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Document 32020R1470

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1470 da Comissão de 12 de outubro de 2020 relativo à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas europeias sobre o comércio internacional de mercadorias e à discriminação geográfica de outras estatísticas das empresas (Texto relevante para efeitos do EEE)

    C/2020/6906

    JO L 334 de 13.10.2020, p. 2–21 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Legal status of the document In force

    ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2020/1470/oj

    13.10.2020   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 334/2


    REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1470 DA COMISSÃO

    de 12 de outubro de 2020

    relativo à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas europeias sobre o comércio internacional de mercadorias e à discriminação geográfica de outras estatísticas das empresas

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    A COMISSÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

    Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1, alínea d),

    Considerando o seguinte:

    (1)

    Para os tópicos detalhados enumerados no anexo I do Regulamento (UE) 2019/2152, os Estados-Membros devem compilar os dados pertinentes para cada um dos tópicos detalhados. A Comissão deve especificar melhor as classificações (incluindo o produto, os países e territórios, bem como as listas da natureza das transações) e as desagregações.

    (2)

    A codificação alfabética dos países e territórios deve basear-se na norma ISO 3166 alfa 2 em vigor, desde que essa norma seja compatível com os requisitos da legislação da União e as necessidades estatísticas da União.

    (3)

    A discriminação geográfica das estatísticas das empresas europeias que não as estatísticas europeias sobre o comércio internacional de mercadorias pode ser menos detalhada e conter pequenas diferenças em relação à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas europeias sobre o comércio internacional de mercadorias.

    (4)

    Dado que o Regulamento (UE) 2019/2152 revoga o Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), o presente regulamento deve substituir o Regulamento (UE) n.o 1106/2012 da Comissão (3).

    (5)

    As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,

    ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

    Artigo 1.o

    A versão válida, a partir de 1 de janeiro de 2021, da nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas europeias sobre o comércio internacional de mercadorias figura no anexo I.

    Artigo 2.o

    As discriminações geográficas necessárias para as estatísticas das empresas europeias que não as estatísticas europeias sobre o comércio internacional de mercadorias figuram no anexo II.

    Artigo 3.o

    O Regulamento (UE) n.o 1106/2012 é revogado com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021.

    Artigo 4.o

    O presente regulamento entra em vigor em 1 de janeiro de 2021.

    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

    Feito em Bruxelas, em 12 de outubro de 2020.

    Pela Comissão

    A Presidente

    Ursula VON DER LEYEN


    (1)  Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativo às estatísticas europeias das empresas, que revoga dez atos jurídicos no domínio das estatísticas das empresas (JO L 327 de 17.12.2019, p. 1).

    (2)  Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de maio de 2009, relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, que revoga o Regulamento (CE) n.o 1172/95 (JO L 152 de 16.6.2009, p. 23).

    (3)  Regulamento (UE) n.o 1106/2012 da Comissão, de 27 de novembro de 2012, que executa o Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, no que respeita à atualização da nomenclatura dos países e territórios (JO L 328 de 28.11.2012, p. 7).


    ANEXO I

    NOMENCLATURA DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS PARA AS ESTATÍSTICAS EUROPEIAS SOBRE O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE MERCADORIAS

    (Versão válida a partir de 1 de janeiro de 2021)

    Código

    Texto

    Designação

    AD

    Andorra

     

    AE

    Emirados Árabes Unidos

    Abu Dabi, Ajman, Dubai, Fujaira, Ras al-Khaima, Sharjah e Umm al-Qaiwan

    AF

    Afeganistão

     

    AG

    Antígua e Barbuda

     

    AI

    Anguila

     

    AL

    Albânia

     

    AM

    Arménia

     

    AO

    Angola

    Incluindo Cabinda

    AQ

    Antártida

    Territórios a sul do sexagésimo grau de latitude sul; não incluindo os Territórios Franceses do Sul (TF), a ilha Bouvet (BV), a Geórgia do Sul e as ilhas Sandwich do Sul (GS)

    AR

    Argentina

     

    AS

    Samoa Americana

     

    AT

    Áustria

     

    AU

    Austrália

     

    AW

    Aruba

     

    AZ

    Azerbaijão

     

    BA

    Bósnia-Herzegovina

     

