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Document 32018R0773
Commission Implementing Regulation (EU) 2018/773 of 15 May 2018 on design, construction and performance requirements and testing standards for marine equipment and repealing Implementing Regulation (EU) 2017/306 (Text with EEA relevance. )
Regulamento de Execução (UE) 2018/773 da Comissão, de 15 de maio de 2018, que indica as prescrições de conceção, construção e desempenho e as normas de ensaio para os equipamentos marítimos e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2017/306 (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Regulamento de Execução (UE) 2018/773 da Comissão, de 15 de maio de 2018, que indica as prescrições de conceção, construção e desempenho e as normas de ensaio para os equipamentos marítimos e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2017/306 (Texto relevante para efeitos do EEE. )
C/2018/2768
JO L 133 de 30.5.2018, p. 1–180
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 02/10/2019; revogado por 32019R1397
30.5.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 133/1 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/773 DA COMISSÃO
de 15 de maio de 2018
que indica as prescrições de conceção, construção e desempenho e as normas de ensaio para os equipamentos marítimos e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2017/306
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Diretiva 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, relativa aos equipamentos marítimos e que revoga a Diretiva 96/98/CE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 35.o, n.o 2,
Considerando o seguinte:
(1) |
A Comissão está habilitada a indicar, por meio de atos de execução, as prescrições de conceção, construção e desempenho e as normas de ensaio para os equipamentos marítimos abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2014/90/UE, assim como as datas a partir das quais essas normas de ensaio devem ser aplicadas. Estas prescrições e normas estão previstas nos instrumentos internacionais a que se refere a diretiva citada. |
(2) |
A lista dos instrumentos internacionais aplicáveis deve ser atualizada periodicamente por forma a ter em conta as alterações mais recentes. A fim de fornecer uma lista exaustiva contendo todos os produtos abrangidos pela Diretiva 2014/90/UE, o presente regulamento revoga o Regulamento de Execução (UE) 2017/306 da Comissão (2). |
(3) |
Os equipamentos marítimos que foram recentemente objeto de prescrições harmonizadas ao nível da União por força da Diretiva 2014/90/UE devem ser explicitamente indicados como novos itens na coluna 1 do anexo do presente regulamento. |
(4) |
É razoável e proporcionado permitir que novos itens que estejam em conformidade com as prescrições nacionais para a homologação em vigor num Estado-Membro antes da entrada em vigor do presente regulamento possam continuar a ser colocados no mercado e instalados a bordo de um navio da UE durante um período de transição. |
(5) |
A fim de facilitar uma aplicação harmonizada, rápida e simples da Diretiva 2014/90/UE, os atos de execução adotados nos termos dessa diretiva deverão assumir a forma de regulamentos de execução. |
(6) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité para a segurança marítima e a prevenção da poluição por navios, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
As prescrições de conceção, construção e desempenho e as normas de ensaio previstas nos instrumentos internacionais referidos na Diretiva 2014/90/UE aplicam-se a todos os equipamentos marítimos indicados no anexo.
Artigo 2.o
1. Os equipamentos marítimos enumerados como «novos itens inseridos por força do Regulamento de Execução (UE) 2017/306» na coluna 1 do anexo do presente regulamento, que cumpriam as prescrições nacionais para a homologação em vigor antes de 16 de março de 2017 num Estado-Membro, podem continuar a ser colocados no mercado e instalados a bordo de um navio da UE até 16 de março de 2020.
2. Os equipamentos marítimos enumerados como «novos itens inseridos por força do Regulamento de Execução (UE) 2018/773» na coluna 1 do anexo, que cumpriam as prescrições nacionais para a homologação em vigor antes de 19 de junho de 2018 num Estado-Membro, podem continuar a ser colocados no mercado e instalados a bordo de um navio da UE até 19 de junho de 2021.
Artigo 3.o
É revogado o Regulamento de Execução (UE) 2017/306.
Artigo 4.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 15 de maio de 2018.
Pela Comissão
O Presidente
Jean-Claude JUNCKER
(1) JO L 257 de 28.8.2014, p. 146.
(2) Regulamento de Execução (UE) 2017/306 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2017, que indica as prescrições de conceção, construção e desempenho e as normas de ensaio para os equipamentos marítimos (JO L 48 de 24.2.2017, p. 1).
ANEXO
Nota geral: As regras da Convenção SOLAS referenciadas são as disposições da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, na redação em vigor.
