	x	—	—
GM-BIO-154	Gâmbia	x	—	—	x	—	—
GN-BIO-154	Guiné	x	—	—	x	—	—
GQ-BIO-154	Guiné Equatorial	x	—	—	x	—	—
GT-BIO-154	Guatemala	x	—	—	x	—	—
GW-BIO-154	Guiné-Bissau	x	—	—	x	—	—
GY-BIO-154	Guiana	x	—	—	x	—	—
HK-BIO-154	Hong Kong	x	—	—	x	—	—
HN-BIO-154	Honduras	x	—	—	x	—	—
HT-BIO-154	Haiti	x	x	—	x	—	—
ID-BIO-154	Indonésia	x	x	—	x	—	—
IN-BIO-154	Índia	—	x	—	x	x	—
IR-BIO-154	Irão	x	—	—	x	—	—
JO-BIO-154	Jordânia	x	x	—	x	x	—
JP-BIO-154	Japão	—	x	—	x	—	x
KE-BIO-154	Quénia	x	x	—	x	x	x
KG-BIO-154	Quirguistão	x	x	—	x	x	—
KH-BIO-154	Camboja	x	—	—	x	—	—
KM-BIO-154	Comores	x	—	—	x	—	—
KR-BIO-154	República da Coreia	x	—	—	—	—	—
KW-BIO-154	Koweit	x	x	—	x	x	—
KZ-BIO-154	Cazaquistão	x	—	—	x	x	—
LA-BIO-154	Laos	x	—	—	x	—	—
LB-BIO-154	Líbano	x	—	—	x	—	—
LI-BIO-154	Listenstaine	x	—	—	—	—	—
LK-BIO-154	Seri Lanca	x	x	—	x	x	—
LR-BIO-154	Libéria	x	—	—	x	—	—
LS-BIO-154	Lesoto	x	—	—	x	—	x
MA-BIO-154	Marrocos	x	x	—	x	x	x
MC-BIO-154	Mónaco	x	x	—	x	x	—
MD-BIO-154	Moldávia	x	x	—	x	—	x
ME-BIO-154	Montenegro	x	—	—	x	—	—
MG-BIO-154	Madagáscar	x	x	—	x	x	x
MK-BIO-154	Macedónia do Norte	x	—	—	x	—	x
ML-BIO-154	Mali	x	—	—	x	—	—
MM-BIO-154	Mianmar/Birmânia	x	—	—	x	—	—
MN-BIO-154	Mongólia	x	—	—	x	—	—
MR-BIO-154	Mauritânia	x	—	—	x	—	—
MU-BIO-154	Maurícia	x	—	—	x	—	x
MW-BIO-154	Maláui	x	x	—	x	x	x
MX-BIO-154	México	x	x	—	x	x	x
MY-BIO-154	Malásia	x	x	—	x	—	—
MV-BIO-154	Maldivas	—	—	—	x	—	—
MZ-BIO-154	Moçambique	x	x	—	x	x	x
NA-BIO-154	Namíbia	x	x	—	x	x	x
NC-BIO-154	Nova Caledónia	x	—	—	x	—	—
NE-BIO-154	Níger	x	—	—	x	—	—
NG-BIO-154	Nigéria	x	x	—	x	x	x
NI-BIO-154	Nicarágua	x	—	—	x	—	—
NP-BIO-154	Nepal	x	—	—	x	—	—
OM-BIO-154	Omã	x	x	—	x	x	—
PA-BIO-154	Panamá	x	—	—	x	—	—
PE-BIO-154	Peru	x	x	---	x	x	x
PF-BIO-154	Polinésia Francesa	x	—	—	x	—	—
PH-BIO-154	Filipinas	x	x	—	x	x	x
PK-BIO-154	Paquistão	x	x	—	x	x	x
PS-BIO-154	Território Palestiniano Ocupado	x	—	—	x	—	x
PY-BIO-154	Paraguai	x	x	—	x	x	x
QA-BIO-154	Catar	x	x	—	x	—	—
RS-BIO-154	Sérvia	x	x	—	x	x	x
RU-BIO-154	Rússia	—	—	—	x	x	—
RW-BIO-154	Ruanda	x	—	—	x	—	x
SA-BIO-154	Arábia Saudita	x	x	—	x	x	x
SC-BIO-154	Seicheles	x	—	—	x	—	—
SD-BIO-154	Sudão	x	—	—	x	—	—
SG-BIO-154	Singapura	x	—	—	x	—	—
SL-BIO-154	Serra Leoa	x	x	—	x	—	—
SN-BIO-154	Senegal	x	—	—	x	—	—
SO-BIO-154	Somália	x	—	—	x	—	—
SR-BIO-154	Suriname	x	—	—	x	—	—
ST-BIO-154	São Tomé e Príncipe	x	—	—	x	—	—
SV-BIO-154	Salvador	x	—	—	x	—	—
SY-BIO-154	Síria	x	—	—	x	x	—
SZ-BIO-154	Essuatíni	x	—	—	x	x	x
TD-BIO-154	Chade	x	—	—	x	—	—
TG-BIO-154	Togo	x	x	—	x	x	—
TH-BIO-154	Tailândia	x	x	---	x	x	x
TJ-BIO-154	Tajiquistão	x	—	—	x	—	—
TL-BIO-154	Timor-Leste	x	—	—	x	—	—
TM-BIO-154	Turquemenistão	x	—	—	x	x	—
TN-BIO-154	Tunísia	—	x	—	x	—	—
TR-BIO-154	Turquia	x	x	—	x	x	x
TW-BIO-154	Taiwan	x	—	—	x	—	—
TZ-BIO-154	Tanzânia	x	x	—	x	x	x
UA-BIO-154	Ucrânia	x	x	—	x	x	—
UG-BIO-154	Uganda	x	x	—	x	x	x
UY-BIO-154	Uruguai	x	x	—	x	x	x
UZ-BIO-154	Usbequistão	x	—	—	x	x	—
VE-BIO-154	Venezuela	x	—	—	x	—	—
VN-BIO-154	Vietname	x	x	—	x	—	—
VU-BIO-154	Vanuatu	x	—	—	x	—	x
WS-BIO-154	Samoa	x	—	—	x	—	—
XK-BIO-154	Kosovo	—	—	—	x	—	—
ZA-BIO-154	África do Sul	x	x	—	x	x	x
ZM-BIO-154	Zâmbia	x	x	—	x	x	x
ZW-BIO-154	Zimbabué	x	x	—	x	x	x

Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I ou por um acordo sobre comércio de produtos biológicos

Prazo de inclusão: até 30 de junho de 2024

«Ecoglobe»

