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Document 32019D0377
Council Decision (EU) 2019/377 of 5 March 2019 appointing a member and an alternate member, proposed by Hungary, of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2019/377 do Conselho, de 5 de março de 2019, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pela Hungria
Decisão (UE) 2019/377 do Conselho, de 5 de março de 2019, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pela Hungria
ST/6509/2019/INIT
JO L 68 de 8.3.2019, p. 14–14
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020
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8.3.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 68/14 |
DECISÃO (UE) 2019/377 DO CONSELHO
de 5 de março de 2019
que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pela Hungria
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo húngaro,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3) que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de László Lóránt DR. KERESZTES. |
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(3) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Sándor KOVÁCS, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
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a) |
Na qualidade de membro:
e |
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b) |
Na qualidade de suplente:
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Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 5 de março de 2019.
Pelo Conselho
A Presidente
G.L. GAVRILESCU
(1) Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
(2) Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
(3) Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).