This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32016R1330
Commission Implementing Regulation (EU) 2016/1330 of 2 August 2016 amending Regulation (EC) No 1235/2008 laying down detailed rules for implementation of Council Regulation (EC) No 834/2007 as regards the arrangements for imports of organic products from third countries (Text with EEA relevance)
Regulamento de Execução (UE) 2016/1330 da Comissão, de 2 de agosto de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.° 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2016/1330 da Comissão, de 2 de agosto de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.° 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (Texto relevante para efeitos do EEE)
C/2016/4938
JO L 210 de 4.8.2016, p. 43–96
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2021; revog. impl. por 32021R2306
4.8.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 210/43 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1330 DA COMISSÃO
de 2 de agosto de 2016
que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 (1), nomeadamente o artigo 33.o, n.os 2 e 3, e o artigo 38.o, alínea d),
Considerando o seguinte:
(1) |
O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão (2) contém uma lista de países terceiros cujos sistemas de produção e medidas de controlo da produção biológica de produtos agrícolas são reconhecidos como equivalentes aos estabelecidos no Regulamento (CE) n.o 834/2007. |
(2) |
De acordo com as informações prestadas pela Austrália, o endereço Internet do organismo de controlo «Australian Certified Organic Pty. Ltd» foi alterado. |
(3) |
De acordo com as informações prestadas pelo Canadá, foi retirado o reconhecimento de um dos organismos de controlo. |
(4) |
O organismo de controlo «SGS India Pvt. Ltd» tinha sido suprimido da entrada relativa à Índia constante do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 por não respeitar o âmbito do reconhecimento da Índia em relação aos produtos que podem ser importados. Com base nos resultados da supervisão efetuada pela Índia, este organismo de controlo pode agora voltar a ser incluído na entrada relativa à Índia que consta do anexo III do mesmo regulamento. |
(5) |
A Comissão recebeu também informações sobre a mudança de endereço Internet do organismo de controlo «IMO Control Private Limited» na Índia. |
(6) |
De acordo com as informações prestadas pelos Estados Unidos, foi retirado o reconhecimento de um organismo de controlo e acrescentado um novo organismo de controlo à lista de organismos de controlo reconhecidos pelos Estados Unidos. |
(7) |
A Comissão recebeu também informações sobre a mudança de endereço Internet do organismo de controlo «AsureQuality Limited», na Nova Zelândia. |
(8) |
Devido a um erro administrativo, o organismo de controlo «Doalnara Organic Certificated Korea» foi suprimido do anexo III pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/2345 da Comissão (3). Dado tratar-se de uma eliminação não deliberada, este organismo deve voltar a constar da lista de organismos de controlo reconhecidos pela República da Coreia. |
(9) |
O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 estabelece a lista de organismos e de autoridades de controlo responsáveis pela realização dos controlos e pela emissão dos certificados nos países terceiros para efeitos de equivalência. |
(10) |
Os organismos «Egyptian Center Of Organic Agriculture (ECOA)», «Istituto Certificazione Etica e Ambientale», «Letis S.A.», «Oregon Tilth» e «Organic Standard» notificaram também a Comissão da sua mudança de endereço. |
(11) |
De acordo com o artigo 33.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007, no caso dos produtos não importados nos termos do artigo 32.o e não importados de um país terceiro reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 2, do mesmo regulamento, a Comissão pode reconhecer os organismos e as autoridades de controlo competentes para executar as tarefas para efeitos de importação de produtos que oferecem garantias equivalentes. O artigo 10.o, n.o 2, alínea b), e n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 prevê, por conseguinte, que uma autoridade ou um organismo de controlo não podem ser reconhecidos para um produto proveniente de um país terceiro constante da lista do anexo III do regulamento e pertencente a uma categoria de produtos para a qual esse país terceiro seja reconhecido. |
(12) |
Atendendo a que a Austrália é um país terceiro reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007, e que consta do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 para a categoria de produtos F, afigura-se que estas disposições não foram devidamente respeitadas no que se refere ao reconhecimento da «Australian Certified Organic», reconhecida no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 para os produtos originários da Austrália e pertencentes à categoria de produtos F. Esse reconhecimento deve, por conseguinte, ser retirado. |
(13) |
