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Document 32017D1591
Council Decision (EU) 2017/1591 of 14 September 2017 appointing a member, proposed by the Republic of Austria, of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2017/1591 do Conselho, de 14 de setembro de 2017, que nomeia um membro do Comité das Regiões proposto pela República da Áustria
Decisão (UE) 2017/1591 do Conselho, de 14 de setembro de 2017, que nomeia um membro do Comité das Regiões proposto pela República da Áustria
JO L 243 de 21.9.2017, p. 4–4
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020
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21.9.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 243/4 |
DECISÃO (UE) 2017/1591 DO CONSELHO
de 14 de setembro de 2017
que nomeia um membro do Comité das Regiões proposto pela República da Áustria
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo austríaco,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3) que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Markus LINHART, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado para o Comité das Regiões, na qualidade de membro, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
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— |
Hannes WENINGER, Gemeinderat (Gießhübl) und Abgeordneter zum Nationalrat. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 14 de setembro de 2017.
Pelo Conselho
O Presidente
A. ANVELT
(1) Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
(2) Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
(3) Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).