Lista de siglas e acrónimos
A1: Alteração 1 de documento normativo não IMO
A2: Alteração 2 de documento normativo não IMO
AC: Retificação a documentos normativos não IMO
CAT: Categoria do equipamento de radar, conforme definido na secção 1.3 da norma IEC 62388 (2007)
Circ.: Circular
COLREG: Convenção sobre o Regulamento Internacional para evitar Abalroamentos no Mar
COMSAR: Subcomité da IMO para as radiocomunicações e a busca e salvamento
EN: Norma Europeia
ETSI: Instituto Europeu de Normalização das Telecomunicações
FSS: Código internacional dos sistemas de proteção contra incêndios
FTP: Código internacional dos procedimentos para as provas de fogo
HSC: Código das embarcações de alta velocidade
IBC: Código internacional de construção e equipamento de navios de transporte de produtos químicos perigosos a granel
ICAO: Organização da Aviação Civil Internacional
IEC: Comissão Eletrotécnica Internacional
IGC: Código internacional de construção e equipamento de navios de transporte de gases liquefeitos a granel
IMO: Organização Marítima Internacional
ISO: Organização Internacional de Normalização
ITU: União Internacional de Telecomunicações
LSA: Meios de salvação
MARPOL: Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios
DEM: Diretiva relativa aos equipamentos marítimos
MEPC: Comité para a Proteção do Meio Marinho
MSC: Comité de Segurança Marítima
NOx : Óxidos de azoto
Sistemas O2/HC: Sistemas de determinação do oxigénio e deteção de hidrocarbonetos gasosos
SOLAS: Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar
SOx : Óxidos de enxofre
Reg.: Regra
Res.: Resolução
Notas aplicáveis à totalidade do presente anexo
(a) |
Generalidades: Para além das normas de ensaio especificamente referidas no presente anexo, o exame do tipo (homologação) exige o cumprimento das prescrições aplicáveis das convenções internacionais e das resoluções e circulares pertinentes da IMO. Tal cumprimento é especificado nos módulos de avaliação da conformidade constantes da Diretiva 2014/90/UE. |
(b) |
Coluna 3: Quando dois conjuntos de normas de ensaio estão separados por «ou», cada conjunto preenche todos os requisitos de ensaio necessários para satisfazer as normas de desempenho da IMO; assim, o ensaio segundo um único desses conjuntos de normas é suficiente para demonstrar a conformidade com as prescrições dos instrumentos internacionais aplicáveis. Quando se utilizam outros separadores (simples mudança de linha), são aplicáveis todas as referências enumeradas. |
(c) |
Coluna 6: A fim de ter em consideração os prazos para a construção naval, em função das características de determinados equipamentos marítimos são aplicáveis as seguintes aceções de «instalação a bordo» (indicadas entre parênteses à frente das datas):
|
(d) |
Quando existem duas linhas para uma entrada relativa a equipamentos marítimos (p. ex., DEM/3.12), a segunda (inferior) contém as prescrições atualizadas dos instrumentos internacionais no que respeita às prescrições que figuram na primeira (superior). |
(e) |
Nos casos referidos na alínea d), e se não for indicada uma data nas colunas 5 e 6, tal indica que não se registou qualquer alteração nas normas de ensaio e que os equipamentos marítimos em causa devem cumprir as prescrições indicadas na (segunda) linha inferior. |
(f) |
Quando existem três linhas para uma entrada relativa a equipamentos marítimos (p. ex., DEM/3.51a), a terceira (inferior) contém as prescrições atualizadas dos instrumentos internacionais no que respeita às prescrições que figuram nas duas primeiras (superiores). |
1. Meios de salvação
Coluna 2: É aplicável a Circular 980 do MSC/IMO, exceto quando substituída pelos instrumentos específicos indicados na coluna 2.
Número e designação |
Regras SOLAS 74, conforme alteradas, e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
Primeira colocação no mercado |
Última instalação a bordo |
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1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
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DEM/1.1
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.2a
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.2a
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.2b
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.2c
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.3
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.4
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.5 a
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.5b
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.5c
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.6 a
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.6b
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.6c
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.7
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.8
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.9
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.10
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.11
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.12
|
Prescrições para homologação
|
E para períodos de serviço prolongados:
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.13
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.13
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.14
|
Prescrições para homologação
|
E para períodos de serviço prolongados:
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.15
|
Prescrições para homologação
|
E para períodos de serviço prolongados:
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.16
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.17 a
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.17b
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.17b
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.18
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.19
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.20 a
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.20 a
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.20b
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.20b
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.20c
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.21
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.23
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.24
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.25
(turcos) |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.26 a
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.26 a
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.26b
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.26b
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.26c
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.26c
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.27
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.28
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.29
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.29
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.30
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.31: Instalação radiotelefónica bidirecional VHF para embarcações de sobrevivência — Transferido para DEM/5.17 e DEM/5.18. |
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.32: Respondedor de radar SAR 9 GHz (SART) — Transferido para DEM/4.18 |
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.33
(passivo) |
Prescrições para homologação
|
ou
ou
ou
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.36
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.37
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.38
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.39
|
Prescrições para homologação
|
E para períodos de serviço prolongados:
|
B+D B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.40: Escada mecânica de piloto — Transferido para DEM/4.48. |
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.41 a
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.41 a
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.41b
|
Prescrições para homologação
|
Referência do Código HSC: dado que as embarcações de alta velocidade não transportam baleeiras arriadas por queda livre |
B+D B+E B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.41b
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.41c
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.41d
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.41d
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.41e
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.41e
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.42: Escada de piloto — Transferido para DEM/4.49. |
|||||||||||||||||||||||||||
DEM/1.43
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
2. Prevenção da poluição marítima
Número e designação |
Regras MARPOL 73/78, conforme alteradas, e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
Primeira colocação no mercado |
Última instalação a bordo |
||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||
DEM/2.1 Equipamento de filtragem de hidrocarbonetos (para um efluente com teor de hidrocarbonetos não superior a 15 ppm) |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||
DEM/2.1 Equipamento de filtragem de hidrocarbonetos (para um efluente com teor de hidrocarbonetos não superior a 15 ppm) |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||
DEM/2.2 Detetores da interface hidrocarbonetos/ água |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||
