32014D0833

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Decisão de execução - 2014/833 - EN - EUR-Lex

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Document 32014D0833

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2014/833/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 25 de novembro de 2014 , relativa a determinadas medidas de proteção contra focos recentes de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 nos Países Baixos [notificada com o número C(2014) 9126] Texto relevante para efeitos do EEE

JO L 341 de 27.11.2014, p. 16–27 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force: This act has been changed. Current consolidated version: 20/12/2014

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2014/833/oj

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Official Journal

27.11.2014

Jornal Oficial da União Europeia

L 341/16

DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 25 de novembro de 2014

relativa a determinadas medidas de proteção contra focos recentes de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 nos Países Baixos

[notificada com o número C(2014) 9126]

(apenas faz fé o texto na língua neerlandesa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/833/UE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 89/662/CEE do Conselho, de 11 de dezembro de 1989, relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário, na perspetiva da realização do mercado interno (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 4,

Tendo em conta a Diretiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de junho de 1990, relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na perspetiva da realização do mercado interno (2), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 4,

Considerando o seguinte:

(1)

A gripe aviária é uma doença infeciosa viral das aves, incluindo aves de capoeira. As infeções por vírus da gripe aviária em aves de capoeira domésticas dão origem a duas formas principais da doença que se distinguem pela sua virulência. A forma de baixa patogenicidade provoca geralmente apenas sintomas ligeiros, enquanto a forma de alta patogenicidade resulta em taxas de mortalidade muito elevadas na maior parte das espécies de aves de capoeira. Trata-se de uma doença que pode ter um impacto importante na rendibilidade da avicultura.

(2)	A gripe aviária contamina principalmente aves mas, sob determinadas circunstâncias, podem também ocorrer infeções no ser humano, embora o risco seja geralmente muito baixo.

(3)

Em caso de foco de gripe aviária, existe o risco de o agente da doença se poder propagar a outras explorações onde são mantidas aves de capoeira ou outras aves em cativeiro. Consequentemente, pode propagar-se de um Estado-Membro a outros Estados-Membros ou a países terceiros através do comércio de aves vivas ou seus produtos.

(4)

A Diretiva 2005/94/CE do Conselho (3) estabelece certas medidas preventivas relativas à vigilância e à deteção precoce da gripe aviária e as medidas de controlo mínimas a aplicar em caso de foco dessa doença em aves de capoeira ou outras aves em cativeiro. A referida diretiva prevê o estabelecimento de zonas de proteção e de vigilância em caso de ocorrência de um foco de gripe aviária de alta patogenicidade.

(5)

No seguimento da notificação por parte dos Países Baixos de um foco de gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 numa exploração de galinhas poedeiras em Hekendorp, na província de Utreque, em 16 de novembro de 2014, adotou-se a Decisão de Execução 2014/808/UE da Comissão (4). Como medida de precaução e a fim de avaliar a situação e reduzir ao mínimo qualquer risco de uma eventual propagação a partir do foco confirmado, as autoridades neerlandesas proibiram temporariamente a movimentação de aves de capoeira vivas e de determinados produtos derivados de aves de capoeira em todo o território desse Estado-Membro.

(6)

A Decisão de Execução 2014/808/UE determina que as zonas de proteção e de vigilância estabelecidas pelos Países Baixos em conformidade com a Diretiva 2005/94/CE devem englobar, pelo menos, as áreas definidas como zonas de proteção e de vigilância no anexo dessa decisão de execução. A Decisão de Execução 2014/808/UE é aplicável até 22 de dezembro de 2014.

(7)	As medidas de proteção provisórias aplicadas no seguimento do foco em Hekendorp, nos Países Baixos, foram revistas no âmbito do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal em 20 de novembro de 2014.

(8)

Em 21 de novembro de 2014 foram confirmados dois novos focos nos Países Baixos, numa outra exploração de galinhas poedeiras em Ter Aar, na província da Holanda do Sul, e numa exploração de aves de capoeira de reprodução em Kamperveen, na província de Overissel. Foram imediatamente postas em prática as medidas previstas na Diretiva 2005/94/CE, incluindo o estabelecimento de zonas de proteção e de vigilância. Os Países Baixos decidiram igualmente impor de novo uma proibição temporária da movimentação de aves de capoeira vivas e de determinados produtos derivados de aves de capoeira em todo o seu território.

(9)

A lista de zonas de proteção e de vigilância estabelecida no anexo da Decisão de Execução 2014/808/UE deve ser atualizada a fim de ter em conta o estabelecimento das zonas de proteção e de vigilância em torno dos dois focos em Ter Aar e Kamperveen, onde estão a ser aplicadas as medidas previstas na Diretiva 2005/94/CE.

