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Document 32020R0258

    Regulamento Delegado (UE) 2020/258 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio rendimento e condições de vida (Texto relevante para efeitos do EEE)

    C/2019/8800

    JO L 54 de 26.2.2020, p. 16–28 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Legal status of the document In force: This act has been changed. Current consolidated version: 26/02/2020

    ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2020/258/oj

    26.2.2020   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 54/16


    REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/258 DA COMISSÃO

    de 16 de dezembro de 2019

    que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio rendimento e condições de vida

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    A COMISSÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

    Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.o 808/2004, (CE) n.o 452/2008 e (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 1,

    Considerando o seguinte:

    (1)

    A fim de cobrir as necessidades identificadas nos tópicos detalhados pertinentes, a Comissão deverá especificar o número e a designação das variáveis relativas ao conjunto de dados do domínio rendimento e condições de vida (EU-SILC).

    (2)

    O inquérito EU-SILC é um instrumento fundamental para fornecer as informações exigidas pelo Semestre Europeu e pelo Pilar Europeu dos Direitos Sociais, em especial no que se refere à distribuição do rendimento, à pobreza e à exclusão social, bem como no que diz respeito às várias políticas da UE em sede de condições de vida e pobreza, em vertentes como a pobreza infantil, o acesso a cuidados de saúde e a outros serviços, a habitação, o sobre-endividamento e a qualidade de vida. É também a principal fonte de dados para efeitos de microssimulação e estimativas rápidas da distribuição do rendimento e das taxas de pobreza.

    (3)

    O número de variáveis a recolher não excede em mais de 5 % o número de variáveis recolhidas para o domínio rendimento e condições de vida quando o Regulamento (UE) 2019/1700 entrou em vigor.

    (4)

    A Comissão efetuou as consultas necessárias no âmbito da elaboração do presente regulamento delegado,

    ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

    Artigo 1.o

    O número e a designação das variáveis relativas ao conjunto de dados do domínio rendimento e condições de vida constam do anexo.

    Artigo 2.o

    O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

    Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2019.

    Pela Comissão

    A Presidente

    Ursula VON DER LEYEN


    (1)  JO L 261I de 14.10.2019, p. 1.


    ANEXO

    Número e designação das variáveis para o domínio rendimento e condições de vida

    Tópico detalhado

    Identificador da variável

    Designação da variável

    Informação sobre a recolha de dados

    DB010

    Ano do inquérito

    24 variáveis técnicas (anuais)

    DB020

    País de residência

    3 variáveis derivadas (anuais)

    DB040

    Região de residência

     

    DB050

    Estrato

     

    DB060

    Unidade amostral primária (UAP-1)

     

    DB062

    Unidade amostral secundária (UAP-2)

     

    DB070

    Ordem de seleção da UAP

     

    DB075

    Grupo rotativo

     

    DB076

    Vaga da entrevista

     

    DB110

    Situação do agregado

     

    DB120

    Contacto no endereço

     

    DB130

    Resultado do questionário ao agregado

     

    DB135

    Aceitação da entrevista ao agregado

     

    RB010

    Ano do inquérito

     

    RB020

    País de residência

     

    HB010

    Ano do inquérito

     

    HB020

    País de residência

     

    HB040

    Dia da entrevista ao agregado

     

    HB050

    Mês da entrevista ao agregado

     

    HB060

    Ano da entrevista ao agregado

     

    HB100

    Número de minutos para completar o questionário do agregado

     

    PB010

    Ano do inquérito

     

    PB020

    País de residência

     

    PB090

    Dia da entrevista pessoal

     

    PB100

    Mês da entrevista pessoal

     

    PB110

    Ano da entrevista pessoal

     

    PB120

    Número de minutos para completar o questionário pessoal

    Identificação

    DB030

    Identificação do agregado

    9 variáveis técnicas (anuais)

    RB030

    Identificação pessoal

     

    RB032

    Número sequencial da pessoa no agregado

     

    RB040

    Identificação do agregado atual

     

    RB100

    Pessoa da amostra ou coresidente

     

    HB030

    Identificação do agregado

     

    HB070

    Identificação pessoal da pessoa que responde ao questionário do agregado

     

    PB030

    Identificação pessoal

     

