32020R0354

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Regulamento - 2020/354 - LV - EUR-Lex

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Regulamento (UE) 2020/354 da Comissão de 4 de março de 2020 que estabelece uma lista das utilizações previstas para os alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos e que revoga a Diretiva 2008/38/CE (Texto relevante para efeitos do EEE)

C/2020/1183

JO L 67 de 5.3.2020., 1.–26. lpp. (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Dokumenta juridiskais statuss Spēkā: Šis tiesību akts ticis izmainīts. Pašreizējā konsolidētā versija: 22/04/2025

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2020/354/oj

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Oficiālais Vēstnesis

5.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

L 67/1

REGULAMENTO (UE) 2020/354 DA COMISSÃO

de 4 de março de 2020

que estabelece uma lista das utilizações previstas para os alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos e que revoga a Diretiva 2008/38/CE

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 767/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para animais, que altera o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 e revoga as Diretivas 79/373/CEE do Conselho, 80/511/CEE da Comissão, 82/471/CEE do Conselho, 83/228/CEE do Conselho, 93/74/CEE do Conselho, 93/113/CE do Conselho e 96/25/CE do Conselho e a Decisão 2004/217/CE da Comissão (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 5,

Considerando o seguinte:

(1)

A colocação no mercado e a utilização de alimentos para animais são reguladas pelo Regulamento (CE) n.o 767/2009. Em conformidade com o artigo 9.o do referido regulamento, os alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos só podem ser comercializados se a sua utilização prevista estiver incluída numa lista de utilizações pretendidas, estabelecida nos termos do artigo 10.o do referido regulamento.

(2)	A Diretiva 2008/38/CE da Comissão (2) estabeleceu uma lista das utilizações previstas para os alimentos com objetivos nutricionais específicos destinados a animais.

(3)

A parte A do anexo I da Diretiva 2008/38/CE estabelece as condições gerais relativas aos alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos. Tendo em conta os progressos científicos e tecnológicos e os requisitos de rotulagem estabelecidos pelo Regulamento (CE) n.o 767/2009, essas condições gerais devem ser revistas.

(4)

Os artigos 11.o a 17.o do Regulamento (CE) n.o 767/2009 estabeleceram novos princípios e regras para a colocação no mercado de alimentos para animais, incluindo a rotulagem. Consequentemente, várias entradas na lista de utilizações previstas de alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos constantes da parte B do anexo I da Diretiva 2008/38/CE tornaram-se obsoletas, em parte, devido a descrições insuficientes e demasiado gerais na coluna «Características nutricionais essenciais». Para essas entradas, foi muito difícil para as autoridades de controlo verificar o cumprimento das disposições do Regulamento (CE) n.o 767/2009, nomeadamente se a composição específica dos alimentos para animais em causa cumpre o objetivo nutricional específico pretendido.

(5)

Em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 767/2009, a Comissão recebeu uma série de pedidos para corrigir e alterar as condições associadas a várias utilizações previstas de alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos, que se tornaram obsoletas. Devem ser suprimidas as entradas obsoletas que não tenham sido objeto de um pedido ou cujo pedido tenha sido retirado.

(6)

No que se refere a outras utilizações previstas de alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos enumeradas na parte B do anexo I da Diretiva 2008/38/CE, são necessárias alterações às disposições relativas às características nutricionais essenciais e às declarações de rotulagem, a fim de as adaptar à evolução científica e tecnológica e de melhorar a aplicabilidade e a clareza das disposições.

(7)

Além disso, em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 767/2009, a Comissão recebeu pedidos para acrescentar os objetivos nutricionais específicos «apoio ao metabolismo energético e à função muscular no caso da rabdomiólise» e «apoio em situações de stress, que conduza a uma redução do comportamento associado» à lista de utilizações previstas de alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos.

(8)	A Comissão facultou todos os pedidos, incluindo os processos, aos Estados-Membros.

(9)

Após a avaliação dos processos constantes desses pedidos, o Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal (o «Comité») reconheceu que a composição específica dos alimentos para animais em causa cumpre o objetivo nutricional específico pretendido e não tem quaisquer efeitos adversos sobre a saúde animal e humana, o ambiente ou o bem-estar dos animais.

(10)	Com base nas considerações acima expostas, a lista das utilizações previstas dos alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos deve ser atualizada.

(11)

Dado que não existem motivos de segurança que exijam a aplicação imediata das novas disposições gerais e da lista atualizada das utilizações previstas dos alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos, é conveniente prever medidas transitórias, a fim de evitar perturbações desnecessárias das práticas comerciais e não criar encargos administrativos desnecessários para os operadores.

(12)

Por razões de clareza e racionalidade, a Diretiva 2008/38/CE deve ser revogada e substituída por um regulamento, que não contém elementos que exijam a transposição pelos Estados-Membros para o direito nacional. As últimas alterações a essa diretiva já tinham sido sucessivamente introduzidas por regulamentos devido à ausência de necessidade de transposição para o direito nacional das disposições em causa. Além disso, os requisitos gerais para a colocação no mercado e a utilização de alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos estão previstos no Regulamento (CE) n.o 767/2009.

(13)	Para que os Estados-Membros possam proceder aos ajustamentos necessários, deverá ser autorizado um período adequado antes da entrada em vigor do presente regulamento.

(14)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos na aceção do Regulamento (CE) n.o 767/2009 só podem ser comercializados se:

—	forem cumpridas as disposições gerais relativas aos alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos constantes da parte A do anexo do presente regulamento, e

—	a utilização a que se destinam estiver incluída na parte B do anexo do presente regulamento e as disposições da respetiva entrada forem respeitadas.

Artigo 2.o

Em derrogação do artigo 1.o, os alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos que cumpram o disposto na Diretiva 2008/38/CE podem continuar a ser colocados no mercado, desde que tenha sido apresentado à Comissão um pedido para uma utilização prevista nela incluída, em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 767/2009, antes de 25 de março de 2021, e até que a Comissão decida sobre o respetivo pedido.

Artigo 3.o

Os alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos que tenham sido rotulados antes de 25 de março de 2022, em conformidade com as regras aplicáveis antes de 25 de março de 2020, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as respetivas existências.

Artigo 4.o

A Diretiva 2008/38/CE é revogada.

Artigo 5.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 25 de dezembro de 2020.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 4 de março de 2020.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(1) JO L 229 de 1.9.2009, p. 1.

(2) Diretiva 2008/38/CE da Comissão, de 5 de março de 2008, que estabelece uma lista das utilizações previstas para os alimentos com objetivos nutricionais específicos destinados a animais (JO L 62 de 6.3.2008, p. 9).

ANEXO

PARTE A

Disposições gerais relativas aos alimentos para animais com objetivos nutricionais específicos

Quando for indicado na coluna 2 da parte B mais do que um grupo de características nutricionais essenciais para o mesmo objetivo nutricional específico, assinaladas por «e/ou», o fabricante pode optar por utilizar os grupos de características essenciais alternativamente ou de forma combinada, a fim de conseguir o objetivo nutricional específico definido na coluna 1 da parte B. Para cada opção, as declarações de rotulagem correspondentes são definidas na coluna 4 da parte B.

