32017R0171

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Regulamento - 2017/171 - EN - EUR-Lex

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Regulamento (UE) 2017/171 da Comissão, de 30 de janeiro de 2017, que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de aminopiralida, azoxistrobina, ciantraniliprol, ciflufenamida, ciproconazol, dietofencarbe, ditiocarbamatos, fluazifope-P, fluopirame, haloxifope, isofetamida, metalaxil, pro-hexadiona, propaquizafope, pirimetanil, Trichoderma atroviride estirpe SC1 e zoxamida no interior e à superfície de determinados produtos (Texto relevante para efeitos do EEE. )

C/2017/0401

JO L 30 de 3.2.2017, pp. 45–111 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2017/171/oj

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Official Journal

3.2.2017

Jornal Oficial da União Europeia

L 30/45

REGULAMENTO (UE) 2017/171 DA COMISSÃO

de 30 de janeiro de 2017

que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de aminopiralida, azoxistrobina, ciantraniliprol, ciflufenamida, ciproconazol, dietofencarbe, ditiocarbamatos, fluazifope-P, fluopirame, haloxifope, isofetamida, metalaxil, pro-hexadiona, propaquizafope, pirimetanil, Trichoderma atroviride estirpe SC1 e zoxamida no interior e à superfície de determinados produtos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1, e o artigo 14.o, n.o 1, alínea a),

Considerando o seguinte:

(1)

No anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para a azoxistrobina, o dietofencarbe, o fluazifope-P, o haloxifope, a pro-hexadiona e o pirimetanil. No anexo II e no anexo III, parte B, do mesmo regulamento foram fixados LMR para os ditiocarbamatos, o metalaxil e a zoxamida. No anexo III, parte A, do referido regulamento foram fixados LMR para a aminopiralida, o ciantraniliprol, a ciflufenamida, o ciproconazol, o fluopirame e o propaquizafope. No que se refere à isofetamida e ao Trichoderma atroviride estirpe SC1, não foram definidos LMR específicos, nem se incluíram estas substâncias no anexo IV do referido regulamento, pelo que se aplica o valor por defeito de 0,01 mg/kg estabelecido no respetivo artigo 18.o, n.o 1, alínea b).

(2)	No contexto de um procedimento de autorização da utilização de um produto fitofarmacêutico que contém a substância ativa aminopiralida em milho, foi introduzido um pedido ao abrigo do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 para alteração do LMR em vigor.

(3)

No que se refere à azoxistrobina, foi apresentado um pedido semelhante para ruibarbos, sementes de linho, sementes de cártamo e sementes de borragem. No que se refere ao ciantraniliprol, foi apresentado um pedido semelhante para uvas de mesa, morangos, feijões (sem vagem), ervilhas (sem vagem), alcachofras, infusões de plantas à base de raízes e especiarias (raízes e rizomas). No que se refere à ciflufenamida, foi apresentado um pedido semelhante para frutos de prunóideas e alcachofras. No que se refere ao ciproconazol, foi apresentado um pedido semelhante para leguminosas secas, cevada e aveia. No que se refere aos ditiocarbamatos, foi apresentado um pedido semelhante para os dióspiros, na sequência da utilização do mancozebe sobre esse produto. No que se refere ao fluazifope-P, foi apresentado um pedido semelhante para sementes de abóbora. No que se refere ao fluopirame, foi apresentado um pedido semelhante para damascos, pimentos, «espinafres e folhas semelhantes», endívias, «plantas aromáticas e flores comestíveis», ervilhas (com vagem), lentilhas, outras leguminosas frescas do código 0260990, sementes de sésamo, sementes de girassol, sementes de abóbora, sementes de cártamo, sementes de borragem, sementes de cânhamo, sementes de rícino, cevada, trigo-mourisco, aveia e beterraba-sacarina. No que se refere ao metalaxil, foi apresentado um pedido semelhante para toranjas, laranjas, morangos, couves-de-bruxelas e «espinafres e folhas semelhantes». No que se refere à pro-hexadiona, foi introduzido um pedido semelhante para morangos. No que se refere ao propaquizafope, foi apresentado um pedido semelhante para aipos-rábanos, pastinagas, salsa-de-raiz-grossa, rabanetes, couves-flores, couves-de-repolho, «alfaces e outras saladas», sementes de papoila, sementes de soja, sementes de mostarda. No que se refere ao pirimetanil, foi apresentado um pedido semelhante para os alhos-franceses. No que se refere à zoxamida, foi apresentado um pedido semelhante para «alfaces e outras saladas», «espinafres e folhas semelhantes» e «plantas aromáticas e flores comestíveis».

(4)

Em conformidade com o artigo 6.o, n.os 2 e 4, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foi apresentado um pedido relativo ao dietofencarbe utilizado em bananas e ao haloxifope-P utilizado em sementes de soja. Os requerentes alegam que as utilizações autorizadas das referidas substâncias nessas culturas na América Central e América do Sul se traduzem em níveis de resíduos superiores aos LMR constantes do Regulamento (CE) n.o 396/2005 e que são necessários LMR mais elevados por forma a evitar obstáculos ao comércio na importação dessas culturas.

(5)	Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, estes pedidos foram avaliados pelos Estados-Membros relevantes, tendo os relatórios de avaliação sido enviados à Comissão.

(6)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir, «Autoridade») analisou os pedidos e os relatórios de avaliação, examinando em especial os riscos para o consumidor e, quando relevante, para os animais, e emitiu pareceres fundamentados acerca dos LMR propostos (2). Estes pareceres foram enviados à Comissão e aos Estados-Membros e disponibilizados ao público.

(7)

No seu parecer fundamentado, a Autoridade concluiu que, no que se refere à utilização de azoxistrobina em ruibarbos, à utilização de fluopirame em beterrabas-sacarinas e à utilização de propaquizafope em «alfaces e outras saladas», os dados apresentados não eram suficientes para estabelecer novos LMR. Os LMR em vigor devem, portanto, manter-se inalterados.

(8)

No que se refere aos demais pedidos, a Autoridade concluiu que eram respeitados todos os requisitos em matéria de dados e que as alterações aos LMR solicitadas pelos requerentes eram aceitáveis na perspetiva da segurança do consumidor, com base numa avaliação da exposição dos consumidores efetuada para 27 grupos específicos de consumidores europeus. A Autoridade teve em conta as informações mais recentes sobre as propriedades toxicológicas das substâncias. Nem a exposição ao longo da vida a estas substâncias por via do consumo de todos os produtos alimentares que as possam conter, nem a exposição a curto prazo devida a um consumo elevado dos produtos em causa indicavam um risco de superação da dose diária admissível ou da dose aguda de referência.

(9)

No que se refere ao fluazifope-P, o Regulamento (UE) 2016/1015 da Comissão (3) alterou vários LMR. Esse regulamento reduziu o LMR aplicável às sementes de abóbora para o limite de determinação relevante a partir de 19 de janeiro de 2017. Por razões de segurança jurídica, é conveniente que o LMR estabelecido no presente regulamento seja aplicável a partir da mesma data.

(10)

No que se refere ao ciantraniliprol e à isofetamida, a Autoridade apresentou conclusões sobre a revisão pelos peritos avaliadores da avaliação dos riscos de pesticidas destas substâncias ativas (4). Nesse contexto, recomendou a fixação de LMR para as utilizações representativas de acordo com as boas práticas agrícolas na União. A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia quanto aos limites de determinação adequados.

(11)

A substância ativa de baixo risco Trichoderma atroviride estirpe SC1 foi aprovada pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/951 da Comissão (5). A Autoridade concluiu (6) que, no que diz respeito à avaliação do risco para os consumidores relativo à ingestão por via alimentar, não estavam disponíveis algumas informações, sendo necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. O Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, na sua reunião de 19 de maio de 2016, observou que a substância em causa não produz metabolitos relevantes de toxicidade significativa ou a níveis que conduzam a uma exposição superior a um valor considerado negligenciável (7). Por conseguinte, é oportuno incluir essa substância no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

(12)	Com base nos pareceres fundamentados e nas conclusões da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as alterações pertinentes dos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

(13)	O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(14)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Todavia, é aplicável a partir de 19 de janeiro de 2017 no que se refere ao LMR para o fluazifope-P em sementes de abóbora.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 30 de janeiro de 2017.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

(1) JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.

(2) Os relatórios científicos da AESA estão disponíveis em: http://www.efsa.europa.eu:

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level for aminopyralid in maize (Parecer fundamentado sobre a alteração do limite máximo de resíduos em vigor para a aminopiralida em milho). EFSA Journal 2016;14(6):4497 [16 pp.].

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for azoxystrobin in various crops (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para a azoxistrobina em várias culturas). EFSA Journal 2016;14(5):4459 [17 pp.].

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level for cyantraniliprole in table grapes (Parecer fundamentado sobre a alteração do limite máximo de resíduos em vigor para o ciantraniliprol em uvas de mesa). EFSA Journal 2016;14(7):4553 [14 pp.].

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for cyantraniliprole in various crops (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para o ciantraniliprol em várias culturas). EFSA Journal 2015;13(10):4263 [25 pp.].

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for cyflufenamid in stone fruits and globe artichokes (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para a ciflufenamida em frutos de prunóideas e alcachofras). EFSA Journal 2016;14(6):4519 [14 pp.].

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for cyproconazole in pulses, barley and oat (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para o ciproconazol em leguminosas secas, cevada e aveia). EFSA Journal 2016;14(6):4526 [18 pp.].

Reasoned opinion on the setting of import tolerance for diethofencarb in bananas (Parecer fundamentado sobre a fixação de uma tolerância de importação para o dietofencarbe em bananas). EFSA Journal 2016;14(8):4576 [18 pp.].

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for fluazifop-P in pumpkin seeds (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para o fluazifope-P em sementes de abóbora). EFSA Journal 2016;14(5):4486 [14 pp.].

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for fluopyram in various crops (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para o fluopirame em várias culturas). EFSA Journal 2016;14(6):4520 [27 pp.].

Reasoned opinion on the setting of import tolerance for haloxyfop-P in soya beans (Parecer fundamentado sobre a fixação de uma tolerância de importação para o haloxifope-P em sementes de soja). EFSA Journal 2016;14(7):4551 [15 pp.].

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for metalaxyl in various crops (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para o metalaxil em várias culturas). EFSA Journal 2016;14(7):4521.

