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Document 32019D1107
Council Decision (EU) 2019/1107 of 25 June 2019 appointing an alternate member, proposed by the Kingdom of Spain, of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2019/1107 do Conselho, de 25 de junho de 2019, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha
Decisão (UE) 2019/1107 do Conselho, de 25 de junho de 2019, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha
ST/10150/2019/INIT
JO L 175 de 28.6.2019, p. 37–37
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020
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28.6.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 175/37 |
DECISÃO (UE) 2019/1107 DO CONSELHO
de 25 de junho de 2019
que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 16 de dezembro de 2015, a Decisão (UE) 2015/2397 do Conselho (4) substituiu o suplente Javier GONZALEZ ORTIZ por Maria Luisa de MIGUEL ANASAGASTI. |
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(2) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Maria Luisa de MIGUEL ANASAGASTI, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado para o Comité das Regiões, na qualidade de suplente, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
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— |
Julián ZAFRA DÍAZ, Director General de Asuntos Económicos con la Unión Europea del Gobierno de Canarias. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito no Luxemburgo, em 25 de junho de 2019.
Pelo Conselho
O Presidente
A. ANTON
(1) Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
(2) Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
(3) Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
(4) Decisão (UE) 2015/2397 do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, que nomeia um membro espanhol e um suplente espanhol do Comité das Regiões (JO L 332 de 18.12.2015, p. 144).