Em caso de indicação quantitativa de uma característica nutricional essencial mencionada na coluna 2 da parte B, aplicam-se as disposições do artigo 17.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 767/2009 e as tolerâncias admitidas estabelecidas no anexo IV do mesmo regulamento. Se esse anexo não estabelecer uma tolerância para o respetivo elemento de rotulagem, será autorizado um desvio técnico de ± 15 %.

Sempre que seja mencionado na coluna 2 ou na coluna 4 da parte B um aditivo para a alimentação animal, são aplicáveis as disposições de autorização relativas aos aditivos para alimentação animal, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), e a sua utilização deve satisfazer a característica nutricional essencial especificada.

Caso a declaração de uma substância, também autorizada como aditivo para a alimentação animal, seja exigida na coluna 4 da parte B e seja acompanhada da expressão «total», o teor total da substância deve ser indicado na rubrica «constituintes analíticos».

As declarações efetuadas em conformidade com a coluna 4 da parte B devem ser quantitativas, sem prejuízo da Diretiva 2004/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2).

O prazo de utilização recomendado indicado na coluna 5 da parte B refere-se a um período durante o qual, normalmente, são conseguidos os objetivos nutricionais propostos. Os fabricantes podem indicar períodos mais precisos dentro de limites fixos.

Quando um alimento para animais com objetivos nutricionais específicos se destine a satisfazer mais de um objetivo nutricional específico, deve ser conforme a cada entrada correspondente na parte B.

No caso dos alimentos complementares com objetivos nutricionais específicos destinados a animais, nas instruções para uma utilização adequada devem ser fornecidas orientações sobre o equilíbrio da ração diária.

Quando um alimento para animais com objetivos nutricionais específicos, acompanhado de um modo de utilização adequado, se destinar a administração oral individual através de um bolo, tal deve ser estabelecido na coluna «outras disposições» dos respetivos alimentos para animais. Esses alimentos para animais devem conter exclusivamente, incluindo um eventual revestimento, matérias para a alimentação animal e aditivos para a alimentação animal, salvo especificação em contrário na respetiva entrada. Recomenda-se que os alimentos para animais para administração oral individual sejam administrados por um veterinário ou outra pessoa competente.

10.

Quando um alimento para animais com objetivos nutricionais específicos for colocado no mercado sob a forma de um bolo, quer seja uma matéria-prima para alimentação animal ou um alimento complementar para animais destinado a administração oral individual com libertação retardada, ou seja, mais de 24 horas, dos compostos, a rotulagem desses alimentos para animais deve, se aplicável, mencionar, em relação a cada aditivo para a alimentação animal para o qual é fixado um teor máximo nos alimentos completos, o período máximo de libertação contínua do bolo e a taxa diária de libertação. O operador da empresa do setor dos alimentos para animais que coloque um bolo no mercado deve ter a prova de que o teor diário disponível do aditivo no tubo digestivo não excederá, se aplicável, o teor máximo do aditivo fixado por kg de alimento completo para animais durante todo o período de alimentação (efeito de libertação retardada). Essa prova deve basear-se numa metodologia revista pelos pares ou numa análise interna.

11.

No caso das utilizações previstas para as quais é autorizada na coluna 2, para os alimentos complementares, uma concentração de determinados aditivos para a alimentação animal superior a 100 vezes o teor máximo relevante fixado no alimento completo para animais, a concentração desses aditivos não deve ser superior a 500 vezes o teor máximo relevante fixado no alimento completo, exceto no caso dos bolos referidos no ponto 10. A incorporação desse alimento complementar na dieta do animal deve assegurar que a ingestão pelo animal respeita o teor máximo fixado no alimento completo para animais.

PARTE B

Lista das utilizações previstas

N.o de entrada

Objetivo nutricional específico

Características nutricionais essenciais (GP1)

Espécie ou categoria de animais

Declarações de rotulagem (GP2)

Prazo de utilização recomendado

Outras disposições

Apoio à função renal em caso de insuficiência renal crónica (3)

Proteínas de alta qualidade e fósforo ≤ 5 g/kg de alimento completo para animais com um teor de humidade de 12 % (4) e proteínas brutas ≤ 220 g/kg de alimento completo para animais com um teor de humidade de 12 % (4)

Cães

—	Fonte(s) de proteína

—

Cálcio

—

Fósforo

—

Potássio

—

Sódio

—	Ácidos gordos essenciais (se adicionados)

Inicialmente até 6 meses (5)

1.	O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo.

2.	Digestibilidade de proteínas recomendada: mínimo 85 %.

3.	Indicar na rotulagem: «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização.»

4.	Indicar nas instruções para uma utilização adequada: «Água permanentemente disponível.»

Redução da absorção do fósforo através da incorporação de carbonato de lantânio octa-hidratado

Cães adultos

—	Fonte(s) de proteína

—

Cálcio

—

Fósforo

—

Potássio

—

Sódio

—	Ácidos gordos essenciais (se adicionados)

—	Carbonato de lantânio octa-hidratado

Inicialmente até 6 meses (5)

1.	Indicar na rotulagem: «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização.»

2.	Indicar nas instruções para uma utilização adequada: «Água permanentemente disponível.»

Proteínas de alta qualidade e fósforo ≤ 6,5 g/kg de alimento completo para animais com um teor de humidade de 12 % (4) e proteínas brutas ≤ 320 g/kg de alimento completo para animais com um teor de humidade de 12 % (4)

Gatos

—	Fonte(s) de proteína

—

Cálcio

—

Fósforo

—

Potássio

—

Sódio

—	Ácidos gordos essenciais (se adicionados)

Inicialmente até 6 meses (5)

1.	O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo.

2.	Digestibilidade de proteínas recomendada: mínimo 85 %.

3.	Indicar na rotulagem: «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização.»

4.	Indicar nas instruções para uma utilização adequada: «Água permanentemente disponível.»

Redução da absorção do fósforo através da incorporação de carbonato de lantânio octa-hidratado

Gatos adultos

—	Fonte(s) de proteína

—

Cálcio

—

Fósforo

—

Potássio

—

Sódio

—	Ácidos gordos essenciais (se adicionados)

—	Carbonato de lantânio octa-hidratado

Inicialmente até 6 meses (5)

1.	Indicar na rotulagem: «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização.»

2.	Indicar nas instruções para uma utilização adequada: «Água permanentemente disponível.»

Alto teor energético com mais de 8,8 MJ/kg de alimento para animais com um teor de humidade de 12 %.

Fontes de amido de elevada palatabilidade e elevada digestibilidade.

Teor de proteína restrito: ≤ 106 g de proteínas brutas/kg de alimento para animais com um teor de humidade de 12 %.

Teor de sódio: 2 g/100 kg de peso corporal por dia.

Alto teor de uma soma de ácido eicosapentaenoico e ácido docosa-hexaenoico ≥ 0,2 g por kg de peso corporal0,75 por dia

Equídeos

—	Fonte(s) de proteína e de energia

—

Cálcio

—

Fósforo

—

Potássio

—

Magnésio

—

Sódio

—	Soma de ácido eicosapentaenoico e ácido docosa-hexaenoico

Inicialmente até 6 meses.

