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Document 32017D2432
Political and Security Committee Decision (CFSP) 2017/2432 of 13 December 2017 on the appointment of the EU Force Commander for the European Union military operation in the Southern Central Mediterranean (EUNAVFOR MED operation SOPHIA) and repealing Decision (CFSP) 2017/1534 (EUNAVFOR MED/3/2017)
Decisão (PESC) 2017/2432 do Comité Político e de Segurança, de 13 de dezembro de 2017, que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) e que revoga a Decisão (PESC) 2017/1534 (EUNAVFOR MED/3/2017)
Decisão (PESC) 2017/2432 do Comité Político e de Segurança, de 13 de dezembro de 2017, que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) e que revoga a Decisão (PESC) 2017/1534 (EUNAVFOR MED/3/2017)
JO L 344 de 23.12.2017, p. 20–20
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 12/09/2018; revogado por 32018D1219
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23.12.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 344/20 |
DECISÃO (PESC) 2017/2432 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 13 de dezembro de 2017
que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) e que revoga a Decisão (PESC) 2017/1534 (EUNAVFOR MED/3/2017)
O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o,
Tendo em conta a Decisão (PESC) 2015/778 do Conselho, de 18 de maio de 2015, relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) (1), nomeadamente o artigo 6.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Nos termos do artigo 6.o, n.o 1, da Decisão (PESC) 2015/778, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (CPS) a tomar as decisões relativas à nomeação do comandante da Força da UE para a operação EUNAVFOR MED SOPHIA (a seguir designado «comandante da Força da UE»). |
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(2) |
Em 31 de agosto de 2017, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2017/1534 (2), que nomeia o contra-almirante (LH) Javier MORENO SUSANNA comandante da Força da UE. |
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(3) |
O comandante da operação da UE recomendou a nomeação do contra-almirante (LH) Alberto MAFFEIS para suceder ao contra-almirante (LH) Javier MORENO SUSANNA como novo comandante da Força da UE a partir de 14 de dezembro de 2017. |
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(4) |
Em 6 de dezembro de 2017, o Comité Militar da UE apoiou essa recomendação. |
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(5) |
Deverá ser tomada uma decisão sobre a nomeação do contra-almirante (LH) Alberto MAFFEIS e a Decisão (PESC) 2017/1534 deverá, por conseguinte, ser revogada. |
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(6) |
Nos termos do artigo 5.o do Protocolo n.o 22 relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e ações da União com implicações em matéria de defesa, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O contra-almirante (LH) Alberto MAFFEIS é nomeado comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) a partir de 14 de dezembro de 2017.
Artigo 2.o
É revogada a Decisão (PESC) 2017/1534.
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor em 14 de dezembro de 2017.
Feito em Bruxelas, em 13 de dezembro de 2017.
Pelo Comité Político e de Segurança
O Presidente
W. STEVENS
(1) JO L 122 de 19.5.2015, p. 31.
(2) Decisão (PESC) 2017/1534 do Comité Político e de Segurança, de 31 de agosto de 2017, que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) e que revoga a Decisão (PESC) 2017/681 (EUNAVFOR MED/2/2017) (JO L 233 de 9.9.2017, p. 4).