Índice do

Campo

Obrigatório

Nome do campo

Notas técnicas

Formato e dimensão a validar através de ficheiro XSD

Artigo 63.o-C

1.1

*

SAF-OSSFileVersion

Identificação da versão SAF-OSS utilizada.

Carateres alfanuméricos

1.2

*

SAF-OSSFileDateCreated

Data de produção do SAF-OSS no formato AAAA-MM-DD.

Data

1.3

*

SAF-OSSFileCountry

Código de país de duas letras de acordo com a norma ISO 3166-1 alfa 2. Por exemplo, «CA» para Canadá.

Este campo deve ser preenchido com o código do país de origem do sujeito passivo.

Carateres alfanuméricos-2

1.4

*

OSSVATRegistrationNumber

A preencher com o número de registo de IVA atribuído pelo Estado-Membro de identificação (MSI).

Carateres alfanuméricos-12

1.5

*

CompanyName

Designação oficial do nome da empresa ou do contribuinte.

Não aplicável

1.5.1

**

NameFree

Nome em formato livre.

Carateres alfanuméricos

1.5.2

**

NameStruct

Não aplicável

1.5.2.1

PrecedingTitle

Forma de tratamento que antecede o nome, por exemplo «Sua Excelência».

Carateres alfanuméricos

1.5.2.2

Title

Lista de formas de tratamento, por exemplo, «Sr.», «Sr.a», «Dr.».

Se for necessário utilizar mais do que uma referência, este elemento pode ser gerado o número de vezes que for necessário.

Carateres alfanuméricos

1.5.2.3

*

FirstName

Nome próprio.

Carateres alfanuméricos

1.5.2.4

MiddleName

Lista de nomes intermédios.

Se for necessário utilizar mais do que uma referência, este elemento pode ser gerado o número de vezes que for necessário.

Carateres alfanuméricos

1.5.2.5

NamePrefix

Prefixo do nome, por exemplo «von».

Carateres alfanuméricos

1.5.2.6

*

LastName

Apelido/nome de família.

Carateres alfanuméricos

1.5.2.7

GenerationIdentifier

Lista de identificadores de geração, por exemplo, «Júnior», «Sénior».

Se for necessário utilizar mais do que uma referência, este elemento pode ser gerado o número de vezes que for necessário.

Carateres alfanuméricos

1.5.2.8

Suffix

Lista de sufixos, por exemplo «Dr.», «UOM».

Se for necessário utilizar mais do que uma referência, este elemento pode ser gerado o número de vezes que for necessário.

Carateres alfanuméricos

1.5.2.9

GeneralSuffix

Sufixo geral (por exemplo, «Reformado/a»).

Carateres alfanuméricos

1.5.2.10

MaidenName

Apelido anterior, por exemplo nome de solteiro/a.

Carateres alfanuméricos

1.5.3

NameFree

Carateres alfanuméricos

1.6

BusinessName

Designação comercial do sujeito passivo.

Carateres alfanuméricos

1.7

*

StartDate

O elemento «StartDate» contém a data do primeiro dia do período de referência deste ficheiro XML no formato AAAA-MM-DD.

Data

1.8

*

EndDate

O elemento «EndDate» contém a data do último dia do período de referência deste ficheiro XML no formato AAAA-MM-DD.

Data

1.9

*

CurrencyCode

Identifica a moeda predefinida a utilizar nos campos do tipo monetário, que é «EUR».

Carateres alfanuméricos-3

1.10

DataLocation

A preencher com a identificação do prestador de serviços sobre quem se conservam os dados e/ou a identificação do terceiro que emite documentos em nome do sujeito passivo.

Se for necessário utilizar mais do que uma referência, este elemento pode ser gerado o número de vezes que for necessário.

Não aplicável

1.10.1

ProviderTaxID

A preencher com o número de identificação fiscal/número de registo fiscal do prestador de serviços e/ou do terceiro que emite(m) os documentos em nome do sujeito passivo.

Carateres alfanuméricos

1.10.2

ProviderName

A preencher com o nome do prestador de serviços e/ou do terceiro que emite(m) os documentos em nome do sujeito passivo.

Carateres alfanuméricos

1.10.3

Country

O campo deve ser preenchido de acordo com a norma ISO 3166-1-alfa-2.

A preencher com o código do país onde os dados são conservados e/ou o código do país de origem do terceiro.

Carateres alfanuméricos-2

1.11

HeaderComment

Comentários adicionais.

Carateres alfanuméricos

1.12

Telephone

Este campo deve ser preenchido com o indicativo telefónico internacional do país.

Se for necessário utilizar mais do que uma referência, este elemento pode ser gerado o número de vezes que for necessário.

Carateres alfanuméricos-20

1.13

Email

Se for necessário utilizar mais do que uma referência, este elemento pode ser gerado o número de vezes que for necessário.

Carateres alfanuméricos

1.14

Website

Carateres alfanuméricos

Índice do

Campo

Obrigatório

Nome do campo

Notas técnicas

Formato e dimensão a validar através de ficheiro XSD

Artigo 63.o-C

2.1.1

*

CustomerID

Na lista de clientes não deve haver mais do que um registo com o mesmo valor de «CustomerID».

Carateres alfanuméricos

2.1.2

CustomerTaxID

A preencher com o número de identificação fiscal/número de registo fiscal, se for conhecido.

Carateres alfanuméricos

2.1.3

TaxCountryID

A preencher com o código de país de duas letras de acordo com a norma ISO 3166-1 alfa 2 do país que atribuiu o número de identificação fiscal/número de registo fiscal.

Carateres alfanuméricos-2

2.1.4

CustomerName

A preencher se for solicitado e tiver sido emitida uma fatura.

Não aplicável

1(j)

2(i)

2.1.4.1

*

NameType

Deve ser preenchido com:

Carateres alfanuméricos

2.1.4.2

**

NameFree

Nome em formato livre.

Carateres alfanuméricos

2.1.4.3

**

NameStruct

Não aplicável

2.1.4.3.1

PrecedingTitle

Forma de tratamento que antecede o nome, por exemplo «Sua Excelência».

