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Document 32019R2240
Commission Implementing Regulation (EU) 2019/2240 of 16 December 2019 specifying the technical items of the data set, establishing the technical formats for transmission of information and specifying the detailed arrangements and content of the quality reports on the organisation of a sample survey in the labour force domain in accordance with Regulation (EU) 2019/1700 of the European Parliament and of the Council (Text with EEA relevance)
Regulamento de Execução (UE) 2019/2240 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 que especifica os elementos técnicos do conjunto de dados, estabelece os formatos técnicos de transmissão da informação e define a forma e o conteúdo dos relatórios de qualidade sobre a organização de um inquérito por amostragem no domínio população ativa em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2019/2240 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 que especifica os elementos técnicos do conjunto de dados, estabelece os formatos técnicos de transmissão da informação e define a forma e o conteúdo dos relatórios de qualidade sobre a organização de um inquérito por amostragem no domínio população ativa em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
C/2019/8802
JO L 336 de 30.12.2019, p. 59–124
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force: This act has been changed. Current consolidated version: 30/12/2019
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30.12.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 336/59 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/2240 DA COMISSÃO
de 16 de dezembro de 2019
que especifica os elementos técnicos do conjunto de dados, estabelece os formatos técnicos de transmissão da informação e define a forma e o conteúdo dos relatórios de qualidade sobre a organização de um inquérito por amostragem no domínio população ativa em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.o 808/2004, (CE) n.o 452/2008 e (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (1), nomeadamente, o artigo 7.o, n.o 1, o artigo 8.o, n.o 3, e o artigo 13.o, n.o 6,
Considerando o seguinte:
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(1) |
A fim de assegurar a aplicação rigorosa do inquérito por amostragem no domínio população ativa, a Comissão deverá especificar os elementos técnicos do conjunto de dados, os formatos técnicos de transmissão da informação, assim como a forma e o conteúdo dos relatórios de qualidade. |
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(2) |
Os Estados-Membros e as instituições da União deverão utilizar nomenclaturas estatísticas para as unidades territoriais, a educação, as profissões e os setores económicos que sejam compatíveis com a classificações NUTS (2), CITE (3), CITP (4) e NACE (5). |
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(3) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Objeto
O presente regulamento especifica os elementos técnicos do conjunto de dados, os formatos técnicos de transmissão da informação dos Estados-Membros à Comissão (Eurostat), assim como a forma e o conteúdo dos relatórios de qualidade no domínio população ativa.
Artigo 2.o
Definições
Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:
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1. |
«Variável principal», uma variável com periodicidade trimestral; |
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2. |
«Variável estrutural», uma com periodicidade anual, bienal, de oito em oito anos ou uma variável recolhida relativa a um tema ad hoc; |
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3. |
«Conjunto mínimo de variáveis», as variáveis a recolher para todos os membros do agregado doméstico, a fim de permitir análises, tanto ao nível do agregado doméstico como ao nível individual, discriminadas em função de características específicas do agregado doméstico; |
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4. |
«Esquema de rotação da amostra», a divisão da amostra total em subamostras de unidades de observação similares em termos de dimensão e conceção, utilizadas para especificar o número de vezes e os trimestres de referência exatos do ano para o qual uma unidade de observação deve fornecer informações no inquérito; |
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5. |
«Vaga», a subamostra de unidades de observação que devem ser entrevistadas no mesmo momento n, de acordo com o esquema de rotação da amostra, num trimestre de referência; |
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6. |
«Distribuição uniforme da amostra anual», em relação a todos os trimestres de referência do ano, quando cada amostra trimestral é igual à amostra anual total dividida por quatro; |
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7. |
«Distribuição uniforme da amostra trimestral», em relação a todas as semanas de referência do trimestre, quando amostra semanal é igual à amostra trimestral total dividida pelo número de semanas do trimestre; a variação aceitável, a que se refere o artigo 6.o, n.o s 2 e 3, aplica-se às duas as distribuições; |
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8. |
«Amostra de observações independentes», uma amostra em que cada unidade de observação ocorre apenas uma vez, consoante o plano de amostragem; |
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9. |
«Limites de fiabilidade», as dimensões estimadas dos grupos de população, abaixo das quais os valores têm de ser suprimidos ou publicados com um aviso; |
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10. |
«Pessoas empregadas», as pessoas dos 15 aos 89 anos (em anos completos no final da semana de referência) que, durante a semana de referência, se encontravam numa das seguintes categorias:
As pessoas que produzem para consumo próprio, os trabalhadores voluntários, os estagiários não remunerados e as pessoas que prestam outras formas de trabalho (6), não estão incluídas nas pessoas empregadas com base nestas atividades. |
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11. |
«Desempregados», pessoas dos 15 aos 74 anos (em anos completos no final da semana de referência) que, durante a semana de referência, se encontravam numa das seguintes categorias:
Para efeitos de identificação da procura ativa de emprego, consideram-se as seguintes atividades:
Os trabalhadores sazonais que não estavam a trabalhar durante a semana de referência (período de inatividade sazonal), mas que esperam regressar ao seu emprego sazonal, devem ser considerados como tendo «encontrado um emprego». |
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12. |
«População não ativa», pessoas que se encontravam numa das seguintes categorias:
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Artigo 3.o
Descrição das variáveis
1. A descrição e o formato técnico das variáveis com periodicidade trimestral, anual, bienal e de oito em oito anos relativas ao tópico detalhado «Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho», bem, como o código a utilizar para a transmissão dos dados e as variáveis a incluir no conjunto mínimo de variáveis constam do anexo I do presente regulamento.
2. O número de variáveis a recolher de oito em oito anos num dado ano não deve exceder 11, exceto para:
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a) |
o tópico detalhado «Organização do trabalho e do tempo de trabalho», para o qual o número de variáveis não deve ser superior a 10 num determinado ano; e |
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b) |
os tópicos detalhados «Jovens no mercado de trabalho» e «Nível de escolaridade completo — detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação», para os quais o número combinado de variáveis com periodicidade de oito em oito anos não pode ser superior a sete num determinado ano. |
3. O número de variáveis estruturais a recolher de quatro em quatro anos sobre um tema ad hoc não deve exceder 11 num determinado ano.
Artigo 4.o
Populações estatísticas, unidades de observação e regras para os respondentes
1. A população-alvo no domínio população ativa abrange todas as pessoas que habitualmente residem em agregados domésticos privados no território do Estado-Membro.
2. A recolha de dados para o domínio população ativa incide sobre uma amostra de agregados domésticos privados ou uma amostra de pessoas pertencentes a agregados domésticos, enquanto unidades de observação.
3. Devem ser fornecidas informações:
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a) |
para cada pessoa, independentemente da idade, relativamente aos tópicos «Elementos técnicos» e as «Características das pessoas e dos agregados domésticos»; |
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b) |
para cada pessoa dos 15 aos 74 anos, relativamente ao tópico «Participação em atividades de educação e formação»; |
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c) |
para cada pessoa dos 15 aos 89 anos, para as variáveis trimestrais, anuais e bienais relativamente a todos os outros tópicos; |
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d) |
para cada pessoa dos 15 aos 74 anos para as variáveis anuais dos tópicos detalhados «Situação do mercado de trabalho dos migrantes e dos seus descendentes diretos» e «Acidentes de trabalho e outros problemas de saúde relacionados com o trabalho»; |
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e) |
para cada pessoa dos 50 aos 74 anos para as variáveis com periodicidade de oito em oito anos do tópico detalhado «Pensões e participação no mercado de trabalho»; |
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f) |
para cada pessoa dos 15 aos 34 anos para as variáveis anuais dos tópicos detalhados sobre «Jovens no mercado de trabalho» e «Nível de escolaridade completo — detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação»; |
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g) |
para cada pessoa dos 18 aos 74 anos para as variáveis com periodicidade de oito em oito anos do tópico detalhado «Conciliação da vida profissional e familiar»; |
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h) |
para cada pessoa dos 15 aos 74 anos para as variáveis com periodicidade de oito em oito anos do tópico detalhado «Organização do trabalho e do tempo de trabalho»; |
Todos os grupos etários incluem os limites de idade neles especificados.
4. São permitidas entrevistas por procuração, mas o seu número deve ser tão limitado quanto possível.
Artigo 5.o
Períodos de referência e datas de referência
1. As informações recolhidas no domínio população ativa dizem geralmente respeito à situação no decurso de uma só semana, de segunda-feira a domingo, a qual constitui a semana de referência.
2. A idade de uma pessoa é a idade em anos completos no final da semana de referência.
3. Os trimestres de referência são os seguintes:
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a) |
os trimestres de cada ano referem-se aos 12 meses do ano divididos por quatro, de forma a que janeiro, fevereiro e março pertençam ao primeiro trimestre, abril, maio e junho ao segundo trimestre, julho, agosto e setembro ao terceiro trimestre e outubro, novembro e dezembro ao quarto trimestre; |
|
b) |
as semanas de referência são atribuídas aos trimestres de referência, de forma a que uma semana pertença ao trimestre, tal como definido na alínea a), ao qual pertençam pelo menos quatro dias dessa semana (a chamada «regra da quinta-feira»), a não ser que isso resulte no primeiro trimestre do ano composto por apenas 12 semanas. Nesse caso, os trimestres do ano em questão serão formados por blocos consecutivos de 13 semanas; |
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c) |
quando, em conformidade com a alínea b), um trimestre for composto por 14 semanas em vez de 13, os Estados-Membros devem tentar repartir a amostra pelas 14 semanas, o que inclui a opção de repartir por duas semanas a amostra normalmente atribuída a uma semana; |
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d) |
se não for viável repartir a amostra para cobrir as 14 semanas do trimestre, o Estado-Membro em causa pode saltar uma semana desse trimestre, decidindo não a cobrir. |
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e) |
as semanas com uma amostra repartida e a semana a saltar deverão ser típicas no que se refere a desemprego, emprego e número médio de horas efetivamente trabalhadas e fazer parte de um mês com cinco quintas-feiras. |
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f) |
o primeiro trimestre de 2021 tem início na segunda-feira, 4 de janeiro de 2021. |
4. Um ano de referência é a combinação dos quatro trimestres de referência desse ano.
Artigo 6.o
Características detalhadas das amostras
1. A recolha de dados deve referir-se a uma semana de referência para cada unidade de observação. A semana de referência deve ser atribuída à unidade de observação antes do trabalho de campo.
2. Para além dos critérios trimestrais enunciados no ponto 1 do anexo III do Regulamento (UE) 2019/1700, a totalidade da amostra nacional para o ano de referência deve ser repartida uniformemente por todos os trimestres de referência do ano. Em cada trimestre de referência, a amostra trimestral completa deve ser repartida uniformemente por todas as semanas de referência do trimestre, exceto no caso de trimestres com 14 semanas, para os quais a amostra pode começar por ser repartida uniformemente por 13 semanas de referência e seguidamente tratada segundo um dos seguintes elementos métodos:
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a) |
a amostra atribuída a uma semana de referência deve ser repartida por duas semanas de referência típicas para cobrir a totalidade das 14 semanas; |
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b) |
deve ser saltada uma semana típica, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 3, do presente regulamento. |
3. As distribuições da amostra completa a que se faz referência no ponto 2 e no ponto 1 do anexo III do Regulamento (UE) 2019/1700 não podem afastar-se em mais de 10% das percentagens exatas ao nível nacional, exceto no caso dos Estados-Membros que produzem estatísticas mensais do desemprego para as quais, por um período não superior a 5 semanas por trimestre, é autorizada uma diferença de 15% em relação à percentagem semanal exata. Esses Estados-Membros devem aplicar uma correção determinística às ponderações trimestrais, garantindo que, ao aplicarem essas ponderações, todas as semanas do trimestre estão representadas de forma igual. Ao nível regional NUTS 2, o limiar de 10% deve ser respeitado em toda a medida do possível.
4. As subamostras de observações independentes que se referem a todas as semanas do ano de referência devem satisfazer os critérios de distribuição estabelecidos nos n.os 2 e 3, em toda a medida do possível.
5. Todos os critérios de distribuição referidos nos n.o s 2 a 4 devem ser cumpridos para a amostra bruta ou para a amostra líquida.
6. Todas as variáveis principais devem ser transmitidas em cada trimestre para a amostra completa.
7. Todas as variáveis estruturais devem ser transmitidas para cada trimestre do ano de referência para, pelo menos, uma vaga por trimestre e não menos de um oitavo da amostra trimestral completa. Em especial,
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a) |
todas as variáveis estruturais anuais e bienais, para as quais são necessárias apenas médias anuais devem ser transmitidas:
A amostra relativa às variáveis estruturais bienais deve fazer parte da amostra para as variáveis estruturais anuais; |
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b) |
as variáveis com periodicidade de oito em oito anos e as variáveis relativas a um tema ad hoc devem ser transmitidas para uma subamostra de observações independentes que se refira a todas as semanas do ano de referência. Essa subamostra deve fazer parte da amostra para as variáveis estruturais anuais e bienais; |
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c) |
a subamostragem, a que se referem as alíneas a) e b) deve aplicar-se sempre utilizando vagas completas. |
8. Os Estados-Membros que utilizem uma amostra de pessoas pertencentes a agregados domésticos privados podem transmitir as informações relativas aos outros membros desses agregados domésticos (o «conjunto mínimo de variáveis») para uma subamostra de observações independentes (a «subamostra do agregado doméstico») construída de modo a que:
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a) |
a subamostra do agregado doméstico consista em observações independentes referentes a todas as semanas do ano de referência. Para as pessoas que fazem parte simultaneamente da amostra de pessoas pertencentes a agregados domésticos privados e da subamostra do agregado doméstico, a amostra anual resultante deve, em toda a medida do possível, cumprir os critérios de distribuição previstos nos n.os 2 e 3; |
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b) |
a subamostra do agregado seja constituída por, pelo menos, uma vaga por trimestre ou pelo menos 15 000 agregados domésticos. |
9. Os Estados-Membros que utilizam:
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a) |
uma amostra de pessoas; |
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b) |
uma subamostra de agregados domésticos, tal como definida no n.o 8; e |
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c) |
uma subamostra para os tópicos detalhados com periodicidade de oito em oito anos diferente da subamostra do agregado doméstico; |
devem transmitir, para todos os membros do agregado doméstico a que pertencem as pessoas selecionadas para responder num determinado ano ao questionário do tópico detalhado com periodicidade de oito em oito anos e, para os mesmos períodos de referência, todas as partes dos tópicos «Elementos técnicos» e «Pessoas e características do agregado» que fazem igualmente parte do conjunto mínimo de variáveis.
