32019R1587

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Regulamento de execução - 2019/1587 - EN - EUR-Lex

Document 32019R1587

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Regulamento de Execução (UE) 2019/1587 da Comissão, de 24 de setembro de 2019, que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens nos termos do Regulamento (CE) n.° 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio

C/2019/6750

JO L 248 de 27.9.2019, p. 5–21 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 01/01/2024; revogado por 32023R2770

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2019/1587/oj

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Official Journal

27.9.2019

Jornal Oficial da União Europeia

L 248/5

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1587 DA COMISSÃO

de 24 de setembro de 2019

que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens nos termos do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 6, alíneas a) e b),

Considerando o seguinte:

(1)

O objetivo do Regulamento (CE) n.o 338/97 é proteger espécies da fauna e da flora selvagens e garantir a conservação dessas espécies por via do controlo do comércio das espécies animais e vegetais inscritas nos anexos desse regulamento. A Comissão pode aplicar o referido regulamento estabelecendo restrições à introdução de espécimes de determinadas espécies na União.

(2)	A lista atualmente aplicável de espécies cuja introdução na União é proibida foi estabelecida em outubro de 2017 pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/1915 da Comissão (2).

(3)

Tendo em conta as recomendações do Comité Permanente da CITES nas suas 69.a e 70.a reuniões (3) e com base nos relatórios elaborados para o Grupo de Análise Científica da UE (4), este Grupo concluiu que o estado de conservação de determinadas outras espécies inscritas no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97 estaria seriamente comprometido, caso não fosse proibida a introdução das mesmas na União a partir de determinados países de origem. (5) Por conseguinte, deve ser proibida a introdução na União de espécimes das seguintes espécies:

—	Pericopsis elata, da Costa do Marfim;

—	Prunus africana, da Guiné Equatorial.

(4)

Tendo ainda em conta a secessão do Sudão do Sul do Sudão a 9 de julho de 2011 e a admissão deste estado, como novo membro, pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 14 de julho de 2011, a fim de manter as disposições já em vigor em relação ao estado antecessor, deve igualmente ser proibida a introdução na União de espécimes das seguintes espécies:

—	Torgos tracheliotus, do Sudão do Sul.

(5)

Tendo em conta as recomendações adicionais formuladas pelo Comité Permanente da CITES nas suas 69.a e 70.a reuniões, e também com base nos relatórios elaborados para o Grupo de Análise Científica (6), este Grupo concluiu ainda que a proibição da introdução na União já não é necessária para espécimes das seguintes espécies:

—	Hippopotamus amphibius, Stangeriaceae spp. e Zamiaceae spp., de Moçambique;

—	Balearica regulorum e Agapornis fischeri, da Tanzânia;

—	Poicephalus fuccollis, do Mali;

—	Phelsuma brevieps e Phelsuma standgi, de Madagáscar;

—	Naja atra, Naja kaouthia, Naja siamensis, Cuora galbinifrons, Heosemys annandasi e Heosemys grandis, do Laos;

—	Stigmochelys pardalis, da República Democrática do Congo;

—	Hippocampus kuda, do Vietname;

—	Pandinus roeseli (7), do Benim, do Gana e do Togo;

—	Acanthalastrea hemprii, Favitas halicora e Platygyra sinensis, de Tonga.

(6)	O Grupo de Análise Científica concluiu ainda que, com base nas informações disponíveis mais recentes sobre nomenclatura, o nome da espécie Ovis vignei bochariensis deve ser alterado para Ovis aries cycloceros. Esta alteração de nomenclatura não afeta o âmbito da suspensão em vigor.

(7)

O Grupo de Análise Científica concluiu, por fim, que, com base nas informações mais recentes disponíveis, a proibição da introdução na União de espécimes da família Cycadaceae, provenientes de Moçambique, deve ser alterada, para que se refira apenas a espécimes da espécie Cycas houarsii dessa família.

(8)

Tendo em conta as conclusões do Grupo de Análise Científica e, no caso das associações de espécies e países referidas no considerando 3 acima, após consulta dos países de origem em causa no âmbito do Comité Permanente da CITES, a lista das espécies cuja introdução na União é proibida deve ser atualizada e o Regulamento de Execução (UE) 2017/1915 deve, por razões de clareza, ser substituído.

(9)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Comércio da Fauna e da Flora Selvagens criado pelo artigo 18.o do regulamento,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É proibida a introdução na União de espécimes das espécies da fauna e da flora selvagens mencionadas no anexo do presente regulamento, a partir dos países de origem nele indicados.