Endereço postal: 80 Aram Street, 0002 Erevã, Arménia

Endereço Internet: http://www.ecoglobe.com

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AE-BIO-112	Emirados Árabes Unidos	x	x	—	x	—	—
AM-BIO-112	Arménia	x	x	—	x	—	—
BY-BIO-112	Bielorrússia	x	x	—	x	—	—
EG-BIO-112	Egito	x	x	—	x	—	—
IR-BIO-112	Irão	x	x	—	x	—	—
KG-BIO-112	Quirguistão	x	x	—	x	—	—
KZ-BIO-112	Cazaquistão	x	x	—	x	—	—
RU-BIO-112	Rússia	x	x	—	x	—	—
TJ-BIO-112	Tajiquistão	x	x	—	x	—	—
TM-BIO-112	Turquemenistão	x	x	—	x	—	—
UA-BIO-112	Ucrânia	x	x	—	x	—	—
UZ-BIO-112	Usbequistão	x	x	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Ecogruppo Italia»

Endereço postal: Via Siracusa 95035 — San Giovanni La Punta/Catânia Itália

Endereço Internet: http://www.ecogruppoitalia.it

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AM-BIO-187	Arménia	x	x	—	—	—	—
AZ-BIO-187	Azerbaijão	x	—	—	—	—	—
BA-BIO-187	Bósnia-Herzegovina	x	x	—	—	—	—
KZ-BIO-187	Cazaquistão	x	—	—	—	—	—
ME-BIO-187	Montenegro	x	x	—	x	—	—
MK-BIO-187	Macedónia do Norte	x	—	—	x	—	—
RS-BIO-187	Sérvia	x	x	—	x	—	—
TR-BIO-187	Turquia	x	x	—	x	x	—

Exceções: produtos em conversão

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Ecovivendi d.o.o. Belgrade»

Endereço postal: Voje Veljkovica no.5, Belgrado 11000

Endereço Internet: www.ecovivendi.rs

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
RS-BIO-183	Sérvia	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«EGYCERT Ltd»

Endereço postal: Flat No. 2, 24 Omar Ibn El Khatab Str., Dokki, Giza Governorate, 12311 Egito;

Endereço Internet: https://www.egy-cert.com/

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AE-BIO-196	Emirados Árabes Unidos	x	—	—	x	—	—
CN-BIO-196	China	x	—	—	x	—	—
EG-BIO-196	Egito	x	—	—	x	—	—
GH-BIO-196	Gana	x	—	—	x	—	—
KW-BIO-196	Koweit	x	—	—	x	—	—
PK-BIO-196	Paquistão	x	—	—	x	—	—
SA-BIO-196	Arábia Saudita	x	—	—	x	—	—
SD-BIO-196	Sudão	x	—	—	x	—	—
TR-BIO-196	Turquia	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Ekoagros»

Endereço postal: K. Donelaičio g. 33, 44240 Kaunas, Lituânia

Endereço Internet: http://www.ekoagros.lt

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
BY-BIO-170	Bielorrússia	x	x	—	x	—	x
KZ-BIO-170	Cazaquistão	x	x	—	x	—	x
RU-BIO-170	Rússia	x	x	—	x	—	x
TJ-BIO-170	Tajiquistão	x	x	—	x	—	x

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«EKO-CONTROL SK s.r.o.»

Endereço postal: Slovenskej Jednoty 8, Košice, 04001, Eslováquia

Endereço Internet: www.eko-control.sk

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
MD-BIO-197	Moldávia	x	—	—	—	—	—
RS-BIO-197	Sérvia	x	—	—	—	—	—
RU-BIO-197	Rússia	x	—	—	—	—	—

Exceções: produtos em conversão

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«ETKO Ekolojik Tarim Kontrol Org Ltd Sti»

Endereço postal: 160 Nr 13 Daire 3. Esmirna 35100, Turquia

Endereço Internet: www.etko.com.tr

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
TR-BIO-109	Turquia	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«FairCert Certification Services Pvt Ltd»

Endereço postal: C 122, Gauridham colony, 451001-Khargone, Índia

Endereço Internet: www.faircert.com

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
BT-BIO-180	Butão	x	x	—	x	x	—
IN-BIO-180	Índia	—	x	—	x	x	—
NP-BIO-180	Nepal	x	x	—	x	x	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Florida Certified Organic Growers and Consumers, Inc. (FOG), DBA as Quality Certification Services (QCS)»

Endereço postal: 5700 SW 34th st, suite 349, Gainesville, FL 32608, Estados Unidos

Endereço Internet: http://www.qcsinfo.org

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AE-BIO-144	Emirados Árabes Unidos	x	—	—	x	x	—
BO-BIO-144	Bolívia	x	—	—	x	—	—
BS-BIO-144	Baamas	x	—	—	x	—	x
CL-BIO-144	Chile	x	—	x	x	x	—
CO-BIO-144	Colômbia	x	—	—	x	—	—
CN-BIO-144	China	x	—	x	x	—	x
CR-BIO-144	Costa Rica	x	—	—	x	x	—
DO-BIO-144	República Dominicana	x	—	x	x	—	x
EC-BIO-144	Equador	x	—	x	x	x	x
GT-BIO-144	Guatemala	x	—	—	x	—	—
HN-BIO-144	Honduras	x	—	x	x	x	—
ID-BIO-144	Indonésia	x	—	x	x	—	—
JM-BIO-144	Jamaica	x	—	—	x	—	—
LA-BIO-144	Laos	x	—	—	x	—	—
MX-BIO-144	México	x	—	—	x	—	x
MY-BIO-144	Malásia	x	—	—	x	—	x
NI-BIO-144	Nicarágua	x	—	x	x	—	x
PE-BIO-144	Peru	x	—	—	x	—	x
PH-BIO-144	Filipinas	x	—	x	x	—	x
SV-BIO-144	Salvador	x	—	x	x	—	x
TR-BIO-144	Turquia	x	—	—	x	x	x
TW-BIO-144	Taiwan	x	—	x	x	—	x
US-BIO-144	Estados Unidos	—	—	x	x	—	—
VN-BIO-144	Vietname	x	—	—	x	—	—
ZA-BIO-144	África do Sul	x	—	—	x	—	x

Exceções: produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo I ou por um acordo sobre comércio de produtos biológicos

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Food Safety SA»

Endereço postal: Avenida Pedro Goyena 1695, Buenos Aires, C1406GWF, Argentina

Endereço Internet: http://www.foodsafety.com.ar/

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AR-BIO-197	Argentina	—	—	—	x	—	—
PY-BIO-197	Paraguai	x	x	—	x	—	—
UY-BIO-197	Uruguai	x	x	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«IBD Certificações Ltda.»

