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Document 32021R0339

    Regulamento de Execução (UE) 2021/339 do Conselho de 25 de fevereiro de 2021 que dá execução ao artigo 8.o-A do Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

    JO L 68 de 26.2.2021, p. 29–61 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Legal status of the document In force: This act has been changed. Current consolidated version: 26/02/2021

    ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2021/339/oj

    26.2.2021   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 68/29


    REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/339 DO CONSELHO

    de 25 de fevereiro de 2021

    que dá execução ao artigo 8.o-A do Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia

    O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

    Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, de 18 de maio de 2006, que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia (1), nomeadamente o artigo 8.o-A, n.os 1 e 3,

    Tendo em conta a proposta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

    Considerando o seguinte:

    (1)

    Em 18 de maio de 2006, o Conselho adotou o Regulamento (CE) n.o 765/2006, que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

    (2)

    Com base numa reapreciação da Decisão 2012/642/PESC do Conselho (2), o Conselho decidiu que as medidas restritivas deverão ser prorrogadas até 28 de fevereiro de 2022.

    (3)

    As exposições de motivos deverão ser alteradas relativamente a nove pessoas singulares e a três pessoas coletivas incluídas na lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo I do Regulamento (CE) n.o 765/2006. Deverá ser acrescentada a data de inclusão na lista de todas as pessoas singulares incluídas nesse Anexo.

    (4)

    Por conseguinte, o anexo I do Regulamento (CE) n.o 765/2006 deverá ser alterado em conformidade,

    ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

    Artigo 1.o

    O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 765/2006 é substituído pelo anexo do presente regulamento.

    Artigo 2.o

    O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

    Feito em Bruxelas, em 25 de fevereiro de 2021.

    Pelo Conselho

    A Presidente

    A. P. ZACARIAS


    (1)  JO L 134 de 20.5.2006, p. 1.

    (2)  Decisão 2012/642/PESC do Conselho, de 15 de outubro de 2012, que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia (JO L 285 de 17.10.2012, p. 1).


    ANEXO

    «ANEXO

    Lista das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos a que se referem o artigo 3.o, n.o 1, e o artigo 4.o, n.o 1

    A.   Pessoas singulares a que se referem o artigo 3.o, n.o 1, e o artigo 4.o, n.o 1

     

    Nomes

    (transliteração da grafia bielorrussa) (transliteração da grafia russa)

    Nomes

    (em bielorrusso)

    (em russo)

    Elementos de identificação

    Motivos de inclusão na lista

    Data de inclusão na lista

    1.

    Uladzimir Uladzimiravich NAVUMAU,

    Vladimir Vladimirovich NAUMOV

    Уладзiмiр Уладзiмiравiч НАВУМАЎ

    Владимир Владимирович НАУМОВ

    Posição(ões): ex-ministro do Assuntos Internos; ex-Chefe dos Serviços de Segurança do Presidente

    Data de nascimento: 7.2.1956

    Local de nascimento: Smolensk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Sexo: masculino

    Não tomou quaisquer medidas para investigar os casos de desaparecimento não elucidados de Yuri Zakharenko, Viktor Gonchar, Anatoly Krasovski e Dmitri Zavadski na Bielorrússia, em 1999-2000. Ex-ministro dos Assuntos Internos e também ex-chefe do Serviço de Segurança do presidente. Enquanto ministro do Interior, foi responsável pela repressão das manifestações pacíficas até à sua aposentação em 6 de abril de 2009 por razões de saúde. Foi-lhe atribuída pela Administração Presidencial uma residência no bairro de Drozdy, reservado à nomenclatura, em Minsk. Em outubro de 2014, foi agraciado pelo presidente Lukashenka com a Ordem “do Mérito” do terceiro grau.

    24.9.2004

    2.

    Dzmitry Valerievich PAULICHENKA,

    Dmitri Valerievich PAVLICHENKO (Dmitriy Valeriyevich PAVLICHENKO)

    Дзмiтрый Валер'евiч ПАЎЛIЧЭНКА

    Дмитрий Валериевич ПАВЛИЧЕНКО

    Posição(ões): ex-comandante da Unidade Especial de Resposta Rápida

    Data de nascimento: 1966

    Local de nascimento: Vitebsk/Viciebsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Morada: Associação Bielorrussa de Veteranos das Forças Especiais do Ministério dos Assuntos Internos “Honra”, 111, Mayakovskogo St., Minsk, 220028, Bielorrússia

    Sexo: masculino

    Desempenhou um papel crucial no desaparecimento ainda não elucidado de Yuri Zakharenko, Viktor Gonchar, Anatoly Krasovski e Dmitri Zavadski, na Bielorrússia, em 1999-2000. Antigo comandante da Unidade Especial de Resposta Rápida do Ministério do Interior.

    Homem de negócios, chefe da “Honra”, a associação de veteranos das forças especiais do Ministério do Interior.

    24.9.2004

    3.

    Viktar Uladzimiravich SHEIMAN (Viktar Uladzimiravich SHEYMAN)

    Viktor Vladimirovich SHEIMAN (Viktor Vladimirovich SHEYMAN)

    Вiктар Уладзiмiравiч ШЭЙМАН

    Виктор Владимирович ШЕЙМАН

    Posição(ões): chefe da Direção de Gestão de Propriedades do Presidente da Bielorrússia

    Data de nascimento: 26.5.1958

    Local de nascimento: Soltanishki, província de Grodno/Hrodna, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Morada: Direção de Gestão de Propriedades do Presidente da Bielorrússia, 38 K, Marx St., Minsk 220016, Bielorrússia

    Sexo: masculino

    Chefe da Direção de Gestão de Propriedades do Presidente da Bielorrússia. Responsável pelo desaparecimento ainda não elucidado de Yuri Zakharenko, Viktor Gonchar, Anatoly Krasovski e Dmitri Zavadski na Bielorrússia, em 1999-2000. Ex-secretário do Conselho de Segurança. Sheiman continua a ser assessor especial/auxiliar do presidente.

    24.9.2004

    4.

    Iury Leanidavich SIVAKAU (Yuri Leanidavich SIVAKAU, SIVAKOU)

    Iury (Yuri) Leonidovich SIVAKOV

    Юрый Леанiдавiч СIВАКАЎ, СIВАКОЎ

    Юрий Леонидович СИВАКОВ

    Posição(ões): ex-ministro dos Assuntos Internos; ex-vice-chefe da Administração Presidencial

    Data de nascimento: 5.8.1946

    Local de nascimento: Onor, região/província de Sakhalin, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

    Morada: Associação Bielorrussa de Veteranos das Forças Especiais do Ministério dos Assuntos Internos “Honra”, 111, Mayakovskogo St., Minsk, 220028, Bielorrússia

    Sexo: masculino

    Orquestrou o desaparecimento ainda não elucidado de Yuri Zakharenko, Viktor Gonchar, Anatoly Krasovski e Dmitri Zavadski, na Bielorrússia, em 1999-2000. Ex-ministro do Turismo e dos Desportos, ex-ministro dos Assuntos Internos e ex-vice-chefe da Administração Presidencial.

    24.9.2004

    5.

    Yuri Khadzimuratavich KARAEU

    Yuri Khadzimuratovich KARAEV

    Юрый Хаджымуратавiч КАРАЕЎ

    Юрий Хаджимуратович КАРАЕВ

    Posição(ões): antigo ministro dos Assuntos Internos, tenente-general da Milícia (força policial) Adjunto do presidente da República da Bielorrússia — inspetor da província de Grodno/Hrodna

    Data de nascimento: 21.6.1966

    Local de nascimento: Ordzhonikidze, antiga URSS (atualmente Vladikavkaz, Federação da Rússia)

    Sexo: masculino

    Nas suas antigas funções de liderança na qualidade de ministro dos Assuntos Internos, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do Ministério sob sua tutela a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.

    Continua ativo no regime de Lukashenka, na qualidade de adjunto do presidente da Bielorrússia — Inspetor da região/província de Grodno/Hrodna.

    2.10.2020

    6.

    Genadz Arkadzievich KAZAKEVICH

    Gennadi Arkadievich KAZAKEVICH

    Генадзь Аркадзьевiч КАЗАКЕВIЧ

    Геннадий Аркадьевич КАЗАКЕВИЧ

    Posição(ões): ex-primeiro vice-ministro dos Assuntos Internos;

    Vice-ministro dos Assuntos Internos — Chefe da Milícia Judiciária, coronel da Milícia (força policial)

    Data de nascimento: 14.2.1975

    Local de nascimento: Minsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Nas suas antigas funções de liderança na qualidade de primeiro vice-ministro dos Assuntos Internos, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do Ministério sob sua tutela a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.

    Continua ativo no regime de Lukashenka como vice-ministro dos Assuntos Internos. Mantém o seu cargo de chefe da Milícia Judiciária.

    2.10.2020

    7.

    Aliaksandr Piatrovich BARSUKOU

    Alexander (Alexandr) Petrovich BARSUKOV

    Аляксандр Пятровiч БАРСУКОЎ

    Александр Петрович БАРСУКОВ

    Posição(ões): antigo vice-ministro dos Assuntos Internos, tenente-general da Milícia (força policial);

    adjunto do presidente da República da Bielorrússia — inspetor da região/província de Minsk

    Data de nascimento: 29.4.1965

    Local de nascimento: Distrito de Vetkovski (Vetka), antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Nas suas antigas funções de liderança na qualidade de vice-ministro dos Assuntos Internos, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do Ministério sob sua tutela a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.

    Continua ativo no regime de Lukashenka, na qualidade de adjunto do presidente da Bielorrússia — Inspetor da região/província de Minsk.

    2.10.2020

    8.