DEM/2.3 Aparelhos de medição do teor de hidrocarbonetos |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||
DEM/2.3 Aparelhos de medição do teor de hidrocarbonetos |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||
DEM/2.5 Equipamento monitor da descarga de hidrocarbonetos, para petroleiros |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||
DEM/2.5 Equipamento monitor da descarga de hidrocarbonetos, para petroleiros |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||
DEM/2.6 Instalações de tratamento de esgotos sanitários |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
1.1.2018 (III) |
||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||
DEM/2.6 Instalações de tratamento de esgotos sanitários |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F G |
16.3.2017 |
|
||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||
DEM/2.7 Incineradores de bordo |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F G |
|
1.1.2018 (III) |
||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||
DEM/2.7 Incineradores de bordo (Instalações de incineração com capacidade superior a 1 500 kW e até 4 000 kW) |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F G |
16.3.2017 |
|
||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||
DEM/2.8 Analisador de NOx para utilização a bordo conforme com Código Técnico NOx 2008 |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F G |
|
|
||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||
DEM/2.8 Analisador de NOx para utilização a bordo conforme com Código Técnico NOx 2008 |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F G |
|
|
||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||
DEM/2.10 Instalações de bordo de depuração de gases de escape |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F G |
|
15.5.2018 (III) |
||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||
DEM/2.10 Instalações de bordo de depuração de gases de escape |
Prescrições para homologação
|
|
Regime A B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
Regime B G |
3. Equipamento de proteção contra incêndios
Número e designação |
Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
Primeira colocação no mercado |
Última instalação a bordo |
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1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
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DEM/3.1 Revestimentos primários de pavimentos |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.2 Extintores portáteis |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.2 Extintores portáteis |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.3 Equipamento de bombeiro: fato protetor (proximidade) |
Prescrições para homologação
|
ou
ou
Nota: Nível 2 |
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.4 Equipamento de bombeiro: botas |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.5 Equipamento de bombeiro: luvas |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.6 Equipamento de bombeiro: capacete |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.7 Aparelhos respiratórios autónomos a ar comprimido Nota: No caso de acidentes envolvendo mercadorias perigosas, exige-se máscara pressurizada. |
Prescrições para homologação
|
E caso o aparelho se destine a ser utilizado em acidentes com a carga:
|
B+D B+E B+F |
|
19.6.2018 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
E caso o aparelho se destine a ser utilizado em acidentes com a carga:
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.7 Aparelhos respiratórios autónomos a ar comprimido Nota: No caso de acidentes envolvendo mercadorias perigosas, exige-se máscara pressurizada. (Cf. item 7.1) |
Prescrições para homologação
|
ISO 23269-2:2011 (combate a incêndios - apenas para uso marítimo) A máscara de tipo 1 não deve ser utilizada nem em DEM/3.7, nem em DEM/7.1 |
B+D B+E B+F |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.8 Aparelhos respiratórios com linha de ar comprimido |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
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Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.8 Aparelhos respiratórios com linha de ar comprimido |
Prescrições para homologação
|
ou:
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B+D B+E B+F |
|
|
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Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.9 Componentes de instalações de pulverizadores («sprinklers») para espaços de alojamento, espaços de serviço e postos de segurança equivalentes aos referidos na regra II-2/12 SOLAS 74 (unicamente agulhetas e seu funcionamento). |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.10
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.10
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.11 a Divisórias das classes «A» e «B» de resistência ao fogo
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
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Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.11b Divisórias das classes «A» e «B» de resistência ao fogo
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.12 Dispositivos para impedir a passagem de chamas para os tanques de carga nos navios-tanque |
Prescrições para homologação
|
|
Todos os equipamentos exceto válvulas:
Válvulas B+F |
|
23.5.2019 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.12 Dispositivos para impedir a passagem de chamas para os tanques de carga dos navios-tanque |
Prescrições para homologação
|
|
Todos os equipamentos exceto válvulas:
Válvulas B+F |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.13 Materiais incombustíveis |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.15 a Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo
|
Prescrições para homologação
|
Encanamentos e acessórios:
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.15 a Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.15b Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo
|
Prescrições para homologação
|
Válvulas:
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.15b Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.15c Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo
|
Prescrições para homologação
|
Conjuntos de encanamentos flexíveis:
|
B+D B+E B+F |
|
1.7.2019 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.15c Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.15d Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo
|
Prescrições para homologação
|
Componentes de encanamentos metálicos com juntas resilientes e em elastómero:
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.15d Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.16 Portas corta-fogo |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.17 Componentes de sistemas de comando das portas corta-fogo. Nota: A utilização da expressão «componentes de sistema» ou «componentes de instalações» significa que deve ser ensaiado um componente isolado, um grupo de componentes ou todo o sistema, para verificar o cumprimento das prescrições internacionais; |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.18 a Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.18b Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.18c Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.18d Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.18e Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.18e Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.18f Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.19 Reposteiros, cortinas e outros têxteis e telas suspensos |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.20
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.21 Roupa de cama, colchões, etc. |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.22
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.23: Condutas em materiais incombustíveis que atravessem divisórias da classe «A» — Deixado deliberadamente em branco. |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.24: Passagens de cabos elétricos em divisórias da classe «A» — Deixado deliberadamente em branco. |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.25 Janelas e vigias antifogo das classes «A» e «B» |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.26 a Perfurações em divisórias da classe «A»
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.26b Perfurações em divisórias da classe «A»
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.27 a Perfurações em divisórias da classe «B»
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.27b Perfurações em divisórias da classe «B»
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.28 Instalações de pulverizadores (sprinklers) (unicamente cabeças aspersoras). (incluem-se neste item as agulhetas de instalações fixas de «sprinklers» para embarcações de alta velocidade) |
Prescrições para homologação
|
ou
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.28 Instalações de pulverizadores (sprinklers) (unicamente cabeças aspersoras). (incluem-se neste item as agulhetas de instalações fixas de «sprinklers» para embarcações de alta velocidade) |
Prescrições para homologação
|
ou
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.29 Mangueiras de combate a incêndios
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.30 Equipamento portátil de determinação do oxigénio e de deteção de gases |
