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Document 32020D2201
Commission Implementing Decision (EU) 2020/2201 of 22 December 2020 on the appointment of certain members and their alternates of the Network Management Board and of the European Aviation Crisis Coordination Cell for the air traffic management network functions (Text with EEA relevance)
Decisão de Execução (UE) 2020/2201 da Comissão de 22 de dezembro de 2020 relativa à nomeação do determinados membros e respetivos suplentes do Conselho de Administração da rede e da Célula de Coordenação de Crises da Aviação Europeia para as funções de rede da gestão do tráfego aéreo (Texto relevante para efeitos do EEE)
Decisão de Execução (UE) 2020/2201 da Comissão de 22 de dezembro de 2020 relativa à nomeação do determinados membros e respetivos suplentes do Conselho de Administração da rede e da Célula de Coordenação de Crises da Aviação Europeia para as funções de rede da gestão do tráfego aéreo (Texto relevante para efeitos do EEE)
C/2020/9110
JO L 434 de 23.12.2020, p. 59–65
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
|
23.12.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 434/59 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/2201 DA COMISSÃO
de 22 de dezembro de 2020
relativa à nomeação do determinados membros e respetivos suplentes do Conselho de Administração da rede e da Célula de Coordenação de Crises da Aviação Europeia para as funções de rede da gestão do tráfego aéreo
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 551/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de março de 2004, relativo à organização e utilização do espaço aéreo no céu único europeu («Regulamento Espaço Aéreo») (1), nomeadamente, o artigo 6.o, n.o 4,
Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) 2019/123 da Comissão, de 24 de janeiro de 2019, que estabelece as regras de execução para a implementação das funções de rede na gestão do tráfego aéreo (ATM) (2), nomeadamente os artigos 18.o e 19.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Regulamento de Execução (UE) 2019/123 cria um Conselho de Administração da rede para monitorizar e orientar a execução das funções da rede de gestão do tráfego aéreo. Cria também uma Célula de Coordenação de Crises da Aviação Europeia para assegurar uma gestão eficaz das crises a nível da rede. |
|
(2) |
O presidente, os vice-presidentes, os membros e respetivos suplentes do Conselho de Administração da rede e os membros e respetivos suplentes da Célula de Coordenação de Crises da Aviação foram nomeados para o período de 2020 a 2024 pela Decisão de Execução (UE) 2019/2168 da Comissão (3). |
|
(3) |
Em 2020, a Comissão recebeu uma série de propostas de nomeação tanto para o Conselho de Administração da rede como para a Célula de Coordenação de Crises da Aviação Europeia, nos termos do artigo 18.o, n.o 7, e do artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento de Execução (UE) n.o 2019/123. |
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(4) |
As pessoas propostas devem ser nomeadas para suceder, a partir de 1 de janeiro de 2021, às pessoas nomeadas pela Decisão de Execução (UE) 2019/2168. |
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(5) |
A presente decisão entra em vigor com urgência antes do início do período abrangido pelas nomeações em causa. |
|
(6) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité do Céu Único, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
As pessoas enumeradas no anexo I são nomeadas para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2024 na qualidade de membros e suplentes do Conselho de Administração da rede, nas suas respetivas capacidades, conforme mencionadas no referido anexo. Se o anexo especificar um período de tempo mais curto, será aplicável esse período. Relativamente aos cargos a que estas nomeações se referem, os mandatos das pessoas nomeadas em conformidade com a Decisão de Execução (UE) 2019/2186 terminam em 31 de dezembro de 2020.
Artigo 2.o
As pessoas enumeradas no anexo II são nomeadas para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2024 na qualidade de membros e suplentes da Célula de Coordenação de Crises da Aviação Europeia, nas suas respetivas capacidades, conforme mencionadas no referido anexo. Relativamente aos cargos a que estas nomeações se referem, os mandatos das pessoas nomeadas em conformidade com a Decisão de Execução (UE) 2019/2186 terminam em 31 de dezembro de 2020.