    Siarhei Mikalaevich KHAMENKA

    Sergei Nikolaevich KHOMENKO

    Сяргей Мiкалаевiч ХАМЕНКА

    Сергей Николаевич ХОМЕНКО

    Posição(ões): vice-ministro dos Assuntos Internos, major-general da Milícia (força policial)

    Data de nascimento: 21.9.1966

    Local de nascimento: Yasinovataya, antiga URSS (atualmente Ucrânia)

    Sexo: masculino

    Nas suas funções de liderança na qualidade de vice-ministro do Ministério dos Assuntos Internos, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do Ministério sob sua tutela a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.

    2.10.2020

    9.

    Yuri Genadzevich NAZARANKA

    Yuri Gennadievich NAZARENKO

    Юрый Генадзевiч НАЗАРАНКА

    Юрий Геннадьевич НАЗАРЕНКО

    Posição(ões): ex-vice-ministro dos Assuntos Internos, ex-comandante das Tropas Internas

    Primeiro vice-ministro dos Assuntos Internos, chefe da Polícia de Segurança Pública, major-general da Milícia (Força de Polícia)

    Data de nascimento: 17.4.1976

    Local de nascimento: Slonim, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Nas suas antigas funções de liderança na qualidade de vice-ministro do Ministério dos Assuntos Internos e de comandante das Forças Militares Internas do Ministério dos Assuntos Internos, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do seu Ministério, em especial as Forças Militares Internas sob o seu comando, a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.

    Continua ativo no regime de Lukashenka como primeiro vice-ministro dos Assuntos Internos e chefe da Polícia de Segurança Pública.

    2.10.2020

    10.

    Khazalbek Baktibekavich ATABEKAU

    Khazalbek Bakhtibekovich ATABEKOV

    Хазалбек Бактiбекавiч АТАБЕКАЎ

    Хазалбек Бахтибекович АТАБЕКОВ

    Posição(ões): vice-comandante das Forças Militares Internas

    Data de nascimento: 18.3.1967

    Sexo: masculino

    Na sua qualidade de vice-comandante das Forças Militares Internas do Ministério dos Assuntos Internos, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do seu Ministério, em especial pelas forças militares sob o seu comando, a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.

    2.10.2020

    11.

    Aliaksandr Valerievich BYKAU

    Alexander (Alexandr) Valerievich BYKOV

    Аляксандр Валер’евiч БЫКАЎ

    Александр Валерьевич БЫКОВ

    Posição(ões): comandante da Unidade Especial de Resposta Rápida (SOBR), tenente-coronel

    Sexo: masculino

    Na sua qualidade de comandante da Unidade Especial de Resposta Rápida do Ministério dos Assuntos Internos, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças da referida Unidade a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos.

    2.10.2020

    12.

    Aliaksandr Sviataslavavich SHEPELEU

    Alexander (Alexander) Svyatoslavovich SHEPELEV

    Аляксандр Святаслававiч ШЭПЕЛЕЎ

    Александр Святославович ШЕПЕЛЕВ

    Posição(ões): chefe do Departamento de Segurança, Ministério dos Assuntos Internos

    Data de nascimento: 14.10.1975

    Local de nascimento: aldeia de Rublevsk, distrito de Kruglyanskiy, região/província de Mogilev/Mahiliou, antiga URSS (atualmente Bielorrúsia)

    Sexo: masculino

    Nas suas altas funções de chefe do Departamento de Segurança do Ministério dos Assuntos Internos, está implicado na campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças desse Ministério a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.

    2.10.2020

    13.

    Dzmitry Uladzimiravich BALABA

    Dmitry Vladimirovich BALABA

    Дзмiтрый Уладзiмiравiч БАЛАБА

    Дмитрий Владимирович БАЛАБА

    Posição(ões): chefe do OMON (“Destacamento de Polícia para Fins Especiais”) do Comité Executivo da cidade de Minsk

    Data de nascimento: 1.6.1972

    Local de nascimento: aldeia de Gorodilovo, região/província de Minsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Na sua posição de comando das forças da OMON em Minsk, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do OMON a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.

    2.10.2020

    14.

    Ivan Uladzimiravich KUBRAKOU

    Ivan Vladimirovich KUBRAKOV

    Iван Уладзiмiравiч КУБРАКОЎ

    Иван Владимирович КУБРАКОВ

    Posição(ões): antigo chefe da Direção principal dos Assuntos Internos do Comité Executivo da cidade de Minsk

    Ministro dos Assuntos Internos, major-general da Milícia (força policial)

    Data de nascimento: 5.5.1975

    Local de nascimento: localidade de Malinovka, região/província de Mogilev/Mahiliou, antiga URSS (atualmente Bielorrúsia)

    Sexo: masculino

    Na sua antiga qualidade de chefe da Direção Principal dos Assuntos Internos do Comité Executivo da cidade de Minsk, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças policiais a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.

    Continua ativo no regime de Lukashenka como ministro dos Assuntos Internos.

    2.10.2020

    15.

    Maxim Aliaksandravich GAMOLA (HAMOLA)

    Maxim Alexandrovich GAMOLA

    Максiм Аляксандравiч ГАМОЛА

    Максим Александрович ГАМОЛА

    Posição(ões): antigo chefe do Departamento de Polícia do distrito de Moskovski, Minsk

    Vice-chefe do Departamento de Polícia da Cidade de Minsk, chefe da Polícia Criminal

    Sexo: masculino

    Na sua antiga qualidade de chefe do Departamento de Polícia do distrito de Moskovski, Minsk, é responsável pela campanha de repressão e intimidação nesse distrito infligida a manifestantes pacíficos a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias, uso excessivo da força e maus tratos, incluindo a tortura.

    Continua ativo no regime de Lukashenka na qualidade de vice-chefe do Departamento de Polícia da Cidade de Minsk e chefe da Polícia Criminal

    2.10.2020

    16.

    Aliaksandr Mikhailavich ALIASHKEVICH

    Alexander Mikhailovich ALESHKEVICH

    Аляксандр Мiхайлавiч АЛЯШКЕВIЧ

    Александр Михайлович АЛЕШКЕВИЧ

    Posição(ões): primeiro vice-chefe do Departamento distrital dos Assuntos Internos do distrito de Moskovski, Minsk, chefe da Polícia Criminal

    Sexo: masculino

    Na sua qualidade de primeiro vice-chefe do Departamento distrital dos Assuntos Internos do distrito de Moskovski, Minsk e chefe da Polícia Criminal, é responsável pela campanha de repressão e intimidação nesse distrito infligida a manifestantes pacíficos a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias, uso excessivo da força e maus tratos, incluindo a tortura.

    2.10.2020

    17.

    Andrei Vasilievich GALENKA

    Andrey Vasilievich GALENKA

    Андрэй Васiльевiч ГАЛЕНКА

    Андрей Васильевич ГАЛЕНКА

    Posição(ões): vice-chefe do Departamento distrital dos Assuntos Internos do distrito de Moskovski, Minsk, chefe da Polícia de Segurança Pública

    Sexo: masculino

    Na sua qualidade de vice-chefe do Departamento distrital dos Assuntos Internos do distrito de Moskovski, Minsk e chefe da Polícia de Segurança Pública, é responsável pela campanha de repressão e intimidação nesse distrito infligida a manifestantes pacíficos a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias, uso excessivo da força e maus tratos, incluindo a tortura.

    2.10.2020

    18.

    Aliaksandr Paulavich VASILIEU

    Alexander (Alexandr) Pavlovich VASILIEV

    Аляксандр Паўлавiч ВАСIЛЬЕЎ

    Александр Павлович ВАСИЛЬЕВ

    Posição(ões): chefe de Departamento do Comité Executivo dos Assuntos Internos da região/província de Gomel/Homyel

    Data de nascimento: 24.3.1975

    Local de nascimento: Mogilev/Mahilou, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Na sua qualidade de chefe do Departamento do Comité Executivo dos Assuntos Internos da região/província de Gomel/Homyel, é responsável pela campanha de repressão e intimidação nessa região/província infligida a manifestantes pacíficos a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias, uso excessivo da força e maus tratos, incluindo a tortura.

    2.10.2020

    19.

    Aleh Mikalaevich SHULIAKOUSKI

    Oleg Nikolaevich SHULIAKOVSKI

    Алег Мiкалаевiч ШУЛЯКОЎСКI

    Олег Николаевич ШУЛЯКОВСКИЙ

    Posição(ões): primeiro vice-chefe de Departamento dos Assuntos Internos do Comité Executivo da região/província de Gomel/Homyel, chefe da Polícia Criminal

    Data de nascimento: 26.7.1977

    Sexo: masculino

    Na sua qualidade de primeiro vice-chefe do Comité Executivo dos Assuntos Internos da região/província de Gomel/Homyel e de chefe da Polícia Criminal, é responsável pela campanha de repressão e intimidação nessa região/província infligida a manifestantes pacíficos a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias, uso excessivo da força e maus tratos, incluindo a tortura.

    2.10.2020

    20.

    Anatol Anatolievich VASILIEU

    Anatoli Anatolievich VASILIEV

    Анатоль Анатольевiч ВАСIЛЬЕЎ

    Анатолий Анатольевич ВАСИЛЬЕВ

    Posição(ões): vice-chefe de Departamento dos Assuntos Internos do Comité Executivo da região/província de Gomel/Homyel, chefe da Polícia de Segurança Pública

    Data de nascimento: 26.1.1972

    Local de nascimento: Gomel/Homyel, região/província de Gomel/Homyel, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Na sua qualidade de vice-chefe do Departamento dos Assuntos Internos do Comité Executivo da região/província de Gomel/Homyel e de chefe da Polícia de Segurança Pública, é responsável pela campanha de repressão e intimidação nessa região/província infligida a manifestantes pacíficos a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias, uso excessivo da força e maus tratos, incluindo a tortura.