A longo prazo ou até à resolução do problema

1.	O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento complementar

Indicar na rotulagem:

—	«Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização ou do prolongamento do período de utilização.».

—	O alimento complementar não deve ser utilizado no caso de hipernatremia e hipercloremia.

—	O alimento complementar deve contribuir para, pelo menos, 10 a 20 % do fornecimento energético diário (aproximadamente 0,05 a 0,1 MJ/kg de peso corporal0,75 por dia).

3.	A ração deve assegurar um fornecimento energético > 0,62 MJ/kg de peso corporal0,75 por dia.

4.	A ração não deve exceder 50 mg de cálcio/kg de matéria seca/dia.

5.	Indicar nas instruções para uma utilização adequada: «Água permanentemente disponível».

Redução da formação de cálculos de oxalato

Teor reduzido de cálcio, teor reduzido de vitamina D e propriedades de alcalinização da urina

Cães e gatos

—

Fósforo

—

Cálcio

—

Sódio

—

Magnésio

—

Potássio

—

Cloretos

—

Enxofre

—	Vitamina D (total)

—	Hidroxiprolina

—	Substâncias alcalinizantes da urina

Até 6 meses

Indicar na rotulagem:

«Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização.»

Regulação do aporte de glucose (Diabetes mellitus)

Açúcares totais (monossacáridos e dissacáridos) ≤ 62 g/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4)

Cães e gatos

—	Fonte(s) de hidratos de carbono

—	Tratamento dos hidratos de carbono, se apropriado

—

Amido

—	Açúcares totais

—	Frutose (se adicionada)

—	Ácidos gordos essenciais (se adicionados)

—	Fonte(s) de ácidos gordos de cadeia curta e de cadeia média (se adicionados)

Inicialmente até 6 meses

1.	O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo.

Indicar na rotulagem:

—	«Teor reduzido de monossacáridos e dissacáridos»

—	«Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização.»

Redução das intolerâncias a determinados ingredientes e nutrientes (6)

Número selecionado e limitado de fonte(s) de proteínas

E/ou

Fonte(s) de proteínas hidrolisadas

E/ou

Fonte(s) selecionada(s) de hidratos de carbono

Cães e gatos

—	Fontes de proteínas, incluindo o tratamento, se adequado (se adicionadas).

—	Fonte(s) de hidratos de carbono, incluindo o tratamento, se adequado (se adicionados).

—	Ácidos gordos essenciais (se adicionados)

3 a 8 semanas; se os sintomas de intolerância desaparecerem, este alimento pode ser usado inicialmente até um ano.

1.	O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo.

2.	Recomenda-se a limitação do número de principais fontes de proteínas a 3.

A indicar na rotulagem:

—	Combinação adequada das características nutricionais essenciais, conforme aplicável

—	«Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização.»

Redução da formação de cálculos de cistina

Propriedades de alcalinização da urina e proteína bruta ≤ 160 g/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4)

Proteínas selecionadas para um teor limitado de cistina e de cisteína (por exemplo, caseína, proteína de ervilha, proteína de soja) e proteína bruta ≤ 220 g/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4)

Cães

—	Aminoácidos sulfurados (total)

—	Fontes de proteína

—

Sódio

—

Potássio

—

Cloretos

—	Substâncias alcalinizantes da urina (se adicionadas)

Inicialmente até 6 meses

1.	O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo.

2.	Indicar nas instruções para uma utilização adequada:

«Água permanentemente disponível»

Indicar na rotulagem:

—	«Propriedades de alcalinização da urina e teor reduzido de proteínas» ou «Teor reduzido de proteínas selecionadas», conforme aplicável.

—	«Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização ou do prolongamento do período de utilização.»

4.	Para o veterinário ou nutricionista: por propriedades de alcalinização entende-se que a dieta deve ser formulada de modo a visar um pH urinário ≥ 7.

Recuperação nutricional, convalescença (7)

Ingredientes de fácil digestão com

teor energético ≥ 3 520 kcal e proteína bruta ≥ 250 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4)

Cães

—	Fontes de ingredientes de fácil digestão, incluindo o seu tratamento, se adequado

—	Valor energético

Até à recuperação completa

1.	Digestibilidade aparente recomendada de matéria seca ≥ 80 % ou de matéria orgânica ≥ 85 %.

2.	No caso dos alimentos cuja apresentação se destine especialmente a administração por sonda, indicar na embalagem, no recipiente ou no rótulo: «Administração sob vigilância veterinária».

3.	A rotulagem pode indicar a(s) circunstância(s) específica(s) prevista(s) para os alimentos dietéticos.

4.	Indicar na rotulagem: «Alto teor energético, forte concentração em nutrientes essenciais e elevada digestibilidade dos nutrientes»

Ingredientes de fácil digestão com teor energético ≥ 3 520 kcal e proteína bruta ≥ 270 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4)

Gatos

Redução da formação de cálculos de urato

Proteína bruta ≤ 130 g/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4)

Proteína bruta ≤ 220 g/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4) e fontes selecionadas de proteína

Cães

—	Fonte(s) de proteína

Até 6 meses, mas toda a vida no caso de perturbações irreversíveis do metabolismo do ácido úrico

1.	O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo.

2.	A qualidade de proteína e o teor de purinas devem ser tidos em conta na seleção da fonte de proteína. Entre os exemplos de fontes de proteína selecionadas de elevada qualidade com baixo teor de purinas incluem-se os ovos, a caseína, as proteínas de soja e o glúten de milho.

3.	Indicar nas instruções para uma utilização adequada: «Água permanentemente disponível.»

Indicar na rotulagem:

—	«Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização.»

—	«Teor reduzido de proteína» ou «Teor restrito de proteína e fontes selecionadas de proteína», consoante o caso.

Proteína bruta ≤ 317 g/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4)

Gatos

1.	O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo.

2.	A qualidade de proteína e o teor de purinas devem ser tidos em conta na seleção da fonte de proteína. Entre os exemplos de fontes de proteína selecionadas de elevada qualidade com baixo teor de purinas incluem-se os ovos, a caseína, as proteínas de soja e o glúten de milho.

Indicar na rotulagem:

—	«Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização.»

—	«Teor restrito de proteína»

4.	Indicar nas instruções para uma utilização adequada: «Água permanentemente disponível».

Dissolução dos cálculos de estruvite (8)

Propriedades de subsaturação da urina (9) para a estruvite

E/ou

Propriedades de acidificação da urina (10)

Magnésio ≤ 1,8 g/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4)

Cães e gatos

—

Fósforo

—

Cálcio

—

Sódio

—

Magnésio

—

Potássio

—

Cloreto

—

Enxofre

5 a 12 semanas

1.	O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo.

Indicar na rotulagem:

—	«Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização.»

—	«Propriedades de subsaturação da urina para a estruvite e/ou Propriedades de acidificação da urina.»

3.	Indicar nas instruções para uma utilização adequada: «Água permanentemente disponível.»

4.	A declaração de conformidade que sustenta as propriedades de subsaturação e/ou de acidificação da dieta deve ser colocada à disposição das autoridades competentes, a pedido destas.