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 22 de dezembro de 2020.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 96 de 31.3.2004, p. 20.
(2) Regulamento de Execução (UE) 2019/123 da Comissão, de 24 de janeiro de 2019, que estabelece as regras de execução para a implementação das funções de rede na gestão do tráfego aéreo (ATM) e que revoga o Regulamento (UE) n.° 677/2011 da Comissão (JO L 28 de 31.1.2019, p. 1).
(3) Decisão de Execução (UE) 2019/2168 da Comissão, de 17 de dezembro de 2019, relativa à nomeação do presidente e dos membros e respetivos suplentes do Conselho de Administração da rede e dos membros e respetivos suplentes da Célula de Coordenação de Crises da Aviação Europeia para as funções de rede da gestão do tráfego aéreo no terceiro período de referência 2020-2024 (JO L 328 de 18.12.2019, p. 90).
ANEXO I
Nomeações de membros do conselho de administração da rede com e sem direito de voto e respetivos suplentes
|
Presidente: |
Nenhuma nova nomeação |
|
1.o vice-presidente: |
Nenhuma nova nomeação |
|
2.o vice-presidente: |
Nenhuma nova nomeação |
Utilizadores do espaço aéreo:
|
|
Membros com direito de voto |
Suplentes |
|
AIRE/ERA |
Nenhuma nova nomeação |
Montserrat BARRIGA diretora-geral da Associação das Companhias Aéreas das Regiões da Europa (ERA) |
|
A4E |
Achim BAUMANN diretor responsável pelas Políticas da A4E |
Matthew KRASA chefe de Assuntos Públicos Ryanair |
|
IATA |
Nenhuma nova nomeação |
Nenhuma nova nomeação |
|
EBAA/IAOPA/EAS |
Nenhuma nova nomeação |
Nenhuma nova nomeação |
Prestadores de serviços de navegação aérea por bloco funcional de espaço aéreo:
|
|
Membros com direito de voto |
Suplentes |
|
BÁLTICO |
Nenhuma nova nomeação |
Nenhuma nova nomeação |
|
BLUEMED |
Nenhuma nova nomeação |
Nenhuma nova nomeação |
|
DANÚBIO |
Nenhuma nova nomeação |
Valentin CIMPUIERU diretor-geral Administração dos Serviços de Tráfego Aéreo da Roménia (ROMATSA) |
|
DK-SE |
Nenhuma nova nomeação |
Nenhuma nova nomeação |
|
FABCE |
Nenhuma nova nomeação |
Nenhuma nova nomeação |
|
FABEC |
Dirk MAHNS diretor-executivo Deutsche Flugsicherung GmbH (DFS) |
Nenhuma nova nomeação |
|
NEFAB |
Nenhuma nova nomeação |
Nenhuma nova nomeação |
|
SUDOESTE |
Nenhuma nova nomeação |
Nenhuma nova nomeação |
|
IRLANDA |
Nenhuma nova nomeação |
Joe RYAN autoridade aeronáutica da Irlanda |
Operadores aeroportuários:
|
|
Membros com direito de voto |
Suplentes |
|
|
Nenhuma nova nomeação |
Ivan BASSATO diretor de gestão aeroportuária do Aeroporti di Roma Via dell'Aeroporto di Fiumicino, 320 Aeroporto “Leonardo da Vinci” 00054 Fiumicino (Roma) |
|
|
Nenhuma nova nomeação |
Isabelle BAUMELLE diretora-executiva e diretora de marketing do aeroporto Société Aéroports de la Côte d'Azur BP 3331 06206 Nice Cedex 3 France |
Forças Armadas:
|
|
Membros com direito de voto |
Suplentes |
|
Prestadores de serviços de navegação aérea militar |
Nenhuma nova nomeação |
Nenhuma nova nomeação |
|