    2.10.2020

    21.

    Aliaksandr Viachaslavavich ASTREIKA

    Alexander (Alexandr) Viacheslavovich ASTREIKO

    Аляксандр Вячаслававiч АСТРЭЙКА

    Александр Вячеславович АСТРЕЙКО

    Posição(ões): chefe do Departamento dos Assuntos Internos do Comité Executivo da província de Brest, major-general da Milícia (força policial)

    Data de nascimento: 22.12.1971

    Local de nascimento: Kapyl, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Na sua qualidade de chefe do Departamento dos Assuntos Internos do Comité Executivo da região/província de Brest e de major-general da Milícia, é responsável pela campanha de repressão e intimidação nessa região/província infligida a manifestantes pacíficos a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias, uso excessivo da força e maus tratos, incluindo a tortura.

    2.10.2020

    22.

    Leanid ZHURAUSKI

    Leonid ZHURAVSKI

    Леанiд ЖУРАЎСКI

    Леонид ЖУРАВСКИЙ

    Posição(ões): chefe do OMON (“Destacamento de Polícia com Fins Especiais”) em Vitebsk/Viciebsk

    Data de nascimento: 20.9.1975

    Sexo: masculino

    Na sua posição de comando das forças do OMON em Vitebsk/Viciebsk, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do OMON em Vitebsk/Viciebsk a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos infligidos a manifestantes pacíficos.

    2.10.2020

    23.

    Mikhail DAMARNACKI

    Mikhail DOMARNATSKY

    Мiхаiл ДАМАРНАЦКI

    Михаил ДОМАРНАЦКИЙ

    Posição(ões): chefe do OMON (“Destacamento de Polícia com Fins Especiais”) em Gomel/Hyomel

    Sexo: masculino

    Nas suas funções de comando das forças do OMON em Gomel/Homyel, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do OMON em Gomel/Homyel a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos infligidos a manifestantes pacíficos.

    2.10.2020

    24.

    Maxim MIKHOVICH

    Maxim MIKHOVICH

    Максiм МIХОВIЧ

    Максим МИХОВИЧ

    Posição(ões): chefe do OMON (“Destacamento de Polícia com Fins Especiais”) em Brest, tenente-coronel

    Sexo: masculino

    Nas suas funções de comando das forças do OMON em Brest, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças do OMON em Brest a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos infligidos a manifestantes pacíficos.

    2.10.2020

    25.

    Aleh Uladzimiravich MATKIN

    Oleg Vladimirovitch MATKIN

    Алег Уладзiмiравiч МАТКIН

    Олег Владимирович МАТКИН

    Posição(ões): chefe do Departamento de Correção Penal no Ministério dos Assuntos Internos, major-general da Milícia (força policial)

    Sexo: masculino

    Na qualidade de chefe do Departamento de Correção Penal, sob cuja autoridade se encontram os estabelecimentos de detenção do Ministério dos Assuntos Internos, é responsável pelos tratamentos desumanos e degradantes, incluindo a tortura, infligidos nos referidos estabelecimentos de detenção a cidadãos detidos a seguir às eleições presidenciais de 2020 e pela repressão generalizada e violenta de manifestantes pacíficos.

    2.10.2020

    26.

    Ivan Yurievich SAKALOUSKI

    Ivan Yurievich SOKOLOVSKI

    Iван Юр’евiч САКАЛОЎСКI

    Иван Юрьевич СОКОЛОВСКИЙ

    Posição(ões): diretor do centro de detenção em Akrestina, Minsk

    Sexo: masculino

    Na sua qualidade de diretor do centro de detenção em Akrestina, Minsk, é responsável pelos tratamentos desumanos e degradantes, incluindo a tortura, infligidos a cidadãos detidos em Akrestina, a seguir às eleições presidenciais de 2020.

    2.10.2020

    27.

    Valeri Paulavich VAKULCHYK

    Valery Pavlovich VAKULCHIK

    Валерый Паўлавiч

    ВАКУЛЬЧЫК

    Валерий Павлович ВАКУЛЬЧИК

    Posição(ões): antigo presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB).

    Antigo secretário de Estado do Conselho de Segurança

    Adjunto do presidente da República da Bielorrússia — Inspetor da região/província de Brest

    Data de nascimento: 19.6.1964

    Local de nascimento: Radostovo, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Nas suas antigas funções de liderança na qualidade de presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB), foi responsável pela participação do KGB na campanha de repressão e intimidação que se seguiu às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos e a elementos da oposição.

    Continua ativo no regime de Lukashenka, na qualidade de adjunto do presidente da Bielorrússia — Inspetor da região/província de Brest.

    2.10.2020

    28.

    Siarhei Yaugenavich TSERABAU

    Sergey Evgenievich TEREBOV

    Сяргей Яўгенавiч ЦЕРАБАЎ

    Сергей Евгеньевич ТЕРЕБОВ

    Posição(ões): primeiro vice-presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB)

    Data de nascimento: 1972

    Local de nascimento: Borisov/Barisaw, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Nas suas funções de liderança na qualidade de primeiro vice-presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB), é responsável pela participação do KGB na campanha de repressão e intimidação que se seguiu às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos e a elementos da oposição.

    2.10.2020

    29.

    Dzmitry Vasilievich RAVUTSKI

    Dmitry Vasilievich REUTSKY

    Дзмiтрый Васiльевiч РАВУЦКI

    Дмитрий Васильевич РЕУЦКИЙ

    Posição(ões): vice-presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB)

    Sexo: masculino

    Nas suas funções de liderança na qualidade de vice-presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB), é responsável pela participação do KGB na campanha de repressão e intimidação que se seguiu às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos e a elementos da oposição.

    2.10.2020

    30.

    Uladzimir Viktaravich KALACH

    Vladimir Viktorovich KALACH

    Уладзiмiр Вiктаравiч КАЛАЧ

    Владимир Викторович КАЛАЧ

    Posição(ões): vice-presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB)

    Sexo: masculino

    Nas suas funções de liderança na qualidade de vice-presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB), é responsável pela participação do KGB na campanha de repressão e intimidação que se seguiu às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos e a elementos da oposição.

    2.10.2020

    31.

    Alieg Anatolevich CHARNYSHOU

    Oleg Anatolievich CHERNYSHEV

    Алег Анатольевiч ЧАРНЫШОЎ

    Олег Анатольевич ЧЕРНЫШЁВ

    Posição(ões): vice-presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB)

    Sexo: masculino

    Nas suas funções de liderança na qualidade de vice-presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB), é responsável pela participação do KGB na campanha de repressão e intimidação que se seguiu às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos e a elementos da oposição.

    2.10.2020

    32.

    Aliaksandr Uladzimiravich KANYUK

    Alexander (Aleksandr) Vladimirovich KONYUK

    Аляксандр Уладзiмiравiч КАНЮК

    Александр Владимирович КОНЮК

    Posição(ões): anterior procurador-geral da República da Bielorrússia

    Embaixador da República da Bielorrússia na Arménia

    Data de nascimento: 11.7.1960

    Local de nascimento: Grodno/Hrodna, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Na sua anterior qualidade de procurador-geral, é responsável pelo recurso generalizado a processos penais no intuito de excluir candidatos da oposição antes das eleições presidenciais de 2020 e de impedir determinadas pessoas de integrarem o Conselho de Coordenação criado pela oposição para contestar os resultados dessas eleições.

    Continua ativo no regime de Lukashenka como embaixador da Bielorrússia na Arménia.

    2.10.2020

    33.

    Lidzia Mihailauna YARMOSHINA

    Lidia Mikhailovna YERMOSHINA

    Лiдзiя Мiхайлаўна ЯРМОШЫНА

    Лидия Михайловна ЕРМОШИНА

    Posição(ões): presidente da Comissão Eleitoral Central (CEC)

    Data de nascimento: 29.1.1953

    Local de nascimento: Slutsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: feminino

    Na sua qualidade de presidente da CEC, é responsável pela má condução do processo das eleições presidenciais de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.

    A CEC e os seus dirigentes organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de certos candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.

    2.10.2020

    34.

    Vadzim Dzmitryevich IPATAU

    Vadim Dmitrievich IPATOV

    Вадзiм Дзмiтрыевiч IПАТАЎ

    Вадим Дмитриевич ИПАТОВ

    Posição(ões): vice-presidente da Comissão Eleitoral Central (CEC)

    Data de nascimento: 30.10.1964

    Local de nascimento: Kolomyia, região/província de Ivano-Frankivsk, antiga URSS (atualmente Ucrânia)

    Sexo: masculino

    Na sua qualidade de vice-presidente da CEC, é responsável pela má condução do processo das eleições presidenciais de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.

    A CEC e os seus dirigentes organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de certos candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.

    2.10.2020

    35.

    Alena Mikalaeuna DMUHAILA

    Elena Nikolaevna DMUHAILO

    Алена Мiкалаеўна ДМУХАЙЛА

    Елена Николаевна ДМУХАЙЛО

    Posição(ões): secretária da Comissão Eleitoral Central (CEC)

    Data de nascimento: 1.7.1971

    Sexo: feminino

    Na sua qualidade de secretária da CEC, é responsável pela má condução do processo das eleições presidenciais de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.

    A CEC e os seus dirigentes organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de certos candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.

    2.10.2020

    36.

    Andrei Anatolievich GURZHY

    Andrey Anatolievich GURZHIY

    Андрэй Анатольевiч ГУРЖЫ

    Андрей Анатольевич ГУРЖИЙ

    Posição(ões): membro da Comissão Eleitoral Central (CEC)

    Data de nascimento: 10.10.1975

    Sexo: masculino

    Na sua qualidade de membro do colégio da CEC, é responsável pela má condução do processo das eleições presidenciais de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.

