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Document 32020R0257

Regulamento Delegado (UE) 2020/257 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio população ativa (Texto relevante para efeitos do EEE)

C/2019/8809

JO L 54 de 26.2.2020, p. 9–15 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force: This act has been changed. Current consolidated version: 26/02/2020

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2020/257/oj

26.2.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 54/9


REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/257 DA COMISSÃO

de 16 de dezembro de 2019

que completa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, especificando o número e a designação das variáveis relativas ao domínio população ativa

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.o 808/2004, (CE) n.o 452/2008 e (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1)

A fim de cobrir as necessidades identificadas nos tópicos detalhados pertinentes, a Comissão deve especificar o número e a designação das variáveis relativas ao conjunto de dados do domínio população ativa.

(2)

O número de variáveis a recolher não excede em mais de 5 % o número de variáveis recolhidas para o domínio população ativa quando o Regulamento (UE) 2019/1700 entrou em vigor.

(3)

A Comissão efetuou as consultas necessárias no âmbito da elaboração do presente regulamento delegado,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O número e a designação das variáveis relativas ao conjunto de dados do domínio população ativa constam do anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2019.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)  JO L 261I de 14.10.2019, p. 1.


ANEXO

Número e designação das variáveis relativas ao conjunto de dados do domínio população ativa

Tópico

Tópico detalhado

Identificador da variável

Designação da variável

01.

Variáveis técnicas - 23 variáveis técnicas (19 trimestrais; 4 anuais) - 1 variável derivada

Informação sobre a recolha de dados

REFYEAR

Ano do inquérito

REFWEEK

Semana de referência

REFMONTH

Mês de referência

INTWEEK

Semana da entrevista

HHTYPE

A viver num agregado doméstico privado ou numa instituição

STRATUM

Estrato

PSU

Unidade amostral primária

FSU

Unidade amostral final

DEWEIGHT

Ponderação da conceção

Identificação

IDENT

Identificador único

HHNUM

Número de série do agregado

HHSEQNUM

Número sequencial no agregado doméstico

Ponderadores

COEFFQ

Fator de ponderação trimestral

COEFFY

Fator de ponderação anual

COEFF2Y

Fator de ponderação para as variáveis bienais

COEFFMOD

Fator de ponderação anual - módulo

COEFFHH

Fator de ponderação anual para os agregados domésticos

Características das entrevistas

INTWAVE

Número sequencial da vaga do inquérito

INTQUEST

Questionário utilizado

MODE

Modo de entrevista utilizado

PROXY

Natureza da participação no inquérito

Localização

COUNTRY

País de residência

REGION

Região de residência

DEGURBA

Grau de urbanização

02.

Características das pessoas e dos agregados domésticos - 14 variáveis recolhidas (9 trimestrais; 4 anuais; 1 bienal) - 1 variável derivada

Demografia

SEX

Sexo

YEARBIR

Ano de nascimento

PASSBIR

Já fez anos

AGE

Idade (anos completos)

Nacionalidade e antecedentes migratórios

CITIZENSHIP

Nacionalidade principal

COUNTRYB

País de nascimento

COBFATH

País de nascimento do pai

COBMOTH

País de nascimento da mãe

Motivos para migrar

MIGREAS

Razão para a migração

Composição do agregado doméstico

HHLINK

Relação com a pessoa de referência no agregado doméstico

Composição do agregado doméstico – detalhes adicionais específicos

HHSPOU

Número sequencial do parceiro

HHFATH

Número sequencial do pai

HHMOTH

Número sequencial da mãe

Permanência no país

YEARESID

Duração da permanência no país de residência em anos completos

COUNTRPR

País de residência anterior

03.

