32018R0174

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Regulamento - 2018/174 - EN - EUR-Lex

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Document 32018R0174

Regulamento (UE) 2018/174 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2018, que aplica o Regulamento (CE) n.° 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2009 das variáveis-alvo secundárias para 2019 relativas à transmissão intergeracional de desvantagens sociais, composição do agregado familiar e evolução do rendimento (Texto relevante para efeitos do EEE. )

C/2018/0538

JO L 32 de 6.2.2018, p. 35–47 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2018/174/oj

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Official Journal

6.2.2018

Jornal Oficial da União Europeia

L 32/35

REGULAMENTO (UE) 2018/174 DA COMISSÃO

de 2 de fevereiro de 2018

que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2009 das variáveis-alvo secundárias para 2019 relativas à transmissão intergeracional de desvantagens sociais, composição do agregado familiar e evolução do rendimento

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 2003, relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na União Europeia (EU-SILC) (1), nomeadamente o artigo 15.o, n.o 2, alínea f),

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 1177/2003 criou um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas do rendimento e das condições de vida na União Europeia com o objetivo de assegurar a disponibilização de dados transversais e longitudinais, comparáveis e atualizados, sobre o rendimento e sobre o nível e a composição da pobreza e da exclusão social, aos níveis nacional e da União Europeia.

(2)

Nos termos do artigo 15.o, n.o 2, alínea f), do Regulamento (CE) n.o 1177/2003, devem ser adotadas anualmente medidas de execução, a fim de especificar as áreas-alvo e as variáveis-alvo secundárias a incluir no ano em questão na componente transversal das EU-SILC. Devem por conseguinte ser aprovadas medidas de execução que especifiquem as variáveis-alvo secundárias e os respetivos identificadores para o módulo de 2019 sobre transmissão intergeracional de desvantagens sociais, composição do agregado familiar e evolução do rendimento.

(3)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

A lista das variáveis-alvo secundárias e dos identificadores para o módulo de 2019 sobre transmissão intergeracional de desvantagens sociais, composição do agregado familiar e evolução do rendimento, que fazem parte da componente transversal das EU-SLIC, é definida no anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 2 de fevereiro de 2018.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

(1) JO L 165 de 3.7.2003, p. 1.

ANEXO

As variáveis-alvo secundárias e os identificadores para o módulo de 2019 relativo à transmissão intergeracional de desvantagens sociais, composição do agregado familiar e evolução do rendimento, que fazem parte da componente transversal das EU-SILC, são as seguintes:

1. Unidades

Será fornecida informação sobre transmissão intergeracional de desvantagens sociais relativamente a todos os atuais membros do agregado familiar ou, se aplicável, sobre todos os respondentes selecionados com idade superior a 24 anos e inferior a 60 anos.

A informação sobre a evolução do rendimento e a composição do agregado familiar aplica-se ao nível do agregado e refere-se ao agregado como um todo.

2. Modo de recolha de dados

Para as variáveis inquiridas ao nível individual, o modo de recolha dos dados é a entrevista pessoal a todos os atuais membros do agregado familiar ou, se for o caso, a todos os respondentes selecionados com idade superior a 24 anos e inferior a 60 anos.

Para as variáveis inquiridas ao nível do agregado familiar, o modo de recolha dos dados é a entrevista pessoal ao representante do agregado familiar.

São permitidas entrevistas por procuração, a título excecional, no caso de indivíduos temporariamente ausentes ou incapacitados.

3. Período de referência

Para as variáveis relativas à transmissão intergeracional de desvantagens sociais, o período de referência é aquele em que o entrevistado tinha cerca de 14 anos de idade.

Para as variáveis relativas à evolução do rendimento e composição do agregado familiar (grelha do agregado familiar), o período de referência é a situação à data da entrevista.

4. Definições de transmissão intergeracional de desvantagens sociais

1) Pai: indivíduo que o entrevistado considerava como seu pai quando tinha cerca de 14 anos de idade. Regra geral, o pai será o pai biológico, mas, se o entrevistado considerar outro indivíduo como seu pai durante o período de referência, as respostas devem referir-se a esse indivíduo, mesmo que o pai biológico esteja vivo e seja conhecido.

2) Mãe: indivíduo que o entrevistado considerava como sua mãe quando tinha cerca de 14 anos de idade. Regra geral, a mãe será a mãe biológica, mas se o entrevistado considerar outro indivíduo como sua mãe durante o período de referência, as respostas devem referir-se a esse indivíduo, mesmo que a mãe biológica esteja viva e seja conhecida.