    A CEC e o seu colégio organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de certos candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.

    2.10.2020

    37.

    Volga Leanidauna DARASHENKA

    Olga Leonidovna DOROSHENKO

    Вольга Леанiдаўна ДАРАШЭНКА

    Ольга Леонидовна ДОРОШЕНКО

    Posição(ões): membro da Comissão Eleitoral Central (CEC)

    Data de nascimento: 1976

    Sexo: feminino

    Na sua qualidade de membro do colégio da CEC, é responsável pela má condução do processo das eleições presidenciais de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.

    A CEC e o seu colégio organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de certos candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.

    2.10.2020

    38.

    Siarhei Aliakseevich KALINOUSKI

    Sergey Alexeyevich KALINOVSKIY

    Сяргей Аляксеевiч КАЛIНОЎСКI

    Сергей Алексеевич КАЛИНОВСКИЙ

    Posição(ões): membro da Comissão Eleitoral Central (CEC)

    Data de nascimento: 3.1.1969

    Sexo: masculino

    Na sua qualidade de membro do colégio da CEC, é responsável pela má condução do processo das eleições presidenciais de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.

    A CEC e o seu colégio organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de certos candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.

    2.10.2020

    39.

    Sviatlana Piatrouna KATSUBA

    Svetlana Petrovna KATSUBO

    Святлана Пятроўна КАЦУБА

    Светлана Петровна КАЦУБО

    Posição(ões): membro da Comissão Eleitoral Central (CEC)

    Data de nascimento: 6.8.1959

    Local de nascimento: Podilsk, região/província de Odessa, antiga URSS (atualmente Ucrânia)

    Sexo: feminino

    Na sua qualidade de membro do colégio da CEC, é responsável pela má condução do processo das eleições presidenciais de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.

    A CEC e o seu colégio organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de certos candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.

    2.10.2020

    40.

    Aliaksandr Mikhailavich LASYAKIN

    Alexander (Alexandr) Mikhailovich LOSYAKIN

    Аляксандр Мiхайлавiч ЛАСЯКIН

    Александр Михайлович ЛОСЯКИН

    Posição(ões): membro da Comissão Eleitoral Central (CEC)

    Data de nascimento: 21.7.1957

    Sexo: masculino

    Na sua qualidade de membro do colégio da CEC, é responsável pela má condução do processo das eleições presidenciais de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.

    A CEC e o seu colégio organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de certos candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.

    2.10.2020

    41.

    Igar Anatolievich PLYSHEUSKI

    Ihor Anatolievich PLYSHEVSKIY

    Iгар Анатольевiч ПЛЫШЭЎСКI

    Игорь Анатольевич ПЛЫШЕВСКИЙ

    Posição(ões): membro da Comissão Eleitoral Central (CEC)

    Data de nascimento: 19.2.1979

    Local de nascimento: Lyuban, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Na sua qualidade de membro do colégio da CEC, é responsável pela má condução do processo das eleições presidenciais de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.

    A CEC e o seu colégio organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de certos candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.

    2.10.2020

    42.

    Marina Yureuna RAKHMANAVA

    Marina Yurievna RAKHMANOVA

    Марына Юр’еўна РАХМАНАВА

    Марина Юрьевна РАХМАНОВА

    Posição(ões): membro da Comissão Eleitoral Central (CEC)

    Data de nascimento: 26.9.1970

    Sexo: feminino

    Na sua qualidade de membro do colégio da CEC, é responsável pela má condução do processo das eleições presidenciais de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.

    A CEC e o seu colégio organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de certos candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.

    2.10.2020

    43.

    Aleh Leanidavich SLIZHEUSKI

    Oleg Leonidovich SLIZHEVSKI

    Алег Леанiдавiч СЛIЖЭЎСКI

    Олег Леонидович СЛИЖЕВСКИЙ

    Posição(ões): membro da Comissão Eleitoral Central (CEC)

    Data de nascimento: 16.8.1972

    Local de nascimento: Grodno/Hrodna, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Na sua qualidade de membro do colégio da CEC, é responsável pela má condução do processo das eleições presidenciais de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.

    A CEC e o seu colégio organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de certos candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.

    2.10.2020

    44.

    Irina Aliaksandrauna TSELIKAVETS

    Irina Alexandrovna TSELIKOVEC

    Iрына Аляксандраўна ЦЭЛIКАВЕЦ

    Ирина Александровна ЦЕЛИКОВЕЦ

    Posição(ões): membro da Comissão Eleitoral Central (CEC)

    Data de nascimento: 2.11.1976

    Local de nascimento: Zhlobin, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: feminino

    Na sua qualidade de membro do colégio da CEC, é responsável pela má condução do processo das eleições presidenciais de 2020 por parte da CEC, pela inobservância das normas básicas internacionais de equidade e transparência, bem como pela falsificação dos resultados eleitorais pela CEC.

    A CEC e o seu colégio organizaram, em especial, a exclusão da participação no escrutínio de certos candidatos da oposição por motivos espúrios e a imposição de restrições desproporcionadas aos observadores nas mesas de voto. A CEC assegurou também a composição tendenciosa das comissões eleitorais sob sua supervisão.

    2.10.2020

    45.

    Aliaksandr Ryhoravich LUKASHENKA

    Alexander (Alexandr) Grigorievich LUKASHENKO

    Аляксаaндр Рыгоoравiч ЛУКАШЭНКА

    Алексаaндр Григоoрьевич ЛУКАШЕEНКО

    Posição(ões): presidente da República da Bielorrússia

    Data de nascimento: 30.8.1954

    Local de nascimento: povoação de Kopys, região/província de Vitebsk/Viciebsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Enquanto presidente da Bielorrússia com autoridade sobre os órgãos estatais, é responsável pela repressão violenta levada a cabo pelo aparelho de Estado antes e depois das eleições presidenciais de 2020, em especial pela exclusão dos principais candidatos da oposição, pelas detenções arbitrárias e maus tratos infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.

    6.11.2020

    46.

    Viktar Aliaksandravich LUKASHENKA

    Viktor Alexandrovich LUKASHENKO

    Вiктар Аляксандравiч ЛУКАШЭНКА

    Виктор Александрович ЛУКАШЕНКО

    Posição(ões): conselheiro de segurança nacional do presidente, membro do Conselho de Segurança

    Data de nascimento: 28.11.1975

    Local de nascimento: Mogilev/Mahiliou, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Enquanto conselheiro de segurança nacional do presidente e membro do Conselho de Segurança, bem como dada a sua posição informal na supervisão das forças de segurança da Bielorrússia, é responsável pela campanha de repressão e intimidação levada a cabo pelo aparelho de Estado após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.

    6.11.2020

    47.

    Ihar Piatrovich SERGYAENKA

    Igor Petrovich SERGEENKO

    Iгар Пятровiч СЕРГЯЕНКА

    Игорь Петрович СЕРГЕЕНКО

    Posição(ões): chefe do Gabinete da Administração Presidencial

    Data de nascimento: 14.1.1963

    Local de nascimento: aldeia de Stolitsa, regão/província de Vitebsk/Viciebsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Enquanto chefe do Gabinete da Administração Presidencial, está intimamente ligado ao presidente e é responsável por assegurar a execução dos poderes presidenciais no domínio da política interna e externa. Por conseguinte, apoia o regime de Lukashenka, inclusive no que se refere à campanha de repressão e intimidação levada a cabo pelo aparelho de Estado após as eleições presidenciais de 2020.

    6.11.2020

    48.

    Ivan Stanislavavich TERTEL

    Ivan Stanislavovich TERTEL

    Iван Станiслававiч ТЭРТЭЛЬ

    Иван Станиславович ТЕРТЕЛЬ

    Posição(ões): presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB), antigo presidente do Comité de Controlo do Estado

    Data de nascimento: 8.9.1966

    Local de nascimento: aldeia de Privalka/Privalki na região/província de Grodno/Hrodna, antiga URSS, (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Nas suas funções de liderança na qualidade de presidente do Comité de Segurança do Estado (KGB) e de antigo presidente do Comité de Controlo do Estado, é responsável pela campanha de repressão e intimidação levada a cabo pelo aparelho de Estado após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelos detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.

    6.11.2020

    49.

    Raman Ivanavich MELNIK

    Roman Ivanovich MELNIK

    Раман Iванавiч МЕЛЬНIК

    Роман Иванович МЕЛЬНИК

    Posição(ões): chefe da Direção de Prevenção e Proteção da Ordem e Segurança Públicas no Ministério dos Assuntos Internos

    Data de nascimento: 29.5.1964

    Sexo: masculino

    Nas suas funções de liderança na qualidade de chefe da Direção de Prevenção e Proteção da Ordem e Segurança Públicas no Ministério dos Assuntos Internos, é responsável pela campanha de repressão e intimidação levada a cabo pelo aparelho de Estado após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.

    6.11.2020

    50.

    Ivan Danilavich NASKEVICH

    Ivan Danilovich NOSKEVICH

    Iван Данiлавiч НАСКЕВIЧ

    Иван Данилович НОСКЕВИЧ

    Posição(ões): presidente da Comissão de Investigação

    Data de nascimento: 25.3.1970

    Local de nascimento: aldeia de Cierabličy na região/província de Brest, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Nas suas funções de liderança na qualidade de presidente da Comissão de Investigação, é responsável pela campanha de repressão e intimidação levada a cabo pela Comissão após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas investigações que visaram o Conselho de Coordenação e manifestantes pacíficos.

    6.11.2020

    51.

