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Document 32015D0973
Council Implementing Decision (CFSP) 2015/973 of 22 June 2015 implementing Decision 2013/255/CFSP concerning restrictive measures against Syria
Decisão de Execução (PESC) 2015/973 do Conselho, de 22 de junho de 2015, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
Decisão de Execução (PESC) 2015/973 do Conselho, de 22 de junho de 2015, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
JO L 157 de 23.6.2015, p. 52–52
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
|
23.6.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 157/52 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2015/973 DO CONSELHO
de 22 de junho de 2015
que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o, n.o 2,
Tendo em conta a Decisão 2013/255/PESC do Conselho, de 31 de maio de 2013, que impõe medidas restritivas contra a Síria (1), nomeadamente o artigo 30.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 31 de maio de 2013, o Conselho adotou a Decisão 2013/255/PESC. |
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(2) |
Uma pessoa deverá ser retirada da lista de pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo I da Decisão 2013/255/PESC. |
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(3) |
A Decisão 2013/255/PESC deverá, por conseguinte, ser alterada, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O anexo I da Decisão 2013/255/PESC é alterado nos termos do anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito no Luxemburgo, em 22 de junho de 2015.,
Pelo Conselho
A Presidente
F. MOGHERINI
(1) JO L 147 de 1.6.2013, p. 14.
ANEXO
O nome da pessoa a seguir indicada e a respetiva entrada são retirados da lista constante do anexo I da Decisão 2013/255/PESC:
A. Pessoas
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12. |
Fawwaz (
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