    BB

    Barbados

     

    BD

    Bangladexe

     

    BE

    Bélgica

     

    BF

    Burquina Fasso

     

    BG

    Bulgária

     

    BH

    Barém

     

    BI

    Burundi

     

    BJ

    Benim

     

    BL

    São Bartolomeu

     

    BM

    Bermudas

     

    BN

    Brunei Darussalã

    Forma usual: Brunei

    BO

    Bolívia, Estado Plurinacional da

    Forma usual: Bolívia

    BQ

    Bonaire, Santo Eustáquio e Saba

     

    BR

    Brasil

     

    BS

    Baamas

     

    BT

    Butão

     

    BV

    Ilha Bouvet

     

    BW

    Botsuana

     

    BY

    Belarus

    Forma usual: Bielorrússia

    BZ

    Belize

     

    CA

    Canadá

     

    CC

    Ilhas dos Cocos (ou ilhas Keeling)

     

    CD

    Congo, República Democrática do

    Antigo Zaire

    CF

    República Centro-Africana

     

    CG

    Congo

     

    CH

    Suíça

    Incluindo o território alemão de Büsingen

    CI

    Costa do Marfim

     

    CK

    Ilhas Cook

     

    CL

    Chile

     

    CM

    Camarões

     

    CN

    China

     

    CO

    Colômbia

     

    CR

    Costa Rica

     

    CU

    Cuba

     

    CV

    Cabo Verde

     

    CW

    Curaçau

     

    CX

    Ilha do Natal

     

    CY

    Chipre

     

    CZ

    Chéquia

     

    DE

    Alemanha

    Incluindo a ilha de Helgoland; excluindo o território de Büsingen

    DJ

    Jibuti

     

    DK

    Dinamarca

     

    DM

    Domínica

     

    DO

    República Dominicana

     

    DZ

    Argélia

     

    EC

    Equador

    Incluindo as ilhas Galápagos

    EE

    Estónia

     

    EG

    Egito

     

    EH

    Sara Ocidental

     

    ER

    Eritreia

     

    ES

    Espanha

    Incluindo as ilhas Baleares e as ilhas Canárias; não incluindo Ceuta (XC) e Melilha (XL)

    ET

    Etiópia

     

    FI

    Finlândia

    Incluindo as ilhas Alanda

    FJ

    Fiji

     

    FK

    Ilhas Falkland

     

    FM

    Micronésia, Estados Federados da

    Chuuk, Kosrae, Pohnpei e Yap

    FO

    Ilhas Faroé

     

    FR

    França

    Incluindo o Mónaco, os departamentos ultramarinos franceses (Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, Maiote e Reunião) e a parte norte francesa de São Martinho

    GA

    Gabão

     

    GB

    Reino Unido

    Grã-Bretanha, Irlanda do Norte, ilhas Anglo-Normandas e ilha de Man

    GD

    Granada

    Incluindo as ilhas Granadinas do Sul

    GE

    Geórgia

     

    GH

    Gana

     

    GI

    Gibraltar

     

    GL

    Gronelândia

     

    GM

    Gâmbia

     

    GN

    Guiné

     

    GQ

    Guiné Equatorial

     

    GR

    Grécia

     

    GS

    Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul

     

    GT

    Guatemala

     

    GU

    Guame

     

    GW

    Guiné-Bissau

     

    GY

    Guiana

     

    HK

    Hong Kong

    Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China

    HM

    Ilha Heard e ilhas McDonald

     

    HN

    Honduras

    Incluindo as ilhas do Cisne

    HR

    Croácia

     

    HT

    Haiti

     

    HU

    Hungria

     

    ID

    Indonésia

     

    IE

    Irlanda

     

    IL

    Israel

     

    IN

    Índia

     

    IO

    Território Britânico do Oceano Índico

    Arquipélago de Chagos

    IQ

    Iraque

     

    IR

    Irão, República Islâmica do

     

    IS

    Islândia

     

    IT

    Itália

    Incluindo Livigno e o município de Campione d’Italia

    JM

    Jamaica

     

    JO

    Jordânia

     

    JP

    Japão

     

    KE

    Quénia

     

    KG

    Quirguistão

     

    KH

    Camboja

     

    KI

    Quiribáti

     