Esta transmissão aplica-se aos tópicos detalhados com periodicidade de oito em oito anos «Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho», «Pensões e participação no mercado de trabalho» e «Conciliação da vida profissional e familiar».
Artigo 7.o
Períodos e métodos de recolha de dados
1. As entrevistas que recolhem informações sobre o domínio população ativa devem ter lugar durante a semana seguinte à semana de referência e, no máximo, cinco semanas após a mesma.
2. Em casos devidamente justificados e apenas na medida do necessário, o período de entrevista pode ser prolongado.
3. As entrevistas devem ser realizadas através de métodos de entrevista assistida por computador, como a entrevista pessoal assistida por computador (CAPI), a entrevista por telefone assistida por computador (CATI) e a entrevista via Web assistida por computador (CAWI), exceto em casos devidamente justificados.
Artigo 8.o
Metodologia para os dados sobre o emprego e o desemprego
1. Os fluxogramas com a ordem das perguntas para os tópicos detalhados «Situação na profissão», «Procura de emprego», «Vontade de trabalhar», «Disponibilidade», «Atividade secundária ou atividades múltiplas» e «Atividade principal (autoclassificação)» são os especificados no anexo II do presente regulamento.
2. As informações sobre as variáveis WKSTAT, ABSREAS, JATTACH, SEEKWORK, ACTMETNE e AVAILBLE a que se refere o anexo I do presente regulamento devem ser obtidas por entrevista.
3. Para todas as outras variáveis, podem ser utilizados registos administrativos e outras fontes e métodos, desde que os dados obtidos sejam de cobertura equivalente e de qualidade pelo menos equivalente. As dimensões da qualidade pertinentes incluem definições e conceitos comparáveis e coerentes, períodos de referência corretos e atualidade dos dados disponíveis.
Artigo 9.o
Normas comuns para a edição, imputação, ponderação e estimação
1. Os dados administrativos ou de registo, os resultados de entrevistas anteriores e os resultados de entrevistas a outra pessoa não podem ser utilizados para substituir ou imputar informações sobre as variáveis WKSTAT, ABSREAS, JATTACH, SEEKWORK, ACTMETNE e AVAILBLE a que se refere o anexo I do presente regulamento. Podem ser aplicadas regras simplificadas para determinados grupos de pessoas, tal como se especifica no anexo II do presente regulamento.
2. Nos casos em que a informação relativa a outras variáveis seja omissa, inválida ou incoerente, podem ser aplicados métodos de imputação estatística, se for caso disso, exceto no caso da variável INCGROSS referida no anexo I do presente regulamento, à qual a imputação estatística deve sempre ser aplicada quando a não-resposta exceder 5%.
3. A população de referência para a ponderação é a população (real ou estimada) que reside habitualmente em agregados domésticos privados.
4. Os fatores de ponderação para as estimativas ao nível individual baseadas em variáveis trimestrais, anuais e bienais devem cumprir os seguintes critérios:
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a) |
os fatores de ponderação devem ser calculados tendo em conta a probabilidade de seleção e os dados exógenos sobre a distribuição da população inquirida, por sexo, grupo etário e região (nível NUTS 2). Os grupos etários de cinco anos devem constituir a norma. Contudo, tendo em conta a dimensão da amostra e a qualidade e disponibilidade dos dados externos, as agregações que incluam mais de um grupo etário de cinco anos só são autorizadas na medida do necessário; |
|
b) |
a coerência entre os totais anuais das subamostras para as variáveis estruturais anuais e bienais e as médias anuais da amostra integral deve ser assegurada para as pessoas com emprego, os desempregados e os inativos, por sexo e para os seguintes grupos etários: 25-34, 35-44, e 45-54. A coerência para os grupos de pessoas nas faixas etárias 15-24, 55-64, e 65 anos ou mais, deve ser assegurada em toda a medida do possível. |
5. Os fatores de ponderação para as estimativas ao nível do agregado doméstico, utilizando a ponderação média dos membros do agregado e, ao nível individual, as características específicas dos agregados, devem cumprir os seguintes critérios:
|
a) |
os fatores de ponderação devem ser calculados tendo em conta a probabilidade de seleção e os dados relativos à distribuição dos agregados domésticos inquiridos, nomeadamente o número (real ou estimado) de agregados domésticos e a dimensão (real ou estimada) do agregado doméstico (nível do agregado familiar), bem como a distribuição da população inquirida, por sexo e, pelo menos, grupos etários 0-14 e 15 anos ou mais (nível individual). As estimativas do número de agregados domésticos e a dimensão do agregado doméstico devem basear-se nas melhores fontes e conceitos disponíveis; |
|
b) |
a coerência entre os totais anuais da amostra integral ou das subamostras, utilizando os fatores de ponderação dos agregados domésticos e as médias anuais da amostra integral utilizando os fatores de ponderação individuais definidos no n.o 4, deve ser assegurada para as pessoas com emprego, os desempregados e os inativos, por sexo e para os seguintes grupos etários: 25-34, 35-44, e 45-54. A coerência para os grupos de pessoas nas faixas etárias 15-24, 55-64, e 65 anos ou mais, deve ser assegurada em toda a medida do possível. |
6. Os fatores de ponderação para as estimativas ao nível individual baseadas em variáveis com periodicidade de oito em oito anos/relativamente a temas ad hoc devem cumprir os seguintes critérios:
|
a) |
os fatores de ponderação devem ser calculados tendo em conta a probabilidade de seleção e os dados externos relativos à distribuição da população inquirida, por sexo e grupo etário da população-alvo na periodicidade de oito anos, tal como definida no artigo 4.o, n.o 3, do presente regulamento. Os grupos etários de cinco anos devem constituir a norma. Contudo, tendo em conta a dimensão da amostra e a qualidade e disponibilidade dos dados, as agregações que incluam mais de um grupo etário de cinco anos só são autorizadas na medida do necessário; |
|
b) |
a coerência entre os totais anuais das subamostras que utilizam fatores de ponderação com periodicidade de oito anos e os totais anuais das subamostras ou, se não for aplicável, as médias anuais da amostra integral utilizando os fatores de ponderação individuais referidos no n.o 4, deve ser assegurada para a população alvo na periodicidade de oito anos definida no artigo 4.o, n.o 3, do presente regulamento e para as pessoas com emprego, os desempregados e os inativos, por sexo; |
|
c) |
os critérios aplicam-se aos temas ad hoc e respetivas populações-alvo. |
7. As informações sobre as variáveis WKSTAT, ABSREAS, JATTACH, SEEKWORK, ACTMETNE e AVAILBLE a que se refere o anexo I do presente regulamento não devem ser utilizadas no processo de ponderação.
Artigo 10.o
Divulgação dos dados
1. No âmbito do relatório trimestral sobre precisão a que se refere o ponto 2 do anexo III do presente regulamento, os Estados-Membros devem transmitir à Comissão (Eurostat) dois limites de fiabilidade. A Comissão (Eurostat) utilizará esses limites de fiabilidade para a divulgação dos dados.
2. A fim de produzir séries cronológicas retrospetivas isentas de quebras para os principais indicadores, a partir do primeiro trimestre de 2009, os Estados-Membros devem transmitir à Comissão (Eurostat) um dos seguintes elementos:
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a) |
os fatores de correção a aplicar aos dados retrospetivos de cada indicador enumerado no n.o 3 do presente artigo; |
|
b) |
ou as séries cronológicas completas relativas ao período compreendido entre o primeiro trimestre de 2009 e o quarto trimestre de 2020, para cada indicador enumerado no n.o 3 do presente artigo. |
3. Os indicadores para os quais se exigem séries cronológicas retrospetivas isentas de quebras são os níveis de emprego e de desemprego em milhares, repartidos por sexo e por grupos etários 15-24, 25-64, e 65 anos ou mais, bem como, e, apenas para o emprego, o grupo etário 20-64.
4. Os fatores de correção para o cálculo retrospetivo das séries cronológicas completas isentas de quebras e os metadados pertinentes para as séries cronológicas retrospetivas isentas de quebras exigidos em conformidade com o n.o 2 do presente artigo devem ser enviados no formato indicado pela Comissão (Eurostat).
Artigo 11.o
Normas para a transmissão e o intercâmbio de informações
1. Os Estados-Membros devem transmitir à Comissão (Eurostat) conjuntos de dados trimestrais e anuais com microdados previamente verificados que cumpram as regras de validação segundo a especificação das variáveis para a respetiva codificação e as condições de filtragem constantes do anexo I do presente regulamento. Os Estados-Membros e a Comissão definirão de comum acordo normas de validação adicionais que devem ser cumpridas como condição para que os dados transmitidos sejam aceites.
2. Os conjuntos de dados trimestrais devem conter todas as principais variáveis das amostras trimestrais. A inclusão nestes conjuntos de dados de variáveis com um período de referência anual para as respetivas amostras ou subamostras é facultativa.
3. Os conjuntos de dados anuais devem incluir todas as variáveis estruturais, bem como as principais variáveis para as respetivas amostras ou subamostras.
4. As variáveis principais e estruturais dos conjuntos de dados trimestrais e anuais devem cumprir os critérios enunciados no artigo 4.o, n.o 3, do presente regulamento.
5. Os dados revistos devem ser transmitidos em conjuntos de dados completos, abrangendo todas as variáveis, independentemente do número de observações e de variáveis revistas.
6. O conteúdo das variáveis trimestrais transmitidas nos conjuntos de dados trimestrais deve ser coerente com o conteúdo das variáveis transmitidas nos conjuntos de dados anuais.
7. Os Estados-Membros devem disponibilizar à Comissão (Eurostat) os dados e os metadados exigidos ao abrigo do presente regulamento, utilizando as normas de intercâmbio de dados e metadados estatísticos especificadas pela Comissão (Eurostat) e o ponto de entrada único.
Artigo 12.o
Forma e conteúdo dos relatórios de qualidade
Além dos critérios estabelecidos no artigo 13.o, n.o 6, do Regulamento (UE) 2019/1700, os relatórios de qualidade trimestrais e anuais dos Estados-Membros devem cumprir os requisitos enumerados no anexo III do presente regulamento.
Artigo 13.o
Entrada em vigor
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2021.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2019.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 261I de 14.10.2019, p. 1.
(2) Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (JO L 154 de 21.6.2003, p. 1).
(3) Classificação Internacional Tipo da Educação 2011. http://uis.unesco.org/sites/default/files/documents/international-standard-classification-of-education-isced-2011-en.pdf (disponível em inglês e francês).
(4) Recomendação da Comissão, de 29 de outubro de 2009, relativa à utilização da Classificação Internacional Tipo das Profissões (CITP-08) (JO L 292 de 10.11.2009, p. 31).
(5) Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece a nomenclatura estatística das atividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos (JO L 393 de 30.12.2006, p. 1).
(6) Os trabalhadores familiares que colaboram na empresa familiar, as pessoas que produzem para consumo próprio, os trabalhadores voluntários, os estagiários não remunerados e os indivíduos que prestam outras formas de trabalho estão definidos na Resolução da 19.a Conferência Internacional dos Estaticistas do Trabalho, adotada em 11 de outubro de 2013.
