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Document 32014R0578
Council Implementing Regulation (EU) No 578/2014 of 28 May 2014 implementing Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria
Regulamento de Execução (UE) n. °578/2014 do Conselho, de 28 de maio de 2014 , que dá execução ao Regulamento (UE) n. ° 36/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
Regulamento de Execução (UE) n. °578/2014 do Conselho, de 28 de maio de 2014 , que dá execução ao Regulamento (UE) n. ° 36/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
JO L 160 de 29.5.2014, p. 11–13
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
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29.5.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 160/11 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 578/2014 DO CONSELHO
de 28 de maio de 2014
que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, de 18 de janeiro de 2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria (1), nomeadamente o artigo 32.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 18 de janeiro de 2012, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 36/2012. |
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(2) |
Duas pessoas e uma entidade não deverão continuar a fazer parte da lista de pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas constante do Anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012. |
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(3) |
Deverão ser atualizadas as informações relativas a certas pessoas e entidades incluídas na lista que consta do Anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012. |
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(4) |
O Anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 deverá, por conseguinte, ser alterado em conformidade, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O Anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 é alterado nos termos do Anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 28 de maio de 2014.
Pelo Conselho
O Presidente
E. VENIZELOS
(1) JO L 16 de 19.1.2012, p. 1.
ANEXO
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I. |
As pessoas e entidades a seguir indicadas, assim como as entradas relacionadas, são retiradas da lista que consta do Anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012: A. Pessoas N.o 14 Asif Shawkat N.o 178 Sulieman Maarouf B. Entidades N.o 45 Syria International Islamic Bank. |
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II. |
As entradas relativas às pessoas a seguir enumeradas, nos termos que constam do Anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012, são substituídas pelas entradas seguintes:
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