    KM

    Comores

    Anjouan, Grande Comore e Mohéli

    KN

    São Cristóvão e Neves

     

    KP

    Coreia, República Popular Democrática da

    Forma usual: Coreia do Norte

    KR

    Coreia, República da

    Forma usual: Coreia do Sul

    KW

    Koweit

     

    KY

    Ilhas Caimão

     

    KZ

    Cazaquistão

     

    LA

    Laos, República Democrática Popular do

    Forma usual: Laos

    LB

    Líbano

     

    LC

    Santa Lúcia

     

    LI

    Listenstaine

     

    LK

    Seri Lanca

     

    LR

    Libéria

     

    LS

    Lesoto

     

    LT

    Lituânia

     

    LU

    Luxemburgo

     

    LV

    Letónia

     

    LY

    Líbia

     

    MA

    Marrocos

     

    MD

    Moldávia, República da

     

    ME

    Montenegro

     

    MG

    Madagáscar

     

    MH

    Ilhas Marshall

     

    MK

    Macedónia do Norte

     

    ML

    Mali

     

    MM

    Mianmar/Birmânia

    Forma usual: Birmânia

    MN

    Mongólia

     

    MO

    Macau

    Região Administrativa Especial da República Popular da China

    MP

    Ilhas Marianas do Norte

     

    MR

    Mauritânia

     

    MS

    Monserrate

     

    MT

    Malta

    Incluindo Gozo e Comino

    MU

    Maurícia

    Maurícia, ilha Rodrigues, ilhas Agalega e Cargados Carajos Shoals (ilhas São Brandão)

    MV

    Maldivas

     

    MW

    Maláui

     

    MX

    México

     

    MY

    Malásia

    Malásia Peninsular e Malásia Oriental (Labuã, Sabá e Saravaque)

    MZ

    Moçambique

     

    NA

    Namíbia

     

    NC

    Nova Caledónia

    Incluindo as ilhas da Lealdade (Lifou, Maré e Ouvéa)

    NE

    Níger

     

    NF

    Ilha Norfolk

     

    NG

    Nigéria

     

    NI

    Nicarágua

    Incluindo as ilhas do Milho

    NL

    Países Baixos

     

    NO

    Noruega

    Incluindo o arquipélago de Svalbard e a ilha de Jan Mayen

    NP

    Nepal

     

    NR

    Nauru

     

    NU

    Niuê

     

    NZ

    Nova Zelândia

    Não incluindo a dependência de Ross (Antártida)

    OM

    Omã

     

    PA

    Panamá

    Incluindo a antiga Zona do Canal

    PE

    Peru

     

    PF

    Polinésia Francesa

    Ilhas Marquesas, arquipélago da Sociedade (incluindo Taiti), ilhas Tuamotu, ilhas Gambier e ilhas Austrais

    PG

    Papua-Nova Guiné

    Parte oriental da Nova Guiné; arquipélago Bismarck [incluindo Nova Bretanha, Nova Irlanda, Lavongai (Nova Hanover) e ilhas do Almirantado]; ilhas Salomão do Norte (Bougainville e Buka); ilhas Trobriand, ilha Woodlark; ilhas de Entrecasteaux e arquipélago da Louisiade.

    PH

    Filipinas

     

    PK

    Paquistão

     

    PL

    Polónia

     

    PM

    São Pedro e Miquelão

     

    PN

    Ilhas Pitcairn

    Incluindo as ilhas Ducie, Henderson e Oeno

    PS

    Território Palestiniano Ocupado

    Cisjordânia (incluindo Jerusalém Leste) e Faixa de Gaza

    PT

    Portugal

    Incluindo os arquipélagos dos Açores e da Madeira

    PW

    Palau

     

    PY

    Paraguai

     

    QA

    Catar

     

    RO

    Roménia

     

    RU

    Federação da Rússia

    Forma usual: Rússia

    RW

    Ruanda

     

    SA

    Arábia Saudita

     

    SB

    Ilhas Salomão

     

    SC

    Seicheles

    Ilha Mahé, ilha Praslin, La Digue, Frégate e Silhouette; ilhas Almirantes (incluindo Desroches, Alphonse, Plate e Coëtivy); ilhas Farquhar (incluindo Providence); ilhas Aldabra e ilhas Cosmoledo.