ANEXO I
Descrição e formato técnico das variáveis a recolher para cada tópico e tópico detalhado do domínio população ativa e codificação a utilizar
|
Tópico |
Tópico detalhado |
Identificador da variável |
Nome da variável |
Códigos |
Descritores |
Filtro |
Descritores do filtro |
Conjunto mínimo de variáveis |
Tipo de variável |
|
01.Elementos técnicos |
Informação sobre a recolha de dados |
REFYEAR |
Ano do inquérito |
YYYY |
Ano do inquérito (quatro dígitos) |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Sim |
Técnica |
|
01.Elementos técnicos |
Informação sobre a recolha de dados |
REFWEEK |
Semana de referência |
01-53 |
Número da semana (dois dígitos) |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Sim |
Técnica |
|
01.Elementos técnicos |
Informação sobre a recolha de dados |
REFMONTH |
Mês de referência |
01-12 |
Número do mês (dois dígitos) |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Sim |
Derivada |
|
01.Elementos técnicos |
Informação sobre a recolha de dados |
INTWEEK |
Semana da entrevista |
01-53 |
Número da semana (dois dígitos) |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Sim |
Técnica |
|
01.Elementos técnicos |
Informação sobre a recolha de dados |
HHTYPE |
A viver num agregado doméstico privado ou numa instituição |
1 |
Pessoa inquirida e que vive no mesmo agregado doméstico |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Sim |
Técnica |
|
|
|
|
|
2 |
Pessoa inquirida no agregado doméstico privado mas que vive numa instituição |
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|
|
|
|
|
|
3 |
Pessoa inquirida no agregado doméstico privado mas que vive noutro agregado doméstico |
|
|
|
|
|
01.Elementos técnicos |
Informação sobre a recolha de dados |
STRATUM |
Estratos |
Não em branco |
Identificador do estrato (15 carateres alfanuméricos) |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo, quando a população alvo (ou parte dela) está estratificada na primeira fase do desenho da amostra ou em caso de unidades amostrais primárias autorepresentativas |
Sim |
Técnica |
|
|
|
|
|
Em branco |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
01.Elementos técnicos |
Informação sobre a recolha de dados |
UAP |
Unidade amostral primária |
Não em branco |
Identificador da unidade amostral primária (15 carateres alfanuméricos) |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo quando a população alvo está dividida em conglomerados (UAP) |
Sim |
Técnica |
|
|
|
|
|
Em branco |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
01.Elementos técnicos |
Informação sobre a recolha de dados |
FSU |
Unidade amostral final (ou última) |
Não em branco |
Identificador da unidade amostral final (15 carateres alfanuméricos) |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Não |
Técnica |
|
|
|
|
|
Em branco |
Não aplicável (apenas para as pessoas não incluídas numa amostra de indivíduos) |
|
|
|
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|
01.Elementos técnicos |
Informação sobre a recolha de dados |
DEWEIGHT |
Ponderação da conceção |
Não em branco |
Ponderação da conceção (sete dígitos: os primeiros cinco são números inteiros, os dois seguintes são decimais) |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Não |
Técnica |
|
|
|
|
|
Em branco |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
01.Elementos técnicos |
Identificação |
IDENT |
Identificador único |
Não em branco |
Identificador (25 carateres alfanuméricos) |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Sim |
Técnica |
|
01.Elementos técnicos |
Identificação |
HHNUM |
Número de série do agregado |
Não em branco |
Identificador do agregado doméstico (oito carateres alfanuméricos) |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Sim |
Técnica |
|
01.Elementos técnicos |
Identificação |
HHSEQNUM |
Número sequencial no agregado doméstico |
01-98 |
Número sequencial atribuído a cada membro do agregado (dois dígitos) |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Sim |
Técnica |
|
01.Elementos técnicos |
Ponderadores |
COEFFQ |
Fator de ponderação trimestral |
000000000-999999999 |
Ponderação trimestral com nove dígitos: os primeiros cinco dígitos são números inteiros; os últimos quatro dígitos são decimais |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Não |
Técnica |
|
|
|
|
|
Em branco |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
01.Elementos técnicos |
Ponderadores |
COEFFY |
Fator de ponderação anual |
000000000-999999999 |
Ponderação anual com nove dígitos: os primeiros cinco dígitos são números inteiros; os últimos quatro dígitos são decimais |
Todas as pessoas que fazem parte da (sub)amostra anual para as variáveis anuais |
Todas as pessoas que fazem parte da (sub)amostra anual para as variáveis anuais |
Não |
Técnica |
|
|
|
|
|
Em branco |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
01.Elementos técnicos |
Ponderadores |
COEFF2Y |
Fator de ponderação para as variáveis bienais |
000000000-999999999 |
Ponderação bienal com nove dígitos: os primeiros cinco dígitos são números inteiros; os últimos quatro dígitos são decimais |
Todas as pessoas que fazem parte da (sub)amostra anual para as variáveis bienais |
Todas as pessoas que fazem parte da (sub)amostra anual para as variáveis bienais |
Não |
Técnica |
|
|
|
|
|
Em branco |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
01.Elementos técnicos |
Ponderadores |
COEFFMOD |
Fator de ponderação anual - módulo |
000000000-999999999 |
Ponderação do módulo anual com nove dígitos: os primeiros cinco dígitos são números inteiros; os últimos quatro dígitos são decimais |
Todas as pessoas que fazem parte da subamostra do módulo anual |
Todas as pessoas que fazem parte da subamostra do módulo anual |
Não |
Técnica |
|
|
|
|
|
Em branco |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
01.Elementos técnicos |
Ponderadores |
COEFFHH |
Fator de ponderação anual para os agregados domésticos |
000000000-999999999 |
Ponderação anual do agregado doméstico com nove dígitos: os primeiros cinco dígitos são números inteiros; os últimos quatro dígitos são decimais |
Todas as pessoas que fazem parte da (sub)amostra anual a utilizar para as análises dos agregados domésticos |
Todas as pessoas que fazem parte da (sub)amostra anual a utilizar para as análises dos agregados domésticos |
Sim |
Técnica |
|
|
|
|
|
Em branco |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
01.Elementos técnicos |
Características das entrevistas |
INTWAVE |
Número sequencial da vaga do inquérito |
1-8 |
Número sequencial da vaga do inquérito |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Sim |
Técnica |
|
01.Elementos técnicos |
Características das entrevistas |
INTQUEST |
Questionário utilizado |
1 |
Trimestral |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Sim |
Técnica |
|
|
|
|
|
2 |
Trimestral e anual |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
Trimestral, anual e bienal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
Trimestral, anual, bienal e módulo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5 |
Trimestral e o respondente (inicialmente selecionado) faz parte da subamostra de agregados domésticos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6 |
Trimestral, anual e o respondente (inicialmente selecionado) faz parte da subamostra de agregados domésticos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7 |
Trimestral, anual e bienal e o respondente (inicialmente selecionado) faz parte da subamostra de agregados domésticos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8 |
Trimestral, anual, bienal, módulo e o respondente (inicialmente selecionado) faz parte da subamostra de agregados domésticos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Agregado doméstico — conjunto mínimo de variáveis (para membros adicionais do agregado doméstico) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 |
Agregado doméstico - conjunto limitado de variáveis contextuais (para membros adicionais do agregado doméstico) |
|
|
|
|
|
01.Elementos técnicos |
Características das entrevistas |
MODE |
Modo de entrevista utilizado |
1 |
Entrevista pessoal assistida por computador (CAPI) |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Sim |
Técnica |
|
|
|
|
|
2 |
Entrevista telefónica assistida por computador (CATI) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
Entrevista via Web assistida por computador (CAWI) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
Entrevista pessoal apoiada em papel (PAPI) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5 |
Cópia de entrevista anterior |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6 |
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
01.Elementos técnicos |
Características das entrevistas |
PROXY |
Natureza da participação no inquérito |
1 |
Participação direta |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Sim |
Técnica |
|
|
|
|
|
2 |
Participação indireta (ou seja, participação através de outro membro do agregado doméstico) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
01.Elementos técnicos |
Localização |
COUNTRY |
País de residência |
Não em branco |
País de residência (código SCL GEO alpha-2) |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Sim |
Técnica |
|
01.Elementos técnicos |
Localização |
REGION |
Região de residência |
Não em branco |
Região NUTS 3 (três carateres alfanuméricos) |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Sim |
Técnica |
|
01.Elementos técnicosDeleted |
LocalizaçãoDeleted |
DEGUURBADeleted |
Grau de urbanizaçãoDeleted |
1 |
Zonas rurais |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvoDeleted |
Sim |
Técnica |
|
|
|
|
|
2 |
Vilas e subúrbios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
Zonas rurais |
|
|
|
|
|
02.Características das pessoas e dos agregados domésticos |
Demografia |
SEX |
Sexo |
1 |
Homem |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Sim |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Mulher |
|
|
|
|
|
02.Características das pessoas e dos agregados domésticos |
Demografia |
YEARBIR |
Ano de nascimento |
YYYY |
Ano de nascimento (quatro dígitos) |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Sim |
Recolhida |
|
02.Características das pessoas e dos agregados domésticos |
Demografia |
PASSBIR |
Já fez anos |
1 |
Sim e a semana de referência não entra no ano civil seguinte |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Sim |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Não e a semana de referência não entra no ano civil seguinte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
Sim e a semana de referência entra no ano civil seguinte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
Sim e a semana de referência não entra no ano civil seguinte |
|
|
|
|
|
02.Características das pessoas e dos agregados domésticos |
Demografia |
AGE |
Idade em anos completos |
0-120 |
Idade em anos completos (três dígitos) |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Sim |
Derivada |
|
02.Características das pessoas e dos agregados domésticos |
Nacionalidade e antecedentes migratórios |
CITIZENSHIP |
Nacionalidade principal |
Não em branco |
Nacionalidade principal (código SCL GEO alpha-2) |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Sim |
Recolhida |
|
|
|
|
|
STLS |
Apátrida |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
FOR |
Nacionalidade estrangeira, mas país desconhecido |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
02.Características das pessoas e dos agregados domésticos |
Nacionalidade e antecedentes migratórios |
COUNTRYB |
País de nascimento |
Não em branco |
País de nascimento (código SCL GEO alpha-2) |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Sim |
Recolhida |
|
|
|
|
|
FOR |
Nascido no estrangeiro, mas país de nascimento desconhecido |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
02.Características das pessoas e dos agregados domésticos |
Nacionalidade e antecedentes migratórios |
COBFATH |
País de nascimento do pai |
Não em branco |
País de nascimento do pai (código SCL GEO alpha-2) |
AGE ≤ 74 |
Todas as pessoas na população alvo 74 anos ou menos |
Sim |
Recolhida |
|
|
|
|
|
FOR |
Pai nascido no estrangeiro, mas país de nascimento do pai desconhecido |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
999 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
02.Características das pessoas e dos agregados domésticos |
Nacionalidade e antecedentes migratórios |
COBMOTH |
País de nascimento da mãe |
Não em branco |
País de nascimento da mãe (código SCL GEO alpha-2) |
AGE ≤ 74 |
Todas as pessoas na população alvo 74 anos ou menos |
Sim |
Recolhida |
|
|
|
|
|
FOR |
Mãe nascida no estrangeiro, mas país de nascimento da mãe desconhecido |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
999 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
02.Características das pessoas e dos agregados domésticos |
Motivos para migrar |
MIGREAS |
Razão principal para a migração |
1 |
Emprego, encontrou trabalho antes de migrar |
COUNTRY ≠ COUNTRYB AND 15 ≤ AGE ≤ 74 |
Imigrantes de primeira geração ou pessoas com um país de nascimento desconhecido, dos 15 aos 74 anos |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Emprego, não encontrou trabalho antes de migrar |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
Motivos familiares |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
Educação ou formação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5 |
Reforma |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6 |
Proteção internacional ou asilo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7 |
Outros |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
02.Características das pessoas e dos agregados domésticos |
Composição do agregado doméstico |
HHLINK |
Relação com a pessoa de referência no agregado doméstico |
1 |
Pessoa de referência |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Sim |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Parceiro da pessoa de referência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
Filho/filha da pessoa de referência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
Genro/nora da pessoa de referência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5 |
Neto/neta da pessoa de referência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6 |
Progenitor da pessoa de referência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7 |
Sogro/sogra da pessoa de referência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8 |
Avô/avó da pessoa de referência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Irmão/irmã da pessoa de referência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 |
Outro parente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
11 |
Outro sem grau de parentesco |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
99 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
02.Características das pessoas e dos agregados domésticos |
Composição do agregado doméstico – detalhes adicionais específicos |
HHSPOU |
Número sequencial do parceiro |
00 |
A pessoa não tem parceiro ou o parceiro não pertence a este agregado doméstico |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Sim |
Recolhida |
|
|
|
|
|
01-98 |
Número sequencial da mãe no agregado doméstico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
99 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
02.Características das pessoas e dos agregados domésticos |
Composição do agregado doméstico — detalhes adicionais específicos |
HHFATH |
Número sequencial do pai |
00 |
O pai não pertence a este agregado doméstico |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Sim |
Recolhida |
|
|
|
|
|
01-98 |
Número sequencial do pai no agregado doméstico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
99 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
02.Características das pessoas e dos agregados domésticos |
Composição do agregado doméstico — detalhes adicionais específicos |
HHMOTH |
Número sequencial da mãe |
00 |
A mãe não pertence a este agregado doméstico |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Sim |
Recolhida |
|
|
|
|
|
01-98 |
Número sequencial da mãe no agregado doméstico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
99 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
02.Características das pessoas e dos agregados domésticos |
Permanência no país |
YEARESID |
Duração da permanência no país de residência em anos completos |
999 |
Nasceu neste país e nunca viveu no estrangeiro por um período de, pelo menos, um ano |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
000 |
Viveu menos de um ano no país mas tenciona permanecer pelo menos um ano no total (definição de residência) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001-150 |
Número de anos passados neste país (desde o último estabelecimento de residência habitual neste país) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
02.Características das pessoas e dos agregados domésticos |
Permanência no país |
COUNTRPR |
País de residência anterior |
Não em branco |
País de residência anterior (código SCL GEO alpha-2) |
YEARESID = 000-010 |
Todas as pessoas que estabeleceram o seu local de residência habitual no país nos últimos 10 anos |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
FOR |
País estrangeiro, mas desconhece-se o país exato da residência anterior |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
999 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Condição perante o trabalho |
WKSTAT |
Trabalhou na semana de referência |
1 |
Trabalhou mediante remuneração ou com vista a um benefício na semana de referência |
15 ≤ AGE ≤ 89 |
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo dos 15 aos 89 anos |
Sim |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Ausente do trabalho ou da empresa durante a semana de referência (autodeclaração) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
Trabalhou como trabalhado familiar não remunerado na semana de referência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
Não trabalhou nem tinha emprego ou atividade durante a semana de referência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Condição perante o trabalho |
ABSREAS |
Razão principal por que faltou ao trabalho durante toda a semana de referência |
01 |
Férias |
WKSTAT = 2 |
Pessoas que declaram estar ausentes do trabalho ou da empresa durante a semana de referência |
Sim |
Recolhida |
|
|
|
|
|
02 |
Disposições relativas ao tempo de trabalho ou compensação de horas extraordinárias |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
03 |
Baixa por doença |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 |
Licença de maternidade ou paternidade |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 |
Formação relacionada com o trabalho |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 |
Licença parental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
07 |
Período de inatividade (sazonal) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 |
Outro motivo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09 |
Tem emprego mais ainda não começou a trabalhar |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
99 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Condição perante o trabalho |
JATTACH |
Vínculo de trabalho |
1 |
Licença parental com rendimento ou prestações relacionados com o trabalho |
