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Document 32017D1763
Council Decision (EU) 2017/1763 of 25 September 2017 appointing a member and an alternate member, proposed by the Republic of Lithuania, of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2017/1763 do Conselho, de 25 de setembro de 2017, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pela República da Lituânia
Decisão (UE) 2017/1763 do Conselho, de 25 de setembro de 2017, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pela República da Lituânia
JO L 250 de 28.9.2017, p. 57–57
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020
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28.9.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 250/57 |
DECISÃO (UE) 2017/1763 DO CONSELHO
de 25 de setembro de 2017
que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pela República da Lituânia
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo lituano,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3) que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Mindaugas SINKEVIČIUS. |
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(3) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Jonas JARUTIS, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
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a) |
na qualidade de membro:
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b) |
na qualidade de suplente:
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Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 25 de setembro de 2017.
Pelo Conselho
O Presidente
M. MAASIKAS
(1) Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
(2) Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
(3) Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).