Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document 32017R0237

    Regulamento (UE) 2017/237 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2017, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.° 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos (Texto relevante para efeitos do EEE. )

    C/2017/0709

    JO L 36 de 11.2.2017, p. 12–36 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Legal status of the document In force

    ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2017/237/oj

    11.2.2017   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 36/12

    REGULAMENTO (UE) 2017/237 DA COMISSÃO

    de 10 de fevereiro de 2017

    que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    A COMISSÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

    Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo aos produtos cosméticos (1), nomeadamente o artigo 31.o, n.o 1,

    Considerando o seguinte:

    (1)

    No seguimento da publicação, em 2001, de um estudo científico intitulado «Use of permanent hair dyes and bladder cancer risk», o Comité Científico dos Produtos Cosméticos e dos Produtos não Alimentares Destinados aos Consumidores, substituído posteriormente pelo Comité Científico dos Produtos de Consumo (CCPC) por força da Decisão 2004/210/CE da Comissão (2), concluiu que os riscos potenciais da utilização de corantes capilares constituíam motivo de preocupação. Nos seus pareceres, o CCPC recomendou à Comissão que tomasse medidas adicionais para controlar a utilização das substâncias de coloração capilar.

    (2)

    O CCPC também recomendou uma estratégia geral de avaliação da segurança das substâncias de coloração capilar, incluindo os requisitos a aplicar na realização de ensaios da potencial genotoxicidade ou carcinogenicidade de substâncias que entram na composição de produtos de coloração capilar.

    (3)

    Tendo em conta os pareceres do CCPC, a Comissão chegou a acordo com os Estados-Membros e as partes interessadas sobre uma estratégia geral para regulamentar as substâncias que entram na composição dos produtos de coloração capilar, ao abrigo da qual se solicitou à indústria que apresentasse cadernos técnicos com dados científicos atualizados sobre a segurança de substâncias de coloração capilar para que o CCPC efetuasse uma avaliação dos riscos.

    (4)

    O CCPC, posteriormente substituído pelo Comité Científico da Segurança dos Consumidores (CCSC) por força da Decisão 2008/721/CE da Comissão (3), avaliou a segurança de determinadas substâncias para as quais a indústria tinha apresentado cadernos técnicos atualizados.

    (5)

    No tocante à avaliação de eventuais riscos para a saúde dos consumidores decorrentes de produtos de reação formados por substâncias de coloração capilar oxidantes durante o processo de coloração capilar, com base nos dados já disponíveis, o CCSC, no seu parecer de 21 de setembro de 2010, não identificou qualquer motivo de preocupação importante relativamente à genotoxicidade e carcinogenicidade dos corantes capilares e dos respetivos produtos de reação atualmente utilizados na União.

    (6)

    Para garantir a segurança dos produtos de coloração capilar para a saúde humana, importa estabelecer as concentrações máximas de dez substâncias de coloração capilar avaliadas, tendo em conta os pareceres finais emitidos pelo CCSC relativamente à respetiva segurança.

    (7)

    Uma vez que as substâncias N,N'-Bis(2-Hydroxyethyl)-2-Nitro-p-Phenylenediamine e 2,6-Dihydroxyethylaminotoluene se encontram atualmente regulamentadas pelas entradas genéricas 8 e 9 do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, devem ser criados números de ordem separados para essas substâncias, tomando em conta as conclusões sobre a sua segurança incluídas nos pareceres do CCSC 1572/16 e 1563/15.

    (8)

    A definição de «produto capilar» no Regulamento (CE) n.o 1223/2009 excluiu a aplicação de substâncias de coloração capilar em pestanas. Essa exclusão foi motivada pelo facto de o nível de risco ser diferente quando os produtos cosméticos são aplicados no cabelo e nas pestanas respetivamente. Por conseguinte, revelou-se necessária uma avaliação de segurança específica no que se refere à aplicação de substâncias de coloração capilar em pestanas.

    (9)

    No seu parecer de 25 de março de 2015 sobre as substâncias de coloração capilar oxidantes e peróxido de hidrogénio utilizados em produtos de coloração de pestanas (SCCS/153/15), o CCSC concluiu que as substâncias de coloração capilar oxidantes Toluene-2,5-Diamine, p-Aminophenol, 2-Methylresorcinol, Tetraaminopyrimidine Sulfate, Hydroxyethyl-p-Phenylenediamine Sulfate e 2-Amino-3-Hydroxypyridine, enumeradas no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 e consideradas seguras para utilização em produtos de coloração capilar, podem ser utilizadas com segurança por profissionais nos produtos destinados à coloração de pestanas.