ABSREAS = 06, 07, 08, ou em branco |
Pessoas que declaram estar ausentes do trabalho durante a semana de referência por uma das seguintes razões principais: licença parental, período de inatividade (sazonal), outra razão ou «não sabe» |
Sim |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Licença parental sem rendimento ou prestações relacionados com o trabalho e com uma duração prevista de três meses ou menos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
Licença parental sem rendimento ou prestações relacionados com o trabalho e com uma duração prevista de mais de três meses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
Trabalhador sazonal em período de inatividade que desempenha regularmente tarefas relacionadas com o trabalho |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5 |
Trabalhador sazonal em período de inatividade que não desempenha regularmente tarefas relacionadas com o trabalho |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6 |
Outra ausência com duração de três meses ou menos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7 |
Outra ausência com duração de mais de três meses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Condição perante o trabalho |
EMPSTAT |
Pessoas que trabalham |
1 |
Empregado |
15 ≤ AGE ≤ 89 |
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo dos 15 aos 89 anos |
Sim |
Derivada |
|
|
|
|
|
2 |
Sem emprego |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Atividade secundária ou atividades múltiplas |
NUMJOB |
Número de empregos |
1 |
Um só emprego |
EMPSTAT = 1 |
Pessoas empregadas |
Sim |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Dois empregos |
|
|
|
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3 |
Três empregos ou mais |
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Em branco |
Não indicado |
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9 |
Não aplicável |
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03.Participação no mercado de trabalho |
À procura de emprego |
SEEKWORK |
À procura de emprego nas quatro semanas que terminam na semana de referência |
1 |
A pessoa encontra-se à procura de emprego |
EMPSTAT = 2 AND AGE ≤ 74 |
Pessoas classificadas como estando sem emprego, com menos de 75 anos |
Sim |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
A pessoa não se encontra à procura de emprego e já encontrou um emprego que ainda não começou mas começará no prazo máximo de três meses após o final da semana de referência |
|
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3 |
A pessoa não se encontra à procura de emprego e já encontrou um emprego que ainda não começou mas começará mais de três meses após o final da semana de referência |
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4 |
A pessoa não se encontra à procura de emprego e já encontrou um emprego que começou entre o final da semana de referência e a data da entrevista |
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5 |
A pessoa não se encontra à procura de emprego nem encontrou emprego com início em data posterior |
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9 |
Não aplicável |
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03.Participação no mercado de trabalho |
Disponível para trabalhar |
WANTWORK |
Disponível para trabalhar mesmo se não está à procura emprego |
1 |
A pessoa não se encontra à procura de emprego, mas gostaria de trabalhar |
SEEKWORK = 5 |
Pessoas sem emprego, que não se encontram à procura de emprego e não encontraram emprego para começar a trabalhar depois da semana de referência |
Sim |
Recolhida |
|
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2 |
A pessoa não se encontra à procura de emprego e não quer trabalhar |
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Em branco |
Não indicado |
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9 |
Não aplicável |
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|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
À procura de emprego |
SEEKREAS |
Razão principal para não procurar emprego |
1 |
Não há um emprego adequado disponível |
WANTWORK = 1 |
Pessoas sem emprego, que não se encontram à procura de emprego e não encontraram emprego para começar a trabalhar depois da semana de referência, mas que gostariam de trabalhar |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Educação ou formação |
|
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|
|
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|
3 |
Doença ou invalidez do próprio |
|
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|
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4 |
Responsabilidades em matéria de prestação de cuidados |
|
|
|
|
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|
5 |
Outros motivos familiares |
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6 |
Outros motivos pessoais |
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7 |
À espera para regressar ao trabalho (lay-off) |
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8 |
Outros motivos |
|
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Em branco |
Não indicado |
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9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Disponível para trabalhar |
WANTREAS |
Razão principal para não querer trabalhar |
1 |
Educação ou formação |
WANTWORK = 2 |
Pessoas sem emprego, que não se encontram à procura de emprego e não encontraram emprego para começar a trabalhar depois da semana de referência e que não querem trabalhar |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Doença ou invalidez do próprio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
Responsabilidades em matéria de prestação de cuidados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
Outros motivos familiares |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5 |
Outros motivos pessoais |
|
|
|
|
|
|
|
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6 |
Reforma |
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|
|
|
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|
7 |
Outros motivos |
|
|
|
|
|
|
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|
Em branco |
Não indicado |
|
|
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|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
À procura de emprego |
ACTMETNE |
Ter procurado um trabalho segundo um método de procura ativa (para pessoas não empregadas) |
1 |
Usou um método de procura ativa para encontrar trabalho |
SEEKWORK = 1 |
Pessoas sem emprego e que procuram de emprego |
Sim |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Não usou um método de procura ativa para encontrar trabalho |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Subemprego |
WISHMORE |
Pretende trabalhar mais do que o número de horas habitual atualmente |
1 |
Não |
EMPSTAT = 1 |
Pessoas empregadas |
Sim |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Disponibilidade |
AVAILBLE |
Disponibilidade para começar a trabalhar imediatamente ou para trabalhar mais |
1 |
A pessoa poderia começar a trabalhar imediatamente (dentro de duas semanas) |
SEEKWORK = 1, 2, 3, 4 ou WANTWORK = 1 ou WISHMORE = 2 |
Pessoas que já encontraram emprego, que procuram emprego, que não procuram emprego mas gostariam de trabalhar ou que já trabalham mas gostariam de trabalhar mais horas |
Sim |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
A pessoa não poderia começar a trabalhar imediatamente (dentro de duas semanas) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Disponibilidade |
AVAIREAS |
Principal motivo para não estar disponível para começar a trabalhar imediatamente ou para trabalhar mais |
1 |
Educação ou formação |
AVAILBLE = 2 |
Pessoas que não poderiam começar a trabalhar imediatamente (dentro de 2 semanas) |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Doença ou invalidez do próprio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
Responsabilidades em matéria de prestação de cuidados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
Outros motivos familiares |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5 |
Outros motivos pessoais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6 |
Outros motivos |
|
|
|
|
|
|
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|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
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|
|
|
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|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Condição perante o trabalho |
ILOSTAT |
Condição perante o trabalho (OIT) |
1 |
Empregado |
|
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo |
Sim |
Derivada |
|
|
|
|
|
2 |
Desempregado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
Inativo |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Local de trabalho |
COUNTRYW |
País do local de trabalho na atividade principal |
Não em branco |
País do local de trabalho (código SCL GEO alpha-2) |
EMPSTAT = 1 |
Pessoas empregadas |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
FOR |
País estrangeiro, mas desconhece-se o país exato do local de trabalho |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
999 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Local de trabalho |
REGIONW |
Região do local de trabalho na atividade principal |
Não em branco |
Região NUTS 3 para as pessoas que trabalham no seu país de residência; Região NUTS 2 para as pessoas que trabalham em regiões fronteiriças de países vizinhos; Dados ao nível do país, nos outros casos |
EMPSTAT = 1 |
Pessoas empregadas |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
999 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Trabalho no domicílio |
HOMEWORK |
Trabalhar no domicílio para a atividade principal |
1 |
A pessoa trabalha principalmente no domicílio |
EMPSTAT = 1 |
Pessoas empregadas |
Sim |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
A pessoa trabalha por vezes no domicílio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
A pessoa nunca trabalha no domicílio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Características básicas do emprego |
STAPRO |
Situação na atividade principal |
1 |
Trabalhador por conta própria com empregados |
EMPSTAT = 1 |
Pessoas empregadas |
Sim |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Trabalhador por conta própria sem empregados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
Trabalhador por conta de outrem |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
Trabalhador familiar (não remunerado) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Características básicas do emprego |
NACE3D |
Atividade económica da unidade local na atividade principal |
010-990 |
Cógido NACE ao nível de três dígitos |
EMPSTAT = 1 |
Pessoas empregadas |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
000 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Características básicas do emprego |
ISCO4D |
Profissão principal |
0000-9900 |
Cógido CITE ao nível de quatro dígitos |
EMPSTAT = 1 |
Pessoas empregadas |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9999 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Características básicas do emprego |
FTPT |
Trabalho principal a tempo completo ou parcial (autoclassificação) |
1 |
Emprego a tempo completo |
EMPSTAT = 1 |
Pessoas empregadas |
Sim |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Emprego a tempo parcial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Duração do contrato de trabalho |
TEMP |
Duração do emprego na atividade principal |
1 |
Emprego permanente |
STAPRO = 3 |
Trabalhadores por conta de outrem |
Sim |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Emprego a termo fixo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Duração do contrato de trabalho |
TEMPDUR |
Duração total da atividade principal temporária |
1 |
Menos de um mês |
TEMP = 2 |
Trabalhadores com um contrato a termo fixo |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
De um mês a menos de três meses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
De três meses a menos de seis meses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
De seis meses a menos de 12 meses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5 |
De 12 meses a menos de 18 meses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6 |
De 18 meses a menos de 24 meses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7 |
De 24 meses a menos de 36 meses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8 |
36 meses ou mais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Detalhes do contrato |
TEMPREAS |
Razão principal para ter um emprego principal temporário |
1 |
Não conseguiu encontrar um emprego permanente |
TEMP = 2 |
Trabalhadores com um contrato a termo fixo |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Não queria um emprego permanente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
Contrato a termo fixo para um período de experiência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
Aprendizagem |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5 |
Formação exceto aprendizagem (estagiários, assistentes de investigação, etc.) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6 |
Este tipo de emprego só está disponível com um contrato temporário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7 |
Outros motivos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Detalhes do contrato |
TEMAGCY |
Contrato com uma agência de trabalho temporário para a atividade principal |
1 |
Não |
STAPRO = 3 |
Trabalhadores por conta de outrem |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Regime de duração do trabalho (a tempo completo ou a tempo parcial) — motivos |
FTPTREAS |
Motivo principal para trabalhar a tempo parcial na atividade principal |
1 |
Educação ou formação |
FTPT = 2 |
Pessoas com emprego a tempo parcial |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Doença ou invalidez do próprio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
Responsabilidades em matéria de prestação de cuidados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
Outros motivos familiares |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5 |
Outros motivos pessoais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6 |
Não conseguiu encontrar um emrpego a tempo completo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7 |
Outros motivos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Trabalho por conta própria economicamente dependente |
MAINCLNT |
Número e importância dos clientes nos 12 meses que terminam na semana de referência |
1 |
Apenas um cliente nos 12 meses que terminam na semana de referência |
STAPRO = 1, 2 |
Trabalhadores por conta própria |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Dois a nove clientes nos 12 meses que terminam na semana de referência, mas um deles era dominante |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
Dois a nove clientes nos 12 meses que terminam na semana de referência, e nenhum deles era dominante |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
10 clientes ou mais nos 12 meses que terminam na semana de referência, mas um deles era dominante |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5 |
10 clientes ou mais nos 12 meses que terminam na semana de referência, e nenhum deles era dominante |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6 |
Nenhum cliente nos 12 meses que terminam na semana de referência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Trabalho por conta própria economicamente dependente |
VARITIME |
Decisão relativa ao início e ao termo do horário de trabalho |
1 |
O trabalhador pode decidir ele próprio |
EMPSTAT = 1 |
Pessoas empregadas |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
O trabalhador pode decidir no âmbito de disposições que regem a organização do tempo de trabalho |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
O empregador, a organização ou o(s) cliente(s) decide |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
Outra parte decide |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Responsabilidades de supervisão |
SUPVISOR |
Responsabilidades de supervisão na atividade principal |
1 |
Sim |
STAPRO = 3 |
Trabalhadores por conta de outrem |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Não |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Dimensão do estabelecimento |
SIZEFIRM |
Dimensão da unidade local na atividade principal |
01-09 |
Número exato de pessoas, se entre uma e nove |
EMPSTAT = 1 |
Pessoas empregadas |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
10 |
10 a 19 pessoas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
11 |
20 a 49 pessoas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 |
50 a 249 pessoas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 |
mais de 250 pessoas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 |
Não sabe, mas são menos de 10 pessoas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 |
Não sabe, mas são 10 pessoas ou mais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
99 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Procura de outro emprego |
LOOKOJ |
Procura de outro emprego |
1 |
A pessoa não se encontra à procura de outro emprego |
EMPSTAT = 1 |
Pessoas empregadas |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
A pessoa encontra-se à procura de outro emprego |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Procura de outro emprego |
HWWISH |
Número total de horas semanais que a pessoa desejaria efectuar |
00-98 |
Número total de horas que desejaria efectuar numa semana |
EMPSTAT = 1 |
Pessoas empregadas |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
99 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
À procura de emprego |
SEEKDUR |
Duração do período de procura de emprego |
1 |
Menos de 1 mês |
SEEKWORK = 1, 2, 4 |
Pessoas que procuram emprego ou que já encontraram um emprego que teve início entre a semana de referência e a data da entrevista ou que terá início no prazo de três meses após o final da semana de referência |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Um a dois meses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
Três a cinco meses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
Seis a 11 meses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5 |
12 a 17 meses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6 |
18 a 23 meses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7 |
24 a 47 meses |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8 |
Quatro anos ou mais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
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9 |
Não aplicável |
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03.Participação no mercado de trabalho |
Necessidades em matéria de cuidados |
NEEDCARE |
Principal motivo pelo qual os cuidados prestados a crianças ou parentes incapacitados limitam a participação no mercado de trabalho |
1 |
Os serviços de cuidados necessários não estão disponíveis |
SEEKREAS = 4 OR WANTREAS = 3 OR FTPTREAS = 3 OR AVAIREAS = 3 |
Pessoas para as quais as responsabilidades de prestação de cuidadoso constituem o motivo para não procurar emprego ou para não querer trabalhar ou para querer trabalhar a tempo parcial ou para não terem podido começar a trabalhar |
Não |
Recolhida |
