32017D0780

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Decisão de execução - 2017/780 - EN - EUR-Lex

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Decisão de Execução (UE) 2017/780 da Comissão, de 3 de maio de 2017, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2017) 2938] (Texto relevante para efeitos do EEE. )

C/2017/2938

JO L 116 de 5.5.2017, p. 30–65 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2019

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2017/780/oj

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Official Journal

5.5.2017

Jornal Oficial da União Europeia

L 116/30

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/780 DA COMISSÃO

de 3 de maio de 2017

que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros

[notificada com o número C(2017) 2938]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 89/662/CEE do Conselho, de 11 de dezembro de 1989, relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário, na perspetiva da realização do mercado interno (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 4,

Tendo em conta a Diretiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de junho de 1990, relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na perspetiva da realização do mercado interno (2), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 4,

Considerando o seguinte:

(1)

A Decisão de Execução (UE) 2017/247 da Comissão (3) foi adotada no seguimento da ocorrência de focos de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5 em vários Estados-Membros («Estados-Membros em causa») e do estabelecimento de zonas de proteção e de vigilância pelas autoridades competentes dos Estados-Membros em causa em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE do Conselho (4).

(2)

A Decisão de Execução (UE) 2017/247 dispõe que as zonas de proteção e de vigilância estabelecidas pelas autoridades competentes dos Estados-Membros em causa em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE devem englobar pelo menos as áreas definidas como zonas de proteção e de vigilância no anexo dessa decisão de execução. A Decisão de Execução (UE) 2017/247 determina também que as medidas a aplicar nas zonas de proteção e de vigilância, tal como disposto no artigo 29.o, n.o 1, e no artigo 31.o da Diretiva 2005/94/CE, devem ser mantidas no mínimo até às datas fixadas para essas zonas no anexo da referida decisão de execução.

(3)

O anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 foi subsequentemente alterado pelas Decisões de Execução (UE) 2017/417 (5), (UE) 2017/554 (6) e (UE) 2017/696 (7) da Comissão, de modo a ter em conta as alterações das zonas de proteção e de vigilância estabelecidas pelas autoridades competentes dos Estados-Membros em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE, no seguimento de novos focos de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5 na União. Além disso, a Decisão de Execução (UE) 2017/247 foi alterada pela Decisão de Execução (UE) 2017/696, a fim de estabelecer regras relativas à expedição de remessas de pintos do dia a partir das áreas enumeradas no anexo da Decisão de execução (UE) 2017/247, na sequência de algumas melhorias da situação epidemiológica no que se refere a este vírus na União.

(4)

Embora se tenha observado uma melhoria geral da situação epidemiológica na União no que diz respeito à gripe aviária de alta patogenicidade, desde a data da última alteração da Decisão de Execução (UE) 2017/247 pela Decisão de Execução (UE) 2017/696, a Alemanha, a Itália, a Hungria, a Eslováquia e a Suécia notificaram a Comissão de novos focos de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5 em explorações situadas fora das zonas atualmente indicadas no anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 para esses Estados-Membros, e tomaram as medidas necessárias em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE, incluindo o estabelecimento de zonas de proteção e de vigilância em torno desses novos focos.

(5)	A Hungria estabeleceu também uma zona de vigilância em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE em relação a um foco confirmado na Eslováquia, perto da fronteira com a Hungria.

(6)	Além disso, como medida de precaução contra a propagação da gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5, a França decidiu prolongar a duração das medidas a aplicar nas zonas de proteção e de vigilância nesse Estado-Membro, tal como enumeradas no anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247.

(7)

A Comissão examinou as medidas adotadas pela Alemanha, a Itália, a Hungria, a Eslováquia e a Suécia, em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE, no seguimento dos últimos focos de gripe aviária do subtipo H5 nesses Estados-Membros e considerou que os limites das zonas de proteção e de vigilância estabelecidos pelas autoridades competentes dos referidos Estados-Membros se encontram a uma distância suficiente das explorações onde foi confirmado um foco de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5.

(8)

A Comissão examinou igualmente as datas propostas pela França para a prorrogação das medidas a aplicar nas zonas de proteção e de vigilância enumeradas para esse Estado-Membro no anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 e considerou essas novas datas adequadas com base nas informações recebidas sobre a situação epidemiológica nesse Estado-Membro.

(9)

A fim de impedir perturbações desnecessárias do comércio na União e evitar que sejam impostas barreiras injustificadas ao comércio por parte de países terceiros, é necessário descrever rapidamente, ao nível da União, em colaboração com a Alemanha, a Itália, a Hungria, a Eslováquia e a Suécia, as novas zonas de proteção e de vigilância estabelecidas nestes Estados-Membros em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE. Assim, as zonas descritas para esses Estados-Membros no anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 devem ser alteradas em conformidade. É igualmente adequado alterar as datas de aplicação das medidas de proteção relativas às zonas de proteção e de vigilância em França, tal como previstas nesse anexo.

(10)

Por conseguinte, o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 deve ser alterado a fim de atualizar a regionalização, a nível da União, de modo a incluir as novas zonas de proteção e de vigilância estabelecidas em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE e a duração das restrições nelas aplicáveis, bem como para prorrogar as medidas de proteção nas zonas da França enumeradas nesse anexo.

(11)	A Decisão de Execução (UE) 2017/247 deve, pois, ser alterada em conformidade.

(12)	As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 3 de maio de 2017.

Pela Comissão

Vytenis ANDRIUKAITIS

Membro da Comissão

(1) JO L 395 de 30.12.1989, p. 13.

(2) JO L 224 de 18.8.1990, p. 29.

(3) Decisão de Execução (UE) 2017/247 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2017, relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros (JO L 36 de 11.2.2017, p. 62).

(4) Diretiva 2005/94/CE do Conselho, de 20 de dezembro de 2005, relativa a medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária e que revoga a Diretiva 92/40/CEE (JO L 10 de 14.1.2006, p. 16).

(5) Decisão de Execução (UE) 2017/417 da Comissão, de 7 de março de 2017, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros (JO L 63 de 9.3.2017, p. 177).

(6) Decisão de Execução (UE) 2017/554 da Comissão, de 23 de março de 2017, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros (JO L 79 de 24.3.2017, p. 15).