    SD

    Sudão

     

    SE

    Suécia

     

    SG

    Singapura

     

    SH

    Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha

     

    SI

    Eslovénia

     

    SK

    Eslováquia

     

    SL

    Serra Leoa

     

    SM

    São Marinho

     

    SN

    Senegal

     

    SO

    Somália

     

    SR

    Suriname

     

    SS

    Sudão do Sul

     

    ST

    São Tomé e Príncipe

     

    SV

    Salvador

     

    SX

    São Martinho (parte neerlandesa)

    A ilha de São Martinho está dividida entre a parte norte francesa e a parte sul neerlandesa

    SY

    República Árabe Síria

    Forma usual: Síria

    SZ

    Essuatíni

    Antiga Suazilândia

    TC

    Ilhas Turcas e Caicos

     

    TD

    Chade

     

    TF

    Terras Austrais e Antárticas Francesas

    Incluindo as ilhas Kerguelen, a ilha de Amesterdão, a ilha de São Paulo, o arquipélago Crozet e as ilhas Esparsas do oceano Índico formadas por Bassas da Índia, ilha Europa, ilhas Glorioso, ilha de João da Nova e ilha Tromelin.

    TG

    Togo

     

    TH

    Tailândia

     

    TJ

    Tajiquistão

     

    TK

    Toquelau

     

    TL

    Timor-Leste

     

    TM

    Turquemenistão

     

    TN

    Tunísia

     

    TO

    Tonga

     

    TR

    Turquia

     

    TT

    Trindade e Tobago

     

    TV

    Tuvalu

     

    TW

    Taiwan

    Território aduaneiro distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu

    TZ

    Tanzânia, República Unida da

    Ilha de Pemba, ilha de Zanzibar e Tanganica

    UA

    Ucrânia

     

    UG

    Uganda

     

    UM

    Ilhas Menores Afastadas dos Estados Unidos

    Incluindo a ilha Baker, a ilha Howland, a ilha Jarvis, o atol Johnston, o recife Kingman, as ilhas Midway, a ilha de Navassa, o atol Palmira e a ilha Wake

    US

    Estados Unidos da América

    Incluindo Porto Rico

    UY

    Uruguai

     

    UZ

    Usbequistão

     

    VA

    Santa Sé

    Estado da Cidade do Vaticano

    VC

    São Vicente e Granadinas

     

    VE

    Venezuela, República Bolivariana da

    Forma usual: Venezuela

    VG

    Ilhas Virgens Britânicas

     

    VI

    Ilhas Virgens dos Estados Unidos

     

    VN

    Vietname

     

    VU

    Vanuatu

     

    WF

    Wallis e Futuna

    Incluindo a ilha Alofi

    WS

    Samoa

    Antiga Samoa Ocidental

    XC

    Ceuta

     

    XK

    Kosovo

    Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto, e está conforme com a Resolução 1244/99 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

    XL

    Melilha

    Incluindo Peñón de Vélez de la Gomera, Peñón de Alhucemas e as ilhas Chafarinas

    XS

    Sérvia

     

    YE

    Iémen

    Antigos Iémen do Norte e Iémen do Sul

    ZA

    África do Sul

     

    ZM

    Zâmbia

     

    ZW

    Zimbabué

     


    DIVERSOS

    Código

    Texto

    Designação

    EU

    União Europeia

    Código reservado no âmbito do comércio extra-União para a declaração de origem das mercadorias, em conformidade com as condições previstas nas disposições da União estabelecidas na matéria. Não utilizar este código para fins estatísticos.

    XI

    Reino Unido (Irlanda do Norte)

    Código a utilizar se for necessário distinguir o Reino Unido (no que diz respeito à Irlanda do Norte) de acordo com as condições estabelecidas nas disposições pertinentes da União.

    XU

    Reino Unido (não incluindo a Irlanda do Norte)

    Código a utilizar se for necessário distinguir o Reino Unido (não incluindo a Irlanda do Norte) de acordo com as condições estabelecidas nas disposições pertinentes da União.