Redução da recorrência de cálculos de estruvite (8)

Alimento completo para animais com propriedades de subsaturação (9) ou metaestabilização da urina (11) para a estruvite

E/ou

Dieta com propriedades de acidificação da urina (10)

Magnésio ≤ 1,8 g/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4)

Cães e gatos

—

Fósforo

—

Cálcio

—

Sódio

—

Magnésio

—

Potássio

—

Cloreto

—

Enxofre

Inicialmente até 6 meses

1.	O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo.

Indicar na rotulagem:

—	«Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização.»

—	«Propriedades de subsaturação ou metaestabilização da urina para a estruvite e/ou propriedades de acidificação da urina»

3.	Indicar nas instruções para uma utilização adequada: «Água permanentemente disponível».

4.	A declaração de conformidade que sustenta as propriedades de subsaturação ou metaestabilização e/ou de acidificação da dieta deve ser colocada à disposição das autoridades competentes, a pedido destas.

Compensação da mal absorção (12)

Dieta de fácil digestão:

Digestibilidade aparente de

—	alimento com baixo teor de fibras (fibras brutas ≤ 44 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4)): Proteína bruta ≥ 85 % Matéria gorda bruta ≥ 90 %

—	alimento reforçado com fibras (fibras brutas > 44 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4)): Proteína bruta ≥ 80 % Matéria gorda bruta ≥ 80 %

Cães e gatos

—	Fontes de ingredientes de fácil digestão, incluindo o seu tratamento, se adequado

Inicialmente até 12 semanas e toda a vida em caso de insuficiência pancreática crónica

1.	O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo.

Indicar na rotulagem:

—	«Alimento de fácil digestão»

—	«Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização.»

Diminuição das formas de mal absorção intestinal

Dieta de fácil digestão:

Digestibilidade aparente de

—	alimento com baixo teor de fibras (fibras brutas ≤ 44 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4)): Proteína bruta ≥ 85 % Matéria gorda bruta ≥ 90 %

—	alimento reforçado com fibras (fibras brutas > 44 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4)): Proteína bruta ≥ 80 % Matéria gorda bruta ≥ 80 %

Sódio ≥ 1,8 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4)

Potássio ≥ 5 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4)

Cães e gatos

—	Fontes de ingredientes de fácil digestão, incluindo o seu tratamento, se adequado

—

Sódio

—

Potássio

Até 12 semanas

Indicar na rotulagem:

—	«Alimento de fácil digestão com teor melhorado de sódio e potássio»

—	«Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização.»

Diminuição das formas agudas de mal absorção intestinal

Teor melhorado de eletrólitos:

—	Sódio ≥ 1,8 %

—	Potássio ≥ 0,6 %

Hidratos de carbono de fácil digestão:

—

≥ 32 %

Cães e gatos

—

Sódio

—

Potássio

—	Fonte(s) de hidratos de carbono

1 a 7 dias

1.	O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento complementar.

Indicar na rotulagem:

—	«Durante os períodos de diarreia aguda e sua convalescença»

—	«Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização.»

3.	No caso de alimentos sólidos, o intervalo recomendado de eletrólitos deve ser calculado com base num consumo de água voluntário diário normal.

Apoio ao metabolismo lipídico no caso de hiperlipidemia

Matéria gorda (13) ≤ 110 g/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (14)

Cães e gatos

—	Matéria gorda bruta

Inicialmente até 2 meses

1.	O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo.

Indicar na rotulagem:

—	«Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização ou do prolongamento do período de utilização.»

—	«Teor reduzido de matéria gorda»

Apoio à função hepática em caso de insuficiência hepática crónica

Teor moderado de proteína:

Proteína bruta ≤ 279 g/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4) para cães

Proteína bruta ≤ 370 g/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4) para gatos

Fontes selecionadas de proteínas

Digestibilidade de proteínas alimentares recomendada ≥ 85 %

Cães e gatos

—	Fonte(s) de proteína

—	Cobre (total)

—

Sódio

Inicialmente até 4 meses

1.	O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo.

2.	Exemplos de fontes de proteínas selecionadas baseadas na elevada digestibilidade: proteínas lácteas (soro de leite, caseína, leite, queijo fresco), outras proteínas animais (ovos, aves de capoeira) e proteínas vegetais (soja).

3.	Indicar nas instruções para uma utilização adequada: «Água permanentemente disponível.»

Indicar na rotulagem:

—	«Teor moderado de proteína, selecionada e de fácil digestão»

—	«Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização.»

Teor reduzido de proteína, mas de qualidade elevada, e hidratos de carbono de fácil digestão

Equídeos

—	Fontes de proteína e de fibras

—	Hidratos de carbono de fácil digestão, incluindo o seu tratamento, se adequado

—

Metionina

—

Colina

—	Teor de ácidos gordos n-3 (se adicionados)

Inicialmente até 6 meses

Indicar na rotulagem:

—	«Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização ou do prolongamento do período de utilização.»

2.	Devem ser fornecidas orientações sobre a forma como o alimento deve ser administrado, nomeadamente recomendando numerosas pequenas refeições por dia.

Apoio à função cardíaca na insuficiência cardíaca crónica

Teor de sódio limitado:

Sódio ≤ 2,6 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4)

Cães e gatos

—

Magnésio

—

Potássio

—

Sódio

Inicialmente até 6 meses

1.	O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo.

2.	Indicar na rotulagem: «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização.»

Redução do excesso de peso

Energia metabolizável < 3 060 kcal por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (15)

Energia metabolizável < 560 kcal por kg de alimento completo com um teor de humidade de 85 % (15)

Cães

—	Valor energético

Até obtenção do peso pretendido e depois se for necessário manter o peso corporal visado

1.	O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo.

2.	Para garantir o cumprimento dos requisitos mínimos, os teores de nutrientes de uma dieta para a redução do peso corporal excessivo devem ser aumentados em conformidade, a fim de compensar a ingestão diária limitada de energia (16)

Indicar na rotulagem:

—	«Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização.»

—	«Para gatos, recomenda-se um período de transição no início da dieta.»

—	«Para uma perda de peso eficiente ou para a manutenção do peso ideal, não deve ser ultrapassada a ingestão diária de energia recomendada.»

Energia metabolizável < 3 190 kcal por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (15)

Energia metabolizável < 580 kcal por kg de alimento completo com um teor de humidade de 85 % (15)

Gatos

Apoio à função dérmica em caso de dermatose e de alopécia

Ácido linoleico ≥ 12,3 g por kg e soma de ácido eicosapentaenoico e ácido docosa-hexaenoico ≥ 2,9 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4)

Cães e gatos

—	Ácido linoleico

—	Soma de ácido eicosapentaenoico e ácido docosa-hexaenoico

Inicialmente até 2 meses

Indicar na rotulagem:

—	«Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização.».

—	«Alto teor de ácido linoleico (LA) e da soma de ácido eicosapentaenoico (EPA) e ácido docosa-hexaenoico (DHA)»

Ácido linoleico ≥ 18,5 g por kg e soma de ácido eicosapentaenoico e ácido docosa-hexaenoico ≥ 0,39 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4)

Cães

Ácido linoleico ≥ 18,5 g por kg e soma de ácido eicosapentaenoico e ácido docosa-hexaenoico ≥ 0,09 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4)

Gatos

Apoio ao metabolismo das articulações em caso de osteoartrite

Ácidos gordos ómega-3 totais ≥ 29 g por kg e ácido eicosapentaenoico ≥ 3,3 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4)

Teores adequados de vitamina E

Cães

—	Ácidos gordos ómega-3 (total)

—	Ácido eicosapentaenoico (total)

—	Vitamina E (total)

Inicialmente até 3 meses

Indicar na rotulagem:

—	«Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização.»