A «AsureQuality Limited» informou a Comissão de que tinha cessado as atividades de certificação em todos os países terceiros relativamente aos quais era reconhecida, pelo que devia deixar de constar da lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. |
(14) |
A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Bio.inspecta AG» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para as categorias de produtos A e D, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento à Costa do Marfim. |
(15) |
A Comissão recebeu e examinou um pedido da «CCPB Srl» no sentido da alteração das suas especificações. O exame das informações recebidas permitiu concluir que, para a categoria de produtos D, se justifica alargar o âmbito do seu reconhecimento ao vinho. |
(16) |
A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Certisys» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para as categorias de produtos A e D, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento ao Burundi, aos Camarões, ao Ruanda, à Tanzânia e ao Uganda. |
(17) |
Além disso, a Comissão foi informada pela «Certisys» de que tinha cessado a sua atividade de certificação no Vietname, pelo que devia deixar de constar, relativamente a esse país, do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. |
(18) |
A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Control Union Certifications», no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para as categorias de produtos B, C, D, E e F, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento ao Bangladeche, para as categorias de produtos A e D, a Cabo Verde e, para as categorias de produtos A, C e D, às Maldivas. |
(19) |
A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Ecocert SA», no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para a categoria de produtos A, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento ao Listenstaine, para as categorias de produtos A e D, à Albânia, às Baamas, à Bielorrússia, à Polinésia Francesa, à Gâmbia, à Jordânia, ao Lesoto, ao Montenegro, aos territórios palestinianos ocupados e a Omã, para as categorias de produtos A, D e E, ao Bangladeche, para as categorias de produtos A, B e F, ao Chile, para a categoria de produtos B, à Etiópia, para as categorias de produtos B e E, à Namíbia, para a categoria de produtos D, ao Botsuana e, para a categoria de produtos E, aos Emirados Árabes Unidos e à Zâmbia. |
(20) |
A Ecocert SA informou igualmente a Comissão de que tinha adquirido um conjunto de entidades pertencentes ao grupo, incluindo a «IMO-Control Sertifikasyon Tic. Ltd Ști». Informou ainda da fusão desta entidade com a «Ecocert SA», filial na Turquia, ou seja, a «Ecocert Denetim ve Belgelendirme Ltd. Ști». A entidade resultante, denominada «ECOCERT IMO Denetim ve Belgelendirme Ltd. Ști», assumirá as atividades da «IMO-Control Sertifikasyon Tic. Ltd Ști». Por conseguinte, afigura-se adequado suprimir a entrada relativa à «IMO-Control Sertifikasyon Tic. Ltd ști» do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 e incluir a «ECOCERT IMO Denetim ve Belgelendirme Ltd. Ști» em sua substituição, com as necessárias adaptações relativas ao endereço, incluindo o endereço Internet. |
(21) |
A «IBD Certifications Ltd.» informou a Comissão de que está oficialmente registada sob o nome «IBD Certificações Ltda.». |
(22) |
A Comissão recebeu e examinou um pedido da «IMO Control Latinoamérica Ltda.» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para as categorias de produtos A e D, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento ao Brasil, ao Chile, a Cuba, a Trindade e Tobago e ao Uruguai. Além disso, a «IMO Control Latinoamérica Ltda.» comunicou a alteração da sua firma para «IMOcert Latinoamérica Ltda.» e a alteração do seu endereço Internet. |
(23) |
A Comissão recebeu e examinou um pedido da «IMO Control Private Limited», no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para as categorias de produtos A e D, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento ao Laos, às Maldivas e a Papua Nova Guiné. |
(24) |
A «IMOswiss AG» informou a Comissão de que tinha cessado a sua atividade de certificação na Ucrânia pelo que devia deixar de constar, relativamente a esse país, do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. |
(25) |
A «International Certification Services, Inc.» informou a Comissão de que tinha cessado as atividades de certificação em todos os países terceiros relativamente aos quais era reconhecida, pelo que devia deixar de constar da lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. |
(26) |
A Comissão recebeu e examinou um pedido da «OneCert International PVT Ltd» no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para as categorias de produtos A e D, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento à Etiópia, a Moçambique, à Tanzânia e ao Sri Lanca e, para a categoria D, a Singapura. |
(27) |
A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Organización Internacional Agropecuaria», no sentido da alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que, para a categoria de produtos C, se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento ao Chile. |
