EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32019R0627R(02)
Corrigendum to Commission Implementing Regulation (EU) 2019/627 of 15 March 2019 laying down uniform practical arrangements for the performance of official controls on products of animal origin intended for human consumption in accordance with Regulation (EU) 2017/625 of the European Parliament and of the Council and amending Commission Regulation (EC) No 2074/2005 as regards official controls (Official Journal of the European Union L 131 of 17 May 2019)
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/627 da Comissão, de 15 de março de 2019, que estabelece disposições práticas uniformes para a realização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano, em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento (CE) n.o 2074/2005 da Comissão no que se refere aos controlos oficiais (Jornal Oficial da União Europeia L 131 de 17 de maio de 2019)
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/627 da Comissão, de 15 de março de 2019, que estabelece disposições práticas uniformes para a realização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano, em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento (CE) n.o 2074/2005 da Comissão no que se refere aos controlos oficiais (Jornal Oficial da União Europeia L 131 de 17 de maio de 2019)
C/2019/9176
OJ L 325, 16.12.2019, p. 183–183
(DA, DE, ET, EN, FR, HR, LV, LT, MT, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
OJ L 325, 16.12.2019, p. 286–286
(BG, ES, CS, EL, IT, HU, RO)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2019/627/corrigendum/2019-12-16/oj
|
16.12.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 325/183 |
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/627 da Comissão, de 15 de março de 2019, que estabelece disposições práticas uniformes para a realização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano, em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento (CE) n.o 2074/2005 da Comissão no que se refere aos controlos oficiais
(«Jornal Oficial da União Europeia» L 131 de 17 de maio de 2019)
Na página 85, no artigo 66.o, na alínea b):
onde se lê:
«Informar imediatamente as partes interessadas, nomeadamente os produtores, os apanhadores e os operadores de centros de depuração e de centros de expedição, de quaisquer alterações da localização, dos limites ou da classe de uma zona de produção, do seu encerramento temporário ou definitivo, ou da aplicação das medidas referidas no artigo 60.o, n.o 2.»,
deve ler-se:
«Informar imediatamente as partes interessadas, nomeadamente os produtores, os apanhadores e os operadores de centros de depuração e de centros de expedição, de quaisquer alterações da localização, dos limites ou da classe de uma zona de produção, do seu encerramento temporário ou definitivo, ou da aplicação das medidas referidas no artigo 62.o, n.o 2.».