    Aliaksey Aliaksandravich VOLKAU

    Alexei Alexandrovich VOLKOV

    Аляксей Аляксандравiч ВОЛКАЎ

    Алексей Александрович ВОЛКОВ

    Posição(ões): ex-primeiro vice-presidente da Comissão de Investigação, atualmente presidente do Comité do Estado de Perícias Forenses

    Data de nascimento: 7.9.1973

    Local de nascimento: Minsk, antiga URSS, (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Nas suas antigas funções de liderança na qualidade de primeiro vice-presidente da Comissão de Investigação, é responsável pela campanha de repressão e intimidação levada a cabo pela Comissão após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas investigações que visaram o Conselho de Coordenação e manifestantes pacíficos.

    6.11.2020

    52.

    Siarhei Yakaulevich AZEMSHA

    Sergei Yakovlevich AZEMSHA

    Сяргей Якаўлевiч АЗЕМША

    Сергей Яковлевич АЗЕМША

    Posição(ões): vice-presidente da Comissão de Investigação

    Data de nascimento: 17.7.1974

    Local de nascimento: Rechitsa, região/província de Gomel/Homyel, antiga URSS, (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Nas suas funções de liderança na qualidade de vice-presidente da Comissão de Investigação, é responsável pela campanha de repressão e intimidação levada a cabo pela Comissão após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas investigações que visaram o Conselho de Coordenação e manifestantes pacíficos.

    6.11.2020

    53.

    Andrei Fiodaravich SMAL

    Andrei Fyodorovich SMAL

    Андрэй Фёдаравiч СМАЛЬ

    Андрей Федорович СМАЛЬ

    Posição(ões): vice-presidente da Comissão de Investigação

    Data de nascimento: 1.8.1973

    Local de nascimento: Brest, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Nas suas funções de liderança na qualidade de vice-presidente da Comissão de Investigação, é responsável pela campanha de repressão e intimidação levada a cabo pela Comissão após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas investigações que visaram o Conselho de Coordenação e manifestantes pacíficos.

    6.11.2020

    54.

    Andrei Yurevich PAULIUCHENKA

    Andrei Yurevich PAVLYUCHENKO

    Андрэй Юр’евiч ПАЎЛЮЧЕНКА

    Андрей Юрьевич ПАВЛЮЧЕНКО

    Posição(ões): Chefe do Centro de Análise Operacional

    Data de nascimento: 1.8.1971

    Sexo: masculino

    Nas suas funções de liderança na qualidade de chefe do Centro de Análise Operacional, está intimamente ligado ao presidente e é responsável pela repressão da sociedade civil, em especial utilizando a interrupção da ligação às redes de telecomunicações como instrumento de repressão da sociedade civil, dos manifestantes pacíficos e dos jornalistas.

    6.11.2020

    55.

    Ihar Ivanavich BUZOUSKI

    Igor Ivanovich BUZOVSKI

    Iгар Iванавiч БУЗОЎСКI

    Игорь Иванович БУЗОВСКИЙ

    Posição(ões): vice-ministro da Informação

    Data de nascimento: 10.7.1972

    Local de nascimento: aldeia de Koshelevo, região/província de Grodno/Hrodna, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Nas suas funções de liderança na qualidade de vice-ministro da Informação, é responsável pela repressão da sociedade civil, em especial pela decisão de impedir o acesso a sítios Web independentes e limitar o acesso à Internet na Bielorrússia, tomada pelo Ministério da Informação após as eleições presidenciais de 2020, como instrumento de repressão da sociedade civil, dos manifestantes pacíficos e dos jornalistas.

    6.11.2020

    56.

    Natallia Mikalaeuna EISMANT

    Natalia Nikolayevna EISMONT

    Наталля Мiкалаеўна ЭЙСМАНТ

    Наталья Николаевна ЭЙСМОНТ

    Posição(ões): assessora de imprensa do presidente da Bielorrússia

    Data de nascimento: 16.2.1984

    Local de nascimento: Minsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Apelido de solteira: Kirsanova (em russo: Кирсанова) ou Selyun (em russo: Селюн)

    Sexo: feminino

    Enquanto assessora de imprensa do presidente da Bielorrússia, está estreitamente ligada ao presidente e é responsável pela coordenação das atividades do presidente relacionadas com os meios de comunicação social, inclusive a redação de declarações e a organização das aparições em público. Por conseguinte, apoia o regime de Lukashenka, inclusive no que se refere à campanha de repressão e intimidação levada a cabo pelo aparelho de Estado após as eleições presidenciais de 2020. Em especial, através das declarações públicas em defesa do presidente e da crítica a ativistas da oposição e manifestantes pacíficos que proferiu após as eleições presidenciais de 2020, contribuiu para comprometer seriamente a democracia e o Estado de direito na Bielorrússia.

    6.11.2020

    57.

    Siarhei Yaugenavich ZUBKOU

    Sergei Yevgenevich ZUBKOV

    Сяргей Яўгенавiч ЗУБКОЎ

    Сергей Евгеньевич ЗУБКОВ

    Posição(ões): comandante da Unidade Alfa

    Data de nascimento: 21.8.1975

    Sexo: masculino

    Nas suas funções de comando das forças da Unidade Alfa, é responsável pela campanha de repressão e intimidação levada a cabo pelas suas forças após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.

    6.11.2020

    58.

    Andrei Aliakseevich RAUKOU

    Andrei Alexeyevich RAVKOV

    Андрэ’й Аляксе’евiч РАЎКО’Ў

    Андрей Алексеевич РАВКОВ

    Posição(ões): ex-secretário de Estado do Conselho de Segurança

    Embaixador da República da Bielorrússia no Azerbaijão

    Data de nascimento: 25.6.1967

    Local de nascimento: aldeia de Revyaki, região/província de Vitebsk/Viciebsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Nas suas antigas funções de secretário de Estado do Conselho de Segurança, tem estado intimamente ligado ao presidente e é responsável pela campanha de repressão e intimidação levada a cabo pelo aparelho de Estado após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.

    Continua ativo no regime de Lukashenka como embaixador da Bielorrússia no Azerbaijão.

    6.11.2020

    59.

    Pyotr Piatrovich MIKLASHEVICH

    Petr Petrovich MIKLASHEVICH

    Пётр Пятровiч МIКЛАШЭВIЧ

    Петр Петрович МИКЛАШЕВИЧ

    Posição(ões): presidente do Tribunal Constitucional da República da Bielorrússia

    Data de nascimento: 18.10.1954

    Local de nascimento: região/província de Minsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Enquanto presidente do Tribunal Constitucional, é responsável pela decisão adotada pelo Tribunal Constitucional em 25 de agosto de 2020, que legitimou os resultados das eleições fraudulentas. Por conseguinte, apoiou e facilitou as ações que constituíram a campanha de repressão e intimidação de manifestantes pacíficos e jornalistas levada a cabo pelo aparelho de Estado após as eleições presidenciais de 2020 e é responsável por comprometer seriamente a democracia e o Estado de direito na Bielorrússia.

    6.11.2020

    60.

    Anatol Aliaksandravich SIVAK

    Anatoli Alexandrovich SIVAK

    Анатоль Аляксандравiч СIВАК

    Анатолий Александрович СИВАК

    Posição(ões): vice-primeiro-ministro, antigo presidente do Comité Executivo da cidade de Minsk

    Data de nascimento: 19.7.1962

    Local de nascimento: Zavoit, distrito de Narovlya, região/província de Gomel/Homyel, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Nas suas antigas funções de liderança na qualidade de presidente do Comité Executivo da cidade de Minsk, foi responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelo aparelho local em Minsk, sob sua supervisão, a seguir às eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas. Proferiu várias declarações públicas criticando os protestos pacíficos que se realizavam na Bielorrússia.

    Nas suas atuais funções de liderança como vice-primeiro-ministro, continua a apoiar o regime de Lukashenka.

    17.12.2020

    61.

    Ivan Mikhailavich EISMANT

    Ivan Mikhailovich EISMONT

    Iван Мiхайлавiч ЭЙСМАНТ

    Иван Михайлович ЭЙСМОНТ

    Posição(ões): presidente da Empresa Pública de Televisão e Rádio, diretor da empresa Belteleradio

    Data de nascimento: 20.1.1977

    Local de nascimento: Grodno/Hrodna, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Nas suas atuais funções de diretor da Empresa Pública Bielorrussa de Televisão e Rádio, é responsável pela divulgação de propaganda oficial nos meios de comunicação social públicos e continua a apoiar o regime de Lukashenka, inclusivamente utilizando os canais dos referidos meios para apoiar a permanência do presidente nas suas funções, apesar das fraudes ocorridas nas eleições presidenciais, realizadas em 9 de agosto de 2020, e na posterior e reiterada repressão violenta das manifestações pacíficas.

    Eismont fez publicamente declarações a criticar os manifestantes pacíficos e recusou-se a fazer a cobertura dos protestos. Durante a sua gestão, também despediu da empresa Belteleradio vários trabalhadores em greve, o que o torna responsável por violações dos direitos humanos.

    17.12.2020

    62.

    Uladzimir Stsiapanavich KARANIK

    Vladimir Stepanovich KARANIK

    Уладзiмiр Сцяпанавiч КАРАНIК

    Владимир Степанович КАРАНИК

    Posição(ões): governador da região/província de Grodno/Hrodna; antigo ministro da Saúde

    Data de nascimento: 30.11.1973

    Local de nascimento: Grodno/Hrodna, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Nas suas anteriores funções de liderança como ministro da Saúde, foi responsável pela utilização dos serviços de saúde para reprimir manifestantes pacíficos, nomeadamente utilizando ambulâncias para transportar manifestantes necessitados de cuidados médicos para unidades de isolamento, ao invés de os transportar para hospitais. Fez numerosas declarações públicas a criticar os protestos pacíficos que se realizam na Bielorrússia, inclusive acusando um manifestante de estar sob o efeito do álcool.

    Nas suas atuais funções de liderança na qualidade de governador da região/província de Grodno/Hrodna, continua a apoiar o regime de Lukashenka.