(28) |
A «Quality Assurance International» informou a Comissão de que tinha cessado a sua atividade de certificação no Paraguai, pelo que devia deixar de constar, relativamente a esse país, do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. |
(29) |
Em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, a Comissão pode, à luz de qualquer informação recebida ou na ausência das informações exigidas, alterar em qualquer momento as especificações relativas ao organismo de controlo e suspender a inclusão desse organismo no anexo IV do referido regulamento. Nessa base, é necessário alterar as especificações dos organismos de controlo relativamente aos quais se tenha concluído, após a análise subsequente de todas as informações recebidas, que deixaram de cumprir os requisitos pertinentes. |
(30) |
A «Uganda Organic Certification Ltd», que consta do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, apresentou o seu relatório anual em 18 de março de 2016, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, alínea b), do mesmo regulamento. No relatório anual, o organismo de acreditação IOAS informou de que tinha suspendido a acreditação da «Uganda Organic Certification Ltd». A Comissão convidou o organismo de controlo a apresentar um certificado de acreditação válido, juntamente com um relatório de avaliação positivo, em conformidade com os requisitos do Regulamento (CE) n.o 834/2007, mas este não respondeu no prazo fixado. A inclusão da «Uganda Organic Certification Ltd» no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 deverá, por conseguinte, ser suspensa até que sejam fornecidas informações satisfatórias. |
(31) |
Por razões de clareza, em especial para garantir que os organismos que os países terceiros relativamente aos quais as autoridades ou organismos de controlo incluídos no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 constam pela mesma ordem em todas as versões linguísticas, é oportuno reagrupar os nomes dos países com base nos números de código e substituir o anexo na íntegra. |
(32) |
Os anexos III e IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 devem, por conseguinte, ser alterados em conformidade. |
(33) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité da Produção Biológica, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O Regulamento (CE) n.o 1235/2008 é alterado do seguinte modo:
1) |
O anexo III é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento. |
2) |
O anexo IV é substituído pelo texto do anexo II do presente regulamento. |
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 2 de agosto de 2016.
Pela Comissão
O Presidente
Jean-Claude JUNCKER
(1) JO L 189 de 20.7.2007, p. 1.
(2) Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão, de 8 de dezembro de 2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (JO L 334 de 12.12.2008, p. 25).
(3) Regulamento de Execução (UE) 2015/2345 da Comissão, de 15 de dezembro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (JO L 330 de 16.12.2015, p. 29).
ANEXO I
O anexo III do Regulamento (CE) n.o 235/2008 é alterado do seguinte modo:
(1) |
Na entrada relativa à Austrália, no ponto 5, o endereço Internet do organismo de controlo «Australian Certified Organic Pty. Ltd» é substituído por «www.aco.net.au»; |
(2) |
Na entrada relativa ao Canadá, no ponto 5, é suprimida a linha correspondente ao número de código CA-ORG-001; |
(3) |
Na entrada relativa à Índia, o ponto 5 é alterado do seguinte modo:
|
(4) |
Na entrada relativa aos Estados Unidos, o ponto 5 é alterado do seguinte modo:
|
(5) |
Na entrada relativa à Nova Zelândia, no ponto 5, o endereço Internet do organismo de controlo «AsureQuality Limited» é substituído por «http://www.asurequality.com». |
(6) |
Na entrada relativa à República da Coreia, o ponto 5 é alterado do seguinte modo:
|
ANEXO II
«ANEXO IV
LISTA DOS ORGANISMOS E AUTORIDADES DE CONTROLO RECONHECIDOS PARA EFEITOS DE EQUIVALÊNCIA E INFORMAÇÕES PERTINENTES REFERIDOS NO ARTIGO 10.o
Para efeitos do presente anexo, as categorias de produtos são designadas pelos seguintes códigos:
A: Produtos vegetais não transformados
B: Animais vivos ou produtos animais não transformados
C: Produtos da aquicultura e algas
D: Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (*)
E: Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais (*)
F: Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção
Salvo informação em contrário, o sítio Web, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, alínea e), para consulta da lista de operadores sujeitos ao sistema de controlo, do ponto de contacto para obtenção de informações sobre a situação desses operadores no que respeita à certificação e as categorias de produtos em causa, bem como dos operadores e produtos suspensos e a que foi retirada a certificação, consta, para cada organismo ou autoridade de controlo em causa, do endereço Internet indicado no ponto 2.