Endereço postal: Rua Amando de Barros 2275, Centro, CEP: 18.602.150, Botucatu SP, Brasil

Endereço Internet: http://www.ibd.com.br

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
BO-BIO-122	Bolívia	x	—	—	x	—	—
BR-BIO-122	Brasil	x	x	—	x	x	—
CN-BIO-122	China	x	x	—	x	x	—
CO-BIO-122	Colômbia	x	—	—	x	—	—
EC-BIO-122	Equador	x	—	—	x	—	—
MN-BIO-122	Mongólia	x	—	—	—	x	—
MX-BIO-122	México	—	x	—	x	—	—
PE-BIO-122	Peru	x	—	—	x	—	—
PY-BIO-122	Paraguai	x	—	—	x	—	—
RU-BIO-122	Rússia	x	—	—	x	x	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«IMOcert Latinoamérica Ltda.»

Endereço postal: Calle Pasoskanki 2134, Cochabamba, Bolívia

Endereço Internet: http://www.imocert.bio

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AR-BIO-123	Argentina	—	—	—	x	—	—
BO-BIO-123	Bolívia	x	x	—	x	—	—
BR-BIO-123	Brasil	x	x	—	x	—	—
BZ-BIO-123	Belize	x	x	—	x	—	—
CL-BIO-123	Chile	x	x	—	x	—	—
CO-BIO-123	Colômbia	x	x	—	x	—	—
CR-BIO-123	Costa Rica	—	x	—	x	—	—
CU-BIO-123	Cuba	x	x	—	x	—	—
DO-BIO-123	República Dominicana	x	x	—	x	—	—
EC-BIO-123	Equador	x	x	—	x	—	—
GT-BIO-123	Guatemala	x	x	—	x	—	—
GY-BIO-123	Guiana	x	x	—	x	—	—
HN-BIO-123	Honduras	x	x	—	x	—	—
HT-BIO-123	Haiti	x	x	—	x	—	—
MX-BIO-123	México	x	x	—	x	—	—
NI-BIO-123	Nicarágua	x	x	—	x	—	—
PA-BIO-123	Panamá	x	x	—	x	—	—
PE-BIO-123	Peru	x	x	—	x	—	—
PY-BIO-123	Paraguai	x	x	—	x	—	—
SR-BIO-123	Suriname	x	—	—	x	—	—
SV-BIO-123	Salvador	x	x	—	x	—	—
TT-BIO-123	Trindade e Tobago	x	—	—	x	—	—
UY-BIO-123	Uruguai	x	x	—	x	—	—
VE-BIO-123	Venezuela	x	x	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I ou por um acordo sobre comércio de produtos biológicos

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«IMO Control Private Limited»

Endereço postal: No 3627, 1st Floor, 7th Cross, 13th ‘G’ Main, H.A.L. 2nd Stage, Bangalore 560008, Índia

Endereço Internet: www.imocontrol.in

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AF-BIO-147	Afeganistão	x	—	—	x	—	—
BD-BIO-147	Bangladexe	x	—	—	x	—	—
BT-BIO-147	Butão	x	—	—	x	—	—
ID-BIO-147	Indonésia	x	—	—	x	—	—
IN-BIO-147	Índia	—	—	—	x	—	—
IR-BIO-147	Irão	x	—	—	x	—	—
LA-BIO-147	Laos	x	—	—	x	—	—
LK-BIO-147	Seri Lanca	x	—	—	x	—	—
MV-BIO-147	Maldivas	x	—	—	x	—	—
MY-BIO-147	Malásia	x	—	—	x	—	—
NP-BIO-147	Nepal	x	—	—	x	—	—
PG-BIO-147	Papua-Nova Guiné	x	—	—	x	—	—
PH-BIO-147	Filipinas	x	—	—	x	—	—
PK-BIO-147	Paquistão	x	—	—	x	—	—
TH-BIO-147	Tailândia	x	—	—	x	—	—
VN-BIO-147	Vietname	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Indocert»

Endereço postal: Thottumugham post, Aluva, Ernakulam, Kerala, Índia

Endereço Internet: http://www.indocert.org

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
IN-BIO-148	Índia	—	—	—	x	x	—
KH-BIO-148	Camboja	x	—	—	—	—	—
LK-BIO-148	Seri Lanca	x	—	—	—	—	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Istituto Certificazione Etica e Ambientale»

Endereço postal: Via Giovanni Brugnoli, 15, 40122 Bolonha, Itália

Endereço Internet: http://www.icea.info

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AE-BIO-115	Emirados Árabes Unidos	x	x	—	x	—	—
AL-BIO-115	Albânia	x	—	—	x	—	—
AM-BIO-115	Arménia	—	x	—	x	—	—
CI-BIO-115	Costa do Marfim	x	—	—	x	—	—
EC-BIO-115	Equador	x	—	—	x	—	—
ET-BIO-115	Etiópia	x	—	—	—	—	—
IR-BIO-115	Irão	x	—	—	x	—	—
JP-BIO-115	Japão	—	—	—	x	—	—
KZ-BIO-115	Cazaquistão	x	—	—	—	—	—
LB-BIO-115	Líbano	—	—	—	x	—	—
LK-BIO-115	Seri Lanca	x	—	—	x	—	—
MD-BIO-115	Moldávia	x	—	—	x	—	—
MG-BIO-115	Madagáscar	x	—	—	x	—	—
MX-BIO-115	México	x	x	—	x	—	—
MY-BIO-115	Malásia	—	—	—	x	—	—
RU-BIO-115	Rússia	x	x	—	x	—	—
SN-BIO-115	Senegal	x	—	—	x	—	—
SY-BIO-115	Síria	x	—	—	x	—	—
TH-BIO-115	Tailândia	—	—	—	x	—	—
TR-BIO-115	Turquia	x	—	—	x	—	—
UA-BIO-115	Ucrânia	x	—	—	x	—	—
UY-BIO-115	Uruguai	x	—	—	x	—	—
UZ-BIO-115	Usbequistão	x	—	—	x	—	—
VN-BIO-115	Vietname	—	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo I

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Japan Organic and Natural Foods Association»

Endereço postal: Takegashi Bldg. 3rd Fl., 3-5-3 Kyobashi, Chuo-ku, Tóquio, Japão

Endereço Internet: http://jona-japan.org

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
CN-BIO-145	China	x	—	—	x	—	—
JP-BIO-145	Japão	—	—	x	x	—	—
TW-BIO-145	Taiwan	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo I

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Kiwa BCS Öko-Garantie GmbH»

