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Document 32019R0798

    Regulamento de Execução (UE) 2019/798 do Conselho, de 17 de maio de 2019, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

    ST/8854/2019/INIT

    JO L 132 de 20.5.2019, p. 1–11 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Legal status of the document In force

    ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2019/798/oj

    20.5.2019   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 132/1


    REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/798 DO CONSELHO

    de 17 de maio de 2019

    que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

    O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

    Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, de 18 de janeiro de 2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria e que revoga o Regulamento (UE) n.o 442/2011 (1), nomeadamente o artigo 32.o, n.o 1,

    Tendo em conta a proposta da alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

    Considerando o seguinte:

    (1)

    Em 18 de janeiro de 2012, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    (2)

    Com base numa reapreciação das medidas, as entradas relativas a 59 pessoas sujeita a medidas restritivas, constantes do anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012, deverão ser alteradas.

    (3)

    Deverão ser suprimidas nove entradas da lista de pessoas e entidades designadas.

    (4)

    Na sequência dos acórdãos do Tribunal Geral de 31 de janeiro de 2019 no processo T-667/17, Alkarim for Trade and Industry / Conselho, e no processo T-559/17, Abdulkarim / Conselho, a Alkarim for Trade and Industry e Mouhamad Wael Abdulkarim não são incluídos na lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012.

    (5)

    Por conseguinte, o anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 deverá ser alterado em conformidade,

    ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

    Artigo 1.o

    O anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 é alterado nos termos do anexo do presente regulamento.

    Artigo 2.o

    O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

    Feito em Bruxelas, em 17 de maio de 2019.

    Pelo Conselho

    O Presidente

    E.O. TEODOROVICI


    (1)  JO L 16 de 19.1.2012, p. 1.


    ANEXO

    O anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 é alterado do seguinte modo:

    1)

    A parte A («Pessoas») é alterada do seguinte modo:

    a)

    As entradas a seguir indicadas substituem as entradas correspondentes na lista:

     

    Nome

    Elementos de identificação

    Motivos

    Data de inclusão na lista

    «6.

    Muhammad (

    Image 1

    ) Dib (

    Image 2

    ) Zaytun (

    Image 3

    ) (t.c.p. Mohammed Dib Zeitoun; t.c.p. Mohamed Dib Zeitun)

    Data de nascimento: 20.5.1951;

    Local de nascimento: Jubba, província de Damasco, Síria;

    Passaporte diplomático n.o D000001300;

    Sexo: masculino

    Chefe da Direção-Geral de Segurança, implicado na repressão contra os manifestantes.

    9.5.2011

    7.

    Amjad (

    Image 4

    ) Abbas (

    Image 5

    ) (t.c.p. Al-Abbas)

    Sexo: masculino

    Antigo chefe da segurança política em Banyas, implicado na repressão contra os manifestantes em Baida. Promovido ao posto de coronel em 2018.

    9.5.2011

    10.

    Jamil (

    Image 6

    ) (t.c.p. Jameel) Hassan (

    Image 7

    ) (t.c.p. al-Hassan)

    Data de nascimento: 7.7.1953;

    Local de nascimento: Qusayr, província de Homs, Síria;

    Chefe dos Serviços de Informações da Força Aérea da Síria;

    Sexo: masculino

    Oficial com a patente de major-general na Força Aérea da Síria, em funções após maio de 2011. Chefe dos Serviços de Informações da Força Aérea da Síria, em funções após maio de 2011. Responsável por atos de repressão violenta contra a população civil na Síria.

    9.5.2011

    14.

    Brigadeiro-general Mohammed Bilal (t.c.p. tenente-coronel Muhammad Bilal)

    Sexo: masculino

    Na qualidade de oficial superior dos Serviços de Informações da Força Aérea da Síria, apoia o regime sírio e é responsável por atos de repressão violenta contra a população civil. Está também associado ao Instituto de Investigação Científica Militar (SSRC), que está incluído na lista.

    Chefe da polícia de Tartus desde dezembro de 2018.

    21.10.2014

    20.