    PB265

    Identificação pessoal da pessoa que preencheu o questionário individual

    Ponderações

    DB080

    Ponderação da conceção do agregado

    16 variáveis técnicas (anuais)

    DB090

    Ponderação transversal do agregado

     

    DB095

    Ponderação longitudinal do agregado

     

    RB050

    Ponderação transversal pessoal

     

    RB060

    Ponderação básica pessoal

     

    RB062

    Ponderação longitudinal (2 anos de duração)

     

    RB063

    Ponderação longitudinal (3 anos de duração)

     

    RB064

    Ponderação longitudinal (4 anos de duração)

     

    RB065

    Ponderação longitudinal (5 anos de duração)

     

    RB066

    Ponderação longitudinal (6 anos de duração)

     

    RL070

    Ponderação transversal dos cuidados infantis

     

    PB040

    Ponderação transversal pessoal (todos os membros do agregado com 16 anos ou mais)

     

    PB050

    Ponderação básica pessoal (todos os membros do agregado com 16 anos ou mais)

     

    PB060

    Ponderação transversal pessoal para o respondente selecionado

     

    PB070

    Ponderação conceptual pessoal para o respondente selecionado

     

    PB080

    Ponderação básica pessoal para o respondente selecionado

    Características das entrevistas

    RB250

    Estatuto dos dados

    4 variáveis técnicas (anuais)

    HB130

    Modo de entrevista utilizado (agregado)

     

    PB260

    Natureza da participação no inquérito

     

    PB270

    Modo de entrevista utilizado (indivíduo)

    Localização

    1 variável técnica (anual)

    DB100

    Grau de urbanização

    Demografia

    RB080

    Ano de nascimento

    9 variáveis recolhidas (anuais)

    RB081

    Idade (anos completos)

    9 variáveis derivadas (anuais)

    RB082

    Idade (anos completos) no momento da entrevista

     

    RB083

    Já tinha feito anos no momento da entrevista

     

    RB090

    Sexo

     

    RB110

    Situação dos membros do agregado

     

    RB120

    Lugar para onde o indivíduo se mudou

     

    RB220

    Identificação do pai

     

    RB230

    Identificação da mãe

     

    RB240

    Identificação do cônjuge/companheiro(a)

     

    RB245

    Estatuto do respondente

     

    PB140

    Ano de nascimento

     

    PB150

    Sexo

     

    PB160

    Identificação do pai

     

    PB170

    Identificação da mãe

     

    PB180

    Identificação do cônjuge/companheiro(a)

     

    PB190

    Estado civil

     

    PB200

    União de facto

    Nacionalidade e antecedentes migratórios

    RB280

    País de nascimento

    4 variáveis recolhidas (anuais)

    RB290

    Nacionalidade principal

     

    PB230

    País de nascimento do pai

     

    PB240

    País de nascimento da mãe

    Composição do agregado

    RB200

    Estatuto de residência

    2 variáveis recolhidas (anuais)

    RG_Z#

    Grelha do agregado

    Composição do agregado - detalhes adicionais específicos

    HB110

    Tipo de agregado

    3 variáveis derivadas (anuais)

    HB120

    Dimensão do agregado

     

    PB205

    Parceiros que vivem no mesmo agregado

    Duração da permanência no país

    1 variável recolhida (anual)

    RB285

    Duração da permanência no país de residência em anos completos

    Incapacidade e módulo de saúde europeu mínimo

    PH010

    Autoapreciação do estado de saúde

    3 variáveis recolhidas (anuais)

    PH020

    Problemas de saúde crónicos

     

    PH030

    Limitação das atividades devido a problemas de saúde

    Saúde infantil

    RCH010

    Estado geral de saúde (crianças)

    2 variáveis recolhidas (de 3 em 3 anos)

    RCH020

    Limitação em atividades, devido a problemas de saúde (crianças)

    Acesso a cuidados de saúde

    PH040

    Necessidade não satisfeita de exames ou tratamentos médicos

    4 variáveis recolhidas (anuais)

    PH050

    Razão principal por que a necessidade de exame ou tratamento médico não foi satisfeita

     

    PH060

    Necessidade não satisfeita de exames ou tratamentos dentários

     

    PH070

    Razão principal por que a necessidade de exame ou tratamento dentário não foi satisfeita

    Acesso aos cuidados de saúde (crianças)