Prescrições para homologação
|
E, consoante aplicável a:
|
B+D B+E B+F |
|
1.6.2019 (II) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.30 Equipamento portátil de determinação do oxigénio e de deteção de gases |
Prescrições para homologação
|
E, consoante aplicável a:
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
28.2.2020 (II) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.30 Equipamento portátil de determinação do oxigénio e de deteção de gases |
Prescrições para homologação
|
E, consoante aplicável a:
|
B+D B+E B+F |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.31: Agulhetas de instalações fixas de pulverizadores (sprinklers) para embarcações de alta velocidade — Suprimido: contemplado em DEM/3.9 e DEM/3.28. |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.32 Materiais ignífugos (exceto para mobiliário) para embarcações de alta velocidade |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.33 Materiais ignífugos para mobiliário de embarcações de alta velocidade |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.34 Divisórias resistentes ao fogo para embarcações de alta velocidade |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.35 Portas corta-fogo em embarcações de alta velocidade |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.36 Válvulas de borboleta contra incêndios em embarcações de alta velocidade |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.37 a Perfurações em divisórias resistentes ao fogo de embarcações de alta velocidade
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.37b Perfurações em divisórias resistentes ao fogo de embarcações de alta velocidade
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.38
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.39 Agulhetas para instalações equivalentes de extinção de incêndios com água nebulizada em espaços de máquinas e casas de bombas de carga |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.40 Sistemas de iluminação instalados a baixa altura (unicamente componentes) |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.41 Aparelhos respiratórios para evacuação de emergência (EEBD) |
Prescrições para homologação
|
E, consoante o caso:
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.42 Componentes de instalações de gás inerte |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F G |
|
|
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Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.43 Agulhetas para instalações de extinção de fogos em fritadeiras (tipo automático ou manual). |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
15.11.2018 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.43 Agulhetas para instalações de extinção de fogos em fritadeiras (tipo automático ou manual). |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.44 Equipamento de bombeiro: cabo de segurança |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.45 Componentes de instalações fixas equivalentes de extinção de incêndios com gás (agente extintor, válvulas das cabeças e injetores) em espaços de máquinas e casas de bombas de carga |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.46 Instalações fixas equivalentes de extinção de incêndios com gás em espaços de máquinas (sistemas de aerossóis) |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.47 Concentrado para instalações fixas de extinção de incêndios com espuma de alta expansão em espaços de máquinas e casas de bombas de carga. Nota: As instalações fixas de extinção de incêndios com espuma de alta expansão (incluindo as que usam o ar do espaço que protegem) para espaços de máquinas e casas de bombas de carga devem ser ensaiadas com o concentrado aprovado, a contento da Administração. |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
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Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.48 Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios com água, de ataque local, para utilização em espaços de máquinas da categoria (agulhetas e ensaios de funcionamento). |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
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Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.49 a Instalações fixas de extinção de incêndios com água em espaços ro-ro, espaços para veículos e espaços de categoria especial
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
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Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
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DEM/3.49b Instalações fixas de extinção de incêndios com água em espaços ro-ro, espaços para veículos e espaços de categoria especial
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Prescrições para homologação
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B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
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DEM/3.51 a Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:
|
Prescrições para homologação
|
Instalações elétricas em navios:
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
|
B+D B+E B+F |
|
1.6.2019 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.51 a Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:
|
Prescrições para homologação
|
Instalações elétricas em navios:
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
1.1.2020 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.51 a Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:
|
Prescrições para homologação
|
Instalações elétricas em navios:
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
|
B+D B+E B+F |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
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DEM/3.51b Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:
|
Prescrições para homologação
|
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
|
B+D B+E B+F |
|
1.6.2019 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
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DEM/3.51b Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:
|
Prescrições para homologação
|
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
1.1.2020 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.51b Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:
|
Prescrições para homologação
|
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
|
B+D B+E B+F |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
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DEM/3.51c Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:
|
Prescrições para homologação
|
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
|
B+D B+E B+F |
|
1.6.2019 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
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DEM/3.51c Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:
|
Prescrições para homologação
|
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
28.2.2020 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.51c Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:
|
Prescrições para homologação
|
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
|
B+D B+E B+F |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
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DEM/3.51d Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:
|
Prescrições para homologação
|
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
|
B+D B+E B+F |
|
1.6.2019 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.51d Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:
|
Prescrições para homologação
|
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
1.1.2020 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.51d Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:
|
Prescrições para homologação
|
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
|
B+D B+E B+F |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.51e Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:
|
Prescrições para homologação
|
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
|
B+D B+E B+F |
|
1.6.2019 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.51e Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:
|
Prescrições para homologação
|
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
1.1.2020 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.51e Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:
|
Prescrições para homologação
|
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
|
B+D B+E B+F |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.51f Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:
|
Prescrições para homologação
|
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
|
B+D B+E B+F |
|
1.6.2019 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.51f Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:
|
Prescrições para homologação
|
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
1.1.2020 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.51f Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:
|
Prescrições para homologação
|
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
|
B+D B+E B+F |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.51g Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:
|
Prescrições para homologação
|
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