3) Agregado familiar: o agregado familiar no qual o respondente vivia quando tinha cerca de 14 anos de idade.

Se os pais do respondente estavam divorciados e partilhavam o poder paternal (metade do tempo para cada um dos pais), o respondente pode optar entre:

—	selecionar o agregado familiar numa base objetiva, tendo em conta a sua morada principal quando tinha cerca de 14 anos de idade (isto é, a que figurava no registo populacional e/ou no seu bilhete de identidade/passaporte),

—	selecionar o agregado familiar numa base subjetiva, conforme o lugar onde se sentia mais «em casa» quando tinha cerca de 14 anos de idade.

Se os pais do respondente estavam divorciados e não partilhavam o poder paternal, o agregado familiar deve ser aquele em que o respondente vivia sempre ou a maior parte do tempo.

As variáveis-alvo secundárias devem ser enviadas à Comissão (Eurostat) no ficheiro de dados dos agregados (H) e no ficheiro de dados dos indivíduos (P) após as variáveis-alvo primárias.

	Módulo experimental 2019	Transmissão intergeracional de desvantagens sociais
Nome da variável	Código	Variável-alvo
Dados sobre a família
PT220		Tipo de agregado familiar quando o respondente tinha cerca de 14 anos
	1	Agregado doméstico privado
	2	Vivia num alojamento coletivo ou numa instituição
PT220_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 3	Não é «respondente selecionado»
	– 6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
PT230		Presença da mãe quando o respondente tinha cerca de 14 anos
	1	Sim
	2	Não, a mãe não vivia no mesmo agregado mas mantinha contacto
	3	Não, a mãe não vivia no mesmo agregado e não mantinha contacto
	4	Não, falecida
PT0230_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 2	N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
	– 3	Não é «respondente selecionado»
	– 6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
PT240		Presença do pai quando o respondente tinha cerca de 14 anos
	1	Sim
	2	Não, o pai não vivia no mesmo agregado mas mantinha contacto
	3	Não, o pai não vivia no mesmo agregado e não mantinha contacto
	4	Não, falecido
PT240_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 2	N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
	– 3	Não é «respondente selecionado»
	– 6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
PT020		Número de adultos quando o respondente tinha cerca de 14 anos
PT020		Número (dois dígitos) 0-99
PT020_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 2	N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
	– 3	Não é «respondente selecionado»
	– 6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
PT030		Número de crianças quando o respondente tinha cerca de 14 anos
PT030		Número (dois dígitos) 0-99
PT030_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 2	N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
	– 3	Não é «respondente selecionado»
	– 6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
PT040		Número de pessoas empregadas no agregado familiar quando o respondente tinha cerca de 14 anos
PT040		Número (dois dígitos) 0-99
PT040_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 2	N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
	– 3	Não é «respondente selecionado»
	– 6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
PT250		Grau de urbanização quando o respondente tinha cerca de 14 anos
	1	Cidade (mais de 100 000 habitantes)
	2	Vila ou subúrbio (entre 10 000 e 100 000 habitantes)
	3	Zona rural, pequena vila ou aldeia (menos de 10 000 habitantes)
PT250_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 2	N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
	– 3	Não é «respondente selecionado»
	– 6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
PT210		Regime de ocupação da residência quando o respondente tinha cerca de 14 anos
	1	Proprietário
	2	Arrendatário
	3	O alojamento era cedido gratuitamente
	– 1	Não sabe
PT210_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 2	N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
	– 3	Não é «respondente selecionado»
	– 6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
Informações sobre os progenitores
PT060		País de nascimento do pai
		País de nascimento do pai (SCL GEO alpha-2 code)
	– 1	Não sabe
PT060_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 2	N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
	– 3	Não é «respondente selecionado»
	– 5	N/A Pai ausente e sem contacto, ou falecido
	– 6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
PT070		Nacionalidade do pai
		Nacionalidade principal do pai (SCL GEO alpha-2 code)
	– 1	Não sabe
PT070_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 2	N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
	– 3	Não é «respondente selecionado»
	– 5	N/A Pai ausente e sem contacto, ou falecido
	– 6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
PT090		País de nascimento da mãe
		País de nascimento da mãe (SCL GEO alpha-2 code)