    HCH010

    Necessidade não satisfeita de exames ou tratamentos médicos (crianças)

    4 variáveis recolhidas (de 3 em 3 anos)

    HCH020

    Razão principal por que a necessidade de exame médico ou tratamento dentário não foi satisfeita (crianças)

     

    HCH030

    Necessidade não satisfeita de exames ou tratamentos dentários (crianças)

     

    HCH040

    Razão principal por que a necessidade de exame ou tratamento dentário não foi satisfeita (crianças)

    Condição perante o trabalho (auto-classificação)

    RB211

    Condição perante o trabalho (auto-classificação)

    4 variáveis recolhidas (anuais)

    PL032

    Regime de emprego atual definido pelo próprio indivíduo

     

    PL040A

    Situação na profissão

     

    PL040B

    Situação na atividade principal

    Características básicas do emprego

    PL051A

    Profissão principal

    5 variáveis recolhidas (anuais)

    PL051B

    Profissão (no último emprego)

     

    PL111A

    Atividade económica da unidade local na atividade principal

     

    PL111B

    Atividade económica da unidade local (no último emprego)

     

    PL145

    Trabalho a tempo completo ou parcial na atividade principal (autoclassificação)

    Duração do contrato de trabalho

    1 variável recolhida (anual)

    PL141

    Duração da atividade principal

    Situação específica no mercado de trabalho

    PL073

    Número de meses a trabalhar a tempo inteiro como trabalhador por conta de outrem

    1 variável recolhida (anual)

    PL074

    Meses a trabalhar a tempo parcial como trabalhador por conta de outrem

    11 variáveis derivadas (anuais)

    PL075

    Meses a trabalhar a tempo inteiro como trabalhador por conta própria (incluindo trabalhador familiar)

     

    PL076

    Meses a trabalhar a tempo parcial como trabalhador por conta própria (incluindo trabalhador familiar)

     

    PL080

    Meses em que esteve desempregado

     

    PL085

    Meses passados na reforma

     

    PL086

    Meses passados em situação de incapacidade para o trabalho devido a problemas de saúde crónicos

     

    PL087

    Meses passados a estudar

     

    PL088

    Meses passados a cumprir serviço militar obrigatório

     

    PL089

    Meses passados a cumprir tarefas domésticas

     

    PL090

    Meses passados noutra atividade

     

    PL271

    Duração do período de desemprego mais recente

    Responsabilidades de supervisão

    1 variável recolhida (anual)

    PL150

    Responsabilidade de supervisão na atividade principal

    Experiência profissional anterior

    PL016

    Existência de experiência profissional anterior

    2 variáveis recolhidas (anuais)

    PL200

    Anos a trabalhar de forma remunerada (como trabalhador por conta de outrem ou por conta própria)

    Calendário de atividades

    PL211A

    Atividade principal em janeiro

    12 variáveis recolhidas (anuais)

    PL211B

    Atividade principal em fevereiro

     

    PL211C

    Atividade principal em março

     

    PL211D

    Atividade principal em abril

     

    PL211E

    Atividade principal em maio

     

    PL211F

    Atividade principal em junho

     

    PL211G

    Atividade principal em julho

     

    PL211H

    Atividade principal em agosto

     

    PL211I

    Atividade principal em setembro

     

    PL211J

    Atividade principal em outubro

     

    PL211K

    Atividade principal em novembro

     

    PL211L

    Atividade principal em dezembro

    Horas trabalhadas

    PL060

    Número de horas habitualmente prestadas por semana na atividade principal

    2 variáveis recolhidas (anuais)

    PL100

    Número total de horas habitualmente prestadas na segunda, terceira, ou outras atividades

    Nível de escolaridade completo

    1 variável recolhida (anual)

    PE041

    Nível de escolaridade completo

    Participação em atividades de educação formal (situação atual)

    RL010

    Educação pré-escolar

    4 variáveis recolhidas (anuais)

    RL020

    Escolaridade obrigatória

     

    PE010

    Participação em atividades de educação e formação formal (estudante ou aprendiz)

     

    PE021

    Nível da atividade de educação ou formação formal atual/mais recente

    Qualidade de vida

    PW010

    Satisfação global com a vida

    2 variáveis recolhidas (anuais)

