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Document 32016D1671

Decisão (PESC) 2016/1671 do Conselho, de 15 de setembro de 2016, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

JO L 249 de 16.9.2016, p. 39–57 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2016/1671/oj

16.9.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 249/39


DECISÃO (PESC) 2016/1671 DO CONSELHO

de 15 de setembro de 2016

que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,

Tendo em conta a proposta da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 17 de março de 2014, o Conselho adotou a Decisão 2014/145/PESC (1) que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

(2)

Em 10 de março de 2016, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2016/359 (2) que prorroga as medidas restritivas por um novo período de seis meses.

(3)

Dada a persistência de ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, a Decisão 2014/145/PESC deverá ser prorrogada por um novo período de seis meses.

(4)

O Conselho reapreciou as designações individuais que constam no anexo da Decisão 2014/145/PESC. Esse anexo deverá ser alterado.

(5)

Por conseguinte, a Decisão 2014/145/PESC deverá ser alterada em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A Decisão 2014/145/PESC é alterada do seguinte modo:

1)

No artigo 6.o, o segundo parágrafo passa a ter a seguinte redação:

«A presente decisão é aplicável até 15 de março de 2017.».

2)

O anexo é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 15 de setembro de 2016.

Pelo Conselho

O Presidente

M. LAJČÁK


(1)  Decisão 2014/145/PESC do Conselho, de 17 de março de 2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 78 de 17.3.2014, p. 16).

(2)  Decisão (PESC) 2016/359 do Conselho, de 10 de março de 2016, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 67 de 12.3.2016, p. 37).


ANEXO

I.

As entradas referentes às pessoas e entidades a seguir indicadas constantes do anexo da Decisão 2014/145/PESC são substituídas pelas seguintes:

LISTA DE PESSOAS

 

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

2.

Vladimir Andreevich KONSTANTINOV

(Владимир Андреевич Константинов)

Data de nascimento: 19.11.1956

Local de nascimento: Vladimirovka (t.c.p. Vladimirovca), Região da Slobozia, República Socialista Soviética da Moldávia (hoje República da Moldávia) ou Bogomol, República Socialista Soviética da Moldávia

Como Presidente do Conselho Supremo da República Autónoma da Crimeia, Konstantinov desempenhou um papel importante nas decisões tomadas pelo «Conselho Supremo» sobre o «referendo» contra a integridade territorial da Ucrânia e apelou aos eleitores para votarem a favor da independência da Crimeia no «referendo» de 16 de março de 2014. Foi um dos signatários do «tratado de adesão da Crimeia à Federação da Rússia», de 18 de março de 2014.

Desde 17 de março de 2014, «Presidente» do «Conselho de Estado» da chamada «República da Crimeia».

17.3.2014

3.

Rustam Ilmirovich TEMIRGALIEV

(Рустам Ильмирович Темиргалиев)

Data de nascimento: 15.8.1976

Local de nascimento: Ulan-Ude, República Socialista Soviética Autónoma da Buriácia (República Socialista Federativa Soviética da Rússia)

Como antigo Vice-Ministro da Crimeia, Temirgaliev desempenhou um papel importante nas decisões tomadas pelo «Conselho Supremo» sobre o «referendo» de 16 de março de 2014 contra a integridade territorial da Ucrânia e promoveu ativamente a integração da Crimeia na Federação da Rússia.

Em 11 de junho de 2014, demitiu-se das funções de «Primeiro Vice-Primeiro-Ministro» da chamada «República da Crimeia».

17.3.2014

4.

Denis Valentinovich BEREZOVSKIY

(Денис Валентинович Березовский)

Data de nascimento: 15.7.1974

Local de nascimento: Kharkiv, República Socialista Soviética da Ucrânia

Berezovskiy foi nomeado comandante da Marinha ucraniana em 1 de março de 2014, mas jurou depois fidelidade às forças armadas da Crimeia, quebrando dessa forma o seu juramento de bandeira à Marinha ucraniana.

Posteriormente, foi nomeado Comandante Adjunto da Frota do Mar Negro da Federação da Rússia.

17.3.2014

6.

Pyotr Anatoliyovych ZIMA

(Пётр Анатольевич Зима)

Data de nascimento: 29.3.1965

Zima foi nomeado novo chefe do Serviço de Segurança da Crimeia (SBU) em 3 de março de 2014 pelo «Primeiro-Ministro» Aksyonov e aceitou esta nomeação. Transmitiu informações relevantes, incluindo uma base de dados, ao Serviço de Informações russo (FSB). Entre estas contavam-se informações sobre ativistas pró-europeus da Praça Maidan e defensores dos direitos humanos da Crimeia. Contribuiu de forma significativa para impedir as autoridades ucranianas de controlar o território da Crimeia. Em 11 de março de 2014, foi proclamada por antigos agentes do SBU da Crimeia a instituição de um Serviço de Segurança da Crimeia independente.

17.3.2014

9.

Viktor Alekseevich OZEROV

(Виктор Алексеевич Озеров)

Data de nascimento: 5.1.1958

Local de nascimento: Abakan, Khakassia

Presidente da Comissão de Segurança e Defesa do Conselho Federal da Federação da Rússia.

Em 1 de março de 2014, Ozerov, em nome do Comité de Segurança e Defesa do Conselho Federal, apoiou publicamente, no Conselho Federal, a projeção de forças russas na Ucrânia.

17.3.2014

10.

Vladimir Michailovich DZHABAROV

(Владимир Михайлович Джабаров)

Data de nascimento: 29.9.1952

Primeiro Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Internacionais do Conselho Federal da Federação da Rússia.

Em 1 de março de 2014, Dzhabarov, em nome do Comité dos Assuntos Internacionais do Conselho Federal, apoiou publicamente no Conselho Federal a projeção de forças russas na Ucrânia.

17.3.2014

11.

Andrei Aleksandrovich KLISHAS

(Андрей Александрович Клишас)

Data de nascimento: 9.11.1972

Local de nascimento: Sverdlovsk

Presidente da Comissão do Direito Constitucional do Conselho Federal da Federação da Rússia.