|
B+D B+E B+F |
|
1.6.2019 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.51g Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:
|
Prescrições para homologação
|
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
1.1.2020 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.51g Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:
|
Prescrições para homologação
|
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
|
B+D B+E B+F |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.51h Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:
|
Prescrições para homologação
|
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
|
B+D B+E B+F |
|
1.6.2019 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.51h Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:
|
Prescrições para homologação
|
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
1.1.2020 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.51h Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:
|
Prescrições para homologação
|
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
|
B+D B+E B+F |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.51i Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:
|
Prescrições para homologação
|
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
|
B+D B+E B+F |
|
1.6.2019 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.51i Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:
|
Prescrições para homologação
|
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
22.5.2020 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.51i Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente:
|
Prescrições para homologação
|
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
E/ou: Cabos resistentes ao fogo:
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
|
B+D B+E B+F |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.52 Extintores não-portáteis amovíveis |
Prescrições para homologação
|
ou
ou
|
B+D B+E B+F |
|
|
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Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.53 Dispositivos de alarme de incêndio — sereias |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
1.6.2019 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.53 Dispositivos de alarme de incêndio — sereias |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.54 Equipamento fixo de determinação do oxigénio e de deteção de gases |
Prescrições para homologação
|
e, consoante aplicável a:
E para sistemas O2/HC combinados:
|
B+D B+E B+F |
|
1.6.2019 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.54 Equipamento fixo de determinação do oxigénio e de deteção de gases |
Prescrições para homologação
|
E, consoante aplicável a:
E para sistemas O2/HC combinados:
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
3.6.2020 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.54 Equipamento fixo de determinação do oxigénio e de deteção de gases |
Prescrições para homologação
|
E, consoante aplicável a:
E para sistemas O2/HC combinados:
|
B+D B+E B+F |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.55 Agulhetas de efeito duplo (aspersão/jato) |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.56 Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras Bocas de incêndio armadas com mangueiras semirrígidas |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.57 Componentes de instalações de extinção de incêndios com espuma de média expansão – geradores de espuma fixos no convés para navios-tanque |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
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Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.58 Componentes de instalações de extinção de incêndios com espuma de baixa expansão para proteção dos espaços de máquinas e do convés de navios-tanque. |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
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Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.59 Espuma de expansão para instalações fixas de extinção de incêndios em navios-tanque químicos |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.60
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
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Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.61 a
Nota: Os geradores de espuma de alta expansão com ar interior/exterior para proteção de espaços de máquinas, casas de bombas de carga, espaços para veículos, espaços ro-ro, espaços de categoria especial e espaços de carga devem ser ensaiados com o concentrado aprovado, a contento da Administração |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.61 a
Nota: Os geradores de espuma de alta expansão com ar interior/exterior para proteção de espaços de máquinas, casas de bombas de carga, espaços para veículos, espaços ro-ro, espaços de categoria especial e espaços de carga devem ser ensaiados com o concentrado aprovado, a contento da Administração |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
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Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.61b
Nota: Os geradores de espuma de alta expansão com ar interior/exterior para proteção de espaços de máquinas, casas de bombas de carga, espaços para veículos, espaços ro-ro, espaços de categoria especial e espaços de carga devem ser ensaiados com o concentrado aprovado, a contento da Administração |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.61b
Nota: Os geradores de espuma de alta expansão com ar interior/exterior para proteção de espaços de máquinas, casas de bombas de carga, espaços para veículos, espaços ro-ro, espaços de categoria especial e espaços de carga devem ser ensaiados com o concentrado aprovado, a contento da Administração |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.62 Instalações de extinção de incêndios com pó seco |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.62 Instalações de extinção de incêndios com pó seco |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.63 Componentes de sistemas de deteção de fumo por extração de amostras |
Prescrições para homologação
|
E para:
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
E, conforme aplicável para atmosferas explosivas:
|
B+D B+E B+F |
|
1.6.2019 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.63 Componentes de sistemas de deteção de fumo por extração de amostras |
Prescrições para homologação
|
E para:
E, conforme aplicável, instalações elétricas e eletrónicas nos navios:
E, conforme aplicável para atmosferas explosivas:
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.64 Divisórias da classe «C» |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.64 Divisórias da classe «C» |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.65 Sistema fixo de deteção de hidrocarbonetos gasosos |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
1.6.2019 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.65 Sistema fixo de deteção de hidrocarbonetos gasosos |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
21.7.2019 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.65 Sistema fixo de deteção de hidrocarbonetos gasosos |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.66 Sistemas de orientação da evacuação em alternativa a sistemas de iluminação instalados a baixa altura |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.67 Dispositivos de extinção de incêndios com espuma nas plataformas para helicópteros |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.68 Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios nas condutas de extração dos fogões de cozinha |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
30.4.2018 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.68 Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios nas condutas de extração dos fogões de cozinha |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.69 Equipamento monitor móvel da água para navios construídos em ou após 1 de janeiro de 2016 destinados ao transporte de cinco ou mais níveis de contentores no convés descoberto ou sobre o mesmo (item novo inserido pelo Regulamento (UE) 2017/306) |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.69 Equipamento monitor móvel da água para navios construídos em ou após 1 de janeiro de 2016 destinados ao transporte de cinco ou mais níveis de contentores no convés descoberto ou sobre o mesmo |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.70 Mangueiras de combate a incêndios (Mangueiras semirrígidas para instalações fixas) (item novo inserido pelo Regulamento (UE) 2017/306) |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.70 Mangueiras de combate a incêndios (Mangueiras semirrígidas para instalações fixas) |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.71 Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras
(item novo inserido pelo Regulamento (UE) 2017/306) |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/3.71 Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
4. Equipamento de navegação
Notas aplicáveis à secção 4: Equipamento de navegação.
Coluna 2: Para todo o equipamento de navegação devem ter-se em conta, consoante aplicável, as Resoluções A.1021(26) e MSC.302(87), relativas respetivamente ao código de alertas e indicadores de 2009 e à adoção de normas de desempenho para a gestão de alertas na ponte.
