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Document 32015D1573
Council Decision (EU) 2015/1573 of 18 September 2015 appointing four Dutch members and five Dutch alternate members of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2015/1573 do Conselho, de 18 de setembro de 2015, que nomeia quatro membros neerlandeses e cinco suplentes neerlandeses do Comité das Regiões
Decisão (UE) 2015/1573 do Conselho, de 18 de setembro de 2015, que nomeia quatro membros neerlandeses e cinco suplentes neerlandeses do Comité das Regiões
JO L 245 de 22.9.2015, p. 10–11
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020, Date of end of validity: 25/01/2020
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22.9.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 245/10 |
DECISÃO (UE) 2015/1573 DO CONSELHO
de 18 de setembro de 2015
que nomeia quatro membros neerlandeses e cinco suplentes neerlandeses do Comité das Regiões
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo neerlandês,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 26 de janeiro, 5 de fevereiro e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. |
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(2) |
Vagaram quatro lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de R.E. (Ralph) DE VRIES, A. (Bert) GIJSBERTS, W.H. (Hester) MAIJ e B.S. (Bote) WILPSTRA. |
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(3) |
Vagaram quatro lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de H. (Henk) BRINK, J.H.J. (Hans) KONST, E.M. (Elvira) SWEET e Dr J.M.E. (Annemieke) TRAAG. |
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(4) |
Iria vagar um lugar de suplente na sequência da nomeação de T.J.S.M. BOVENS na qualidade de membro do Comité das Regiões, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados membros do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
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J.A. (John) JORRITSMA, Commissaris van de Koning in Fryslân |
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Th.J.F.M. (Theo) BOVENS, Commissaris van de Koning in Limburg |
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M.A. (Michiel) SCHEFFER, Gedeputeerde in Gelderland |
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C.J. (Cees) LOGGEN, Gedeputeerde in Noord-Holland |
Artigo 2.o
São nomeados suplentes do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
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N. (Nienke) HOMAN, Gedeputeerde in Groningen |
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A. (Ard) VAN DER TUUK, Gedeputeerde in Drenthe |
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D.J.E. (Erik) LIEVERS, Gedeputeerde in Overijssel |
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A.M.A. (Mariëtte) PENNARTS-POUW, Gedeputeerde in Utrecht |
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M.A. (Michiel) RIJSBERMAN, Gedeputeerde in Flevoland |
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 18 de setembro de 2015.
Pelo Conselho
A Presidente
C. DIESCHBOURG
(1) JO L 20 de 27.1.2015, p. 42.
(2) JO L 31 de 7.2.2015, p. 25.
(3) JO L 159 de 25.6.2015, p. 70.