Em 1 de março de 2014, Klishas apoiou publicamente, no Conselho Federal, a projeção de forças russas na Ucrânia. Em declarações públicas, Klishas procurou justificar a intervenção militar russa na Ucrânia alegando que «o Presidente ucraniano apoia o apelo das autoridades da Crimeia ao Presidente da Federação da Rússia à mobilização de uma assistência global em defesa dos cidadãos da Crimeia».

17.3.2014

12.

Nikolai Ivanovich RYZHKOV

(Николай Иванович Рыжков)

Data de nascimento: 28.9.1929

Local de nascimento: Dyleevka, Região de Donetsk, República Socialista Soviética da Ucrânia

Membro da Comissão dos Assuntos Federais, da Política Regional e do Norte do Conselho Federal da Federação da Rússia.

Em 1 de março de 2014, Ryzhkov apoiou publicamente, no Conselho Federal, a projeção de forças russas na Ucrânia.

17.3.2014

13.

Evgeni Viktorovich BUSHMIN

(Евгений Викторович Бушмин)

Data de nascimento: 4.10.1958

Local de nascimento: Lopatino, Região de Sergachiisky, República Socialista Federativa Soviética da Rússia

Vice-Presidente do Conselho da Federação da Rússia.

Em 1 de março de 2014, Bushmin apoiou publicamente, no Conselho Federal, a projeção de forças russas na Ucrânia.

17.3.2014

14.

Aleksandr Borisovich TOTOONOV

(Александр Борисович Тотоонов)

Data de nascimento: 3.4.1957

Local de nascimento: Ordzhonikidze, Ossécia do Norte

Membro da Comissão dos Assuntos Internacionais do Conselho Federal da Federação da Rússia.

Em 1 de março de 2014 Totoonov apoiou publicamente, no Conselho Federal, a projeção de forças russas na Ucrânia.

17.3.2014

15.

Oleg Evgenevich PANTELEEV

(Олег Евгеньевич Пантелеев)

Data de nascimento: 21.7.1952

Local de nascimento: Zhitnikovskoe, Região de Kurgan

Antigo Primeiro Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Parlamentares do Conselho da Federação.

Em 1 de março de 2014, Panteleev apoiou publicamente, no Conselho Federal, a projeção de forças russas na Ucrânia.

Atualmente Primeiro Vice-Governador do Oblast de Kurgan e Chefe da delegação do Governo do Oblast de Kurgan junto do Governo da Federação da Rússia.

17.3.2014

16.

Sergei Mikhailovich MIRONOV

(Сергей Михайлович Миронов)

Data de nascimento: 14.2.1953

Local de nascimento: Pushkin, Região de Leninegrado

Membro do Conselho da Duma; Líder do grupo parlamentar da «Rússia Justa» na Duma da Federação da Rússia.

Proponente do diploma que autoriza a Federação da Rússia a acolher no seu seio, sob pretexto de proteção de cidadãos russos, territórios de um país estrangeiro sem o consentimento desse país e sem um tratado internacional.

17.3.2014

17.

Sergei Vladimirovich ZHELEZNYAK

(Сергей Владимирович Железняк)

Data de nascimento: 30.7.1970

Local de nascimento: St. Petersburg [S. Petersburgo], (antiga Leninegrado)

Vice-Presidente da Duma da Federação da Rússia.

Apoia ativamente a intervenção das forças armadas russas na Ucrânia e a anexação da Crimeia. Liderou pessoalmente a manifestação de apoio à intervenção das forças armadas russas na Ucrânia.

17.3.2014

18.

Leonid Eduardovich SLUTSKI

(Леонид Эдуардович Слуцкий)

Data de nascimento: 4.1.1968

Local de nascimento: Moscovo

Presidente da Comissão para a CEI da Duma da Federação da Rússia (membro do Partido Liberal-Democrata da Rússia).

Apoia ativamente a intervenção das forças armadas russas na Ucrânia e a anexação da Crimeia.

17.3.2014

19.

Aleksandr Viktorovich VITKO

(Александр Викторович Витко)

Data de nascimento: 13.9.1961

Local de nascimento: Vitebsk (República Socialista Soviética da Bielorrússia)

Comandante da frota do Mar Negro, Almirante.

Responsável pelo comando das forças russas que ocuparam o território soberano da Ucrânia.

17.3.2014

20.

Anatoliy Alekseevich SIDOROV

(Анатолий Алексеевич Сидоров)

Data de nascimento: 2.7.1958

Local de nascimento: Siva, Região de Perm, URSS

Antigo Comandante da Região Militar Ocidental da Rússia, cujas unidades estão estacionadas na Crimeia. Foi responsável por uma parte da presença militar russa na Crimeia que compromete a soberania da Ucrânia, e ajudou as autoridades da Crimeia a impedir manifestações públicas contra a iniciativa de realizar um referendo e contra a incorporação na Rússia. Desde novembro de 2015, Chefe do Estado-Maior Conjunto da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC).

17.3.2014

21.

Aleksandr Viktorovich GALKIN

(Александр Викторович Галкин)

Data de nascimento: 22.3.1958

Local de nascimento: Ordzhonikidze, República Socialista Soviética Autónoma da Ossécia do Norte

Região Militar Meridional da Rússia, que tem forças na Crimeia; a Frota do Mar Negro está sob o comando de Galkin; uma grande parte das forças entrou na Crimeia através da Região Militar Meridional.

Comandante da Região Militar Meridional da Rússia. Estão estacionadas na Crimeia forças desta região militar. É responsável por uma parte da presença militar russa na Crimeia que compromete a soberania da Ucrânia, e ajudou as autoridades da Crimeia a impedir manifestações públicas contra a iniciativa de realizar um referendo e contra a incorporação na Rússia. Além disso, a frota do mar Negro está sob controlo desta região militar.

17.3.2014

22.

Dmitry Olegovich ROGOZIN

(Дмитрий Олегович Рогозин)

Data de nascimento: 21.12.1963

Local de nascimento: Moscovo

Vice-Primeiro-Ministro da Federação da Rússia. Apelou publicamente à anexação da Crimeia.

21.3.2014

23.