    Bassam (

    Image 8

    ) Al Hassan (

    Image 9

    ) (t.c.p. Al Hasan)

    Nascido em: 1961

    Sexo: masculino

    Conselheiro do presidente para as Questões Estratégicas; implicado em atos de violência contra a população civil.

    23.5.2011

    31.

    Major General Tawfiq (

    Image 10

    ) (t.c.p. Tawfik) Younes (

    Image 11

    ) (t.c.p. Yunes)

    Sexo: masculino

    Antigo chefe do Departamento de Segurança Interna da Direção de Informações Gerais; implicado em atos de violência contra a população civil.

    1.8.2011

    36.

    Nizar (

    Image 12

    ) al-Asaad (

    Image 13

    ) (t.c.p. Nizar Asaad)

    Sexo: masculino

    Importante homem de negócios sírio com ligações estreitas ao regime. Primo de Bashar Al-Assad, e associado às famílias Assad e Makhlouf.

    Enquanto tal, tem participado no regime sírio, beneficiado dele ou de alguma outra forma apoiado o mesmo.

    Importante investidor no setor do petróleo e antigo diretor da companhia “Nizar Oilfield Supplies”.

    23.8.2011

    41.

    Ali (

    Image 14

    ) Douba (

    Image 15

    )

    Nascido em: 1933;

    Local de nascimento: Karfis, Síria;

    Sexo: masculino

    Conselheiro especial do presidente Al-Assad.

    Na qualidade de conselheiro especial, participa no regime de Assad, beneficia dele e apoia-o. Tem estado implicado na repressão violenta da população civil na Síria.

    23.8.2011

    48.

    Samir (

    Image 16

    ) Hassan (

    Image 17

    )

    Sexo: masculino

    Importante homem de negócios ativo na Síria, com interesses e/ou atividades em variados setores da economia síria. Tem interesses e/ou uma influência significativa no Amir Group e na Cham Holdings, dois conglomerados de empresas com interesses nos setores imobiliário, do turismo, dos transportes e da finança. De março de 2014 a setembro de 2018, ocupou o cargo de presidente responsável pela Rússia nos Conselhos de Negócios Bilaterais, após ter sido nomeado pelo ministro da Economia, Khodr Orfali.

    Samir Hassan apoia o esforço de guerra do regime com donativos efetuados em numerário.

    Samir Hassan está associado a pessoas que beneficiam do regime ou o apoiam. Em particular, está associado a Rami Makhlouf e Issam Anbouba, que foram designados pelo Conselho e beneficiam do regime sírio.

    27.9.2014

    49.

    Fares (

    Image 18

    ) Chehabi (

    Image 19

    ) (t.c.p. Fares Shihabi; Fares Chihabi)

    Filho de Ahmad Chehabi

    Data de nascimento: 7.5.1972

    Sexo: masculino

    Presidente da Câmara de Indústria de Alepo. Presidente da Federação das Câmaras de Indústria desde 16.12.2018. Vice-presidente da Cham Holding. Apoia economicamente o regime sírio. Deputado do Parlamento sírio desde 2016.

    2.9.2011

    51.

    Issam (

    Image 20

    ) Anbouba (

    Image 21

    )

    Presidente da Anbouba for Agricultural Industries Co.

    Nascido em: 1952; Local de nascimento: Homs, Síria;

    Sexo: masculino

    Presta apoio financeiro ao aparelho de repressão e aos grupos paramilitares que usam a violência contra a população civil na Síria. Cede propriedades (instalações, armazéns) para centros de detenção improvisados. Tem relações financeiras com altos quadros sírios. Cofundador da Cham Holding e membro do seu conselho de administração.

    2.9.2011

    55.

    Coronel Lu'ai (

    Image 22

    ) (t.c.p. Louay, Loai) al-Ali (

    Image 23

    )

    Local de nascimento: Jablah, Província de Latakia

    Sexo: masculino

    Chefe dos Serviços de Informações Militares sírios, Secção de Dara'a. Responsável pelo uso da violência contra os manifestantes em Dara'a.

    14.11.2011

    78.

    Major-general Ali (

    Image 24

    ) Barakat (

    Image 25

    )

    Sexo: masculino

    103.a Brigada da Divisão da Guarda Republicana. Funcionário militar implicado na violência em Homs. Promovido ao posto de major-general em 2017.