    17.12.2020

    63.

    Natallia Ivanauna KACHANAVA

    Natalia Ivanovna KOCHANOVA

    Наталля Iванаўна КАЧАНАВА

    Наталья Ивановна КОЧАНОВА

    Posição(ões): presidente do Conselho da República da Assembleia Nacional da Bielorrússia

    Data de nascimento: 25.9.1960

    Local de nascimento: Polotsk, região/província de Vitebsk/Viciebsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: feminino

    Nas suas atuais funções de liderança na qualidade de presidente do Conselho da República da Assembleia Nacional da Bielorrússia, é responsável por apoiar as decisões do presidente no domínio da política interna. É também responsável por organizar as fraudes nas eleições realizadas a 9 de agosto de 2020. Fez declarações públicas em defesa da repressão brutal de manifestantes pacíficos pelo aparelho de segurança.

    17.12.2020

    64.

    Pavel Mikalaevich LIOHKI

    Pavel Nikolaevich LIOHKI

    Павел Мiкалаевiч ЛЁГКI

    Павел Николаевич ЛЁГКИЙ

    Posição(ões): primeiro vice-ministro da Informação

    Data de nascimento: 30.5.1972

    Local de nascimento: Baranavichy, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Nas suas funções de liderança na qualidade de primeiro vice-ministro da Informação, é responsável pela repressão da sociedade civil, e em especial pela decisão de impedir o acesso a sítios Web independentes e limitar o acesso à Internet na Bielorrússia, tomada pelo Ministério da Informação após as eleições presidenciais de 2020, como instrumento de repressão da sociedade civil, dos manifestantes pacíficos e dos jornalistas.

    17.12.2020

    65.

    Ihar Uladzimiravich LUTSKY

    Igor Vladimirovich LUTSKY

    Iгар Уладзiмiравiч ЛУЦКI

    Игорь Владимирович ЛУЦКИЙ

    Posição(ões): ministro da Informação

    Data de nascimento: 31.10.1972

    Local de nascimento: Stolin, região/província de Brest, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Nas suas funções de liderança na qualidade de ministro da Informação, é responsável pela repressão da sociedade civil, e em especial pela decisão do Ministério da Informação de impedir o acesso a sítios Web independentes e limitar o acesso à Internet na Bielorrússia após as eleições presidenciais de 2020, como instrumento de repressão da sociedade civil, dos manifestantes pacíficos e dos jornalistas.

    17.12.2020

    66.

    Andrei Ivanavich SHVED

    Andrei Ivanovich SHVED

    Андрэй Iванавiч ШВЕД

    Андрей Иванович ШВЕД

    Posição(ões): Procurador-geral da República da Bielorrússia

    Data de nascimento: 21.4.1973

    Local de nascimento: Glushkovichi, região/província de Gomel/Homyel, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Na sua qualidade de procurador-geral, é responsável pela repressão em curso da sociedade civil e da oposição democrática, em especial pela instauração de processos crime a manifestantes pacíficos, dirigentes da oposição e jornalistas após as eleições presidenciais de 2020. Fez também declarações públicas a ameaçar punir os participantes em “comícios não autorizados”.

    17.12.2020

    67.

    Genadz Andreevich BOGDAN

    Gennady Andreievich BOGDAN

    Генадзь Андрэевiч БОГДАН

    Геннадий Андреевич БОГДАН

    Posição(ões): vice-chefe da Direção de Gestão de Propriedades do Presidente da Bielorrússia

    Data de nascimento: 8.1.1977

    Sexo: masculino

    Na sua posição de vice-chefe da Direção de Gestão de Propriedades do Presidente da Bielorrússia, supervisiona o funcionamento de várias empresas. O organismo sob sua direção dá apoio financeiro, material e técnico, social, médico e em matéria de alojamento ao aparelho de Estado e às autoridades republicanas. Está estreitamente associado ao presidente e continua a apoiar o regime de Lukashenka.

    17.12.2020

    68.

    Ihar Paulavich BURMISTRAU

    Igor Pavlovich BURMISTROV

    Iгар Паўлавiч БУРМIСТРАЎ

    Игорь Павлович БУРМИСТРОВ

    Posição(ões): Chefe de estado-maior e primeiro comandante adjunto das Forças Internas do Ministério dos Assuntos Internos

    Data de nascimento: 30.9.1968

    Sexo: masculino

    Nas suas funções de liderança na qualidade de primeiro comandante adjunto das Forças Internas do Ministério dos Assuntos Internos, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças internas do ministério sob sua tutela após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.

    17.12.2020

    69.

    Arciom Kanstantinavich DUNKA

    Artem Konstantinovich DUNKO

    Арцём Канстанцiнавiч ДУНЬКА

    Артем Константинович ДУНЬКО

    Posição(ões): inspetor principal para os Assuntos Especiais do Departamento dos Inquéritos Financeiros do Comité de Controlo do Estado

    Data de nascimento: 8.6.1990

    Sexo: masculino

    Nas suas funções de liderança na qualidade de Inspetor principal para os Assuntos Especiais do Departamento dos Inquéritos Financeiros do Comité de Controlo do Estado, é responsável pela campanha de repressão e intimidação levada a cabo pelo aparelho de Estado após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelos inquéritos instaurados a dirigentes e ativistas da oposição.

    17.12.2020

    70.

    Aleh Heorhievich KARAZIEI

    Oleg Georgevich KARAZEI

    Алег Георгiевiч КАРАЗЕЙ

    Олег Георгиевич КАРАЗЕЙ

    Posição(ões): chefe do Departamento de Prevenção do Departamento Principal da Aplicação da Lei e Prevenção da Polícia de Segurança Pública do Ministério de Assuntos Internos

    Data de nascimento: 1.1.1979

    Local de nascimento: região/província de Minsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Nas suas funções de liderança na qualidade de chefe do Departamento de Prevenção do Departamento Principal da Aplicação da Lei e Prevenção da Polícia de Segurança Pública do Ministério dos Assuntos Internos, é responsável pela campanha de repressão e intimidação levada a cabo pelas forças policiais após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.

    17.12.2020

    71.

    Dzmitry Aliaksandravich KURYAN

    Dmitry Alexandrovich KURYAN

    Дзмiтрый Аляксандравiч КУРЬЯН

    Дмитрий Александрович КУРЬЯН

    Posição(ões): coronel da Polícia, chefe adjunto do Departamento Principal e chefe do Departamento da Aplicação da Lei no Ministério dos Assuntos Internos

    Data de nascimento: 3.10.1974

    Sexo: masculino

    Nas suas funções de liderança na qualidade de coronel da Polícia e de chefe adjunto do Departamento Principal e chefe do Departamento da Aplicação da Lei no Ministério dos Assuntos Internos é responsável pela campanha de repressão e intimidação levada a cabo pelas forças policiais após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.

    17.12.2020

    72.

    Aliaksandr Henrykavich TURCHIN

    Alexander (Alexandr) Henrihovich TURCHIN

    Аляксандр Генрыхавiч ТУРЧЫН

    Александр Генрихович ТУРЧИН

    Posição(ões): presidente do Comité Executivo da cidade de Minsk

    Data de nascimento: 2.7.1975

    Local de nascimento: Novogrudok, região/província de Grodno/Hrodna, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Nas suas funções como presidente do Comité Executivo da cidade de Minsk, é responsável por supervisionar a administração local, nomeadamente vários comités. Por conseguinte, apoia o regime de Lukashenka.

    17.12.2020

    73.

    Dzmitry Mikalaevich SHUMILIN

    Dmitry Nikolayevich SHUMILIN

    Дзмiтрый Мiкалаевiч ШУМIЛIН

    Дмитрий Николаевич ШУМИЛИН

    Posição(ões): vice-chefe do departamento para os eventos de massas do Departamento Principal de Assuntos Internos (GUVD) do Comité Executivo da cidade de Minsk

    Data de nascimento: 26.7.1977

    Sexo: masculino

    Na sua qualidade de vice-chefe do departamento para os eventos de massas do GUVD do Comité Executivo da cidade de Minsk, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelo aparelho local após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.

    Há provas documentais da sua participação na detenção ilegal de manifestantes pacíficos.

    17.12.2020

    74.

    Vital Ivanavich STASIUKEVICH

    Vitalyi Ivanovich STASIUKEVICH

    Вiталь Iванавiч СТАСЮКЕВIЧ

    Виталий Иванович СТАСЮКЕВИЧ

    Posição(ões): vice-chefe da Polícia de Segurança Pública de Grodno/Hrodna

    Data de nascimento: 5.3.1976

    Local de nascimento: Grodno/Hrodna, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    Na sua qualidade de vice-chefe da Polícia de Segurança Pública de Grodno/Hrodna, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças policiais locais sob sua tutela após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.

    Segundo testemunhas, supervisionou pessoalmente a detenção ilegal de manifestantes pacíficos.

    17.12.2020

    75.

    Siarhei Leanidavich KALINNIK

    Sergei Leonidovich KALINNIK

    Сяргей Леанiдавiч КАЛИННИК

    Сергей Леонидович КАЛИННИК

    Posição(ões): coronel da Polícia, chefe do Departamento de Polícia do distrito Sovetsky de Minsk

    Data de nascimento: 23.7.1979

    Sexo: masculino

    Na sua qualidade de chefe do Departamento de Polícia do distrito Sovetsky de Minsk, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças policiais locais sob sua tutela após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.

    Segundo testemunhas, supervisionou e participou pessoalmente na tortura de manifestantes detidos ilegalmente.

    17.12.2020

    76.