Carateres alfanuméricos

2.1.4.3.2

Title

Lista de formas de tratamento, por exemplo, «Sr.», «Sr.a», «Dr.».

Se for necessário utilizar mais do que uma referência, este elemento pode ser gerado o número de vezes que for necessário.

Carateres alfanuméricos

2.1.4.3.3

*

FirstName

Nome próprio.

Carateres alfanuméricos

2.1.4.3.4

MiddleName

Lista de nomes intermédios.

Se for necessário utilizar mais do que uma referência, este elemento pode ser gerado o número de vezes que for necessário.

Carateres alfanuméricos

2.1.4.3.5

NamePrefix

Prefixo do nome, por exemplo «von».

Carateres alfanuméricos

2.1.4.3.6

*

LastName

Apelido/nome de família.

Carateres alfanuméricos

2.1.4.3.7

GenerationIdentifier

Lista de identificadores de geração, por exemplo, «Júnior», «Sénior».

Se for necessário utilizar mais do que uma referência, este elemento pode ser gerado o número de vezes que for necessário.

Carateres alfanuméricos

2.1.4.3.8

Suffix

Lista de sufixos, por exemplo «Dr.», «UOM».

Se for necessário utilizar mais do que uma referência, este elemento pode ser gerado o número de vezes que for necessário.

Carateres alfanuméricos

2.1.4.3.9

GeneralSuffix

Sufixo geral (por exemplo, «Reformado/a»).

Carateres alfanuméricos

2.1.4.3.10

MaidenName

Apelido anterior, por exemplo nome de solteiro/a.

Carateres alfanuméricos

2.1.4.4

NameFree

Carateres alfanuméricos

2.1.5

BillingAddress

Se for necessário utilizar mais do que uma referência, este elemento pode ser gerado o número de vezes que for necessário.

Não aplicável

1(j)

2(i)

2.1.5.1

*

BillingAddressID

Chave única para cada endereço de faturação.

Número inteiro

2.1.5.2

**

AddressFree

Endereço em formato livre (deve incluir o código postal, se disponível).

Se existir, o campo «AddressFree» deve conter o endereço tal como deve figurar num sobrescrito, com cada linha separada por um caráter de nova linha.

Se desconhecido, introduzir «Desconhecido»

Carateres alfanuméricos

2.1.5.3

**

AddressStruct

Carateres alfanuméricos

2.1.5.3.1

Street

Nome da rua.

Carateres alfanuméricos

2.1.5.3.2

BuildingIdentifier

Identificador do edifício na rua, geralmente um número.

Carateres alfanuméricos

2.1.5.3.3

SuiteIdentifier

Identificador de um escritório ou parte semelhante de um edifício.

Carateres alfanuméricos

2.1.5.3.4

FloorIdentifier

Identificador do piso de um edifício.

Carateres alfanuméricos

2.1.5.3.5

DistrictName

Nome do distrito do endereço.

Carateres alfanuméricos

2.1.5.3.6

POB

Apartado postal.

Carateres alfanuméricos

2.1.5.3.7

PostCode

Código postal (deve ser indicado, se disponível).

Carateres alfanuméricos

2.1.5.3.8

*

City

Se desconhecido, introduzir «Desconhecido»

Carateres alfanuméricos

2.1.5.3.9

CountrySubentity

Área geográfica do país maior do que um distrito ou cidade, por exemplo um condado, um departamento, um estado federado ou um cantão.

Carateres alfanuméricos

2.1.5.3.10

OtherLocalId

Outros componentes do endereço.

Carateres alfanuméricos

2.1.5.4

AddressFree

Endereço em formato livre (deve incluir o código postal, se disponível).

Se existir, o campo «AddressFree» deve conter o endereço tal como deve figurar num sobrescrito, com cada linha separada por um caráter de nova linha.

Carateres alfanuméricos

2.1.5.5

*

Country

Se o país for conhecido, o campo deve ser preenchido de acordo com a norma ISO 3166-1-alfa-2.

Código de duas letras do país do endereço.

Se desconhecido, introduzir «ZZ»

Carateres alfanuméricos-2

2.1.6

ShipToAddress

Se for necessário utilizar mais do que uma referência, este elemento pode ser gerado o número de vezes que for necessário.

A preencher com os diferentes locais permanentes de entrega conhecidos associados ao ficheiro do cliente. Se for mencionado outro local de entrega num documento de transporte ou numa fatura que não conste do ficheiro do cliente para utilização futura, não é necessário mencioná-lo neste elemento.

Não aplicável

1(a)

1(k)

2(a)

2(j)

2.1.6.1

**

AddressFree

Endereço em formato livre (deve incluir o código postal, se disponível).

Se existir, o campo «AddressFree» deve conter o endereço tal como deve figurar num sobrescrito, com cada linha separada por um caráter de nova linha.

Carateres alfanuméricos

2.1.6.2

**

AddressStruct

Carateres alfanuméricos

2.1.6.2.1

Street

Nome da rua.

Carateres alfanuméricos

2.1.6.2.2

BuildingIdentifier

Identificador do edifício na rua, geralmente um número.

Carateres alfanuméricos

2.1.6.2.3

SuiteIdentifier

Identificador de um escritório ou parte semelhante de um edifício.

Carateres alfanuméricos

2.1.6.2.4

FloorIdentifier

Identificador do piso de um edifício.

Carateres alfanuméricos

2.1.6.2.5

DistrictName

Nome do distrito do endereço.

Carateres alfanuméricos

2.1.6.2.6

POB

Apartado postal.

Carateres alfanuméricos

2.1.6.2.7

PostCode

Código postal (deve ser indicado, se disponível).

Carateres alfanuméricos

2.1.6.2.8

*

City

Carateres alfanuméricos

2.1.6.2.9

CountrySubentity

Área geográfica do país maior do que um distrito ou cidade, por exemplo um condado, um departamento, um estado federado ou um cantão.

Carateres alfanuméricos

2.1.6.2.10

OtherLocalId

Outros componentes do endereço.

Carateres alfanuméricos

2.1.6.3

AddressFree

Endereço em formato livre (deve incluir o código postal, se disponível).