(7) Decisão de Execução (UE) 2017/696 da Comissão, de 11 de abril de 2017, que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros (JO L 101 de 13.4.2017, p. 80).

ANEXO

O anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 é alterado do seguinte modo:

A parte A é alterada do seguinte modo:

A entrada relativa à França passa a ter a seguinte redação:

«Estado-Membro: França

Área que engloba:	Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 29.o, n.o 1, da Diretiva 2005/94/CE
Les communes suivantes dans le département du GERS
AIGNAN ARBLADE-LE-BAS ARBLADE-LE-HAUT AURENSAN AVERON-BERGELLE BARCELONNE-DU-GERS BERNEDE BETOUS BOUZON-GELLENAVE CASTELNAVET CAUMONT CAUPENNE-D'ARMAGNAC CORNEILLAN GEE-RIVIERE LABARTHETE LANNE-SOUBIRAN LANNUX LAUJUZAN LE HOUGA LELIN-LAPUJOLLE LOUBEDAT LOUSSOUS-DEBAT LUPPE-VIOLLES MAGNAN MORMES NOGARO PERCHEDE PROJAN SABAZAN SAINT-GERME SAINT-GRIEDE SAINT-MARTIN-D'ARMAGNAC SEAILLES SEGOS SION SORBETS URGOSSE VERGOIGNAN VERLUS	4.5.2017
CANNET FUSTEROUAU GOUX MAULICHERES MAUMUSSON-LAGUIAN POUYDRAGUIN PRECHAC-SUR-ADOUR RISCLE SAINT-MONT SARRAGACHIES TARSAC TERMES-D'ARMAGNAC VIELLA	5.5.2017
Les communes suivantes dans le département des HAUTES-PYRENEES
CASTELNAU-RIVIERE-BASSE HAGEDET MADIRAN SAINT-LANNE SOUBLECAUSE	5.5.2017
Les communes suivantes dans le département des LANDES
AMOU ARSAGUE AUDIGNON AUDON AURICE BAIGTS BANOS BAS-MAUCO BASTENNES BEGAAR BELUS BENESSE-LES-DAX BENESSE-MAREMNE BERGOUEY BRASSEMPOUY CAGNOTTE CANDRESSE CAPBRETON CARCARES-SAINTE-CROIX CARCEN-PONSON CASSEN CASTEL-SARRAZIN CASTELNAU-CHALOSSE CASTETS CAUNA CAUNEILLE CAUPENNE CLERMONT COUDURES DOAZIT DONZACQ DUMES ESTIBEAUX EYRES-MONCUBE GAAS GAMARDE-LES-BAINS GARREY GAUJACQ GIBRET GOOS GOURBERA GOUSSE GOUTS HABAS HASTINGUES HAURIET HERM HEUGAS HINX HORSARRIEU JOSSE LABATUT LAHOSSE LALUQUE LAMOTHE LARBEY LAUREDE LE LEUY LESGOR LOUER LOURQUEN MAGESCQ MAYLIS MEILHAN MIMBASTE MISSON MONTAUT MONTFORT-EN-CHALOSSE MONTSOUE MOUSCARDES MUGRON NARROSSE NERBIS NOUSSE OEYREGAVE ONARD ORIST ORTHEVIELLE ORX OSSAGES OZOURT PEY PEYREHORADE POMAREZ PONTONX-SUR-L'ADOUR PORT-DE-LANNE POUILLON POYANNE POYARTIN PRECHACQ-LES-BAINS RIVIERE-SAAS-ET-GOURBY SAINT-AUBIN SAINT-CRICQ-CHALOSSE SAINT-ETIENNE-D'ORTHE SAINT-GEOURS-D'AURIBAT SAINT-GEOURS-DE-MAREMNE SAINT-JEAN-DE-LIER SAINT-JEAN-DE-MARSACQ SAINT-LON-LES-MINES SAINT-PANDELON SAINT-PAUL-LES-DAX SAINT-SEVER SAINT-VINCENT-DE-PAUL SAINT-YAGUEN SARRAZIET SAUBUSSE SAUGNAC-ET-CAMBRAN SERRES-GASTON SORDE-L'ABBAYE SORT-EN-CHALOSSE SOUPROSSE SOUSTONS TALLER TARTAS TETHIEU TILH TOULOUZETTE VICQ-D'AURIBAT YZOSSE	9.5.2017
Les communes suivantes dans le département des PYRENEES-ATLANTIQUES
ABITAIN AICIRITS-CAMOU-SUHAST AMENDEUIX-ONEIX ANDREIN ANGOUS ARAUJUZON ARAUX ARBERATS-SILLEGUE ARBOUET-SUSSAUTE AREN AROUE-ITHOROTS-OLHAIBY ARRAST-LARREBIEU ATHOS-ASPIS AUTEVIELLE-SAINT-MARTIN-BIDEREN BARRAUTE-CAMU BASTANES BERGOUEY-VIELLENAVE BETRACQ BIDACHE BIRON BUGNEIN BURGARONNE CAME CASTAGNEDE CASTETNAU-CAMBLONG CASTETNER CHARRE CHARRITTE-DE-BAS CHERAUTE CROUSEILLES DOGNEN DOMEZAIN-BERRAUTE ESCOS ESPIUTE ETCHARRY GABAT GARRIS GESTAS GUINARTHE-PARENTIES GURS ILHARRE JASSES L'HOPITAL-D'ORION L'HOPITAL-SAINT-BLAISE LAA-MONDRANS LAAS LABASTIDE-VILLEFRANCHE LABETS-BISCAY LAY-LAMIDOU LEREN LESTELLE-BETHARRAM LICHOS LOUBIENG LUXE-SUMBERRAUTE MERITEIN MONCAYOLLE-LARRORY-MENDIBIEU MONTAUT MONTFORT NABAS NARP ORAAS ORION ORRIULE OSSERAIN-RIVAREYTE PRECHACQ-JOSBAIG PRECHACQ-NAVARRENX PUYOO RAMOUS RIVEHAUTE SAINT-GIRONS-EN-BEARN SAINT-GLADIE-ARRIVE-MUNEIN SAINT-PE-DE-LEREN SAINT-VINCENT SALIES-DE-BEARN SAMES SAUCEDE SAUVELADE SAUVETERRE-DE-BEARN SUS SUSMIOU TABAILLE-USQUAIN VIELLENAVE-DE-NAVARRENX VIELLESEGURE	5.5.2017»