Endereço postal: Marientorgraben 3-5, 90402 Nürnberg, Alemanha

Endereço Internet: www.kiwabcs-oeko.com

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AE-BIO-141	Emirados Árabes Unidos	x	x	—	x	x	—
AL-BIO-141	Albânia	x	—	—	x	—	—
AM-BIO-141	Arménia	x	x	—	x	—	—
AO-BIO-141	Angola	x	—	—	x	—	—
AZ-BIO-141	Azerbaijão	x	—	—	x	—	—
BD-BIO-141	Bangladexe	x	—	x	x	x	x
BJ-BIO-141	Benim	x	—	—	x	—	—
BO-BIO-141	Bolívia	x	—	—	x	—	—
BR-BIO-141	Brasil	x	x	—	x	x	—
BT-BIO-141	Butão	x	—	—	x	—	x
BW-BIO-141	Botsuana	x	—	—	x	—	—
BY-BIO-141	Bielorrússia	x	—	—	x	x	—
CI-BIO-141	Costa do Marfim	x	—	—	x	x	—
CL-BIO-141	Chile	x	x	x	x	—	x
CN-BIO-141	China	x	x	x	x	x	x
CO-BIO-141	Colômbia	x	x	—	x	—	x
CR-BIO-141	Costa Rica	—	x	x	—	—	—
CU-BIO-141	Cuba	x	x	—	x	—	—
DO-BIO-141	República Dominicana	x	—	—	x	—	x
DZ-BIO-141	Argélia	x	—	—	x	—	—
EC-BIO-141	Equador	x	x	x	x	x	x
EG-BIO-141	Egito	x	—	—	x	—	—
ET-BIO-141	Etiópia	x	x	—	x	x	—
FJ-BIO-141	Fiji	x	—	—	x	—	x
GE-BIO-141	Geórgia	x	x	—	x	x	—
GH-BIO-141	Gana	x	—	—	x	—	—
GM-BIO-141	Gâmbia	x	—	—	x	—	—
GT-BIO-141	Guatemala	x	x	x	x	x	x
GW-BIO-141	Guiné-Bissau	x	—	—	x	—	x
HK-BIO-141	Hong Kong	x	—	x	x	—	—
HN-BIO-141	Honduras	x	—	—	x	x	x
HT-BIO-141	Haiti	x	—	—	x	—	—
ID-BIO-141	Indonésia	x	—	x	x	—	—
IN-BIO-141	Índia	—	—	—	x	—	—
IR-BIO-141	Irão	x	x	—	x	—	—
JM-BIO-141	Jamaica	x	—	—	x	—	x
JP-BIO-141	Japão	—	—	—	x	—	—
KE-BIO-141	Quénia	x	x	—	x	x	—
KG-BIO-141	Quirguistão	x	x	—	x	x	—
KH-BIO-141	Camboja	x	—	—	x	—	—
KR-BIO-141	República da Coreia	x	—	x	—	x	—
KZ-BIO-141	Cazaquistão	x	—	—	x	x	—
LA-BIO-141	Laos	x	x	—	x	—	—
LK-BIO-141	Seri Lanca	x	—	x	x	—	—
LR-BIO-141	Libéria	x	—	—	x	—	—
LS-BIO-141	Lesoto	x	—	—	x	—	—
MA-BIO-141	Marrocos	x	—	—	x	—	—
MD-BIO-141	Moldávia	x	—	—	x	—	—
ME-BIO-141	Montenegro	x	—	—	x	—	—
MK-BIO-141	Macedónia do Norte	x	—	—	x	—	—
MM-BIO-141	Mianmar/Birmânia	x	x	x	x	—	—
MN-BIO-141	Mongólia	x	x	—	x	x	—
MW-BIO-141	Maláui	x	—	—	x	—	—
MX-BIO-141	México	x	x	—	x	x	—
MY-BIO-141	Malásia	x	—	—	x	—	—
MZ-BIO-141	Moçambique	x	—	—	x	—	—
NA-BIO-141	Namíbia	x	—	—	x	—	—
NI-BIO-141	Nicarágua	x	x	x	x	x	—
NP-BIO-141	Nepal	x	—	—	x	—	x
OM-BIO-141	Omã	x	—	—	x	x	—
PA-BIO-141	Panamá	x	—	x	x	—	—
PE-BIO-141	Peru	x	x	x	x	x	x
PF-BIO-141	Polinésia Francesa	x	—	—	x	—	—
PG-BIO-141	Papua-Nova Guiné	x	—	—	x	—	x
PH-BIO-141	Filipinas	x	—	x	x	—	—
PK-BIO-141	Paquistão	x	—	—	x	—	—
PY-BIO-141	Paraguai	x	x	—	x	x	x
RS-BIO-141	Sérvia	x	—	—	x	—	x
RU-BIO-141	Rússia	x	x	—	x	x	—
SA-BIO-141	Arábia Saudita	x	x	—	x	x	—
SC-BIO-141	Seicheles	x	—	—	x	—	—
SD-BIO-141	Sudão	x	—	—	x	—	—
SG-BIO-141	Singapura	x	—	—	x	—	x
SN-BIO-141	Senegal	x	—	—	x	—	—
SV-BIO-141	Salvador	x	x	—	x	x	—
SZ-BIO-141	Essuatíni	x	—	—	x	—	—
TD-BIO-141	Chade	x	—	—	x	—	—
TH-BIO-141	Tailândia	x	x	x	x	x	—
TJ-BIO-141	Tajiquistão	x	x	—	x	—	—
TM-BIO-141	Turquemenistão	x	—	—	x	—	—
TR-BIO-141	Turquia	x	x	—	x	x	x
TT-BIO-141	Trindade e Tobago	x	—	—	x	—	x
TW-BIO-141	Taiwan	x	—	x	x	—	—
TZ-BIO-141	Tanzânia	x	—	—	x	—	—
UA-BIO-141	Ucrânia	x	—	—	x	x	—
UG-BIO-141	Uganda	x	—	—	x	—	—
US-BIO-141	Estados Unidos	—	—	x	—	—	—
UY-BIO-141	Uruguai	x	x	—	x	x	—
UZ-BIO-141	Usbequistão	x	x	—	x	—	—
VE-BIO-141	Venezuela	x	—	x	x	—	—
VN-BIO-141	Vietname	x	x	x	x	—	—
XK-BIO-141	Kosovo (9)	x	—	—	x	x	—
ZA-BIO-141	África do Sul	x	x	—	x	x	x
ZM-BIO-141	Zâmbia	x	x	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I ou por um acordo sobre comércio de produtos biológicos

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Kiwa Sativa»

Endereço postal: Rua Robalo Gouveia, 1, 1A, 1900-392, Lisboa, Portugal

Endereço Internet: http://www.sativa.pt

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
GW-BIO-188	Guiné-Bissau	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«LACON GmbH»