Participação no mercado de trabalho - 35 variáveis recolhidas (25 trimestrais; 10 anuais) - 2 variáveis derivadas

Condição perante o trabalho

WKSTAT

Trabalhou na semana de referência

ABSREAS

Razão principal por que faltou ao trabalho durante toda a semana de referência

JATTACH

Vínculo de trabalho

EMPSTAT

Com emprego

ILOSTAT

Condição perante o trabalho (OIT)

Atividade secundária ou atividades múltiplas

NUMJOB

Número de empregos

STAPRO2J

Situação na atividade principal

NACE2J2D

Atividade económica da unidade local na atividade secundária

Procura de emprego

SEEKWORK

À procura de emprego nas 4 semanas que terminam na semana de referência

SEEKREAS

Razão principal para não procurar emprego

ACTMETNE

Ter procurado um trabalho segundo um método de procura ativa (para pessoas não empregadas)

SEEKDUR

Duração do período de procura de emprego

Disponível para trabalhar

WANTWORK

Disponível para trabalhar mesmo se não está à procura emprego

WANTREAS

Razão principal para não querer trabalhar

Subemprego

WISHMORE

Pretende trabalhar mais do que o número de horas que presta atualmente

Disponibilidade

AVAILBLE

Disponibilidade para começar a trabalhar imediatamente ou para trabalhar mais

AVAIREAS

Razão principal para não estar disponível para começar a trabalhar imediatamente ou para trabalhar mais

Local de trabalho

COUNTRYW

País do local de trabalho na atividade principal

REGIONW

Região do local de trabalho na atividade principal

Trabalho no domicílio

HOMEWORK

Trabalho no domicílio na atividade principal

Características básicas do emprego

STAPRO

Situação na atividade principal

NACE3D

Atividade económica da unidade local na atividade principal

ISCO4D

Profissão principal

FTPT

Trabalho principal a tempo completo ou parcial (autoclassificação)

Duração do contrato de trabalho

TEMP

Duração da atividade principal

TEMPDUR

Duração total da atividade principal temporária

Detalhes do contrato

TEMPREAS

Razão principal para ter um emprego principal temporário

TEMPAGCY

Contrato com uma agência de trabalho temporário para a atividade principal

Regime de duração do trabalho (a tempo completo ou a tempo parcial) - motivos

FTPTREAS

Razão principal para trabalhar a tempo parcial na atividade principal

Trabalho por conta própria economicamente dependente

MAINCLNT

Número e importância dos clientes nos 12 meses que terminam na semana de referência

VARITIME

Decisão sobre o início e o fim do horário de trabalho

Responsabilidades de supervisão

SUPVISOR

Responsabilidades de supervisão na atividade principal

Dimensão do estabelecimento

SIZEFIRM

Dimensão da unidade local na atividade principal

Procura de outro emprego

LOOKOJ

Procura de outro emprego

HWWISH

Número total de horas semanais que a pessoa desejaria efetuar

Necessidades em matéria de cuidados

NEEDCARE

Principal motivo pelo qual os cuidados prestados a crianças ou parentes incapacitados limitam a participação no mercado de trabalho

Condição perante o trabalho (auto-classificação)

MAINSTAT

Condição perante o trabalho (auto-classificação)

04.

Nível de escolaridade completo e percurso escolar - 4 variáveis recolhidas (1 trimestral; 3 anuais)

Nível de escolaridade completo

HATLEVEL

Nível de escolaridade completo (nível de escolaridade mais elevado completado com êxito)

Nível de escolaridade completo – detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação

HATFIELD

Área de educação e formação do nível de escolaridade mais elevado concluído com êxito

HATYEAR

Ano em que o nível de escolaridade mais elevado foi concluído com êxito

HATWORK

Experiência de trabalho no HATLEVEL

05.

Antiguidade no emprego, percurso laboral e experiência profissional anterior - 11 variáveis recolhidas (6 trimestrais; 5 anuais)

Data de início do emprego

YSTARTWK

Ano em que a pessoa começou a trabalhar para o atual empregador ou por conta própria na atividade principal

MSTARTWK

Mês em que a pessoa começou a trabalhar para o atual empregador ou por conta própria na atividade principal

Como foi encontrado o emprego

WAYJFOUN

O serviço público de emprego ajudou a encontrar o emprego atual na atividade principal

FINDMETH

Método mais eficaz utilizado para encontrar o emprego atual na atividade principal (para as pessoas empregadas)

Continuidade e interrupções da carreira

EXISTPR

Existência de experiência profissional anterior

YEARPR

Ano em que a pessoa deixou o último emprego ou a última atividade

MONTHPR

Mês em que a pessoa deixou o último emprego ou a última atividade

LEAVREAS

Razão principal para ter deixado o último emprego ou a última atividade

Características básicas do último emprego

STAPROPR

Situação no último emprego ou atividade

NACEPR2D

Atividade económica da unidade local onde a pessoa trabalhou pela última vez

ISCOPR3D

Profissão no último emprego

06.

Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho - 14 variáveis recolhidas (9 trimestrais; 5 bienais)

Horas trabalhadas

CONTRHRS

Duração contratual do trabalho na atividade principal

HWUSUAL

Número de horas habitualmente prestadas por semana na atividade principal

ABSHOLID

Dias de ausência por motivo de férias e licenças, na atividade principal

ABSILLINJ

Dias de ausência por motivo de doença, lesão ou incapacidade temporária, na atividade principal

ABSOTHER

Dias de ausência por outro motivo, na atividade principal

EXTRAHRS

Horas extraordinárias prestadas na atividade principal

HWACTUAL

Número de horas efetivamente prestadas na atividade principal

HWUSU2J

Número de horas habitualmente prestadas por semana na atividade secundária

HWACTU2J

Número de horas habitualmente prestadas na atividade secundária

Organização do tempo de trabalho

SHIFTWK

Trabalho por turnos na atividade principal

EVENWK

Trabalho vespertino na atividade principal

NIGHTWK

Trabalho noturno na atividade principal

SATWK

Trabalho ao sábado na atividade principal

SUNWK

Trabalho ao domingo na atividade principal

07.

Participação em atividades de educação e formação - 6 variáveis recolhidas (3 trimestrais; 3 bienais)

Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (4 semanas)

EDUCFED4

Participação em educação e formação formal (estudante ou aprendiz) nas últimas 4 semanas

EDUCLEV4

Nível da atividade de educação ou formação formal mais recente nas últimas 4 semanas

EDUCNFE4

Participação em educação e formação não formal nas últimas 4 semanas

Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (12 meses)

EDUCFED12

Participação em educação e formação formal (estudante ou aprendiz) nos últimos 12 meses

EDUCLEV12

Nível da atividade de educação ou formação formal mais recente nos últimos 12 meses

EDUCNFE12

Participação em educação e formação não formal nos últimos 12 meses

08.

Saúde: estado de saúde e incapacidade; acesso, disponibilidade e utilização de cuidados de saúde; e determinantes da saúde - 2 variáveis recolhidas (2 bienais)

Incapacidade e outros elementos do módulo de saúde europeu mínimo

GENHEALTH

Autoapreciação do estado de saúde

Elementos do módulo de saúde europeu mínimo (MEHM)

GALI

Limitação das atividades devido a problemas de saúde

09.

Rendimento, consumo e elementos de riqueza, incluindo dívidas - 2 variáveis recolhidas (1 trimestral; 1 anual) - 1 variável derivada

Rendimento do trabalho

INCGROSS

Remuneração mensal bruta na atividade principal

INCRESS_F

Símbolo na remuneração mensal bruta na atividade principal

Rendimentos de subsídios de desemprego

REGISTER

Inscrição num centro público de emprego

03b.

Participação no mercado de trabalho - 11 variáveis recolhidas (11 de oito em oito anos)

Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho

HATPAR

Nível de escolaridade completo dos pais do respondente

HATCNTR

País em que o nível de escolaridade mais elevado foi concluído com êxito

JOBSATISF

Satisfação profissional

DISCRIMI

Sentimento de discriminação no emprego atual

JOBOBSTA

Principais obstáculos para encontrar um emprego adequado

PRKNLANG

Competências na língua principal do país de acolhimento antes de migrar

LANGHOST

Competências atuais na língua principal do país de acolhimento

SKILLEQ

Equivalência de competências entre a atividade principal atual e a anterior

LANGCOUR

Participação em curso da língua principal do país de acolhimento

DURFIJOB

Tempo necessário para encontrar o primeiro emprego remunerado no país de acolhimento

ESTQUAL

Reconhecimento de qualificações formais obtidas no estrangeiro


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