    QP

    Alto mar

    Domínio marítimo fora das águas territoriais

    QQ

    Abastecimento e provisões de bordo

    Código para efeitos das entregas para abastecimento de navios e aeronaves

    ou

     

     

    QR

    Abastecimento e provisões de bordo no âmbito das trocas comerciais intra-União

    Código para efeitos das entregas para abastecimento de navios e aeronaves

    QS

    Abastecimento e provisões de bordo no âmbito das trocas comerciais extra-União

    Código para efeitos das entregas para abastecimento de navios e aeronaves

    QU

    Países e territórios não especificados

     

    ou

     

     

    QV

    Países e territórios não especificados no âmbito das trocas comerciais intra-União

     

    QW

    Países e territórios não especificados no âmbito das trocas comerciais extra-União

     

    QX

    Países e territórios não especificados, por razões comerciais ou militares

     

    ou

     

     

    QY

    Países e territórios não especificados, por razões comerciais ou militares no âmbito das trocas comerciais intra-União

     

    QZ

    Países e territórios não especificados, por razões comerciais ou militares no âmbito das trocas comerciais extra-União

     


    ANEXO II

    DISCRIMINAÇÃO GEOGRÁFICA PARA AS ESTATÍSTICAS DAS EMPRESAS EUROPEIAS QUE NÃO SOBRE O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE MERCADORIAS

     

    GEO, nível 1

    GEO, nível 2

    GEO, nível 3

    GEO, nível 4

    GEO, nível 5

    GEO, nível 6

     

    Empresas sob controlo estrangeiro

    Empresas no estrangeiro controladas em última instância por unidades institucionais do país declarante

    Empresas sob controlo estrangeiro e empresas no estrangeiro controladas em última instância por unidades institucionais do país declarante

    Comércio internacional de serviços

    Comércio internacional de serviços

    Comércio internacional de serviços

    RESTO DO MUNDO

    x

    x

    x

    x

    x

    x

    EUROPA

     

     

     

     

    x

    x

    Bélgica

    x

    x

    x

     

    x

    x

    Bulgária

    x

    x

    x

    x

    x

    x

    Chéquia

    x

    x

    x

    x

    x

    x

    Dinamarca

    x

    x

    x

    x

    x

    x

    Alemanha

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    Estónia

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    Irlanda

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    Grécia

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    x

    Espanha, incluindo Ceuta e Melilha

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    x

     

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    x

    França, incluindo Maiote, São Pedro e Miquelão e São Bartolomeu

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    Croácia

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    Itália

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    Chipre

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    x

     

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    Letónia

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    Lituânia

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    Luxemburgo

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    Hungria

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    Malta

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    x

     

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    x

    Países Baixos

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    Áustria

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    x

     

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    Polónia

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    x

    x

    Portugal

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    Roménia

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    x

    x

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    Eslovénia

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    x

    x

     

    x

    x

    Eslováquia

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    x

    x

     

    x

    x

    Finlândia

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    x

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    Suécia

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    x

    x

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    Islândia

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    x

     

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    Listenstaine

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    x

     

    x

    x

    Noruega

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    x

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    Suíça

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    x

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    x

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    x

    OUTROS PAÍSES EUROPEUS (não incluindo a Islândia, o Listenstaine, a Noruega e a Suíça)

     

     

     

     

    x

    x

    Albânia

     

     

    x

     

     

    x

    Andorra

     

     

    x

     

     

    x

    Belarus

     

     

    x

     

     

    x

    Bósnia-Herzegovina

     

     

    x

     

     

    x

    Ilhas Faroé

     

     

    x

     

     

    x

    Gibraltar

     

     

    x

     

     

    x

    Guernesey

     

     

    x

     

     

    x

    Santa Sé

     

     

    x

     

     

    x

    Ilha de Man

     

     

    x

     

     

    x

    Jersey

     

     

    x

     

     

    x

    Macedónia do Norte

     

     

    x

     

     

    x

    Moldávia, República da

     

     

    x

     

     

    x

    Montenegro

     

     

    x

     

     

    x

    Federação da Rússia

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    x

    x

    x

    x

    x

    Sérvia

     

     

    x

     

     

    x

    São Marinho

     

     

    x

     

     

    x

    Turquia

    x

    x

    x

     

    x

    x

    Ucrânia

     

     

    x

     