Endereço postal: Moltkestrasse 4, 77654 Offenburg, Alemanha

Endereço Internet: http://www.lacon-institut.com

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AE-BIO-134	Emirados Árabes Unidos	x	—	—	x	—	—
AZ-BIO-134	Azerbaijão	x	—	—	x	—	—
BA-BIO-134	Bósnia-Herzegovina	x	x	—	x	—	—
BD-BIO-134	Bangladexe	x	—	—	x	—	—
BF-BIO-134	Burquina Fasso	x	x	—	x	—	—
BT-BIO-134	Butão	x	—	—	x	—	—
CL-BIO-134	Chile	x	x	—	x	—	—
ET-BIO-134	Etiópia	x	x	—	x	—	—
GH-BIO-134	Gana	x	—	—	x	—	—
ID-BIO-134	Indonésia	x	—	—	x	—	—
IN-BIO-134	Índia	—	x	—	x	—	—
IR-BIO-161	Irão	x	x	—	x	—	—
KE-BIO-134	Quénia	x	—	—	x	—	—
KZ-BIO-134	Cazaquistão	x	—	—	—	—	—
LK-BIO-134	Seri Lanca	x	—	—	x	—	—
MA-BIO-134	Marrocos	x	x	—	x	—	—
MG-BIO-134	Madagáscar	x	x	—	x	—	—
MK-BIO-134	Macedónia do Norte	x	x	—	x	—	—
ML-BIO-134	Mali	x	—	—	x	—	—
MU-BIO-134	Maurícia	x	—	—	x	—	—
NA-BIO-134	Namíbia	x	—	—	x	—	—
NG-BIO-134	Nigéria	x	—	—	x	—	—
NP-BIO-134	Nepal	x	—	—	x	—	—
RS-BIO-134	Sérvia	x	x	—	x	—	—
RU-BIO-134	Rússia	x	—	—	—	—	—
SN-BIO-134	Senegal	x	x	—	x	—	—
SZ-BIO-134	Essuatíni	x	—	—	x	—	—
TG-BIO-134	Togo	x	—	—	x	—	—
TR-BIO-134	Turquia	x	—	—	x	—	—
TZ-BIO-134	Tanzânia	x	x	—	x	—	—
UA-BIO-134	Ucrânia	x	—	—	—	—	—
UG-BIO-134	Uganda	x	—	—	x	—	—
ZA-BIO-134	África do Sul	x	—	—	x	—	—
ZW-BIO-134	Zimbabué	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I ou por um acordo sobre comércio de produtos biológicos

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Letis S.A.»

Endereço postal: Urquiza 1285 planta alta, Rosário, Santa Fé, Argentina

Endereço Internet: http://www.letis.org

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AE-BIO-135	Emirados Árabes Unidos	x	—	—	x	—	—
AF-BIO-135	Afeganistão	x	—	—	x	—	—
AR-BIO-135	Argentina	—	—	x	x	—	—
AZ-BIO-135	Azerbaijão	x	—	—	x	—	—
BO-BIO-135	Bolívia	x	—	—	x	—	—
BR-BIO-135	Brasil	x	—	x	x	—	—
BY-BIO-135	Bielorrússia	x	—	—	x	—	—
BZ-BIO-135	Belize	x	—	x	x	—	—
CI-BIO-135	Costa do Marfim	x	—	—	x	—	—
CO-BIO-135	Colômbia	x	—	x	x	—	—
CR-BIO-135	Costa Rica	—	—	x	—	—	—
DO-BIO-135	República Dominicana	x	—	x	x	—	—
EC-BIO-135	Equador	x	—	—	x	—	—
EG-BIO-135	Egito	x	—	—	x	—	—
ET-BIO-135	Etiópia	x	—	—	x	—	—
GT-BIO-135	Guatemala	x	—	x	x	—	—
HN-BIO-135	Honduras	x	—	x	x	—	—
IR-BIO-135	Irão	x	—	—	x	—	—
KG-BIO-135	Quirguistão	x	—	—	x	—	—
KY-BIO-135	Ilhas Caimão	x	—	—	x	—	—
KZ-BIO-135	Cazaquistão	x	—	—	x	—	—
MA-BIO-135	Marrocos	x	—	—	x	—	—
MD-BIO-135	Moldávia	x	—	—	x	—	—
MX-BIO-135	México	x	—	—	—	—	—
PA-BIO-135	Panamá	x	—	x	x	—	—
PE-BIO-135	Peru	x	—	x	—	—	—
PK-BIO-135	Paquistão	x	—	—	x	—	—
PY-BIO-135	Paraguai	x	—	—	x	—	—
RU-BIO-135	Rússia	x	—	—	x	—	—
SV-BIO-135	Salvador	x	—	x	x	—	—
TJ-BIO-135	Tajiquistão	x	—	—	x	—	—
TM-BIO-135	Turquemenistão	x	—	—	x	—	—
TR-BIO-135	Turquia	x	—	—	x	—	—
UA-BIO-135	Ucrânia	x	—	—	x	—	—
UY-BIO-135	Uruguai	x	—	—	—	—	—
VN-BIO-135	Usbequistão	x	—	—	—	—	—

Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Mayacert»

Endereço postal: 18 calle 7-25 zona 11, Colonia Mariscal, 01011 Cidade da Guatemala, Guatemala

Endereço Internet: http://www.mayacert.com

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
BZ-BIO-169	Belize	x	—	—	x	—	—
CO-BIO-169	Colômbia	x	—	—	x	—	—
DO-BIO-169	República Dominicana	x	—	—	x	—	—
EC-BIO-169	Equador	x	—	—	x	—	—
GT-BIO-169	Guatemala	x	x	—	x	—	—
HN-BIO-169	Honduras	x	x	—	x	—	—
IN-BIO-169	Índia	—	—	—	x	—	—
IR-BIO-169	Irão	x	—	—	x	—	—
LK-BIO-169	Seri Lanca	x	—	—	x	—	—
MX-BIO-169	México	x	x	—	x	—	—
NI-BIO-169	Nicarágua	x	x	—	x	—	—
PA-BIO-169	Panamá	x	—	—	x	—	—
PE-BIO-169	Peru	x	—	—	x	—	—
SV-BIO-169	Salvador	x	—	—	x	—	—
TR-BIO-169	Turquia	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«NASAA Certified Organic Pty Ltd»