As entradas relativas à Itália e à Hungria passam a ter a seguinte redação:

«Estado-Membro: Itália

Área que engloba:

Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 29.o, n.o 1, da Diretiva 2005/94/CE

—

Comune di San Bonifacio (VR): a ovest di Località Masetti, a nord di via Masetti, a nord della Strada Provinciale Porcilana (via Circonvallazione), a ovest di via Circonvallazione, a nord-ovest via Cimitero, a ovest via Adige, a sud di via Fiume, a ovest di via Gorizia, a sud di via San Marco, a ovest SP17

—	Comune di Monteforte D'Alpone (VR): a ovest della SP17, a nord-ovest di viale Europa, a ovest di via Novella, a sud-ovest di via Zoppega

—	Comune di Soave (VR): a sud di Località Val Ponsara, via Mondello, a est di via Bassano, via Giulio Camuzzoni, a sud di via Tiro a Segno, a ovest di via Mere, a sud di via Don Giovanni Minzoni, a est di via Circovallazione, a sud di via Ugo Foscolo e di via Ghiaia

—	Comune di Belfiore (VR): a est della SP39, a nord di via S. Rocchetto, a nord-est di via Moneta e della SP39.

4.5.2017

—	Comune di Mordano (BO)

—	Comune Massa Lombarda (RA): a sud della SP 253,

—	Comune di Imola (BO): a sud della SP 253, a est di via Rondanina, a nord di via Nuova, a est di via Gambellara, a nord di via Colombarone Canale

—	Comune di Bagnara di Romagna (RA): a ovest di via Pigno, a nord della SP 21.

10.5.2017

Estado-Membro: Hungria

Área que engloba:	Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 29.o, n.o 1, da Diretiva 2005/94/CE
Bács-Kiskun megye Kiskunfélegyházi és Kecskeméti járásának az N46.681677, E19.850443 és az N46.665199, E19.838657, az N46.7585, E19.8182, az N46.7453688, E19.8656739, az N46.68489, E19.8252596 és az N46.6388155, E19.882776 GPS koordináták által meghatározott pont körüli 3 km sugarú körön belül eső területe	15.5.2017»

As entradas relativas à Eslováquia e à Suécia passam a ter a seguinte redação:

«Estado-Membro: Eslováquia

Área que engloba:

Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 29.o, n.o 1, da Diretiva 2005/94/CE

Okres Košice — okolie

Obce:

—

Čečejovce

—

Cestice

—

Mokrance

10.5.2017

Estado-Membro: Suécia

Área que engloba:	Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 29.o, n.o 1, da Diretiva 2005/94/CE
De delar av Nyköpings kommun (ADNS-kod 00400 ) som ligger inom en cirkel med en radie på tre kilometer, centrerad på WGS84 dec. koordinaterna N58.7961 och E16.7331	21.5.2017»

A parte B é alterada do seguinte modo:

A entrada relativa à Alemanha passa a ter a seguinte redação:

«Estado-Membro: Alemanha

Área que engloba:	Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 31.o da Diretiva 2005/94/CE
NIEDERSACHSEN
Landkreis Cloppenburg Im Westen in der Stadt Friesoythe vom Kreisverkehrsplatz Altenoyther Straße/Böseler Straße/Niedersachsenring/Grüner Hof entlang der Altenoyther Straße nach Nordosten bis zum Lahe Ableiter, diesem nach Südwesten folgend bis zur Gemeindegrenze Friesoythe/Bösel, dieser nach Nordosten folgend bis zur Kreisgrenze, entlang dieser nach Süden bis zur Bundesstraße B 213, von dort nach Südwesten bis zu Straße Am Baumweg, von dort nach Norden bis zur Straße Am Schützenplatz, von dort nach Südwesten bis zum Mittelweg, von dort nach Nordwesten bis zum Erlenweg, von dort nach Südwesten bis zur Gemeindegrenze Emstek/Cloppenburg, entlang dieser sowie der Gemeindegrenze Cloppenburg/Garrel zunächst weiter nach Nordwesten und dann nach Südwesten bis zum Wiesenweg, von dort entlang der nördlichen Waldgrenze des Bether Fuhrenkamps weiter nach Westen bis zum Garreler Weg, von dort nach Norden bis zur Varrelbuscher Straße, entlang dieser sowie der Straße zum Bahnhof weiter nach Westen bis zur Straße Neuer Esch, von dort zunächst nach Norden und dann nach Nordwesten bis zum Flugplatzweg, von dort nach Südwesten bis zur Garreler Straße, von dort nach Norden bis zur Straße Grüner Weg, entlang dieser sowie der Straße Grüne Höhe zunächst weiter nach Westen und dann nach Südwesten bis zur Friesoyther Straße (Bundesstraße B 72), von dort nach Nordwesten bis zum Mühlenweg, von dort nach Südwesten bis zum Petersfelder Weg, von dort nach Norden bis zum Drei-Brücken-Weg, von dort nach Südwesten bis zum nördlichen Waldrand Gietzhöhe, weiter nach Westen entlang des nördlichen Waldrandes sowie des Weges Große Tredde bis zum Wöstenweg, diesem nach Südwesten folgend bis zum Augustendorfer Weg, diesem, der Dwergter Straße und der Dorfstraße nach Norden folgend bis zur Straße Zum Herrensand, entlang dieser sowie der Straße Am Herrensand nach Nordwesten bis zur Mittelthüler Straße, von dort nach Nordosten bis zur Hasmoorstraße, dieser nach Norden folgend bis zur Morgenlandstraße, von dort nach Westen bis zur Vorderthüler Straße, dieser, dem Kalvestanger Damm sowie der Pehmertanger Straße nach Norden folgend bis zur Thüler Straße (Bundesstraße B 72), von dort nach Nordwesten bis zum Oldenburger Ring, von dort nach Nordosten bis zur Böseler Straße, von dort nach Nordwesten bis zum Ausgangspunkt am Kreisverkehrsplatz Altenoyther Straße/Böseler Straße/Niedersachsenring/Grüner Hof.	8.5.2017
Landkreis Cloppenburg Im Westen in Osterloh von der Kreuzung der Garreler Straße/Oldenburger Weg/Schlingweg entlang des Oldenburger Wegs nach Nordosten bis zur Straße Unterm Stubbenkamp, von dort zunächst nach Norden und dann nach Nordwesten bis zur Korsorsstraße, von dort nach Nordosten bis zum Lutzweg, von dort nach Südosten bis zur Hauptstraße, von dort nach Nordosten bis zur Kreisgrenze, entlang dieser nach Südosten bis zum Nikolausdorfer Wasserzug, diesem nach Südwesten folgend bis zum Düffendamm, von dort nach Nordwesten bis zum Ottenweg, von dort nach Südwesten bis zur Nikolausstraße, von dort nach Südosten bis zur Oldenburger Straße, von dort entlang der Südstraße weiter nach Süden bis zur Letherfeldstraße, entlang dieser sowie der Straße Hinterm Esch weiter nach Südwesten bis zur Nikolausdorfer Straße, von dort nach Westen bis zur Straße Vor dem Forde, von dort nach Nordwesten bis zur Straße Zum Auetal, von dort nach Südwesten bis zur Böseler Straße, von dort nach Nordwesten bis zur Huntestraße, entlang der Huntestraße und dem Nachtigallenweg zunächst nach Nordwesten und dann nach Südwesten bis zur Straße Zu den Auen, von dort nach Süden bis zur Kaiforter Straße, von dort nach Westen bis zur Straße Zum Richtemoor, entlang dieser sowie der Straße Am Steinkamp nach Nordwesten bis zum Richtweg, von dort nach Nordosten bis zur Garreler Straße, von dort nach Nordwesten bis zum Ausgangspunkt an der Kreuzung der Garreler Straße/Oldenburger Weg/Schlingweg.	8.5.2017»