(10)

A fim de impedir perturbações desnecessárias do comércio na União e evitar que sejam impostas barreiras injustificadas ao comércio por parte de países terceiros, é necessário definir a nível da União, em colaboração com os Países Baixos, as zonas de proteção e vigilância estabelecidas neste Estado-Membro, e fixar a duração dessa regionalização.

(11)	Por razões de clareza, a Decisão de Execução 2014/808/UE deve ser revogada e substituída pela presente decisão.

(12)	As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Os Países Baixos devem assegurar que as zonas de proteção e de vigilância estabelecidas em conformidade com o artigo 16.o, n.o 1, da Diretiva 2005/94/CE englobam, pelo menos, as áreas definidas como zonas de proteção e de vigilância na parte A e na parte B do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A Decisão de Execução 2014/808/UE é revogada.

Artigo 3.o

O destinatário da presente decisão é o Reino dos Países Baixos.

Feito em Bruxelas, em 25 de novembro de 2014.

Pela Comissão

Vytenis ANDRIUKAITIS

Membro da Comissão

(1) JO L 395 de 30.12.1989, p. 13.

(2) JO L 224 de 18.8.1990, p. 29.

(3) Diretiva 2005/94/CE do Conselho, de 20 de dezembro de 2005, relativa a medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária e que revoga a Diretiva 92/40/CEE (JO L 10 de 14.1.2006, p. 16).

(4) Decisão de Execução 2014/808/UE da Comissão, de 17 de novembro de 2014, relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 nos Países Baixos (JO L 332 de 19.11.2014, p. 44).

ANEXO

PARTE A

Zona de proteção referida no artigo 1.o:

Código ISO do país

Estado-Membro

Código

(se disponível)

Nome

Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 29.o, n.o 1, da Diretiva 2005/94/CE

Países Baixos

Código postal/código ADNS

Localidade de Hekendorp, município de Oudewater, província de Utreque:

Área que engloba o seguinte:

10.12.2014

—	Desde o cruzamento da N228 com Goverwellesingel, ao longo de Goverwellesingel em direção a norte, passando pelo túnel de Goverwelle, até Achterwillenseweg.

—	Ao longo de Achterwillenseweg para leste até Vlietdijk.

—	Ao longo de Vlietdijk para norte entrando em Platteweg até Korssendijk.

—	Ao longo de Korssendijk para norte entrando em Ree e para leste até Nieuwenbroeksedijk.

—	Ao longo de Nieuwenbroeksedijk para leste até Kippenkade.

—	Ao longo de Kippenkade para norte até Wierickepad.

—	Ao longo de Werickepad para norte e em seguida leste até Kerkweg, entrando em Groendijk e até Westeinde.

—	Ao longo de Westeinde para norte entrando em Oosteinde até Tuurluur.

—	Ao longo de Tuurluur para sul até Papekopperdijk.

—	Ao longo do Papekopperdijk para sul até Johan J Vierbergenweg, entrando em Zwier Regelinkstraat até à N228.

—	Ao longo da N228 para sul até Damweg.

—	Ao longo de Damweg para sul até Zuidzijdseweg.

—	Ao longo de Zuidzijdseweg para oeste entrando em Slangenweg até West-Vlisterdijk.

—	Ao longo de West-Vlisterdijk para norte e em seguida oeste até Bredeweg, depois seguindo para norte entrando em Grote Haven até à N228.

—	Ao longo da N228 para oeste.

Países Baixos

Código postal/código ADNS

Localidade de Ter Aar, município de Nieuwkoop, província da Holanda do Sul

Área que engloba o seguinte:

13.12.2014

—	Desde o cruzamento de Provincialeweg N207/Vriezekoop, de Vriezekoop para leste entrando em Bilderdam até Hoofdweg.

—	Ao longo de Hoofdweg para norte e seguindo para nordeste até à estrada Norte-Sul/N231.

—	Da estrada Norte-Sul/N231 entrando em Achterweg/N231, depois Provincialeweg/N231 e em seguida para sul até Zevenhovenseweg.

—	Ao longo de Zevenhovenseweg para oeste até Kortenaarseweg.

—	Ao longo de Kortenaarseweg para sul até Noordeinde.

—	Ao longo de Noordeinde para sul até Nieuwkoopseweg/N231.

—	Ao longo de Nieuwkoopseweg/N231 para sudoeste até Oostkanaalweg/N207.

—	Ao longo de Oostkanaalweg/N207 para nordeste até Veldhuizenpad/N207.

