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Document 32016D0554
Council Decision (EU) 2016/554 of 5 April 2016 appointing nine members, proposed by the Republic of France of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2016/554 do Conselho, de 5 de abril de 2016, que nomeia nove membros do Comité das Regiões, propostos pela República Francesa
Decisão (UE) 2016/554 do Conselho, de 5 de abril de 2016, que nomeia nove membros do Comité das Regiões, propostos pela República Francesa
JO L 95 de 9.4.2016, p. 15–16
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020
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9.4.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 95/15 |
DECISÃO (UE) 2016/554 DO CONSELHO
de 5 de abril de 2016
que nomeia nove membros do Comité das Regiões, propostos pela República Francesa
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo francês,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. |
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(2) |
Vagaram seis lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Claude GEWERC, Annabelle JAEGER, Charles MARZIANI, Pierrick MASSIOT, René SOUCHON e Bernard SOULAGE. |
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(3) |
Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos com base nos quais François DECOSTER (Conseiller régional du Nord-Pas-de-Calais), Pascal MANGIN (Conseiller régional d'Alsace) e Stéphan ROSSIGNOL (Conseiller régional du Languedoc-Roussilon) foram propostos, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões, na qualidade de membros, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
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Isabelle BOUDINEAU, Vice-présidente du Conseil régional Aquitaine-Poitou-Charente-Limousin, |
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Martine CALDEROLI-LOTZ, Conseillère régionale du Conseil régional Alsace-Champagne-Ardenne-Lorraine, |
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Christophe CLERGEAU, Conseiller régional du Conseil régional Pays-de-la-Loire, |
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François DECOSTER, Vice-président du Conseil régional Nord-Pas-de-Calais-Picardie (alteração de mandato), |
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Mélanie FORTIER, Conseillère régionale du Conseil régional Centre-Val-de-Loire, |
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Pascal MANGIN, Conseiller régional du Conseil régional Alsace-Champagne-Ardenne-Lorraine (alteração de mandato), |
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Marie-Antoinette MAUPERTUIS, Conseillère exécutive de la Collectivité territoriale de Corse, |
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Stéphan ROSSIGNOL, Conseiller régional du Conseil régional Languedoc-Roussillon-Midi-Pyrénées (alteração de mandato), |
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Thierry SOLERE, Conseiller régional du Conseil régional Ile-de-France. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 5 de abril de 2016.
Pelo Conselho
O Presidente
A.G. KOENDERS
(1) Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
(2) Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
(3) Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).