Número e designação |
Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
Primeira colocação no mercado |
Última instalação a bordo |
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1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.1 Agulha magnética de classe A, para navios |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.2 Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método magnético) |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.2 Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método magnético) |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.3 Girobússola |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
16.3.2017 |
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.3 Girobússola |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.6 Sonda acústica |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.6 Sonda acústica |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.7 Odómetro |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.7 Odómetro |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.9 Indicador da velocidade angular |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.9 Indicador da velocidade angular |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.10: Radiogoniómetro — Deixado deliberadamente em branco |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.11: Equipamento Loran — Deixado deliberadamente em branco |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.12: Equipamento Chayka — Deixado deliberadamente em branco |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.13: Sistema de navegação Decca — Deixado deliberadamente em branco. |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.14 Equipamento GPS |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.14 Equipamento GPS |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.15 Equipamento GLONASS |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.15 Equipamento GLONASS |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.16 Sistema de controlo do rumo (HCS) |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.16 Sistema de controlo do rumo (HCS) |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.17: Escada mecânica de piloto — Transferido para DEM/1.40. |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.18 Dispositivos de localização para busca e salvamento (SRLD): respondedor de radar SAR 9 GHz (SART) |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.19: Instalação de radar para embarcações de alta velocidade — Transferido para DEM/4.37. |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.20 Indicador do ângulo do leme |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.20 Indicador do ângulo do leme |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.21 Indicador das revoluções do hélice |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
15.3.2018 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.21 Indicador das revoluções do hélice |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
16.3.2017 |
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.21 Indicador das revoluções do hélice |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.22 Indicador do passo do hélice |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.22 Indicador do passo do hélice |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.23 Agulha magnética de classe B, para baleeiras e embarcações de socorro |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.24: ARPA para embarcações de alta velocidade — Transferido para DEM/4.37. |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.25: ATA (Automatic Tracking Aid) — Transferido para DEM/4.35. |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.26: ATA para embarcações de alta velocidade — Transferido para DEM/4.38. |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.27: EPA (Electronic Plotting Aid) — Transferido para DEM/4.36. |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.28: Sistema de ponte integrado — Transferido para DEM/4.30. |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.29 Sistemas de registo dos dados de viagem (VDR) |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.29 Sistemas de registo dos dados de viagem (VDR) |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.30 Sistema de informação e apresentação de cartas náuticas eletrónicas (ECDIS) com sistema de reserva e RCDS (raster chart display system) |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
16.3.2017 |
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
[Aplicável ao sistema de reserva e ao RCDS apenas se o ECDIS dispuser destas funcionalidades. O certificado do módulo B deve indicar se estas opções foram ensaiadas]. |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.30 Sistema de informação e apresentação de cartas náuticas eletrónicas (ECDIS) com sistema de reserva e RCDS (raster chart display system) |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
[Aplicável ao sistema de reserva e ao RCDS apenas se o ECDIS dispuser destas funcionalidades. O certificado do módulo B deve indicar se estas opções foram ensaiadas]. |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.31 Girobússola para embarcações de alta velocidade |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.31 Girobússola para embarcações de alta velocidade |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.32 Sistema universal de identificação automática (AIS) |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.32 Sistema universal de identificação automática (AIS) |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.33 Sistema de controlo da rota (para velocidades entre a velocidade mínima de manobra do navio e 30 nós) |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.33 Sistema de controlo da rota (para velocidades entre a velocidade mínima de manobra do navio e 30 nós) |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.34 Instalação de radar CAT 1 |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.34 Instalação de radar CAT 1 |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.35 Instalação de radar CAT 2 |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.35 Instalação de radar CAT 2 |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.36 Instalação de radar CAT 3 |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.36 Instalação de radar CAT 3 |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.37 Instalação de radar para embarcações de alta velocidade (CAT 1H e CAT 2H) |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.37 Instalação de radar para embarcações de alta velocidade (CAT 1H e CAT 2H) |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.38 a Instalação de radar aprovada, com meios cartográficos, designadamente: CAT 1C; |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.38 a Instalação de radar aprovada, com meios cartográficos, designadamente: CAT 1C; |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.38b Instalação de radar aprovada, com meios cartográficos, designadamente: CAT 2C; |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.38b Instalação de radar aprovada, com meios cartográficos, designadamente: CAT 2C; |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.38c Instalação de radar para embarcações de alta velocidade aprovada, com meios cartográficos, designadamente: CAT 1HC |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.38c Instalação de radar para embarcações de alta velocidade aprovada, com meios cartográficos, designadamente: CAT 1HC |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.38d Instalação de radar para embarcações de alta velocidade aprovada, com meios cartográficos, designadamente: CAT 2HC |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.38d Instalação de radar para embarcações de alta velocidade aprovada, com meios cartográficos, designadamente: CAT 2HC |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.39 Refletor de radar — tipo passivo |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.40 Sistema de controlo do rumo para embarcações de alta velocidade |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.40 Sistema de controlo do rumo para embarcações de alta velocidade |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.41 Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método GNSS) |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.41 Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método GNSS) |
Prescrições para homologação
|
Ou:
E, consoante aplicável
Ou
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.42 Projetor para embarcações de alta velocidade |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.43 Equipamento de visão noturna para embarcações de alta velocidade |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.44 Recetor diferencial de sinais de balizas para equipamento DGPS e DGLONASS |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.44 Recetor diferencial de sinais de balizas para equipamento DGPS e DGLONASS |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.45: Meios cartográficos para radares de bordo — Deixado intencionalmente em branco, pois contemplado em DEM/4.38. |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.46 Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método giroscópico) |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.46 Dispositivo de determinação e transmissão do rumo (THD) (método giroscópico) |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.47 Sistema de registo dos dados de viagem simplificado (S-VDR) |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.47 Sistema de registo dos dados de viagem simplificado (S-VDR) |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.48: Escada mecânica de piloto — Deixado deliberadamente em branco [visto que, segundo a Res. IMO MSC.308(88), em vigor a partir de 1 de julho de 2012, não devem ser utilizadas escadas mecânicas de piloto] |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.49 Escada de piloto |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.50 Equipamento DGPS |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.50 Equipamento DGPS |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.51 Equipamento DGLONASS |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.51 Equipamento DGLONASS |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.52 Lâmpada de sinais de dia |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.53 Intensificador do alvo radar |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.54 Agulha de marcar |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.55 Dispositivos de localização para busca e salvamento (SRLD): equipamento AIS SART |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.55 Dispositivos de localização para busca e salvamento (SRLD): equipamento AIS SART |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.56 Equipamento Galileo |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.56 Equipamento Galileo |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.57 Sistema de alerta do quarto de navegação na ponte (BNWAS) |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.57 Sistema de alerta do quarto de navegação na ponte (BNWAS) |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.58 Sistema de receção de sinais sonoros |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.58 Sistema de receção de sinais sonoros |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.59 Sistema de navegação integrado |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/4.59 Sistema de navegação integrado |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
5. Equipamento de radiocomunicações
Notas aplicáveis à secção 5: Equipamento de radiocomunicações.