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level for prohexadione-calcium in strawberries (Parecer fundamentado sobre a alteração do limite máximo de resíduos em vigor para a pro-hexadiona-cálcio em morangos). EFSA Journal 2016;14(7):4528 [13 pp.].

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for propaquizafop in various crops (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para o propaquizafope em várias culturas). EFSA Journal 2016;14(2):4402 [31 pp.].

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level for pyrimethanil in leek (Parecer fundamentado sobre a alteração do limite máximo de resíduos em vigor para o pirimetanil em alhos-franceses); EFSA Journal 2016;14(6):4514 [13 pp.].

Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for zoxamide in various leafy crops (Parecer fundamentado sobre a alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para a zoxamida em várias culturas de folha). EFSA Journal 2016;14(7):4527 [13 pp.].

(3) Regulamento (UE) 2016/1015 da Comissão, de 17 de junho de 2016, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 1-naftilacetamida, ácido 1-naftilacético, cloridazão, fluazifope-P, fuberidazol, mepiquato e tralcoxidime no interior e à superfície de determinados produtos (JO L 172 de 29.6.2016, p. 1).

(4) Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance cyantraniliprole (Conclusões sobre a revisão pelos peritos avaliadores da avaliação dos riscos de pesticidas relativa à substância ativa ciantraniliprol). EFSA Journal 2014;12(9):3814 [249 pp.].

Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance isofetamid (Conclusões sobre a revisão pelos peritos avaliadores da avaliação dos riscos de pesticidas relativa à substância ativa isofetamida). EFSA Journal 2015;13(10):4265 [130 pp.].

(5) Regulamento de Execução (UE) 2016/951 da Comissão, de 15 de junho de 2016, que aprova a substância ativa de baixo risco Trichoderma atroviride estirpe SC1, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (JO L 159 de 16.6.2016, p. 6).

(6) Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance Trichoderma atroviride strain SC1 (Conclusão sobre a revisão pelos peritos avaliadores da avaliação dos riscos de pesticidas relativa à substância ativa Trichoderma atroviride estirpe SC1). EFSA Journal 2015;13(4):4092 [33 pp.].

(7) Review report for the active substance Trichoderma atroviride strain SC1 (Relatório de revisão da substância ativa Trichoderma atroviride estirpe SC1) (SANTE/10389/2016 Rev. 1).

ANEXO

Os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:

O anexo II é alterado do seguinte modo:

As colunas respeitantes à azoxistrobina, ao dietofencarbe, ao fluazifope-P, ao haloxifope, ao metalaxil, à pro-hexadiona, ao pirimetanil e à zoxamida passam a ter a seguinte redação:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (1)

Azoxistrobina

Dietofencarbe

Fluazifope-P (soma de todos os isómeros constituintes do fluazifope, respetivos ésteres e conjugados, expressa em fluazifope)

Haloxifope [soma do haloxifope, respetivos ésteres, sais e conjugados, expressa em haloxifope (soma dos isómeros R e S em qualquer proporção)] (L) (R)

Metalaxil e metalaxil-M [metalaxil, incluindo outras misturas de isómeros constituintes, incluindo o metalaxil-M (soma dos isómeros)]

Pro-hexadiona [pro-hexadiona (ácido) e seus sais, expressos em pro-hexadiona-cálcio]

Pirimetanil (R)

Zoxamida

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

(9)

(10)

0100000

FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

0,01 (*1)

0110000

Citrinos

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0110010

Toranjas

0,7

0110020

Laranjas

0,7

0110030

Limões

0,5

0110040

Limas

0,5

0110050

Tangerinas

0,5

0110990

Outros

0,5

0120000

Frutos de casca rija

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0120010

Amêndoas

0,01

0,2

0120020

Castanhas-do-brasil

0,01

0,02 (*1)

0120030

Castanhas-de-caju

0,01

0,02 (*1)

0120040

Castanhas

0,01

0,02 (*1)

0120050

Cocos

0,01

0,02 (*1)

0120060

Avelãs

0,01

0,02 (*1)

0120070

Nozes-de-macadâmia

0,01

0,02 (*1)

0120080

Nozes-pecãs

0,01

0,02 (*1)

0120090

Pinhões

0,01

0,02 (*1)

0120100

Pistácios

0,2

0120110

Nozes comuns

0,01

0,02 (*1)

0120990

Outros

0,01

0,02 (*1)

0130000

Frutos de pomóideas

0,01 (*1)

0,1

0,02 (*1)

0130010

Maçãs

0,01 (*1)

0130020

Peras

0,8 (+)

0130030

Marmelos

0,01 (*1)

0130040

Nêsperas

0,01 (*1)

(*2)

0130050

Nêsperas-do-japão

0,01 (*1)

(*2)

0130990

Outros

0,01 (*1)

0140000

Frutos de prunóideas

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,02 (*1)

0140010

Damascos

0,01 (*1)

0140020

Cerejas (doces)

0,4

0140030

Pêssegos

0,01 (*1)

0140040

Ameixas

0,01 (*1)

0140990

Outros

0,01 (*1)

0150000

Bagas e frutos pequenos

0151000

uvas

0,01 (*1)

0151010

Uvas de mesa

0,01 (*1)

0151020

Uvas para vinho

0,9 (+)

0152000

morangos

0,01 (*1)

0,2 (+)

0,6

0,15

0,02 (*1)

0153000

c)	frutos de tutor

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0153010

Amoras silvestres

0153020

Bagas de Rubus caesius

0,01 (*1)

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

0153990

Outros

0,01 (*1)

0154000

d)	outras bagas e frutos pequenos

0,01 (*1)

0,1

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0154010

Mirtilos

0,05 (*1)

0154020

Airelas

0,5

0,05 (*1)

0154030

Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

0,4

0154040

Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)

0,4

0154050

Bagas de roseira-brava

(*2)

0154060

Amoras (brancas e pretas)

(*2)

0154070

Azarolas

(*2)

0154080

Bagas de sabugueiro-preto

(*2)

0154990

Outros

0,05 (*1)

0160000

Frutos diversos de

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0161000

a)	pele comestível

0,01 (*1)

0161010

Tâmaras

0,01 (*1)

0161020

Figos

0,01 (*1)

0161030

Azeitonas de mesa

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0161040

Cunquatos

0,01 (*1)

0161050

Carambolas

0,1

(*2)

0,01 (*1)

(*2)

0161060

Dióspiros/caquis

0,01 (*1)

(*2)

0161070

Jamelões

0,01 (*1)

(*2)

0,01 (*1)

(*2)

0161990

Outros

0,01 (*1)

0162000

b)	pele não comestível, pequenos

0,01 (*1)

0162010

Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)

0,01 (*1)

0162020

Líchias

0,01 (*1)

0162030

Maracujás

0162040

Figos-da-índia/figos-de-cato

0,01 (*1)

(*2)

0162050

Cainitos

0,01 (*1)

(*2)

0162060

Caquis americanos

0,01 (*1)

(*2)

0162990

Outros

0,01 (*1)

0163000

c)	pele não comestível, grandes

0163010

Abacates

0,01 (*1)

0163020

Bananas

0,09

0,1

0163030

Mangas

0,7

0,01 (*1)

0163040

Papaias

0,3

0,01 (*1)

0163050

Romãs

0,01 (*1)

0163060

Anonas

0,01 (*1)

(*2)

0,01 (*1)

(*2)

0163070

Goiabas

0,01 (*1)

(*2)

0,01 (*1)

(*2)

0163080

Ananases

0,01 (*1)

0163090

Fruta-pão

0,01 (*1)

(*2)

0,01 (*1)

(*2)

0163100

Duriangos

0,01 (*1)

(*2)

0,01 (*1)

(*2)

0163110

Corações-da-índia

0,01 (*1)

(*2)

0,01 (*1)

(*2)

0163990

Outros

0,01 (*1)

0200000

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS

0210000

Raízes e tubérculos

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0211000

batatas

0,15

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0212000

b)	raízes e tubérculos tropicais

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0212010

Mandiocas

0,01 (*1)

0212020

Batatas-doces

0,01 (*1)

0212030

Inhames

0,15

0212040

Ararutas

0,01 (*1)

(*2)

0212990

Outros

0,01 (*1)

0213000

c)	outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas

0213010

Beterrabas

0,5

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0213020

Cenouras

0,3 (+)

0,09 (+)

0,1

0213030

Aipos-rábanos

0,5

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0213040

Rábanos-rústicos

0,5

0,01 (*1)

0,1

0,01 (*1)

0213050

Tupinambos

0,5

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0213060

Pastinagas

0,5

0,01 (*1)

0,1

0,01 (*1)

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

0,5

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0213080

Rabanetes

1,5

0,5

0,01 (*1)

0,1

0,01 (*1)

0213090

Salsifis

0,5

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0213100

Rutabagas

0,5

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0213110

Nabos

0,5

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0213990

Outros

0,5

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0220000

Bolbos

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0220010

Alhos

0,3

0,01 (*1)

0,5

0,01 (*1)

0220020

Cebolas

0,3

0,2 (+)

0,5

0,2

0220030

Chalotas

0,3

0,01 (*1)

0,5

0,01 (*1)

0220040

Cebolinhas

0,01 (*1)

0,2

0220990

Outros

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0230000

Frutos de hortícolas

0,01 (*1)

0231000

a)	solanáceas

0231010

Tomates

0,7 (+)

0,01 (*1)

0,2

0,5

0231020

Pimentos

0,01 (*1)

0,5

0,02 (*1)

0231030

Beringelas

0,7 (+)

0,05 (*1)

0,02 (*1)

0231040

Quiabos

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0231990

Outros

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0232000

b)	cucurbitáceas de pele comestível

0,01 (*1)

0,7

0232010

Pepinos

0,03

0,5

0232020

Cornichões

0,03

0,05 (*1)

0232030

Aboborinhas

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0232990

Outros

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0233000

c)	cucurbitáceas de pele não comestível

0,01 (*1)

0233010

Melões

0,2

0233020

Abóboras

0,05 (*1)

0233030

Melancias

0,2

0233990

Outros

0,05 (*1)

0234000

d)	milho-doce

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0239000

e)	outros frutos de hortícolas

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0240000

Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0241000

a)	couves de inflorescência

0,2

0241010

Brócolos

0241020

Couves-flor

0241990

Outros

0242000

b)	couves de cabeça

0242010

Couves-de-bruxelas

0,15

0242020

Couves-de-repolho

0242990

Outros

0,05 (*1)