Sergey Yurievich GLAZYEV

(Сергей Юрьевич Глазьев)

Data de nascimento: 1.1.1961

Local de nascimento: Zaporozhye, (República Socialista Soviética da Ucrânia)

Conselheiro do Presidente da Federação da Rússia. Apelou publicamente à anexação da Crimeia.

21.3.2014

24.

Valentina Ivanova MATVIYENKO (apelido de solteira: TYUTINA)

(Валентина Ивановна Матвиенко (apelido de solteira: Тютина))

Data de nascimento: 7.4.1949

Local de nascimento: Shepetovka, Região de Khmelnitsky (Kamenets-Podolsky), (República Socialista Soviética da Ucrânia)

Presidente da Assembleia do Conselho da Federação. A 1 de março de 2014, apoiou publicamente no Conselho da Federação, a projeção de forças russas na Ucrânia.

21.3.2014

25.

Sergei Evgenevich NARYSHKIN

(Сергей Евгеньевич Нарышкин)

Data de nascimento: 27.10.1954

Local de nascimento: St. Petersburg [S. Petersburgo], (antiga Leninegrado)

Presidente da Duma. Apoiou publicamente a projeção de forças russas na Ucrânia. Apoiou publicamente o tratado de reunificação Rússia-Crimeia e a correspondente lei constitucional federal.

21.3.2014

27.

Alexander Mihailovich NOSATOV

(Александр Михайлович Носатов)

Data de nascimento: 27.3.1963

Local de nascimento: Sebastopol, (República Socialista Soviética da Ucrânia)

Vice-Comandante da Frota do Mar Negro, Contra-Almirante.

Responsável pelo comando das forças russas que ocuparam o território soberano da Ucrânia.

21.3.2014

28.

Valery Vladimirovich KAUROV

(Валерий Владимирович Куликов)

Data de nascimento: 1.9.1956

Local de nascimento: Zaporozhye, (República Socialista Soviética da Ucrânia)

Vice-Comandante da Frota do Mar Negro, Contra-Almirante.

Responsável pelo comando das forças russas que ocuparam o território soberano da Ucrânia.

21.3.2014

29.

Vladislav Yurievich SURKOV

(Владислав Юрьевич Сурков)

Data de nascimento: 21.9.1964

Local de nascimento: Solntsevo, Região de Lipetsk

Adjunto do Presidente da Federação da Rússia. Foi um dos organizadores do processo pelo qual as comunidades locais da Crimeia foram mobilizadas para levar a cabo ações destinadas a comprometer as autoridades ucranianas na Crimeia.

21.3.2014

30.

Mikhail Grigorievich MALYSHEV

(Михаил Григорьевич Малышев)

Data de nascimento: 10.10.1955

Local de nascimento: Simferopol, Crimeia

Presidente da Comissão Eleitoral da Crimeia. Responsável pela condução do referendo na Crimeia. Responsável, no sistema russo, pela assinatura dos resultados do referendo.

21.3.2014

31.

Valery Kirillovich MEDVEDEV

(Валерий Кириллович Медведев)

Data de nascimento: 21.8.1946

Local de nascimento: Shmakovka, região de Primorsky

Presidente da Comissão Eleitoral de Sebastopol. Responsável pela condução do referendo na Crimeia. Responsável, no sistema russo, pela assinatura dos resultados do referendo.

21.3.2014

32.

Tenente-General Igor Nikolaevich (Mykolayovich) TURCHENYUK

(Игорь Николаевич Турченюк)

Data de nascimento: 5.12.1959

Local de nascimento: Osh, República Socialista Soviética do Quirguizistão

Comandante de facto das tropas russas destacadas na Crimeia (que a Rússia continua a designar por «milícias locais de autodefesa»). Comandante Adjunto da Região Militar Meridional.

21.3.2014

34.

Dmitry Nikolayevich KOZAK

(Дмитрий Николаевич Козак)

Data de nascimento: 7.11.1958

Local de nascimento: Bandurovo, Região de Kirovograd, República Socialista Soviética da Ucrânia

Vice-Primeiro-Ministro. Responsável pela supervisão da integração da República Autónoma da Crimeia anexada na Federação da Rússia.

29.4.2014

35.

Oleg Yevgenyvich BELAVENTSEV

(Олег Евгеньевич Белавенцев)

Data de nascimento: 15.9.1949

Local de nascimento: Moscovo

Representante Plenipotenciário do Presidente da Federação da Rússia para o chamado «Distrito Federal da Crimeia», Membro não permanente do Conselho de Segurança da Rússia. Responsável pela execução das prerrogativas constitucionais do Chefe de Estado da Rússia no território da República Autónoma da Crimeia anexada.

29.4.2014

37.

Sergei Ivanovich MENYAILO

(Сергей Иванович Меняйло)

Data de nascimento: 22.8.1960

Local de nascimento: Alagir, Ossécia do Norte República Socialista Soviética Autónoma, República Socialista Federativa Soviética da Rússia

Governador da cidade ucraniana anexada de Sebastopol.

29.4.2014

38.

Olga Fedorovna KOVITIDI

(Ольга Фёдоровна Ковитиди)

Data de nascimento: 7.5.1962

Local de nascimento: Simferopol, República Socialista Soviética da Ucrânia

Representante da República Autónoma da Crimeia anexada no Conselho da Federação da Rússia.

29.4.2014

40.

Sergei Ivanovich NEVEROV

(Сергей Иванович Неверов)

Data de nascimento: 21.12.1961

Local de nascimento: Tashtagol, URSS

Vice-Presidente da Duma, Rússia Unida. Responsável pela apresentação de propostas legislativas para a integração da República Autónoma da Crimeia anexada na Federação da Rússia.

29.4.2014

42.

Valery Vasilevich GERASIMOV

(Валерий Васильевич Герасимов)

Data de nascimento: 8.9.1955

Local de nascimento: Kazan

Comandante do Estado-Maior General das Forças Armadas da Federação da Rússia, Primeiro Vice-Ministro da Defesa da Federação da Rússia, General do Exército. Responsável pelo envio maciço de tropas russas para a fronteira com a Ucrânia e pelo não desanuviamento da situação.