A entrada relativa à França passa a ter a seguinte redação:

«Estado-Membro: França

Área que engloba:	Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 31.o da Diretiva 2005/94/CE
Les communes suivantes dans le département de GERS
ARROUEDE AUSSOS AUX-AUSSAT BARCUGNAN BARRAN BARS BAZUGUES BELLOC-SAINT-CLAMENS BERDOUES BEZUES-BAJON BLOUSSON-SERIAN CABAS-LOUMASSES CASTELNAU-D'ANGLES CASTEX CLERMONT-POUYGUILLES CUELAS DUFFORT ESCLASSAN-LABASTIDE ESTIPOUY IDRAC-RESPAILLES L'ISLE-DE-NOE LAAS LABARTHE LABEJAN LAGARDE-HACHAN LAGUIAN-MAZOUS LALANNE-ARQUE LAMAZERE LE BROUILH-MONBERT LOUBERSAN LOURTIES-MONBRUN MANAS-BASTANOUS MANENT-MONTANE MARSEILLAN MASSEUBE MIELAN MIRAMONT-D'ASTARAC MIRANDE MIRANNES MONCASSIN MONCLAR-SUR-LOSSE MONLEZUN MONPARDIAC MONT-DE-MARRAST MONTAUT MONTESQUIOU MOUCHES PALLANNE PANASSAC PONSAMPERE PONSAN-SOUBIRAN POUYLEBON RICOURT RIGUEPEU SADEILLAN SAINT-ARAILLES SAINT-ARROMAN SAINT-BLANCARD SAINT-CHRISTAUD SAINT-ELIX-THEUX SAINT-JUSTIN SAINT-MARTIN SAINT-MAUR SAINT-MEDARD SAINT-MICHEL SAINT-OST SAINTE-AURENCE-CAZAUX SAINTE-DODE SARRAGUZAN SAUVIAC TILLAC TRONCENS VIOZAN	6.5.2017
BELMONT BOURROUILLAN CAMPAGNE-D'ARMAGNAC CASTEX-D'ARMAGNAC CASTILLON-DEBATS CRAVENCERES DEMU EAUZE ESPAS ESTANG LANNEMAIGNAN MANCIET MAULEON-D'ARMAGNAC MAUPAS MONGUILHEM MONLEZUN-D'ARMAGNAC PRENERON REANS SAINTE-CHRISTIE-D'ARMAGNAC SALLES-D'ARMAGNAC TOUJOUSE	4.5.2017 a 12.5.2017
AIGNAN ARBLADE-LE-BAS ARBLADE-LE-HAUT AURENSAN AVERON-BERGELLE BARCELONNE-DU-GERS BERNEDE BETOUS BOUZON-GELLENAVE CASTELNAVET CAUMONT CAUPENNE-D'ARMAGNAC CORNEILLAN GEE-RIVIERE LABARTHETE LANNE-SOUBIRAN LANNUX LAUJUZAN LE HOUGA LELIN-LAPUJOLLE LOUBEDAT LOUSSOUS-DEBAT LUPPE-VIOLLES MAGNAN MORMES NOGARO PERCHEDE PROJAN SABAZAN SAINT-GERME SAINT-GRIEDE SAINT-MARTIN-D'ARMAGNAC SEAILLES SEGOS SION SORBETS URGOSSE VERGOIGNAN VERLUS	5.5.2017 a 13.5.2017
ARMENTIEUX ARMOUS-ET-CAU AUCH AUJAN-MOURNEDE BASSOUES BAZIAN BEAUMONT BECCAS BELLEGARDE BERAUT BETCAVE-AGUIN BETPLAN BIRAN BOUCAGNERES CADEILLAN CAILLAVET CALLIAN CASSAIGNE CAZAUX-D'ANGLES CAZAUX-VILLECOMTAL CHELAN CONDOM COURTIES DURBAN ESPAON ESTAMPES FAGET-ABBATIAL FOURCES GARRAVET GAUJAC GAUJAN GAZAX-ET-BACCARISSE GONDRIN HAGET JUILLAC LAGARDERE LAMAGUERE LARRESSINGLE LARROQUE-SUR-L'OSSE LASSERAN LASSEUBE-PROPRE LAURAET LAVERAET LOMBEZ MAIGNAUT-TAUZIA MALABAT MANSENCOME MARCIAC MASCARAS MEILHAN MONBARDON MONCORNEIL-GRAZAN MONFERRAN-PLAVES MONGAUSY MONLAUR-BERNET MONT-D'ASTARAC MONTADET MONTAMAT MONTEGUT-ARROS MONTIES MOUCHAN ORBESSAN ORDAN-LARROQUE ORNEZAN PELLEFIGUE PEYRUSSE-GRANDE POUY-LOUBRIN ROQUES SABAILLAN SAINT-ELIX SAINT-JEAN-LE-COMTAL SAINT-JEAN-POUTGE SAINT-MARTIN-GIMOIS SAINT-SOULAN SAMARAN SANSAN SARAMON SARCOS SAUVETERRE SCIEURAC-ET-FLOURES SEISSAN SEMBOUES SEMEZIES-CACHAN SERE SIMORRE TACHOIRES TOURDUN TOURNAN TUDELLE VALENCE-SUR-BAISE VILLECOMTAL-SUR-ARROS VILLEFRANCHE	6.5.2017
CANNET FUSTEROUAU GOUX MAULICHERES MAUMUSSON-LAGUIAN POUYDRAGUIN PRECHAC-SUR-ADOUR RISCLE SAINT-MONT SARRAGACHIES TARSAC TERMES-D'ARMAGNAC VIELLA	6.5.2017 a 14.5.2017
AYZIEU BASCOUS BRETAGNE-D'ARMAGNAC CASTELNAU D'AUZAN LABARRERE CAZAUBON CAZENEUVE COULOUME-MONDEBAT COURRENSAN LAGRAULET-DU-GERS LANNEPAX LAREE LIAS-D'ARMAGNAC LOUSLITGES LUPIAC MARAMBAT MARGOUET-MEYMES MARGUESTAU MONCLAR MONTREAL MOUREDE NOULENS PANJAS PEYRUSSE-VIEILLE RAMOUZENS ROQUEBRUNE SAINT-PIERRE-D'AUBEZIES VIC-FEZENSAC	13.5.2017
BEAUMARCHES CAHUZAC-SUR-ADOUR GALIAX IZOTGES JU-BELLOC LADEVEZE-RIVIERE LADEVEZE-VILLE LASSERADE PLAISANCE SAINT-AUNIX-LENGROS TASQUE TIESTE-URAGNOUX	14.5.2017