0243000

c)	couves de folha

0243010

Couves-chinesas

0,05 (*1)

0243020

Couves-galegas

0,2

0243990

Outros

0,05 (*1)

0244000

d)	couves-rábano

0,05 (*1)

0250000

Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis

0251000

a)	alfaces e outras saladas

0,01 (*1)

0,02

0,01 (*1)

0251010

Alfaces-de-cordeiro

(+)

0,01 (*1)

0251020

Alfaces

0251030

Escarolas

(+)

0251040

Mastruços e outros rebentos

(+)

0,01 (*1)

0251050

Agriões-de-sequeiro

(+)

(*2)

0,01 (*1)

(*2)

0251060

Rúculas/erucas

(+)

0,01 (*1)

0251070

Mostarda-castanha

(+)

(*2)

0,01 (*1)

(*2)

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

(+)

0251990

Outros

0,01 (*1)

0252000

b)	espinafres e folhas semelhantes

0,01 (*1)

0,02

0,01 (*1)

1,5

0,01 (*1)

0252010

Espinafres

0252020

Beldroegas

(*2)

0252030

Acelgas

0252990

Outros

0253000

c)	folhas de videira e espécies similares

0,01 (*1)

(*2)

0,01 (*1)

(*2)

0254000

d)	agriões-de-água

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0255000

endívias

0,3

0,01 (*1)

0,3

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0256000

f)	plantas aromáticas e flores comestíveis

0,02 (*1)

0,02

0,02 (*1)

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Folhas de aipo

0256040

Salsa

0256050

Salva

(*2)

0256060

Alecrim

(*2)

0256070

Tomilho

(*2)

0256080

Manjericão e flores comestíveis

(*2)

0256090

Louro

(*2)

0256100

Estragão

(*2)

0256990

Outros

0260000

Leguminosas frescas

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0260010

Feijões (com vagem)

1,5

0260020

Feijões (sem vagem)

0,01 (*1)

0260030

Ervilhas (com vagem)

1,5

0260040

Ervilhas (sem vagem)

1,5

0,2

0260050

Lentilhas

0,01 (*1)

0260990

Outros

0,01 (*1)

0270000

Produtos hortícolas de caule

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0270010

Espargos

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0270020

Cardos

0,3

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0270030

Aipos

0,3

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0270040

Funchos

0,3

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0270050

Alcachofras

0,9

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0270060

Alhos-franceses

0,01 (*1)

0,2

0270070

Ruibarbos

0,6

0,3

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0270080

Rebentos de bambu

0,01 (*1)

(*2)

0,01 (*1)

(*2)

0270090

Palmitos

0,01 (*1)

(*2)

0,01 (*1)

(*2)

0270990

Outros

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0280000

Cogumelos, musgos e líquenes

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0280010

Cogumelos de cultura

0280020

Cogumelos silvestres

0280990

Musgos e líquenes

0290000

Algas e organismos procariotas

0,01 (*1)

(*2)

0,01 (*1)

(*2)

0300000

LEGUMINOSAS SECAS

0,15

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,02 (*1)

0300010

Feijões

0,15 (+)

0,5

0300020

Lentilhas

0,01 (*1)

0,5

0300030

Ervilhas

0,15 (+)

0,5

0300040

Tremoços

0,01 (*1)

0,5

0300990

Outros

0,01 (*1)

0400000

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0401000

Sementes de oleaginosas

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0401010

Sementes de linho

0,4

0,01 (*1)

0401020

Amendoins

0,2

0,01 (*1)

0,9

0401030

Sementes de papoila/dormideira

0,5

0,01 (*1)

0401040

Sementes de sésamo

0,01 (*1)

0401050

Sementes de girassol

0,5

0,1

0,4 (+)

0,01 (*1)

0401060

Sementes de colza

0,5

0,2 (+)

0,01 (*1)

0401070

Sementes de soja

0,5

0,01 (*1)

0401080

Sementes de mostarda

0,5

0,01 (*1)

0401090

Sementes de algodão

0,7

0,01 (*1)

0401100

Sementes de abóbora

0,01 (*1)

0401110

Sementes de cártamo

0,4

0,01 (*1)

(*2)

0,01 (*1)

(*2)

0401120

Sementes de borragem

0,4

0,01 (*1)

(*2)

0,01 (*1)

(*2)

0401130

Sementes de gergelim-bastardo

0,5

0,01 (*1)

(*2)

0,01 (*1)

(*2)

0401140

Sementes de cânhamo

0,01 (*1)

0401150

Sementes de rícino

0,01 (*1)

(*2)

0,01 (*1)

(*2)

0401990

Outros

0,01 (*1)

0402000

Frutos de oleaginosas

0,01 (*1)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

0,05 (*1)

0,02 (*1)

0402020

Amêndoas de palmeiras

(*2)

0402030

Frutos de palmeiras

(*2)

0402040

Frutos da mafumeira

(*2)

0402990

Outros

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0500000

CEREAIS

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0,02 (*1)

0500010

Cevada

1,5

0,1

0,05 (*1) (+)

0500020

Trigo mourisco e outros pseudocereais

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0500030

Milho

0,02

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0500040

Milho-painço

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0500050

Aveia

1,5

0,1

0,05 (*1) (+)

0500060

Arroz

0,02 (*1)

0,05 (*1)

0500070

Centeio

0,5

0,1

0,05 (*1) (+)

0500080

Sorgo

0,02 (*1)

0,05 (*1)

0500090

Trigo

0,5

0,1

0,05 (*1) (+)

0500990

Outros

0,01 (*1)

0,02 (*1)

0,01 (*1)

0600000

CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS

0,05 (*1)

0,1 (*1)

0,05 (*1)

0610000

Chás

0,05 (*1)

0620000

Grãos de café

0,03

0,05 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

(*2)

0630000

Infusões de plantas de

(*2)

0631000

flores

0,04 (*1) (+)

(*2)

0,05 (*1)

(*2)

0631010

Camomila

(*2)

0631020

Hibisco

(*2)

0631030

Rosa

(*2)

0631040

Jasmim

(*2)

0631050

Tília

(*2)

0631990

Outros

(*2)

0632000

b)	folhas e plantas

0,04 (*1) (+)

(*2)

0,05 (*1)

(*2)

0632010

Morangueiro

(*2)

0632020

Rooibos

(*2)

0632030

Erva-mate

(*2)

0632990

Outros

(*2)

0633000

raízes

0,3

4 (+)

(*2)

0633010

Valeriana

(*2)

0,05 (*1)

(*2)

0633020

Ginseng

(*2)

1,5

(*2)

0633990

Outros

(*2)

0,05 (*1)

(*2)

0639000

d)	quaisquer outras partes da planta

0,05 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

(*2)

0640000

Grãos de cacau

0,05 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

(*2)

0650000

Alfarrobas

0,05 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

(*2)

0700000

LÚPULOS

0,05 (*1)

0,05 (*1) (+)

0,05 (*1)

0,01 (*1)

0,05 (*1)

0800000

ESPECIARIAS

(*2)

0810000

Especiarias — sementes

0,3

0,05 (*1)

0,03 (*1) (+)

0,05 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

(*2)

0810010

Anis

(*2)

0810020

Cominho-preto

(*2)

0810030

Aipo

(*2)

0810040

Coentro

(*2)

0810050

Cominho

(*2)

0810060

Endro/Aneto

(*2)

0810070

Funcho

(*2)

0810080

Feno-grego (fenacho)

(*2)

0810090

Noz-moscada

(*2)

0810990

Outros

(*2)

0820000

Especiarias — frutos

0,3

0,05 (*1)

0,03 (*1) (+)

0,05 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

(*2)

0820010

Pimenta-da-jamaica

(*2)

0820020

Pimenta-de-sichuan

(*2)

0820030

Alcaravia

(*2)

0820040

Cardamomo

(*2)

0820050

Bagas de zimbro

(*2)

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

(*2)

0820070

Baunilha

(*2)

0820080

Tamarindos

(*2)

0820990

Outros

(*2)

0830000

Especiarias — casca

0,05 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

(*2)

0830010

Canela

(*2)

0830990

Outros

(*2)

0840000

Especiarias — raízes e rizomas

(+)

(*2)

0840010

Alcaçuz

0,05 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

(*2)

0840020

Gengibre

0,05 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

(*2)

0840030

Açafrão-da-índia/curcuma

0,05 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

(*2)

0840040

Rábano-rústico

(+)

(*2)

(+)

(*2)

0840990

Outros

0,05 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

(*2)

0850000

Especiarias — botões/rebentos florais

0,05 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

(*2)

0850010

Cravinho

(*2)

0850020

Alcaparra

(*2)

0850990

Outros

(*2)

0860000

Especiarias — estigmas

0,05 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

(*2)

0860010

Açafrão

(*2)

0860990

Outros

(*2)

0870000

Especiarias — arilos

0,05 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

(*2)

0870010

Macis

(*2)

0870990

Outros

(*2)

0900000

PLANTAS AÇUCAREIRAS

0,01 (*1)

(*2)

0,01 (*1)

(*2)

0900010

Beterraba-sacarina (raízes)

0,2

0,5

0,2 (+)

(*2)

0900020

Canas-de-açúcar

0,01 (*1)

(*2)

0900030

Raízes de chicória

0,09

0,01 (*1)

(*2)

0900990

Outros

0,01 (*1)

(*2)

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES

0,05 (*1)

(+)

1010000

Tecidos de

0,01 (*1)

1011000

suínos

(+)

0,1 (*1)

1011010

Músculo

0,01 (*1)

0,02 (+)

0,01 (*1) (+)

1011020

Tecido adiposo

0,05

0,04 (+)

0,01 (*1) (+)

1011030

Fígado

0,07

0,03 (+)

1011040

Rim

0,07

0,06 (+)

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,07

0,06

1011990

Outros

0,01 (*1)

1012000

bovinos

(+)

1012010

Músculo

0,01 (*1)

0,02 (+)

0,01 (*1) (+)

0,1 (*1)

1012020

Tecido adiposo

0,05

0,04 (+)

0,01 (*1) (+)

0,1 (*1)

1012030

Fígado

0,07

0,03 (+)

0,1 (*1)

1012040

Rim

0,07

0,07 (+)