    PW191

    Confiança nos outros

    Privação material

    HD080

    Possibilidade de substituição de móveis usados

    14 variáveis recolhidas (anuais)

    HH050

    Capacidade para manter a casa adequadamente aquecida

     

    HS040

    Capacidade para pagar uma semana anual de férias fora de casa

     

    HS050

    Capacidade para pagar uma refeição com carne, frango, peixe (ou equivalente vegetariano) de dois em dois dias

     

    HS060

    Capacidade para fazer face a despesas financeiras inesperadas

     

    HS090

    Tem computador

     

    HS110

    Tem automóvel

     

    HS120

    Capacidade para fazer face às despesas

     

    PD020

    Substituição de roupa usada por alguma roupa nova (excluindo a roupa em segunda mão)

     

    PD030

    Dois pares de sapatos de tamanho adequado (incluindo um par de sapatos para todas as condições meteorológicas)

     

    PD050

    Encontrar amigos/familiares para uma bebida/refeição pelo menos uma vez por mês

     

    PD060

    Participar regularmente numa atividade de lazer

     

    PD070

    Gastar semanalmente uma pequena quantia de dinheiro consigo próprio

     

    PD080

    Ligação Internet para uso pessoal em casa

    Privação infantil

    HD100

    Alguma roupa nova (excluindo roupa em segunda mão)

    13 variáveis recolhidas (de 3 em 3 anos)

    HD110

    Dois pares de sapatos de tamanho adequado (incluindo um par de sapatos para todas as condições meteorológicas)

     

    HD120

    Fruta e legumes uma vez por dia

     

    HD140

    Uma refeição de carne, frango ou peixe (ou equivalente vegetariano) pelo menos uma vez por dia

     

    HD150

    Livros em casa adequados à faixa etária

     

    HD160

    Equipamento de lazer ao ar livre

     

    HD170

    Jogos de interior

     

    HD180

    Atividade de lazer regular

     

    HD190

    Celebrações em ocasiões especiais

     

    HD200

    Convidar de vez em quando amigos para brincarem ou comerem juntos

     

    HD210

    Participar em viagens escolares e eventos escolares não gratuitos

     

    HD220

    Espaço apropriado para estudar e fazer os trabalhos de casa

     

    HD240

    Ir de férias fora de casa pelo menos uma semana por ano

    Principais características da habitação

    HH010

    Tipo de habitação

    3 variáveis recolhidas (anuais)

    HH021

    Regime de ocupação

     

    HH030

    Número de divisões de que dispõe o agregado

    Custos de habitação, incluindo as deduções relativas aos custos dos serviços básicos

    HH060

    Renda atual relativa ao alojamento ocupado

    4 variáveis recolhidas (anuais)

    HH070

    Custo total do alojamento

     

    HH071

    Amortização paga sobre a hipoteca da habitação principal

     

    HS022

    Deduções relativas aos custos dos serviços básicos

    Cuidados infantis

    RL030

    Cuidados infantis em centros, fora do horário escolar (antes/depois)

    4 variáveis recolhidas (anuais)

    RL040

    Cuidados infantis em centros de dia

     

    RL050

    Cuidados infantis por uma ama profissional na residência da criança ou na residência da ama

     

    RL060

    Cuidados infantis por avós, membros do agregado à exceção dos pais, outros familiares, amigos ou vizinhos

    Rendimento do trabalho

    PY010G/PY010N

    Rendimento do trabalhador por conta de outrem em dinheiro ou quase-dinheiro

    5 variáveis recolhidas (anuais)

    PY020G/PY020N

    Rendimento do trabalhador por conta de outrem que não em dinheiro,

     

    PY021G/PY021N

    Uso pessoal do veículo da empresa

     

    PY030G

    Contribuições dos empregadores para a segurança social

     

    PY050G/PY050N

    Ganhos ou perdas em dinheiro do trabalho por conta própria

    Rendimento proveniente de transferências sociais

    HY050G/HY050N

    Prestações relacionadas com a família ou os filhos

    8 variáveis recolhidas (anuais)

    HY060G/HY060N

    Subsídios/prestações de exclusão social não classificados noutra posição

    32 variáveis do conhecimento dos países (anuais)

    HY070G/HY070N

    Subsídios de alojamento

     