Se existir, o campo «AddressFree» deve conter o endereço tal como deve figurar num sobrescrito, com cada linha separada por um caráter de nova linha.

Carateres alfanuméricos

2.1.6.4

*

Country

O campo deve ser preenchido de acordo com a norma ISO 3166-1-alfa-2.

Código de duas letras do país do endereço.

Carateres alfanuméricos-2

2.1.7

Telephone

Este campo deve ser preenchido com o indicativo telefónico internacional do país.

Se for necessário utilizar mais do que uma referência, este elemento pode ser gerado o número de vezes que for necessário.

Carateres alfanuméricos-20

2.1.8

Email

Se for necessário utilizar mais do que uma referência, este elemento pode ser gerado o número de vezes que for necessário.

Carateres alfanuméricos

Índice do

Campo

Obrigatório

Nome do campo

Notas técnicas

Formato e dimensão a validar através de ficheiro XSD

Artigo 63.o-C

3.1.1

*

NumberOfEntries

O campo deve conter o número total de operações, incluindo as anuladas.

Número inteiro

3.1.2

*

TotalDebit

O campo deve conter a soma de controlo do campo «DebitAmount», excluindo quaisquer operações anuladas.

Valor monetário

3.1.3

*

TotalCredit

O campo deve conter a soma de controlo do campo «CreditAmount», excluindo quaisquer operações anuladas.

Valor monetário

3.1.4

Transaction

Operações/documentos de vendas.

Não aplicável

3.1.4.1

*

TransactionNo

Número único da operação/documento.

Carateres alfanuméricos

1(j)

2(i)

1(l)

2(k)

3.1.4.2

*

DocumentStatus

Não aplicável

3.1.4.2.1

*

TransactionStatus

Este campo deve ser preenchido com:

Caráter alfanumérico-1

3.1.4.2.2

*

TransactionStatusDate

Data do último registo do estado da operação, incluindo hora, minuto e segundo:

Data e hora

3.1.4.2.3

Reason

Razão da alteração do estado da operação.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.3

Period

A preencher com o trimestre do período de tributação:

No regime de importação, indicar o mês do período de tributação:

Carateres alfanuméricos-8

3.1.4.4

*

TransactionDate

Data de emissão da operação de venda no formato AAAA-MM-DD.

Data

3.1.4.5

*

TransactionType

Carateres alfanuméricos-2

1(l)

2(k)

1(e)

2(e)

3.1.4.6

*

SystemEntryDate

Data da última vez que o registo foi guardado antes da sua emissão, devendo incluir hora, minuto e segundo:

Data do registo da operação até ao segundo.

Data e hora

3.1.4.7

*

BillingIndicators

Não aplicável

3.1.4.7.1

*

PartyBillingIndicator

Este campo deve ser preenchido com:

Número inteiro

3.1.4.7.2

*

SourceBilling

Cada chave única identifica um programa de faturação diferente em que «0» identifica as operações/faturas emitidas pelo programa de faturação que gera o SAF-OSS. As restantes chaves identificam as operações/faturas emitidas noutros programas de faturação que foram integradas no programa de faturação que gera o SAF-OSS.

Número inteiro

3.1.4.8

*

CustomerID

Chave única da tabela de clientes [Customer], respeitando a regra definida para o valor de «CustomerID».

Carateres alfanuméricos

3.1.4.9

OSSScheme

A preencher com:

Número inteiro

3.1.4.10

MSC

Informações sobre o local de consumo.

Não aplicável

1(a) 2(a)

3.1.4.10.1

*

Country

Este campo deve ser preenchido de acordo com a norma ISO 3166-1-alfa-2.

Carateres alfanuméricos-2

3.1.4.10.2

*

CustomerLocation

A preencher com todos os elementos de prova utilizados no processo de tomada de decisão, ainda que, no final, apenas tenha sido utilizado um para determinar o país de consumo.

Se for necessário utilizar mais do que uma referência, este elemento pode ser gerado o número de vezes que for necessário.

Não aplicável

3.1.4.10.2.1

*

EvidenceforCustomerLocation

Deve ser preenchido com:

Caráter alfanumérico-1

1(k)

3.1.4.10.2.2

*

LocationEvidence

A preencher com os elementos de prova que permitiram determinar o país de consumo de acordo com o campo «EvidenceforCustomerLocation», por exemplo, o endereço IP, o número de telefone com indicativo internacional do país, o número internacional de conta bancária (IBAN) ou outra referência de serviço de pagamento utilizada, etc.

Se o endereço de faturação for utilizado como elemento de prova, este campo deve ser preenchido com uma das chaves únicas de «BillingAddressID» da tabela «Customer».

Se o local de consumo for determinado através do local de entrega, este campo deve ser preenchido com o valor alfanumérico «Local de entrega» e o elemento «ShipToAddress» 3.1.4.10.3 deve ser preenchido com o endereço.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.10.2.3

*

LocationEvidenceIndicator

Este campo deve ser preenchido com:

Número inteiro

3.1.4.10.3

ShipToAddress

Informações sobre o local de entrega onde os bens ou serviços foram disponibilizados ao cliente ou a uma pessoa que este tenha designado.

Não aplicável

1(k) 2(j)

3.1.4.10.3.1

**

AddressFree

Endereço em formato livre (deve incluir o código postal, se disponível).

Se existir, o campo «AddressFree» deve conter o endereço tal como deve figurar num sobrescrito, com cada linha separada por um caráter de nova linha.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.10.3.2

**

AddressStruct

Não aplicável

3.1.4.10.3.2.1

Street

Nome da rua.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.10.3.2.2

BuildingIdentifier

Identificador do edifício na rua, geralmente um número.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.10.3.2.3

SuiteIdentifier

Identificador de um escritório ou parte semelhante de um edifício.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.10.3.2.4

FloorIdentifier

Identificador do piso de um edifício.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.10.3.2.5

DistrictName

Nome do distrito do endereço.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.10.3.2.6

POB

Apartado postal.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.10.3.2.7

PostCode

Código postal (deve ser indicado, se disponível).