0,2

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,07

0,1 (*1)

1012990

Outros

0,01 (*1)

0,1 (*1)

1013000

ovinos

(+)

1013010

Músculo

0,01 (*1)

0,02 (+)

0,01 (*1) (+)

0,1 (*1)

1013020

Tecido adiposo

0,05

0,04 (+)

0,01 (*1) (+)

0,1 (*1)

1013030

Fígado

0,07

0,03 (+)

0,1 (*1)

1013040

Rim

0,07

0,07 (+)

0,2

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,07

0,1 (*1)

1013990

Outros

0,01 (*1)

0,1 (*1)

1014000

caprinos

(+)

1014010

Músculo

0,01 (*1)

0,02 (+)

0,01 (*1) (+)

0,1 (*1)

1014020

Tecido adiposo

0,05

0,04 (+)

0,01 (*1) (+)

0,1 (*1)

1014030

Fígado

0,07

0,03 (+)

0,1 (*1)

1014040

Rim

0,07

0,07 (+)

0,2

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,07

0,1 (*1)

1014990

Outros

0,01 (*1)

0,1 (*1)

1015000

equídeos

(*2)

1015010

Músculo

0,01 (*1)

0,02

0,01 (*1)

(*2)

0,1 (*1)

(*2)

1015020

Tecido adiposo

0,05

0,04

0,01 (*1)

(*2)

0,1 (*1)

(*2)

1015030

Fígado

0,07

0,03

(*2)

0,1 (*1)

(*2)

1015040

Rim

0,07

(*2)

0,2

(*2)

1015050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,07

(*2)

0,1 (*1)

(*2)

1015990

Outros

0,01 (*1)

(*2)

0,1 (*1)

(*2)

1016000

f)	aves de capoeira

0,01 (*1) (+)

0,05 (*1)

1016010

Músculo

0,02 (+)

0,01 (*1) (+)

1016020

Tecido adiposo

0,02 (+)

0,015 (+)

1016030

Fígado

0,04 (+)

0,03 (+)

1016040

Rim

0,01 (*1)

1016050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,04

0,03

1016990

Outros

0,01 (*1)

1017000

g)	outros animais de criação terrestres

(*2)

1017010

Músculo

0,01 (*1)

0,02

0,01 (*1)

(*2)

0,1 (*1)

(*2)

1017020

Tecido adiposo

0,05

0,04

0,01 (*1)

(*2)

0,1 (*1)

(*2)

1017030

Fígado

0,07

0,03

(*2)

0,1 (*1)

(*2)

1017040

Rim

0,07

(*2)

0,2

(*2)

1017050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,07

(*2)

0,1 (*1)

(*2)

1017990

Outros

0,01 (*1)

(*2)

0,1 (*1)

(*2)

1020000

Leite

0,01 (*1) (+)

0,01 (*1)

0,08

0,015

0,01 (*1)

0,05

0,01 (*1)

1020010

Vaca

(+)

1020020

Ovelha

(+)

1020030

Cabra

(+)

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

Ovos de aves

0,01 (*1) (+)

0,01 (*1)

0,02 (+)

0,01 (*1) (+)

0,01 (*1)

1030010

Galinha

1030020

Pata

(*2)

1030030

Gansa

(*2)

1030040

Codorniz

(*2)

1030990

Outros

(*2)

1040000

Mel e outros produtos apícolas

0,05 (*1)

(*2)

0,05 (*1)

(*2)

1050000

Anfíbios e répteis

0,01 (*1)

(*2)

0,01 (*1)

0,05 (*1)

(*2)

1060000

Animais invertebrados terrestres

0,01 (*1)

(*2)

0,01 (*1)

0,05 (*1)

(*2)

1070000

Animais vertebrados terrestres selvagens

0,01 (*1)

(*2)

0,01 (*1)

0,05 (*1)

(*2)

(L)

Lipossolúvel

Azoxistrobina

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 1 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0251010	Alfaces-de-cordeiro
0251030	Escarolas
0251040	Mastruços e outros rebentos
0251050	Agriões-de-sequeiro
0251060	Rúculas/erucas
0251070	Mostarda-castanha
0251080	Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040 ) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040 ), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040

Rábano-rústico

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à toxicidade dos metabolitos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 1 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1011000

suínos

1011010

Músculo

1011020

Tecido adiposo

1011030

Fígado

1011040

Rim

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1011990

Outros

1012000

bovinos

1012010

Músculo

1012020

Tecido adiposo

1012030

Fígado

1012040

Rim

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1012990

Outros

1013000

ovinos

1013010

Músculo

1013020

Tecido adiposo

1013030

Fígado

1013040

Rim

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1013990

Outros

1014000

caprinos

1014010

Músculo

1014020

Tecido adiposo

1014030

Fígado

1014040

Rim

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1014990

Outros

1016000

f)	aves de capoeira

1016010

Músculo

1016020

Tecido adiposo

1016030

Fígado

1016040

Rim

1016050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1016990

Outros

1020000

Leite

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

Ovos de aves

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

Dietofencarbe

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos e à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 20 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0130020	Peras
0151020	Uvas para vinho

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 20 de janeiro de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0231010	Tomates
0231030	Beringelas

(+)

0840040

Rábano-rústico

Fluazifope-P (soma de todos os isómeros constituintes do fluazifope, respetivos ésteres e conjugados, expressa em fluazifope)

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0152000

morangos

0213020

Cenouras

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de junho de 2018, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0631000

flores

0631010

Camomila

0631020

Hibisco

0631030

Rosa

0631040

Jasmim

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

b)	folhas e plantas

0632010

Morangueiro

0632020

Rooibos

0632030

Erva-mate

0632990

Outros

0633000

raízes

0633010

Valeriana

0633020

Ginseng

0633990

Outros

0700000

LÚPULOS

0810000

Especiarias — sementes

0810010

Anis

0810020

Cominho-preto

0810030

Aipo

0810040

Coentro

0810050

Cominho

0810060

Endro/Aneto

0810070

Funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outros

0820000

Especiarias — frutos

0820010

Pimenta-da-jamaica

0820020

Pimenta-de-sichuan

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

0820070

Baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros

0840000

Especiarias — raízes e rizomas

0840010

Alcaçuz

0840020

Gengibre

0840030

Açafrão-da-índia/curcuma

(+)

0840040

Rábano-rústico

(+)

0840990	Outros
1011010	Músculo
1011020	Tecido adiposo
1011030	Fígado
1011040	Rim
1012010	Músculo
1012020	Tecido adiposo
1012030	Fígado
1012040	Rim
1013010	Músculo
1013020	Tecido adiposo
1013030	Fígado
1013040	Rim
1014010	Músculo
1014020	Tecido adiposo
1014030	Fígado
1014040	Rim
1016010	Músculo
1016020	Tecido adiposo
1016030	Fígado
1020010	Vaca
1020020	Ovelha
1020030	Cabra
1030000	Ovos de aves
1030010	Galinha
1030020	Pata
1030030	Gansa
1030040	Codorniz
1030990	Outros

Haloxifope [soma do haloxifope, respetivos ésteres, sais e conjugados, expressa em haloxifope (soma dos isómeros R e S em qualquer proporção)] (L) (R)

(R)

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Haloxifope — código 1000000 exceto 1040000 : soma do haloxifope, respetivos sais e conjugados, expressa em haloxifope (soma dos isómeros R e S em qualquer proporção)

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, às condições de armazenagem utilizadas nos ensaios de resíduos, aos métodos analíticos utilizados nos ensaios de resíduos e aos métodos analíticos utilizados nos estudos de estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0213020	Cenouras
0220020	Cebolas
0300010	Feijões
0300030	Ervilhas

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, à natureza dos resíduos em produtos transformados, às condições de armazenagem utilizadas nos ensaios de resíduos, aos métodos analíticos utilizados nos ensaios de resíduos e aos métodos analíticos utilizados nos estudos de estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0401050

Sementes de girassol

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, à natureza dos resíduos em produtos transformados, aos ensaios de resíduos, às condições de armazenagem utilizadas nos ensaios de resíduos, aos métodos analíticos utilizados nos ensaios de resíduos, aos métodos analíticos utilizados nos estudos de estabilidade durante a armazenagem e às boas práticas agrícolas nos países do Norte. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0401060

Sementes de colza

(+)

0840040

Rábano-rústico

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos, à natureza dos resíduos em produtos transformados, aos ensaios de resíduos, às condições de armazenagem utilizadas nos ensaios de resíduos, aos métodos analíticos utilizados nos ensaios de resíduos e aos métodos analíticos utilizados nos estudos de estabilidade durante a armazenagem. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0900010

Beterraba-sacarina (raízes)

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem e aos métodos analíticos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1011010	Músculo
1011020	Tecido adiposo
1011030	Fígado
1011040	Rim
1012010	Músculo
1012020	Tecido adiposo
1012030	Fígado
1012040	Rim
1013010	Músculo
1013020	Tecido adiposo
1013030	Fígado
1013040	Rim
1014010	Músculo
1014020	Tecido adiposo
1014030	Fígado
1014040	Rim
1016010	Músculo
1016020	Tecido adiposo
1016030	Fígado

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade durante a armazenagem, à natureza dos resíduos em produtos transformados e aos métodos analíticos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de novembro de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1020010	Vaca
1020020	Ovelha
1020030	Cabra

(+)

1030000	Ovos de aves
1030010	Galinha
1030020	Pata
1030030	Gansa
1030040	Codorniz
1030990	Outros

Pro-hexadiona [pro-hexadiona (ácido) e seus sais, expressos em pro-hexadiona-cálcio]

(+)

0840040

Rábano-rústico

Pirimetanil (R)

(R)

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Pirimetanil — código 1020000 : soma de pirimetanil e 2-anilino-4.6-dimetilpirimidina-5-ol, expressa em pirimetanil

Pirimetanil — códigos 1011000 /1012000 /1013000 /1014000 /1015000 /1017000 : soma de pirimetanil e 2-(4-hidroxianilino)-4,6-dimetilpirimidina, expressa em pirimetanil.