     

    x

    Reino Unido, não incluindo as ilhas Anglo-Normandas e a ilha de Man

    x

    x

    x

    x

    x

    x

    ÁFRICA

     

     

     

     

    x

    x

    NORTE DE ÁFRICA

     

     

     

     

    x

    x

    Argélia

     

     

    x

     

     

    x

    Egito

     

    x

    x

     

    x

    x

    Líbia

     

     

    x

     

     

    x

    Marrocos

     

    x

    x

     

    x

    x

    Tunísia

     

     

    x

     

     

    x

    OUTROS PAÍSES AFRICANOS

     

     

     

     

    x

    x

    Angola

     

     

    x

     

     

    x

    Benim

     

     

    x

     

     

    x

    Botsuana

     

     

    x

     

     

    x

    Território Britânico do Oceano Índico

     

     

    x

     

     

    x

    Burquina Fasso

     

     

    x

     

     

    x

    Burundi

     

     

    x

     

     

    x

    Camarões

     

     

    x

     

     

    x

    Cabo Verde

     

     

    x

     

     

    x

    República Centro-Africana

     

     

    x

     

     

    x

    Chade

     

     

    x

     

     

    x

    Comores

     

     

    x

     

     

    x

    Congo

     

     

    x

     

     

    x

    Costa do Marfim

     

     

    x

     

     

    x

    Congo, República Democrática do

     

     

    x

     

     

    x

    Jibuti

     

     

    x

     

     

    x

    Guiné Equatorial

     

     

    x

     

     

    x

    Eritreia

     

     

    x

     

     

    x

    Essuatíni

     

     

    x

     

     

    x

    Etiópia

     

     

    x

     

     

    x

    Gabão

     

     

    x

     

     

    x

    Gâmbia

     

     

    x

     

     

    x

    Gana

     

     

    x

     

     

    x

    Guiné

     

     

    x

     

     

    x

    Guiné-Bissau

     

     

    x

     

     

    x

    Quénia

     

     

    x

     

     

    x

    Lesoto

     

     

    x

     

     

    x

    Libéria

     

     

    x

     

     

    x

    Madagáscar

     

     

    x

     

     

    x

    Maláui

     

     

    x

     

     

    x

    Mali

     

     

    x

     

     

    x

    Mauritânia

     

     

    x

     

     

    x

    Maurícia

     

     

    x

     

     

    x

    Moçambique

     

     

    x

     

     

    x

    Namíbia

     

     

    x

     

     

    x

    Níger

     

     

    x

     

     

    x

    Nigéria

     

    x

    x

     

    x

    x

    África do Sul

     

    x

    x

     

    x

    x

    Ruanda

     

     

    x

     

     

    x

    Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha

     

     

    x

     

     

    x

    São Tomé e Príncipe

     

     

    x

     

     

    x

    Senegal

     

     

    x

     

     

    x

    Seicheles

     

     

    x

     

     

    x

    Serra Leoa

     

     

    x

     

     

    x

    Somália

     

     

    x

     

     

    x

    Sudão

     

     

    x

     

     

    x

    Sudão do Sul

     

     

    x

     

     

    x

    Tanzânia, República Unida da

     

     

    x

     

     

    x

    Togo

     

     

    x

     

     

    x

    Uganda

     

     

    x

     

     

    x

    Zâmbia

     

     

    x

     

     

    x

    Zimbabué

     

     

    x

     

     

    x

    AMÉRICA

     

     

     

     

    x

    x

    PAÍSES NORTE-AMERICANOS

     

     

     

     

    x

    x

    Canadá

    x

    x

    x

    x

    x

    x

    Gronelândia

     

     

    x

     

     

    x

    Estados Unidos da América

    x

    x

    x

    x

    x

    x

    PAÍSES CENTRO-AMERICANOS

     

     

     

     

    x

    x

    Anguila

     

     

    x

     

     

    x

    Antígua e Barbuda

     

     

    x

     

     

    x

    Aruba

     

     

    x

     

     

    x

    Baamas

     

     

    x

     

     

    x

    Barbados

     

     

    x

     

     

    x

    Belize

     

     

    x

     

     

    x

    Bermudas

     

     

    x

     

     

    x

    Bonaire, Santo Eustáquio e Saba

     