    PY090G/PY090N

    Prestações de desemprego

     

    PY110G/PY110N

    Prestações de sobrevivência

     

    PY120G/PY120N

    Prestações de doença

     

    PY130G/PY130N

    Prestações de invalidez

     

    PY140G/PY140N

    Subsídios relacionados com o ensino

     

    HY051G

    Prestações relacionadas com a família ou os filhos (contributivas e sujeitas a condição de recursos)

     

    HY052G

    Prestações relacionadas com a família ou os filhos (contributivas e não sujeitas a condição de recursos)

     

    HY053G

    Prestações relacionadas com a família ou os filhos (não contributivas e sujeitas a condição de recursos)

     

    HY054G

    Prestações relacionadas com a família ou os filhos (não contributivas e não sujeitas a condição de recursos)

     

    HY061G

    Subsídios/prestações de exclusão social não classificados noutra posição (contributivos e sujeitos a condição de recursos)

     

    HY062G

    Subsídios/prestações de exclusão social não classificados noutra posição (contributivos e não sujeitos a condição de recursos)

     

    HY063G

    Subsídios/prestações de exclusão social não classificados noutra posição (não contributivos e sujeitos a condição de recursos)

     

    HY064G

    Subsídios/prestações de exclusão social não classificados noutra posição (não contributivos e não sujeitos a condição de recursos)

     

    HY071G

    Subsídios de alojamento (contributivos e sujeitos a condição de recursos)

     

    HY072G

    Subsídios de alojamento (contributivos e não sujeitos a condição de recursos)

     

    HY073G

    Subsídios de alojamento (não contributivos e sujeitos a condição de recursos)

     

    HY074G

    Subsídios de alojamento (não contributivos e não sujeitos a condição de recursos)

     

    PY091G

    Prestações de desemprego (contributivas e sujeitas a condição de recursos)

     

    PY092G

    Prestações de desemprego (contributivas e não sujeitas a condição de recursos)

     

    PY093G

    Prestações de desemprego (não contributivas e sujeitas a condição de recursos)

     

    PY094G

    Prestações de desemprego (não contributivas e não sujeitas e condição de recursos)

     

    PY111G

    Prestações de sobrevivência (contributivas e sujeitas e condição de recursos)

     

    PY112G

    Prestações de sobrevivência (contributivas e não sujeitas a condição de recursos)

     

    PY113G

    Prestações de sobrevivência (não contributivas e sujeitas a condição de recursos)

     

    PY114G

    Prestações de sobrevivência (não contributivas e não sujeitas e condição de recursos)

     

    PY121G

    Prestações de doença (contributivas e sujeitas e condição de recursos)

     

    PY122G

    Prestações de doença (contributivas e não sujeitas a condição de recursos)

     

    PY123G

    Prestações de doença (não contributivas e sujeitas a condição de recursos)

     

    PY124G

    Prestações de doença (não contributivas e não sujeitas a condição de recursos)

     

    PY131G

    Prestações de invalidez (contributivas e sujeitas a condição de recursos)

     

    PY132G

    Prestações de invalidez (contributivas e não sujeitas a condição de recursos)

     

    PY133G

    Prestações de invalidez (não contributivas e sujeitas a condição de recursos)

     

    PY134G

    Prestações de invalidez (não contributivas e não sujeitas a condição de recursos)

     

    PY141G

    Subsídios relacionados com o ensino (contributivos e sujeitos a condição de recursos)

     

    PY142G

    Subsídios relacionados com o ensino (contributivos e não sujeitos a condição de recursos)

     

    PY143G

    Subsídios relacionados com o ensino (não contributivos e sujeitos a condição de recursos)

     

    PY144G

    Subsídios relacionados com o ensino (não contributivos e não sujeitos a condição de recursos)

    Rendimentos de pensões

    PY080G/PY080N

    Pensões periódicas de planos individuais privados

    2 variáveis recolhidas (anuais)

    PY100G/PY100N

    Prestações de velhice

    4 variáveis do conhecimento dos países (anuais)

    PY101G

    Prestações de velhice (contributivas e sujeitas a condição de recursos)

     

    PY102G

    Prestações de velhice (contributivas e não sujeitas a condição de recursos)

     

    PY103G

    Prestações de velhice (não contributivas e sujeitas a condição de recursos)