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao metabolismo nas culturas com tratamento de sementes. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0500010	Cevada
0500050	Aveia
0500070	Centeio
0500090	Trigo

(+)

0840040

Rábano-rústico

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 5 de fevereiro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES

1010000

Tecidos de

1011000

suínos

1011010

Músculo

1011020

Tecido adiposo

1011030

Fígado

1011040

Rim

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1011990

Outros

1012000

bovinos

1012010

Músculo

1012020

Tecido adiposo

1012030

Fígado

1012040

Rim

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1012990

Outros

1013000

ovinos

1013010

Músculo

1013020

Tecido adiposo

1013030

Fígado

1013040

Rim

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1013990

Outros

1014000

caprinos

1014010

Músculo

1014020

Tecido adiposo

1014030

Fígado

1014040

Rim

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1014990

Outros

1015000

equídeos

1015010

Músculo

1015020

Tecido adiposo

1015030

Fígado

1015040

Rim

1015050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1015990

Outros

1016000

f)	aves de capoeira

1016010

Músculo

1016020

Tecido adiposo

1016030

Fígado

1016040

Rim

1016050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1016990

Outros

1017000

g)	outros animais de criação terrestres

1017010

Músculo

1017020

Tecido adiposo

1017030

Fígado

1017040

Rim

1017050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1017990

Outros

1020000

Leite

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

Ovos de aves

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1040000

Mel e outros produtos apícolas

1050000

Anfíbios e répteis

1060000

Animais invertebrados terrestres

1070000

Animais vertebrados terrestres selvagens»

São aditadas as seguintes colunas respeitantes ao ciantraniliprol e à isofetamida:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (2)

Ciantraniliprol

Isofetamida

(1)

(2)

(3)

(4)

0100000

FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

0110000

Citrinos

0,9

0,01 (*3)

0110010

Toranjas

0110020

Laranjas

0110030

Limões

0110040

Limas

0110050

Tangerinas

0110990

Outros

0120000

Frutos de casca rija

0,01 (*3)

0120010

Amêndoas

0120020

Castanhas-do-brasil

0120030

Castanhas-de-caju

0120040

Castanhas

0120050

Cocos

0120060

Avelãs

0120070

Nozes-de-macadâmia

0120080

Nozes-pecãs

0120090

Pinhões

0120100

Pistácios

0120110

Nozes comuns

0120990

Outros

0130000

Frutos de pomóideas

0,8

0,01 (*3)

0130010

Maçãs

0130020

Peras

0130030

Marmelos

0130040

Nêsperas

0130050

Nêsperas-do-japão

0130990

Outros

0140000

Frutos de prunóideas

0,01 (*3)

0140010

Damascos

0,01 (*3)

0140020

Cerejas (doces)

0140030

Pêssegos

1,5

0140040

Ameixas

0,7

0140990

Outros

0,01 (*3)

0150000

Bagas e frutos pequenos

0151000

uvas

1,5

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

morangos

0,5

0153000

c)	frutos de tutor

0,01 (*3)

0153010

Amoras silvestres

0153020

Bagas de Rubus caesius

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

0153990

Outros

0154000

d)	outras bagas e frutos pequenos

0,01 (*3)

0154010

Mirtilos

0154020

Airelas

0,01 (*3)

0154030

Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

0154040

Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)

0154050

Bagas de roseira-brava

0154060

Amoras (brancas e pretas)

0,01 (*3)

0154070

Azarolas

0,8

0154080

Bagas de sabugueiro-preto

0,01 (*3)

0154990

Outros

0,01 (*3)

0160000

Frutos diversos de

0,01 (*3)

0161000

a)	pele comestível

0161010

Tâmaras

0,01 (*3)

0161020

Figos

0,01 (*3)

0161030

Azeitonas de mesa

1,5

0161040

Cunquatos

0,01 (*3)

0161050

Carambolas

0,01 (*3)

0161060

Dióspiros/caquis

0,8

0161070

Jamelões

0,01 (*3)

0161990

Outros

0,01 (*3)

0162000

b)	pele não comestível, pequenos

0,01 (*3)

0162010

Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)

0162020

Líchias

0162030

Maracujás

0162040

Figos-da-índia/figos-de-cato

0162050

Cainitos

0162060

Caquis americanos

0162990

Outros

0163000

c)	pele não comestível, grandes

0,01 (*3)

0163010

Abacates

0163020

Bananas

0163030

Mangas

0163040

Papaias

0163050

Romãs

0163060

Anonas

0163070

Goiabas

0163080

Ananases

0163090

Fruta-pão

0163100

Duriangos

0163110

Corações-da-índia

0163990

Outros

0200000

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS

0210000

Raízes e tubérculos

0,05

0,01 (*3)

0211000

batatas

0212000

b)	raízes e tubérculos tropicais

0212010

Mandiocas

0212020

Batatas-doces

0212030

Inhames

0212040

Ararutas

0212990

Outros

0213000

c)	outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas

0213010

Beterrabas

0213020

Cenouras

0213030

Aipos-rábanos

0213040

Rábanos-rústicos

0213050

Tupinambos

0213060

Pastinagas

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

0213080

Rabanetes

0213090

Salsifis

0213100

Rutabagas

0213110

Nabos

0213990

Outros

0220000

Bolbos

0,01 (*3)

0220010

Alhos

0,05

0220020

Cebolas

0,05

0220030

Chalotas

0,05

0220040

Cebolinhas

0220990

Outros

0,05

0230000

Frutos de hortícolas

0,01 (*3)

0231000

a)	solanáceas

0231010

Tomates

0231020

Pimentos

1,5

0231030

Beringelas

0231040

Quiabos

1,5

0231990

Outros

1,5

0232000

b)	cucurbitáceas de pele comestível

0,4

0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas

0232990

Outros

0233000

c)	cucurbitáceas de pele não comestível

0,3

0233010

Melões

0233020

Abóboras

0233030

Melancias

0233990

Outros

0234000

d)	milho-doce

0,01 (*3)

0239000

e)	outros frutos de hortícolas

0240000

Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)

0,01 (*3)

0241000

a)	couves de inflorescência

0241010

Brócolos

0241020

Couves-flor

0241990

Outros

0242000

b)	couves de cabeça

0242010

Couves-de-bruxelas

0242020

Couves-de-repolho

0242990

Outros

0243000

c)	couves de folha

0,01 (*3)

0243010

Couves-chinesas

0243020

Couves-galegas

0243990

Outros

0244000

d)	couves-rábano

0250000

Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis

0251000

a)	alfaces e outras saladas

0251010

Alfaces-de-cordeiro

0,01 (*3)

0251020

Alfaces

0251030

Escarolas

0,01 (*3)

0251040

Mastruços e outros rebentos

0,01 (*3)

0251050

Agriões-de-sequeiro

0,01 (*3)

0251060

Rúculas/erucas

0,01 (*3)

0251070

Mostarda-castanha

0,01 (*3)

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

0,01 (*3)

0251990

Outros

0,01 (*3)

0252000

b)	espinafres e folhas semelhantes

0,01 (*3)

0252010

Espinafres

0252020

Beldroegas

0252030

Acelgas

0252990

Outros

0253000

c)	folhas de videira e espécies similares

0,01 (*3)

0254000

d)	agriões-de-água

0,01 (*3)

0255000

endívias

0,01 (*3)

0256000

f)	plantas aromáticas e flores comestíveis

0,02 (*3)

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Folhas de aipo

0256040

Salsa

0256050

Salva

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho

0256080

Manjericão e flores comestíveis

0256090

Louro

0256100

Estragão

0256990

Outros

0260000

Leguminosas frescas

0,01 (*3)

0260010

Feijões (com vagem)

0,01 (*3)

0260020

Feijões (sem vagem)

0,04

0260030

Ervilhas (com vagem)

0,01 (*3)

0260040

Ervilhas (sem vagem)

0,15

0260050

Lentilhas

0,01 (*3)

0260990

Outros

0,01 (*3)

0270000

Produtos hortícolas de caule

0,01 (*3)

0270010

Espargos

0,01 (*3)

0270020

Cardos

0,01 (*3)

0270030

Aipos

0270040

Funchos

0,01 (*3)

0270050

Alcachofras

0,1

0270060

Alhos-franceses

0,01 (*3)

0270070

Ruibarbos

0,01 (*3)

0270080

Rebentos de bambu

0,01 (*3)

0270090

Palmitos

0,01 (*3)

0270990

Outros

0,01 (*3)

0280000

Cogumelos, musgos e líquenes

0,01 (*3)

0280010

Cogumelos de cultura

0280020

Cogumelos silvestres

0280990

Musgos e líquenes

0290000

Algas e organismos procariotas

0,01 (*3)

0300000

LEGUMINOSAS SECAS

0,01 (*3)

0300010

Feijões

0300020

Lentilhas

0300030

Ervilhas

0300040

Tremoços

0300990

Outros

0400000

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0,01 (*3)

0401000

Sementes de oleaginosas

0,01 (*3)

0401010

Sementes de linho

0401020

Amendoins

0401030

Sementes de papoila/dormideira

0401040

Sementes de sésamo

0401050

Sementes de girassol

0401060

Sementes de colza

0401070

Sementes de soja

0401080

Sementes de mostarda

0401090

Sementes de algodão

0401100

Sementes de abóbora

0401110

Sementes de cártamo

0401120

Sementes de borragem

0401130

Sementes de gergelim-bastardo

0401140

Sementes de cânhamo

0401150

Sementes de rícino

0401990

Outros

0402000

Frutos de oleaginosas

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

1,5

0402020

Amêndoas de palmeiras

0,01 (*3)

0402030

Frutos de palmeiras

0,01 (*3)

0402040

Frutos da mafumeira

0,01 (*3)

0402990

Outros

0,01 (*3)

0500000

CEREAIS

0,01 (*3)

0500010

Cevada

0500020

Trigo mourisco e outros pseudocereais

0500030

Milho

0500040

Milho-painço

0500050

Aveia

0500060

Arroz

0500070

Centeio

0500080

Sorgo

0500090

Trigo

0500990

Outros

0600000

CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS

0,05 (*3)

0610000

Chás

0,05 (*3)

0620000

Grãos de café

0,03

0630000

Infusões de plantas de

0631000

flores

0,05 (*3)

0631010

Camomila

0631020

Hibisco

0631030

Rosa

0631040

Jasmim

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

b)	folhas e plantas

0,05 (*3)

0632010

Morangueiro

0632020

Rooibos

0632030

Erva-mate

0632990

Outros

0633000

raízes

0,2

0633010

Valeriana

0633020

Ginseng

0633990

Outros

0639000

d)	quaisquer outras partes da planta

0,05 (*3)