Endereço postal: Unit 7/3 Mount Barker Road, Stirling SA 5152, Austrália

Endereço Internet: www.nasaacertifiedorganic.com.au

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AU-BIO-119	Austrália	—	x	—	x	—	—
BD-BIO-119	Bangladexe	x	x	—	x	—	—
BN-BIO-119	Brunei	x	x	—	x	—	—
BT-BIO-119	Butão	x	x	—	x	—	—
CN-BIO-119	China	x	x	—	x	—	—
FJ-BIO-119	Fiji	x	x	—	x	—	—
FM-BIO-119	Micronésia	x	x	—	x	—	—
HK-BIO-119	Hong Kong	x	x	—	x	—	—
ID-BIO-119	Indonésia	x	x	—	x	—	—
IN-BIO-119	Índia	—	x	—	x	—	—
KH-BIO-119	Camboja	x	x	—	x	—	—
KI-BIO-119	Quiribáti	x	x	—	x	—	—
LA-BIO-119	Laos	x	x	—	x	—	—
LK-BIO-119	Seri Lanca	x	x	—	x	—	—
MH-BIO-119	Ilhas Marshall	x	x	—	x	—	—
MM-BIO-119	Mianmar/Birmânia	x	x	—	x	—	—
MY-BIO-119	Malásia	x	x	—	x	—	—
NC-BIO-119	Nova Caledónia	x	x	—	x	—	—
NP-BIO-119	Nepal	x	x	—	x	—	—
NR-BIO-119	Nauru	x	x	—	x	—	—
PF-BIO-119	Polinésia Francesa	x	x	—	x	—	—
PG-BIO-119	Papua-Nova Guiné	x	x	—	x	—	—
PH-BIO-119	Filipinas	x	x	—	x	—	—
PW-BIO-119	Palau	x	x	—	x	—	—
SB-BIO-119	Ilhas Salomão	x	x	—	x	—	—
SG-BIO-119	Singapura	x	x	—	x	—	—
TH-BIO-119	Tailândia	x	x	—	x	—	—
TL-BIO-119	Timor-Leste	x	x	—	x	—	—
TO-BIO-119	Tonga	x	x	—	x	—	—
TV-BIO-119	Tuvalu	x	x	—	x	—	—
VN-BIO-119	Vietname	x	x	—	x	—	—
VU-BIO-119	Vanuatu	x	x	—	x	—	—
WF-BIO-119	Wallis e Futuna	x	x	—	x	—	—
WS-BIO-119	Samoa	x	x	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«OneCert International PVT Ltd»

Endereço postal: H-08, Mansarovar Industrial Area, Mansarovar, Jaipur-302020, Rajastão, Índia

Endereço Internet: http://www.onecert.com

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AE-BIO-152	Emirados Árabes Unidos	x	—	—	x	—	—
BD-BIO-152	Bangladexe	x	—	—	x	—	—
BJ-BIO-152	Benim	x	—	—	x	—	—
CN-BIO-152	China	x	—	—	x	—	—
EG-BIO-152	Egito	x	—	—	x	—	—
ET-BIO-152	Etiópia	x	—	—	x	x	—
GH-BIO-152	Gana	x	—	—	x	—	—
ID-BIO-152	Indonésia	x	—	—	x	—	—
IN-BIO-152	Índia	—	—	—	x	x	—
JO-BIO-152	Jordânia	x	—	—	x	—	—
KH-BIO-152	Camboja	x	—	—	x	—	—
LA-BIO-152	Laos	x	—	—	x	—	—
LK-BIO-152	Seri Lanca	x	—	—	x	—	—
MM-BIO-152	Mianmar/Birmânia	x	—	—	x	—	—
MY-BIO-152	Malásia	x	—	—	x	—	—
MZ-BIO-152	Moçambique	x	—	—	x	x	—
NG-BIO-152	Nigéria	x	—	—	x	—	—
NP-BIO-152	Nepal	x	—	—	x	—	—
OM-BIO-152	Omã	x	—	—	x	—	—
PH-BIO-152	Filipinas	x	—	—	x	—	—
QA-BIO-152	Catar	x	—	—	x	—	—
RU-BIO-152	Rússia	x	—	—	x	—	—
SA-BIO-152	Arábia Saudita	x	—	—	x	—	—
SG-BIO-152	Singapura	—	—	—	x	—	—
TG-BIO-152	Togo	x	—	—	x	—	—
TH-BIO-152	Tailândia	x	—	—	x	—	—
TZ-BIO-152	Tanzânia	x	—	—	x	x	—
UG-BIO-152	Uganda	x	—	—	x	x	—
VN-BIO-152	Vietname	x	—	—	x	—	—
WS-BIO-152	Samoa	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Oregon Tilth»

Endereço postal: 301 SW 4th, Ste. 10, Corvallis, OR 97333, Estados Unidos

Endereço Internet: http://tilth.org

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
BO-BIO-116	Bolívia	x	—	—	—	—	—
CL-BIO-116	Chile	x	—	—	x	—	—
HN-BIO-116	Honduras	—	—	—	x	—	—
MX-BIO-116	México	x	—	—	x	x	—
PA-BIO-116	Panamá	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I ou por um acordo sobre comércio de produtos biológicos

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Organic Agriculture Certification Thailand (ACT)»

Endereço postal: 102 Moo 2, Soi Ngamwongwan 23, Ngamwongwan Road, Muang District, Nonthaburi 11000, Tailândia

Endereço Internet: http://www.actorganic-cert.or.th

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
ID-BIO-121	Indonésia	x	—	—	x	—	—
LA-BIO-121	Laos	x	—	—	x	—	—
MY-BIO-121	Malásia	x	—	—	x	—	—
NP-BIO-121	Nepal	x	—	—	x	—	—
TH-BIO-121	Tailândia	x	—	—	x	—	—
VN-BIO-121	Vietname	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Organic Control System»

Endereço postal: Trg cara Jovana Nenada 15, 24000 Subotica, Sérvia

Endereço Internet: www.organica.rs

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
BA-BIO-162	Bósnia-Herzegovina	x	x	—	x	x	—
ME-BIO-162	Montenegro	x	x	—	x	—	—
MK-BIO-162	Macedónia do Norte	x	x	—	x	—	—
RS-BIO-162	Sérvia	x	x	—	x	x	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Organic crop improvement association»

Endereço postal: 1340 North Cotner Boulevard, Lincoln, NE 68505-1838, Estados Unidos

Endereço Internet: http://www.ocia.org

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
GT-BIO-120	Guatemala	x	x	—	x	—	—
JP-BIO-120	Japão	—	x	—	x	—	—
MX-BIO-120	México	x	x	—	x	—	—
NI-BIO-120	Nicarágua	x	x	—	x	—	—
PE-BIO-120	Peru	x	x	—	x	—	—
SV-BIO-120	Salvador	x	x	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo I

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Organic Food Development and Certification Center of China (OFDC)»

Endereço postal: 8# Jiangwangmiao Street, Nanjing, 210042, China

Endereço Internet: http://www.ofdc.org.cn

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
CN-BIO-191	China	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Organic Standard»

Endereço postal: 38-B Velyka Vasylkivska St, office 20, Kiev, 01004 Ucrânia

Endereço Internet: http://www.organicstandard.com.ua

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AM-BIO-108	Arménia	x	—	—	x	—	—
AZ-BIO-108	Azerbaijão	x	—	—	x	—	—
BY-BIO-108	Bielorrússia	x	x	x	x	x	x
GE-BIO-108	Geórgia	x	x	x	x	x	x
KG-BIO-108	Quirguistão	x	x	—	x	—	—
KZ-BIO-108	Cazaquistão	x	x	x	x	x	x
MD-BIO-108	Moldávia	x	x	x	x	x	x
RU-BIO-108	Rússia	x	x	—	x	x	—
TJ-BIO-108	Tajiquistão	x	—	—	x	—	—
UA-BIO-108	Ucrânia	x	x	x	x	x	x
UZ-BIO-108	Usbequistão	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Organización Internacional Agropecuaria»

