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Document 32016D2049
Council Decision (EU, Euratom) 2016/2049 of 21 November 2016 appointing a member, proposed by the Kingdom of the Netherlands, of the European Economic and Social Committee
Decisão (UE, Euratom) 2016/2049 do Conselho, de 21 de novembro de 2016, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu proposto pelo Reino dos Países Baixos
Decisão (UE, Euratom) 2016/2049 do Conselho, de 21 de novembro de 2016, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu proposto pelo Reino dos Países Baixos
JO L 318 de 24.11.2016, p. 12–12
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 20/09/2020
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24.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 318/12 |
DECISÃO (UE, Euratom) 2016/2049 DO CONSELHO
de 21 de novembro de 2016
que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu proposto pelo Reino dos Países Baixos
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,
Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês,
Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 18 de setembro de 2015 e 1 de outubro de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE, Euratom) 2015/1600 (1) e (UE, Euratom) 2015/1790 (2) que nomeiam os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência do termo do mandato de Melanie Irmgard BOUWKNEGT, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Hester HOUWING, Policy Adviser at the Christian Trade Union Federation (CNV), é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de setembro de 2020.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 21 de novembro de 2016.
Pelo Conselho
O Presidente
P. PLAVČAN
(1) Decisão (UE, Euratom) 2015/1600 do Conselho, de 18 de setembro de 2015, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020 (JO L 248 de 24.9.2015, p. 53).
(2) Decisão (UE, Euratom) 2015/1790 do Conselho, de 1 de outubro de 2015, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020 (JO L 260 de 7.10.2015, p. 23).