	– 1	Não sabe
PT090_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 2	N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
	– 3	Não é «respondente selecionado»
	– 5	N/A Mãe ausente e sem contacto, ou falecida
	– 6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
PT100		Nacionalidade da mãe
		Nacionalidade principal da mãe (SCL GEO alpha-2 code)
	– 1	Não sabe
PT100_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 2	N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
	– 3	Não é «respondente selecionado»
	– 5	N/A Mãe ausente e sem contacto, ou falecida
	– 6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
Dados sobre o ensino
PT110		Nível de ensino mais elevado completado pelo pai
	1	Nível baixo (não completou o ensino básico ou completou até 3° Ciclo do ensino básico)
	2	Nível médio (ensino secundário e ensino pós-secundário não superior)
	3	Nível alto (ensino superior de curta duração, licenciatura ou equivalente, mestrado ou equivalente, doutoramento ou equivalente)
	– 1	Não sabe
PT110_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 2	N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
	– 3	Não é «respondente selecionado»
	– 5	N/A Pai ausente e sem contacto, ou falecido
	– 6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
PT120		Nível de ensino mais elevado completado pela mãe
	1	Nível baixo (não completou o ensino básico ou completou até 3° Ciclo do ensino básico)
	2	Nível médio (ensino secundário e ensino pós-secundário não universitário)
	3	Nível alto (ensino superior de curta duração, licenciatura ou equivalente, mestrado ou equivalente, doutoramento ou equivalente)
	– 1	Não sabe
PT120_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 2	N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
	– 3	Não é «respondente selecionado»
	– 5	N/A Mãe ausente e sem contacto, ou falecida
	– 6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
Dados sobre o trabalho
PT130		Situação profissional do pai quando o respondente tinha cerca de 14 anos
	1	Trabalhador por conta de outrem a tempo inteiro
	2	Trabalhador por conta de outrem a tempo parcial
	3	Trabalhador por conta própria ou trabalhador familiar
	4	Desempregado/à procura de emprego
	5	Reformado
	6	Incapacidade permanente para o trabalho
	7	A cumprir tarefas domésticas e responsabilidades de assistência
	8	Outro inativo
	– 1	Não sabe
PT130_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 2	N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
	– 3	Não é «respondente selecionado»
	– 5	N/A Pai ausente e sem contacto, ou falecido
	– 6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
PT140		O pai ocupava um cargo de gestão quando o respondente tinha cerca de 14 anos
	1	Sim
	2	Não
	– 1	Não sabe
PT140_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 2	N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
	– 3	Não é «respondente selecionado»
	– 4	N/A Pai não trabalha (sem emprego)
	– 5	N/A Pai ausente e sem contacto, ou falecido
	– 6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
PT150		Profissão principal do pai quando o respondente tinha cerca de 14 anos
		Código ISCO-08(COM) (1 dígito)
	– 1	Não sabe
PT150_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 2	N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
	– 3	Não é «respondente selecionado»
	– 4	N/A Pai não trabalha (sem emprego)
	– 5	N/A Pai ausente e sem contacto, ou falecido
	– 6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
PT160		Situação profissional da mãe quando o respondente tinha cerca de 14 anos
	1	Trabalhadora por conta de outrem a tempo inteiro
	2	Trabalhadora por conta de outrem a tempo parcial
	3	Trabalhadora por conta própria ou trabalhadora familiar
	4	Desempregada/à procura de emprego
	5	Reformada
	6	Incapacidade permanente para o trabalho
	7	A cumprir tarefas domésticas e responsabilidades de assistência
	8	Outro inativo
	– 1	Não sabe
PT160_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 2	N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
	– 3	Não é «respondente selecionado»
	– 5	N/A Mãe ausente e sem contacto, ou falecida
	– 6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
PT170		A mãe ocupava um cargo de gestão quando o respondente tinha cerca de 14 anos
	1	Sim
	2	Não
	– 1	Não sabe
PT170_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 2	N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
	– 3	Não é «respondente selecionado»
	– 4	N/A Mãe não trabalha (sem emprego)
	– 5	N/A Mãe ausente e sem contacto, ou falecida
	– 6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
PT180		Profissão principal da mãe quando o respondente tinha cerca de 14 anos
		Código ISCO-08(COM) (1 dígito)
	– 1	Não sabe
PT180_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 2	N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
	– 3	Não é «respondente selecionado»
	– 4	N/A Mãe não trabalha (sem emprego)
	– 5	N/A Mãe ausente e sem contacto, ou falecida