     

    x

     

     

    x

    Ilhas Virgens Britânicas

     

     

    x

     

     

    x

    Ilhas Caimão

     

     

    x

     

     

    x

    Costa Rica

     

     

    x

     

     

    x

    Cuba

     

     

    x

     

     

    x

    Curaçau

     

     

    x

     

     

    x

    Domínica

     

     

    x

     

     

    x

    República Dominicana

     

     

    x

     

     

    x

    Salvador

     

     

    x

     

     

    x

    Granada

     

     

    x

     

     

    x

    Guatemala

     

     

    x

     

     

    x

    Haiti

     

     

    x

     

     

    x

    Honduras

     

     

    x

     

     

    x

    Jamaica

     

     

    x

     

     

    x

    México

     

    x

    x

     

    x

    x

    Monserrate

     

     

    x

     

     

    x

    Nicarágua

     

     

    x

     

     

    x

    Panamá

     

     

    x

     

     

    x

    São Cristóvão e Neves

     

     

    x

     

     

    x

    Santa Lúcia

     

     

    x

     

     

    x

    São Martinho (parte neerlandesa)

     

     

    x

     

     

    x

    São Vicente e Granadinas

     

     

    x

     

     

    x

    Trindade e Tobago

     

     

    x

     

     

    x

    Ilhas Turcas e Caicos

     

     

    x

     

     

    x

    Ilhas Virgens Americanas

     

     

    x

     

     

    x

    PAÍSES SUL-AMERICANOS

     

     

     

     

    x

    x

    Argentina

     

    x

    x

     

    x

    x

    Bolívia

     

     

    x

     

     

    x

    Brasil

     

    x

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    x

    x

    Chile

     

    x

    x

     

    x

    x

    Colômbia

     

     

    x

     

     

    x

    Equador

     

     

    x

     

     

    x

    Ilhas Falkland

     

     

    x

     

     

    x

    Guiana

     

     

    x

     

     

    x

    Paraguai

     

     

    x

     

     

    x

    Peru

     

     

    x

     

     

    x

    Suriname

     

     

    x

     

     

    x

    Uruguai

     

    x

    x

     

    x

    x

    Venezuela

     

    x

    x

     

    x

    x

    ÁSIA

     

     

     

     

    x

    x

    PAÍSES DO PRÓXIMO E DO MÉDIO ORIENTE

     

     

     

     

    x

    x

    PAÍSES DO GOLFO PÉRSICO

     

     

     

     

    x

    x

    Barém

     

     

    x

     

     

    x

    Iraque

     

     

    x

     

     

    x

    Koweit

     

     

    x

     

     

    x

    Omã

     

     

    x

     

     

    x

    Catar

     

     

    x

     

     

    x

    Arábia Saudita

     

     

    x

     

     

    x

    Emirados Árabes Unidos

     

     

    x

     

     

    x

    Iémen

     

     

    x

     

     

    x

    OUTROS PAÍSES DO PRÓXIMO E DO MÉDIO ORIENTE

     

     

     

     

    x

    x

    Arménia

     

     

    x

     

     

    x

    Azerbaijão

     

     

    x

     

     

    x

    Geórgia

     

     

    x

     

     

    x

    Israel

    x

    x

    x

     

     

    x

    Jordânia

     

     

    x

     

     

    x

    Líbano

     

     

    x

     

     

    x

    Território Palestiniano Ocupado

     

     

    x

     

     

    x

    República Árabe Síria

     

     

    x

     

     

    x

    OUTROS PAÍSES ASIÁTICOS

     

     

     

     

    x

    x

    Afeganistão

     

     

    x

     

     

    x

    Bangladexe

     

     

    x

     

     

    x

    Butão

     

     

    x

     

     

    x

    Brunei Darussalã

     

     

    x

     

     

    x

    Mianmar/Birmânia

     

     

    x

     

     

    x

    Camboja

     

     

    x

     

     

    x

    China

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    x

    x

    x

    x

    x

    Hong Kong

    x

    x

    x

    x

    x

    x

    Índia

     

    x

    x

    x

    x

    x

    Indonésia

     

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    x

     

    x

    x

    Irão, República Islâmica do

     

     

    x

     