Ácidos gordos ómega-3 totais ≥ 10,6 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4) e ácido docosa-hexaenoico ≥ 2,5 g por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4)

Teores melhorados de metionina e de manganês

Teores adequados de vitamina E.

Gatos

—	Ácidos gordos ómega-3 (total)

—	Ácido docosa-hexaenoico (total)

—	Metionina (total)

—	Manganês (total)

—	Vitamina E (total)

Redução do cobre no fígado

Teor de cobre limitado: cobre ≤ 8,8 mg por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4)

Cães

Cobre (total)

Inicialmente até 6 meses

1.	O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo.

Indicar na rotulagem:

—	«Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização.»

Redução do teor de iodo na alimentação animal em caso de hipertiroidismo

Teor de iodo limitado: iodo ≤ 0,26 mg por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4)

Gatos

Iodo (total)

Inicialmente até 3 meses

1.	O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo.

Indicar na rotulagem:

—	«Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização.»

Apoio em situações de stress, que conduza a uma redução do comportamento associado

1-3 g de caseína bovina hidrolisada com tripsina por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % (4)

Cães

Caseína bovina hidrolisada com tripsina

Inicialmente até 2 meses

1.	O alimento para animais deve ser colocado no mercado como alimento completo.

Indicar na rotulagem:

—	«Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização.»

Apoio à preparação para o estro e a reprodução

—

Teor elevado de selénio e um teor mínimo de vitamina E por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %, de 50 mg para suínos, de 35 mg para coelhos e de 88 mg para cães, gatos e visons; um teor mínimo de vitamina E por animal e por dia de 100 mg para ovinos, 300 mg para bovinos e 1 100 mg para cavalos

—	Teor(es) elevado(s) de vitamina A e/ou vitamina D e/ou um teor mínimo de betacaroteno de 300 mg por animal e por dia.

O alimento complementar pode conter selénio, vitamina A e D em concentrações superiores a 100 vezes o teor máximo relevante fixado no alimento completo para animais.

Mamíferos

Nomes e quantidades totais de cada oligoelemento e vitamina adicionados

—	Vacas: 2 semanas antes do final da gestação até a próxima gestação ser confirmada.

—	Porcas: 7 dias antes até 3 dias depois do parto e 7 dias antes até 3 dias após o acasalamento.

—	Outros mamíferos fêmeas: desde a última parte da gestação até a próxima gestação ser confirmada.

—	Machos: durante os períodos de atividade reprodutiva.

1.	É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo. O bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade.

2.	As instruções para uma utilização adequada dos alimentos para animais devem garantir que sejam respeitados os respetivos teores máximos legais relativos aos alimentos completos para animais.

3.	Indicar na rotulagem do alimento para animais orientações sobre as situações em que a utilização deste alimento é adequada.

—	Teor(es) elevado(s) de vitamina A e/ou vitamina D

—	Teor(es) elevado(s) de selénio e/ou zinco e/ou um teor mínimo de vitamina E de 40 mg/kg de alimento completo para animais com um teor de humidade de 12 %.

O alimento complementar pode conter selénio, zinco, vitaminas A e D em concentrações superiores a 100 vezes o teor máximo relevante fixado no alimento completo para animais.

Aves

Nomes e quantidades totais de cada oligoelemento e vitamina adicionados

—	Para fêmeas: durante o estro

—	Para machos: durante os períodos de atividade reprodutiva

Apoio à recuperação de cascos, pés e pele

Teor elevado de zinco.

O alimento complementar pode conter zinco em concentrações superiores a 100 vezes o teor máximo relevante fixado no alimento completo para animais.

Cavalos, ruminantes e suínos

—	Zinco (total)

—	Metionina (total)

—	Biotina (se adicionada)

Até 8 semanas

1.	As instruções para uma utilização adequada dos alimentos para animais devem garantir que sejam respeitados os teores máximos legais de zinco relativos aos alimentos completos para animais.

2.	É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo nos ruminantes. O bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade.

Apoio para desequilíbrios nutricionais na transição alimentar

Fornecimento mínimo através dos alimentos dietéticos de:

—	Selénio: 0,1 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

E/ou

—	Zinco: 15 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

E/ou

—	Cobre: 2 mg/kg de alimento completo para animais com um teor de humidade de 12 % para os ovinos e 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % para outras espécies

E/ou

—	Vitamina A: 2 000 UI/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

E/ou

—	Vitamina D: 400 UI/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

E/ou

—

Vitamina E: 35 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % para aves de capoeira, 10 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % para ruminantes, 40 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % para coelhos e 20 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % para suínos

O alimento complementar pode conter selénio, zinco, cobre, vitamina A e vitamina D em concentrações superiores a 100 vezes o teor máximo relevante fixado no alimento completo para animais.

Ruminantes

Suínos

Coelhos

Aves de capoeira

Nome e quantidade total dos aditivos nutricionais, se for caso disso

2 a 15 dias

1.	É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo nos ruminantes e suínos. O bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade.

2.	As instruções para uma utilização adequada dos alimentos para animais devem garantir que sejam respeitados os respetivos teores máximos legais relativos aos alimentos completos para animais.

3.	Indicar na rotulagem do alimento para animais orientações sobre as situações em que a utilização deste alimento é adequada.

Apoio ao desmame

Fornecimento mínimo através dos alimentos dietéticos de:

—	Selénio: 0,1 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

E/ou

—	Zinco: 15 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

E/ou

—	Cobre: 2 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % para os ovinos e 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % para outras espécies

E/ou

—	Iodo: 0,2 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

E/ou

—	Manganês: 20 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

E/ou

—	Vitamina A: 1 500 UI/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

E/ou

—	Vitamina D: 400 UI/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

E/ou

—	Vitamina E: 100 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % para os vitelos e 50 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % para borregos, cabritos e leitões.

O alimento complementar pode conter selénio, zinco, cobre, iodo, manganês, vitamina A e vitamina D em concentrações superiores a 100 vezes o teor máximo relevante fixado no alimento completo para animais.

Mamíferos

Nome e quantidade total dos aditivos nutricionais, se for caso disso

Até 4 semanas por altura do desmame

1.	As instruções para uma utilização adequada dos alimentos para animais devem garantir que sejam respeitados os respetivos teores máximos legais relativos aos alimentos completos para animais.

2.	Indicar na rotulagem do alimento para animais orientações sobre as situações em que a utilização deste alimento é adequada.

Apoio à regeneração da pele e fâneros

—	Fornecimento mínimo de compostos de zinco por meio de alimentos dietéticos para animais que correspondam a 20 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

—	Teor elevado de cobre e/ou iodo e/ou selénio

e/ou

vitamina B6 e/ou vitamina E e/ou vitamina A

e/ou

metionina e/ou cistina e/ou

fornecimento mínimo de 0,4 mg de biotina por kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % para ruminantes

O alimento complementar pode conter zinco, cobre, iodo, selénio e vitamina A em concentrações superiores a 100 vezes o teor máximo relevante fixado no alimento completo para animais.