|
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|
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2 |
Os serviços de cuidados necessários não são acessíveis |
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3 |
A pessoa pretende ser ela própria a prestar os cuidados |
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4 |
Outros fatores foram decisivos |
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Em branco |
Não indicado |
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9 |
Não aplicável |
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03.Participação no mercado de trabalho |
Atividade secundária ou atividades múltiplas |
STAPRO2J |
Situação na atividade principal |
1 |
Trabalhador por conta própria com empregados |
NUMJOB = 2, 3 |
Pessoas com mais do que um emprego |
Não |
Recolhida |
|
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2 |
Trabalhador por conta própria sem empregados |
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3 |
Trabalhador por conta de outrem |
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4 |
Trabalhador familiar (não remunerado) |
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Em branco |
Não indicado |
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9 |
Não aplicável |
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|
03.Participação no mercado de trabalho |
Atividade secundária ou atividades múltiplas |
NACE2J2D |
Atividade económica da unidade local na atividade secundária |
01-99 |
Cógido NACE ao nível de dois dígitos |
NUMJOB = 2, 3 |
Pessoas com mais do que um emprego |
Não |
Recolhida |
|
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Em branco |
Não indicado |
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00 |
Não aplicável |
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|
03.Participação no mercado de trabalho |
Condição perante o trabalho (auto-classificação) |
MAINSTAT |
Condição perante o trabalho (auto-classificação) |
1 |
Empregado |
15 ≤ AGE ≤ 89 |
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo dos 15 aos 89 anos |
Sim |
Recolhida |
|
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2 |
Desempregado |
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3 |
Reformado |
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4 |
Incapacitado para o trabalho devido a problemas crónicos de saúde |
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5 |
Aluno, estudante |
|
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6 |
Cumprimento de tarefas domésticas |
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7 |
Serviço militar ou serviço cívico obrigatórios |
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8 |
Outros |
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Em branco |
Não indicado |
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9 |
Não aplicável |
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|
04.Nível de escolaridade completo e percurso escolar |
Nível de escolaridade completo |
HATLEVEL |
Nível de escolaridade completo (nível de escolaridade mais elevado completado com êxito) |
000 |
Sem educação formal ou abaixo do CITE 1 |
15 ≤ AGE ≤ 89 |
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo dos 15 aos 89 anos |
Sim |
Recolhida |
|
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100 |
CITE 1 Ensino básico (1.o e 2.o ciclos) |
|
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200 |
CITE 2 Ensino básico (3.o ciclo) |
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342 |
CITE 3 Ensino secundário (geral) — conclusão parcial, sem acesso direto ao ensino superior |
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343 |
CITE 3 Ensino secundário (geral) — conclusão do nível, sem acesso direto ao ensino superior |
|
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344 |
CITE 3 Ensino secundário (geral) — conclusão do nível, com acesso direto ao ensino superior |
|
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349 |
CITE 3 Ensino secundário (geral) — sem distinção possível de acesso ao ensino superior |
|
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352 |
CITE 3 Ensino secundário (profissional) — conclusão parcial, sem acesso direto ao ensino superior |
|
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353 |
CITE 3 Ensino secundário (profissional) — conclusão do nível, sem acesso direto ao ensino superior |
|
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354 |
CITE 3 Ensino secundário (profissional) — conclusão do nível, com acesso direto ao ensino superior |
|
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359 |
CITE 3 Ensino secundário (profissional) — sem distinção possível de acesso ao ensino superior |
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392 |
CITE 3 Ensino secundário (orientação desconhecida) — conclusão parcial, sem acesso direto ao ensino superior |
|
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393 |
CITE 3 Ensino secundário (orientação desconhecida) — conclusão do nível, sem acesso direto ao ensino superior |
|
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|
394 |
CITE 3 Ensino secundário (orientação desconhecida) — conclusão do nível, com acesso direto ao ensino superior |
|
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399 |
CITE 3 Ensino secundário (orientação desconhecida) — sem distinção possível de acesso ao ensino superior |
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440 |
CITE 4 Ensino pós-secundário não superior — geral |
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450 |
CITE 4 Ensino pós-secundário não superior — profissional |
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490 |
CITE 4 Ensino pós-secundário não superior — orientação desconhecida |
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540 |
CITE 5 Ensino superior de curta duração — geral |
|
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550 |
CITE 5 Ensino superior de curta duração — profissional |
|
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590 |
CITE 5 Ensino superior de curta duração — orientação desconhecida |
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600 |
CITE 6 Licenciatura ou equivalente |
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700 |
CITE 7 Mestrado ou equivalente |
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800 |
CITE 8 Doutoramento ou equivalente |
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Em branco |
Não indicado |
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999 |
Não aplicável |
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|
04.Nível de escolaridade completo e percurso escolar |
Nível de escolaridade completo – detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação |
HATFIELD |
Área de educação e formação do nível de escolaridade mais elevado concluído com êxito |
001 |
Programas e qualificações de base |
HATLEVEL = 342-800 |
Pessoas com nível de escolaridade correspondente ao CITE 3 ou mais |
Não |
Recolhida |
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002 |
Literacia e numeracia |
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003 |
Competências pessoais e desenvolvimento pessoal |
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009 |
Programas e qualificações genéricos sem definição precisa |
|
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011 |
Educação |
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018 |
Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem a educação |
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021 |
Artes |
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022 |
Humanidades (exceto línguas) |
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|
023 |
Línguas |
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|
028 |
Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem as artes e as humanidades |
|
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|
029 |
Artes e humanidades sem definição precisa |
|
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031 |
Ciências sociais e comportamentais |
|
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032 |
Informação e jornalismo |
|
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|
038 |
Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem as ciências sociais, jornalismo e informação |
|
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|
|
|
039 |
Ciências sociais, jornalismo e informação sem definição precisa |
|
|
|
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|
|
041 |
Ciências empresariais |
|
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|
|
042 |
Direito |
|
|
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|
048 |
Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem as ciências empresariais, administração e direito |
|
|
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|
|
|
|
049 |
Ciências empresariais, administração e direito sem definição precisa |
|
|
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|
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|
|
051 |
Ciências biológicas e ciências afins |
|
|
|
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|
052 |
Ambiente |
|
|
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|
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|
053 |
Ciências físicas |
|
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|
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|
|
054 |
Matemática e estatística |
|
|
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|
058 |
Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem as ciências naturais, matemática e estatística |
|
|
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|
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|
|
|
059 |
Ciências naturais, matemática e estatística sem definição precisa |
|
|
|
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|
|
061 |
Tecnologias da informação e comunicação (TIC) |
|
|
|
|
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|
068 |
Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) |
|
|
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|
|
071 |
Engenharia e tecnologias afins |
|
|
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|
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|
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072 |
Indústrias transformadoras |
|
|
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|
|
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|
073 |
Arquitetura e construção |
|
|
|
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|
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078 |
Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem a engenharia, indústrias transformadoras e construção |
|
|
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|
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|
|
|
|
079 |
Engenharia, indústrias transformadoras e construção sem definição precisa |
|
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|
|
|
|
|
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081 |
Agricultura |
|
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|
|
|
|
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082 |
Silvicultura |
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|
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|
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083 |
Pescas |
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|
|
|
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084 |
Ciências veterinárias |
|
|
|
|
|
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|
088 |
Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem a agricultura, silvicultura, pescas e ciências veterinárias |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
089 |
Agricultura, silvicultura, pescas e ciências veterinárias sem definição precisa |
|
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|
|
|
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|
|
091 |
Saúde |
|
|
|
|
|
|
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|
092 |
Proteção social |
|
|
|
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|
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|
098 |
Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem a saúde e a proteção social |
|
|
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|
|
|
|
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|
099 |
Saúde e proteção social sem definição precisa |
|
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|
|
|
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|
101 |
Serviços pessoais |
|
|
|
|
|
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102 |
Serviços de higiene e saúde ocupacional |
|
|
|
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|
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103 |
Serviços de segurança |
|
|
|
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|
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|
104 |
Serviços de transporte |
|
|
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108 |
Programas e qualificações interdisciplinares que envolvem os serviços |
|
|
|
|
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|
|
|
|
109 |
Serviços sem definição precisa |
|
|
|
|
|
|
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|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
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|
|
999 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
04.Nível de escolaridade completo e percurso escolar |
Nível de escolaridade completo — detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação |
HATYEAR |
Ano em que o nível de escolaridade mais elevado foi concluído com êxito |
YYYY |
Ano em que o nível de escolaridade mais elevado foi concluído com êxito (quatro dígitos) |
HATLEVEL = 100-800 |
Pessoas que concluíram pelo menos o ensino básico |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9999 |
Não aplicável |
|
|
|
04.Nível de escolaridade completo e percurso escolar |
|
Nível de escolaridade completo |
— detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação |
HATWORK |
Experiência profissional no HATLEVEL |
1 |
Experiência prática de trabalho num local de trabalho de um a seis meses, pelo menos um mês dos quais remunerado |
HATLEVEL = 342-800 AND 20 ≤ AGE ≤ 34 |
Pessoas dos 20 aos 34 anos com nível de escolaridade correspondente ao CITE 3 ou mais |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Experiência prática de trabalho num local de trabalho de um a seis meses, não remunerada |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
Experiência prática de trabalho num local de trabalho de sete meses ou mais, pelo menos um mês dos quais remunerado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
Experiência prática de trabalho num local de trabalho sete meses ou mais, não remunerada |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5 |
Sem experiência ou com menos de um mês de experiência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
05.Antiguidade no emprego, percurso laboral e experiência profissional anterior |
Data de início do emprego |
YSTARTWK |
Ano em que a pessoa começou a trabalhar para o atual empregador ou por conta própria na atividade principal |
YYYY |
Ano em questão (quatro dígitos) |
EMPSTAT = 1 |
Pessoas empregadas |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9999 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
05.Antiguidade no emprego, percurso laboral e experiência profissional anterior |
Data de início do emprego |
MSTARTWK |
Mês em que a pessoa começou a trabalhar para o atual empregador ou por conta própria na atividade principal |
01-12 |
Mês em questão (dois dígitos) |
YSTARTWK ≠ 9999, Blank AND (REFYEAR — YSTARTWK) ≤ 2 |
Pessoas com emprego que começaram a trabalhar na atividade principal atual no ano em curso ou nos últimos 2 anos |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
99 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
05.Antiguidade no emprego, percurso laboral e experiência profissional anterior |
Como foi encontrado o emprego |
WAYJFOUN |
O serviço público de emprego ajudou a encontrar o emprego atual na atividade principal |
1 |
Sim |
(EMPSTAT = 1) AND ((YSTARTWK = REFYEAR) OR (YSTARTWK = REFYEAR — 1 AND 01 ≤ MSTARTWK ≤ 12 AND MSTARTWK > REFMONTH)) |
Pessoas empregadas que começaram a trabalhar na sua atividade principal atual nos últimos 12 meses |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Não |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
05.Antiguidade no emprego, percurso laboral e experiência profissional anterior |
Como foi encontrado o emprego |
FINDMETH |
Método mais eficaz utilizado para encontrar o emprego atual na atividade principal (para as pessoas empregadas) |
01 |
Colocação ou resposta a anúncios |
STAPRO = 3 AND (YSTARTWK ≠ 9999, Blank) AND (REFYEAR — YSTARTWK ≤ 7) |
Trabalhadores por conta de outrem que começaram a trabalhar na atividade principal atual no ano em curso ou nos últimos 7 anos |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
02 |
Solicitação de amigos, familiares ou conhecidos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
03 |
Serviços públicos de emprego |
|
|
|
|
|
|
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04 |
Agências de emprego privadas |
|
|
|
|
|
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|
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|
05 |
Estabelecimento de ensino ou formação, estágio ou experiência profissional anterior |
|
|
|
|
|
|
|
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|
06 |
Contacto direto com empregadores |
|
|
|
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07 |
O empregador contactou a pessoa diretamente |
|
|
|
|
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|
08 |
Participação em concurso público para recurtamento de pessoal |
|
|
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|
|
|
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|
09 |
Outro método |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
99 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
05.Antiguidade no emprego, percurso laboral e experiência profissional anterior |
Continuidade e interrupções da carreira |
EXISTPR |
Existência de experiência profissional anterior |
1 |
Pessoa que nunca exerceu uma atividade profissional |
EMPSTAT = 2 |
Pessoas empregadas |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Pessoa com experiência profissional limitada a trabalho ocasional |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
Pessoa com experiência profissional que não trabalho ocasional |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
05.Antiguidade no emprego, percurso laboral e experiência profissional anterior |
Continuidade e interrupções da carreira |
YEARPR |
Ano em que a pessoa deixou o último emprego ou a última atividade |
YYYY |
Ano em questão (quatro dígitos) |
EXISTPR = 2, 3 |
Pessoas sem emprego que já tiveram um emprego |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9999 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
05.Antiguidade no emprego, percurso laboral e experiência profissional anterior |
Continuidade e interrupções da carreira |
MONTHPR |
Mês em que a pessoa deixou o último emprego ou a última atividade |
01-12 |
Mês em questão (dois dígitos) |