29.4.2014

43.

German PROKOPIV

(Герман Прокопив)

 

Líder ativo da «Guarda de Lugansk». Participou na tomada do edifício do Gabinete Regional do Serviço de Segurança em Lugansk. Mantém estreitas ligações com o «Exército do Sudeste».

29.4.2014

44.

Valeriy Dmitrievich BOLOTOV

(Валерий Дмитриевич Болотов)

Data de nascimento: 13.2.1970

Local de nascimento: Stakhanov, Lugansk

Um dos dirigentes do grupo separatista «Exército do Sudeste», que ocupou o edifício do Serviço de Segurança na região de Lugansk. Oficial na reserva. Antes da tomada do edifício, era, juntamente com os seus cúmplices, detentor de armas aparentemente fornecidas ilegalmente pela Rússia e por grupos criminosos locais.

29.4.2014

45.

Andriy Yevgenovych PURGIN

(Андрiй Eвгенович Пургiн),

Andrei Evgenevich PURGIN

(Андрей Евгеньевич Пургин)

Data de nascimento: 26.1.1972

Local de nascimento: Donetsk

Participante ativo e organizador de atividades separatistas, coordenador de ações dos «turistas russos» em Donetsk. Cofundador de uma «Iniciativa Cívica da Bacia de Donetsk para a União da Eurásia». Até 4 de setembro de 2015, denominado «Presidente» do «Conselho Popular da República Popular de Donetsk», atualmente «Primeiro Vice-Presidente do Conselho de Ministros».

29.4.2014

49.

Vyacheslav Viktorovich VOLODIN

(Вячеслав Викторович Володин)

Data de nascimento: 4.2.1964

Local de nascimento: Alekseevka, Região de Saratov.

Primeiro Vice-Chefe da Administração Presidencial da Rússia. Responsável pela supervisão da integração política da região ucraniana anexada da Crimeia na Federação da Rússia.

12.5.2014

50.

Vladimir Anatolievich SHAMANOV

(Владимир Анатольевич Шаманов)

Data de nascimento: 15.2.1957

Local de nascimento: Barnaul.

Comandante das Tropas Aerotransportadas russas, Coronel-General. No alto cargo que ocupa, responsável pela projeção das forças aerotransportadas russas na Crimeia.

12.5.2014

51.

Vladimir Nikolaevich PLIGIN

(Владимир Николаевич Плигин)

Data de nascimento: 19.5.1960

Local de nascimento: Ignatovo, Oblast de Vologodsk, URSS.

Presidente da Comissão do Direito Constitucional da Duma. Responsável por facilitar a adoção de legislação relativa à anexação da Crimeia e de Sebastopol à Federação da Rússia.

12.5.2014

53.

Oleg Grigorievich KOZYURA

(Олег Григорьевич Козюра)

Data de nascimento: 19.12.1962

Local de nascimento: Zaporozhye

Antigo Chefe do departamento do Serviço Federal de Migração de Sebastopol. Responsável pela rápida e sistemática emissão de passaportes russos para os residentes da Crimeia.

Atualmente, assistente do Representante do Conselho Municipal de Sebastopol, Mikhail Chaly.

12.5.2014

54.

Viacheslav PONOMARIOV,

Vyacheslav Volodymyrovich PONOMARYOV

(В'ячеслав Володимирович Пономарьов),

Viacheslav Vladimirovich PONOMAREV

(Вячеслав Владимирович Пономарëв)

Data de nascimento: 2.5.1965

Local de nascimento: Sloviansk (Oblast de Donetsk)

Antigo autoproclamado «residente do Povo» da Câmara de Sloviansk (até 10 de junho de 2014). Ponomariov apelou a Vladimir Putin para que enviasse tropas russas para proteger a cidade, e ulteriormente pediu-lhe que fornecesse armas. Os homens de Ponomariov estiveram implicados em raptos (capturaram a ativista Irma Krat e Simon Ostrovsky, repórter do Canal Vice News, ambos posteriormente libertados, e detiveram observadores militares enviados ao abrigo do Documento de Viena da OSCE). Ponomariov continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.

12.5.2014

55.

Igor Nikolaevich BEZLER

(Игорь Николаевич Безлер) t.c.p. Bes (diabo)

Data de nascimento: 30.12.1965

Local de nascimento: Simferopol, Crimeia

Um dos chefes da autoproclamada milícia de Horlivka. Assumiu o controlo do edifício onde está instalada a secção regional de Donetsk do Serviço de Segurança da Ucrânia, e ocupou em seguida a delegação distrital do Ministério dos Assuntos Internos na cidade de Horlivka. Ligado a Ihor Strielkov, sob cujo comando esteve implicado — segundo o SBU (Serviço de Segurança da Ucrânia) — no assassinato do Representante do Povo no Conselho Municipal de Horlivka, Volodymyr Rybak.

12.5.2014

56.

Igor Evgenevich KAKIDZYANOV

(Игорь Евгеньевич Какидзянов),

Igor Evegenevich KHAKIMZYANOV

(Игорь Евгеньевич Хакимзянов)

Data de nascimento: 25.7.1980

Local de nascimento: Makiivka (Oblast de Donetsk)

Um dos chefes das forças armadas da autoproclamada «República Popular de Donetsk». O objetivo das forças é «proteger a população da República Popular de Donetsk e a integridade territorial da República», segundo Pushylin, um dos dirigentes desta «República».

12.5.2014

58.

Roman Viktorovich LYAGIN

(Роман Викторович Лягин)

Data de nascimento: 30.5.1980

Local de nascimento: Donetsk, Ucrânia

Chefe da Comissão Central de Eleições da «República Popular de Donetsk». Ativamente implicado na organização do referendo de 11 de maio de 2014 sobre a autodeterminação da «República Popular de Donetsk». Antigo «Ministro do Trabalho e dos Assuntos Sociais».

12.5.2014

59.