Carateres alfanuméricos

3.1.4.10.3.2.8

*

City

Carateres alfanuméricos

3.1.4.10.3.2.9

CountrySubentity

Área geográfica do país maior do que um distrito ou cidade, por exemplo um condado, um departamento, um estado federado ou um cantão.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.10.3.2.10

OtherLocalId

Outros componentes do endereço.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.10.3.3

AddressFree

Endereço em formato livre (deve incluir o código postal, se disponível).

Se existir, o campo «AddressFree» deve conter o endereço tal como deve figurar num sobrescrito, com cada linha separada por um caráter de nova linha.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.10.3.4

*

Country

O campo deve ser preenchido de acordo com a norma ISO 3166-1-alfa-2.

Código de duas letras do país do endereço.

Carateres alfanuméricos-2

3.1.4.10.4

ShipFromAddress

Informações sobre o local de expedição dos artigos vendidos ao cliente.

Não aplicável

1(k) 2(j)

3.1.4.10.4.1

**

AddressFree

Endereço em formato livre (deve incluir o código postal, se disponível).

Se existir, o campo «AddressFree» deve conter o endereço tal como deve figurar num sobrescrito, com cada linha separada por um caráter de nova linha.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.10.4.2

**

AddressStruct

Não aplicável

3.1.4.10.4.2.1

Street

Nome da rua.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.10.4.2.2

BuildingIdentifier

Identificador do edifício na rua, geralmente um número.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.10.4.2.3

SuiteIdentifier

Identificador de um escritório ou parte semelhante de um edifício.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.10.4.2.4

FloorIdentifier

Identificador do piso de um edifício.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.10.4.2.5

DistrictName

Nome do distrito do endereço.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.10.4.2.6

POB

Apartado postal.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.10.4.2.7

PostCode

Código postal (deve ser indicado, se disponível).

Carateres alfanuméricos

3.1.4.10.4.2.8

*

City

Carateres alfanuméricos

3.1.4.10.4.2.9

CountrySubentity

Área geográfica do país maior do que um distrito ou cidade, por exemplo um condado, um departamento, um estado federado ou um cantão.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.10.4.2.10

OtherLocalId

Outros componentes do endereço.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.10.4.3

AddressFree

Endereço em formato livre (deve incluir o código postal, se disponível).

Se existir, o campo «AddressFree» deve conter o endereço tal como deve figurar num sobrescrito, com cada linha separada por um caráter de nova linha.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.10.4.4

*

Country

O campo deve ser preenchido de acordo com a norma ISO 3166-1-alfa-2.

Código de duas letras do país do endereço.

Carateres alfanuméricos-2

3.1.4.10.5

MovementEndTime

Data e hora do fim do transporte de mercadorias, incluindo hora, minuto e segundo:

Data e hora

3.1.4.10.6

MovementStartTime

Data e hora do início do transporte de mercadorias, incluindo hora, minuto e segundo:

Data e hora

3.1.4.11

*

Line

Não aplicável

3.1.4.11.1

*

LineNumber

As linhas devem ser exportadas pela mesma ordem que no original (e devem ser únicas dentro da operação).

Número inteiro

3.1.4.11.2

MSC

Informações sobre o local de consumo. Este elemento deve ser preenchido se o local de consumo for diferente nas linhas, caso contrário basta preencher o elemento 3.1.4.10 «MSC».

Não aplicável

1(a) 2(a)

3.1.4.11.2.1

*

Country

Este campo deve ser preenchido de acordo com a norma ISO 3166-1-alfa-2.

Carateres alfanuméricos-2

3.1.4.11.2.2

*

CustomerLocation

A preencher com todos os elementos de prova utilizados no processo de tomada de decisão, ainda que, no final, apenas tenha sido utilizado um para determinar o país de consumo.

Se for necessário utilizar mais do que uma referência, este elemento pode ser gerado o número de vezes que for necessário.

Não aplicável

3.1.4.11.2.2.1

*

EvidenceforCustomerLocation

Deve ser preenchido com:

Caráter alfanumérico-1

1(k)

3.1.4.11.2.2.2

*

LocationEvidence

A preencher com os elementos de prova que permitiram determinar o país de consumo de acordo com o campo «EvidenceforCustomerLocation», por exemplo, o endereço IP, o número de telefone com indicativo internacional do país, o número internacional de conta bancária (IBAN) ou outra referência de serviço de pagamento utilizada, etc.

Se o endereço de faturação for utilizado como elemento de prova, este campo deve ser preenchido com uma das chaves únicas de «BillingAddressID» da tabela «Customer».

Se o local de consumo for determinado através do local de entrega, preencher com «Local de entrega» e o elemento «ShipToAddress».

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.2.2.3

*

LocationEvidenceIndicator

Este campo deve ser preenchido com:

Número inteiro

3.1.4.11.2.3

ShipToAddress

Informações sobre o local de entrega onde os bens ou serviços foram disponibilizados ao cliente ou a uma pessoa que este tenha designado.

Não aplicável

1(k) 2(j)

3.1.4.11.2.3.1

**

AddressFree

Endereço em formato livre (deve incluir o código postal, se disponível).

Se existir, o campo «AddressFree» deve conter o endereço tal como deve figurar num sobrescrito, com cada linha separada por um caráter de nova linha.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.2.3.2

**

AddressStruct

Não aplicável

3.1.4.11.2.3.2.1

Street

Nome da rua.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.2.3.2.2

BuildingIdentifier

Identificador do edifício na rua, geralmente um número.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.2.3.2.3

SuiteIdentifier

Identificador de um escritório ou parte semelhante de um edifício.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.2.3.2.4

FloorIdentifier

Identificador do piso de um edifício.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.2.3.2.5

DistrictName

Nome do distrito do endereço.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.2.3.2.6

POB

Apartado postal.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.2.3.2.7

PostCode

Código postal (deve ser indicado, se disponível).

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.2.3.2.8

*

City

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.2.3.2.9

CountrySubentity

Área geográfica do país maior do que um distrito ou cidade, por exemplo um condado, um departamento, um estado federado ou um cantão.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.2.3.2.10

OtherLocalId

Outros componentes do endereço.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.2.3.3

AddressFree

Endereço em formato livre (deve incluir o código postal, se disponível).