YEARPR ≠ 9999, Blank AND REFYEAR — YEARPR ≤ 2 |
Pessoas que deixaram o seu último emprego no ano em curso ou nos 2 anos anteriores |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
99 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
05.Antiguidade no emprego, percurso laboral e experiência profissional anterior |
Continuidade e interrupções da carreira |
LEVREAS |
Razão principal para ter deixado o último emprego ou a última atividade |
01 |
Demissão ou encerramento da empresa por motivos económicos |
(EXISTPR = 2, 3) AND (YEARPR ≠ 9999, Blank) AND (REFYEAR — YEARPR ≤ 7) |
Pessoas sem emprego que já tiveram um emprego e que deixaram o seu último emprego no ano em curso ou nos últimos 7 anos |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
02 |
Termo do contrato de duração determinada |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
03 |
Responsabilidades em matéria de prestação de cuidados |
|
|
|
|
|
|
|
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|
04 |
Outros motivos familiares |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 |
Educação ou formação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
07 |
Reforma |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 |
Outros motivos pessoais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09 |
Outros motivos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
99 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
05.Tempo de serviço no emprego e experiência profissional anterior |
Características básicas do último emprego |
STAPROPR |
Situação no último emprego ou atividade |
1 |
Trabalhador por conta própria com empregados |
(EXISTPR = 2, 3) AND (YEARPR ≠ 9999, Blank) AND (REFYEAR — YEARPR ≤ 7) |
Pessoas sem emprego que já tiveram um emprego e que deixaram o seu último emprego no ano em curso ou nos últimos 7 anos |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Trabalhador por conta própria sem empregados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
Trabalhador por conta de outrem |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
Trabalhador familiar (não remunerado) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
05.Tempo de serviço no emprego e experiência profissional anterior |
Características básicas do último emprego |
NACEPR2D |
Atividade económica da unidade local onde a pessoa trabalhou pela última vez |
01-99 |
Cógido NACE ao nível de dois dígitos |
(EXISTPR = 2, 3) AND (YEARPR ≠ 9999, Blank) AND (REFYEAR — YEARPR ≤ 7) |
Pessoas sem emprego que já tiveram um emprego e que deixaram o seu último emprego no ano em curso ou nos últimos 7 anos |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
05.Tempo de serviço no emprego e experiência profissional anterior |
Características básicas do último emprego |
ISCOPR3D |
Profissão no último emprego |
000-990 |
Cógido CITE ao nível de três dígitos |
(EXISTPR = 2, 3) AND (YEARPR ≠ 9999, Blank) AND (REFYEAR — YEARPR ≤ 7) |
Pessoas sem emprego que já tiveram um emprego e que deixaram o seu último emprego no ano em curso ou nos últimos sete anos |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
999 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
06.Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho |
Horas trabalhadas |
CONTRHRS |
Duração contratual do trabalho na atividade principal |
010, 015, 020.. 945, 950 |
Número de horas de trabalho por semana previstas no contrato ou no acordo (x10) |
STAPRO = 3 |
Trabalhadores por conta de outrem |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
960 |
Contrato ou acordo sem especificação de horário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
970 |
Sem contrato ou acordo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
999 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
06.Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho |
Horas trabalhadas |
HWUSUAL |
Número de horas habitualmente prestadas por semana na atividade principal |
010, 015, 020.. 945, 950 |
Número de horas habitualmente prestadas na atividade principal (x10) |
EMPSTAT = 1 |
Pessoas empregadas |
Sim |
Recolhida |
|
|
|
|
|
970 |
O número de horas varia de semana para semana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
999 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
06.Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho |
Horas trabalhadas |
ABSHOLID |
Dias de ausência por motivo de férias e licenças, na atividade principal |
00, 05, 10.. 65, 70 |
Número de dias de ausência (x10) |
EMPSTAT = 1 |
Pessoas empregadas |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
99 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
06.Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho |
Horas trabalhadas |
ABSILLINJ |
Dias de ausência por motivo de doença, lesão ou incapacidade temporária, na atividade principal |
00, 05, 10.. 65, 70 |
Número de dias de ausência (x10) |
EMPSTAT = 1 |
Pessoas empregadas |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
99 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
06.Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho |
Horas trabalhadas |
ABSOTHER |
Dias de ausência por outro motivo, na atividade principal |
00, 05, 10.. 65, 70 |
Número de dias de ausência (x10) |
EMPSTAT = 1 |
Pessoas empregadas |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
99 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
06.Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho |
Horas trabalhadas |
EXTRAHRS |
Horas extraordinárias prestadas na atividade principal |
000 |
Não prestou horas extraordinárias na atividade principal |
WKSTAT = 1, 3 |
Pessoas presentes no local de trabalho durante pelo menos uma hora ou que trabalharam como trabalhador familiar na semana de referência |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
005, 010, 015, 020.. 945, 950 |
Número de horas extraordinárias prestadas na atividade principal (x10) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
999 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
06.Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho |
Horas trabalhadas |
HWACTUAL |
Número de horas efetivamente prestadas na atividade principal |
000 |
Não trabalhou na atividade principal durante a semana de referência |
EMPSTAT = 1 |
Pessoas empregadas |
Sim |
Recolhida |
|
|
|
|
|
010, 015, 020.. 945, 950 |
Número de horas efetivamente prestadas na atividade principal (x10) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
999 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
06.Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho |
Horas trabalhadas |
HWUSU2J |
Número de horas habitualmente prestadas por semana na atividade secundária |
010, 015, 020.. 945, 950 |
Número de horas habitualmente prestadas na atividade secundária (x10) |
NUMJOB = 2, 3 |
Pessoas com mais do que um emprego |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
970 |
O número de horas varia de semana para semana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
999 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
06.Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho |
Horas trabalhadas |
HWACTU2J |
Número de horas efetivamente prestadas na atividade secundária |
000 |
Não trabalhou na atividade secundária durante a semana de referência |
NUMJOB = 2, 3 |
Pessoas com mais do que um emprego |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
010, 015, 020.. 945, 950 |
Número de horas efetivamente prestadas na atividade secundária (x10) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
999 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
06.Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho |
Organização do tempo de trabalho |
SHIFTWK |
Trabalho por turnos na atividade principal |
1 |
A pessoa habitualmente não trabalha por turnos |
STAPRO = 3 |
Trabalhadores por conta de outrem |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
3 |
A pessoa nunca trabalha por turnos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
06.Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho |
Organização do tempo de trabalho |
EVENWK |
Trabalho vespertino na atividade principal |
1 |
A pessoa presta com frequência trabalho vespertino |
EMPSTAT = 1 |
Pessoas empregadas |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
A pessoa presta às vezes trabalho vespertino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
A pessoa nunca presta trabalho vespertino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
06.Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho |
Organização do tempo de trabalho |
NIGHTWK |
Trabalho noturno na atividade principal |
1 |
A pessoa presta com frequência trabalho noturno |
EMPSTAT = 1 |
Pessoas empregadas |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
A pessoa presta às vezes trabalho noturno |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
A pessoa nunca presta trabalho noturno |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
06.Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho |
Organização do tempo de trabalho |
SATWK |
Trabalho ao sábado na atividade principal |
1 |
A pessoa trabalha com frequência ao sábado |
EMPSTAT = 1 |
Pessoas empregadas |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
A pessoa trabalha às vezes ao sábado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
A pessoa nunca trabalha ao sábado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
06.Condições de trabalho incluindo horas trabalhadas e organização do tempo de trabalho |
Organização do tempo de trabalho |
SUNWK |
Trabalho ao domingo na atividade principal |
1 |
A pessoa trabalha com frequência ao domingo |
EMPSTAT = 1 |
Pessoas empregadas |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
A pessoa trabalha às vezes ao domingo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
A pessoa nunca trabalha ao domingo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
07.Participação em ações de educação e formação |
Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (4 semanas) |
EDUCFED4 |
Participação em atividades de educação e formação formal (estudante ou aprendiz) nas últimas 4 semanas |
1 |
Sim (inclui estudantes em férias) |
15 ≤ AGE ≤ 74 |
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo dos 15 aos 74 anos |
Sim |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Não |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
07.Participação em ações de educação e formação |
Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (4 semanas) |
EDUCLEV4 |
Nível da atividade de educação ou formação formal mais recente nas últimas 4 semanas |
10 |
CITE 1 Ensino básico (1.o e 2.o ciclos) |
EDUCFED4 = 1 |
Participação em atividades de educação e formação formal (estudante ou aprendiz) nas últimas quatro semanas |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
20 |
CITE 2 Ensino básico (3.o ciclo) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
34 |
CITE 3 Ensino secundário — geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
35 |
CITE 3 Ensino secundário — profissional |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
39 |
CITE 3 Ensino secundário — orientação desconhecida |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
44 |
CITE 4 Ensino pós-secundário não superior — geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
45 |
CITE 4 Ensino pós-secundário não superior — profissional |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
49 |
CITE 4 Ensino pós-secundário não superior — orientação desconhecida |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
54 |
CITE 5 Ensino superior de curta duração — geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
55 |
CITE 5 Ensino superior de curta duração — profissional |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
59 |
CITE 5 Ensino superior de curta duração — orientação desconhecida |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
60 |
CITE 6 Licenciatura ou equivalente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
70 |
CITE 7 Mestrado ou equivalente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
80 |
CITE 8 Doutoramento ou equivalente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
99 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
07.Participação em ações de educação e formação |
Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (4 semanas) |
EDUCNFE4 |
Participação em atividades de educação e formação não formal nas últimas 4 semanas |
1 |
Participou em pelo menos numa atividade de educação ou formação formal relacionada com o trabalho |
15 ≤ AGE ≤ 74 |
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo dos 15 aos 74 anos |
Sim |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Participou apenas em atividades de educação ou formação formal não relacionadas com o trabalho |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
Não participou em nenhuma atividade de educação ou formação formal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
07.Participação em ações de educação e formação |
Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (12 meses) |
EDUCFED12 |
Participação em atividades de educação e formação formal (estudante ou aprendiz) nos últimos 12 meses |
1 |
Sim |
15 ≤ AGE ≤ 74 |
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo dos 15 aos 74 anos |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Não |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
07.Participação em ações de educação e formação |
Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (12 meses) |
EDUCLEV12 |
Nível da atividade de educação ou formação formal mais recente nos últimos 12 meses |
10 |
CITE 1 Ensino básico (1.o e 2.o ciclos) |
EDUCFED12 = 1 |
Pessoas que participaram em atividades de educação e formação formal (estudante ou aprendiz) nas últimas 12 semanas |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
20 |
CITE 2 Ensino básico (3.o ciclo) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
34 |
CITE 3 Ensino secundário — geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
35 |
CITE 3 Ensino secundário — profissional |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
39 |
CITE 3 Ensino secundário — orientação desconhecida |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
44 |
CITE 4 Ensino pós-secundário não superior — geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
45 |
CITE 4 Ensino pós-secundário não superior— profissional |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
49 |
CITE 4 Ensino pós-secundário não superior — orientação desconhecida |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
54 |
CITE 5 Ensino superior de curta duração — geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
55 |
CITE 5 Ensino superior de curta duração — profissional |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
59 |
CITE 5 Ensino superior de curta duração — orientação desconhecida |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
60 |
CITE 6 Licenciatura ou equivalente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
70 |
CITE 7 Mestrado ou equivalente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
80 |
CITE 8 Doutoramento ou equivalente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
99 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
07.Participação em ações de educação e formação |
Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (12 meses) |
EDUCNFE12 |
Participação em atividades de educação e formação não formal nos últimos 12 meses |
1 |
Participou em pelo menos numa atividade de educação ou formação formal relacionada com o trabalho |
15 ≤ AGE ≤ 74 |
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo dos 15 aos 74 anos |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Participou apenas em atividades de educação ou formação formal não relacionadas com o trabalho |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
Não participou em nenhuma atividade de educação ou formação formal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
08.Saúde: estado de saúde e incapacidade; acesso, disponibilidade e utilização de cuidados de saúde; e determinantes da saúde |
Incapacidade e outros elementos do módulo de saúde europeu mínimo |
GENHEALTH |
Autoapreciação do estado de saúde |
1 |
Muito bom |
15 ≤ AGE ≤ 89 |
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo dos 15 aos 89 anos |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Bom |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
Razoável (nem bom nem mau) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 |
Mau |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5 |
Muito mau |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
08.Saúde: estado de saúde e incapacidade; acesso, disponibilidade e utilização de cuidados de saúde; e determinantes da saúde |
Elementos do módulo de saúde europeu mínimo |
GALI |
Limitação das atividades devido a problemas de saúde |
1 |
Muito limitado |
15 ≤ AGE ≤ 89 |
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo dos 15 aos 89 anos |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Limitado mas não muito |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
Sem qualquer limitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
09.Rendimento, consumo e componentes da riqueza, incluindo dívidas |
Rendimento do trabalho |
INCGROSS |
Remuneração mensal bruta na atividade principal |
00000000-99999998 |
Remuneração mensal bruta na atividade principal (oito dígitos), incluindo a quota-parte proporcional dos pagamentos efetuados com uma periodicidade superior à mensal (moeda nacional) |
STAPRO = 3 |
Trabalhadores por conta de outrem |
Sim |
Recolhida |
|
|
|
|
|
Em branco |
Não indicado |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
99999999 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
09.Rendimento, consumo e componentes da riqueza, incluindo dívidas |
Rendimento do trabalho |
INCGROSS_F |
Símbolo na remuneração mensal bruta na atividade principal |
11 |
Rendimento bruto recolhido, sem imputação por não resposta por elemento/incoerência |
STAPRO = 3 |
Trabalhadores por conta de outrem |
Sim |
Técnica |
|
|
|
|
|
12 |
Rendimento bruto recolhido e imputação por não resposta por elemento/incoerência do inquérito às Forças de Trabalho (LFS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 |
Rendimento bruto recolhido e imputação por não resposta por elemento/incoerência de uma fonte de dados administrativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 |
Rendimento bruto recolhido e imputação por não resposta por elemento/incoerência de outras fontes de dados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
21 |
Conversão de líquido para bruto aplicada sem imputação (montante líquido disponível e sem imputação por não resposta por elemento/incoerência) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
22 |
Rendimento líquido imputado por não resposta por elemento/incoerência do LFS e conversão de líquido para bruto aplicada (montante líquido não disponível e aplicada imputação para o valor líquido) |
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23 |
Rendimento líquido imputado por não resposta por elemento/incoerência de uma fonte administrativa e conversão de líquido para bruto aplicada (montante líquido não disponível e aplicada imputação para o valor líquido) |
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24 |