Aleksandr Sergeevich MALYKHIN,

Alexander Sergeevich MALYHIN

(Александр Сергеевич Малыхин)

(Олександр Сергійович Малихін)

Data de nascimento: 12.1.1981

Chefe da Comissão Central de Eleições da «República Popular de Lugansk». Ativamente implicado na organização do referendo de 11 de maio de 2014 sobre a autodeterminação da «República Popular de Lugansk».

12.5.2014

60.

Natalia Vladimirovna POKLONSKAYA

(Наталья Владимировна Поклонская)

Data de nascimento: 18.3.1980

Local de nascimento: Mikhailovka, Região de Voroshilovgrad, Ukrainian SSR, ou Yevpatoria, Ukrainian SSR (República Socialista Soviética da Ucrânia) c

Procuradora da Crimeia. Tem implementado ativamente a anexação da Crimeia pela Rússia.

12.5.2014

61.

Igor Sergeievich SHEVCHENKO

(Игорь Сергеевич Шевченко)

Local de nascimento: Sebastopol, Crimeia

Procurador de Sebastopol. Tem implementado ativamente a anexação de Sebastopol pela Rússia.

12.5.2014

64.

Alexandr Arkadievich KALYUSSKY

(Александр Аркадьевич Калюсский)

Oleksandr Arkadiyovych KALYUSSKIY

(Олександр Аркадійович Калюський)

Data de nascimento: 9.10.1975

Ex-«Vice-Primeiro-Ministro de facto para os Assuntos Sociais da República Popular de Donetsk». Responsável pelas atividades separatistas «governamentais»do chamado «Governo da República Popular de Donetsk».

12.7.2014

65.

Alexander KHRYAKOV,

Aleksandr Vitalievich KHRYAKOV

(Александр Витальевич Хряков),

Oleksandr Vitaliyovych KHRYAKOV

(Олександр ВiTалiйович Хряков)

Data de nascimento: 6.11.1958

Local de nascimento: Donetsk

Ex-«Ministro da Informação e dos Meios de Comunicação de Massa da República Popular de Donetsk». Atualmente membro do chamado «Conselho Popular» da «República Popular de Donetsk». Responsável pelas atividades de propaganda pró-separatista do chamado «Governo» da «República Popular de Donetsk».

12.7.2014

67.

Vasyl NIKITIN,

Vasilii Aleksandrovich NIKITIN

(Василий Александрович Никитин)

Data de nascimento: 25.11.1971

Local de nascimento: Shargun (Usbequistão)

Ex- «Vice-Primeiro-Ministro do Conselho de Ministros da República Popular de Lugansk» (anteriormente denominado «Primeiro-Ministro da República Popular de Lugansk», e ex porta-voz do «Exército do Sudeste»).

Responsável pelas atividades separatistas «governamentais»do chamado «Governo da República Popular de Lugansk».

Responsável pela declaração do Exército do Sudeste segundo a qual as eleições presidenciais ucranianas não se podem realizar na «República Popular de Lugansk» devido ao «novo» estatuto da região.

Continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.

12.7.2014

68.

Aleksey Vyacheslavovich KARYAKIN

(Алексей Вячеславович Карякин)

Data de nascimento: 7.4.1980 ou 7.4.1979

Local de nascimento: Stakhanov (província de Lugansk)

Até 25 de março de 2016, denominado «Presidente do Conselho Supremo da República Popular de Lugansk». Atualmente membro do chamado «Conselho Popular» da «República Popular de Lugansk».

Responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do «Conselho Supremo», responsável pelo pedido de reconhecimento da independência da «República Popular de Lugansk», dirigido à Federação Russa

Signatário do Memorando de Entendimento sobre a «União Novorossiya».

12.7.2014

71.

Nikolay Ivanovich KOZITSYN

(Николай Иванович Козицын)

Data de nascimento: 20.6.1956 ou 6.10.1956

Local de nascimento: Djerzjinsk, região de Donetsk

Comandante das Forças Cossacas.

Responsável pelo comando dos separatistas que combatem as forças governamentais ucranianas no Leste da Ucrânia.

12.7.2014

78.

Sergei Orestovoch BESEDA

(Сергей Орестович Беседа)

Data de nascimento: 17.5.1954

Comandante do Quinto Serviço do FSB, Serviço Federal de Segurança da Federação da Rússia.

Enquanto alto funcionário do FSB (Coronel-General), dirige um serviço responsável pela supervisão das operações de informações no estrangeiro e das atividades internacionais.

25.7.2014

82.

Pavel Yurievich GUBAREV

(Павел Юрьевич Губарев)

Pavlo Yuriyovich GUBARIEV

(Павло Юрійович Губарєв)

Data de nascimento: 10.2.1983

Local de nascimento: Sievierodonetsk

Um dos autoproclamados lideres da «República Popular de Donetsk». Solicitou a intervenção russa no Leste da Ucrânia, nomeadamente através do destacamento de forças de manutenção da paz russas. Está ligado a Igor Strelkov/Girkin, que é responsável por medidas que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Gubarev foi responsável pelo recrutamento de pessoas para as forças armadas dos separatistas.

Responsável pela ocupação do edifício do governo regional em Donetsk pelas forças pró-russas e autoproclamado «Governador do Povo».

Não obstante ter sido detido por ameaçar a integridade territorial da Ucrânia (e subsequentemente libertado), continuou a desempenhar um papel de destaque nas atividades separatistas, comprometendo desta forma a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.7.2014

83.

Ekaterina Yurievna GUBAREVA

(Екатерина Юрьевна Губарева),

Katerina Yuriyovna GUBARIEVA

(Катерина Юрiйовнa Губарева)

Data de nascimento: 5.7.1983 ou 10.3.1983

Local de nascimento: Kakhovka (Oblast de Kherson)

Ex-«Ministra dos Negócios Estrangeiros», foi responsável, nessa qualidade, pela defesa da chamada «República Popular de Donetsk», comprometendo desta forma a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.

Membro do chamado «Conselho Popular» da «República Popular de Donetsk».

25.7.2014

86.

Serhii Anatoliyovych ZDRILIUK

(Сергей Анатольевич Здрилюк)

Data de nascimento: 23.6.1972

Local de nascimento: Região de Vinnytsia

Destacado adjunto de Igor Strelkov/Girkin, responsável por ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Ao assumir e desempenhar estas funções, Zdriliuk apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.7.2014

87.