Coluna 3: Em caso de incompatibilidade entre o prescrito na Circular 862 do MSC/IMO e as normas de ensaio do produto, prevalece o prescrito na Circular 862.
Número e designação |
Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
Primeira colocação no mercado |
Última instalação a bordo |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.1 Instalação de rádio VHF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
21.3.2019 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.1 Instalação de rádio VHF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
1.2.2020 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.1 Instalação de rádio VHF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.2 Recetor de escuta DSC VHF |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
21.3.2019 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.2 Recetor de escuta DSC VHF |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
1.2.2020 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.2 Recetor de escuta DSC VHF |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.3 Recetor NAVTEX |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F |
|
21.3.2019 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.3 Recetor NAVTEX |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
1.9.2020 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.3 Recetor NAVTEX |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.4 Recetor EGC |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F |
|
21.3.2019 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.4 Recetor EGC |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
1.9.2020 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.4 Recetor EGC |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.5 Equipamento HF para receção da informação de segurança marítima (MSI) (recetor HF de radiotelegrafia de impressão direta — NBDP) |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F |
|
1.9.2020 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.5 Equipamento HF para receção da informação de segurança marítima (MSI) (recetor HF de radiotelegrafia de impressão direta — NBDP) |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.6 Radiobaliza de localização de sinistros (EPIRB) de 406 MHz (COSPAS-SARSAT) |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.7: EPIRB banda L (Inmarsat) — Deixado deliberadamente em branco |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.8: Recetor DSC MF — Deixado deliberadamente em branco. |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.9: Gerador de sinais bitonais de alarme — Deixado deliberadamente em branco. |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.10 Instalação de rádio MF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia Nota: Em conformidade com as decisões da IMO e da ITU, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
21.3.2019 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.10 Instalação de rádio MF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia Nota: Em conformidade com as decisões da IMO e da ITU, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
1.9.2020 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.10 Instalação de rádio MF capaz de receber e transmitir DSC e radiotelefonia Nota: Em conformidade com as decisões da IMO e da ITU, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.11 Recetor de escuta DSC MF |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
21.3.2019 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.11 Recetor de escuta DSC MF |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
1.9.2020 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.11 Recetor de escuta DSC MF |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.12 Estação terrena de navio (SES) Inmarsat-B Serviço suprimido a partir de 31 de dezembro de 2016. |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.13 SES Inmarsat-C |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F |
|
21.3.2019 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.13 SES Inmarsat-C |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
1.9.2020 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.13 SES Inmarsat-C |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.14 Instalação de rádio MF/HF capaz de transmitir e receber DSC, NBDP e radiotelefonia Nota: Em conformidade com as decisões da IMO e da ITU, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
21.3.2019 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.14 Instalação de rádio MF/HF capaz de transmitir e receber DSC, NBDP e radiotelefonia Nota: Em conformidade com as decisões da IMO e da ITU, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
1.9.2020 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.14 Instalação de rádio MF/HF capaz de transmitir e receber DSC, NBDP e radiotelefonia Nota: Em conformidade com as decisões da IMO e da ITU, as prescrições relativas ao gerador de sinais bitonais de alarme e à transmissão em H3E já não são aplicáveis nas normas de ensaio |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.15 Recetor de escuta por varrimento DSC MF/HF |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F |
|
21.3.2019 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.15 Recetor de escuta por varrimento DSC MF/HF |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
1.9.2020 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.15 Recetor de escuta por varrimento DSC MF/HF |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.16: Instalação de radiotelefonia bidirecional aeronáutica VHF — passou a não constar do regulamento de execução da Diretiva 2014/90/UE. |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.17 Instalação portátil de radiotelefonia bidirecional VHF para embarcações de sobrevivência |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F |
|
7.12.2018 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.17 Instalação portátil de radiotelefonia bidirecional VHF para embarcações de sobrevivência |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
1.3.2019 (II) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.17 Instalação portátil de radiotelefonia bidirecional VHF para embarcações de sobrevivência |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.18 Instalação fixa de radiotelefonia bidirecional VHF para embarcações de sobrevivência |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F |
|
7.12.2018 (III) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.18 Instalação fixa de radiotelefonia bidirecional VHF para embarcações de sobrevivência |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.19 Inmarsat-F77 |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F |
|
31.8.2019 (I) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DEM/5.19 Inmarsat-F77 |
Prescrições para homologação
|
Ou:
|
B+D B+E B+F |
19.6.2018 |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
6. Equipamento prescrito pelo COLREG 72
Número e designação |
Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
Primeira colocação no mercado |
Última instalação a bordo |
||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||
DEM/6.1 Luzes de navegação |
Prescrições para homologação
|
Ou
|
B+D B+E B+F G |
|
|
||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
7. Outro equipamento de segurança
Número e designação |
Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
Primeira colocação no mercado |
Última instalação a bordo |
|||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
|||||||
DEM/7.1 Aparelhos respiratórios autónomos a ar comprimido para entrada e trabalho em espaço preenchido com gás (item novo inserido pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/773, remissão para 3.7) |
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F G |
19.6.2018 |
|
|||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
8. Equipamento prescrito no Capítulo II-1 SOLAS
Número e designação |
Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares IMO aplicáveis |
Normas de ensaio |
Módulos de avaliação da conformidade |
Primeira colocação no mercado |
Última instalação a bordo |
||||||||||||||||
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
||||||||||||||||
DEM/8.1
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
|
22.11.2019 (III) |
||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
|||||||||||||||||||||
DEM/8.1
|
Prescrições para homologação
|
|
B+D B+E B+F |
16.3.2017 |
|
||||||||||||||||
Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho
|
9. Equipamentos para os quais o conjunto de normas para efeitos da certificação no âmbito da DEM não está completo
Nota aplicável à secção 9:
Considera-se que um conjunto de normas para efeitos da certificação no âmbito da DEM está completo quando as
— |
Disposições da OMI para efeitos de:
|
— |
Normas de ensaio; |
estão disponíveis e são adequadas.