«Abcert AG»
1. |
Endereço: Martinstraße 42-44, 73728 Esslingen am Neckar, Alemanha |
2. |
Endereço Internet: http://www.abcert.de |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Agreco R.F. Göderz GmbH»
1. |
Endereço: Mündener Straße 19, 37218 Witzenhausen, Alemanha |
2. |
Endereço Internet: http://agrecogmbh.de |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Albinspekt»
1. |
Endereço: Sheshi Hari Trumen, Nd. 1, Hy. 25, Ap. 10, 1016 Tirana, Albânia |
2. |
Endereço Internet: http://www.albinspekt.com |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«ARGENCERT SA»
1. |
Endereço: Bernardo de Irigoyen 972 4 piso ‘B’, C1072AAT Buenos Aires, Argentina |
2. |
Endereço Internet: www.argencert.com.ar |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo III. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Australian Certified Organic»
1. |
Endereço: PO Box 810 — 18 Eton St, Nundah, QLD 4012, Austrália |
2. |
Endereço Internet: http://www.aco.net.au |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo III. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Balkan Biocert Skopje»
1. |
Endereço: 2/9, Frederik Sopen Str., 1000 Skopje, antiga República jugoslava da Macedónia |
2. |
Endereço Internet: http://www.balkanbiocert.mk |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Bioagricert S.r.l.»
1. |
Endereço: Via dei Macabraccia 8, Casalecchio di Reno, 40033 Bolonha, Itália |
2. |
Endereço Internet: http://www.bioagricert.org |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«BioGro New Zealand Limited»
1. |
Endereço: P.O. Box 9693 Marion Square, Wellington 6141, Nova Zelândia |
2 |
Endereço Internet: http://www.biogro.co.nz |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Bio.inspecta AG»
1. |
Endereço: Ackerstrasse, 5070 Frick, Suíça |
2. |
Endereço Internet: http://www.bio-inspecta.ch |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Bio Latina Certificadora»
1. |
Endereço: Jr. Domingo Millán 852, Jesús Maria, Lima 11, Lima, Peru |
2. |
Endereço Internet: http://www.biolatina.com |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Bolicert Ltd»
1. |
Endereço: Street Colon 756, floor 2, office 2A, Edif. Valdivia Casilla 13030, La Paz, Bolívia |
2. |
Endereço Internet: http://www.bolicert.org |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Bureau Veritas Certification France SAS»
1. |
Endereço: Immeuble Le Guillaumet, 60 avenue du Général de Gaulle, 92046 Paris La Défense Cedex, França |
2. |
Endereço Internet: http://www.qualite-france.com |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Caucacert Ltd»
1. |
Endereço: 2, Marshal Gelovani Street, 5th flour, Suite 410, Tbilisi 0159, Geórgia |
2. |
Endereço Internet: http://www.caucascert.ge |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«CCOF Certification Services»
1. |
Endereço: 2155 Delaware Avenue, Suite 150, Santa Cruz, CA 95060, Estados Unidos |
2. |
Endereço Internet: http://www.ccof.org |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«CCPB Srl»
1. |
Endereço: Viale Masini 36, 40126 Bolonha, Itália |
2. |
Endereço Internet: http://www.ccpb.it |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«CERES Certification of Environmental Standards GmbH»
1. |
Endereço: Vorderhaslach 1, 91230 Happurg, Alemanha |
2. |
Endereço Internet: http://www.ceres-cert.com |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Certificadora Mexicana de productos y procesos ecológicos S.C.»