Rendimento líquido imputado por não resposta por elemento/incoerência de outras fontes de dados e conversão de líquido para bruto aplicada (montante líquido não disponível e aplicada imputação para o valor líquido) |
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25 |
Rendimento bruto imputado por não resposta por elemento/incoerência (montante líquido não disponível e imputação aplicada diretamente para o valor bruto; não foi aplicada a conversão de líquido para bruto) |
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Em branco |
Não indicado |
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99 |
Não aplicável |
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09.Rendimento, consumo e componentes da riqueza, incluindo dívidas |
Rendimentos de subsídios de desemprego |
REGISTER |
Inscrição num serviço público de emprego |
1 |
A pessoa está inscrita num serviço público de emprego e recebe subsídio ou assistência |
15 ≤ AGE ≤ 74 |
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo dos 15 aos 74 anos |
Não |
Recolhida |
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2 |
A pessoa está inscrita num serviço público de emprego, mas não recebe subsídio nem assistência |
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3 |
A pessoa não está inscrita num serviço público de emprego, mas recebe subsídio ou assistência |
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4 |
A pessoa não está inscrita num centro público de emprego e não recebe subsídio nem assistência |
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Em branco |
Não indicado |
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9 |
Não aplicável |
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03.Participação no mercado de trabalho |
Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho |
HATCNTR |
País em que o nível de escolaridade mais elevado foi concluído com êxito |
Não em branco |
País em que o nível de escolaridade mais elevado foi concluído com êxito (código SCL GEO alpha-2) |
15 ≤ AGE ≤ 74 |
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo dos 15 aos 74 anos |
Não |
Recolhida |
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998 |
País estrangeiro, mas desconhece-se o país exato em que o nível de escolaridade mais elevado foi concluído com êxito |
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FOR |
Não indicado |
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Em branco |
Sem educação formal ou abaixo do CITE 1 |
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999 |
Não aplicável |
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|
03.Participação no mercado de trabalho |
Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho |
ESTQUAL |
Reconhecimento de qualificações formais obtidas no estrangeiro |
01 |
Requereu, qualificação formal parcial ou totalmente reconhecida |
HATCNTR ≠ COUNTRY AND 15 ≤ AGE ≤ 74 |
Pessoas dos 15 aos 74 anos que obtiveram o seu diploma de ensino superior no estrangeiro ou num país desconhecido |
Não |
Recolhida |
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02 |
Requereu, mas a qualificação formal não foi reconhecida |
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03 |
Requereu, procedimento em curso/resultado ainda pendente |
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04 |
Não requereu, porque não precisava |
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05 |
Não requereu, porque não estava a par das possibilidades e das formalidades |
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06 |
Não requereu, por causa dos custos e da complexidade das formalidades |
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07 |
Não requereu, porque não era possível fazê-lo |
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08 |
Não, por outros motivos |
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09 |
Sem educação formal ou abaixo do CITE 1 |
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Em branco |
Não indicado |
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99 |
Não aplicável |
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|
03.Participação no mercado de trabalho |
Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho |
HATPAR |
Nível de escolaridade completo dos pais do respondente |
1 |
Baixo (CITE 0-2) |
15 ≤ AGE ≤ 74 |
Todas as pessoas que fazem parte da população alvo dos 15 aos 74 anos |
Não |
Recolhida |
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2 |
Médio (CITE 3-4) |
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3 |
Baixo (CITE 5-8) |
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Em branco |
Não indicado |
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9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho |
JOBSATISF |
Satisfação profissional |
1 |
Satisfeito em grande medida |
EMPSTAT = 1 AND 15 ≤ AGE ≤ 74 |
Pessoas dos 15 aos 74 anos com emprego |
Não |
Recolhida |
|
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2 |
Satisfeito em certa medida |
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3 |
Pouco satisfeito |
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4 |
Nada satisfeito |
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Em branco |
Não indicado |
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9 |
Não aplicável |
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|
03.Participação no mercado de trabalho |
Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho |
SKILLEQ |
Equivalência de competências entre a atividade principal atual e a anterior |
1 |
Maior agora |
EMPSTAT = 1 AND COUNTRYB ≠ COUNTRY AND 15 ≤ AGE ≤ 74 |
Imigrantes de primeira geração ou pessoas com um país de nascimento desconhecido, dos 15 aos 74 anos, com emprego |
Não |
Recolhida |
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2 |
Menor agora |
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3 |
Idêntica |
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4 |
Não trabalhava antes de migrar |
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Em branco |
Não indicado |
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9 |
Não aplicável |
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|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho |
DISCRIMI |
Sente discriminação no trabalho no emprego atual |
1 |
Não |
EMPSTAT = 1 AND 15 ≤ AGE ≤ 74 |
Pessoas dos 15 aos 74 anos com emprego |
Não |
Recolhida |
|
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2 |
Sim, principalmente discriminação em razão da idade |
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3 |
Sim, principalmente discriminação em razão do género |
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4 |
Sim, principalmente discriminação em razão da origem estrangeira |
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5 |
Sim, principalmente discriminação em razão da deficiência |
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6 |
Sim, principalmente em razão de outros fatores |
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Em branco |
Não indicado |
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9 |
Não aplicável |
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|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho |
JOBOBSTA |
Principais obstáculos para encontrar um emprego adequado |
1 |
Falta de conhecimentos da(s) língua(s) do país de acolhimento |
COUNTRYB ≠ COUNTRY AND 15 ≤ AGE ≤ 74 |
Imigrantes de primeira geração ou pessoas com um país de nascimento desconhecido, dos 15 aos 74 anos |
Não |
Recolhida |
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2 |
Falta de reconhecimento de qualificações formais obtidas no estrangeiro |
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3 |
Restrições ao exercício de atividade profissional direito em razão da nacionalidade ou autorização de residência |
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|
4 |
Discriminação em razão da origem estrangeira |
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5 |
Não existem ofertas de emprego adequadas |
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6 |
Outro obstáculo |
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7 |
Não existem obstáculos |
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8 |
Procurou trabalho/nunca trabalhou |
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Em branco |
Não indicado |
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9 |
Não aplicável |
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|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho |
DURFIJOB |
Tempo necessário para encontrar o primeiro emprego remunerado no país de acolhimento |
01 |
Menos de três meses |
COUNTRYB ≠ COUNTRY AND 15 ≤ AGE ≤ 74 |
Imigrantes de primeira geração ou pessoas com um país de nascimento desconhecido, dos 15 aos 74 anos |
Não |
Recolhida |
|
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02 |
De três meses a menos de seis meses |
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03 |
De seis meses a menos de 12 meses |
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04 |
De 12 meses a menos de dois anos |
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05 |
De dois anos a menos de três anos |
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06 |
De três anos a menos de quatro anos |
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07 |
Quatro anos ou mais |
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08 |
Não encontrou emprego |
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09 |
Não procurou emprego |
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Em branco |
Não indicado |
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99 |
Não aplicável |
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|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho |
PRKNLANG |
Competências na língua principal do país de acolhimento antes de migrar |
1 |
Língua materna |
COUNTRYB ≠ COUNTRY AND 15 ≤ AGE ≤ 74 |
Imigrantes de primeira geração ou pessoas com um país de nascimento desconhecido, dos 15 aos 74 anos |
Não |
Recolhida |
|
|
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|
2 |
Avançado (utilizador proficiente) |
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|
3 |
Intermédio (utilizador independente) |
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|
4 |
Principiante (utilizador básico) |
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5 |
Competências linguísticas escassas ou nulas |
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6 |
Era demasiado jovem para falar uma língua quando migrou |
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Em branco |
Não indicado |
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9 |
Não aplicável |
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|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho |
LANGHOST |
Competências atuais na língua principal do país de acolhimento |
1 |
Língua materna |
COUNTRYB ≠ COUNTRY AND 15 ≤ AGE ≤ 74 |
Imigrantes de primeira geração ou pessoas com um país de nascimento desconhecido, dos 15 aos 74 anos |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Avançado (utilizador proficiente) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 |
Intermédio (utilizador independente) |
|
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|
|
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|
|
|
4 |
Principiante (utilizador básico) |
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|
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|
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|
5 |
Competências linguísticas escassas ou nulas |
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Em branco |
Não indicado |
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|
9 |
Não aplicável |
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|
|
|
|
03.Participação no mercado de trabalho |
Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho |
LANGCOUR |
Participação em curso da língua principal do país de acolhimento |
1 |
Sim, curso língua geral |
COUNTRYB ≠ COUNTRY AND 15 ≤ AGE ≤ 74 |
Imigrantes de primeira geração ou pessoas com um país de nascimento desconhecido, dos 15 aos 74 anos |
Não |
Recolhida |
|
|
|
|
|
2 |
Sim, curso de língua específico para o trabalho |
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3 |
Não, porque não havia cursos de língua disponíveis ou acessíveis |
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4 |
Não, porque os conhecimentos linguísticos era suficientes |
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5 |
Não, por outros motivos |
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Em branco |
Não indicado |
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|
9 |
Não aplicável |
|
|
|
|
ANEXO II
Fluxogramas relativos à ordem das perguntas sobre emprego e desemprego no questionário
1.
O questionário nacional deve ser estruturado de acordo com os fluxogramas seguintes, a fim de assegurar uma comparabilidade suficiente entre os países. Os fluxogramas abrangem apenas o módulo do questionário sobre situação na profissão, que diz respeito às perguntas relativas à situação na profissão, de acordo com a definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT) (emprego, desemprego ou inatividade).
2.
O módulo relativo à situação na profissão deve figurar no início do questionário nacional, a seguir às perguntas sobre as características demográficas.
3.
As perguntas sobre a atividade principal (auto-classificação) devem ser recolhidas depois do módulo sobre a situação na profissão. A situação na atividade principal deve ser recolhida em entrevista e não deve ser derivada de outras variáveis nem imputada dos registos.
4.
Um fluxograma é a representação gráfica dos fluxos de informação através das perguntas do questionário. Tem por objetivo definir as informações e os conceitos a abranger, mas não impõe qualquer restrição em termos de número, tradução e redação das perguntas. As notas ao fluxograma fazem parte integrante do mesmo.
5.
Os fluxogramas não serão alterados durante pelo menos 5 anos após a entrada em vigor do presente regulamento.
6.
Os fluxogramas contêm diferentes elementos que são definidos do seguinte modo:|
— |
Um bloco representa um conjunto único de informações que devem ser solicitadas no questionário através de uma ou mais perguntas. Contém os conceitos sobre os quais devem ser recolhidas as informações. Os conceitos abrangidos por um bloco podem ser solicitados em qualquer ordem a definir pelo país. Aparece como uma caixa retangular:
|
|
— |
Um submódulo representa um conjunto de blocos que abrangem a mesma matéria. Apresenta-se sob forma de caixa retangular com lados curtos arredondados:
|
|
— |
Um fluxo de saída representa as informações efetivamente recolhidas no bloco e o consequente fluxo para outros blocos. Apresenta-se sob a forma de uma flecha e uma caixa:
|
|
— |
Um filtro representa um conjunto de informações baseadas em dados externos. Os seus fluxos de saída dependem, neste caso, de informações externas. Aparece sob a forma de um losango com os respetivos fluxos de saída:
|
|
— |
Uma classificação intermédia representa o resultado intermédio do fluxo de acordo com a definição da OIT. Apresenta-se sob forma oval, com fundo e texto negro:
|
|
— |
Uma classificação final representa o resultado final do fluxo de acordo com a definição da OIT. Apresenta-se como uma curva fechada (oval) em fundo preto e texto branco:
|
|
— |
O «FIM» representa o fim dos fluxos no fluxograma. Apresenta-se sob a forma de uma caixa paralelepipédica:
|
7.
Em cada bloco, o número de perguntas formuladas para recolher as informações solicitadas pode ser adaptado pelos Estados-Membros. No entanto, o conteúdo das informações a recolher não pode ser alargado, ou seja, não podem ser introduzidas perguntas que não estejam diretamente relacionadas com as informações solicitadas ou com conceito abrangido pelo bloco em causa.
8.
A caixa no fluxo de saída pode conter um ou mais elementos, separados por ponto e vírgula, com o mesmo fluxo final. Cada elemento deve ser reportado no questionário e pode ser representado por uma ou várias respostas possíveis. No entanto, um elemento pode ser abandonado se o contexto nacional (legislação ou circunstâncias nacionais) o justificar. A ordem dos elementos no questionário não pode ser alterada, a menos que se especifique essa mudança no fluxograma. Não podem ser acrescentados novos fluxos de saída.
9.
Podem ser acrescentadas perguntas no final de cada submódulo entre submódulos ou a seguir a um elemento de classificação (intermédia ou final), sempre que tal se justifique pelo contexto nacional e que essa adenda não tenha um impacto significativo na classificação da situação na profissão segundo a definição da OIT. A título excecional, podem ser acrescentadas perguntas sobre os pequenos empregos ou o trabalho ocasional e sobre a produção de produtos agrícolas destinados à venda ou à troca direta, se tal for necessário num dado contexto nacional, a fim de melhor respeitar a definição de emprego da OIT.
10.
O módulo relativo à situação na profissão contém diferentes submódulos, abrangendo cada um uma vertente específica da situação na profissão, de acordo com a definição da OIT. Os fluxos de informação entre os submódulos são estabelecidos num meta-fluxograma que representa a totalidade do módulo sobre a situação na profissão.
11.
O meta-fluxograma do módulo sobre a situação na profissão é definido do seguinte modo:
12.
O fluxograma para o submódulo «A trabalhar» e as notas que lhe estão associadas apresentam-se do seguinte modo:
Notas:
Bloco W1:
Entende-se por trabalho qualquer atividade realizada por pessoas para a produção de bens ou a prestação de serviços para uso próprio ou por terceiros. Trabalho «mediante pagamento de uma remuneração ou com vista a um benefício» refere-se ao trabalho realizado como parte de uma transação em troca de uma remuneração a pagar sob forma de ordenados ou salários pelo tempo trabalhado ou pelo trabalho efetuado, ou sob a forma de lucros derivados dos bens e serviços produzidos através de transações no mercado. O termo «remuneração» abrange montantes em espécie, tributáveis ou não.
A especificação «mediante pagamento de uma remuneração ou com vista a um benefício» constitui a opção preferida. No entanto, se tal se justificar num determinado contexto nacional, pode ser utilizada uma formulação alternativa como «como trabalhador por conta de outrem ou por conta própria», desde que o conceito descrito seja o mesmo. Se a expressão «benefício» for demasiado difícil de traduzir, pode-se optar por formular mais do que uma pergunta. Ainda que se trate de opção menos preferida, se numa determinada língua nacional for claro que o objetivo é identificar os que trabalharam mediante remuneração, o termo «benefício» pode ser omitido, onservando-se apenas o termo «remuneração».
Os Estados-Membros em que o Bloco W1 não abrange todos os tipos de empregos, em especial os pequenos empregos ou o trabalho ocasional e a produção de produtos agrícolas destinados à venda ou à troca direta, podem incluir perguntas adicionais sobre estes tipos específicos de trabalho.
Bloco W2:
O trabalho realizado por um trabalhador familiar deve ser entendido como não remunerado. Se o trabalho para uma empresa propriedade de um familiar for remunerado, o fluxo de saída do bloco a saída do bloco W1 deve ser «sim».