Les communes suivantes dans le département des HAUTES-PYRENEES
LASCAZERES VIDOUZE	6.5.2017
ANSOST AURIEBAT BARBACHEN BUZON CAIXON ESTIRAC GENSAC LAFITOLE LAHITTE-TOUPIERE LARREULE MAUBOURGUET MONFAUCON NOUILHAN SAUVETERRE SOMBRUN VILLEFRANQUE VILLENAVE-PRES-BEARN	6.5.2017
CASTELNAU-RIVIERE-BASSE HAGEDET MADIRAN SAINT-LANNE SOUBLECAUSE	6.5.2017 a 14.5.2017
BARLEST CAUSSADE-RIVIERE HERES LABATUT-RIVIERE LAMARQUE-PONTACQ LOUBAJAC LOURDES PEYROUSE POUEYFERRE SAINT-PE-DE-BIGORRE	14.5.2017
Les communes suivantes dans le département des LANDES
ANGOUME ANGRESSE AZUR BEYLONGUE BIARROTTE BIAUDOS BONNEGARDE BOOS CASTAIGNOS-SOUSLENS CAZALIS DAX HAGETMAU LABASTIDE-CHALOSSE LABENNE LACRABE LEON MARPAPS MEES MESSANGES MOMUY MORGANX NASSIET OEYRELUY ONDRES RION-DES-LANDES SAINT-ANDRE-DE-SEIGNANX SAINT-CRICQ-DU-GAVE SAINT-BARTHELEMY SAINT-LAURENT-DE-GOSSE SAINT-MARTIN-DE-HINX SAINT-MARTIN-DE-SEIGNANX SAINT-VINCENT-DE-TYROSSE SAINTE-COLOMBE SAINTE-MARIE-DE-GOSSE SAUBION SAUBRIGUES SEIGNOSSE SERRESLOUS-ET-ARRIBANS SEYRESSE SIEST SOORTS-HOSSEGOR TERCIS-LES-BAINS TOSSE VIEUX-BOUCAU-LES-BAINS	15.5.2017
AIRE-SUR-L'ADOUR ARTASSENX BAHUS-SOUBIRAN BASCONS BORDERES-ET-LAMENSANS BOUGUE BOURDALAT BRETAGNE-DE-MARSAN CASTANDET CAZERES-SUR-L'ADOUR CLASSUN DUHORT-BACHEN EUGENIE-LES-BAINS GEAUNE GRENADE-SUR-L'ADOUR HONTANX LABASTIDE-D'ARMAGNAC LAGLORIEUSE LARRIVIERE-SAINT-SAVIN LATRILLE LE FRECHE LE VIGNAU LUSSAGNET MAURRIN MONTEGUT PECORADE PERQUIE PUJO-LE-PLAN RENUNG SAINT-CRICQ-VILLENEUVE SAINT-GEIN SAINT-MAURICE-SUR-ADOUR SORBETS	10.5.2017
ARBOUCAVE ARGELOS AUBAGNAN BASSERCLES BATS BENQUET BEYRIES BUANES CAMPAGNE CASTELNAU-TURSAN CASTELNER CLEDES FARGUES HAUT-MAUCO LACAJUNTE LAURET MANT MAURIES MIRAMONT-SENSACQ MONGET MONSEGUR MONTGAILLARD OUSSE-SUZAN PAYROS-CAZAUTETS PEYRE PHILONDENX PIMBO POUDENX PUYOL-CAZALET SAINT-AGNET SAINT-LOUBOUER SAINT-PERDON SAMADET SARRON SOLFERINO URGONS VIELLE-TURSAN YGOS-SAINT-SATURNIN	12.5.2017
AMOU ARSAGUE AUDIGNON AUDON AURICE BAIGTS BANOS BAS-MAUCO BASTENNES BEGAAR BELUS BENESSE-LES-DAX BENESSE-MAREMNE BERGOUEY BRASSEMPOUY CAGNOTTE CANDRESSE CAPBRETON CARCARES-SAINTE-CROIX CARCEN-PONSON CASSEN CASTEL-SARRAZIN CASTELNAU-CHALOSSE CASTETS CAUNA CAUNEILLE CAUPENNE CLERMONT COUDURES DOAZIT DONZACQ DUMES ESTIBEAUX EYRES-MONCUBE GAAS GAMARDE-LES-BAINS GARREY GAUJACQ GIBRET GOOS GOURBERA GOUSSE GOUTS HABAS HASTINGUES HAURIET HERM HEUGAS HINX HORSARRIEU JOSSE LABATUT LAHOSSE LALUQUE LAMOTHE LARBEY LAUREDE LE LEUY LESGOR LOUER LOURQUEN MAGESCQ MAYLIS MEILHAN MIMBASTE MISSON MONTAUT MONTFORT-EN-CHALOSSE MONTSOUE MOUSCARDES MUGRON NARROSSE NERBIS NOUSSE OEYREGAVE ONARD ORIST ORTHEVIELLE ORX OSSAGES OZOURT PEY PEYREHORADE POMAREZ PONTONX-SUR-L'ADOUR PORT-DE-LANNE POUILLON POYANNE POYARTIN PRECHACQ-LES-BAINS RIVIERE-SAAS-ET-GOURBY SAINT-AUBIN SAINT-CRICQ-CHALOSSE SAINT-ETIENNE-D'ORTHE SAINT-GEOURS-D'AURIBAT SAINT-GEOURS-DE-MAREMNE SAINT-JEAN-DE-LIER SAINT-JEAN-DE-MARSACQ SAINT-LON-LES-MINES SAINT-PANDELON SAINT-PAUL-LES-DAX SAINT-SEVER SAINT-VINCENT-DE-PAUL SAINT-YAGUEN SARRAZIET SAUBUSSE SAUGNAC-ET-CAMBRAN SERRES-GASTON SORDE-L'ABBAYE SORT-EN-CHALOSSE SOUPROSSE SOUSTONS TALLER TARTAS TETHIEU TILH TOULOUZETTE VICQ-D'AURIBAT YZOSSE	9.5.2017 a 15.5.2017
ARENGOSSE ARJUZANX ARTHEZ-D'ARMAGNAC BETBEZER-D'ARMAGNAC CAMPET-ET-LAMOLERE ESCOURCE GAILLERES GAREIN GARROSSE GELOUX LACQUY LAGRANGE LESPERON LINXE LUGLON MAUVEZIN-D'ARMAGNAC MAZEROLLES MONT-DE-MARSAN MORCENX ONESSE-LAHARIE PARLEBOSCQ SABRES SAINT-AVIT SAINT-JULIEN-D'ARMAGNAC SAINT-JUSTIN SAINT-MARTIN-D'ONEY SAINT-MICHEL-ESCALUS SAINT-PIERRE-DU-MONT SAINTE-FOY SINDERES UCHACQ-ET-PARENTIS VILLENAVE VILLENEUVE-DE-MARSAN	13.5.2017