1. |
Endereço: Calle 16 de septiembre No 204, Ejido Guadalupe Victoria, Oaxaca, México, C.P. 68026 |
2. |
Endereço Internet: http://www.certimexsc.com |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Certisys»
1. |
Endereço: Rue Joseph Bouché 57/3, 5310 Bolinne, Bélgica |
2. |
Endereço Internet: http://www.certisys.eu |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Company of Organic Agriculture in Palestine (*)»
1. |
Endereço: Alsafa building- first floor Al-Masaeif, Ramallah, Palestina (*) |
2. |
Endereço Internet: http://coap.org.ps |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Control Union Certifications»
1. |
Endereço: Meeuwenlaan 4-6, 8011 BZ Zwolle, Países Baixos |
2. |
Endereço Internet: http://certification.controlunion.com |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Ecocert SA»
1. |
Endereço: BP 47, 32600 L'Isle-Jourdain, França |
2. |
Endereço Internet: http://www.ecocert.com |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo III. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«ECOCERT IMO Denetim ve Belgelendirme Ltd. Ști»
1. |
Endereço: 2132/2 sk. No:3 D:50 Bayraklı/İZMİR, Turquia |
2. |
Endereço Internet: http://www.ecocert.com.tr |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Ecoglobe»
1 |
Endereço: 1, Aram Khachatryan Street, apt. 66, 0033 Yerevan, Arménia |
2. |
Endereço Internet: http://www.ecoglobe.am |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Egyptian Center of Organic Agriculture (ECOA)»
1. |
Endereço: 15 Nady El-Seid Street, Dokki, Cairo, Egito |
2. |
Endereço Internet: http://www.ecoa.com.eg/ |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Florida Certified Organic Growers and Consumers, Inc. (FOG), DBA as Quality Certification Services (QCS)»
1. |
Endereço: P.O. Box 12311, Gainesville FL, 32604 Estados Unidos |
2. |
Endereço Internet: http://www.qcsinfo.org |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«IBD Certificações Ltda.»
1. |
Endereço: Rua Amando de Barros 2275, Centro, CEP: 18.602.150, Botucatu SP, Brasil |
2. |
Endereço Internet: http://www.ibd.com.br |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«IMOcert Latinoamérica Ltda.»
1. |
Endereço: Calle Pasoskanki 2134, Cochabamba, Bolívia |
2. |
Endereço Internet: http://www.imocert.bio |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«IMO Control Private Limited»
1. |
Endereço: No 3627, 1st Floor, 7th Cross, 13th ‘G’ Main, H.A.L. Stage, Bangalore 560 008, Índia |
2. |
Endereço Internet: www.imocontrol.in |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«IMOswiss AG»
1. |
Endereço: Weststrasse 1, 8570 Weinfelden, Suíça |
2. |
Endereço Internet: http://www.imo.ch |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo III. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Indocert»
1. |
Endereço: Thottumugham post, Aluva, Ernakulam, Kerala, Índia |
2. |
Endereço Internet: http://www.indocert.org |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Istituto Certificazione Etica e Ambientale»
1. |
Endereço: Via Giovanni Brugnoli, 15, 40122 Bolonha, Itália |
2. |
Endereço Internet: http://www.icea.info |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Japan Organic and Natural Foods Association»
1. |
Endereço: Takegashi Bldg. 3rd Fl., 3-5-3 Kyobashi, Chuo-ku, Tóquio, Japão |
2. |
Endereço Internet: http://jona-japan.org |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Kiwa BCS Öko-Garantie GmbH»
1. |
Endereço: Marientorgraben 3-5, 90402 Nürnberg, Alemanha |
2. |
Endereço Internet: http://www.bcs-oeko.com |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo III. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«LACON GmbH»
1. |
Endereço: Moltkestrasse 4, 77654 Offenburg, Alemanha |
2. |
Endereço Internet: http://www.lacon-institut.com |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Letis S.A.»
