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Document 32019D0967
Council Decision (EU) 2019/967 of 6 June 2019 appointing two alternate members, proposed by the Grand Duchy of Luxembourg, of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2019/967 do Conselho, de 6 de junho de 2019, que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Grão-Ducado do Luxemburgo
Decisão (UE) 2019/967 do Conselho, de 6 de junho de 2019, que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Grão-Ducado do Luxemburgo
ST/9603/2019/INIT
JO L 156 de 13.6.2019, p. 7–7
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020
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13.6.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 156/7 |
DECISÃO (UE) 2019/967 DO CONSELHO
de 6 de junho de 2019
que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Grão-Ducado do Luxemburgo
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo luxemburguês,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 13 de julho de 2018, a Decisão (UE) 2018/1015 do Conselho (4) substituiu o suplente Tom JUNGEN por Jeff FELLER. |
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(2) |
Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Sam TANSON e Jeff FELLER. |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões, na qualidade de suplentes, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
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Linda GAASCH, conseillère communale de la Ville de Luxembourg, |
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— |
Carole HARTMANN, conseillère communale de la Ville d'Echternach. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito no Luxemburgo, em 6 de junho de 2019.
Pelo Conselho
A Presidente
A. BIRCHALL
(1) Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
(2) Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
(3) Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
(4) Decisão (UE) 2018/1015 do Conselho, de 13 de julho de 2018, que nomeia dois membros e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Grão-Ducado do Luxemburgo (JO L 181 de 18.7.2018, p. 85).