	– 6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
Privação material
PT190		Situação financeira do agregado familiar quando o respondente tinha cerca de 14 anos
	1	Muito má
	2	Má
	3	Moderadamente má
	4	Moderadamente boa
	5	Boa
	6	Muito boa
	– 1	Não sabe
PT190_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 2	N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
	– 3	Não é «respondente selecionado»
	– 6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
PT260		Necessidades escolares básicas (livros e material escolar) satisfeitas quando o respondente tinha cerca de 14 anos
	1	Sim
	2	Não, por falta de capacidade financeira
	3	Não, por outras razões
PT260_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 2	N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
	– 3	Não é «respondente selecionado»
	– 6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
PT270		Pelo menos uma refeição diária com carne, peixe (ou equivalente vegetariano) quando o respondente tinha menos de 14 anos
	1	Sim
	2	Não, por falta de capacidade financeira
	3	Não, por outra razão
PT270_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 2	N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
	– 3	Não é «respondente selecionado»
	– 6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
PT280		Pelo menos uma semana por ano de férias fora de casa quando o respondente tinha cerca de 14 anos
	1	Sim
	2	Não, por falta de capacidade financeira
	3	Não, por outra razão
PT280_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 2	N/A (vivia num alojamento coletivo ou numa instituição)
	– 3	Não é «respondente selecionado»
	– 6	Não faz parte da faixa etária (25-59)
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
	Módulo experimental facultativo 2019	Evolução do rendimento e composição do agregado familiar
Nome da variável	Código	Variável-alvo
HI010		Variação do rendimento em relação ao ano anterior (FACULTATIVO)
	1	Aumentou
	2	Sem alteração significativa
	3	Diminuiu
HI010_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 3	Não é «respondente selecionado»
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
HI020		Razões para o aumento (FACULTATIVO)
	1	Indexação/reavaliação do salário
	2	Aumento do tempo de trabalho, do salário ou do ordenado (mesmo emprego)
	3	Regresso ao mercado de trabalho após doença, parentalidade, licença parental, assistência a filhos ou cuidados a doente ou pessoa com deficiência
	4	Início ou mudança de emprego
	5	Mudança na composição do agregado familiar
	6	Aumento das prestações sociais
	7	Outras
HI020_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 2	Não aplicável HI010≠1
	– 3	Não é «respondente selecionado»
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
HI030		Razões para a diminuição (FACULTATIVO)
	1	Diminuição do tempo de trabalho, do salário ou do ordenado (mesmo emprego), incluindo trabalho por conta própria (involuntário)
	2	Parentalidade/licença parental/assistência a filhos/cuidados a doente ou pessoa com incapacidade
	3	Mudança de emprego
	4	Perda de emprego/desemprego/falência da (própria) empresa
	5	Incapacidade para trabalhar devido a doença ou incapacidade
	6	Divórcio/Separação/outra mudança na composição do agregado familiar
	7	Reforma
	8	Redução das prestações sociais
	9	Outra
HI030_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 2	Não aplicável HI010≠3
	– 3	Não é «respondente selecionado»
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
HI040		Rendimento futuro (FACULTATIVO)
	1	Aumento
	2	Sem alteração
	3	Diminuição
HI040_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 3	Não é «respondente selecionado»
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)
HGYX (1)		Grelha do agregado familiar (FACULTATIVO) (2)
	10	Cônjuge/em união de facto/Companheira/o (nível baixo)
	11	Cônjuge/em união de facto (nível alto)
	12	Companheira/o (nível alto)
	20	Filho/filha/enteado/enteada (nível baixo)
	21	Filho/filha natural/adotado(a) (nível alto)
	22	Enteado/enteada (nível alto)
	30	Genro/nora (nível baixo; nível alto)
	40	Neto/neta (nível baixo; nível alto)
	50	Pai/mãe/padrasto/madrasta (nível baixo)
	51	Pai/mãe natural/adotivo (nível alto)
	52	Padrasto/madrasta (nível alto)
	60	Sogro/sogra (nível baixo; nível alto)
	70	Avô/avó (nível baixo; nível alto)
	80	Irmão/irmã (nível baixo)
	81	Irmão/irmã natural (nível alto)
	82	Meio Irmão/meia irmã (nível alto)
	90	Outro familiar (nível baixo; nível alto)
	95	Outra pessoa sem laços de parentesco (nível baixo; nível alto)
	99	Não indicado (nível baixo; nível alto)
HGYX_F	1	Campo preenchido
	– 1	Valor em falta
	– 2	N/A (agregado familiar unipessoal)
	– 7	Não aplicável (RB010 ≠ 2019)

(1) X = 1,…, número de indivíduos no agregado familiar – 1

Y = 2,…, número de indivíduos no agregado familiar

Y > X.

(2) Podem ser utilizadas categorias de resposta com nível de detalhe baixo e/ou alto.

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