Les communes suivantes dans le département des PYRENEES-ATLANTIQUES
BASSILLON-VAUZE CORBERE-ABERES LASSERRE LEMBEYE LUC-ARMAU MONCAUP MONPEZAT SAMSONS-LION SEMEACQ-BLACHON	6.5.2017
ARGELOS ARGET ARZACQ-ARRAZIGUET ASTIS AUGA AURIAC BALIRACQ-MAUMUSSON BOUEILH-BOUEILHO-LASQUE BUROSSE-MENDOUSSE CARRERE CASTEIDE-CANDAU CASTETPUGON CLARACQ COSLEDAA-LUBE-BOAST COUBLUCQ DIUSSE GARLEDE-MONDEBAT GARLIN LABEYRIE LALONQUETTE LANNECAUBE LASCLAVERIES LEME MALAUSSANNE MASCARAAS-HARON MERACQ MIOSSENS-LANUSSE MONCLA MOUHOUS PORTET POULIACQ POURSIUGUES-BOUCOUE RIBARROUY SAINT-MEDARD SAULT-DE-NAVAILLES SEVIGNACQ TADOUSSE-USSAU TARON-SADIRAC-VIELLENAVE THEZE VIGNES VIVEN	4.5.2017 a 12.5.2017
ABERE ANOYE ARRICAU-BORDES BALEIX BENTAYOU-SEREE CASTERA-LOUBIX CASTILLON (CANTON DE LEMBEYE) ESCURES GERDEREST LABATUT LAMAYOU LUCARRE MASPIE-LALONQUERE-JUILLACQ MAURE MOMY MONSEGUR PEYRELONGUE-ABOS PONTIACQ-VIELLEPINTE	6.5.2017
ABITAIN AICIRITS-CAMOU-SUHAST AMENDEUIX-ONEIX ANDREIN ANGOUS ARAUJUZON ARAUX ARBERATS-SILLEGUE ARBOUET-SUSSAUTE AREN AROUE-ITHOROTS-OLHAIBY ARRAST-LARREBIEU ATHOS-ASPIS AUTEVIELLE-SAINT-MARTIN-BIDEREN BARRAUTE-CAMU BASTANES BERGOUEY-VIELLENAVE BETRACQ BIDACHE BIRON BUGNEIN BURGARONNE CAME CASTAGNEDE CASTETNAU-CAMBLONG CASTETNER CHARRE CHARRITTE-DE-BAS CHERAUTE CROUSEILLES DOGNEN DOMEZAIN-BERRAUTE ESCOS ESPIUTE ETCHARRY GABAT GARRIS GESTAS GUINARTHE-PARENTIES GURS ILHARRE JASSES L'HOPITAL-D'ORION L'HOPITAL-SAINT-BLAISE LAA-MONDRANS LAAS LABASTIDE-VILLEFRANCHE LABETS-BISCAY LAY-LAMIDOU LEREN LESTELLE-BETHARRAM LICHOS LOUBIENG LUXE-SUMBERRAUTE MERITEIN MONCAYOLLE-LARRORY-MENDIBIEU MONTAUT MONTFORT NABAS NARP ORAAS ORION ORRIULE OSSERAIN-RIVAREYTE PRECHACQ-JOSBAIG PRECHACQ-NAVARRENX PUYOO RAMOUS RIVEHAUTE SAINT-GIRONS-EN-BEARN SAINT-GLADIE-ARRIVE-MUNEIN SAINT-PE-DE-LEREN SAINT-VINCENT SALIES-DE-BEARN SAMES SAUCEDE SAUVELADE SAUVETERRE-DE-BEARN SUS SUSMIOU TABAILLE-USQUAIN VIELLENAVE-DE-NAVARRENX VIELLESEGURE	6.5.2017 a 14.5.2017
ANOS AUBIN AURIONS-IDERNES BARINQUE BERNADETS BOUILLON BOURNOS CABIDOS CADILLON CAUBIOS-LOOS CONCHEZ-DE-BEARN DOUMY ESCOUBES FICHOUS-RIUMAYOU GABASTON GAROS GAYON GEUS-D'ARZACQ HAGETAUBIN HIGUERES-SOUYE LACADEE LALONGUE LARREULE LESPIELLE LONCON LOUVIGNY LUSSAGNET-LUSSON MAUCOR MIALOS MOMAS MONASSUT-AUDIRACQ MONT-DISSE MONTAGUT MONTARDON MORLANNE NAVAILLES-ANGOS PIETS-PLASENCE-MOUSTROU POMPS RIUPEYROUS SAINT-ARMOU SAINT-CASTIN SAINT-JAMMES SAINT-JEAN-POUDGE SAINT-LAURENT-BRETAGNE SAUVAGNON SEBY SERRES-CASTET SIMACOURBE UZAN VIALER	13.5.2017
ABIDOS AINHARP AMOROTS-SUCCOS ARANCOU ARGAGNON ARRAUTE-CHARRITTE ARROS-DE-NAY ARROSES ARTHEZ-D'ASSON ARTHEZ-DE-BEARN ASSON AUBOUS AUDAUX AUTERRIVE AYDIE BAIGTS-DE-BEARN BALANSUN BARCUS BARDOS BARZUN BAUDREIX BEGUIOS BEHASQUE-LAPISTE BELLOCQ BENEJACQ BERENX BERROGAIN-LARUNS BEUSTE BEYRIE-SUR-JOYEUSE BONNUT BORDERES BOURDETTES BRUGES-CAPBIS-MIFAGET CARDESSE CARRESSE-CASSABER CASTETBON CASTETIS COARRAZE ESPES-UNDUREIN ESQUIULE GERONCE GEUS-D'OLORON GUICHE HAUT-DE-BOSDARROS HOURS IGON LA BASTIDE-CLAIRENCE LABATMALE LACQ LAGOR LAGOS LAHONTAN LAHOURCADE LANNEPLAA LARRIBAR-SORHAPURU LEDEUIX LOHITZUN-OYHERCQ LUCGARIER LUCQ-DE-BEARN MASLACQ MASPARRAUTE MAULEON-LICHARRE MESPLEDE MIREPEIX MONT MOUMOUR MOURENX NAVARRENX NAY OGENNE-CAMPTORT OREGUE ORIN ORSANCO ORTHEZ OS-MARSILLON OSSENX OZENX-MONTESTRUCQ POEY-D'OLORON PONTACQ ROQUIAGUE SAINT-BOES SAINT-DOS SAINT-GOIN SAINT-PALAIS SALLES-MONGISCARD SALLESPISSE SARPOURENX UHART-MIXE URT VERDETS VIODOS-ABENSE-DE-BAS	14.5.2017»