Artigo 2.o

É revogado o Regulamento de Execução (UE) 2017/1915.

As referências ao regulamento de execução revogado devem entender-se como referências ao presente regulamento.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 24 de setembro de 2019.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

(1) JO L 61 de 3.3.1997, p. 1.

(2) Regulamento de Execução (UE) 2017/1915 da Comissão, de 19 de outubro de 2017, que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens (JO L 271 de 20.10.2017, p. 7).

(3) Implementation of Resolution Conf. 12.8 (Rev. CoP17) on Review of Significant Trade in specimens of Appendix-II species – Recommendations of the Standing Committee, Genebra, 6 de maio de 2019, disponível no seguinte endereço: https://cites.org/sites/default/files/notif/E-Notif-2019-027.pdf

(4) Technical Report No. 79/4/2/1 of May 2017 on the Amendments to SRG opinions: Including an overview of opinions for wildsourced Annex A species and opinions for former countries/territories; Technical Report No. 80/4/2/2 of August 2017 on the Review of CITES-listed Ovis subspecies in Uzbekistan: evaluating the EU import suspension for Ovis vignei bochariensis; Technical Report No. 82/4/2/2 of January 2018 on the Comparison of EU decisions and decisions formed at the 69th meeting of the CITES Standing Committee, in the context of the Review of Significant Trade; Technical Report No. 85/4/2/3 of November 2018 on the Comparison of EU decisions and decisions formed at the 70th meeting of the CITES Standing Committee.

(5) Os resumos das reuniões do Grupo de Análise Científica podem ser consultados no seguinte endereço: https://circabc.europa.eu/w/browse/b46ce9b8-0fe6-4aab-b420-0c31527ad866.

(6) Technical Report No. 82/4/2/2 of January 2018 on the Comparison of EU decisions and decisions formed at the 69th meeting of the CITES Standing Committee, in the context of the Review of Significant Trade; Technical Report No. 85/4/2/3 of November 2018 on the Comparison of EU decisions and decisions formed at the 70th meeting of the CITES Standing Committee.

(7) Suspensão inicialmente aplicável à Pandinus imperator, da qual se separou a Pandinus roeseli em 2017, na sequência das alterações taxonómicas adotadas na 17.a reunião da Conferência das Partes na CITES.

ANEXO

Espécimes das espécies incluídas no anexo A do Regulamento (CE) n.o 338/97 cuja introdução na União é proibida

Espécies	Origens abrangidas	Espécimes abrangidos	Países de origem	Alínea do artigo 4.o, n.o 6:
FAUNA
CHORDATA
MAMMALIA
ARTIODACTYLA
Bovidae
Capra falconeri	Selvagens	Troféus de caça	Usbequistão	a)
CARNIVORA
Canidae
Canis lupus	Selvagens	Troféus de caça	Bielorrússia, Mongólia, Tajiquistão, Turquia	a)
Ursidae
Ursus arctos	Selvagens	Troféus de caça	Canadá (Colúmbia Britânica), Cazaquistão	a)
Ursus thibetanus	Selvagens	Troféus de caça	Rússia	a)
PROBOSCIDEA
Elephantidae
Loxodonta africana	Selvagens	Troféus de caça	Camarões	a)

Espécimes das espécies incluídas no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97 cuja introdução na União é proibida