0640000

Grãos de cacau

0,05 (*3)

0650000

Alfarrobas

0,05 (*3)

0700000

LÚPULOS

0,05 (*3)

0800000

ESPECIARIAS

0810000

Especiarias — sementes

0,05 (*3)

0810010

Anis

0810020

Cominho-preto

0810030

Aipo

0810040

Coentro

0810050

Cominho

0810060

Endro/Aneto

0810070

Funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outros

0820000

Especiarias — frutos

0,05 (*3)

0820010

Pimenta-da-jamaica

0820020

Pimenta-de-sichuan

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

0820070

Baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros

0830000

Especiarias — casca

0,05 (*3)

0830010

Canela

0830990

Outros

0840000

Especiarias — raízes e rizomas

0840010

Alcaçuz

0,2

0,05 (*3)

0840020

Gengibre

0,2

0,05 (*3)

0840030

Açafrão-da-índia/curcuma

0,2

0,05 (*3)

0840040

Rábano-rústico

(+)

0840990

Outros

0,2

0,05 (*3)

0850000

Especiarias — botões/rebentos florais

0,05 (*3)

0850010

Cravinho

0850020

Alcaparra

0850990

Outros

0860000

Especiarias — estigmas

0,05 (*3)

0860010

Açafrão

0860990

Outros

0870000

Especiarias — arilos

0,05 (*3)

0870010

Macis

0870990

Outros

0900000

PLANTAS AÇUCAREIRAS

0,01 (*3)

0900010

Beterraba-sacarina (raízes)

0,05

0900020

Canas-de-açúcar

0,01 (*3)

0900030

Raízes de chicória

0,05

0900990

Outros

0,01 (*3)

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES

1010000

Tecidos de

0,01 (*3)

1011000

suínos

1011010

Músculo

0,01

1011020

Tecido adiposo

0,01

1011030

Fígado

0,05

1011040

Rim

0,05

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,05

1011990

Outros

0,01

1012000

bovinos

1012010

Músculo

0,01

1012020

Tecido adiposo

0,01

1012030

Fígado

0,05

1012040

Rim

0,05

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,05

1012990

Outros

0,01

1013000

ovinos

1013010

Músculo

0,01

1013020

Tecido adiposo

0,01

1013030

Fígado

0,05

1013040

Rim

0,05

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,05

1013990

Outros

0,01

1014000

caprinos

1014010

Músculo

0,01

1014020

Tecido adiposo

0,01

1014030

Fígado

0,05

1014040

Rim

0,05

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,05

1014990

Outros

0,01

1015000

equídeos

1015010

Músculo

0,01

1015020

Tecido adiposo

0,01

1015030

Fígado

0,05

1015040

Rim

0,05

1015050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,05

1015990

Outros

0,01

1016000

f)	aves de capoeira

0,01

1016010

Músculo

1016020

Tecido adiposo

1016030

Fígado

1016040

Rim

1016050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

1016990

Outros

1017000

g)	outros animais de criação terrestres

1017010

Músculo

0,01

1017020

Tecido adiposo

0,01

1017030

Fígado

0,05

1017040

Rim

0,05

1017050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,05

1017990

Outros

0,01

1020000

Leite

0,02

0,01 (*3)

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

Ovos de aves

0,015

0,01 (*3)

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1040000

Mel e outros produtos apícolas

0,05 (*3)

1050000

Anfíbios e répteis

0,01

0,01 (*3)

1060000

Animais invertebrados terrestres

0,01

0,01 (*3)

1070000

Animais vertebrados terrestres selvagens

0,01

0,01 (*3)

Ciantraniliprol

(+)

0840040

Rábano-rústico

Isofetamida

(+)

0840040

Rábano-rústico»

O anexo III é alterado do seguinte modo:

Na parte A, as colunas respeitantes à aminopiralida, à ciflufenamida, ao ciproconazol, ao fluopirame e ao propaquizafope passam a ter a seguinte redação:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (3)

Aminopiralida

Ciflufenamida: soma da ciflufenamida (isómero Z) e do seu isómero E

Ciproconazol (L)

Fluopirame (R)

Propaquizafope

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

0100000

FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0110000

Citrinos

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0,01 (*4)

0110010

Toranjas

0110020

Laranjas

0110030

Limões

0110040

Limas

0110050

Tangerinas

0110990

Outros

0120000

Frutos de casca rija

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0120010

Amêndoas

0,05

0120020

Castanhas-do-brasil

0,05

0120030

Castanhas-de-caju

0,05

0120040

Castanhas

0,05

0120050

Cocos

0,04

0120060

Avelãs

0,05

0120070

Nozes-de-macadâmia

0,05

0120080

Nozes-pecãs

0,05

0120090

Pinhões

0,05

0120100

Pistácios

0,05

0120110

Nozes comuns

0,05

0120990

Outros

0,05

0130000

Frutos de pomóideas

0,05

0,1

0130010

Maçãs

0,6

0130020

Peras

0,5

0130030

Marmelos

0,5

0130040

Nêsperas

0,5

0130050

Nêsperas-do-japão

0,5

0130990

Outros

0,5

0140000

Frutos de prunóideas

0140010

Damascos

0,06

0,1

1,5

0140020

Cerejas (doces)

0,1

1,5

0140030

Pêssegos

0,06

0,1

1,5

0140040

Ameixas

0,06

0,05 (*4)

0,5

0140990

Outros

0,06

0,05 (*4)

0,01 (*4)

0150000

Bagas e frutos pequenos

0151000

uvas

0,15

0,2

1,5

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

morangos

0,04

0,05 (*4)

0153000

c)	frutos de tutor

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0153010

Amoras silvestres

0153020

Bagas de Rubus caesius

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

0153990

Outros

0154000

d)	outras bagas e frutos pequenos

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0154010

Mirtilos

0154020

Airelas

0154030

Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

0154040

Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)

0154050

Bagas de roseira-brava

0154060

Amoras (brancas e pretas)

0154070

Azarolas

0154080

Bagas de sabugueiro-preto

0154990

Outros

0160000

Frutos diversos de

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0161000

a)	pele comestível

0,01 (*4)

0161010

Tâmaras

0161020

Figos

0161030

Azeitonas de mesa

0161040

Cunquatos

0161050

Carambolas

0161060

Dióspiros/caquis

0161070

Jamelões

0161990

Outros

0162000

b)	pele não comestível, pequenos

0,01 (*4)

0162010

Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)

0162020

Líchias

0162030

Maracujás

0162040

Figos-da-índia/figos-de-cato

0162050

Cainitos

0162060

Caquis americanos

0162990

Outros

0163000

c)	pele não comestível, grandes

0163010

Abacates

0,01 (*4)

0163020

Bananas

0,8

0163030

Mangas

0,01 (*4)

0163040

Papaias

0,01 (*4)

0163050

Romãs

0,01 (*4)

0163060

Anonas

0,01 (*4)

0163070

Goiabas

0,01 (*4)

0163080

Ananases

0,01 (*4)

0163090

Fruta-pão

0,01 (*4)

0163100

Duriangos

0,01 (*4)

0163110

Corações-da-índia

0,01 (*4)

0163990

Outros

0,01 (*4)

0200000

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS

0,01 (*4)

0210000

Raízes e tubérculos

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0211000

batatas

0,1

0212000

b)	raízes e tubérculos tropicais

0,1

0212010

Mandiocas

0212020

Batatas-doces

0212030

Inhames

0212040

Ararutas

0212990

Outros

0213000

c)	outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas

0213010

Beterrabas

0,3

0,05 (*4)

0213020

Cenouras

0,4

0,1

0213030

Aipos-rábanos

0,3

0,15

0213040

Rábanos-rústicos

0,3

0,05 (*4)

0213050

Tupinambos

0,3

0,05 (*4)

0213060

Pastinagas

0,3

0,15

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

0,3

0,15

0213080

Rabanetes

0,3

0,15

0213090

Salsifis

0,3

0,05 (*4)

0213100

Rutabagas

0,3

0,05 (*4)

0213110

Nabos

0,3

0,05 (*4)

0213990

Outros

0,3

0,05 (*4)

0220000

Bolbos

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0220010

Alhos

0,1

0,05 (*4)

0220020

Cebolas

0,1

0220030

Chalotas

0,1

0,05 (*4)

0220040

Cebolinhas

0,05 (*4)

0220990

Outros

0,1

0,05 (*4)

0230000

Frutos de hortícolas

0,05 (*4)

0231000

a)	solanáceas

0231010

Tomates

0,02 (*4)

0,9

0231020

Pimentos

0,04

0231030

Beringelas

0,02 (*4)

0,9

0231040

Quiabos

0,02 (*4)

0,01 (*4)

0231990

Outros

0,02 (*4)

0,1 (+)

0232000

b)	cucurbitáceas de pele comestível

0,5

0232010

Pepinos

0,04

0232020

Cornichões

0,08

0232030

Aboborinhas

0,05

0232990

Outros

0,02 (*4)

0233000

c)	cucurbitáceas de pele não comestível

0,04

0,4

0233010

Melões

0233020

Abóboras

0233030

Melancias

0233990

Outros

0234000

d)	milho-doce

0,02 (*4)

0,1 (+)

0239000

e)	outros frutos de hortícolas

0,02 (*4)

0,1 (+)

0240000

Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0241000

a)	couves de inflorescência

0241010

Brócolos

0,3

0,2

0241020

Couves-flor

0,2

0,3

0241990

Outros

0,2

0,05 (*4)

0242000

b)	couves de cabeça

0,3

0242010

Couves-de-bruxelas

0,05 (*4)

0242020

Couves-de-repolho

0,3

0242990

Outros

0,05 (*4)

0243000

c)	couves de folha

0,05 (*4)

0243010

Couves-chinesas

0,7

0243020

Couves-galegas

0,1 (+)

0243990

Outros

0,1 (+)

0244000

d)	couves-rábano

0,1 (+)

0,05 (*4)

0250000

Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis

0,02 (*4)

0251000

a)	alfaces e outras saladas

0,1

0251010

Alfaces-de-cordeiro

0251020

Alfaces

0,05 (*4)

0251030

Escarolas

0,05 (*4)

1,5

0251040

Mastruços e outros rebentos

0,05 (*4)

0251050

Agriões-de-sequeiro

0,05 (*4)

0251060

Rúculas/erucas

0,05 (*4)