Se existir, o campo «AddressFree» deve conter o endereço tal como deve figurar num sobrescrito, com cada linha separada por um caráter de nova linha.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.2.3.4

*

Country

O campo deve ser preenchido de acordo com a norma ISO 3166-1-alfa-2.

Código de duas letras do país do endereço.

Carateres alfanuméricos-2

3.1.4.11.2.4

ShipFromAddress

Informações sobre o local de expedição dos artigos vendidos ao cliente.

Não aplicável

1(k) 2(j)

3.1.4.11.2.4.1

**

AddressFree

Endereço em formato livre (deve incluir o código postal, se disponível).

Se existir, o campo «AddressFree» deve conter o endereço tal como deve figurar num sobrescrito, com cada linha separada por um caráter de nova linha.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.2.4.2

**

AddressStruct

Não aplicável

3.1.4.11.2.4.2.1

Street

Nome da rua.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.2.4.2.2

BuildingIdentifier

Identificador do edifício na rua, geralmente um número.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.2.4.2.3

SuiteIdentifier

Identificador de um escritório ou parte semelhante de um edifício.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.2.4.2.4

FloorIdentifier

Identificador do piso de um edifício.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.2.4.2.5

DistrictName

Nome do distrito do endereço.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.2.4.2.6

POB

Apartado postal.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.2.4.2.7

PostCode

Código postal (deve ser indicado, se disponível).

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.2.4.2.8

*

City

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.2.4.2.9

CountrySubentity

Área geográfica do país maior do que um distrito ou cidade, por exemplo um condado, um departamento, um estado federado ou um cantão.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.2.4.2.10

OtherLocalId

Outros componentes do endereço.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.2.4.3

AddressFree

Endereço em formato livre (deve incluir o código postal, se disponível).

Se existir, o campo «AddressFree» deve conter o endereço tal como deve figurar num sobrescrito, com cada linha separada por um caráter de nova linha.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.2.4.4

*

Country

O campo deve ser preenchido de acordo com a norma ISO 3166-1-alfa-2.

Código de duas letras do país do endereço.

Carateres alfanuméricos-2

3.1.4.11.2.5

MovementEndTime

Data e hora do fim do transporte de mercadorias, incluindo hora, minuto e segundo:

Data e hora

3.1.4.11.2.6

MovementStartTime

Data e hora do início do transporte de mercadorias, incluindo hora, minuto e segundo:

Data e hora

3.1.4.11.3

OrderReferences

A preencher com o número de encomenda.

Se for necessário utilizar mais do que uma referência, este elemento pode ser gerado o número de vezes que for necessário.

Não aplicável

2(l)

3.1.4.11.3.1

*

OriginatingON

A preencher com o número de encomenda/operação.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.3.2

OrderDate

A preencher com a data da encomenda no formato AAAA-MM-DD.

Data

3.1.4.11.4

DocumentReferences

Se for necessário utilizar mais do que uma referência, este elemento pode ser gerado o número de vezes que for necessário.

Não aplicável

2(m)

3.1.4.11.4.1

*

DocumentType

Deve ser preenchido com:

Carateres alfanuméricos-2

3.1.4.11.4.2

*

DocumentReference

A preencher com o número único de remessa.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.4.3

DocumentDate

A preencher seguindo o formato AAAA-MM-DD.

Data

3.1.4.11.5

*

ProductCode

Código único na lista de bens/serviços.

Carateres alfanuméricos

2(b)

3.1.4.11.6

*

ProductCategory

«BA» – Programas de radiodifusão ou de televisão transmitidos ou retransmitidos através de uma rede de radiodifusão ou de televisão;

«BB» – Programas de radiodifusão ou de televisão distribuídos através da Internet ou redes eletrónicas semelhantes (IP streaming) se difundidos em direto ou em simultâneo com a sua transmissão ou retransmissão através de uma rede de radiodifusão ou de televisão;

«TA» – Serviços telefónicos fixos e móveis para a transmissão e a comutação de voz, dados e vídeo, incluindo os serviços telefónicos com uma componente de imagem, também conhecidos como serviços de videofonia;

«TB» – Serviços telefónicos prestados através da Internet, incluindo voz sobre o protocolo de Internet (VoIP);

«TC» – Serviços de mensagens de voz, chamadas em espera, reencaminhamento de chamadas, identificação de chamadas, chamadas de conferência com três participantes e outros serviços de gestão de chamadas;

«TD» – Serviços de radiomensagem;

«TE» – Serviços de audiotexto;

«TF» – Serviços de fax, telégrafo e telex;

«TG» – Serviços de assistência por telefone, através dos quais é prestada assistência aos utilizadores em caso de problemas com a rede de radiodifusão ou televisão, Internet ou redes eletrónicas semelhantes;

«TH» – Acesso à Internet, incluindo a World Wide Web;

«TI» – Ligações a redes privadas que forneçam ligações de telecomunicações para uso exclusivo do cliente;

«TJ» – Ligações a redes privadas que forneçam ligações de telecomunicações para uso exclusivo do cliente;

«TK» – O subsequente fornecimento da produção áudio e audiovisual de um fornecedor de serviços de comunicação social através de redes de comunicações por outra pessoa que não esse fornecedor;

«SA» – Fornecimento de sítios informáticos, alojamento de páginas Web, manutenção à distância de programas e equipamentos;

«SB» – Fornecimento de programas informáticos e respetiva atualização;

«SC» – Fornecimento de imagens, textos e informações, e disponibilização de bases de dados;

«SD» – Fornecimento de música, filmes e jogos, incluindo jogos de azar e a dinheiro, e de emissões ou manifestações políticas, culturais, artísticas, desportivas, científicas ou de lazer;

«SE» – Prestação de serviços de ensino à distância;

«GD» – Bens;

«OS» – Outros serviços;

«TX» – Outros impostos para além do IVA (por exemplo, impostos ambientais);

«OT» – Outros (por exemplo, transporte de mercadorias, seguros, etc.)

Carateres alfanuméricos-2

1(b)

3.1.4.11.7

ClassificationCode

A preencher com os códigos da Nomenclatura Combinada (NC) para as mercadorias ou os códigos da Classificação de Produtos por Atividade (CPA) para os serviços.