    Vadzim Siarhaevich PRYGARA

    Vadim Sergeyevich PRIGARA

    Вадзiм Сяргеевiч ПРЫГАРА

    Вадим Сергеевич ПРИГАРА

    Posição(ões): tenente-coronel da Polícia, chefe do Departamento de Polícia do distrito de Molodechno

    Data de nascimento: 31.10.1980

    Sexo: masculino

    Na sua qualidade de chefe do Departamento de Polícia do distrito de Molodechno, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças policiais locais sob sua tutela após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.

    Segundo testemunhas, supervisionou pessoalmente espancamentos de manifestantes detidos ilegalmente. Fez igualmente várias declarações ofensivas sobre os manifestantes aos meios de comunicação social.

    17.12.2020

    77.

    Viktar Ivanavich STANISLAUCHYK

    Viktor Ivanovich STANISLAVCHIK

    Вiктар Iванавiч СТАНIСЛАЎЧЫК

    Виктор Иванович СТАНИСЛАВЧИК

    Posição(ões): vice-chefe do Departamento de Polícia do distrito de Sovetsky de Minsk, chefe da Polícia de Segurança Pública

    Data de nascimento: 27.1.1971

    Sexo: masculino

    Na sua qualidade de vice-chefe do Departamento de Polícia do distrito de Sovetsky de Minsk e de chefe da Polícia de Segurança Pública, é responsável pela campanha de repressão e intimidação conduzida pelas forças policiais locais sob sua tutela após as eleições presidenciais de 2020, em especial pelas detenções arbitrárias e de maus tratos, incluindo a tortura, infligidos a manifestantes pacíficos, bem como pelos atos de intimidação e de violência praticados contra jornalistas.

    Segundo testemunhas, supervisionou pessoalmente a detenção de manifestantes pacíficos e espancamentos de pessoas detidas ilegalmente.

    17.12.2020

    78.

    Aliaksandr Aliaksandravich PIETRASH

    Alexander (Alexandr) Alexandrovich PETRASH

    Аляксандр Аляксандравiч ПЕТРАШ

    Александр Александрович ПЕТРАШ

    Posição(ões): presidente do tribunal da comarca de Moskovski em Minsk

    Data de nascimento: 16.5.1988

    Sexo: masculino

    Na sua qualidade de presidente do tribunal da comarca de Moskovski em Minsk, é responsável por vários acórdãos com motivações políticas contra jornalistas, dirigentes da oposição, ativistas e manifestantes. Foram relatadas violações dos direitos de defesa e admissão de declarações de testemunhas falsas em julgamentos conduzidos sob a sua supervisão.

    Desempenhou um papel fundamental na aplicação de multas e na detenção de manifestantes, jornalistas e dirigentes da oposição após as eleições presidenciais de 2020.

    Por conseguinte, é responsável por violações dos direitos humanos e por atos que comprometem o Estado de direito, bem como por contribuir para a repressão da sociedade civil e da oposição democrática.

    17.12.2020

    79.

    Andrei Aliaksandravich LAHUNOVICH

    Andrei Alexandrovich LAHUNOVICH

    Андрэй Аляксандравiч ЛАГУНОВIЧ

    Андрей Александрович ЛАГУНОВИЧ

    Posição(ões): juiz do tribunal da comarca de Sovetsky em Gomel/Homyel

    Sexo: masculino

    Na sua qualidade de juiz do tribunal da comarca de Sovetsky em Gomel/Homyel, é responsável por vários acórdãos com motivações políticas contra jornalistas, ativistas e manifestantes. Foram relatadas violações dos direitos de defesa em julgamentos conduzidos sob a sua supervisão.

    Por conseguinte, é responsável por violações dos direitos humanos e por atos que comprometem o Estado de direito, bem como por contribuir para a repressão da sociedade civil e da oposição democrática.

    17.12.2020

    80.

    Alena Vasileuna LITVINA

    Elena Vasilevna LITVINA

    Алена Васiльеўна ЛIТВIНА

    Елена Васильевна ЛИТВИНА

    Posição(ões): juíza do tribunal da comarca de Leninsky em Mogilev/ Mahiliou

    Sexo: feminino

    Na sua qualidade de juíza do tribunal da comarca de Leninsky em Mogilev/Mahiliou, é responsável por vários acórdãos com motivações políticas contra jornalistas, dirigentes da oposição, ativistas e manifestantes, em especial a condenação de Siarhei Tsikhanousky, ativista da oposição e marido da candidata presidencial Svetlana Tiskhanouskava. Foram relatadas violações dos direitos de defesa em julgamentos conduzidos sob a sua supervisão.

    Por conseguinte, é responsável por violações dos direitos humanos e por atos que comprometem o Estado de direito, bem como por contribuir para a repressão da sociedade civil e da oposição democrática.

    17.12.2020

    81.

    Victoria Valeryeuna SHABUNYA

    Victoria Valerevna SHABUNYA

    Вiкторыя Валер’еўна ШАБУНЯ

    Виктория Валерьевна ШАБУНЯ

    Posição(ões): juíza do Tribunal Central de Minsk

    Data de nascimento: 27.2.1974

    Sexo: feminino

    Na sua qualidade de juíza do Tribunal Central de Minsk, é responsável por vários acórdãos com motivações políticas contra jornalistas, dirigentes da oposição, ativistas e manifestantes, em especial a condenação de Sergei Dylevsky, membro do Conselho de Coordenação e dirigente de uma comissão de greve. Foram relatadas violações dos direitos de defesa em julgamentos conduzidos sob a sua supervisão.

    Por conseguinte, é responsável por violações dos direitos humanos e por atos que comprometem o Estado de direito, bem como por contribuir para a repressão da sociedade civil e da oposição democrática.

    17.12.2020

    82.

    Alena Aliaksandravna ZHYVITSA

    Elena Alexandrovna ZHYVITSA

    Алена Аляксандравна ЖЫВIЦА

    Елена Александровна ЖИВИЦА

    Posição(ões): juíza do Tribunal Oktyabrsky de Minsk

    Data de nascimento: 9.4.1990

    Sexo: feminino

    Na sua qualidade de juíza do Tribunal Oktyabrsky de Minsk, é responsável por vários acórdãos com motivações políticas contra jornalistas, dirigentes da oposição, ativistas e manifestantes. Foram relatadas violações dos direitos de defesa em julgamentos conduzidos sob a sua supervisão.

    Por conseguinte, é responsável por violações dos direitos humanos e por atos que comprometem o Estado de direito, bem como por contribuir para a repressão da sociedade civil e da oposição democrática.

    17.12.2020

    83.

    Natallia Anatolievna DZIADKOVA

    Natalia Anatolievna DEDKOVA

    Наталля Анатольеўна ДЗЯДКОВА

    Наталья Анатольевна ДЕДКОВА

    Posição(ões): juíza do tribunal da comarca de Partizanski em Minsk

    Data de nascimento: 2.12.1979

    Sexo: feminino

    Na sua qualidade de juíza do tribunal da comarca de Partizanski em Minsk, é responsável por vários acórdãos com motivações políticas contra jornalistas, dirigentes da oposição, ativistas e manifestantes, em especial a condenação de Mariya Kalesnikava, dirigente do Conselho de Coordenação. Foram relatadas violações dos direitos de defesa em julgamentos conduzidos sob a sua supervisão.

    Por conseguinte, é responsável por violações dos direitos humanos e por atos que comprometem o Estado de direito, bem como por contribuir para a repressão da sociedade civil e da oposição democrática.

    17.12.2020

    84.

    Maryna Arkadzeuna FIODARAVA

    Marina Arkadievna FEDOROVA

    Марына Аркадзьеўна ФЁДАРАВА

    Марина Аркадьевна ФЕДОРОВА

    Posição(ões): juíza do tribunal da comarca de Sovetsky em Minsk

    Data de nascimento: 11.9.1965

    Sexo: feminino

    Na sua qualidade de juíza do tribunal da comarca de Sovetsky em Minsk, é responsável por vários acórdãos com motivações políticas contra jornalistas, dirigentes da oposição, ativistas e manifestantes. Foram relatadas violações dos direitos de defesa em julgamentos conduzidos sob a sua supervisão.

    Por conseguinte, é responsável por violações dos direitos humanos e por atos que comprometem o Estado de direito, bem como por contribuir para a repressão da sociedade civil e da oposição democrática.

    17.12.2020

    85.

    Yulia Chaslavauna HUSTYR

    Yulia Cheslavovna HUSTYR

    Юлiя Чаславаўна ГУСТЫР

    Юлия Чеславовна ГУСТЫР

    Posição(ões): juíza do Tribunal Central de Minsk

    Data de nascimento: 14.1.1984

    Sexo: feminino

    Na sua qualidade de juíza do Tribunal Central de Minsk, é responsável por vários acórdãos com motivações políticas contra jornalistas, dirigentes da oposição, ativistas e manifestantes, em especial a condenação de Viktar Babarika, candidato da oposição às eleições presidenciais. Foram relatadas violações dos direitos de defesa em julgamentos conduzidos sob a sua supervisão.

    Por conseguinte, é responsável por violações dos direitos humanos e por atos que comprometem o Estado de direito, bem como por contribuir para a repressão da sociedade civil e da oposição democrática.

    17.12.2020

    86.

    Alena Tsimafeeuna NYAKRASAVA

    Elena Timofeyevna NEKRASOVA

    Алена Цiмафееўна НЯКРАСАВА

    Елена Тимофеевна НЕКРАСОВА

    Posição(ões): juíza do tribunal da comarca de Zavodsky em Minsk

    Data de nascimento: 26.11.1974

    Sexo: feminino

    Na sua qualidade de juíza do tribunal da comarca de Zavodsky em Minsk, é responsável por vários acórdãos com motivações políticas contra jornalistas, dirigentes da oposição, ativistas e manifestantes. Foram relatadas violações dos direitos de defesa em julgamentos conduzidos sob a sua supervisão.