    1.12.2011

    79.

    Major-general Talal (

    Image 26

    ) Makhluf (

    Image 27

    ) (t.c.p. Makhlouf)

    Sexo: masculino

    Antigo comandante da 105.a Brigada da Guarda Republicana. Antigo comandante-geral da Guarda Republicana. Atual comandante do 2.o Corpo. Membro das Forças Armadas sírias com patente de major-general, em funções após maio de 2011. Militar implicado em atos de violência em Damasco.

    1.12.2011

    99.

    Major-general Mohamed (

    Image 28

    ) (t.c.p. Mohammad, Muhammad, Mohammed) Khaddor (

    Image 29

    ) (t.c.p. Khaddour, Khaddur, Khadour, Khudour)

    Comandante da 106.a Brigada, Guarda Presidencial;

    Sexo: masculino

    Deu ordem às tropas para carregar contra manifestantes com bastões e depois prendê-los. Responsável pela repressão de manifestantes pacíficos em Douma.

    23.1.2012

    104.

    Mohamed (

    Image 30

    ) (t.c.p. Mohammad, Muhammad, Mohammed) Heikmat (

    Image 31

    ) (t.c.p. Hikmat, Hekmat) Ibrahim (

    Image 32

    )

    Sexo: masculino

    Enquanto antigo chefe da Secção Operacional da Direção de Segurança Política, foi responsável pela detenção arbitrária e tortura de detidos.

    23.1.2012

    128.

    Brigadeiro-general Burhan (

    Image 33

    ) Qadour (

    Image 34

    ) (t.c.p. Qaddour, Qaddur)

    Sexo: masculino

    Antigo chefe da Secção 291 (Damasco) do Serviço de Informações do Exército. Responsável pela tortura de opositores detidos.

    24.7.2012

    135.

    Brigadeiro-general Suhail (

    Image 35

    ) (t.c.p. Suheil) Al-Abdullah (

    Image 36

    ) (t.c.p. Al-Abdallah)

    Sexo: masculino

    Chefe da Secção de Latakia do Serviço de Informações da Força Aérea. Responsável pela tortura de opositores detidos.

    24.7.2012

    139.

    Major-general Hussam (

    Image 37

    ) (t.c.p. Husam, Housam, Houssam) Luqa (

    Image 38

    ) (t.c.p. Louqa, Louca, Louka, Luka)

    Nascido em: 1964;

    Local de nascimento: Damasco

    Sexo: masculino

    De abril de 2012 a 2.12.2018, foi chefe da Secção de Homs da Direção de Segurança Política (sucedeu ao brigadeiro-general Nasr al-Ali). Desde 3.12.2018, é chefe da Direção de Segurança Política. Responsável pela tortura de opositores detidos.

    24.7.2012

    144.

    Ahmed (

    Image 39

    ) (t.c.p. Ahmad) al-Jarroucheh (

    Image 40

    ) (t.c.p. Al-Jarousha, Al-Jarousheh, Al-Jaroucha, Al-Jarouchah, Al-Jaroucheh)

    Nascido em: 1957;

    Sexo: masculino

    Antigo chefe da Secção Externa das Informações Gerais (Secção 279). Responsável, nessa qualidade, pelo dispositivo das Informações Gerais nas Embaixadas sírias.

    24.7.2012

    160.

    Dr. Hazwan (

    Image 41

    ) Al Wez (

    Image 42

    ) (t.c.p. Al Wazz)

    Sexo: masculino

    Antigo ministro da Educação, nomeado em julho de 2016.

    Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

    16.10.2012

    188.

    Bishr Riyad Yazigi

    Nascido em: 1972;

    Sexo: masculino

    Conselheiro do presidente da Síria. Antigo ministro do Turismo. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

    24.6.2014

    211.

    Hilal (t.c.p. Hilal al-Hilal) (

    Image 43

    )

    Nascido em: 1966;

    Sexo: masculino

    Membro de uma milícia ligada ao regime conhecida por “Kataeb al—Baath” (a milícia do partido Baas). Vice-presidente do partido Baas. Apoia o regime através do seu papel no recrutamento e organização da milícia do partido Baas.