Vladimir ANTYUFEYEV t.c.p. Vladimir SHEVTSOV, Vladimir Iurievici ANTIUFEEV, Vladimir Gheorghievici ALEXANDROV, Vadim Gheorghievici SHEVTSOV

(Владимир Антюфеев)

Data de nascimento: 19.2. 1951

Local de nascimento: Novosibirsk

Ex«Ministro da Segurança do Estado» na região separatista da Transnístria. Ex-Vice-Primeiro-Ministro da «República Popular de Donetsk»; responsável pela segurança e pela aplicação da lei. Nesta qualidade, foi responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do chamado «Governo da República Popular de Donetsk».

25.7.2014

89.

Oksana TCHIGRINA,

Oksana Aleksandrovna CHIGRINA

(Оксана Александровна Чигрина)

Data de nascimento: provavelmente 23.7.1981

Porta-voz do denominado «governo» da denominada «República Popular de Lugansk», fez declarações em que justificava, entre outros atos, o abate de um avião militar ucraniano, a tomada de reféns, os combates dos grupos armados ilegais, comprometendo desse modo a integridade territorial, a soberania e a unidade da Ucrânia.

30.7.2014

93.

Konstantin Valerevich MALOFEEV

(Константин Валерьевич Малофеев)

Data de nascimento: 3.7.1974

Local de nascimento: Puschino

Konstantin Malofeev tem estreitas ligações com os separatistas ucranianos no Leste da Ucrânia e na Crimeia. Teve ao seu serviço Alexander Borodai, o chamado ex-«Primeiro-Ministro» da «República Popular de Donetsk» e teve contactos com Sergei Aksyonov, o chamado Primeiro-Ministro da chamada «República da Crimeia», durante o período do processo de anexação da Crimeia. O Governo ucraniano abriu um inquérito penal para investigar o apoio material e financeiro que terá alegadamente prestado aos separatistas. Além disso, fez uma série de declarações públicas de apoio à anexação da Crimeia e à incorporação da Ucrânia na Rússia, tendo nomeadamente afirmado em junho de 2014 que «Não é possível incorporar toda a Ucrânia na Rússia. O Leste (da Ucrânia) talvez».

Por conseguinte, Konstantin Malofeev atua em apoio da desestabilização do Leste da Ucrânia.

30.7.2014

96.

Alexander Vladimirovich ZAKHARCHENKO

(Александр Владимирович Захарченко)

Data de nascimento: 26.6.1976

Local de nascimento: Donetsk

Em 7 de agosto de 2014, substituiu Alexander Borodai no cargo do denominado «Primeiro-Ministro» da «República Popular de Donetsk». Atualmente «Líder» da «República Popular de Donetsk». No exercício destas funções, Zakharchenko apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

12.9.2014

97.

Vladimir KONONOV t.c.p. ‘Tsar’

(Владимир Петровнч Кононов)

Data de nascimento: 14.10.1974

Local de nascimento: Gorsky

A partir de 14 de agosto de 2014, substituiu Igor Strelkov/Girkin no cargo do denominado «Ministro da Defesa» da «República Popular de Donetsk». Consta que comandou uma divisão de combatentes separatistas em Donetsk a partir de abril de 2014 e prometeu cumprir a tarefa estratégica de repelir a agressão militar da Ucrânia. Assim, Konokov apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

12.9.2014

98.

Miroslav Vladimirovich RUDENKO

(Мирослав Владимирович Руденко)

Data de nascimento: 21.1.1983

Local de nascimento: Debaltsevo

Associado à «Milícia Popular do Donbass». Afirmou, nomeadamente, que prosseguiriam a sua luta no resto do país. Assim, Rudenko apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Membro do chamado «Conselho Popular» da «República Popular de Donetsk».

12.9.2014

99.

Gennadiy Nikolaiovych TSYPKALOV,

Gennadii Nikolaevich TSYPKALOV

(Геннадий Николаевич ЦыПкалов)

Data de nascimento: 21.6.1973

Local de nascimento: Oblast de Rostov (Rússia)

Ex- «Primeiro-Ministro» da chamada «República Popular de Lugansk», Tsypkalov apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.

12.9.2014

101.

Oleg Vladimirovich BEREZA

(Олег Владимирович Берëза)

Data de nascimento: 1.3.1977

Ex-«Ministro dos Assuntos Internos» da chamada «República Popular de Lugansk». Associado a Vladimir Antyufeyev, responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do chamado «Governo da República Popular de Donetsk». Assim, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

12.9.2014

103.

Aleksandr Akimovich KARAMAN

(Александр Акимович Караман),

Alexandru CARAMAN

Data de nascimento: 26.7.1956 ou 26.6.1956

Local de nascimento: Cioburciu, região da Slobozia, atualmente República da Moldávia

Ex-«Vice-Primeiro-Ministro para as Questões Sociais» da «República Popular de Donetsk» Associado a Vladimir Antyufeyev, responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do chamado «Governo da República Popular de Donetsk». Assim, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Protegido do Vice-Primeiro-Ministro da Rússia, Dmitry Rogozin. Chefe da «Administração do Conselho de Ministros» da «República Popular de Donetsk».

12.9.2014

120.

Sergey Yurievich KOZYAKOV

(Сергей Юрьевич Козьяков)

Serhiy Yurievich KOZYAKOV

(Сергій Юрійович Козьяков)

Data de nascimento: 29.9.1982 ou 23.9.1982

Na sua antiga qualidade de chamado «Chefe da Comissão Eleitoral de Lugansk», foi responsável pela organização das chamadas «eleições» de 2 de novembro de 2014 na «República Popular de Lugansk». Essas «eleições» constituíram uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais. Em outubro de 2015 foi nomeado «Ministro da Justiça» da «República Popular de Lugansk».

Ao assumir e desempenhar estas funções e ao organizar as «eleições» ilegais, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e desestabilizou ainda mais a Ucrânia.

29.11.2014

121.