    (10)

    Com base na avaliação científica daquelas substâncias, a sua utilização deve ser permitida em produtos destinados à coloração de pestanas. Todavia, para evitar qualquer risco relacionado com a autoaplicação de produtos destinados à coloração das pestanas pelos consumidores, esses produtos apenas devem ser autorizados para utilização profissional. A fim de permitir que os profissionais informem os consumidores acerca dos possíveis efeitos adversos da aplicação de produtos destinados à coloração das pestanas e de diminuir o risco de sensibilização cutânea àqueles produtos, os respetivos rótulos devem ostentar advertências apropriadas.

    (11)

    Por conseguinte, o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 deve ser alterado em conformidade.

    (12)

    É conveniente prever períodos de tempo razoáveis, para que a indústria se possa adaptar aos novos requisitos e para eliminar gradualmente os produtos em causa que não cumpram com esses requisitos.

    (13)

    As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Cosméticos,

    ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

    Artigo 1.o

    O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

    Artigo 2.o

    O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

    Feito em Bruxelas, em 10 de fevereiro de 2017.

    Pela Comissão

    O Presidente

    Jean-Claude JUNCKER

    (1)  JO L 342 de 22.12.2009, p. 59.

    (2)  Decisão 2004/210/CE da Comissão, de 3 de março de 2004, que institui comités científicos no domínio da segurança dos consumidores, da saúde pública e do ambiente (JO L 66 de 4.3.2004, p. 45).

    (3)  Decisão 2008/721/CE da Comissão, de 5 de agosto de 2008, que cria uma estrutura consultiva de comités científicos e de peritos no domínio da segurança dos consumidores, da saúde pública e do ambiente e que revoga a Decisão 2004/210/CE (JO L 241 de 10.9.2008, p. 21).

    ANEXO

    O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 é alterado do seguinte modo:

    1)

    É inserida a seguinte entrada correspondente ao número de ordem 8c:

    Número de ordem

    Identificação da substância

    Restrições

    Redação das condições de utilização e das advertências

    Denominação química/DCI

    Denominação no glossário comum de ingredientes

    Número CAS

    Número CE

    Tipo de produto, zonas do corpo

    Concentração máxima no produto pronto a usar

    Outras

    a

    b

    c

    d

    e

    f

    g

    h

    i

    «8c

    Etanol, 2,2′-[(2-nitro-1,4-fenileno)diimino]bis-(9CI)

    N,N′-Bis(2-Hydroxyethyl)-2-Nitro-p-Phenylenediamine

    84041-77-0

    281-856-4

    a)

    Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

     

    a)

    A partir de 3 de setembro de 2017, após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %

    Para a) e b), a partir de 3 de setembro de 2017:

    —

    Não utilizar com agentes nitrosantes

    —

    Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg

    —

    Conservar em recipientes que não contenham nitritos

    a)

    A partir de 3 de março de 2018, imprimir no rótulo:

    As proporções na mistura.

    “ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

    Ler e seguir as instruções de utilização.

    Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

    As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

    Não pintar o cabelo se:

    —

    tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

    —

    já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

    —

    já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”»

    b)

    Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes

    b)

    A partir de 3 de setembro de 2017: 1,5 %

    2)

    Na entrada 9, a coluna b passa a ter a seguinte redação:

    «Metilfenilenodiaminas e respetivos derivados N-substituídos e seus sais (1), com exceção das substâncias referidas nos números de ordem 9a e 9b do presente anexo e das substâncias referidas nos números de ordem 364, 1310 e 1313 do anexo II»;

    3)

    A entrada correspondente ao número de ordem 9a passa a ter a seguinte redação:

    Número de ordem

    Identificação da substância

    Restrições

    Redação das condições de utilização e das advertências

    Denominação química/DCI

    Denominação no glossário comum de ingredientes

    Número CAS

    Número CE

    Tipo de produto, zonas do corpo

    Concentração máxima no produto pronto a usar

    Outras

    a

    b

    c

    d

    e

    f

    g

    h

    i

    «9a

    1,4-Benzenodiamina, sulfato de 2-metil-

    2,5-diaminotolueno

    Toluene-2,5-Diamine

    Toluene-2,5-Diamine Sulfate (1)

    95-70-5

    615-50-9

    202-442-1

    210-431-8

    a)

    Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

     

    a) i)

    Uso geral

    a) ii)

    Uso profissional

    a)

    Imprimir no rótulo: As proporções na mistura.