Cada Estado-Membro pode decidir começar por uma pergunta sobre o trabalho não remunerado prestado enquanto familiar ou sobre a ausência. Se a pergunta relativa ao trabalho não remunerado prestado enquanto familiar for colocada em primeiro lugar, a pergunta sobre a ausência só é obrigatória para quem responder «não» à primeira pergunta.
Em contrapartida, se a pergunta relativa à ausência for colocada em primeiro lugar, é necessário verificar se as pessoas que declaram não terem estado ausentes do trabalho trabalharam como trabalhadores familiares não remunerados na semana de referência, mas também se as pessoas que declaram uma ausência do trabalho trabalham como tal na semana de referência. A título excecional, as perguntas relativas ao submódulo «Ausência do trabalho» podem ser feitas antes das que dizem respeito ao trabalho não remunerado prestado enquanto familiar, se tal for relevante num determinado contexto nacional. Assim sendo, a pergunta relativa ao trabalho não remunerado prestado enquanto familiar será feita apenas a todos os indivíduos classificados como «sem emprego» no submódulo «Ausência do trabalho».
13.
O fluxograma para o submódulo «Ausências do trabalho» e as notas que lhe estão associadas apresentam-se do seguinte modo:
Notas:
Bloco A1:
«Licença parental» é a interrupção do trabalho para criar ou cuidar de uma criança pequena. Pode ser gozada pela mãe ou pelo pai. Esta categoria abrange as pessoas em licença parental (legal, se existente, ou contratual) e os trabalhadores por conta própria. Em determinados contextos nacionais, a licença especial para cuidar de uma criança pequena («licença para prestação de cuidados») também pode ser considerada uma licença parental.
O respondente deve estar empregado (trabalhador por conta de outrem, trabalhador por conta própria) no início do período de ausência. Se o período de licença parental seguir imediatamente outro período de ausência, deve ser considerada a situação (ou seja, com emprego ou não) no início do período global. Se o respondente não estivesse empregado no início do período de licença, a ausência não pode ser considerada uma licença parental.
No caso de períodos consecutivos de ausência, deve ser escolhida a principal razão da ausência durante a semana de referência.
Por «trabalho sazonal» entende-se uma situação profissional em que a atividade económica (produção de bens ou prestação de serviços) da unidade económica esteve completamente interrompida durante um período do ano recorrente e, mais ou menos, específico. A interrupção da atividade económica não deve estar ligada a uma situação especial ou excecional (mau tempo, falta de clientes, etc.), mas deve referir-se a fatores habituais que ocorram durante períodos repetidos e prolongados ao longo do ano. Nesse sentido, o trabalho sazonal alterna entre um longo período de trabalho e um longo período de licença, num determinado ano. Nesta situação, o período de licença é definido como o período de inatividade sazonal.
«Formação relacionada com o emprego» para os trabalhadores por conta de outrem refere-se a qualquer formação em que é verdadeira uma das três afirmações seguintes:
|
— |
a participação do trabalhador é exigida pelo empregador; |
|
— |
a formação tem lugar dentro do horário normal de trabalho e não durante qualquer tipo de licença; |
|
— |
a formação está diretamente relacionada com o emprego atual e é paga pelo empregador ou o trabalhador continua a receber uma remuneração do empregador. |
Para os trabalhadores por conta própria, a formação relacionada com o posto de trabalho deve estar relacionada com as suas atividades.
Bloco A2:
Por «rendimento ou prestações relacionadas com o trabalho», entende-se qualquer rendimento ou prestação a que o respondente não teria direito se não tivesse emprego no momento do início do período de ausência, independentemente do seu estatuto profissional (trabalhador por conta de outrem ou por conta própria). Se a pessoa tiver direito a receber esse rendimento ou prestações, mas tiver optado por não o(s) receber, deve considerar-se que recebeu.
Os rendimentos ou as prestações podem ser pagos pelo empregador ou pela segurança social, ou ambos. Inclui qualquer compensação salarial (por exemplo, subsídio ligado à licença parental profissional ou contribuições para a segurança social), mas exclui as prestações que a pessoa receberia mesmo se estivesse sem emprego (por exemplo, abonos de família). Se o empregador continuar a pagar as contribuições sociais para a pessoa que beneficia de uma licença parental, mesmo que um salário tenha deixado de ser pago, deve considerar-se que a pessoa continua a auferir um rendimento, ou uma prestação, relacionado com o trabalho.
Os rendimentos ou prestações relacionados com o trabalho podem não ser proporcionais ao rendimento auferido imediatamente antes do início deste período de ausência. Um montante fixo pode ser considerado como um rendimento ou uma prestação relacionada com o trabalho, desde que a pessoa a ele/ela tenha direito a por força da sua atividade profissional. Por conseguinte, os rendimentos ou prestações podem ser concedidos com base numa taxa fixa ou em percentagem do último salário.
Não obstante o disposto no artigo 8.o, n.o 2, e no artigo 9.o, n.o 1, do presente regulamento, poderão ser utilizadas informações externas (em vez dos resultados das entrevistas) como fonte de dados para este bloco A2 se o direito a um rendimento, ou uma prestação, relacionado com o trabalho puder ser inequivocamente determinado.
Um fator importante a considerar é o de saber se o respondente tem a garantia de que pode regressar ao seu posto de trabalho no termo da licença parental.
Bloco A3:
Se o respondente não trabalhou durante a semana de referência, mas participou de forma regular em atividades ou tarefas relacionadas com o trabalho (por exemplo, manutenção, renovação, etc.) durante o período de inatividade sazonal, deve ser considerado como estando empregado. No entanto, as tarefas administrativas não são consideradas atividades ou funções relacionadas com o trabalho.
Bloco A4:
A opção «não sabe» só é proposta em entrevistas por procuração.
A duração total prevista refere-se apenas ao motivo principal da ausência. Por exemplo, para as pessoas em licença parental, a duração da ausência deve excluir a licença de maternidade/paternidade.
Deve ser registada a duração total prevista da ausência, avaliada pelo respondente. O respondente pode invocar uma determinada lei ou acordo, mas, de um modo geral, responderá de acordo com a sua própria perceção.
Se o respondente não souber se a duração total da sua ausência é inferior ou superior a três meses, deve ter em conta o tempo decorrido entre o início da ausência, por esse motivo, e o final da semana de referência.
14.
O fluxograma para o submódulo «Atividade secundária ou atividades múltiplas» e as notas que lhe estão associadas apresentam-se do seguinte modo:
15.
O fluxograma para o submódulo «À procura de emprego» (para pessoas não empregadas) e as notas que lhe estão associadas apresentam-se do seguinte modo:
Notas:
Bloco S1:
A opção «não sabe» só é proposta em entrevistas por procuração.
Bloco S2:
Nas pessoas que já encontraram um emprego, incluem-se os trabalhadores sazonais que não estavam a trabalhar durante a semana de referência (inatividade sazonal), mas esperam regressar ao seu trabalho sazonal no final da época baixa.
A opção «sim e começou a trabalhar entre a semana de referência e a data da entrevista» só é proposta se a data da entrevista não seguir imediatamente a semana de referência.
Bloco S4:
A opção «não sabe» só é proposta em entrevistas por procuração.
Bloco S5:
A lista de opções para a principal razão para não procurar trabalho inclui:
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Não há um emprego adequado disponível [deve permanecer na primeira posição]; |
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— |
educação ou formação; |
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— |
doença ou invalidez do próprio; |
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— |
responsabilidades em matéria de prestação de cuidados; |
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— |
outros motivos familiares; |
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— |
outros motivos pessoais; |
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— |
à espera de regressar ao trabalho (lay-off) [pode ser suprimido se for irrelevante]; |
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— |
outros motivos; ou |
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— |
não sabe. |
Para além da primeira opção, a ordem de respostas possíveis pode ser decidida por cada país, de acordo com considerações nacionais. Se a categoria «trabalhadores em lay-off» não existir num país, o resultado «à espera de regressar ao trabalho (lay-off)» pode ser suprimida no questionário nacional.
As «responsabilidades em matéria de prestação de cuidados» limitam-se aos próprios filhos, aos filhos do parceiro e a familiares doentes, idosos ou incapacitados. As pessoas que cuidam de amigos, de não familiares ou que fazem voluntariado, devem ser classificadas em «outros motivos pessoais».
Bloco S6:
A lista de opções para a principal razão para não procurar trabalho inclui:
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— |
educação ou formação; |
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— |
doença ou invalidez do próprio; |
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— |
responsabilidades em matéria de prestação de cuidados; |
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outros motivos familiares; |
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— |
outros motivos pessoais; |
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reforma/aposentação; |
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— |
outros motivos; ou |
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— |
não sabe. |
A ordem e a possível eliminação de opções de resposta podem ser decididas por cada país, de acordo com considerações nacionais.
As «responsabilidades em matéria de prestação de cuidados» limitam-se aos próprios filhos, aos filhos do parceiro e a familiares doentes, idosos ou incapacitados. As pessoas que cuidam de amigos, de não familiares ou que fazem voluntariado, devem ser classificadas em «outros motivos pessoais».
16.
O fluxograma para o submódulo «Métodos de procura ativa» (para pessoas não empregadas) e as notas que lhe estão associadas apresentam-se do seguinte modo:
Notas:
Bloco M1:
A ordem das perguntas é flexível. Os Estados-Membros podem escolher o número de perguntas, no sentido em que a primeira resposta «sim» permite que se encerre este bloco M1. Porém, se um Estado-Membro entender ir mais longe e recolher informações sobre os nove métodos, pode fazê-lo. Os Estados-Membros podem também repartir por várias perguntas as informações exigidas.
A opção «solicitação de amigos, familiares ou conhecidos» inclui informar-se sobre oportunidades de emprego, pedir ajuda para elaborar e atualizar um CV em linha ou para preparar um teste ou uma entrevista.
A opção «contacto com um serviço público de emprego» refere-se aos contactos do respondente relacionados com a procura de emprego e não se aplica às prestações de desemprego.
As informações devem ser recolhidas através de perguntas fechadas. Não deve haver reclassificação das questões abertas.
17.
O fluxograma para o submódulo «Disponibilidade para trabalhar» (para pessoas não empregadas) e as notas que lhe estão associadas apresentam-se do seguinte modo:
Notas:
Bloco V1:
Se o respondente já disse que encontrou um emprego, este bloco pode ser reformulado como «pode começar a trabalhar no prazo de duas semanas a contar da semana de referência».
Bloco V2:
A lista de opções para a principal razão para não estar disponível para começar a trabalhar no prazo de duas semanas inclui:
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— |
educação ou formação; |
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— |
doença ou invalidez do próprio; |
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— |
responsabilidades em matéria de prestação de cuidados; |
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— |
outros motivos familiares; |
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outros motivos pessoais; |
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— |
outros motivos; ou |
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— |
não sabe. |
A ordem e a possível eliminação de opções de resposta podem ser decididas por cada país, de acordo com considerações nacionais.
Se o respondente já tiver dado uma resposta no bloco S5, essa resposta pode ser copiada no bloco V2. Sendo assim, as duas categorias de respostas adicionais no bloco S5 «não há um emprego adequado disponível» e «à espera de regressar ao trabalho (lay-off)» podem ser recodificadas no bloco V2 em «outros motivos».
As «responsabilidades em matéria de prestação de cuidados» limitam-se aos próprios filhos, aos filhos do parceiro e a familiares doentes, idosos ou incapacitados. As pessoas que cuidam de amigos, de não familiares ou que fazem voluntariado, devem ser classificadas em «outros motivos pessoais».
18.
Para reduzir os encargos desnecessários, são definidas regras simplificadas sob a forma de informações mínimas exigidas a solicitar por grupo etário:|
— |
As pessoas dos 15 aos 69 anos são entrevistadas com o módulo «situação na profissão» completo em todas as entrevistas/vagas, de acordo com o sistema de rotação aplicado. |
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— |
As pessoas dos 70 aos 74 anos são inquiridas com o módulo «situação na profissão» completo na primeira entrevista/vaga e nas entrevistas/vagas sucessivas enquanto tiverem sido classificadas como estando na população ativa na entrevista anterior. As pessoas dos 70 aos 74 anos classificadas como estando fora da população ativa (inativo) na entrevista anterior podem ser novamente entrevistadas ou as suas respostas podem ser copiadas da última entrevista disponível. |
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— |
As pessoas dos 75 aos 89 anos só são inquiridas sobre os submódulos «A trabalhar», «Ausências do trabalho» e «Atividade secundária ou atividades múltiplas» na primeira entrevista/vaga. A partir da segunda entrevista, as pessoas dos 75 aos 89 anos podem ser novamente entrevistadas ou as respostas podem ser copiadas da última entrevista disponível ou de fontes externas, se for mais relevante num determinado contexto nacional. |
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— |
As pessoas que estão incapacitadas para o trabalho devido a problemas de saúde crónicos são inquiridas com o módulo «situação na profissão» completo na primeira entrevista/vaga e nas entrevistas/vagas sucessivas enquanto tiverem sido classificadas como estando na população ativa na entrevista anterior. As pessoas que estão incapacitadas para o trabalho devido a problemas de saúde crónicos e que foram classificadas como estando na população ativa (inativo) na entrevista anterior podem ser novamente entrevistadas ou as suas respostas podem ser copiadas da última entrevista disponível. |
ANEXO III
Forma e conteúdo dos relatórios de qualidade
1.
Os Estados-Membros devem transmitir à Comissão (Eurostat), para o domínio população ativa, relatórios trimestrais sobre a precisão dos dados e um relatório anual de qualidade.
2.
Os relatórios de trimestrais devem conter informações básicas sobre a precisão e a fiabilidade do inquérito e descrever as alterações nos conceitos básicos e nas definições que afetam a comparabilidade ao longo do tempo. Os Estados-Membros devem transmitir os relatórios trimestrais no prazo de duas semanas após o termo dos prazos fixados para a transmissão dos dados trimestrais do inquérito às forças de trabalho (Labour Force Survey ou LFS).
3.
O relatório anual de qualidade deve conter dados e os metadados relacionados com a qualidade e ser transmitido à Comissão (Eurostat) nos três meses seguintes ao termo do prazo de transmissão dos outros dados do LFS.