—	Ao longo de Veldhuizenpad/N207 entrando em Zegerbaan/N207 e seguindo para oeste até Herenweg/N207.

—	Ao longo de Herenweg/N207 para norte até Kruisweg/N446.

—	Ao longo de Kruisweg/N446 para oeste até Boddens Hosangweg.

—	Ao longo de Boddens Hosangweg para norte até ao Brassemermeer.

—	Atravéssando o Brassemermeer para Zuideinde.

—	Ao longo de Zuideinde para norte entrando em Noordeinde até Langeweg.

—	Ao longo de Langeweg para leste entrando em Plantage até ao ferry do Brassemermeer.

—	Seguindo o percurso do ferry do Brassemermeer para leste até Heiligegeestlaan.

—	Ao longo de Heiligegeestlaan para leste até Willem van der Veldenweg.

—	Ao longo de Willem van der Veldenweg para norte até Vriezekoop.

—	Ao longo de Vriezekoop para leste até ao cruzamento de Provincialeweg N207/Vriezekoop.

Países Baixos

Código postal/código ADNS

Localidade de Kamperveen, município de Hardenberg, província de Overissel

Área que engloba o seguinte:

13.12.2014

—	Desde o cruzamento da N307 com Buitendijksweg, ao longo de Buitendijksweg para sul até Cellesbroeksweg.

—	Ao longo de Cellesbroeksweg para leste até Zwartendijk.

—	Ao longo de Zwartendijk para sul até De Slaper.

—	Ao longo de De Slaper para nordeste até Meester J.L.M. Niersallee.

—	Ao longo de Meester J.L.M. Niersallee para nordeste até à N763.

—	Ao longo da N763 para sul até à N308.

—	Ao longo da N308 para oeste até Polweg.

—	Ao longo de Polweg para norte até Oosterbroekweg.

—	Ao longo de Oosterbroekweg para oeste até Oosterseweg.

—	Ao longo de Oosterseweg para norte até Zwarteweg.

—	Ao longo de Zwarteweg para oeste entrando em Oostendorperstraatweg até Weeren.

—	Ao longo de Weeren para oeste até Oostelijke Rondweg.

—	Ao longo de Oostelijke Rondweg para norte até Wijkerwoldweg.

—	Ao longo de Wijkerwoldweg para norte e em seguida oeste até ao Drontermeer.

—	Ao longo do Drontermeer para norte até à N307.

—	Ao longo da N307 para leste até Buitendijkseweg.

PARTE B

Zona de vigilância referida no artigo 1.o:

Código ISO do país

Estado-Membro

Código

(se disponível)

Nome

Data de fim de aplicação, em conformidade com o artigo 31.o da Diretiva 2005/94/CE

Países Baixos

Código postal/código ADNS

Localidade de Hekendorp, município de Oudewater, província de Utreque

Área que engloba o seguinte:

19.12.2014

—	Desde o cruzamento da N207 com a N11, seguindo a N11 para sudeste até à N458.

—	Ao longo da N458 para leste até Buitenkerk.

—	Ao longo de Buitenkerk para norte até Kerkweg.

—	Ao longo de Kerkweg para leste até ao Meije.

—	Ao longo do Meije seguindo para nordeste até Middenweg.

—	Ao longo de Middenweg para sul, entrando em Hoofdweg e em seguida Zegveldse Uitweg até à N458.

—	Ao longo da N458 para leste, entrando em Rembrandtlaan até Westdam.

—	Ao longo de Westdam para sul, entrando em Rijnstraat e em Oostdam até Oudelandseweg.

—	Ao longo de Oudelandseweg para norte até Geestdorp.

—	Ao longo de Geestdorp para leste até à N198.

—	Ao longo da N198 para leste, depois para sul, em seguida para leste e depois para sul até Strijkviertel.

—	Ao longo de Strijkviertel para sul até à A12.

—	Ao longo da A12 para leste até à A2.

—	Ao longo da A2 para sul até à N210.

—	Ao longo da N210 para sul, depois para oeste e em seguida para sul até S.L. van Alterenstraat.

—	Ao longo da S.L. van Alterenstraat para sul até ao rio De Lek.

—	Ao longo do rio De Lek para oeste até Bonevlietweg.

—	Ao longo de Bonevlietweg para sul até Melkweg.

—	Ao longo de Melkweg para sul entrando em Peppelweg até Essenweg.

—	Ao longo de Essenweg para norte entrando em Graafland até Irenestraat.

—	Ao longo de Irenestraat para oeste até Beatrixstraat.