Mamíferos e aves de capoeira

Nome e quantidade total dos aditivos nutricionais, se for caso disso

—	Até 8 semanas

—	Alimentos complementares para ruminantes que contenham biotina: Até 6 meses

1.	As instruções para uma utilização adequada dos alimentos para animais devem garantir que sejam respeitados os respetivos teores máximos legais relativos aos alimentos completos para animais.

2.	Indicar na rotulagem do alimento para animais orientações sobre as situações em que a utilização deste alimento é adequada.

Estabilização do equilíbrio hídrico e eletrolítico para apoiar a digestão fisiológica

—	Principalmente eletrólitos: sódio, potássio e cloretos

—	Capacidade-tampão (21) em caso de alimentação líquida: mínimo 60 mmol por litro de poção pronta para ser administrada aos animais

—	Hidratos de carbono facilmente digeríveis

Vitelos, suínos, borregos, cabritos e potros

—

Sódio

—

Potássio

—

Cloretos

—	Fonte(s) de hidratos de carbono

—	Bicarbonatos e/ou citratos (se adicionados)

1 a 7 dias

1.	Intervalo recomendado de eletrólitos por litro de poção pronta para ser administrada aos animais Sódio: 1,7 g –3,5 g Potássio: 0,4 g – 2 g Cloretos: 1 g –2,8 g

2.	No caso de alimentos sólidos, o intervalo recomendado de eletrólitos deve ser calculado com base num consumo de água voluntário diário normal.

Indicar na rotulagem:

—	«Em caso de risco e durante os períodos de anomalias digestivas (diarreia) ou convalescença das mesmas.»

—	«Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização.»

Indicar nas instruções para uma utilização adequada:

—	A dose recomendada da poção pré-misturada e de leite, se apropriado.

—	No caso de o teor de bicarbonatos e/ou citratos ser superior a 40 mmol por litro de poção pronta para ser administrada aos ruminantes: «A alimentação simultânea com leite deve ser evitada nos animais com abomaso»

Redução do risco de tetania (hipomagnesémia)

Teor elevado de magnésio,

hidratos de carbono facilmente disponíveis,

teor moderado de proteína e

teor reduzido de potássio

Ruminantes

—

Amido

—	Açúcares (total)

—

Magnésio

—

Sódio

—

Potássio

3 a 10 semanas durante os períodos de crescimento rápido das pastagens

1.	É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo. O bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade.

2.	As instruções para uma utilização adequada devem fornecer orientações relativas ao equilíbrio da ração diária, no que respeita à inclusão de fontes de fibra e de energia facilmente disponíveis.

3.	No caso dos alimentos para ovinos, indicar no rótulo: «Especialmente para ovelhas em lactação.»

Redução do risco de acidose

Teor reduzido de hidratos de carbono de fácil fermentação e elevada capacidade-tampão

Ruminantes

—

Amido

—	Açúcares (total)

Até 2 meses (17)

1.	É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo. O bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade.

2.	As instruções para uma utilização adequada devem fornecer orientações relativas ao equilíbrio da ração diária, no que respeita à inclusão de fontes de fibra e de hidratos de carbono de fácil fermentação.

3.	No caso dos alimentos para vacas leiteiras, indicar no rótulo: «Especialmente para vacas com elevado rendimento.»

4.	No caso dos alimentos para ruminantes de engorda, indicar no rótulo: «Especialmente para … alimentados de um modo intensivo (18).»

Redução do risco de cálculos urinários

Teor reduzido de fósforo, teor reduzido de magnésio e propriedades de acidificação da urina

Ruminantes

—

Cálcio

—

Fósforo

—

Sódio

—

Magnésio

—

Potássio

—

Cloretos

—

Enxofre

—	Substâncias acidificantes da urina

Até 6 semanas

1.	Indicar na rotulagem: «Especialmente para animais jovens alimentados de um modo intensivo.»

2.	Indicar nas instruções para uma utilização adequada: «Água permanentemente disponível.»

Suplementação a longo prazo de animais de pastoreio com oligoelementos e/ou vitaminas

Teor elevado de

—	oligoelementos

E/ou

—	Vitaminas, provitaminas e substâncias quimicamente bem definidas com efeitos semelhantes.

Os alimentos complementares podem

conter aditivos para a

alimentação animal em

concentração superior a 100 vezes o teor

máximo relevante fixado no alimento completo

para animais

Ruminantes

com um

rúmen

funcional

—	Nomes e quantidades totais de cada oligoelemento, vitamina, provitamina e substâncias com efeitos análogos quimicamente bem definidas, adicionados

—	Taxa de libertação diária para cada oligoelemento e/ou vitamina se for utilizado um bolo

—	Período máximo de libertação contínua do oligoelemento ou vitamina se for utilizado um bolo.

Até 12 meses

1.	É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo. O bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade.

Indicar na rotulagem do alimento para animais:

—	«Deve ser evitada a complementação simultânea de aditivos com um teor máximo de outras fontes para além das incorporadas num bolo, se for caso disso.

—

Antes da utilização, recomenda-se a consulta de um veterinário ou um nutricionista relativamente:

a)	ao equilíbrio dos oligoelementos na ração diária;

b)	ao estatuto dos efetivos em termos de oligoelementos»

Redução do risco de febre vitular e hipocalcemia subclínica

Relação catiões/aniões reduzida

Para a ração total:

—	Acidificação mínima por meio dos alimentos para animais com objetivo nutricional específico: 100 mEq/kg de matéria seca

—	Objetivo: 0 < DCAD (19) (mEq/kg de matéria seca) < 100

Vacas leiteiras

—

Cálcio

—

Fósforo

—

Magnésio

—

Sódio

—

Potássio

—

Cloretos

—

Enxofre

Das 3 semanas antes do parto até ao parto

Indicar nas instruções para uma utilização adequada:

«Suspender a administração após o parto»

Zeólito (silicato de alumínio e sódio): 250-500 g/dia

Silicato de alumínio e sódio

Das 3 semanas antes do parto até ao parto

Indicar nas instruções para uma utilização adequada:

—	«A quantidade de alimento deve ser limitada para assegurar que não se ultrapassa um consumo diário de 500 g de silicato de alumínio e sódio por animal.»

—	A duração da utilização é limitada a um máximo de 2 semanas.

—	«Suspender a administração após o parto.»

Fornecimento de matérias protegidas do rúmen ricas em ácido fítico (> 6 %) e com um teor de cálcio < 0,2 %, para atingir um mínimo de 28 g e um máximo de 32 g de cálcio disponível por vaca e por dia.

—

Cálcio

Das 4 semanas antes do parto até ao parto

Indicar nas instruções para uma utilização adequada:

«Suspender a administração após o parto.»