Espécies	Origens abrangidas	Espécimes abrangidos	Países de origem	Alínea do artigo 4.o, n.o 6:
FAUNA
CHORDATA
MAMMALIA
ARTIODACTYLA
Bovidae
Ovis aries cycloceros	Selvagens	Todos	Usbequistão	b)
Cervidae
Cervus elaphus bactrianus	Selvagens	Todos	Usbequistão	b)
Moschidae
Moschus moschiferus	Selvagens	Todos	Rússia	b)
CARNIVORA
Eupleridae
Cryptoprocta ferox	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Felidae
Panthera leo	Selvagens	Todos	Etiópia	b)
Profelis aurata	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Odobenidae
Odobenus rosmarus	Selvagens	Todos	Gronelândia	b)
PRIMATES
Cercopithecidae
Cercopithecus dryas	Selvagens	Todos	República Democrática do Congo	b)
Macaca fascicularis	Selvagens	Todos	Laos	b)
Piliocolobus badius (sinónimo Colobus badius)	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Pitheciidae
Chiropotes chiropotes	Selvagens	Todos	Guiana	b)
AVES
Ciconiiformes
Balaenicipitidae
Balaeniceps rex	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
FALCONIFORMES
Accipitridae
Accipiter erythropus	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Accipiter melanoleucus	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Accipiter ovampensis	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Aquila rapax	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Aviceda cuculoides	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Gyps africanus	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Gyps bengalensis	Selvagens	Todos	Afeganistão, Índia	b)
Gyps indicus	Selvagens	Todos	Afeganistão, Índia	b)
Gyps rueppellii	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Gyps tenuirostris	Selvagens	Todos	Índia	b)
Hieraaetus ayresii	Selvagens	Todos	Camarões, Guiné, Togo	b)
Hieraaetus spilogaster	Selvagens	Todos	Guiné, Togo	b)
Lophaetus occipitalis	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Macheiramphus alcinus	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Polemaetus bellicosus	Selvagens	Todos	Camarões, Guiné, Tanzânia, Togo	b)
Spizaetus africanus	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Stephanoaetus coronatus	Selvagens	Todos	Costa do Marfim, Guiné, Tanzânia, Togo	b)
Terathopius ecaudatus	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Torgos tracheliotus	Selvagens	Todos	Camarões, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia	b)
Trigonoceps occipitalis	Selvagens	Todos	Costa do Marfim, Guiné	b)
Urotriorchis macrourus	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Falconidae
Falco chicquera	Selvagens	Todos	Guiné, Togo	b)
Sagittariidae
Sagittarius serpentarius	Selvagens	Todos	Camarões, Guiné, Tanzânia, Togo	b)
GRUIFORMES
Gruidae
Balearica pavonina	Selvagens	Todos	Guiné, Mali, Sudão, Sudão do Sul	b)
Balearica regulorum	Selvagens	Todos	África do Sul, Botsuana, Burundi, Quénia, República Democrática do Congo, Zâmbia, Zimbabué	b)
Bugeranus carunculatus	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
PSITTACIFORMES
Psittacidae
Agapornis pullarius	Selvagens	Todos	Costa do Marfim, Guiné, Mali, República Democrática do Congo, Togo	b)
Coracopsis vasa	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Deroptyus accipitrinus	Selvagens	Todos	Suriname	b)
Poicephalus fuscicollis	Selvagens	Todos	Costa do Marfim, Guiné, República Democrática do Congo, Togo	b)
Poicephalus gulielmi	Selvagens	Todos	Camarões, Congo, Guiné	b)
Pyrrhura caeruleiceps	Selvagens	Todos	Colômbia	b)
Pyrrhura pfrimeri	Selvagens	Todos	Brasil	b)
Pyrrhura subandina	Selvagens	Todos	Colômbia	b)
STRIGIFORMES
Strigidae
Asio capensis	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Bubo lacteus	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Bubo poensis	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Glaucidium capense	Selvagens	Todos	Ruanda	b)
Glaucidium perlatum	Selvagens	Todos	Camarões, Guiné	b)
Ptilopsis leucotis	Selvagens	Todos	Guiné	b)
Scotopelia bouvieri	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Scotopelia peli	Selvagens	Todos	Guiné	b)
REPTILIA
SAURIA
Agamidae
Uromastyx dispar	Selvagens	Todos	Mali, Sudão	b)
Uromastyx geyri	Selvagens	Todos	Mali, Níger	b)
Chamaeleonidae
Brookesia decaryi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Chamaeleo africanus	Selvagens	Todos	Níger	b)
Chamaeleo gracilis	Selvagens	Todos	Benim, Gana	b)
	Criados em cativeiro	Todos	Benim	b)
Chamaeleo senegalensis	Selvagens	Todos	Benim, Gana, Togo	b)
	Criados em cativeiro	Comprimento da ponta do focinho à cloaca superior a 6 cm	Benim, Togo	b)
Furcifer labordi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Kinyongia fischeri	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Kinyongia tavetana	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Trioceros camerunensis	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Trioceros deremensis	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Trioceros feae	Selvagens	Todos	Guiné Equatorial	b)
