(1)

O período de validade dos critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico da UE a produtos têxteis, bem como dos correspondentes requisitos de avaliação e verificação, estabelecido na Decisão 2014/350/UE da Comissão (2), expira em 5 de dezembro de 2020.

(2)

O período de validade dos critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico da UE a calçado, bem como dos correspondentes requisitos de avaliação e verificação, estabelecido na Decisão (UE) 2016/1349 da Comissão (3), expira em 5 de agosto de 2022.

(3)

Em consonância com as conclusões do balanço de qualidade efetuado ao rótulo ecológico da UE, de 30 de junho de 2017 (4), a Comissão e o Comité do Rótulo Ecológico da União Europeia avaliaram a pertinência de cada grupo de produtos e a pertinência e adequação dos critérios ecológicos vigentes e dos correspondentes requisitos de avaliação e verificação, antes de proporem a prorrogação dos mesmos. No respeitante às Decisões 2014/350/UE e (UE) 2016/1349, a avaliação efetuada confirmou a pertinência e adequação dos grupos de produtos, dos critérios ecológicos respetivos e dos correspondentes requisitos de avaliação e verificação.

(4)

Ainda em consonância com as conclusões do balanço de qualidade efetuado ao rótulo ecológico da UE, de 30 de junho de 2017, a Comissão e o Comité do Rótulo Ecológico da União Europeia têm vindo a sugerir soluções para melhorar sinergias entre grupos de produtos e aumentar a adesão ao rótulo ecológico da UE, nomeadamente por meio da fusão de grupos de produtos estreitamente relacionados, quando se justifique, e da devida atenção prestada, no processo de revisão, à coerência entre os elementos científicos e as políticas e a legislação da UE.

(5)

A fim de facilitar a transição para uma economia mais circular, importa rever os critérios para atribuição do rótulo ecológico da UE aos produtos têxteis e ao calçado em consonância com o novo Plano de Ação para a Economia Circular — Para uma Europa mais limpa e competitiva (5). Há, pois, que prorrogar até à mesma data o período de validade dos critérios para atribuição do rótulo ecológico da UE estabelecido nas Decisões 2014/350/UE e (UE) 2016/1349, para que a Comissão possa rever em conjunto estes dois grupos de produtos e, caso seja considerado possível, possa fundi-los num grupo único.

(6)

Para se dispor do tempo necessário para finalizar o processo de revisão e proporcionar aos titulares, presentes e futuros, de licenças uma perspetiva fiável de continuidade do mercado que lhes permita manter entretanto os benefícios do rótulo ecológico da UE atribuído aos produtos que comercializam, o período de validade dos critérios atualmente aplicáveis aos produtos têxteis e ao calçado, assim como dos correspondentes requisitos de avaliação e verificação, deve ser prorrogado até 31 de dezembro de 2025.

(7)

A Decisão 2014/350/UE e a Decisão (UE) 2016/1349 devem, portanto, ser alteradas em conformidade.

(8)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité criado pelo artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 66/2010,