Endereço postal: Av. Santa Fe 830, B1641ABN, Acassuso, Buenos Aires, Argentina

Endereço Internet: http://www.oia.com.ar

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AR-BIO-110	Argentina	—	—	x	x	x	—
BO-BIO-110	Bolívia	x	—	—	x	—	—
BR-BIO-110	Brasil	x	—	x	x	—	—
CL-BIO-110	Chile	x	—	x	x	x	—
CN-BIO-110	China	x			x
CO-BIO-110	Colômbia	x	—	—	x	—	—
EC-BIO-110	Equador	x	—	—	x	—	—
MX-BIO-110	México	x	—	—	x	—	—
PA-BIO-110	Panamá	x	—	—	x	—	—
PE-BIO-110	Peru	x	—	—	x	—	—
PY-BIO-110	Paraguai	x	—	—	x	—	—
RU-BIO-110	Rússia	x	—	—	x	x	—
TR-BIO-110	Turquia	x	—	—	x	—	—
UA-BIO-110	Ucrânia	x	—	—	x	—	—
UY-BIO-110	Uruguai	x	x	x	x	x	—

Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I ou por um acordo sobre comércio de produtos biológicos

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Organska Kontrola»

Endereço postal: Kranjčevićeva 15, 71 000 Saraievo, Bósnia-Herzegovina

Endereço Internet: http://www.organskakontrola.ba

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AZ-BIO-101	Azerbaijão	x	x	—	x	—	—
BA-BIO-101	Bósnia-Herzegovina	x	x	—	x	—	—
ME-BIO-101	Montenegro	x	x	—	x	—	—
RS-BIO-101	Sérvia	x	x	—	x	—	—
XK-BIO-101	Kosovo (10)	x	x	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«ORSER»

Endereço postal: Prof. Dr Ahmet Taner Kislali Mah.2842 Sok.No: 4, 06810 Cayyolu, Cankaya-Ancara-Turquia

Endereço Internet: http://orser.com.tr

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F

AZ-BIO-166	Azerbaijão	x	x	—	x	x	—
BA-BIO-166	Bósnia-Herzegovina	x	x	—	x	x	—

GE-BIO-166	Geórgia	x	x	—	x	x	—
IR-BIO-166	Irão	x	x	—	x	x	—
KG-BIO-166	Quirguistão	x	x	—	x	x	—
KZ-BIO-166	Cazaquistão	x	x	—	x	x	—
MD-BIO-166	Moldávia	x		—	x	x	—

RS-BIO-166	Sérvia	x		—	x	x	—
RU-BIO-166	Rússia	x		—	x	x	—
TR-BIO-166	Turquia	x	x	—	x	x	—
UA-BIO-166	Ucrânia	x		—	x	x	—
UZ-BIO-166	Usbequistão	x		—	x	x	—

Exceções: produtos em conversão

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Q-check»

Endereço postal: 9-17 Erithrou Stavrou str., Larissa, Grécia

Endereço Internet: http://www.qcheck-cert.gr

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AE-BIO-179	Emirados Árabes Unidos	x	—	—	x	—	—
AL-BIO-179	Albânia	x	—	—	x	—	—
EG-BIO-179	Egito	x	—	—	x	—	—
JO-BIO-179	Jordânia	x	—	—	x	—	—
LB-BIO-179	Líbano	x	—	—	x	—	—
PE-BIO-179	Peru	x	—	—	x	—	—
RS-BIO-179	Sérvia	x	—	—	x	—	—
SA-BIO-179	Arábia Saudita	x	—	—	x	—	—
TR-BIO-179	Turquia	x	—	—	x	—	—
XK-BIO-179	Kosovo (11)	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Quality Assurance International»

Endereço postal: 4370 La Jolla Village Drive, Suite 300, São Diego, CA 92122, Estados Unidos

Endereço Internet: http://www.qai-inc.com

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
MX-BIO-113	México	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Servicio de Certificación CAAE S.L.U.»

Endereço postal: Avenida Diego Martínez Barrio n° 10 3rd floor module 12, 41013 Sevilha, Espanha

Endereço Internet: http://www.caae.es

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
BO-BIO-178	Bolívia	x	—	—	x	—	—
CO-BIO-178	Colômbia	x	—	—	x	—	—
DO-BIO-178	República Dominicana	x	—	—	x	—	—
EC-BIO-178	Equador	x	—	—	x	—	—
GT-BIO-178	Guatemala	x	—	—	x	—	—
HN-BIO-178	Honduras	x	—	—	x	—	—
MA-BIO-178	Marrocos	x	—	—	x	—	—
MX-BIO-178	México	x	—	—	x	—	—
NI-BIO-178	Nicarágua	x	—	—	x	—	—
PA-BIO-178	Panamá	x	—	—	x	—	—
PE-BIO-178	Peru	x	—	—	x	—	—
TR-BIO-178	Turquia	x	—	—	x	—	—
SV-BIO-178	Salvador	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«SIA “Sertifikācijas un testēšanas centrs” »

Endereço postal: Dārza iela 12, Priekuļi, Priekuļu pagasts, Cēsu novads, LV-4126, Lituânia

Endereço Internet: www.stc.lv

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
BY-BIO-173	Bielorrússia	x	x	—	x	x	x
KG-BIO-173	Quirguistão	x	x	—	x	x	—
KZ-BIO-173	Cazaquistão	x	x	—	x	x	x
MD-BIO-173	Moldávia	x	x	—	x	x	x
RU-BIO-173	Rússia	x	x	—	x	x	x
TJ-BIO-173	Tajiquistão	x	x	—	x	x	x
TM-BIO-173	Turquemenistão	x	—	—	—	—	—
UA-BIO-173	Ucrânia	x	x	—	x	x	x
UZ-BIO-173	Usbequistão	x	x	—	x	x	x

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Soil Association Certification Limited»

Endereço postal: Spear House 51 Victoria Street, Bristol BS1 6AD, Reino Unido

Endereço Internet: http://www.soilassociation.org/certification

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
BS-BIO-142	Baamas	x	—	—	x	—	—
BZ-BIO-142	Belize	x	—	—	x	—	—
CM-BIO-142	Camarões	—	—	—	x	—	—
CO-BIO-142	Colômbia	—	—	—	x	—	—
DZ-BIO-142	Argélia	x	—	—	x	—	—
GH-BIO-142	Gana	x	—	—	x	—	—
HK-BIO-142	Hong Kong	x	—	—	x	—	—
KE-BIO-142	Quénia	x	—	—	x	—	—
MW-BIO-142	Maláui	x	—	—	x	—	—
SG-BIO-142	Singapura	x	—	—	x	—	—
TH-BIO-142	Tailândia	x	—	—	x	—	—
UG-BIO-142	Uganda	x	—	—	x	—	—
VE-BIO-142	Venezuela	x	—	—	—	—	—
VN-BIO-142	Vietname	x	—	—	x	—	—
WS-BIO-142	Samoa	x	—	—	x	—	—
ZA-BIO-142	África do Sul	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Southern Cross Certified Australia Pty Ltd»