1. |
Endereço: San Lorenzo 2261, S2000KPA, Rosario, Santa Fé, Argentina |
2. |
Endereço Internet: http://www.letis.org |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo III. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Mayacert»
1. |
Endereço: 18 calle 7-25 zona 11, Colonia Mariscal, 01011 Guatemala City, Guatemala |
2. |
Endereço Internet: http://www.mayacert.com |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«NASAA Certified Organic Pty Ltd»
1. |
Endereço: Unit 7/3 Mount Barker Road, Stirling SA 5152, Austrália |
2. |
Endereço Internet: http://www.nasaa.com.au |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo III. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«ÖkoP Zertifizierungs GmbH»
1. |
Endereço: Schlesische Straße 17d, 94315 Straubing, Alemanha |
2. |
Endereço Internet: http://www.oekop.de |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«OneCert International PVT Ltd»
1. |
Endereço: H-08, Mansarovar Industrial Area, Mansarovar, Jaipur-302020, Rajasthan, Índia |
2. |
Endereço Internet: http://www.onecert.com |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Oregon Tilth»
1. |
Endereço: 2525 SE 3rd Street, Corvallis, OR 97333, Estados Unidos |
2. |
Endereço Internet: http://tilth.org |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Organic agriculture certification Thailand»
1. |
Endereço: 619/43 Kiatngamwong Building, Ngamwongwan Rd., Tambon Bangkhen, Muang District, Nonthaburi 11000, Tailândia |
2. |
Endereço Internet: http://www.actorganic-cert.or.th |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Organic Certifiers»
1. |
Endereço: 6500 Casitas Pass Road, Ventura, CA 93001, Estados Unidos |
2. |
Endereço Internet: http://www.organiccertifiers.com |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Organic Control System»
1. |
Endereço: Trg cara Jovana Nenada 15, 24000 Subotica, Sérvia |
2. |
Endereço Internet: www.organica.rs |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Organic crop improvement association»
1. |
Endereço: 1340 North Cotner Boulevard, Lincoln, NE 68505-1838, Estados Unidos |
2. |
Endereço Internet: http://www.ocia.org |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Organic Standard»
1. |
Endereço: 38-B Velyka Vasylkivska St, office 20, Kyiv city, 01004 Ucrânia |
2. |
Endereço Internet: http://www.organicstandard.com.ua |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Organización Internacional Agropecuaria»
1. |
Endereço: Av. Santa Fe 830, B1641ABN, Acassuso, Buenos Aires, Argentina |
2. |
Endereço Internet: http://www.oia.com.ar |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo III. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Organska Kontrola»
1. |
Endereço: Dzemala Bijedića br.2, 71000 Saraievo, Bósnia-Herzegovina |
2. |
Endereço Internet: http://www.organskakontrola.ba |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«ORSER»
1. |
Endereço: Paris Caddesi No: 6/15, Ancara 06540, Turquia |
2. |
Endereço Internet: http://orser.com.tr |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Overseas Merchandising Inspection Co., Ltd.»
1. |
Endereço: 15-6 Nihonbashi Kabuto-cho, Chuo-ku, Tóquio103-0026, Japão |
2. |
Endereço Internet: http://www.omicnet.com/omicnet/services-en/organic-certification-en.html |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«QC&I GmbH»
1. |
Endereço: Tiergartenstraße 32, 54595 Prüm, Alemanha |
2. |
Endereço Internet: http://www.qci.de |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Quality Assurance International»
1. |
Endereço: 9191 Towne Centre Drive, Suite 200, San Diego, CA 92122, Estados Unidos |
2. |
Endereço Internet: http://www.qai-inc.com |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Quality Partner»
1. |
Endereço: Rue Hayeneux, 62, 4040 Herstal, Bélgica |
2. |
Endereço Internet: http://www.quality-partner.be |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: Produtos em conversão, algas e vinho |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Soil Association Certification Limited»
1. |
Endereço: South Plaza, Marlborough Street, Bristol, BS1 3NX, Reino Unido |
2. |
Endereço Internet: http://www.soilassociation.org/certification |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«Suolo e Salute srl»
1. |
Endereço: Via Paolo Borsellino 12, 61032 Fano (PU), Itália |
2. |
Endereço Internet: http://www.suoloesalute.it |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018. |
«TÜV Nord Integra»
1. |
Endereço: Statiestraat 164, 2600 Berchem (Antwerp), Bélgica |
2. |
Endereço Internet: http://www.tuv-nord-integra.com |
3. |
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
4. |
Exceções: produtos em conversão e vinho. |
5. |
Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2018.» |
(*) Os ingredientes têm de ser certificados por um organismo ou autoridade de controlo reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007, produzidos e certificados num país terceiro reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 2, ou produzidos e certificados na União em conformidade com o disposto no mesmo regulamento.
(**) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.
(***) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.
(****) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.
(*****) Os produtos com origem nos territórios ocupados por Israel desde junho de 1967 não podem ser certificados como sendo biológicos.
(******) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.