    28.10.2016

    213.

    Bishr al-Sabban (t.c.p Mohammed Bishr Al-Sabban; Bishr Mazin Al-Sabban)

    Nascido em: 1966;

    Local de nascimento: Damasco, República Árabe Síria;

    Sexo: masculino

    Antigo governador de Damasco, nomeado por Bashar al-Assad e a ele associado. Apoia o regime e é responsável pela repressão violenta da população civil na Síria, recorrendo nomeadamente a práticas discriminatórias contra as comunidades sunitas na capital.

    28.10.2016

    214.

    Ahmad Sheik Abdul-Qader

    (t.c.p. Ahmad Sheikh Abdul Qadir; Ahmad al-Sheik Abdulquader) (Image 44)

    Sexo: masculino

    Antigo governador de Quneitra, associado a Bashar al-Assad e por ele nomeado. Anteriormente governador de Latakia. Apoia o regime e tira dele benefícios, dando nomeadamente apoio público às Forças Armadas sírias e às milícias favoráveis ao regime.

    28.10.2016

    215.

    Dr. Ghassan Omar Khalaf (

    Image 45

    )

    Sexo: masculino

    Antigo governador de Hama, nomeado por Bashar al-Assad e a ele associado. Também apoia o regime e tira dele benefícios. Ghassan Omar Khalaf está estreitamente associado a membros de uma milícia de Hama ligada ao regime, conhecida por Brigada Hama.

    28.10.2016

    216.

    Khayr al-Din al-Sayyed (t.c.p. Khayr al-Din Abdul-Sattar al-Sayyed; Mohamed Khair al-Sayyed; Kheredden al-Sayyed; Khairuddin as-Sayyed; Khaireddin al-Sayyed; Kheir Eddin al-Sayyed; Kheir Eddib Asayed) (

    Image 46

    )

    Sexo: masculino

    Antigo governador de Idlib, associado a Bashar al-Assad e por ele nomeado. Apoia o regime e tira dele benefícios, dando nomeadamente apoio às Forças Armadas sírias e às milícias favoráveis ao regime. Associado ao ministro de Awqaf (Bens Religiosos) do regime, Dr. Mohammad Abdul-Sattar al-Sayyed, seu irmão.

    28.10.2016

    217.

    Atef Naddaf (

    Image 47

    )

    Nascido em: 1956;

    Local de nascimento: Damasco-Campo;

    Sexo: masculino

    Ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor.

    Nomeado em novembro de 2018.

    Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

    14.11.2016

    218.

    Hussein Makhlouf (t.c.p. Makhluf) (

    Image 48

    )

    Nascido em: 1964;

    Local de nascimento: Latakia;

    Sexo: masculino

    Ministro da Administração Local.

    Nomeado em julho de 2016.

    Antigo governador da província de Damasco.

    Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

    Primo de Rami Makhlouf.

    14.11.2016

    219.

    Ali Al-Zafir (

    Image 49

    )

    Nascido em: 1962;

    Local de nascimento: Tartus;

    Sexo: masculino

    Antigo ministro das Comunicações e da Tecnologia. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

    14.11.2016

    220.

    Ali Ghanem (

    Image 50

    )

    Nascido em: 1963;

    Local de nascimento: Damasco;

    Sexo: masculino

    Ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais.

    Nomeado em julho de 2016.

    Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

    14.11.2016

    222.

    Mohammed (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammad) al-Ahmed (t.c.p. al-Ahmad) (

    Image 51

    )

    Nascido em: 1961;

    Local de nascimento: Latakia;

    Sexo: masculino

    Ministro da Cultura.

    Nomeado em julho de 2016.

    Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

    14.11.2016

    223.

    Ali Hamoud (t.c.p. Hammoud) (

    Image 52

    )

    Nascido em: 1964;

    Local de nascimento: Tartus;

    Sexo: masculino

    Ministro dos Transportes.

    Nomeado em julho de 2016.

    Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

    14.11.2016

    224.

    Mohammed Zuhair (t.c.p. Zahir) Kharboutli (

    Image 53

    )

    Local de nascimento: Damasco;

    Sexo: masculino

    Ministro da Eletricidade.