—	Ao longo de Beatrixstraat para norte até Voorstraat.

—	Ao longo de Voorstraat para oeste até Sluis, entrando em Opperstok e depois Bergstoep até ao ferry Bergambacht-Groot Ammers.

—	Seguindo o percurso do ferry para norte até Veerweg.

—	Ao longo de Veerweg para norte até à N210.

—	Ao longo da N210 para oeste até Zuidbroekse Opweg.

—	Ao longo de Zuidbroekse Opweg para norte até Oosteinde.

—	Ao longo de Oosteinde para oeste até Kerkweg.

—	Ao longo de Kerkweg para oeste até Graafkade.

—	Ao longo de Graafkade para leste até Wellepoort.

—	Ao longo de Wellepoort para noroeste passando por Schaapjeshaven até Kattendijk.

—	Ao longo de Kattendijk para leste até ao ferry do Hollandsche IJssel.

—	Seguindo o ferry para norte até Veerpad.

—	Ao longo de Veerpad para norte, entrando em Kerklaan e depois Middelweg até à N456

—	Ao longo da N456 para norte até à N207.

—	Ao longo da N207 para norte até à N11.

Países Baixos

Código postal/código ADNS

Localidade de Ter Aar, município de Nieuwkoop, província da Holanda do Sul

Área que engloba o seguinte:

22.12.2014

—	Desde o cruzamento N207-N11 em Alphen aan de Rijn, ao longo da N11 para leste até à A4/E19.

—	Ao longo da A4/E19 para norte até à N446.

—	Ao longo da N446 para noroeste, entrando em Nieuweweg e em seguida Langebrug e entrando em Leidseweg até ao Vennemeer.

—	Ao longo do Vennemeer para norte até Boekhorsterweg.

—	Ao longo de Boekhorsterweg para norte, entrando no Waterloospolder.

—	Ao longo do Waterloospolder até ao Kagerplassen e atravessando para Nassaulaan.

—	Ao longo de Nassaulaan para norte, entrando em Irenalaan até Beatrixlaan.

—	Ao longo de Beatrixlaan para norte entrando em Julianalaan, depois seguindo o ferry até Huigsloterdijk.

—	Ao longo de Huigsloterdijk para oeste entrando em Lisserdijk até Lisserweg.

—	Ao longo de Lisserweg para leste até Ijweg.

—	Ao longo de Ijweg para norte até Noordelijke Randweg.

—	Ao longo de Noordelijke Randweg para leste até Hoofdweg/N520.

—	Ao longo de Hoofdweg/N520 para nordeste até Nieuwe Bennebroekerweg.

—	Ao longo de Nieuwe Bennebroekerweg para leste até Spoorlaan.

—	Ao longo de Spoorlaan para norte, entrando em Van Heuven Goedhartlaan até à N201/Kruisweg.

—	Ao longo da N201/Kruisweg para leste até Fokkerweg.

—	Ao longo de Fokkerweg para nor-nordeste até Aalsmeerderdijk.

—	Ao longo de Aalsmeerderdijk para norte até Pontweg.

—	Ao longo de Pontweg para sul e entrando em Machineweg até à N231.

—	Ao longo da N231 para sul até Randweg.

—	Ao longo de Randweg para leste até à N521 Zijdelweg.

—	Ao longo da N521 Zijdelweg para sul até à N201/Provincialeweg.

—	Ao longo da N201/Provincialeweg para leste até à N212/Ingenieur Enschedeweg.

—	Ao longo da N212/Ingenieur Enschedeweg para sul até à N198/Geestdorp.

—	Ao longo da N198/Geestdorp para leste até à rotunda de Breeveld.

—	Ao longo de Breeveldina para oeste até Geestdorp.

—	Ao longo de Geestdorp para noroeste até à N405/De Kruipin.

—	Ao longo de De Kruipin para sul entrando em Oudelandseweg até Oostdam.

—	Ao longo de Oostdam para sudoeste até Rijnstraat.

—	Ao longo de Rijnstraat para oeste até Westdam.

—	Ao longo de Westdam para oeste até Zandwijksingel.

—	Ao longo de Zandwijksingel para norte entrando em Rembrandtlaan.

—	Ao longo de Rembrandtlaan para noroeste entrando em Rietveld até Zegveldse Uitweg.

—	Ao longo de Zegveldse Uitweg para norte entrando em Hoofdweg até ao Meije.

—	Ao longo do Meije para oeste até Buitenkerk.

—	Ao longo de Buitenkerk para sul até à N458/Burgermeester Crolesbrug.