     

    x

    Japão

    x

    x

    x

    x

    x

    x

    Cazaquistão

     

     

    x

     

     

    x

    Quirguistão

     

     

    x

     

     

    x

    Laos, República Democrática Popular do

     

     

    x

     

     

    x

    Macau

     

     

    x

     

     

    x

    Malásia

     

    x

    x

     

    x

    x

    Maldivas

     

     

    x

     

     

    x

    Mongólia

     

     

    x

     

     

    x

    Nepal

     

     

    x

     

     

    x

    Coreia, República Popular Democrática da

     

     

    x

     

     

    x

    Paquistão

     

     

    x

     

     

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    Filipinas

     

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    x

     

    x

    x

    Singapura

     

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    x

     

    x

    x

    Coreia do Sul

     

    x

    x

     

    x

    x

    Seri Lanca

     

     

    x

     

     

    x

    Taiwan

     

    x

    x

     

    x

    x

    Tajiquistão

     

     

    x

     

     

    x

    Tailândia

     

    x

    x

     

    x

    x

    Timor-Leste

     

     

    x

     

     

    x

    Turquemenistão

     

     

    x

     

     

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    Usbequistão

     

     

    x

     

     

    x

    Vietname

     

     

    x

     

     

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    OCEÂNIA E REGIÕES POLARES

     

     

     

     

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    Samoa Americana

     

     

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    Guame

     

     

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    x

    Ilhas Menores Afastadas dos Estados Unidos

     

     

    x

     

     

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    Austrália

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    x

     

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    x

    Ilhas dos Cocos (ilhas Keeling)

     

     

    x

     

     

    x

    Ilha do Natal

     

     

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    x

    Ilha Heard e ilhas McDonald

     

     

    x

     

     

    x

    Ilha Norfolk

     

     

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    Fiji

     

     

    x

     

     

    x

    Polinésia Francesa

     

     

    x

     

     

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    Quiribáti

     

     

    x

     

     

    x

    Ilhas Marshall

     

     

    x

     

     

    x

    Micronésia, Estados Federados da

     

     

    x

     

     

    x

    Nauru

     

     

    x

     

     

    x

    Nova Caledónia

     

     

    x

     

     

    x

    Nova Zelândia

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    x

     

    x

    x

    Ilhas Cook

     

     

    x

     

     

    x

    Niuê

     

     

    x

     

     

    x

    Toquelau

     

     

    x

     

     

    x

    Ilhas Marianas do Norte

     

     

    x

     

     

    x

    Palau

     

     

    x

     

     

    x

    Papua-Nova Guiné

     

     

    x

     

     

    x

    Ilhas Pitcairn

     

     

    x

     

     

    x

    Antártida

     

     

    x

     

     

    x

    Ilha Bouvet

     

     

    x

     

     

    x

    Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul

     

     

    x

     

     

    x

    Terras Austrais e Antárticas Francesas

     

     

    x

     

     

    x

    Ilhas Salomão

     

     

    x

     

     

    x

    Tonga

     

     

    x

     

     

    x

    Tuvalu

     

     

    x

     

     

    x

    Vanuatu

     

     

    x

     

     

    x

    Samoa

     

     

    x

     

     

    x

    Wallis e Futuna

     

     

    x

     

     

    x

    INTRA-UNIÃO

    x

    x

    x

    x

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    x

    EXTRA-UNIÃO

    x

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    x

    Intra-área do euro

     

     

     

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    x

    x

    Extra-área do euro

     

     

     

    x

    x

    x

    Instituições da União Europeia (não incluindo o BCE)

     

     

     

    x

    x

    x

    Banco Europeu de Investimento

     

     

     

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    x

    x

    Banco Central Europeu (BCE)

     

     

     

     

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    x

    INTRA-UNIÃO NÃO ATRIBUÍDOS

     

     

     

     

    x

    x

    Controlo equitativamente partilhado de UIC de mais de um Estado-Membro

    x

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    x

     

     

     

    EXTRA-UNIÃO NÃO ATRIBUÍDOS

    x

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    x

    x

    Centros financeiros offshore

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    x

    Organizações internacionais (não incluindo instituições da União)

     

     

     

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    x

    Fundo Monetário Internacional (FMI)

     

     

     

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