     

    PY104G

    Prestações de velhice (não contributivas e não sujeitas a condição de recursos)

    Outros rendimentos, incluindo de propriedade, de capital e de transferências entre agregados

    HY040G/HY040N

    Rendimento do arrendamento de uma propriedade ou terreno

    7 variáveis recolhidas (anuais)

    HY080G/HY080N

    Transferências regulares em dinheiro entre agregados, recebidas

     

    HY081G/HY081N

    Pensões de alimentos recebidas (obrigatórias e voluntárias)

     

    HY090G/HY090N

    Juros, dividendos e lucros de investimentos de capital em empresas não constituídas em sociedade,

     

    HY100G/HY100N

    Reembolso de juros pagos sobre hipotecas

     

    HY110G/HY110N

    Rendimento recebido por pessoas com idade inferior a 16 anos

     

    HY170G/HY170N

    Valor dos bens produzidos para consumo próprio

    Impostos e contribuições efetivamente pagos após deduções

    HY120G/HY120N

    Impostos periódicos sobre a riqueza

    7 variáveis recolhidas (anuais)

    HY121G/HY121N

    Impostos pagos sobre a propriedade da residência principal do agregado

     

    HY130G/HY130N

    Transferências regulares em dinheiro entre agregados, pagas

     

    HY131G/HY131N

    Pensões de alimentos recebidas (obrigatórias e voluntárias)

     

    HY140G/HY140N

    Imposto sobre o rendimento e contribuições sociais

     

    HY145N

    Pagamentos complementares/devoluções relativos a ajustamentos no cálculo dos impostos

     

    PY035G/PY035N

    Contribuições para planos de pensão individuais privados

    Rendimento total anual a nível do indivíduo e do agregado

    HI010

    Variação do rendimento do agregado em comparação com o ano anterior

    4 variáveis recolhidas (anuais)

    HI020

    O que explica o aumento do rendimento

    4 variáveis derivadas (anuais)

    HI030

    O que explica o decréscimo do rendimento

     

    HI040

    Rendimento esperado do agregado nos próximos 12 meses

     

    HY010

    Rendimento bruto total do agregado,

     

    HY020

    Rendimento disponível total do agregado

     

    HY022

    Rendimento disponível total do agregado antes de transferências sociais que não prestações de velhice e de sobrevivência

     

    HY023

    Rendimento disponível total do agregado antes de transferências sociais incluindo prestações de velhice e de sobrevivência

    Dívidas

    HS011

    Dívidas sobre hipotecas ou pagamentos de rendas

    4 variáveis recolhidas (anuais)

    HS021

    Dívidas relativamente a contas de serviços de utilidade pública

     

    HS031

    Dívidas relativamente a compras a prestações ou a pagamentos de empréstimos

     

    HS150

    Encargos financeiros com o reembolso de dívidas relativas a compras a prestações ou a empréstimos

    Módulo temático ad hoc 2021

     

     

    Condições de vida e situação das crianças que vivem em famílias separadas ou reconstituídas

    HK010

    Crianças que são membros do agregado e cujo outro progenitor vive fora do agregado

    12 variáveis recolhidas

    HK020

    Crianças que não são membros do agregado e cujo progenitor vive no agregado

    1 variável derivada

    PK010

    O membro do agregado tem filhos que não são membros do agregado

    RK010

    Identificação do progenitor e número sequencial da criança que não é membro do agregado

    RK020

    Idade da criança que não é membro do agregado

    PK020

    Principal razão para não passar mais tempo com as crianças que são membros do agregado

    PK030

    Principal razão para não passar mais tempo com as crianças que não são membros do agregado

     

    RK030

    Tempo habitualmente necessário para que o progenitor chegue à criança que não é membro do agregado

     

    RK040

    Frequência dos contactos nos últimos 12 meses (via telefone, redes sociais, etc.) com a criança que não é membro do agregado

     

    RK050

    A criança dispõe de quarto onde dormir (incluindo quarto partilhado com irmãos)

     

    RK060

    Tempo passado ativamente com a criança (refeições, jogos, trabalhos de casa, passeio, conversas, etc.)

     

    RK070

    Número de noites por mês que a criança passa no agregado (média)

     

    RK080

    Custódia legal da criança


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