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Document 32014D0263
2014/263/EU: Council Decision of 6 May 2014 appointing a Belgian member of the European Economic and Social Committee
2014/263/UE: Decisão do Conselho, de 6 de maio de 2014 , que nomeia um membro belga do Comité Económico e Social Europeu
2014/263/UE: Decisão do Conselho, de 6 de maio de 2014 , que nomeia um membro belga do Comité Económico e Social Europeu
JO L 137 de 12.5.2014, p. 6–6
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 20/09/2015
|
12.5.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 137/6 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 6 de maio de 2014
que nomeia um membro belga do Comité Económico e Social Europeu
(2014/263/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,
Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo belga,
Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 13 de setembro de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/570/UE, Euratom que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2010 e 20 de setembro de 2015 (1). |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da cessação do mandato de Yves VANSCHUEREN, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Dominique MICHEL, Administrateur délégué de COMEOS (Fédération belge du Commerce et des Services), é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de setembro de 2015.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 6 de maio de 2014.
Pelo Conselho
O Presidente
G. STOURNARAS
(1) JO L 251 de 25.9.2010, p. 8.