Oleg Konstantinovich AKIMOV t.c.p. Oleh AKIMOV

(Олег Константинович Акимов)

Data de nascimento: 15.9.1981

Local de nascimento: Lugansk

Membro da «União Económica de Lugansk» no «Conselho Nacional» da «República Popular de Lugansk». Nas chamadas «eleições» de 2 de novembro de 2014, candidatou-se ao cargo de chamado «Líder» da «República Popular de Lugansk». Essas «eleições» constituíram uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais. Desde 2014, é o «Líder» da chamada «Federação dos Sindicatos» e membro do chamado «Conselho Popular» da «República Popular de Lugansk».

Ao assumir e desempenhar estas funções e ao participar formalmente como candidato nas «eleições» ilegais, apoiou ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e desestabilizou ainda mais a Ucrânia.

29.11.2014

124.

Aleksandr Igorevich KOFMAN t.c.p. Oleksandr KOFMAN

(Александр Игоревич Кофман)

Data de nascimento: 30.8.1977

Local de nascimento: Makiivka (Oblast de Donetsk)

Ex-«Primeiro-Ministro» e «Primeiro Vice-Presidente» do «Parlamento» da «República Popular de Donetsk». Nas chamadas «eleições» ilegais de 2 de novembro de 2014, candidatou-se ao cargo de «Líder» da «República Popular de Donetsk». Essas «eleições» constituíram uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais.

Ao assumir e desempenhar estas funções e ao participar formalmente como candidato nas «eleições» ilegais, apoiou ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e desestabilizou ainda mais a Ucrânia. Continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.

29.11.2014

125.

Ravil Zakarievich KHALIKOV

(Равиль Закариевич Халиков)

Data de nascimento: 23.2.1969

Local de nascimento: aldeia de Belozere, distrito de Romodanovskiy, URSS

Ex-«Primeiro Vice-Primeiro-Ministro» e antigo «Procurador-Geral» da «República Popular de Donetsk».

Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.

29.11.2014

127.

Oleg Evgenevich BUGROV

(Олег Евгеньевич Бугров)

Data de nascimento: 29.8.1969

Ex-«Ministro da Defesa» da chamada «República Popular de Lugansk».

Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.

29.11.2014

128.

Lesya Mikhaylovna LAPTEVA

(Леся Михайловна Лаптева)

Data de nascimento: 11.3.1976

Local de nascimento: Dzhambul/Jambul (Cazaquistão), atualmente conhecido por Taraz

Ex-«Ministra da Educação, Ciência, Cultura e Religião» da chamada «República Popular de Lugansk».

Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.

29.11.2014

129.

Yevgeniy Eduardovich MIKHAYLOV (t.c.p. Yevhen Eduardovych Mychaylov)

(Евгений Эдуардович Михайлов)

Data de nascimento: 17.3.1963

Local de nascimento: Arkhangelsk

Ex-«Ministro do Conselho de Ministros» (Chefe da administração dos assuntos governamentais da «República Popular de Donetsk».

Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.

29.11.2014

130.

Ihor Vladymyrovych KOSTENOK t.c.p Igor Vladimirovich KOSTENOK

(Игорь Владимирович Костенок)

Ano de nascimento 1961

Ex-«Ministro da Educação» da «República Popular de Donetsk».

Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.

29.11.2014

131.

Yevgeniy Vyacheslavovich ORLOV t.c.p. Yevhen Vyacheslavovych ORLOV

(Евгений Вячеславович Орлов)

Data de nascimento: 10.5.1980

Membro do «Conselho Nacional» da chamada «República Popular de Donetsk».

Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.

29.11.2014

134.

Alexey Yurevich MILCHAKOV t.c.p. Fritz, Serbian

(Алексей Юрьевич Мильчаков)

Data de nascimento: 30.4. 1991

Local de nascimento: São Petersburgo

Comandante da unidade «Rusich», um grupo separatista armado envolvido em combates no Leste da Ucrânia.

Ao desempenhar estas funções, apoiou ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.

16.2.2015

137.

Eduard Aleksandrovich BASURIN

(Эдуард Александрович Басурин)

Data de nascimento: 27.6.1966

Local de nascimento: Donetsk

Chamado «Vice-Comandante» do Ministério da Defesa da chamada «República Popular de Donetsk».

Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.

16.2.2015

140.

Sergey Yurevich IGNATOV t.c.p. KUZOVLEV

(Сергей Юрьевич ИГНАТОВ)

Data de nascimento: 7.1.1967

Chamado Comandante Chefe da Milícia Popular da «República Popular de Lugansk».

Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais o país.

16.2.2015

142.

Aleksandr Yurievich TIMOFEEV

(Александр Юрьевич Тимофеев)

Data de nascimento: 27.1.1974

Chamado «Ministro das Receitas e dos Impostos» da «República Popular de Lugansk».

Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais o país.

16.2.2015

144.

Viktor Vyacheslavovich YATSENKO

(Виктор Вячеславович Яценко)

Data de nascimento: 22.4.1985

Local de nascimento: Kherson

Chamado «Ministro das Comunicações» da chamada «República Popular de Donetsk».

Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.

16.2.2015

145.

Olga Igoreva BESEDINA

(Ольга Игорева Беседина)

Data de nascimento: 10.12.1976

Local de nascimento: Lugansk

Ex-«Ministra do Desenvolvimento Económico e do Comércio» da chamada «República Popular de Lugansk».

Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.

16.2.2015

146.

Zaur Raufovich ISMAILOV

(Заур Рауфович Исмаилов)

Data de nascimento: 25.7.1978 (ou 23.3.1975)

Local de nascimento: Krasny Luch, Voroshilovgrad, região de Lugansk

Chamado «Procurador-Geral» da chamada «República Popular de Lugansk».

Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e destabilizou ainda mais a Ucrânia.

16.2.2015

LISTA DE ENTIDADES

 

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

6.