—	Ao longo da N458/Burgermeester Crolesbrug para oeste até à N11.

—	Ao longo da N11 para nor-noroeste até ao cruzamento N207-N11 em Alphen aan de Rijn.

Países Baixos

Código postal/código ADNS

Localidade de Kamperveen, município de Hardenberg, província de Overissel

Área que engloba o seguinte:

22.12.2014

—	Desde o cruzamento N50/Noorddiepweg, ao longo de Noorddiepweg para sudeste até Kattewaardweg.

—	Ao longo de Kattewaardweg para leste até Frieseweg.

—	Ao longo de Frieseweg para norte até Middendijk.

—	Ao longo de Middendijk para leste até Heultjesweg.

—	Ao longo de Heultjesweg para és-sudeste até Nijlandsweg.

—	Ao longo de Nijlandsweg para leste até Stikkenpolderweg.

—	Ao longo de Stikkenpolderweg para sul até Nesweg.

—	Ao longo de Nesweg para nordeste até Brinkweg.

—	Ao longo de Brinkweg para sul até Waterloop.

—	Ao longo de Waterloop para leste até Mandjeswaardweg.

—	Ao longo de Mandjeswaardweg para sul até à Provincialeweg N760.

—	Ao longo da Provincialeweg N760 para leste, entrando em Kamperzeedijk West até Schaapsteeg.

—	Ao longo de Schaapsteeg para sul, entrando em Oude Wetering até Stadshagenallee.

—	Ao longo de Stadshagenallee para leste até Milligerlaan.

—	Ao longo de Milligerlaan para sul até Mastenbroekerallee.

—	Ao longo de Mastenbroekerallee para leste até Hasselterdijk.

—	Ao longo de Hasselterdijk para sul até Frankhuisweg.

—	Ao longo de Frankhuisweg para sul até Hasselterweg.

—	Ao longo de Hasselterweg para sudoeste até Blaloweg.

—	Ao longo de Blaloweg para sul até Westenholterallee.

—	Ao longo de Westerholterallee para sudeste, entrando em IJselallee, até à linha de caminho de ferro Zwolle-Amersfoort.

—	Ao longo da linha de caminho de ferro Zwolle-Amersfoort para sul até ao IJssel.

—	Ao longo do IJssel para sul até Jaagpad.

—	Ao longo de Jaagpad para sul até Nieuweg.

—	Ao longo de Nieuweweg para sul entrando em Apeldoornseweg e em seguida em Groteweg até Molenweg.

—	Ao longo de Molenweg para noroeste até Leemculenweg.

—	Ao longo de Leemculenweg para oeste até à A50.

—	Ao longo da A50 para sul até à saída Nunspeet/Kamperweg.

—	Ao longo de Kamperweg para norte até Nieuwe Zuidweg.

—	Ao longo de Nieuwe Zuidweg para sudoeste entrando em Zuidweg até Elburgerweg.

—	Ao longo de Elburgerweg para norte até à A28.

—	Ao longo da A28 para sudoeste até Beukenlaan e verlengde Haerderweg.

—	Ao longo de Beukenlaan até verlengde Haerderweg para noroeste até Bovenweg.

—	Ao longo de Bovenweg para sudoeste até Burgermeester Frieswijkweg.

—	Ao longo de Burgermeester Frieswijkweg para norte até Grevensweg

—	Ao longo de Grevensweg para norte até Zuiderzeestraatweg West.

—	Ao longo de Zuiderzeestraatweg West para sul até Mazenbergerweg.

—	Ao longo de Mazenbergerweg para sudoeste até Molenweg.

—	Ao longo de Molenweg para sul até Kolmansweg.

—	Ao longo de Kolmansweg para oeste até Hoge Bijssselse-Pad.

—	Ao longo de Hoge Bijssselse-Pad para noroeste até ao Veluwemeer.

—	Atravessando o Veluwemeer até ao Bremerbergweg.

—	Ao longo do Bremerbergweg para norte entrando em Oldebroekerweg até Baan/N710.

—	Ao longo de Baan/N710 para nordoeste passando por Swifterweg até Biddingringweg/N305.

—	Ao longo de Biddingringweg/N305 para nordeste até Hanzeweg/N307.

—	Ao longo de Hanzeweg/N307 para leste até Ketelweg.

—	Ao longo de Ketelweg para norte até Vossemeerdijk.

—	Ao longo de Vossemeerdijk, através do Vossemeer, até à foz do IJssel.

—	Ao longo da foz do IJssel até à N50.

—	Ao longo da N50 para norte até ao cruzamento N50/Noorddiepweg.

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