Utilizadores do espaço aéreo militar |
Nenhuma nova nomeação |
Cor. Yann PICHAVANT Gestão do Tráfego Aéreo representante UE, NATO, Eurocontrol Ministério da Defesa Francês |
Presidente do Conselho de Administração da rede:
|
|
Membro sem direito de voto |
Suplente |
|
|
Nenhuma nova nomeação |
Nenhuma nova nomeação |
Comissão Europeia:
|
|
Membro sem direito de voto |
Suplente |
|
|
Christine BERG chefe de unidade, «Céu Único Europeu» DG MOVE Comissão Europeia |
Staffan EKWALL responsável pelas políticas, DG MOVE Comissão Europeia |
Órgão de Fiscalização da EFTA:
|
|
Membro sem direito de voto |
Suplente |
|
|
Nenhuma nova nomeação |
Valgerður GUÐMUNDSDÓTTIR diretora-adjunta, Mercado interno, Órgão de Fiscalização da EFTA |
Gestor da rede:
|
|
Membro sem direito de voto |
Suplente |
|
|
Nenhuma nova nomeação |
Nenhuma nova nomeação |
Presidente do Grupo de Trabalho para as Operações (NDOP):
|
|
Membro sem direito de voto |
Suplente |
|
|
Nenhuma nova nomeação |
József BAKOS chefe do Departamento de Controlo do Tráfego Aéreo (ATS) HungaroControl |
Representantes dos prestadores de serviços de navegação aérea dos países associados:
|
|
Membro sem direito de voto |
Suplentes |
|
|
|
|
|
1 de janeiro de 2021-31 de dezembro de 2021 |
Sitki Kagan ERTAS prestador de serviços de navegação aérea da Turquia (DHMI) |
Sevda TURHAN prestadora de serviços de navegação aérea da Turquia (DHMI) |
|
|
Maksim ET’HEMAJ diretor da Divisão Técnica Albcontrol |
Dritan ISAKU diretor da Divisão Operacional Albcontrol |
Eurocontrol:
|
|
Membro sem direito de voto |
Suplente |
|
|
Nenhuma nova nomeação |
Nenhuma nova nomeação |
ANEXO II
NOMEAÇÕES DE MEMBROS PERMANENTES E RESPETIVOS SUPLENTES CÉLULA DE CRISE EUROPEIA DE COORDENAÇÃO DA AVIAÇÃO
Estados-Membros:
|
|
Membro |
Suplente |
|
|
Nenhuma nova nomeação |
Nenhuma nova nomeação |
Estados da EFTA:
|
|
Membro |
Suplente |
|
|
Nenhuma nova nomeação |
Nenhuma nova nomeação |
Comissão Europeia:
|
|
Membro |
Suplente |
|
|
Christine BERG chefe de Unidade, «Céu Único Europeu» DG MOVE Comissão Europeia |
Staffan EKWALL responsável pelas políticas, DG MOVE Comissão Europeia |
Agência:
|
|
Membro |
Suplente |
|
|
Nenhuma nova nomeação |
Nenhuma nova nomeação |
Eurocontrol:
|
|
Membro |
Suplente |
|
|
Nenhuma nova nomeação |
Nenhuma nova nomeação |
Gestor da rede:
|
|
Membro |
Suplente |
|
|
Nenhuma nova nomeação |
Steven MOORE gestor de Operações da CCCAE Direção de Gestor da Rede Eurocontrol |
Forças Armadas:
|
|
Membro |
Suplente |
|
|
Tenente-coronel Frank JOSTEN autoridade de Aviação Militar da Alemanha |
Coronel Yann PICHAVANT autoridade de Aviação Militar da França |
Prestadores de serviços de navegação aérea:
|
|
Membro |
Suplente |
|
|
Nenhuma nova nomeação |
Nenhuma nova nomeação |
Operadores aeroportuários:
|
|
Membro |
Suplente |
|
|
Nenhuma nova nomeação |
Nenhuma nova nomeação |
Utilizadores do espaço aéreo:
|
|
Membro |
Suplente |
|
|
Nenhuma nova nomeação |
Nenhuma nova nomeação |