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Document 32018R1567
Commission Implementing Regulation (EU) 2018/1567 of 18 October 2018 correcting Implementing Regulation (EU) 2018/249 concerning the authorisation of taurine, beta-alanine, L-alanine, L-arginine, L-aspartic acid, L-histidine, D,L-isoleucine, L-leucine, L-phenylalanine, L-proline, D,L-serine, L-tyrosine, L-methionine, L-valine, L-cysteine, glycine, monosodium glutamate and L-glutamic acid as feed additives for all animal species and L-cysteine hydrochloride monohydrate for all species except cats and dogs (Text with EEA relevance.)
Regulamento de Execução (UE) 2018/1567 da Comissão, de 18 de outubro de 2018, que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2018/249 relativo à autorização de taurina, beta-alanina, L-alanina, L-arginina, ácido L-aspártico, L-histidina, D,L-isoleucina, L-leucina, L-fenilalanina, L-prolina, D,L-serina, L-tirosina, L-metionina, L-valina, L-cisteína, glicina, glutamato monossódico e ácido L-glutâmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies e de cloridrato de L-cisteína monoidratado para todas as espécies exceto cães e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Regulamento de Execução (UE) 2018/1567 da Comissão, de 18 de outubro de 2018, que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2018/249 relativo à autorização de taurina, beta-alanina, L-alanina, L-arginina, ácido L-aspártico, L-histidina, D,L-isoleucina, L-leucina, L-fenilalanina, L-prolina, D,L-serina, L-tirosina, L-metionina, L-valina, L-cisteína, glicina, glutamato monossódico e ácido L-glutâmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies e de cloridrato de L-cisteína monoidratado para todas as espécies exceto cães e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE.)
C/2018/6751
JO L 262 de 19.10.2018, p. 31–33
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
|
19.10.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 262/31 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1567 DA COMISSÃO
de 18 de outubro de 2018
que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2018/249 relativo à autorização de taurina, beta-alanina, L-alanina, L-arginina, ácido L-aspártico, L-histidina, D,L-isoleucina, L-leucina, L-fenilalanina, L-prolina, D,L-serina, L-tirosina, L-metionina, L-valina, L-cisteína, glicina, glutamato monossódico e ácido L-glutâmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies e de cloridrato de L-cisteína monoidratado para todas as espécies exceto cães e gatos
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,
Considerando o seguinte:
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(1) |
O Regulamento de Execução (UE) 2018/249 da Comissão (2) autoriza determinados aditivos em alimentos para animais como aromatizantes, incluindo a glicina, a L-cisteína e o cloridrato de L-cisteína monoidratado. |
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(2) |
Foi detetado um erro no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/249 na coluna «Outras disposições» da entrada relativa à glicina, onde é indicado que o rótulo deste aditivo deve indicar que o teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 % para outras espécies e categorias é de 25 g/kg. Em conformidade com o parecer da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (3), emitido para a autorização deste aditivo em alimentos para animais, a quantidade correta é 25 mg/kg. |
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(3) |
Foram detetados erros no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/249 nas entradas relativas à L-cisteína e ao cloridrato de L-cisteína monoidratado no que se refere ao processo de fabrico da substância ativa. Em especial, é indicado na coluna «Composição, fórmula química, descrição e método analítico» que a substância ativa é produzida por síntese química ou hidrólise proteica. Nesta parte, é omitido indicar que a hidrólise proteica é feita com proteínas animais ou vegetais, pelo que não é autorizada a utilização de cabelo humano, que poderia ser utilizado como fonte na hidrólise para a produção deste aditivo específico. |
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(4) |
As disposições erróneas deram origem a confusão para os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais no que diz respeito às disposições relativas à colocação no mercado dos aditivos em causa. Esta situação gerou insegurança jurídica quanto ao quadro regulamentar aplicável. Estes erros resultaram, por conseguinte, numa certa perturbação do mercado associada a dúvidas quanto à autorização de colocação no mercado e utilização de glicina, L-cisteína e cloridrato de L-cisteína monoidratado. As retificações do Regulamento de Execução (UE) 2018/249 devem, por conseguinte, ser aplicáveis com efeitos retroativos na data de entrada em vigor desse regulamento de execução, a fim de restabelecer a segurança jurídica relativamente ao estatuto regulamentar dos aditivos objeto dos erros, de modo a evitar consequências negativas para os operadores em causa e, consequentemente, restaurar a estabilidade do mercado. |
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(5) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/249 é retificado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
Entrada em vigor
O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
É aplicável a partir de 15 de março de 2018.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 18 de outubro de 2018.
Pela Comissão
O Presidente
Jean-Claude JUNCKER
(1) JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.
(2) Regulamento de Execução (UE) 2018/249 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2018, relativo à autorização de taurina, beta-alanina, L-alanina, L-arginina, ácido L-aspártico, L-histidina, D,L-isoleucina, L-leucina, L-fenilalanina, L-prolina, D,L-serina, L-tirosina, L-metionina, L-valina, L-cisteína, glicina, glutamato monossódico e ácido L-glutâmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies e de cloridrato de L-cisteína monoidratado para todas as espécies exceto cães e gatos (JO L 53 de 23.2.2018, p. 134).
(3) EFSA Journal 2014;12(5):3670.
ANEXO
O anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/249 é retificado do seguinte modo:
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1) |
Na entrada relativa à substância 2b17034 glicina, a coluna «Outras disposições» é retificada do seguinte modo:
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2) |
Na entrada relativa à substância 2b17033 L-cisteína, na coluna «Composição, fórmula química, descrição e método analítico», o texto «Produzida por síntese química ou hidrólise proteica» passa a ter a seguinte redação «Produzida por síntese química ou hidrólise de proteínas animais ou vegetais». |
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3) |
Na entrada relativa à substância 2b920 cloridrato de L-cisteína monoidratado, na coluna «Composição, fórmula química, descrição e método analítico», o texto «Produzido por síntese química ou hidrólise proteica» passa a ter a seguinte redação «Produzido por síntese química ou hidrólise de proteínas animais ou vegetais». |