As entradas relativas à Itália e à Hungria passam a ter a seguinte redação:

«Estado-Membro: Itália

Área que engloba:

Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 31.o da Diretiva 2005/94/CE

—	Comune di San Bonifacio (VR): a est di Località Masetti, a sud di via Masetti, a sud della Strada Provinciale Porcilana (via Circonvallazione), a est di via Circonvallazione, a sud-est via Cimitero, a est via Adige, a nord di via Fiume, a est di via Gorizia, a nord di via San Marco, a est SP17

—	Comune di Monteforte D'Alpone (VR): a est della SP17, a sud-est di viale Europa, a est di via Novella, a nord-est di via Zoppega

—	Comune di Soave (VR): a nord di Località Val Ponsara, via Mondello, a ovest di via Bassano, via Giulio Camuzzoni, a nord di via Tiro a Segno, a est di via Mere, a nord di via Don Giovanni Minzoni, a ovest di via Circovallazione, a nord di via Ugo Foscolo e di via Ghiaia

—	Comune di Belfiore (VR): a ovest della SP39, a sud di via S. Rocchetto, a sud-ovest di via Moneta e della SP39

—	Comune di Veronella (VR): a ovest di Via Roversello

—	Comune di Zimella (VR): a ovest di via Lavagno e del Fiume Fratta.

—	Comune di Lonigo (VI): a ovest di SP500, a sud-ovest di SP17

—	Comune di Montebello Vicentino (VI): a ovest della SP18, a nord della SR11, a ovest di viale Verona, della Str. della Mira, a sud-ovest della Contrada Selva, a sud-ovest della Contrada Dai Guarda, della Località Dai Tani

—	Comune di Gambarella (VI)

—	Comune di Roncà (VR)

—	Comune di Montecchia di Crosara (VR)

—	Comune di Cazzano di Tramigna (VR)

—	Comune di Illasi (VR): a est di SP10, a sud di Via Cipressi e di Via Campagnola

—	Comune di Lavagno (VR): a est di via Fienile, a sud di via Marmurina, a est di via Monte San Moro, a sud di via Canova, a est di SP16, a sud-est di via Castello, a est di Via Montelungo

13.5.2017

—

—	Comune di Monteforte D'Alpone (VR): a ovest della SP17, a nord-ovest di viale Europa, a ovest di via Novella, a sud-ovest di via Zoppega

—	Comune di Soave (VR): a sud di Località Val Ponsara, via Mondello, a est di via Bassano, via Giulio Camuzzoni, a sud di via Tiro a Segno, a ovest di via Mere, a sud di via Don Giovanni Minzoni, a est di via Circovallazione, a sud di via Ugo Foscolo e di via Ghiaia

—	Comune di Belfiore (VR): a est della SP39, a nord di via S. Rocchetto, a nord-est di via Moneta e della SP39.