Teor elevado de cálcio sob a forma de fontes de cálcio facilmente disponíveis: cloreto de cálcio e/ou sulfato de cálcio e/ou fosfato dicálcico e/ou carbonato de cálcio e/ou propionato de cálcio e/ou formiato de cálcio e/ou «qualquer outra fonte de cálcio de efeito semelhante»

Cálcio fornecido por uma fonte ou uma combinação destas fontes, com um mínimo de 50 g por vaca e por dia

—

Cálcio

—	Fontes de cálcio

Dos primeiros sinais do parto até dois dias

após o parto

1.	É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo. O bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade.

2.	Indicar nas instruções para uma utilização adequada o número de aplicações e o tempo antes e depois do parto.

3.	Indicar na rotulagem: «Recomenda-se a consulta de um perito em nutrição antes da utilização.»

Pidolato de cálcio em, pelo menos, 5,5 g por vaca e por dia

—

Cálcio

—	Pidolato de cálcio

Desde os primeiros sinais do parto até dois dias após o parto

1.	É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo. O bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade.

2.	Indicar na rotulagem: «Recomenda-se a consulta de um perito em nutrição antes da utilização.»

Farinha de Solanum glaucophyllum, permitindo uma libertação diária de 38-46 μg de 1,25-di-hidroxicolecalciferol-glicósido por dia

—	Farinha de Solanum glaucophyllum

—	Teor de 1,25-di-hidroxicolecalciferol-glicósido

—	Fibra bruta

—

Magnésio

—	Matéria gorda bruta

—

Amido

—	Vitamina D3 (total) como colecalciferol

Desde dois dias antes do parto ou dos primeiros sinais do parto até dez dias após o parto

1.	É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo. O bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade.

2.	Indicar na rotulagem: «Recomenda-se a consulta de um perito em nutrição antes da utilização.»

Redução do risco de cetose (20)

—	Fornecimento mínimo de 1,2-propanodiol ou propilenoglicol: 250 g/dia para vacas leiteiras 50 g/dia para ovelhas ou cabras

—	Fornecimento mínimo de propionatos (sais de cálcio ou de sódio): 110 g/dia para vacas leiteiras 22 g/dia para ovelhas ou cabras

—	Fornecimento mínimo combinado de 1,2-propanodiol e propionatos (sais de sódio ou de cálcio), desde que:

—	A combinação de 1,2-propanodiol e propionatos para vacas leiteiras seja tal que propionatos +0,44 x 1,2-propanodiol > 110 g/dia

—	A combinação de 1,2-propanodiol e propionatos para ovelhas ou cabras seja tal que propionatos +0,44 x 1,2-propanodiol > 22 g/dia

Vacas leiteiras, ovelhas e cabras

—	1,2-propanodiol, se adicionado

—	Propionatos sob a forma de sais de sódio ou de cálcio, se adicionados

Entre três semanas antes e seis semanas após o parto para as vacas leiteiras

Entre seis semanas antes e três semanas após o parto para ovelhas e cabras

1.	É autorizada a aplicação sob a forma de um bolo. O bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade.

2.	Indicar na rotulagem: «Durante a administração de propionatos de cálcio ou de sódio no final da gestação, é necessário efetuar uma avaliação do equilíbrio mineral em associação com o risco de hipocalcémia após o parto.»

Redução das reações de stress

—	Teor elevado de magnésio

E/ou

—	Ingredientes de fácil digestão

Suínos

—

Magnésio

—	Ingredientes de fácil digestão, incluindo o seu tratamento, se adequado

—	Teor de ácidos gordos n-3 (se adicionados)

1 a 7 dias

Devem ser fornecidas orientações sobre as situações em que a utilização deste alimento é adequada.

Redução do risco de obstipação

Ingredientes estimulantes do trânsito intestinal

Porcas

Ingredientes estimulantes do trânsito intestinal

10 a 14 dias antes e 10 a 14 dias após o parto

Compensação da insuficiência da disponibilidade de ferro após o nascimento

Elevado teor de compostos de ferro autorizados ao abrigo do grupo funcional «Compostos de oligoelementos», da categoria «Aditivos nutricionais», conforme previsto no anexo I do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.

O alimento complementar pode conter ferro em concentrações superiores a 100 vezes o teor máximo relevante fixado no alimento completo para animais.

Leitões e vitelos não desmamados

Ferro (total)

Após o nascimento até 3 semanas

As instruções para uma utilização adequada devem garantir que sejam respeitados os teores máximos legais de ferro relativos aos alimentos completos para animais.

Compensação da mal absorção

Teor reduzido de ácidos gordos saturados e teor elevado de vitaminas lipossolúveis

Aves de capoeira excluindo gansos e pombos

—	Percentagem de ácidos gordos saturados relativamente aos ácidos gordos totais

—	Vitamina A (total)

—	Vitamina D (total)

—	Vitamina E (total)

—	Vitamina K (total)

Durante as 2 primeiras semanas após a eclosão

Redução do risco de síndrome de fígado gordo

Teor calórico reduzido e proporção elevada de energia metabolizável proveniente de lípidos com elevado teor de ácidos gordos poli-insaturados

Galinhas poedeiras

—	Valor energético (declaração segundo o método da CE)

—	Percentagem de energia metabolizável proveniente de lípidos

—	Teor de ácidos gordos poli-insaturados

Até 12 semanas

Apoio à preparação e à recuperação do esforço físico

Teor elevado de selénio e um teor mínimo de vitamina E de 50 mg/kg de alimento completo para animais com um teor de humidade de 12 %.

O alimento complementar pode conter compostos de selénio em concentrações superiores a 100 vezes o teor máximo relevante fixado no alimento completo para animais.

Equídeos

—	Vitamina E (total)

—	Selénio (total)

Até oito semanas antes do esforço físico — até quatro semanas após o esforço físico

As instruções para uma utilização adequada dos alimentos para animais devem garantir que sejam respeitados os teores máximos legais de selénio relativos aos alimentos completos para animais.

Compensação da perda de eletrólitos em caso de sudurese intensa

Tem de conter cloreto de sódio e deve conter cloreto de potássio.

Teores reduzidos de magnésio, cálcio e fósforo

A inclusão de outros sais de eletrólitos é facultativa.

Equídeos

—

Sódio

—

Cloretos

—

Potássio

—

Cálcio

—

Magnésio

—

Fósforo

Um a três dias após sudurese intensa.

1.	Devem ser fornecidas orientações sobre as situações em que a utilização deste alimento é adequada.

2.	As instruções para uma utilização adequada devem fornecer orientações de administração baseadas na duração e intensidade do exercício efetuado que sejam relevantes para a formulação e apresentação dos alimentos para animais.

Indicar na rotulagem:

—	«Água permanentemente disponível.»

—	No caso da administração de eletrólitos não misturados com água (por exemplo, no alimento para animais ou por seringa): «A água deve estar disponível durante, pelo menos, 20 minutos ou, de preferência, durante 1 horas após a administração.»

4.	Além disso, devem ser dadas orientações para monitorizar o consumo subsequente de água; caso se observe um consumo insuficiente de água, recomenda-se a consulta de um veterinário.

5.	A título facultativo, podem ser fornecidas orientações sobre a quantidade de água (em litros) a fornecer juntamente com os eletrólitos nos alimentos para animais ou com os eletrólitos em seringa.

