(1)

Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, em 28 de dezembro de 2015 a Itália recebeu um pedido da empresa UPL Europe Ltd para a aprovação da substância ativa propanil.

(2)

Em conformidade com o artigo 9.o, n.o 3, do mesmo regulamento, em 29 de fevereiro de 2016, o Estado-Membro relator informou o requerente, os restantes Estados-Membros, a Comissão e a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a «Autoridade») da admissibilidade do pedido.

(3)

Os efeitos dessa substância ativa na saúde humana e animal e no ambiente foram avaliados, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009, no que respeita às utilizações propostas pelo requerente. O Estado-Membro relator apresentou à Comissão e à Autoridade o projeto de relatório de avaliação em 14 de julho de 2017.

(4)

O projeto de relatório de avaliação foi analisado pelos Estados-Membros e pela Autoridade. A Autoridade apresentou à Comissão as suas conclusões sobre a avaliação dos riscos de pesticidas relativa à substância ativa propanil (2) em 6 de setembro de 2018.

(5)

Por carta de 14 de setembro de 2018, a UPL Europe Ltd retirou o seu pedido de aprovação do propanil.

(6)

Em virtude da retirada do pedido, o propanil não deve ser aprovado.

(7)

O presente regulamento não prejudica a apresentação de um novo pedido relativo ao propanil, nos termos do disposto no artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009.

(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,