Exemplos:

92029030 para código da NC

611051 para código da CPA

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.8

*

Description

Descrição da linha da operação/fatura.

Carateres alfanuméricos

1(b) 2(b)

3.1.4.11.9

*

Quantity

Valor numérico decimal

1(b) 2(b)

3.1.4.11.10

*

UnitOfMeasure

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.11

*

UnitPrice

Valor monetário

3.1.4.11.12

*

DateofSupply

Data de expedição das mercadorias ou da prestação do serviço no formato AAAA-MM-DD.

Data

1(c) 2(c)

3.1.4.11.13

References

Referências a documentos retificativos das vendas.

Não aplicável

1(e) 2(e)

3.1.4.11.13.1.

*

Reference

No caso de notas de crédito ou de débito ou operações equivalentes, referência à fatura/operação, através da identificação única da fatura/operação, se existir nos respetivos sistemas.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.13.2.

Reason

A preencher com o motivo de crédito ou débito.

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.14

**

DebitAmount

Registo do montante em débito na conta de vendas (notas de crédito emitidas).

Valor monetário

1(d)1(e) 2(d) 2(e)

3.1.4.11.15

**

CreditAmount

Registo do montante em crédito na conta de vendas (operações ou faturas e notas de débito emitidas).

Valor monetário

1(d) 1(e) 2(d) 2(e)

3.1.4.11.16

*

Tax

Não aplicável

1(f) 2(f)

3.1.4.11.16.1

*

TaxCountryRegion

A preencher com o país ou região do imposto. Este campo deve ser preenchido de acordo com a norma ISO 3166-2.

Exemplo:

«PT-20» para a Região Autónoma dos Açores.

Carateres alfanuméricos-5

3.1.4.11.16.2

*

TaxCode

Taxa de IVA no Estado-Membro de consumo:

Carateres alfanuméricos

3.1.4.11.16.3

*

VAT Rate

É obrigatório preencher este campo com a taxa de imposto aplicável.

Valor numérico decimal

3.1.4.11.17

SettlementAmount

Montante do desconto da linha e desconto global proporcional.

Valor monetário

1(d) 1(e) 2(d) 2(e)

3.1.4.12

*

DocumentTotals

Não aplicável

3.1.4.12.1

*

TaxPayable

Montante total de impostos.

Valor monetário

1(g) 2(g)

3.1.4.12.2

*

TaxableAmount

A preencher com o valor total do documento/operação sem impostos.

Este campo não deve incluir os montantes relativos a impostos.

Valor monetário

1(d) 2(d)

3.1.4.12.3

*

GrossTotal

A preencher com o valor total do documento/operação com impostos.

Valor monetário

3.1.4.12.4

*

Currency

Moeda original utilizada na emissão da operação/fatura.

Não aplicável

1(d) 1(g) 2(d) 2(g)

3.1.4.12.4.1

*

CurrencyCode

O campo deve ser preenchido de acordo com a norma ISO 4217.

Carateres alfanuméricos-3

3.1.4.12.4.2

*

CurrencyAmount

Total bruto na moeda original do documento/operação.

Valor monetário

3.1.4.12.4.3

*

ExchangeRate

A taxa de câmbio utilizada na conversão em euros deve ser referida.

Valor numérico decimal

3.1.4.12.5

Payment

Não aplicável

3.1.4.12.5.1

*

PaymentType

Tipo de pagamento:

Carateres alfanuméricos-2

1(i)

3.1.4.12.5.2

*

PaymentDate

A preencher seguindo o formato AAAA-MM-DD.

Data

1(h) 2(h)

3.1.4.12.5.3

*

PaymentAmount

Valor monetário

1(h) 2(h)

3.1.4.12.5.4

PaymentMechanism

Este campo deve ser preenchido com:

Carateres alfanuméricos-2

Índice do

Campo

Obrigatório

Nome do campo

Notas técnicas

Formato e dimensão a validar através de ficheiro XSD

Artigo 63.o-C

3.2.1

*

NumberOfMovementLines

O campo deve conter o número total de operações, incluindo as anuladas.

Número inteiro

3.2.2

*

TotalQuantityIssued

O campo deve conter a soma de controlo do campo «Quantidade», excluindo quaisquer operações anuladas.

Valor numérico decimal

3.2.3

StockMovement

Operações/documentos de transporte.

Não aplicável

3.2.3.1

*

MovementNo

Número único da operação/documento.

Carateres alfanuméricos

2(m)

3.2.3.2

*

DocumentStatus

Não aplicável

3.2.3.2.1

*

MovementStatus

Este campo deve ser preenchido com:

Caráter alfanumérico-1

3.2.3.2.2

*

MovementStatusDate

Data do último registo do estado da operação, incluindo hora, minuto e segundo:

Data e hora

3.2.3.2.3

Reason

Razão da alteração do estado da operação.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.3

Period

A preencher com o trimestre do período de tributação: T1.aaaa, T2.aaaa, T3.aaaa, T4.aaaa.

No regime de importação, indicar o mês do período de tributação: M1.aaaa a M12.aaaa.

Carateres alfanuméricos-8

3.2.3.4

*

MovementDate

Data de emissão do documento/operação no formato AAAA-MM-DD.

Data

3.2.3.5

*

MovementType

Deve ser preenchido com:

Carateres alfanuméricos-2

1(l) 2(k)

3.2.3.6

*

SystemEntryDate

Data da última vez que o registo foi guardado antes da sua emissão, devendo incluir hora, minuto e segundo:

Data e hora

3.2.3.7

*

BillingIndicators

Não aplicável

3.2.3.7.1

*

PartyBillingIndicator

Este campo deve ser preenchido com:

Número inteiro

3.2.3.7.2

*

SourceBilling

Cada chave única identifica um programa diferente em que «0» identifica as operações/documentos emitidos pelo programa que gera o SAF-OSS. As restantes chaves identificam as operações/documentos emitidos noutros programas que foram integrados no programa que gera o SAF-OSS.

