EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32016D1981
Council Decision (EU) 2016/1981 of 8 November 2016 appointing an alternate member, proposed by the Kingdom of Sweden, of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2016/1981 do Conselho, de 8 de novembro de 2016, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões proposto pelo Reino da Suécia
Decisão (UE) 2016/1981 do Conselho, de 8 de novembro de 2016, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões proposto pelo Reino da Suécia
JO L 305 de 12.11.2016, p. 29–29
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020
|
12.11.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 305/29 |
DECISÃO (UE) 2016/1981 DO CONSELHO
de 8 de novembro de 2016
que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões proposto pelo Reino da Suécia
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo sueco,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3) que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 20 de julho de 2015, a Decisão (UE) 2015/1203 (4) substituiu o suplente Kenth LÖVGREN por Ingeborg WIKSTEN. |
|
(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Ingeborg WIKSTEN, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020, na qualidade de suplente:
|
— |
Mohamad HASSAN, Ledamot i kommunfullmäktige, Uppsala kommun. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 8 de novembro de 2016.
Pelo Conselho
O Presidente
P. KAŽIMÍR
(1) Decisão (EU) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
(2) Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
(3) Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
(4) Decisão (UE) 2015/1203 do Conselho, de 20 de julho de 2015, que nomeia três membros suecos e seis suplentes suecos do Comité das Regiões (JO L 195 de 23.7.2015, p. 44).