5.5.2017 a 13.5.2017

—	Comune di San Martino Buon Albergo (VR): a sud-est della Autostrada A4, a nord-est di via Maglio, a est di via Ortini, a sud-est di via Ca' dell'Aglio e di via Ferraresa, a nord-est di via Coetta, a est di via Pantina, a nord di via Giarette, di via Mambrotta

—

Comune di Zevio (VR): est di via San Procolo, via Dottori, a nord di via I Maggio, a nord-ovest di via Giacomo Matteotti, di via Tiro a segno, a est di via Trento, a nord-est di via Trieste, a nord di via Vincenzo Lucchi, a est di via dall'Oca Bianca, via Ruzzotto, di via degli Alpini, via Torrazzo, via Dosso e via Griffe

—	Comune di Palù (VR): a nord-est di via Rizza, a est di Località Stagnà Nuovo/Vecchio, a nord-est di via Piave

—	Comune di Ronco all'Adige (VR): a nord della SP21, a est di via Giare (fino alla località Tomba di Sotto)

—	Comune di Albaredo d'Adige (VR): a nord di via Rivalta, a ovest della SP18, a est di via Tiede, via Casotton, ovest di via Santa Lucia, a nord di via Cadelsette, a ovest di via Palazzetto

—	Comune di Arcole (VR)

—	Comune di Colognola ai Colli (VR)

—	Comune di Caldiero (VR)

—	Comune Massa Lombarda (RA): a nord della SP 253

—

Comune di Imola (BO): a nord della SP 253, a ovest di via Rondanina, a sud di via Nuova, a ovest di via Gambellara, a sud di via Colombarone Canale; a sud di via Benelli; a nord della SS 9; a est di della Solidarietà, a nord di via L. Pirandello, di via Graziadei, a nord-est della SS 9, di via Bergullo, via Lola

—	Comune di Bagnara di Romagna (RA): a est di via Pigno, a sud della SP 21

—	Comune di Castel Bolognese (RA): a nord della SS 9

—	Comune di Solarolo (RA)

—	Comune di Faenza (RA): a nord dell'autostrada A 14, a ovest di via Celletta

—	Comune di Cotignola (RA): a sud di via Madonna di Genova, a ovest di via X Aprile, a sud di via Traversa 10 Aprile, via Torrazza

—	Comune di Lugo (RA): a sud della SP 17, a ovest di via Fiumazzo, a sud della SP 17, a est di via Bastia Vecchia, a sud della SP 35

—	Comune di Sant'Agata sul Santerno (RA)

—	Comune di Conselice (RA): a sud della SP 91, via Guglielma, della SP 35

—	Comune di Medicina (BO): a sud di via Bassa, a est di via Portonovo, a sud i via del Signore, a est di via Nuova, a sud-est di via S. Vitale Est, a est e a nord-ovest della SP 51- via Sillaro

—	Comune di Castel Guelfo di Bologna (BO): a est di via Medesano

—	Comune di Dozza (BO): a est di via Canale.

13.5.2017

—	Comune di Mordano (BO)

—	Comune Massa Lombarda (RA): a sud della SP 253,

—	Comune di Imola (BO): a sud della SP 253, a est di via Rondanina, a nord di via Nuova, a est di via Gambellara, a nord di via Colombarone Canale

—	Comune di Bagnara di Romagna (RA): a ovest di via Pigno, a nord della SP 21.

11.5.2017 a 19.5.2017

Estado-Membro: Hungria

Área que engloba:	Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 31.o da Diretiva 2005/94/CE
A következőket magában foglaló terület: Bács-Kiskun megye Kiskunfélegyházi, Kecskeméti, Tiszakécskei és Kiskunmajsai járásának, valamint Csongrád megye Csongrádi és Kisteleki járásának a védőkörzet vonatkozásában meghatározott részén kívüli, az az N46.681677, E19.850443 és az N46.665199, E19.838657, az N46.7585, E19.8182, az N46.7453688, E19.8656739, az N46.68489, E19.8252596 és az N46.6388155, E19.882776 koordináták által meghatározott pont körüli 10 km sugarú körön belül eső területe	24.5.2017
Bács-Kiskun megye Kiskunfélegyházi és Kecskeméti járásának az N46.681677, E19.850443 és az N46.665199, E19.838657, az N46.7585, E19.8182, az N46.7453688, E19.8656739, az N46.68489, E19.8252596 és az N46.6388155, E19.882776 GPS koordináták által meghatározott pont körüli 3 km sugarú körön belül eső területe	16.5.2017 a 24.5.2017
Borsod-Abaúj Zemplén megye Encsi járásának az N21.061641, E48.59143 GPS koordináták által meghatározott pont körüli 10 km sugarú körön belül eső területe	19.5.2017»

As entradas relativas à Eslováquia e à Suécia passam a ter a seguinte redação:

«Estado-Membro: Eslováquia

Área que engloba:

Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 31.o da Diretiva 2005/94/CE

Okres Košice — okolie

Mesto:

—	Moldava nad Bodvou

Obce:

—

Drienovec

—

Péder

—

Janík

—

Debraď

—

Paňovce

—

Hodkovce

—

Rešica

—

Buzica

—	Nižný Lánec

—	Perín — Chým

—

Komárovce

—

Veľká Ida

19.5.2017

Okres Košice — mesto

Mesto:

—	Košice — Šaca

19.5.2017

Okres Košice — okolie

Obce:

—

Čečejovce

—

Cestice

—

Mokrance

11.5.2017 a 19.5.2017

Estado-Membro: Suécia

Área que engloba:	Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 31.o da Diretiva 2005/94/CE
De delar av Nyköpings kommun (ADNS-kod 00400 ) som sträcker sig bortom det område som beskrivs i skyddszonen och inom en cirkel med en radie på 10 kilometer, centrerad på WGS84 dec. koordinaterna N58.7961 och E16.7331	30.5.2017
De delar av Nyköpings kommun (ADNS-kod 00400 ) som ligger inom en cirkel med en radie på tre kilometer, centrerad på WGS84 dec. Koordinaterna N58.7961 och E16.7331	22.5.2017 a 30.5.2017»

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