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Document 32014D0352
2014/352/EU: Council Decision of 21 May 2014 designating the European Capital of Culture for the year 2018 in the Netherlands
2014/352/UE: Decisão do Conselho, de 21 de maio de 2014 , relativa à designação da Capital Europeia da Cultura de 2018 nos Países Baixos
2014/352/UE: Decisão do Conselho, de 21 de maio de 2014 , relativa à designação da Capital Europeia da Cultura de 2018 nos Países Baixos
JO L 175 de 14.6.2014, p. 26–26
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
14.6.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 175/26 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 21 de maio de 2014
relativa à designação da Capital Europeia da Cultura de 2018 nos Países Baixos
(2014/352/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Decisão n.o 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 2006, relativa à criação de uma ação comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2007 a 2019 (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 3,
Tendo em conta a recomendação da Comissão Europeia,
Tendo em conta o relatório do júri, de setembro de 2013, sobre o processo de seleção da Capital Europeia da Cultura nos Países Baixos,
Considerando o seguinte:
Os critérios estabelecidos no artigo 4.o da Decisão n.o 1622/2006/CE estão inteiramente preenchidos,
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A cidade de Leeuwarden é designada «Capital Europeia da Cultura de 2018» nos Países Baixos.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 21 de maio de 2014.
Pelo Conselho
O Presidente
A. KYRIAZIS
(1) JO L 304 de 3.11.2006, p. 1.