Endereço postal: 8/27 Mayneview Street, Milton, Queensland, 4064, Austrália

Endereço Internet: https://www.sxcertified.com.au

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AU-BIO-194	Austrália (12)	—	x	—	x	x	—
FJ-BIO-194	Fiji	x	x	—	x	x	—
MY-BIO-194	Malásia	x	x	—	x	x	—
SG-BIO-194	Singapura	x	x	—	x	x	—
TO-BIO-194	Tonga	x	x	—	x	x	—
VU-BIO-194	Vanuatu	x	x	—	x	x	—
WS-BIO-194	Samoa	x	x	—	x	x	—

Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«SRS Certification GmbH»

Endereço postal: Friedländer Weg 20, Göttingen, 37085, Alemanha

Endereço Internet: http://www.srs-certification.com

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AM-BIO-195	Arménia	x	—	—	x	—	—
BF-BIO-195	Burquina Fasso	x	—	—	x	x	—
CD-BIO-195	República Democrática do Congo	x	—	—	x	—	—
CF-BIO-195	República Centro-Africana	x	—	—	x	—	—
CG-BIO-195	Congo	x	—	—	x	x	—
CI-BIO-195	Costa do Marfim	x	—	—	x	x	—
CM-BIO-154	Camarões	x	—	—	x	—	—
CN-BIO-195	China	x	—	—	x	x	—
GA-BIO-195	Gabão	x	—	—	x	—	—
GH-BIO-195	Gana	x	—	—	x	x	—
GQ-BIO-195	Guiné Equatorial	x	—	—	x	—	—
ID-BIO-195	Indonésia	x	—	—	x	—	—
KE-BIO-195	Quénia	x	—	—	x	—	—
KH-BIO-195	Camboja	x	—	—	x	—	—
LA-BIO-195	Laos	x	—	—	x	—	—
LK-BIO-195	Seri Lanca	x	—	—	x	—	—
MM-BIO-195	Mianmar/Birmânia	x	—	—	x	—	—
MY-BIO-195	Malásia	x	—	—	x	—	—
NE-BIO-195	Níger	x	—	—	x	—	—
PH-BIO-195	Filipinas	x	—	—	x	—	—
PK-BIO-195	Paquistão	x	—	—	x	—	—
RW-BIO-195	Ruanda	x	—	—	x	—	—
SG-BIO-195	Singapura	x	—	—	x	x	—
SN-BIO-195	Senegal	x	—	—	x	x	—
TD-BIO-195	Chade	x	—	—	x	—	—
TG-BIO-195	Togo	x	—	—	x	x	—
TH-BIO-195	Tailândia	x	—	—	x	—	—
TW-BIO-195	Taiwan	x	—	—	x	x	—
VN-BIO-195	Vietname	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Suolo e Salute s.r.l.»

Endereço postal: Via Paolo Borsellino 12, 61032 Fano (PU), Itália

Endereço Internet: http://www.suoloesalute.it

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
DO-BIO-150	República Dominicana	x	—	—	x	—	—
EG-BIO-150	Egito	x	—	—	x	—	—
SN-BIO-150	Senegal	x	—	—	—	—	—
UA-BIO-150	Ucrânia	x	—	—	—	—	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«The First Agricultural Co., for Registration, Inspection and Certification Limited Liability (TAWTHIQ)»

Endereço postal: Aziziyah Quarter, Riade, 11432, Arábia Saudita

Endereço Internet: https://tawthiq.sa/

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
EG-BIO-200	Egito	x	—	—	x	—	—
SA-BIO-200	Arábia Saudita	x	—	—	x	—	—
UZ-BIO-200	Usbequistão	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«Tse-Xin Organic Certification Corporation»

Endereço postal: 7F., No 75, Sec.4, Nanjing E. R., Songshan Dist., Taipé 105, Taiwan (R.O.C.)

Endereço Internet: http://www.tw-toc.com/en

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
HK-BIO-174	Hong Kong	—	—	—	x	—	—
ID-BIO-174	Indonésia	x	—	—	x	—	—
KH-BIO-174	Camboja	x	—	—	x	—	—
KR-BIO-174	República da Coreia	x	—	—	—	—	—
LA-BIO-174	Laos	x	—	—	x	—	—
MM-BIO-174	Mianmar/Birmânia	x	—	—	x	—	—
MY-BIO-174	Malásia	x	—	—	x	—	—
PH-BIO-174	Filipinas	x	—	—	x	—	—
SG-BIO-174	Singapura	—	—	—	x	—	—
TH-BIO-174	Tailândia	x	—	—	x	—	—
TW-BIO-174	Taiwan	x	—	—	x	—	—
VN-BIO-174	Vietname	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

«TÜV Nord Integra»

Endereço postal: Statiestraat 164, 2600 Berchem (Antuérpia), Bélgica

Endereço Internet: http://www.tuv-nord-integra.com

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
BF-BIO-160	Burquina Fasso	x	—	—	x	—	—
CI-BIO-160	Costa do Marfim	x	—	—	x	—	—
CM-BIO-160	Camarões	x	—	—	x	—	—
CW-BIO-160	Curaçau	x	—	—	x	—	—
DZ-BIO-160	Argélia	x	—	—	x	—	—
EG-BIO-160	Egito	x	—	—	x	—	—
GM-BIO-160	Gâmbia	x			x
JO-BIO-160	Jordânia	x	—	—	x	—	—
MA-BIO-160	Marrocos	x	—	—	x	—	—
MG-BIO-160	Madagáscar	x	—	—	x	—	—
ML-BIO-160	Mali	x	—	—	x	—	—
SN-BIO-160	Senegal	x	—	—	x	—	—

Exceções: produtos em conversão e vinho

Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024

(1) Os ingredientes têm de ser certificados por uma autoridade ou organismo de controlo reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007, produzidos e certificados num país terceiro reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 2, ou produzidos e certificados na União em conformidade com o disposto no mesmo regulamento.

(2) Os ingredientes têm de ser certificados por uma autoridade ou organismo de controlo reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007, produzidos e certificados num país terceiro reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 2, ou produzidos e certificados na União em conformidade com o disposto no mesmo regulamento.

(3) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

(4) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

(5) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

(6) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

(7) Os produtos com origem nos territórios ocupados por Israel desde junho de 1967 não podem ser certificados como sendo biológicos.

(8) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

(9) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

(10) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

(11) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

(12) Para este organismo de controlo, o reconhecimento para a categoria de produtos D no que respeita à Austrália abrange apenas o vinho e as leveduras.

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