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Document 32017R0849
Commission Delegated Regulation (EU) 2017/849 of 7 December 2016 amending Regulation (EU) No 1315/2013 of the European Parliament and of the Council as regards the maps in Annex I and the list in Annex II to that Regulation (Text with EEA relevance. )
Regulamento Delegado (UE) 2017/849 da Comissão, de 7 de dezembro de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.° 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos mapas no anexo I e à lista no anexo II desse regulamento (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Regulamento Delegado (UE) 2017/849 da Comissão, de 7 de dezembro de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.° 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos mapas no anexo I e à lista no anexo II desse regulamento (Texto relevante para efeitos do EEE. )
C/2016/7825
JO L 128I de 19.5.2017, p. 1–51
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 17/07/2024; revog. impl. por 32024R1679
|
19.5.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
LI 128/1 |
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2017/849 DA COMISSÃO
de 7 de dezembro de 2016
que altera o Regulamento (UE) n.o 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos mapas no anexo I e à lista no anexo II desse regulamento
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo com conta o Regulamento (UE) n.o 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes e que revoga a Decisão n.o 661/2010/UE (1), nomeadamente o artigo 49.o, n.o 4,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O Regulamento (UE) n.o 1315/2013 prevê a possibilidade de a Comissão adaptar os anexos I e II no que diz respeito aos componentes da infraestrutura da rede global para ter em conta as eventuais alterações que resultem dos limiares quantitativos estabelecidos nos artigos 14.o, 20.o, 24.o e 27.o. |
|
(2) |
Tendo em conta as estatísticas mais recentes publicadas pelo Eurostat ou, em certos casos, pelos serviços nacionais de estatística, é necessário incluir na rede global as plataformas logísticas, os terminais rodoferroviários, os portos das vias navegáveis interiores, os portos marítimos e os aeroportos cujo volume médio de tráfego nos últimos dois anos é superior ao limiar aplicável. |
|
(3) |
É igualmente necessário ajustar os mapas da infraestrutura rodoviária, ferroviária e das vias navegáveis interiores de modo a refletir unicamente os progressos registados na conclusão da rede. |
|
(4) |
O Regulamento (UE) n.o 1315/2013 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O Regulamento (UE) n.o 1315/2013 é alterado do seguinte modo:
|
1) |
O anexo I é substituído pelo texto do anexo I do presente regulamento; |
|
2) |
A parte 2 do anexo II é alterada de acordo com o anexo II do presente regulamento. |
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 7 de dezembro de 2016.
Pela Comissão
O Presidente
Jean-Claude JUNCKER
(1) JO L 348 de 20.12.2013, p. 1.
ANEXO I
MAPAS DA REDE GLOBAL E DA REDE PRINCIPAL
Legenda
|
Rede principal |
Rede global |
|
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|
Vias fluviais/Concluídas |
|
|
|
Vias fluviais/A modernizar |
|
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|
Vias fluviais/Planeadas |
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Linhas ferroviárias convencionais/Concluídas |
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|
|
Linhas ferroviárias convencionais/A modernizar |
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|
|
Linhas ferroviárias convencionais/Planeadas |
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|
Linhas ferroviárias de alta velocidade/Concluídas |
|
|
|
A modernizar para linha ferroviária de alta velocidade |
|
|
|
Linhas ferroviárias de alta velocidade/Planeadas |
|
|
|
Vias rodoviárias/Concluídas |
|
|
|
Vias rodoviárias/A modernizar |
|
|
|
Vias rodoviárias/Planeadas |
|
|
|
Portos |
|
|
|
Terminais rodoferroviários (RRT) |
|
|
|
Aeroportos |
O anexo I é alterado do seguinte modo:
|
1) |
Os pontos 0.1 e 0.2 passam a ter a seguinte redação: «
» |
|
2) |
Os pontos 0.3 e 0.4 passam a ter a seguinte redação: «
» |
|
3) |
Os pontos 1.1 e 1.2 passam a ter a seguinte redação: «
» |
|
4) |
Os pontos 1.3 e 1.4 passam a ter a seguinte redação: «
» |
|
5) |
Os pontos 2.1 e 2.2 passam a ter a seguinte redação: «
» |
|
6) |
Os pontos 2.3 e 2.4 passam a ter a seguinte redação: «
» |
|
7) |
O ponto 3.1 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
8) |
O ponto 3.2 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
9) |
O ponto 3.3 do passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
10) |
O ponto 3.4 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
11) |
O ponto 4.1 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
12) |
O ponto 4.2 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
13) |
O ponto 4.3 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
14) |
O ponto 4.4 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
15) |
O ponto 5.1 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
16) |
O ponto 5.2 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
17) |
O ponto 5.3 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
18) |
O ponto 5.4 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
19) |
O ponto 6.1 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
20) |
O ponto 6.2 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
21) |
O ponto 6.3 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
22) |
O ponto 6.4 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
23) |
O ponto 7.1 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
24) |
O ponto 7.2 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
25) |
O ponto 7.3 do passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
26) |
O ponto 8.1 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
27) |
O ponto 8.2 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
28) |
O ponto 8.3 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
29) |
O ponto 8.4 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
30) |
O ponto 9.1 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
31) |
O ponto 9.2 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
32) |
O ponto 9.3 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
33) |
O ponto 9.4 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
34) |
O ponto 10.1 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
35) |
O ponto 10.2 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
36) |
O ponto 10.3 passa a ter a seguinte redação: «
» |
|
37) |
O ponto 10.4 passa a ter a seguinte redação: «
» |
ANEXO II
No anexo II do Regulamento (UE) n.o 1315/2013, o quadro da parte 2 é alterado do seguinte modo:
|
1) |
a parte referente à Dinamarca é alterada do seguinte modo:
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|
2) |
a parte referente à Alemanha é alterada do seguinte modo:
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|
3) |
a parte referente à Espanha é alterada do seguinte modo:
|
|
4) |
na parte referente à Itália, a linha relativa à Catânia passa a ter a seguinte redação:
|
|
5) |
a parte referente aos Países Baixos é alterada do seguinte modo:
|
|
6) |
a parte referente à Roménia é alterada do seguinte modo:
|
|
7) |
na parte referente à Suécia, é inserida a linha seguinte entre as linhas relativas a Sveg e Trelleborg:
|
|
8) |
na parte referente ao Reino Unido, a linha relativa a Londres passa a ter a seguinte redação:
|