0251070

Mostarda-castanha

0,05 (*4)

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

0,05 (*4)

0251990

Outros

0,05 (*4)

0252000

b)	espinafres e folhas semelhantes

0,05 (*4)

0,2

0252010

Espinafres

0,2

0252020

Beldroegas

0,05 (*4)

0252030

Acelgas

0,05 (*4)

0252990

Outros

0,05 (*4)

0253000

c)	folhas de videira e espécies similares

0,05 (*4)

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0254000

d)	agriões-de-água

0,05 (*4)

0,1 (+)

0,05 (*4)

0255000

endívias

0,05 (*4)

0,3

0,05 (*4)

0256000

f)	plantas aromáticas e flores comestíveis

0,05 (*4)

0,2

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Folhas de aipo

0256040

Salsa

0256050

Salva

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho

0256080

Manjericão e flores comestíveis

0256090

Louro

0256100

Estragão

0256990

Outros

0260000

Leguminosas frescas

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0260010

Feijões (com vagem)

0,9

0,05 (*4)

0260020

Feijões (sem vagem)

0,15

0,05 (*4)

0260030

Ervilhas (com vagem)

1,5

0,2

0260040

Ervilhas (sem vagem)

0,15

0,05 (*4)

0260050

Lentilhas

0,2

0,05 (*4)

0260990

Outros

0,9

0,05 (*4)

0270000

Produtos hortícolas de caule

0270010

Espargos

0,02 (*4)

0,1

0,01 (*4)

0,1

0270020

Cardos

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0,1 (+)

0,05 (*4)

0270030

Aipos

0,02 (*4)

0,2

0,1 (+)

0,1

0270040

Funchos

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0,1 (+)

0,05 (*4)

0270050

Alcachofras

0,03

0,1

0,5

0,1

0270060

Alhos-franceses

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0,7

0,05 (*4)

0270070

Ruibarbos

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0270080

Rebentos de bambu

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0270090

Palmitos

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0270990

Outros

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0,1 (+)

0,05 (*4)

0280000

Cogumelos, musgos e líquenes

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0280010

Cogumelos de cultura

0280020

Cogumelos silvestres

0280990

Musgos e líquenes

0290000

Algas e organismos procariotas

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0300000

LEGUMINOSAS SECAS

0,01 (*4)

0,02 (*4)

0,08

0,4

0,05 (*4)

0300010

Feijões

0300020

Lentilhas

0300030

Ervilhas

0300040

Tremoços

0300990

Outros

0400000

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0,02 (*4)

0401000

Sementes de oleaginosas

0401010

Sementes de linho

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0,3

0,05 (*4)

0401020

Amendoins

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0,03

0,05 (*4)

0401030

Sementes de papoila/dormideira

0,01 (*4)

0,4

0,3

0,08

0401040

Sementes de sésamo

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0,3

0,05 (*4)

0401050

Sementes de girassol

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0,3

0,2

0401060

Sementes de colza

0,03

0,4

0,1

0401070

Sementes de soja

0,01 (*4)

0,07

0,2

0,08

0401080

Sementes de mostarda

0,01 (*4)

0,4

0,3

0,08

0401090

Sementes de algodão

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0,1 (+)

0,1

0401100

Sementes de abóbora

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0,3

0,05 (*4)

0401110

Sementes de cártamo

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0,3

0,05 (*4)

0401120

Sementes de borragem

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0,3

0,05 (*4)

0401130

Sementes de gergelim-bastardo

0,01 (*4)

0,4

0,3

0,05 (*4)

0401140

Sementes de cânhamo

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0,3

0,05 (*4)

0401150

Sementes de rícino

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0,3

0,05 (*4)

0401990

Outros

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0,1 (+)

0,05 (*4)

0402000

Frutos de oleaginosas

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

0402020

Amêndoas de palmeiras

0402030

Frutos de palmeiras

0402040

Frutos da mafumeira

0402990

Outros

0500000

CEREAIS

0,05 (*4)

0500010

Cevada

0,1

0,2

0500020

Trigo mourisco e outros pseudocereais

0,01 (*4)

0,02 (*4)

0,1

0,2

0500030

Milho

0,05

0,02 (*4)

0,1

0,02

0500040

Milho-painço

0,01 (*4)

0,02 (*4)

0,1

0,1 (+)

0500050

Aveia

0,1

0,2

0500060

Arroz

0,01 (*4)

0,02 (*4)

0,1

0,01 (*4)

0500070

Centeio

0,1

0,05

0,1

0,8

0500080

Sorgo

0,01 (*4)

0,02 (*4)

0,1

1,5

0500090

Trigo

0,1

0,05

0,1

0,8

0500990

Outros

0,01 (*4)

0,02 (*4)

0,1

0,1 (+)

0600000

CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0610000

Chás

0,05 (*4)

0620000

Grãos de café

0,1

0,05 (*4)

0630000

Infusões de plantas de

0,05 (*4)

0631000

flores

0,1 (+)

0631010

Camomila

0631020

Hibisco

0631030

Rosa

0631040

Jasmim

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

b)	folhas e plantas

0,1 (+)

0632010

Morangueiro

0632020

Rooibos

0632030

Erva-mate

0632990

Outros

0633000

raízes

2,5

0633010

Valeriana

0633020

Ginseng

0633990

Outros

0639000

d)	quaisquer outras partes da planta

0,1 (+)

0640000

Grãos de cacau

0,05 (*4)

0650000

Alfarrobas

0,05 (*4)

0700000

LÚPULOS

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0800000

ESPECIARIAS

0810000

Especiarias — sementes

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0,1 (+)

0,05 (*4)

0810010

Anis

0810020

Cominho-preto

0810030

Aipo

0810040

Coentro

0810050

Cominho

0810060

Endro/Aneto

0810070

Funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outros

0820000

Especiarias — frutos

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0820010

Pimenta-da-jamaica

0,05 (*4)

0820020

Pimenta-de-sichuan

0,05 (*4)

0820030

Alcaravia

0,1 (+)

0820040

Cardamomo

0,05 (*4)

0820050

Bagas de zimbro

0,05 (*4)

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

0,05 (*4)

0820070

Baunilha

0,05 (*4)

0820080

Tamarindos

0,05 (*4)

0820990

Outros

0,05 (*4)

0830000

Especiarias — casca

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0830010

Canela

0830990

Outros

0840000

Especiarias — raízes e rizomas

0840010

Alcaçuz

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0,3

0,05 (*4)

0840020

Gengibre

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0,3

0,05 (*4)

0840030

Açafrão-da-índia/curcuma

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0,3

0,05 (*4)

0840040

Rábano-rústico

(+)

0840990

Outros

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0,3

0,05 (*4)

0850000

Especiarias — botões/rebentos florais

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0850010

Cravinho

0850020

Alcaparra

0850990

Outros

0860000

Especiarias — estigmas

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0860010

Açafrão

0860990

Outros

0870000

Especiarias — arilos

0,02 (*4)

0,05 (*4)

0870010

Macis

0870990

Outros

0900000

PLANTAS AÇUCAREIRAS

0,01 (*4)

0,02 (*4)

0900010

Beterraba-sacarina (raízes)

0,1

0,1 (+)

0,1

0900020

Canas-de-açúcar

0,05 (*4)

0900030

Raízes de chicória

0,05 (*4)

0,1 (+)

0,05 (*4)

0900990

Outros

0,05 (*4)

0,1 (+)

0,05 (*4)

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES

0,05 (*4)

1010000

Tecidos de

0,03 (*4)

1011000

suínos

1011010

Músculo

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0,5

1011020

Tecido adiposo

0,02

0,05 (*4)

0,5

1011030

Fígado

0,02

0,5

1011040

Rim

0,3

0,5

0,7

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,01 (*4)

0,5

0,7

1011990

Outros

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0,02 (*4)

1012000

bovinos

1012010

Músculo

0,1

0,05 (*4)

0,5

1012020

Tecido adiposo

0,1

0,05 (*4)

0,5

1012030

Fígado

0,05

0,5

1012040

Rim

0,5

0,7

1012050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,05

0,5

0,7

1012990

Outros

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0,02 (*4)

1013000

ovinos

1013010

Músculo

0,1

0,05 (*4)

0,5

1013020

Tecido adiposo

0,1

0,05 (*4)

0,5

1013030

Fígado

0,05

0,5

1013040

Rim

0,5

0,7

1013050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,05

0,5

0,7

1013990

Outros

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0,02 (*4)

1014000

caprinos

1014010

Músculo

0,1

0,05 (*4)

0,5

1014020

Tecido adiposo

0,1

0,05 (*4)

0,5

1014030

Fígado

0,05

0,5

1014040

Rim

0,5

0,7

1014050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,05

0,5

0,7

1014990

Outros

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0,02 (*4)

1015000

equídeos

1015010

Músculo

0,1

0,05 (*4)

0,5

1015020

Tecido adiposo

0,1

0,05 (*4)

0,5

1015030

Fígado

0,05

0,5

0,7

1015040

Rim

0,5

0,7

1015050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,05

0,5

0,7

1015990

Outros

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0,02 (*4)

1016000

f)	aves de capoeira

0,05 (*4)

1016010

Músculo

0,01 (*4)

0,2

1016020

Tecido adiposo

0,02

0,2

1016030

Fígado

0,02

0,7

1016040

Rim

0,3

0,7

1016050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,01 (*4)

0,7

1016990

Outros

0,01 (*4)

0,02 (*4)

1017000

g)	outros animais de criação terrestres

1017010

Músculo

0,1

0,05 (*4)

0,5

1017020

Tecido adiposo

0,1

0,05 (*4)

0,5

1017030

Fígado

0,05

0,5

0,7

1017040

Rim

0,5

0,7

1017050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,05

0,5

0,7

1017990

Outros

0,01 (*4)

0,05 (*4)

0,02 (*4)

1020000

Leite

0,02

0,03 (*4)

0,05 (*4)

0,3

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

Ovos de aves

0,01 (*4)

0,03 (*4)

0,05 (*4)

0,3

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1040000

Mel e outros produtos apícolas

0,05 (*4)

1050000

Anfíbios e répteis

0,01 (*4)

0,03 (*4)

0,05 (*4)

0,02 (*4)

1060000

Animais invertebrados terrestres

0,01 (*4)

0,03 (*4)

0,05 (*4)