1. Meios de salvação
N.o |
Designação |
DEM/9/1.1 |
Refletor de radar para jangadas salva-vidas |
DEM/9/1.2 |
Materiais dos fatos de imersão |
DEM/9/1.3 |
Dispositivos de libertação hidrostática para embarcações de sobrevivência |
DEM/9/1.5 |
Instalação sonora e sistema de alarme geral de emergência (se utilizados como dispositivo de alarme de incêndio, aplica-se A.1/3.53) |
2. Prevenção da poluição marítima
N.o |
Designação |
DEM/9/2.3 |
Equipamento que utiliza outros métodos equivalentes para reduzir as emissões de NOx a bordo |
DEM/9/2.4 |
Equipamento que utiliza outros métodos tecnológicos para limitar as emissões de SOx |
DEM/9/2.5 |
Analisadores de NOx de bordo que utilizam um método de medição diferente do método de medição e monitorização direta previsto no Código Técnico NOx 2008 |
3. Equipamento de proteção contra incêndios
N.o |
Designação |
DEM/9/3.8 |
Lâmpada elétrica de segurança |
DEM/9/3.9 |
Roupa protetora resistente ao ataque químico |
DEM/9/3.13 |
Aparelhos respiratórios com linha de ar comprimido (embarcações de alta velocidade) |
DEM/9/3.21 |
Componentes de instalações de extinção de incêndios em paióis de tintas e de líquidos inflamáveis |
DEM/9/3.24 |
Unidades portáteis de aplicação de espuma |
DEM/9/3.26 |
Instalações de combustíveis gasosos para usos domésticos (componentes) |
DEM/9/3.27 |
Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios com gás (CO2). |
DEM/9/3.31 |
Sistema manual de aspersão de água |
DEM/9/3.33 |
Mangueiras de incêndio de diâmetro > 52 mm |
4. Equipamento de navegação
N.o |
Designação |
DEM/9/4.11 |
Equipamento GPS/GLONASS combinado |
DEM/9/4.16 |
Sistema de equipamento da ponte |
DEM/9/4.19 |
Agulha magnética para embarcações de alta velocidade |
DEM/9/4.20 |
Sistema de controlo da rota para — embarcações de alta velocidade |
DEM/9/4.24 |
Indicador da impulsão do hélice |
DEM/9/4.25 |
Indicadores da impulsão lateral, passo e modo do hélice |
DEM/9/4.30 |
Sistema de equipamento da ponte |
DEM/9/4.33 |
Sistema de controlo da rota (para velocidades iguais ou superiores a 30 nós) |
DEM/9/4.34 |
Equipamento com capacidade de identificação e localização de longo alcance (LRIT) |
DEM/9/4.37 |
Inclinómetro eletrónico |
DEM/9/4.38 |
Equipamento Loran-C |
DEM/9/4.39 |
Equipamento Chayka |
5. Equipamento de radiocomunicações
N.o |
Designação |
DEM/9/5.1 |
EPIRB VHF |
DEM/9/5.2 |
Fonte de energia auxiliar da instalação de rádio |
DEM/9/5.4 |
Painel de socorro (distress panel) |
DEM/9/5.5 |
Painel de alarme ou alerta de socorro |
DEM/9/5.6 |
EPIRB banda L (Inmarsat) |
DEM/9/5.7 |
Sistema de alerta de segurança do navio |
DEM/9/5.8 |
Instalação de radiotelefonia bidirecional aeronáutica VHF |
6. Equipamento prescrito pelo COLREG 72
N.o |
Designação |
DEM/9/6.2 |
Equipamento de sinalização sonora |
DEM/9/6.4 |
Comunicação bidirecional de voz e dados com um Serviço de Assistência Telemédico (TMAS) |
DEM/9/6.5 |
Sistema de sinalização sonoro instalado à ré para indicar manobras de escolta e emergência |
7. Outro equipamento de segurança
N.o |
Designação |
DEM/9/7.1 |
Computador de carga |
DEM/9/7.2 |
Detetores do nível da água em graneleiros |
8. Equipamento prescrito no Capítulo II-1 SOLAS
N.o |
Designação |
DEM/9/8.1 |
Dispositivos de arranque de grupos eletrogéneos com tempo frio |