Número inteiro

3.2.3.8

*

CustomerID

Chave única da tabela de clientes [Customer], respeitando a regra definida para o valor de «CustomerID».

Carateres alfanuméricos

3.2.3.9

OSSScheme

A preencher com:

Número inteiro

3.2.3.10

ShipToAddress

Informações sobre o local onde o transporte termina e as mercadorias são disponibilizadas ao cliente ou a uma pessoa que este tenha designado.

Não aplicável

1(a) 1(k) 2(a) 2(j)

3.2.3.10.1

**

AddressFree

Endereço em formato livre (deve incluir o código postal, se disponível).

Se existir, o campo «AddressFree» deve conter o endereço tal como deve figurar num sobrescrito, com cada linha separada por um caráter de nova linha.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.10.2

**

AddressStruct

Não aplicável

3.2.3.10.2.1

Street

Nome da rua.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.10.2.2

BuildingIdentifier

Identificador do edifício na rua, geralmente um número.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.10.2.3

SuiteIdentifier

Identificador de um escritório ou parte semelhante de um edifício.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.10.2.4

FloorIdentifier

Identificador do piso de um edifício.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.10.2.5

DistrictName

Nome do distrito do endereço.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.10.2.6

POB

Apartado postal.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.10.2.7

PostCode

Código postal (deve ser indicado, se disponível).

Carateres alfanuméricos

3.2.3.10.2.8

*

City

Carateres alfanuméricos

3.2.3.10.2.9

CountrySubentity

Área geográfica do país maior do que um distrito ou cidade, por exemplo um condado, um departamento, um estado federado ou um cantão.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.10.2.10

OtherLocalId

Outros componentes do endereço.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.10.3

AddressFree

Endereço em formato livre (deve incluir o código postal, se disponível).

Se existir, o campo «AddressFree» deve conter o endereço tal como deve figurar num sobrescrito, com cada linha separada por um caráter de nova linha.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.10.4

*

Country

O campo deve ser preenchido de acordo com a norma ISO 3166-1-alfa-2.

Código de duas letras do país do endereço.

Carateres alfanuméricos-2

3.2.3.11

ShipFromAddress

Informações sobre o local de início da expedição ou do transporte.

Não aplicável

1(k) 2(j)

3.2.3.11.1

**

AddressFree

Endereço em formato livre (deve incluir o código postal, se disponível).

Se existir, o campo «AddressFree» deve conter o endereço tal como deve figurar num sobrescrito, com cada linha separada por um caráter de nova linha.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.11.2

**

AddressStruct

Não aplicável

3.2.3.11.2.1

Street

Nome da rua.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.11.2.2

BuildingIdentifier

Identificador do edifício na rua, geralmente um número.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.11.2.3

SuiteIdentifier

Identificador de um escritório ou parte semelhante de um edifício.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.11.2.4

FloorIdentifier

Identificador do piso de um edifício.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.11.2.5

DistrictName

Nome do distrito do endereço.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.112.6

POB

Apartado postal.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.11.2.7

PostCode

Código postal (deve ser indicado, se disponível).

Carateres alfanuméricos

3.2.3.11.2.8

*

City

Carateres alfanuméricos

3.2.3.11.2.9

CountrySubentity

Área geográfica do país maior do que um distrito ou cidade, por exemplo um condado, um departamento, um estado federado ou um cantão.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.11.2.10

OtherLocalId

Outros componentes do endereço.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.11.3

AddressFree

Endereço em formato livre (deve incluir o código postal, se disponível).

Se existir, o campo «AddressFree» deve conter o endereço tal como deve figurar num sobrescrito, com cada linha separada por um caráter de nova linha.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.11.4

*

Country

O campo deve ser preenchido de acordo com a norma ISO 3166-1-alfa-2.

Código de duas letras do país do endereço.

Carateres alfanuméricos-2

3.2.3.12

MovementEndTime

Data e hora do fim do transporte de mercadorias, incluindo hora, minuto e segundo:

Data e hora

3.2.3.13

MovementStartTime

Data e hora do início do transporte de mercadorias, incluindo hora, minuto e segundo:

Data e hora

3.2.3.14

*

Line

Não aplicável

3.2.3.14.1

*

LineNumber

As linhas devem ser exportadas pela mesma ordem que no original (e devem ser únicas dentro da operação).

Número inteiro

3.2.3.14.2

ShipToAddress

Informações sobre o local onde o transporte termina e as mercadorias são disponibilizadas ao cliente ou a uma pessoa que este tenha designado.

Não aplicável

1(k) 2(j)

3.2.3.14.2.1

**

AddressFree

Endereço em formato livre (deve incluir o código postal, se disponível).

Se existir, o campo «AddressFree» deve conter o endereço tal como deve figurar num sobrescrito, com cada linha separada por um caráter de nova linha.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.14.2.2

**

AddressStruct

Não aplicável

3.2.3.14.2.2.1

Street

Nome da rua.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.14.2.2.2

BuildingIdentifier

Identificador do edifício na rua, geralmente um número.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.14.2.2.3

SuiteIdentifier

Identificador de um escritório ou parte semelhante de um edifício.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.14.2.2.4

FloorIdentifier

Identificador do piso de um edifício.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.14.2.2.5

DistrictName

Nome do distrito do endereço.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.14.2.2.6

POB

Apartado postal.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.14.2.2.7

PostCode

Código postal (deve ser indicado, se disponível).

Carateres alfanuméricos

3.2.3.14.2.2.8

*

City

Carateres alfanuméricos

3.2.3.14.2.2.9

CountrySubentity

Área geográfica do país maior do que um distrito ou cidade, por exemplo um condado, um departamento, um estado federado ou um cantão.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.14.2.2.10

OtherLocalId

Outros componentes do endereço.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.14.2.3

AddressFree

Endereço em formato livre (deve incluir o código postal, se disponível).

Se existir, o campo «AddressFree» deve conter o endereço tal como deve figurar num sobrescrito, com cada linha separada por um caráter de nova linha.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.14.2.4

*

Country

O campo deve ser preenchido de acordo com a norma ISO 3166-1-alfa-2.

Código de duas letras do país do endereço.