União Internacional de Associações Públicas «Grande Exército do Don»

Международный Союз Общественных Объединений

‘Всевеликое Войско Донское’

Sítio web oficial:

http://xn-80aaaajfjszd7a3b0e.xn-p1ai/

Número de telefone:

+7-8-908-178-65-57

Média sociais:

Cossack National Guard (Guarda Nacional Cossaca)

http://vk.com/kazak_nac_guard

Endereço: 346465 Russia Rostov Region. October (C) District. St Zaplavskaya. Str Shosseynaya 1

O «Grande Exército do Don» criou a «Guarda Nacional Cossaca», responsável pelos combates contra as forças governamentais ucranianas no Leste da Ucrânia, comprometendo desse modo a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e ameaçando a estabilidade ou a segurança da Ucrânia.

Entidade ligada a Nikolay KOZITSYN, Comandante das forças cossacas e responsável pelo comando dos separatistas do Leste da Ucrânia que combatem as forças governamentais ucranianas.

25.7.2014

11.

«Batalhão de Vostok»

‘Батальон Восток’

Média sociais:

http://vk.com/patriotic_forces_of_donbas

Grupo armado separatista ilegal, considerado um dos mais importantes do Leste da Ucrânia. Responsável pelos combates contra as forças governamentais ucranianas no Leste da Ucrânia, ameaçando desse modo a estabilidade ou a segurança da Ucrânia.

Participaram ativamente em operações militares que resultaram na tomada do aeroporto de Donetsk.

Alegadamente parte do chamado «1.o corpo de exército» da «República Popular de Donetsk».

25.7.2014

19.

Empresa Unitária do Estado da República da Crimeia, «Instituto Nacional do Vinho ‘Magarach’»

(anteriormente conhecida como «Empresa estatal Magarach do Instituto Nacional do Vinho»

Государственное предприятие Агрофирма ‘Магарач’ Национального института винограда и вина ‘Магарач’

Gosudarstvenoye predpriyatiye ‘Agrofirma Magarach’ nacionalnogo instituta vinograda i vina ‘Magarach’)

 

A propriedade da entidade foi transferida em violação do direito ucraniano. Em 9 de abril de 2014, o «Presidium do Parlamento da Crimeia» adotou a decisão N.o 1991-6/14«Sobre as alterações à Resolução N.o 1836-6/14, de 26 de março de 2014, do Conselho de Estado da República da Crimeia», «Sobre a nacionalização dos bens das empresas, instituições e organizações do complexo agroindustrial situadas no território da República da Crimeia», declarando a apropriação dos ativos pertencentes à empresa estatal «Gosudarstvenoye predpriyatiye “Agrofirma Magarach” nacionalnogo instituta vinograda i vina “Magarach”» em nome da «República da Crimeia» A empresa foi assim efetivamente confiscada pelas «autoridades» da Crimeia. Registada novamente em 15 de janeiro de 2015 como Empresa unitária do Estado da República da Crimeia «Instituto nacional do vinho ‘Magarach’» (ГОСУДАРСТВЕННОЕ БЮДЖЕТНОЕ УЧРЕЖДЕНИЕ РЕСПУБЛИКИ КРЫМ “НАЦИОНАЛЬНЫЙ НАУЧНО-ИССЛЕДОВАТЕЛЬСКИЙ ИНСТИТУТ ВИНОГРАДА И ВИНА "МАГАРАЧ”). Fundador: Ministério da Agricultura da República da Crimeia (МИНИСТЕРСТВО СЕЛЬСКОГО ХОЗЯЙСТВА РЕСПУБЛИКИ КРЫМ).

Na sequência de uma decisão do chamado «Conselho de Ministros» da «República da Crimeia», o estatuto da empresa foi alterado em janeiro de 2016 de empresa estatal«Agrofirma Magarach» para empresa unitária do Estado da«República da Crimeia»«Empresa agrária de Magarach».

25.7.2014

29.

Guarda Nacional Cossaca

Казачья Национальная Гвардия

 

Grupo separatista armado que tem apoiado ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizam ainda mais a Ucrânia.

Sob o comando e portanto associado a uma pessoa incluída na lista: Nikolay KOZITSYN.

Alegadamente parte do chamado «2.o corpo de exército» da «República Popular de Lugansk».

16.2.2015

30.

Batalhão de Sparta

Батальон ‘Спарта’

 

Grupo separatista armado que tem apoiado ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizam ainda mais a Ucrânia.

Sob o comando e portanto associado a uma pessoa incluída na lista: Arseny PAVLOV.

Alegadamente parte do chamado «1.o corpo de exército» da «República Popular de Donetsk».

16.2.2015

31.

Batalhão Somali

Батальон ‘Сомали’

 

Grupo separatista armado que tem apoiado ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizam ainda mais a Ucrânia.

Sob o comando e portanto associado a uma pessoa incluída na lista: Mikhail TOLSTYKH t.c.p. Givi.

Alegadamente parte do chamado «1.o corpo de exército» da «República Popular de Donetsk».

16.2.2015

32.

Batalhão de Zarya

Батальон ‘Заря’

 

Grupo separatista armado que tem apoiado ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizam ainda mais a Ucrânia.

Alegadamente parte do chamado «2.o corpo de exército» da «República Popular de Lugansk».

16.2.2015

33.

Brigada Prizrak

Бригада ‘Призрак’

 

Grupo separatista armado que tem apoiado ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizam ainda mais a Ucrânia.

Alegadamente parte do chamado «2.o corpo de exército» da «República Popular de Lugansk».

16.2.2015

34.

Batalhão Oplot

Батальон ‘Оплот’

Média sociais:

http://vk.com/oplot_info

Grupo separatista armado que tem apoiado ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizam ainda mais a Ucrânia.

Alegadamente parte do chamado «1.o corpo de exército» da «República Popular de Donetsk»

16.2.2015

35.

Batalhão Kalmius

Батальон ‘Кальмиус’

 

Grupo separatista armado que tem apoiado ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizam ainda mais a Ucrânia.

Alegadamente parte do chamado «1.o corpo de exército» da «República Popular de Donetsk»

16.2.2015

36.

Batalhão da Morte

Батальон ‘Смерть’

 

Grupo separatista armado que tem apoiado ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizam ainda mais a Ucrânia.

Alegadamente parte do chamado «2.o corpo de exército» da «República Popular de Lugansk».

16.2.2015


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