    Nomeado em julho de 2016.

    Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

    14.11.2016

    225.

    Maamoun (t.c.p. Ma'moun) Hamdan (

    Image 54

    )

    Nascido em: 1958;

    Local de nascimento: Damasco;

    Sexo: masculino

    Ministro das Finanças.

    Nomeado em julho de 2016.

    Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

    14.11.2016

    226.

    Nabil al-Hasan (t.c.p. al-Hassan) (

    Image 55

    )

    Nascido em: 1963;

    Local de nascimento: Alepo;

    Sexo: masculino

    Antigo ministro dos Recursos Hídricos.

    Nomeado em julho de 2016.

    Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

    14.11.2016

    228.

    Abdullah al-Gharbi (t.c.p. al-Qirbi) (

    Image 56

    )

    Nascido em: 1962;

    Local de nascimento: Damasco;

    Sexo: masculino

    Antigo ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor.

    Nomeado em julho de 2016.

    Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

    14.11.2016

    229.

    Abdullah (

    Image 57

    )

    Nascido em: 1956;

    Sexo: masculino

    Ministro de Estado.

    Nomeado em julho de 2016.

    Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

    14.11.2016

    230.

    Salwa Abdullah (

    Image 58

    )

    Nascida em: 1953;

    Local de nascimento: Quneitra;

    Sexo: feminino

    Ministra de Estado.

    Nomeada em julho de 2016.

    Enquanto ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

    14.11.2016

    231.

    Rafe'a Abu Sa'ad (t.c.p. Saad) (

    Image 59

    )

    Nascido em: 1954;

    Local de nascimento: Aldeia de Habran (província de Sweida);

    Sexo: masculino

    Ministro de Estado.

    Nomeado em julho de 2016.

    Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

    14.11.2016

    232.

    Wafiqa Hosni (

    Image 60

    )

    Nascida em: 1952;

    Local de nascimento: Damasco;

    Sexo: feminino

    Ministra de Estado.

    Nomeada em julho de 2016.

    Enquanto ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

    14.11.2016

    233.

    Rima Al-Qadiri (t.c.p. Al-Kadiri) (

    Image 61

    )

    Nascida em: 1963;

    Local de nascimento: Damasco;

    Sexo: feminino

    Ministra dos Assuntos Sociais (desde agosto de 2015).

    Enquanto ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

    14.11.2016

    234.

    Duraid Durgham

    Sexo: masculino

    Antigo governador do Banco Central da Síria.

    Foi responsável pelo fornecimento de apoio económico e financeiro ao regime sírio através das suas funções de governador do Banco Central da Síria, que também está incluído na lista.

    14.11.2016

    243.

    Ali Wanus

    (t.c.p. Ali Wannous) (Image 62)

    Data de nascimento: 5.2.1964;

    Título: Major-general;

    Sexo: masculino

    Tem a patente de brigadeiro-general, em funções após maio de 2011.

    Na qualidade de militar de alta patente, é responsável pela repressão violenta da população civil e está implicado no armazenamento e utilização de armas químicas.

    Está também associado ao Scientific Studies and Research Center (Centro de Estudos e Investigação Científica sírio), uma entidade incluída na lista.

    18.7.2017

    258.

    Mohamed Mazen Ali Yousef (

    Image 63

    )

    Data de nascimento: 17.5.1969;

    Local de nascimento: Damasco-Campo;

    Sexo: masculino

    Antigo ministro da Indústria. Nomeado em janeiro de 2018.

    Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

    26.2.2018

    265.

    Jamal Eddin Mohammed Nazer (t.c.p.

    Image 64

    ; Nazir Ahmad, Mohammed JamalEddine)

    Sexo: masculino

    Cargo: cofundador e acionista maioritário da Apex Development and Projects LLC e fundador da A'ayan Company for Projects and Equipment.

    Data de nascimento: 2.1.1962

    Local de nascimento: Damasco, República Árabe Síria

    Nacionalidade: síria

    Número de passaporte: N 011612445, número de emissão 002-17-L022286 (local de emissão: República Árabe Síria)

    N.o de identificação: 010-30208342 (local de emissão: República Árabe Síria)

    Importante homem de negócios ativo na Síria, com investimentos significativos no setor da construção, incluindo uma posição de controlo de 90 % na Apex Development and Projects LLC, que participou numa joint venture no valor de 34,8 milhões de dólares americanos para a construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime. Através da sua participação na construção de Marota City, Jamal Eddin Mohammed Nazer beneficia do regime sírio e/ou apoia este regime.