0,02 (*4)

1070000

Animais vertebrados terrestres selvagens

0,01 (*4)

0,03 (*4)

0,05 (*4)

0,02 (*4)

(L)

Lipossolúvel

Aminopiralida

(+)

0840040

Rábano-rústico

Ciflufenamida: soma da ciflufenamida (isómero Z) e do seu isómero E

(+)

0840040

Rábano-rústico

Ciproconazol (L)

(+)

0840040

Rábano-rústico

Fluopirame (R)

(R)

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Fluopirame — código 1000000 exceto 1040000 : soma do fluopirame e do fluopirame-benzamida (M25), expressa em fluopirame

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de outubro de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0231990

Outros

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de outubro de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0234000

d)	milho-doce

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de outubro de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0239000

e)	outros frutos de hortícolas

0243020

Couves-galegas

0243990

Outros

0244000

d)	couves-rábano

0254000

d)	agriões-de-água

0270020

Cardos

0270030

Aipos

0270040

Funchos

0270990

Outros

0401090

Sementes de algodão

0401990

Outros

0500040

Milho-painço

0500990

Outros

0631000

flores

0631010

Camomila

0631020

Hibisco

0631030

Rosa

0631040

Jasmim

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

b)	folhas e plantas

0632010

Morangueiro

0632020

Rooibos

0632030

Erva-mate

0632990

Outros

0639000

d)	quaisquer outras partes da planta

0810000

Especiarias — sementes

0810010

Anis

0810020

Cominho-preto

0810030

Aipo

0810040

Coentro

0810050

Cominho

0810060

Endro/Aneto

0810070

Funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outros

0820030

Alcaravia

(+)

0840040

Rábano-rústico

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 19 de outubro de 2015, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0900010	Beterraba-sacarina (raízes)
0900030	Raízes de chicória
0900990	Outros

Propaquizafope

(+)

0840040

Rábano-rústico»

b)	Na parte A, é suprimida a coluna respeitante ao ciantraniliprol;

Na parte B, as colunas respeitantes aos ditiocarbamatos, ao metalaxil e à zoxamida passam a ter a seguinte redação:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (4)

Ditiocarbamatos (ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame)

Metalaxil e metalaxil-M [metalaxil, incluindo outras misturas de isómeros constituintes, incluindo o metalaxil-M (soma dos isómeros)]

Zoxamida

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

0130040

Nêsperas

5(+)

0,02 (*5)

0130050

Nêsperas-do-japão

5(+)

0,02 (*5)

0154050

Bagas de roseira-brava

0,05 (*5)

0,02 (*5)

0154060

Amoras (brancas e pretas)

0,05 (*5)

0,02 (*5)

0154070

Azarolas

0,05 (*5)

0,02 (*5)

0154080

Bagas de sabugueiro-preto

0,05 (*5)

0,02 (*5)

0161050

Carambolas

0,05 (*5)

0,02 (*5)

0161060

Dióspiros/caquis

0,2(+)

0,05 (*5)

0,02 (*5)

0161070

Jamelões

0,05 (*5)

0,02 (*5)

0162040

Figos-da-índia/figos-de-cato

0,05 (*5)

0,02 (*5)

0162050

Cainitos

0,05 (*5)

0,02 (*5)

0162060

Caquis americanos

0,05 (*5)

0,02 (*5)

0163060

Anonas

0,05 (*5)

0,02 (*5)

0163070

Goiabas

0,05 (*5)

0,02 (*5)

0163090

Fruta-pão

0,05 (*5)

0,02 (*5)

0163100

Duriangos

0,05 (*5)

0,02 (*5)

0163110

Corações-da-índia

0,05 (*5)

0,02 (*5)

0212040

Ararutas

0,05 (*5)

0,02 (*5)

0251050

Agriões-de-sequeiro

5(+)

0251070

Mostarda-castanha

5(+)

0252020

Beldroegas

5(+)

1,5

0253000

c)	folhas de videira e espécies similares

0,05 (*5)

0,02 (*5)

0256050

Salva

5(+)

0256060

Alecrim

5(+)

0256070

Tomilho

5(+)

0256080

Manjericão e flores comestíveis

5(+)

0256090

Louro

5(+)

0256100

Estragão

5(+)

0270080

Rebentos de bambu

0,05 (*5)

0,02 (*5)

0270090

Palmitos

0,05 (*5)

0,02 (*5)

0290000

Algas e organismos procariotas

0,05 (*5)

0401110

Sementes de cártamo

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0401120

Sementes de borragem

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0401130

Sementes de gergelim-bastardo

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0401150

Sementes de rícino

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0402020

Amêndoas de palmeiras

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0402030

Frutos de palmeiras

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0402040

Frutos da mafumeira

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0620000

Grãos de café

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0630000

Infusões de plantas de

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0631000

flores

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0631010

Camomila

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0631020

Hibisco

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0631030

Rosa

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0631040

Jasmim

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0631050

Tília

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0631990

Outros

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0632000

b)	folhas e plantas

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0632010

Morangueiro

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0632020

Rooibos

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0632030

Erva-mate

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0632990

Outros

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0633000

raízes

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0633010

Valeriana

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0633020

Ginseng

1,5(+)

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0633990

Outros

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0639000

d)	quaisquer outras partes da planta

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0640000

Grãos de cacau

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0650000

Alfarrobas

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0800000

ESPECIARIAS

0810000

Especiarias — sementes

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0810010

Anis

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0810020

Cominho-preto

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0810030

Aipo

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0810040

Coentro

0,1(+)

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0810050

Cominho

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0810060

Endro/Aneto

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0810070

Funcho

0,1(+)

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0810080

Feno-grego (fenacho)

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0810090

Noz-moscada

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0810990

Outros

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0820000

Especiarias — frutos

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0820010

Pimenta-da-jamaica

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0820020

Pimenta-de-sichuan

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0820030

Alcaravia

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0820040

Cardamomo

0,1(+)

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0820050

Bagas de zimbro

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

0,1(+)

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0820070

Baunilha

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0820080

Tamarindos

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0820990

Outros

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0830000

Especiarias — casca

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0830010

Canela

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0830990

Outros

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0840000

Especiarias — raízes e rizomas

0840010

Alcaçuz

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0840020

Gengibre

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0840030

Açafrão-da-índia/curcuma

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0840040

Rábano-rústico

(+)

0840990

Outros

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0850000

Especiarias — botões/rebentos florais

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0850010

Cravinho

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0850020

Alcaparra

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0850990

Outros

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0860000

Especiarias — estigmas

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0860010

Açafrão

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0860990

Outros

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0870000

Especiarias — arilos

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0870010

Macis

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0870990

Outros

0,1 (*5)

0,05 (*5)

0900000

PLANTAS AÇUCAREIRAS

0,02 (*5)

0900010

Beterraba sacarina (raízes)

0,1

0,02 (*5)

0900020

Canas-de-açúcar

0,05 (*5)

0,02 (*5)

0900030

Raízes de chicória

0,05 (*5)

0,02 (*5)

0900990

Outros

0,05 (*5)

0,02 (*5)

1015000

equídeos

0,05 (*5)

0,01 (*5)

1015010

Músculo

0,05 (*5)

0,01 (*5)

1015020

Tecido adiposo

0,05 (*5)

0,01 (*5)

1015030

Fígado

0,05 (*5)

0,01 (*5)

1015040

Rim

0,05 (*5)

0,01 (*5)

1015050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,05 (*5)

0,01 (*5)

1015990

Outros

0,05 (*5)

0,01 (*5)

1017000

g)	outros animais de criação terrestres

0,05 (*5)

0,01 (*5)

1017010

Músculo

0,05 (*5)

0,01 (*5)

1017020

Tecido adiposo

0,05 (*5)

0,01 (*5)

1017030

Fígado

0,05 (*5)

0,01 (*5)

1017040

Rim

0,05 (*5)

0,01 (*5)

1017050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,05 (*5)

0,01 (*5)

1017990

Outros

0,05 (*5)

0,01 (*5)

1030020

Pata

0,05 (*5)

0,01 (*5)

1030030

Gansa

0,05 (*5)

0,01 (*5)

1030040

Codorniz

0,05 (*5)

0,01 (*5)

1030990

Outros

0,05 (*5)

0,01 (*5)

1040000

Mel e outros produtos apícolas

0,05 (*5)

1050000

Anfíbios e répteis

0,05 (*5)

0,01 (*5)

1060000

Animais invertebrados terrestres

0,05 (*5)

0,01 (*5)

1070000

Animais vertebrados terrestres selvagens

0,05 (*5)

0,01 (*5)

Ditiocarbamatos (ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame)

Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe; mz: mancozebe; me: metirame; pr: propinebe; t: tirame; z: zirame).

Os LMR expressos em CS2 podem provir de diferentes ditiocarbamatos, não refletindo, portanto, uma só boa prática agrícola (BPA). Não é, por conseguinte, adequado utilizar esses LMR para verificar a conformidade com uma BPA.

(+)

(ma, mz, me, pr, t, z)

0130040	Nêsperas
0130050	Nêsperas-do-japão

(+)

(mz)

0161060

Dióspiros

(+)

(mz, me, t)

0251050	Agriões-de-sequeiro
0251070	Mostarda-castanha
0252020	Beldroegas

(+)

(mz, me)

0256050	Salva
0256060	Alecrim
0256070	Tomilho
0256080	Manjericão e flores comestíveis
0256090	Louro
0256100	Estragão

(+)

(mz)

0633020	Ginseng
0810040	Coentro
0810070	Funcho
0820040	Cardamomo
0820060	Pimenta (preta, verde e branca)

(+)

0840040

Rábano-rústico

Metalaxil e metalaxil-M [metalaxil, incluindo outras misturas de isómeros constituintes, incluindo o metalaxil-M (soma dos isómeros)]

(+)

0840040

Rábano-rústico

Zoxamida

(+)

0840040

Rábano-rústico»

3)	No anexo IV, é inserida, por ordem alfabética, a seguinte entrada: «Trichoderma atroviride estirpe SC1».

(*1) Indica o limite inferior da determinação analítica.

(*2) Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido no anexo III, parte B.

(1) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

(*3) Indica o limite inferior da determinação analítica.

(2) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

(*4) Indica o limite inferior da determinação analítica.

(3) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

(*5) Indica o limite inferior da determinação analítica.

(4) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

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