Carateres alfanuméricos-2

3.2.3.14.3

ShipFromAddress

Informações sobre o local de início da expedição ou do transporte.

Não aplicável

1(k) 2(j)

3.2.3.14.3.1

**

AddressFree

Endereço em formato livre (deve incluir o código postal, se disponível).

Se existir, o campo «AddressFree» deve conter o endereço tal como deve figurar num sobrescrito, com cada linha separada por um caráter de nova linha.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.14.3.2

**

AddressStruct

Não aplicável

3.2.3.14.3.2.1

Street

Nome da rua.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.14.3.2.2

BuildingIdentifier

Identificador do edifício na rua, geralmente um número.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.14.3.2.3

SuiteIdentifier

Identificador de um escritório ou parte semelhante de um edifício.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.14.3.2.4

FloorIdentifier

Identificador do piso de um edifício.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.14.3.2.5

DistrictName

Nome do distrito do endereço.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.14.3.2.6

POB

Apartado postal.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.14.3.2.7

PostCode

Código postal (deve ser indicado, se disponível).

Carateres alfanuméricos

3.2.3.14.3.2.8

*

City

Carateres alfanuméricos

3.2.3.14.3.2.9

CountrySubentity

Área geográfica do país maior do que um distrito ou cidade, por exemplo um condado, um departamento, um estado federado ou um cantão.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.14.3.2.10

OtherLocalId

Outros componentes do endereço.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.14.3.3

AddressFree

Endereço em formato livre (deve incluir o código postal, se disponível).

Se existir, o campo «AddressFree» deve conter o endereço tal como deve figurar num sobrescrito, com cada linha separada por um caráter de nova linha.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.14.3.4

*

Country

O campo deve ser preenchido de acordo com a norma ISO 3166-1-alfa-2.

Código de duas letras do país do endereço.

Carateres alfanuméricos-2

3.2.3.14.4

MovementEndTime

Data e hora do fim do transporte de mercadorias, incluindo hora, minuto e segundo:

Data e hora

3.2.3.14.5

MovementStartTime

Data e hora do início do transporte de mercadorias, incluindo hora, minuto e segundo:

Data e hora

3.2.3.14.6

OrderReferences

A preencher com o número de encomenda.

Se for necessário utilizar mais do que uma referência, este elemento pode ser gerado o número de vezes que for necessário.

Não aplicável

2(l)

3.2.3.14.6.1

*

OriginatingON

A preencher com o número de encomenda/operação.

Carateres alfanuméricos

3.2.3.14.6.2

OrderDate

A preencher com a data da encomenda no formato AAAA-MM-DD.

Data

3.2.3.14.7

*

ProductCode

Código único na lista de bens.

Carateres alfanuméricos

1(b) 2(b)

3.2.3.14.8

*

ProductCategory

Deve ser preenchido com:

Carateres alfanuméricos-2

3.2.3.14.9

ClassificationCode

A preencher com os códigos da NC das mercadorias (códigos da CPA para os serviços, se mencionados)

Carateres alfanuméricos

3.2.3.14.10

*

Description

Descrição da linha da operação/documento.

Carateres alfanuméricos

1(b) 2(b)

3.2.3.14.11

*

Quantity

Valor numérico decimal

1(b) 2(b)

3.2.3.14.12

*

UnitOfMeasure

Carateres alfanuméricos

3.2.3.14.13

*

UnitPrice

Se não estiver preenchido com um valor na base de dados, deve ser preenchido com «0,00».

Valor monetário

3.2.3.14.14

*

DateofSupply

Data de expedição das mercadorias no formato AAAA-MM-DD.

Data

1(c) 2(c)

3.2.3.14.15

**

DebitAmount

Preencher para a entrada de mercadorias.

Se não estiver preenchido com um valor na base de dados, deve ser preenchido com «0,00».

Valor monetário

1(l) 2(k)

3.2.3.14.16

**

CreditAmount

Preencher para a saída de mercadorias.

Se não estiver preenchido com um valor na base de dados, deve ser preenchido com «0,00».

Valor monetário

3.2.3.14.17

Tax

Não aplicável

1(f) 2(f)

1(l) 2(k)

3.2.3.14.17.1

*

TaxCountryRegion

A preencher com o país ou região do imposto. Este campo deve ser preenchido de acordo com a norma ISO 3166-2.

Exemplo:

«PT-20» para a Região Autónoma dos Açores.

Carateres alfanuméricos-5

3.2.3.14.17.2

*

TaxCode

Taxa de IVA no Estado-Membro de consumo:

Carateres alfanuméricos

3.2.3.14.17.3

*

VAT Rate

É obrigatório preencher este campo com a taxa de imposto aplicável.

Valor numérico decimal

3.2.3.14.18

SettlementAmount

Montante do desconto da linha e desconto global proporcional.

Valor monetário

1(d) 1(e) 2(d) 2(e)

3.2.3.15

*

DocumentTotals

Não aplicável

3.2.3.15.1

*

TaxPayable

Montante total de impostos.

Se não estiver preenchido com um valor na base de dados, deve ser preenchido com «0,00».

Valor monetário

1(g) 2(g)

3.2.3.15.2

*

TaxableAmount

Valor total do documento/operação sem impostos.

Este campo não deve incluir os montantes relativos a impostos.

Se não estiver preenchido com um valor na base de dados, deve ser preenchido com «0,00».

Valor monetário

1(d) 2(d)

3.2.3.15.3

*

GrossTotal

Valor total do documento/operação com impostos.

Se não estiver preenchido com um valor na base de dados, deve ser preenchido com «0,00».

Valor monetário

3.2.3.15.4

*

Currency

Moeda original utilizada para a emissão da operação/fatura.

Não aplicável

1(d) 1(g) 2(d) 2(g)

3.2.3.15.4.1

*

CurrencyCode

O campo deve ser preenchido de acordo com a norma ISO 4217.

Carateres alfanuméricos-3

3.2.3.15.4.2

*

CurrencyAmount

Total bruto na moeda original do documento/operação.

Valor monetário

3.2.3.15.4.3

*

ExchangeRate

A taxa de câmbio utilizada na conversão em euros deve ser referida.

Valor numérico decimal