    Por conseguinte, é responsável por violações dos direitos humanos e por atos que comprometem o Estado de direito, bem como por contribuir para a repressão da sociedade civil e da oposição democrática.

    17.12.2020

    87.

    Aliaksandr Vasilevich SHAKUTSIN

    Alexander (Alexandr) Vasilevich SHAKUTIN

    Аляксандр Васiльевiч ШАКУЦIН

    Александр Васильевич ШАКУТИН

    Posição(ões): empresário, proprietário da sociedade Amkodor

    Data de nascimento: 12.1.1959

    Local de nascimento: Bolshoe Babino, Orsha, região/província de Vitebsk/Viciebsk, antiga URSS (atualmente Bielorrússia)

    Sexo: masculino

    É um dos principais empresários que operam na Bielorrússia, com interesses comerciais nos setores da construção, da construção de máquinas e da agricultura, entre outros.

    Crê-se que é uma das pessoas que mais beneficiaram das privatizações levadas a cabo durante o mandato presidencial de Lukashenka. É também membro da cúpula dirigente da associação pública pró-Lukashenka “Belaya Rus” e membro do Conselho para o Desenvolvimento do Empreendedorismo na República da Bielorrússia.

    Por conseguinte, beneficia do regime de Lukashenka e presta-lhe apoio.

    Em julho de 2020, fez declarações públicas a condenar os protestos da oposição na Bielorrússia, contribuindo assim para a repressão da sociedade civil e da oposição democrática.

    17.12.2020

    88.

    Mikalai Mikalaevich VARABEI/VERABEI

    Nikolay Nikolaevich VOROBEY

    Мiкалай Мiкалаевiч ВАРАБЕЙ/ВЕРАБЕЙ

    Николай Николаевич ВОРОБЕЙ

    Posição(ões): empresário, coproprietário do grupo Bremino

    Data de nascimento: 4.5.1963

    Local de nascimento: antiga República Socialista Soviética Ucraniana (atualmente Ucrânia)

    Sexo: masculino

    É um dos principais empresários que operam na Bielorrússia, com interesses comerciais nos setores do petróleo, do transporte de carvão e da banca, entre outros.

    É coproprietário da Bremino Group, empresa que beneficiou de isenções fiscais e de outras formas de apoio por parte da administração bielorrussa.

    Por conseguinte, beneficia do regime de Lukashenka e presta-lhe apoio.

    17.12.2020

    B.   Pessoas coletivas, entidades ou organismos a que se refere o artigo 4.o n.o 1

     

    Nomes

    (transliteração da grafia bielorrussa)

    (transliteração da grafia russa)

    Nomes

    (em bielorrusso)

    (em russo)

    Elementos de identificação

    Motivos de inclusão na lista

    Data de inclusão na lista

    1.

    Beltechexport

    Белтехэкспорт

    Morada: Nezavisimosti ave., 86-B, Minsk, Bielorrússia

    Sítio Web: https://bte.by/

    Endereço eletrónico: mail@bte.by

    A Beltechexport é uma entidade privada que exporta armas e equipamento militar produzidos pelas empresas estatais bielorrussas para países em África, na América do Sul, na Ásia e no Médio Oriente. A Beltechexport está intimamente ligada ao ministro da Defesa da Bielorrússia.

    Por conseguinte, a Beltechexport beneficia da sua associação ao regime de Lukashenka e presta-lhe apoio, ao proporcionar benefícios à Administração Presidencial.

    17.12.2020

    2.

    Dana Holdings/Dana Astra

    Дана Холдингз/Дана Астра

    Endereço: P. Mstislavtsa 9 (1.o andar), Minsk, Bielorrússia

    Número de registo: (Dana Astra: 191295361)

    Website: https://en.dana-holdings.com; https://dana-holdings.com/

    Endereço eletrónico: PR@bir.by

    Tel. : +375 17 26 93 290; +375 17 39 39 465

    A Dana Holdings/Dana Astra é uma das principais promotoras e construturas imobiliárias da Bielorrússia. A empresa recebeu parcelas de terreno para a construção de vários complexos residenciais e centros de negócios de grande dimensão.

    Os proprietários da Dana Holdings/Dana Astra mantêm relações estreitas com o presidente Lukashenka. Liliya Lukashenka, nora do presidente, ocupou um cargo importante na empresa.

    Por conseguinte, a Dana Holdings/Dana Astra beneficia da sua associação ao regime de Lukashenka e presta-lhe apoio.

    17.12.2020

    3.

    GHU — Departamento Económico Principal da Direção de Gestão de Propriedades do Presidente da República da Bielorrússia

    Главное хозяйственное управление

    Endereço: Miasnikova str. 37, Minsk, Bielorrússia

    Sítio Web: http://ghu.by

    Endereço eletrónico: ghu@ghu.by

    O Departamento Económico Principal (GHU) da Direção de Gestão de Propriedades do Presidente da Bielorrússia é o maior operador do mercado de bens imobiliários não residenciais na República da Bielorrússia e supervisiona várias outras empresas.

    Viktor Sheiman, que, na qualidade de chefe da Direção de Gestão de Propriedades do Presidente da Bielorrússia, exerce o controlo direto do GHU, foi convidado pelo presidente Lukashenka para supervisionar a segurança das eleições presidenciais de 2020.

    Por conseguinte, o GHU beneficia da sua associação ao regime de Lukashenka e presta-lhe apoio.

    17.12.2020

    4.

    LLC SYNESIS

    ООО “Синезис”

    Endereço: Platonova 20B, 220005, Minsk, Bielorrússia; Mantulinskaya 24, Moscovo 123100, Rússia.

    Número de registo (УНН/ИНН): 190950894 (Bielorrússia); 7704734000/770301001 (Rússia).

    Website: https://synesis.partners; https://synesis-group.com/

    Tel.: +375 17 240-36-50

    Endereço eletrónico: s@synesis.by

    A LLC Synesis fornece às autoridades bielorrussas uma plataforma de vigilância capaz de analisar imagens de vídeo e efetuar pesquisas nas mesmas, recorrendo a software de reconhecimento facial, o que faz desta empresa responsável pela repressão da sociedade civil e da oposição democrática levada a cabo pelo aparelho de Estado na Bielorrússia.

    Os trabalhadores da Synesis estão proibidos de comunicar em bielorrusso, apoiando assim a política de discriminação do regime de Lukashenka com base na língua.

    O Comité Bielorrusso de Segurança do Estado (KGB) e o Ministério dos Assuntos Internos estão entre os utilizadores de um sistema criado pela Synesis. Por conseguinte, esta empresa beneficia da sua associação ao regime de Lukashenka e presta-lhe apoio.

    O diretor-executivo da Synesis, Alexander Shatrov, criticou os manifestantes contra o regime de Lukashenka e relativizou a falta de democracia na Bielorrússia.

    17.12.2020

    5.

    AGAT Electromechanical Plant OJSC [Fábrica eletromecânica AGAT OJSC]

    Агат-электромеханический завод

    Endereço: Nezavisimosti ave., 115, 220114, Minsk, Bielorrússia

    Tel.:

    +375 17 272-01-32

    +375 17 570-41-45

    Endereço eletrónico: marketing@agat-emz.by

    Web: https://agat-emz.by/

    A Fábrica Eletromecânica AGAT OJSC faz parte da Autoridade Estatal da Bielorrússia para a Indústria Militar da República da Bielorrússia (também conhecido por SAMI ou Comité Militar Industrial do Estado), responsável pela aplicação da política técnico-militar do Estado e subordinada ao Conselho de Ministros e ao presidente da Bielorrússia. Por conseguinte, a Fábrica Eletromecânica AGAT OJSC beneficia da sua associação ao regime de Lukashenka e presta-lhe apoio.

    A empresa produz “Rubezh”, um sistema de barreiras destinado ao controlo de motins. O “Rubezh” foi utilizado contra as manifestações pacíficas ocorridas após as eleições presidenciais de 9 de agosto de 2020, o que torna a empresa responsável pela repressão da sociedade civil e da oposição democrática.

    17.12.2020

    6.

    140 Repair Plant

    140 ремонтный завод

    Sítio web: 140zavod.org

    A Fábrica de Reparações 140 faz parte da Autoridade Estatal da Bielorrússia para a Indústria Militar da República da Bielorrússia (também conhecida por SAMI ou Comité Militar Industrial do Estado), responsável pela aplicação da política técnico-militar do Estado e subordinada ao Conselho de Ministros e ao presidente da Bielorrússia. Por conseguinte, a Fábrica de Reparações 140 beneficia da sua associação ao regime de Lukashenka e presta-lhe apoio.

    A empresa produz veículos de transporte e veículos blindados, que foram utilizados contra as manifestações pacíficas ocorridas após as eleições presidenciais de 9 de agosto de 2020, o que torna a empresa responsável pela repressão da sociedade civil e da oposição democrática.

    17.12.2020

    7.

    MZKT (também conhecida por VOLAT)

    МЗКТ — Минский завод колёсных тягачей

    Sítio Web: www.mzkt.by

    A MZKT (também conhecida por VOLAT) faz parte da Autoridade Estatal da Bielorrússia para a Indústria Militar da República da Bielorrússia (também conhecida por SAMI ou Comité Militar Industrial do Estado), responsável pela aplicação da política técnico-militar do Estado e subordinada ao Conselho de Ministros e ao presidente da Bielorrússia. Por conseguinte, a MZKT (também conhecida por VOLAT) beneficia da sua associação ao regime de Lukashenka e presta-lhe apoio.

    Os funcionários da MZKT que se manifestaram durante a visita do Presidente Lukashenka à fábrica e entraram em greve após as eleições presidenciais de 2020 na Bielorrússia foram despedidos, o que faz desta empresa responsável por violações dos direitos humanos.

    17.12.2020

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