    “ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves. Ler e seguir as instruções de utilização. Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos. As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

    Não pintar o cabelo se:

    —

    tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

    —

    já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

    —

    já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.

    Contém fenilenodiaminas (diaminotoluenos).

    a) i)

    Não utilizar na coloração de pestanas.”

    a) ii)

    Usar luvas adequadas.

    Reservado aos profissionais.

    b)

    A partir de 3 de março de 2018, imprimir no rótulo: As proporções na mistura.

    “ImageEste produto pode provocar reações alérgicas graves. Ler e seguir as instruções de utilização.

    Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos. As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

    Não pintar as pestanas se a pessoa:

    —

    tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

    —

    já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,

    —

    já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.

    Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.”

    Contém fenilenodiaminas (diaminotoluenos).

    Usar luvas adequadas.

    Reservado aos profissionais.»

    b)

    Produtos destinados à coloração de pestanas

    b)

    Uso profissional

    Para a) e b): Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo ou pestanas não pode exceder 2,0 % (calculada em base livre) ou 3,6 % (calculada como sal sulfato)

    4)

    É inserida a seguinte entrada com o número de ordem 9b:

    Número de ordem

    Identificação da substância

    Restrições

    Redação das condições de utilização e das advertências

    Denominação química/DCI

    Denominação no glossário comum de ingredientes

    Número CAS

    Número CE

    Tipo de produto, zonas do corpo

    Concentração máxima no produto pronto a usar

    Outras

    a

    b

    c

    d

    e

    f

    g

    h

    I

    «9b

    1-Metil-2,6-bis-(2-hidroxietilamino)benzeno

    2,6-Dihydroxyethylaminotoluene

    149330-25-6

    443-210-1

    Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

     

    A partir de 3 de setembro de 2017, após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %

    —

    Não utilizar com agentes nitrosantes

    —

    Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg

    —

    Conservar em recipientes que não contenham nitritos

    A partir de 3 de março de 2018, imprimir no rótulo:

    As proporções na mistura.

    “ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

    Ler e seguir as instruções de utilização.

    Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

    As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

    Não pintar o cabelo se:

    —

    tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

    —

    já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

    —

    já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”»

    5)

    As entradas correspondentes aos números de ordem 200, 206, 211, 243 e 272 passam a ter a seguinte redação:

    Número de ordem

    Identificação da substância

    Restrições

    Redação das condições de utilização e das advertências

    Denominação química/DCI

    Denominação no glossário comum de ingredientes

    Número CAS

    Número CE

    Tipo de produto, zonas do corpo

    Concentração máxima no produto pronto a usar

    Outras

    a

    b

    c

    d

    e

    f

    g

    h

    i

    «200

    Sulfato de 2,4,5,6-tetra-aminopirimidina

    Tetraaminopyrimidine Sulfate

    5392-28-9

    226-393-0

    a)

    Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

     

    a) e c)

    Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo ou às pestanas não pode exceder 3,4 % (calculada como sulfato)

    a)

    Imprimir no rótulo:

    As proporções na mistura.

    “ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

    Ler e seguir as instruções de utilização.

    Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

    As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

    Não pintar o cabelo se:

    —

    tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

    —

    já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

    —

    já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

    c)

    A partir de 3 de março de 2018, imprimir no rótulo:

    As proporções na mistura.

    “ImageEste produto pode provocar reações alérgicas graves. Ler e seguir as instruções de utilização.

    Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos. As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

    Não pintar as pestanas se a pessoa:

    —

    tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

    —

    já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,

    —

    já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.

    Reservado aos profissionais.

    Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.”»

    b)

    Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes

    b)

    3,4 % (calculada como sulfato)

     

    c)

    Produtos destinados à coloração de pestanas

     

    c)

    Uso profissional

    «206

    Sulfato de 3-(2-hidroxietil)-p-fenilenodiamónio

    Hydroxyethyl-p-Phenylenediamine Sulfate

    93841-25-9

    298-995-1

    a)

    Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

     

    a)

    Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,0 % (calculada como sulfato)

    a)

    Imprimir no rótulo: As proporções na mistura.

    “ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

    Ler e seguir as instruções de utilização.

    Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

    As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

    Não pintar o cabelo se:

    —

    tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

    —

    já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

    —

    já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

    b)

    A partir de 3 de março de 2018, imprimir no rótulo: As proporções na mistura.

    “ImageEste produto pode provocar reações alérgicas graves. Ler e seguir as instruções de utilização.

    Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos. As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

    Não pintar as pestanas se a pessoa:

    —

    tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

    —

    já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,

    —

    já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.

    Reservado aos profissionais.

    Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.”»

    b)

    Produtos destinados à coloração de pestanas

    b)

    Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada às pestanas não pode exceder 1,75 % (calculada em base livre)

    b)

    Uso profissional

    «211

    2-Aminopiridin-3-ol

    2-Amino-3-Hydroxypyridine

    16867-03-1

    240-886-8

    a)

    Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

     

    a)

    Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %

    a)

    Imprimir no rótulo: As proporções na mistura.

    “ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

    Ler e seguir as instruções de utilização.

    Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

    As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

    Não pintar o cabelo se:

    —

    tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

    —

    já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

    —

    já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

    b)

    A partir de 3 de março de 2018, imprimir no rótulo: As proporções na mistura.

    “ImageEste produto pode provocar reações alérgicas graves. Ler e seguir as instruções de utilização.

    Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos. As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

    Não pintar as pestanas se a pessoa:

    —

    tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

    —

    já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,

    —

    já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.

    Reservado aos profissionais.

    Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.”»

    b)

    Produtos destinados à coloração de pestanas

    b)

    Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada às pestanas não pode exceder 0,5 %

    b)

    Uso profissional

    «243

    1,3-Benzenodiol, 2-metil

    2-Methylresorcinol

    608-25-3

    210-155-8

    a)

    Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

     

    a)

    Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,8 %

    a)

    Imprimir no rótulo:

    As proporções na mistura.

    “ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

    Ler e seguir as instruções de utilização.

    Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

    As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

    Não pintar o cabelo se:

    —

    tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

    —

    já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

    —

    já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

    c)

    A partir de 3 de março de 2018, imprimir no rótulo:

    As proporções na mistura.

    “ImageEste produto pode provocar reações alérgicas graves. Ler e seguir as instruções de utilização.

    Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos. As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

    Não pintar as pestanas se a pessoa:

    —

    tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

    —

    já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,

    —

    já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.

    Reservado aos profissionais.

    Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.”»

    b)

    Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes

    b)

    1,8 %

     

    c)

    Produtos destinados à coloração de pestanas

     

    c)

    Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada às pestanas não pode exceder 1,25 %

    c)

    Uso profissional

    «272

    4-Aminofenol

    p-Aminophenol

    123-30-8

    204-616-2

    a)

    Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

     

    a) e b)

    Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo ou às pestanas não pode exceder 0,9 %

    a)

    Imprimir no rótulo: As proporções na mistura.

    “ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

    Ler e seguir as instruções de utilização.

    Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

    As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

    Não pintar o cabelo se:

    —

    tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

    —

    já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

    —

    já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

    b)

    A partir de 3 de março de 2018, imprimir no rótulo: As proporções na mistura.

    “ImageEste produto pode provocar reações alérgicas graves. Ler e seguir as instruções de utilização.

    Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos. As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

    Não pintar as pestanas se a pessoa:

    —

    tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

    —

    já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo ou as pestanas,

    —

    já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.

    Reservado aos profissionais.

    Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.”»

    b)

    Produtos destinados à coloração de pestanas

    b)

    Uso profissional

    6)

    São aditadas as seguintes entradas 298 a 305:

    Número de ordem

    Identificação da substância

    Restrições

    Redação das condições de utilização e das advertências

    Denominação química/DCI

    Denominação no glossário comum de ingredientes

    Número CAS

    Número CE

    Tipo de produto, zonas do corpo

    Concentração máxima no produto pronto a usar

    Outras

    a

    b

    c

    d

    e

    f

    g

    h

    i

    «298

    Dicloreto de di[2-[4-[(E)-2-[4-[bis(2-hidroxietil)aminofenil]vinil]piridín-1-io]butanoíl]aminoetil]dissulfanilo

    HC Red No. 17

    1449471-67-3

     

    Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes

    A partir de 3 de setembro de 2017: 0,5 %

    A partir de 3 de setembro de 2017:

    —

    Não utilizar com agentes nitrosantes

    —

    Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg

    —

    Conservar em recipientes que não contenham nitritos

     

    299

    Dicloreto de di[2-[4-[(E)-2-[2,4,5-trimetoxifenil]vinil]piridinín-1-io]butanoíl]aminoetil]dissulfanilo

    HC Yellow No. 17

    1450801-55-4

     

    Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes

    A partir de 3 de setembro de 2017: 0,5 %

     

    A partir de 3 de março de 2018:

    “ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

    Ler e seguir as instruções de utilização.

    Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

    As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

    Não pintar o cabelo se:

    —

    tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

    —

    já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

    —

    já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

    300

    Sulfato de 1H-pirazol-4,5-diamina, 1-hexil- (2:1)

    1-Hexyl 4,5-Diamino Pyrazole Sulfate

    1361000-03-4

     

    Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

     

    A partir de 3 de setembro de 2017, após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 1,0 %

    A partir de 3 de março de 2018, imprimir no rótulo:

    As proporções na mistura.

    “ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

    Ler e seguir as instruções de utilização.

    Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

    As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

    Não pintar o cabelo se:

    —

    tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

    —

    já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

    —

    já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

    301

    Sulfato de 4-hidroxi-2,5,6-triaminopirimidina

    2,5,6-Triamino-4-Pyrimidinol Sulfate

    1603-02-7

    216-500-9

    Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

     

    A partir de 3 de setembro de 2017, após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 0,5 %

    A partir de 3 de março de 2018, imprimir no rótulo:

    As proporções na mistura.

    “ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

    Ler e seguir as instruções de utilização.

    Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

    As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

    Não pintar o cabelo se:

    —

    tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

    —

    já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

    —

    já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

    302

    Cloridrato de 2-[(3-Aminopirazolo[1,5-a]piridin-2-il)oxi]etanol]

    Hydroxyethoxy Aminopyrazolopyridine HCl

    1079221-49-0

    695-745-7

    Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

     

    A partir de 3 de setembro de 2017, após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,0 %

    A partir de 3 de março de 2018, imprimir no rótulo:

    As proporções na mistura.

    “ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

    Ler e seguir as instruções de utilização.

    Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

    As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

    Não pintar o cabelo se:

    —

    tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

    —

    já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

    —

    já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

    303

    3-amino-2,6-dimetilfenol

    3-Amino-2,6-Dimethylphenol

    6994-64-5

    230-268-6

    Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

     

    A partir de 3 de setembro de 2017, após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 2,0 %

    A partir de 3 de março de 2018, imprimir no rótulo:

    As proporções na mistura.

    “ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

    Ler e seguir as instruções de utilização.

    Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

    As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

    Não pintar o cabelo se:

    —

    tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

    —

    já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

    —

    já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”

    304

    Cloreto de [8-[(4-amino-2-nitrofenil)azo]-7-hidroxi-N,N,N-trimetil-2-naftalenamínio

    Basic Brown 17

    68391-32-2

    269-944-0

    Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes

    A partir de 3 de setembro de 2017: 2,0 %

     

     

    305

    Cloreto de 3-amino-7-(dimetilamino)-2-metoxifenoxazín-5-io

    Basic Blue 124

    67846-56-4

    267-370-5

    Corante capilar em produtos de coloração capilar não oxidantes

    A partir de 3 de setembro de 2017: 0,5 %

    A partir de 3 de setembro de 2017:

    —

    Não utilizar com agentes nitrosantes

    —

    Teor máximo de nitrosaminas: 50 μg/kg

    —

    Conservar em recipientes que não contenham nitritos

    A partir de 3 de março de 2018:

    “ImageOs corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

    Ler e seguir as instruções de utilização.

    Este produto não se destina a ser utilizado em menores de 16 anos.

    As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

    Não pintar o cabelo se:

    —

    tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

    —

    já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

    —

    já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.”»
    Top