Trioceros fuelleborni	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Trioceros montium	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Trioceros perreti	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Trioceros quadricornis	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Trioceros serratus	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Trioceros werneri	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Trioceros wiedersheimi	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Cordylidae
Cordylus rhodesianus	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Cordylus tropidosternum	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Cordylus vittifer	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Smaug mossambicus	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Gekkonidae
Phelsuma borai	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma gouldi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma hoeschi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Phelsuma ravenalla	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Scincidae
Corucia zebrata	Selvagens	Todos	Ilhas Salomão	b)
Varanidae
Varanus albigularis	Selvagens	Todos	Tanzânia	b)
Varanus beccarii	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Varanus dumerilii	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Varanus exanthematicus	Selvagens	Todos	Benim, Togo	b)
	Criados em cativeiro	Comprimento total superior a 35 cm	Benim, Togo	b)
Varanus jobiensis (sinónimo V. karlschmidti)	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Varanus niloticus	Selvagens	Todos	Benim, Togo	b)
	Criados em cativeiro	Comprimento total superior a 35 cm	Benim	b)
	Criados em cativeiro	Todos	Togo	b)
Varanus ornatus	Selvagens	Todos	Togo	b)
	Criados em cativeiro	Todos	Togo	b)
Varanus salvadorii	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Varanus spinulosus	Selvagens	Todos	Ilhas Salomão	b)
SERPENTES
Boidae
Calabaria reinhardtii	Selvagens	Todos	Togo	b)
	Criados em cativeiro	Todos	Benim, Togo	b)
Candoia carinata	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Pythonidae
Liasis fuscus	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Morelia boeleni	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Python bivittatus	Selvagens	Todos	China	b)
Python molurus	Selvagens	Todos	China	b)
Python regius	Selvagens	Todos	Benim, Guiné	b)
TESTUDINES
Emydidae
Chrysemys picta	Todos	Vivos	Todos	d)
Geoemydidae
Cuora amboinensis	Selvagens	Todos	Indonésia, Malásia	b)
Cuora bourreti	Selvagens	Todos	Laos	b)
Cuora galbinifrons	Selvagens	Todos	China	b)
Heosemys spinosa	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Leucocephalon yuwonoi	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Malayemys subtrijuga	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Notochelys platynota	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Siebenrockiella crassicollis	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Podocnemididae
Erymnochelys madagascariensis	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Peltocephalus dumerilianus	Selvagens	Todos	Guiana	b)
Podocnemis unifilis	Selvagens	Todos	Suriname	b)
Testudinidae
Centrochelys sulcata	Criados em cativeiro	Todos	Benim, Togo	b)
Indotestudo forstenii	Selvagens	Todos	Todos	b)
Indotestudo travancorica	Selvagens	Todos	Todos	b)
Kinixys erosa	Selvagens	Todos	República Democrática do Congo, Togo	b)
Kinixys homeana	Selvagens	Todos	Benim, Gana, Togo	b)
	Criados em cativeiro	Todos	Benim	b)
	Criados em cativeiro	Comprimento reto da carapaça superior a 8 cm	Togo	b)
Kinixys nogueyi	Selvagens	Todos	Benim, Gana	b)
	Criados em cativeiro	Comprimento reto da carapaça superior a 5 cm	Benim	b)
Kinixys spekii	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Kinixys zombensis	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Manouria emys	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Manouria impressa	Selvagens	Todos	Vietname	b)
Stigmochelys pardalis	Selvagens	Todos	Uganda	b)
Testudo horsfieldii	Selvagens	Todos	Cazaquistão	b)
Trionychidae
Amyda cartilaginea	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Pelochelys cantorii	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
AMPHIBIA
ANURA
Conrauidae
Conraua goliath	Selvagens	Todos	Camarões	b)
Dendrobatidae
Hyloxalus azureiventris	Selvagens	Todos	Perú	b)
Ranitomeya variabilis	Selvagens	Todos	Perú	b)
Ranitomeya ventrimaculata	Selvagens	Todos	Perú	b)
Mantellidae
Mantella aurantiaca	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Mantella cowani	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Mantella crocea	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Mantella pulchra	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Mantella viridis	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Microhylidae
Scaphiophryne gottlebei	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
ACTINOPTERI
PERCIFORMES
Labridae
Cheilinus undulatus	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
SYNGNATHIFORMES
Syngnathidae