Apoio ao metabolismo energético e à função muscular no caso da rabdomiólise

Amido e açúcar não superior a 20 % da energia disponível.

Matéria gorda bruta superior a 20 % da energia disponível

Mínimo de 350 UI de vitamina E/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Equídeos

—

Amido

—

Açúcar

—	Matéria gorda bruta

—	Vitamina E (total)

Inicialmente por um período mínimo de 3 meses

1.	Devem ser fornecidas orientações sobre as situações em que a utilização deste alimento é adequada.

2.	As instruções para uma utilização adequada devem conter orientações sobre o equilíbrio da ração diária e sobre a ingestão diária adequada.

3.	Indicar na rotulagem: «Recomenda-se a consulta de um veterinário antes da utilização.»

Compensação de anomalias digestivas crónicas do intestino grosso

—	Teor de amido para fornecer < 1 g/kg de peso corporal/refeição (< 0,5 g/kg de peso corporal/refeição, no caso de diarreia)

—	Grãos de cereais transformados através de um tratamento hidrotérmico, como a extrusão, a micronização, a expansão ou a floculação, a fim de melhorar a digestão do amido no intestino delgado

—	Fornecimento adicional de vitaminas hidrossolúveis e teores de minerais/eletrólitos adequados

—	Fornecimento adicional de óleo na ausência de diarreia

Equídeos

—

Amido

—	Matéria gorda bruta

A longo prazo ou até à resolução do problema

Devem ser fornecidas orientações

—	sobre as situações precisas em que a utilização do alimento para animais é adequada, em especial se o produto se destina a ser utilizado em animais com diarreia concomitante ou não,

—	sobre o tamanho da refeição e a ingestão de forragem.

2.	As instruções para uma utilização adequada devem mencionar, em função do teor de óleo, a potencial utilização gradual e sugerir uma monitorização da diarreia.

3.	Indicar na rotulagem o processo de transformação utilizado para os cereais em grão.

Compensação de insuficiências crónicas da função do intestino delgado

—	Fibras de fácil digestão

—	Fontes de proteínas de alta qualidade e lisina > 4,3 % de proteína bruta

—	Total de açúcar e de amido atingindo no máximo 0,5 g/kg de peso corporal/refeição

—	Grãos de cereais transformados através de um tratamento hidrotérmico, como a extrusão, a micronização, a expansão ou a floculação, a fim de melhorar a digestão pré-cecal

Equídeos

—	Matérias para alimentação animal de fácil digestão, incluindo o seu tratamento, se adequado.

—	Total de açúcar e de amido

—	Fontes de proteína

A longo prazo ou até à resolução do problema

Devem ser fornecidas orientações sobre

—	as situações precisas em que a utilização deste alimento é adequada

—	o tamanho da refeição e a ingestão de forragem.

2.	As instruções para uma utilização adequada devem mencionar, em função do teor de óleo, a potencial utilização gradual e sugerir uma monitorização da diarreia.

Estabilização da digestão fisiológica

Aditivos para a alimentação animal do grupo funcional «estabilizador da flora intestinal» referido no anexo I do Regulamento (CE) n.o 1831/2003 ou, na pendência do procedimento de nova autorização referido no artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, aditivos para a alimentação animal do grupo «microrganismos»

Espécies animais para as quais é autorizado o estabilizador da flora intestinal ou microrganismo

Nome e quantidade adicionada do estabilizador da flora intestinal ou microrganismo

Até 4 semanas

1.	Indicar na rotulagem: «Em caso de risco de anomalias digestivas, durante os períodos destas anomalias e convalescença das mesmas.»

2.	As instruções para uma utilização adequada dos alimentos para animais devem garantir que seja respeitado o teor máximo legal do estabilizador da flora intestinal ou microrganismo relativo aos alimentos completos para animais.

(1) Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (JO L 268 de 18.10.2003, p. 29).

(2) Diretiva 2004/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual (JO L 157 de 30.4.2004, p. 45).

(GP1) Para controlo das indicações quantitativas, aplicam-se as tolerâncias estabelecidas no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 767/2009.

(GP2) Estas declarações de rotulagem aplicam-se em complemento dos requisitos gerais de rotulagem estabelecidos no Regulamento (CE) n.o 767/2009.

(3) Se adequado, o fabricante pode recomendar também a utilização em caso de insuficiência renal aguda.

(4) Com base numa dieta com densidade energética da matéria seca de 4 000 kcal de energia metabolizável/kg calculada utilizando a equação descrita nas Orientações nutricionais da FEDIAF (http://www.fediaf.org/self-regulation/nutrition.html). Os valores devem ser adaptados se a densidade energética se desviar de 4 000 kcal de energia metabolizável/kg.

(5) Se o alimento for recomendado em caso de insuficiência renal aguda, o período de utilização recomendado deve ser de duas a quatro semanas.

(6) No caso dos alimentos previstos para uma intolerância específica, a referência a esta última poderá substituir a menção «ingredientes e nutrientes».

(7) No caso dos gatos, pode ser acrescentada uma referência a «Lipidose hepática dos felinos».

(8) No caso dos gatos, pode ser acrescentada a menção «Doenças do trato urinário inferior dos felinos» ou «Síndrome urológica dos felinos — SUF».

(9) Propriedades de subsaturação: urina associada a propriedades de dissolução de cristais e cálculos e/ou a propriedades de prevenção da precipitação e do crescimento de cristais.

(10) pH urinário ≤ 6,5.

(11) Propriedades de metaestabilização: urina associada a propriedades de prevenção da precipitação de cristais.

(12) Pode ser acrescentada a menção «insuficiência pancreática exócrina».

(13) As recomendações mínimas de acordo com as Orientações nutricionais da FEDIAF (http://www.fediaf.org/self-regulation/nutrition.html) para todos os ácidos gordos essenciais devem ser cumpridas na ração diária.

(14) Com base numa dieta com densidade energética da matéria seca de 3 500 kcal de energia metabolizável/kg calculada utilizando a equação descrita nas Orientações nutricionais da FEDIAF

(http://www.fediaf.org/self-regulation/nutrition.html). Os valores devem ser adaptados se a densidade energética se desviar de 3 500 kcal de energia metabolizável/kg.

(15) Energia metabolizável/kg calculada utilizando a equação descrita nas Orientações nutricionais para os alimentos completos e complementares para cães e gatos, FEDIAF (2019)

(16) Orientações nutricionais para os alimentos completos e complementares para cães e gatos, FEDIAF (2019).

(17) No caso dos alimentos para as vacas leiteiras: «Máximo de dois meses desde o início da lactação».

(18) Indicar a categoria de ruminantes visada.

(19) DCAD (mEq/kg de matéria seca) = (Na + K) - (Cl + S).

(20) O termo «cetose» pode ser substituído por «acetonémia» e a pessoa responsável pela rotulagem pode também recomendar a utilização para a recuperação da cetose.

(21) Calculado através do método da diferença de iões fortes (valor SID): SID é a diferença entre as somas das concentrações dos catiões fortes e dos aniões fortes; [SID] = [mmol Na+/l] + [mmol K+/l] + [mmol Ca++/l] + [mmol Mg++/l] – [mmol Cl-/l] – [mmol de outros aniões fortes/l].

Augša

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