This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32021R0466
Commission Delegated Regulation (EU) 2021/466 of 17 November 2020 supplementing Regulation (EU) 2019/1700 of the European Parliament and of the Council by specifying the number and the title of the variables for the income and living conditions domain on health and quality of life (Text with EEA relevance)
Regulamento Delegado (UE) 2021/466 da Comissão de 17 de novembro de 2020 que complementa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando o número e a designação das variáveis sobre saúde e qualidade de vida no domínio rendimento e condições de vida (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento Delegado (UE) 2021/466 da Comissão de 17 de novembro de 2020 que complementa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando o número e a designação das variáveis sobre saúde e qualidade de vida no domínio rendimento e condições de vida (Texto relevante para efeitos do EEE)
C/2020/7896
JO L 96 de 19.3.2021, p. 1–4
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
|
19.3.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 96/1 |
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2021/466 DA COMISSÃO
de 17 de novembro de 2020
que complementa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando o número e a designação das variáveis sobre saúde e qualidade de vida no domínio rendimento e condições de vida
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.o 808/2004, (CE) n.o 452/2008 e (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
A fim de cobrir as necessidades identificadas nos tópicos detalhados pertinentes, a Comissão deve especificar o número e a designação das variáveis relativas ao conjunto de dados no domínio condições de vida (EU-SILC). |
|
(2) |
As estatísticas da UE sobre rendimento e condições de vida («inquérito EU-SILC») são um instrumento fundamental para fornecer as informações exigidas pelo Semestre Europeu e pelo Pilar Europeu dos Direitos Sociais, em especial no que se refere à distribuição do rendimento, à pobreza e à exclusão social. Estas estatísticas fornecem igualmente informações sobre os cuidados de saúde, as determinantes da saúde, o estado de saúde e a incapacidade no módulo trienal sobre saúde, bem como sobre o bem-estar e a participação social e cultural no módulo com periodicidade de seis em seis anos sobre qualidade de vida. |
|
(3) |
O número de variáveis a recolher não excede em mais de 5% o número de variáveis recolhidas para o domínio condições de vida quando o Regulamento (UE) 2019/1700 entrou em vigor em 3 de novembro de 2019, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O número e a designação das variáveis para o módulo trienal sobre saúde e para o módulo com periodicidade de seis em seis anos sobre qualidade de vida no domínio condições de vida são apresentados no anexo.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 17 de novembro de 2020.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
ANEXO
Número e designação das variáveis para o módulo trienal sobre saúde e para o módulo com periodicidade de seis em seis anos sobre qualidade de vida no domínio rendimento e condições de vida.
|
Módulo |
Tópico detalhado |
Identificador da variável |
Nome da variável |
|
Saúde |
Cuidados de saúde (seis variáveis recolhidas) |
HS200 |
Encargos financeiros com os cuidados médicos (excluindo medicamentos) |
|
HS210 |
Encargos financeiros com os cuidados dentários |
||
|
HS220 |
Encargos financeiros com medicamentos |
||
|
PH090 |
Número de consultas com um médico de clínica geral ou médico de família nos últimos 12 meses |
||
|
PH080 |
Número de consultas com dentista, ortodontista ou outros especialistas de cuidados dentários nos últimos 12 meses |
||
|
PH100 |
Número de consultas com um médico ou cirurgião especialistas (excluindo dentistas, ortodontistas ou outros especialistas de cuidados dentários) nos últimos 12 meses |
||
|
Determinantes da saúde (oito variáveis recolhidas) |
PH110A |
IMC 1 Peso |
|
|
PH110B |
IMC 2 Altura |
||
|
PH122 |
Tipo de atividade física durante o trabalho |
||
|
PH132 |
Frequência das atividades físicas (excluindo trabalho) |
||
|
PH142 |
Frequência de consumo de fruta (excluindo sumos) |
||
|
PH152 |
Frequência de consumo de legumes ou saladas (excluindo sumos) |
||
|
PH171 |
Frequência de consumo de tabaco (incluindo cigarros eletrónicos ou dispositivos eletrónicos semelhantes) |
||
|
PH180 |
Frequência de consumo de bebidas alcoólicas de qualquer tipo |
||
|
Detalhes sobre o estado de saúde e a incapacidade (seis variáveis recolhidas) |
PH101 |
Dificuldade em ver mesmo usando óculos ou lentes de contacto |
|
|
PH111 |
Dificuldade em ouvir mesmo usando um aparelho auditivo |
||
|
PH121 |
Dificuldade em andar ou subir escadas |
||
|
PH131 |
Dificuldade de memória ou de concentração |
||
|
PH141 |
Dificuldade (nos cuidados pessoais) em lavar-se ou vestir-se |
||
|
PH151 |
Dificuldade em comunicar (utilizando uma linguagem habitual, por exemplo, compreender ou ser compreendido) |
||
|
Qualidade de vida |
Bem-estar (sete variáveis recolhidas) |
PW241 |
Sente-se excluído |
|
PW030 |
Satisfação com a situação financeira |
||
|
PW160 |
Satisfação com as relações pessoais |
||
|
PW120 |
Satisfação com a ocupação do tempo (tempo dedicado ao lazer) |
||
|
PW230 |
Sente-se só |
||
|
PW090 |
Sente-se feliz |
||
|
PW180 |
Ajuda de outros |
||
|
Participação social e cultural (13 variáveis recolhidas) |
PS010 |
Número de idas ao cinema |
|
|
PS020 |
Número de idas a espetáculos ao vivo (teatro, concertos, óperas, ballet e outros espetáculos de dança) |
||
|
PS030 |
Número de visitas a locais de interesse cultural |
||
|
PS040 |
Número de idas a acontecimentos desportivos ao vivo |
||
|
PS041 |
Prática de atividades artísticas |
||
|
PS042 |
Leitura (incluindo livros eletrónicos ou livros áudio, durante o ano) |
||
|
PS050 |
Frequência dos encontros com familiares |
||
|
PS060 |
Frequência dos encontros com amigos |
||
|
PS070 |
Frequência dos contactos com familiares |
||
|
PS080 |
Frequência dos contactos com amigos |
||
|
PS110 |
Participação em atividades voluntárias formais |
||
|
PS111 |
Participação em atividades voluntárias informais |
||
|
PS102 |
Cidadania ativa |