Hippocampus algiricus	Selvagens	Todos	Guiné, Senegal	b)
Hippocampus barbouri	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Hippocampus comes	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Hippocampus erectus	Selvagens	Todos	Brasil	b)
Hippocampus histrix	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Hippocampus kelloggi	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Hippocampus kuda	Selvagens	Todos	China, Indonésia	b)
Hippocampus spinosissimus	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
ARTHROPODA
ARACHNIDA
SCORPIONES
Scorpionidae
Pandinus imperator	Selvagens	Todos	Benim, Gana, Togo	b)
	Criados em cativeiro	Todos	Benim, Gana, Togo	b)
INSECTA
LEPIDOPTERA
Papilionidae
Ornithoptera croesus	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Ornithoptera priamus	Selvagens	Todos	Ilhas Salomão	b)
	Criados em cativeiro	Todos	Ilhas Salomão	b)
Ornithoptera victoriae	Selvagens	Todos	Ilhas Salomão	b)
	Criados em cativeiro	Todos	Ilhas Salomão	b)
MOLLUSCA
BIVALVIA
VENEROIDA
Tridacnidae
Hippopus hippopus	Selvagens	Todos	Tonga, Vanuatu, Vietname	b)
Tridacna crocea	Selvagens	Todos	Camboja, Fiji, Ilhas Salomão, Tonga, Vanuatu, Vietname	b)
Tridacna derasa	Selvagens	Todos	Fiji, Ilhas Salomão, Palau, Tonga, Vanuatu, Vietname	b)
Tridacna gigas	Selvagens	Todos	Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Tonga, Vietname	b)
Tridacna maxima	Selvagens	Todos	Camboja, Fiji, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Micronésia, Moçambique, Tonga, Vanuatu, Vietname	b)
Tridacna noae	Selvagens	Todos	Fiji, Ilhas Salomão, Micronésia, Vanuatu	b)
Tridacna rosewateri	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Tridacna squamosa	Selvagens	Todos	Camboja, Fiji, Ilhas Salomão, Moçambique, Tonga, Vanuatu, Vietname	b)
Tridacna tevoroa	Selvagens	Todos	Tonga	b)
GASTROPODA
MESOGASTROPODA
Strombidae
Strombus gigas	Selvagens	Todos	Granada, Haiti	b)
CNIDARIA
ANTHOZOA
HELIOPORACEA
Helioporidae
Heliopora coerulea	Selvagens	Todos	Ilhas Salomão	b)
SCLERACTINIA
Scleractinia spp.	Selvagens	Todos	Gana	b)
Agariciidae
Agaricia agaricites	Selvagens	Todos	Haiti	b)
Caryophylliidae
Catalaphyllia jardinei	Selvagens	Todos	Ilhas Salomão	b)
Euphyllia divisa	Selvagens	Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Euphyllia fimbriata	Selvagens	Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Euphyllia paraancora	Selvagens	Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Euphyllia paradivisa	Selvagens	Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Euphyllia yaeyamaensis	Selvagens	Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Plerogyra discus	Selvagens	Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Plerogyra simplex (Plerogyra taisnei)	Selvagens	Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Mussidae
Blastomussa merleti	Selvagens	Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Cynarina lacrymalis	Selvagens	Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais	Indonésia	b)
Scolymia spp.	Selvagens	Todos	Tonga	b)
Pocilloporidae
Seriatopora stellata	Selvagens	Todos	Indonésia	b)
Trachyphylliidae
Trachyphyllia geoffroyi	Selvagens	Todos	Fiji	b)
FLORA
Cycadaceae
Cycas thouarsii	Selvagens	Todos	Moçambique	b)
Euphorbiaceae
Euphorbia ankarensis	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia banae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia berorohae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia bongolavensis	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia bulbispina	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia duranii	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia fianarantsoae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia iharanae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia kondoi	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia labatii	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia lophogona	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia millotii	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia neohumbertii	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia pachypodioides	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia razafindratsirae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia suzannae-marnierae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Euphorbia waringiae	Selvagens	Todos	Madagáscar	b)
Leguminosae
Pericopsis elata	Selvagens	Todos	Costa do Marfim	b)
Orchidaceae
Cypripedium japonicum	Selvagens	Todos	China, Coreia do Sul	b)
Cypripedium macranthos	Selvagens	Todos	Coreia do Sul	b)
Cypripedium micranthum	Selvagens	Todos	China	b)
Dendrobium bellatulum	Selvagens	Todos	Vietname	b)
Dendrobium nobile	Selvagens	Todos	Laos	b)
Dendrobium wardianum	Selvagens	Todos	Vietname	b)
Myrmecophila tibicinis	Selvagens	Todos	Belize	b)
Phalaenopsis parishii	Selvagens	Todos	Vietname	b)
Rosaceae
Prunus africana	Selvagens	Todos	Guiné Equatorial	b)

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