    21.1.2019

    272.

    Hayan Kaddour (t.c.p. Hayyan Kaddour bin Mohammed Nazem; Hayan Mohammad Nazem Qaddour)

    Sexo: masculino

    Cargo: acionista maioritário da Exceed Development and Investment Company.

    Data de nascimento: 14.7.1970 ou 24.7.1970

    Local de nascimento: Damasco, República Árabe Síria

    Nacionalidade: síria, suíça

    Número de passaporte: No X4662433 (local de emissão: Suíça); N 004599905 (local de emissão: República Árabe Síria)

    Importante homem de negócios ativo na Síria que detém uma participação de 67 % na Exceed Development and Investment e participou numa joint venture no valor de 17,7 milhões de dólares americanos para a construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime. Através da sua participação no empreendimento Marota City, Hayan Mohammad Nazem Qaddour beneficia do regime sírio e/ou apoia este regime.

    21.1.2019

    275.

    Major-general Mohammad Khaled al-Rahmoun

    Nascido em: 1957;

    Local de nascimento: Idleb;

    Sexo: masculino

    Ministro do Interior.

    Nomeado em novembro de 2018.

    Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

    4.3.2019

    276.

    Mohammad Rami Radwan Martini

    Nascido em: 1970;

    Local de nascimento: Alepo;

    Sexo: masculino

    Ministro do Turismo.

    Nomeado em novembro de 2018.

    Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

    4.3.2019

    277.

    Imad Muwaffaq al-Azab

    Nascido em: 1970;

    Local de nascimento: Damasco-Campo;

    Sexo: masculino

    Ministro da Educação.

    Nomeado em novembro de 2018.

    Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

    4.3.2019

    278.

    Bassam Bashir Ibrahim

    Nascido em: 1960;

    Local de nascimento: Hama;

    Sexo: masculino

    Ministro do Ensino Superior.

    Nomeado em novembro de 2018.

    Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

    4.3.2019

    279.

    Suhail Mohammad Abdullatif

    Nascido em: 1961;

    Local de nascimento: Latakia;

    Sexo: masculino

    Ministro das Obras Públicas e da Habitação.

    Nomeado em novembro de 2018.

    Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

    4.3.2019

    280.

    Iyad Mohammad al-Khatib

    Nascido em: 1974;

    Local de nascimento: Damasco;

    Sexo: masculino

    Ministro das Comunicações e da Tecnologia.

    Nomeado em novembro de 2018.

    Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

    4.3.2019

    281.

    Mohammad Maen Zein-al-Abidin Jazba

    Nascido em: 1962;

    Local de nascimento: Alepo;

    Sexo: masculino

    Ministro da Indústria.

    Nomeado em novembro de 2018.

    Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime.

    4.3.2019»

    b)

    São suprimidas as seguintes entradas:

    75.

    Tenente-general Fahid Al-Jassim;

    88.

    Brigadeiro-general Ahmed Yousef Jarad;

    97.

    Brigadeiro-general Mohsin Makhlouf;

    100.

    Major-general Suheil Salman Hassan;

    168.

    Omran Ahed Al Zu'bi;

    174.

    Mohammed Turki Al Sayed;

    249.

    Isam Zahr Al-Din;

    c)

    As entradas 264 a 269 são renumeradas conforme segue:

    Nome da pessoa

    Número da entrada atual

    Número da nova entrada

    Anas Talas

    264

    282

    Jamal Eddin Mohammed Nazer

    265

    283

    Mazin Al-Tarazi

    266

    284

    Samer Foz

    267

    285

    Khaldoun Al-Zoubi

    268

    286

    Hussam Al-Qatirji

    269

    287

    2)

    Na parte B («Entidades»), são suprimidas as seguintes entradas:

    51.

    Drex Technologies Holding S.A.;

    70.

    DK Group.


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